| Reqte |
Jessica Segna de Paula
Advogado: Douglas Parceli Machado |
| Invtardo |
Passarela Modas Ltda
Advogado: Yuri Gallinari de Morais |
| Adm-Terc. |
Amanda Hernandez Cesar de Moura
Advogada: Amanda Hernandez Cesar de Moura Advogada: Vera Lucia Machado Normanton |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 09/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 18/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0272/2026 Data da Publicação: 19/02/2026 |
| 13/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2026 Teor do ato: Vistos, O feito já foi sentenciado. Esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Vera Lucia Machado Normanton (OAB 81669/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP), Douglas Parceli Machado (OAB 367635/SP) |
| 13/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, O feito já foi sentenciado. Esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int. |
| 09/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 09/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público |
| 18/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0272/2026 Data da Publicação: 19/02/2026 |
| 13/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0272/2026 Teor do ato: Vistos, O feito já foi sentenciado. Esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Vera Lucia Machado Normanton (OAB 81669/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP), Douglas Parceli Machado (OAB 367635/SP) |
| 13/02/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, O feito já foi sentenciado. Esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int. |
| 15/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/11/2025 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
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| 11/11/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 24/06/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 24/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 24/06/2024 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 24/06/2024 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 23/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0354/2024 Data da Publicação: 24/05/2024 Número do Diário: 3973 |
| 22/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0354/2024 Teor do ato: Vistos. JÉSSICA SEGNA DE PAULA ajuizou ação de Habilitação de Crédito Trabalhista em face de PASSARELA MODAS LTDA, no valor de R$18.227,21, correspondentes a verbas de natureza trabalhista (com inclusão dos correspondentes honorários advocatícios), que foram reconhecidas na ação nº 0012093-34.2020.5.15.0007, que tramitou perante a 1ª Vara do Trabalho de Americana/SP. Acostados à inicial, vieram documentos. Instada a parte postulante a apresentar novo cálculo, sobreveio o demonstrativo de fls. 75/81, com o qual anuíram a Administradora Judicial (fls. 85/88) e o Ministério Público (fl. 92), ressaltando aquela que a habilitação deve se dar pela diferença, uma vez que já consta no rol de credores o valor de R$14.314,75. É o relatório. Decido. Trata-se de ação de habilitação de crédito. Inicialmente, observo que do valor postulado na inicial, R$1.657,02 dizem respeito a honorários advocatícios, os quais foram fixados em março de 2021 (fls. 28/33), porteriormente, portanto, ao pedido recuperacional, o que torna tal importe extraconcursal. No mais, a habilitante comprovou suficientemente o crédito, com a juntada da sentença trabalhista que homologou acordo e, posteriormente, com as devidas correções, o efetivo valor a ser habilitado (R$16.462,26), em substituição aos R$14.314,75 já arrolados, havendo integral concordância por parte da Administradora Judicial, da empresa Recuperanda e do Ministério Público. Posto isso, ACOLHO EM PARTE a presente habilitação nos termos supra, habilitando o crédito como privilegiado trabalhista. À Administradora para as medidas de praxe. Intime-se o Parquet. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP), Douglas Parceli Machado (OAB 367635/SP) |
| 22/05/2024 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Vistos. JÉSSICA SEGNA DE PAULA ajuizou ação de Habilitação de Crédito Trabalhista em face de PASSARELA MODAS LTDA, no valor de R$18.227,21, correspondentes a verbas de natureza trabalhista (com inclusão dos correspondentes honorários advocatícios), que foram reconhecidas na ação nº 0012093-34.2020.5.15.0007, que tramitou perante a 1ª Vara do Trabalho de Americana/SP. Acostados à inicial, vieram documentos. Instada a parte postulante a apresentar novo cálculo, sobreveio o demonstrativo de fls. 75/81, com o qual anuíram a Administradora Judicial (fls. 85/88) e o Ministério Público (fl. 92), ressaltando aquela que a habilitação deve se dar pela diferença, uma vez que já consta no rol de credores o valor de R$14.314,75. É o relatório. Decido. Trata-se de ação de habilitação de crédito. Inicialmente, observo que do valor postulado na inicial, R$1.657,02 dizem respeito a honorários advocatícios, os quais foram fixados em março de 2021 (fls. 28/33), porteriormente, portanto, ao pedido recuperacional, o que torna tal importe extraconcursal. No mais, a habilitante comprovou suficientemente o crédito, com a juntada da sentença trabalhista que homologou acordo e, posteriormente, com as devidas correções, o efetivo valor a ser habilitado (R$16.462,26), em substituição aos R$14.314,75 já arrolados, havendo integral concordância por parte da Administradora Judicial, da empresa Recuperanda e do Ministério Público. Posto isso, ACOLHO EM PARTE a presente habilitação nos termos supra, habilitando o crédito como privilegiado trabalhista. À Administradora para as medidas de praxe. Intime-se o Parquet. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. |
| 21/05/2024 |
Conclusos para Sentença
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| 14/05/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 19/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0147/2024 Data da Publicação: 18/03/2024 Número do Diário: 3927 |
| 14/03/2024 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJAI.24.70061865-5 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 14/03/2024 15:23 |
| 14/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0147/2024 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP), Douglas Parceli Machado (OAB 367635/SP) |
| 14/03/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. |
| 13/03/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 14/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.24.70030307-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2024 10:08 |
| 05/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0048/2024 Data da Publicação: 06/02/2024 Número do Diário: 3900 |
