Reqte	Sindicato dos Empregados No Comércio de Itu - Secom Advogado:  Adriano Prieto Lopes
Invtardo	Passarela Modas Ltda Advogado:  Yuri Gallinari de Morais
Adm-Terc.	Amanda Hernandez Cesar de Moura Advogada:  Amanda Hernandez Cesar de Moura   Advogada:  Vera Lucia Machado Normanton

Data		Movimento
09/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
18/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
13/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0272/2026 Teor do ato: Vistos, O feito já foi sentenciado. Esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Vera Lucia Machado Normanton (OAB 81669/SP), Adriano Prieto Lopes (OAB 343655/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
13/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, O feito já foi sentenciado. Esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int.
09/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
18/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
13/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0272/2026 Teor do ato: Vistos, O feito já foi sentenciado. Esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Vera Lucia Machado Normanton (OAB 81669/SP), Adriano Prieto Lopes (OAB 343655/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
13/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, O feito já foi sentenciado. Esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int.
15/01/2026		Conclusos para Despacho
12/11/2025		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
30/08/2024		Arquivado Definitivamente
30/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
30/08/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/08/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
03/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
02/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0600/2024 Teor do ato: Vistos. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ITU ajuizou ação de Habilitação de Crédito em face de PASSARELA MODAS LTDA, no valor de R$65.000,00, correspondentes a danos morais coletivos, que foram reconhecidas na ação nº 0011939-68.2018.5.15.0077, que tramitou perante a Vara do Trabalho de Indaiatuba/SP. A Administradora Judicial se manifestou pelo acolhimento da pretensão, no que foi secundada pelo Ministério Público (fls. 81/85 e 100/101). É o relatório. Decido. O habilitante, após a juntada dos documentos necessários, comprovou suficientemente o crédito e o efetivo valor a ser habilitado (R$65.000,00), havendo integral concordância por parte da Administradora Judicial e do Ministério Público. Posto isso, ACOLHO a presente habilitação nos moldes referidos pela Administradora Judicial, habilitando o crédito