| 25/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0048/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a administradora judicial sobre a petição e planilha de cálculos apresentados pela habilitante às fls.74/81. Intime-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP), Douglas Parceli Machado (OAB 367635/SP) |
| 25/01/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a administradora judicial sobre a petição e planilha de cálculos apresentados pela habilitante às fls.74/81. Intime-se. |
| 24/01/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 25/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.23.70255150-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/10/2023 18:21 |
| 29/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0891/2023 Data da Publicação: 02/10/2023 Número do Diário: 3831 |
| 28/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0891/2023 Teor do ato: Vistos. A habilitante invoca circunstâncias nterna corporis da Justiça do Trabalho para se esquivar de uma obrigação que, por força do artigo 9º da Lei 11.101/2005, é sua e não da devedora. Se a Justiça Especializada homologou cálculos elaborados pela recuperanda e os motivos pelos quais isso ocorreu, é algo que diz respeito exclusivamente à reclamação trabalhista. Pueril, ademais, a afirmação a elaboração de outra conta só é possível a quem criou a primeira, porque basta uma rápida pesquisa no motor de busca "Google" para obter uma série de instruções de utilização, por qualquer pessoa, da ferramenta mencionada pela habilitante, o PJe-Calc Cidadão. Destarte, indefiro o pedido de fls. 62/63 e renovo à interessada o prazo de 15 dias para apresentar memória de cálculo em conformidade com os parâmetros estabelecideos pela Lei 11.101/2005, sob pena de extinção anormal da habilitação de crédito. Intime-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP), Douglas Parceli Machado (OAB 367635/SP) |
| 27/09/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. A habilitante invoca circunstâncias nterna corporis da Justiça do Trabalho para se esquivar de uma obrigação que, por força do artigo 9º da Lei 11.101/2005, é sua e não da devedora. Se a Justiça Especializada homologou cálculos elaborados pela recuperanda e os motivos pelos quais isso ocorreu, é algo que diz respeito exclusivamente à reclamação trabalhista. Pueril, ademais, a afirmação a elaboração de outra conta só é possível a quem criou a primeira, porque basta uma rápida pesquisa no motor de busca "Google" para obter uma série de instruções de utilização, por qualquer pessoa, da ferramenta mencionada pela habilitante, o PJe-Calc Cidadão. Destarte, indefiro o pedido de fls. 62/63 e renovo à interessada o prazo de 15 dias para apresentar memória de cálculo em conformidade com os parâmetros estabelecideos pela Lei 11.101/2005, sob pena de extinção anormal da habilitação de crédito. Intime-se. |
| 22/09/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 12/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.23.70188263-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2023 00:07 |
| 08/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.23.70184447-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/08/2023 17:44 |
| 08/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0709/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795 |
| 07/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0709/2023 Teor do ato: Manifestem-se a Administradora Judicial e a recuperanda sobre a petição de fls. 62/63. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP), Douglas Parceli Machado (OAB 367635/SP) |
| 04/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifestem-se a Administradora Judicial e a recuperanda sobre a petição de fls. 62/63. |
| 23/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.23.70141796-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/06/2023 18:35 |
| 30/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0472/2023 Data da Publicação: 31/05/2023 Número do Diário: 3747 |
| 29/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0472/2023 Teor do ato: Vistos. Apresente a parte habilitante, em 15 (quinze) dias, cálculo nos termos referidos pela Administradora Judicial. Intime-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP), Douglas Parceli Machado (OAB 367635/SP) |
| 29/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Apresente a parte habilitante, em 15 (quinze) dias, cálculo nos termos referidos pela Administradora Judicial. Intime-se. |
| 26/05/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1170/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649 |
| 13/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.22.70278436-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/12/2022 12:24 |
| 13/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1170/2022 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP), Douglas Parceli Machado (OAB 367635/SP) |
| 13/12/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 13/12/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. |
| 07/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.22.70265511-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/11/2022 09:41 |
| 22/11/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.22.70260279-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2022 11:47 |
| 08/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1044/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626 |
| 07/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1044/2022 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se a recuperanda e a administradora judicial, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de habilitação de crédito. Intime-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP), Douglas Parceli Machado (OAB 367635/SP) |
| 04/11/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifestem-se a recuperanda e a administradora judicial, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de habilitação de crédito. Intime-se. |
| 14/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/09/2022 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1012165-13.2020.8.26.0309 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 22/11/2022 |
Petições Diversas |
| 29/11/2022 |
Petições Diversas |
| 13/12/2022 |
Manifestação do MP |
| 23/06/2023 |
Petições Diversas |
| 08/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 12/08/2023 |
Petições Diversas |
| 25/10/2023 |
Petições Diversas |
| 14/02/2024 |
Petições Diversas |
| 14/03/2024 |
Parecer do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |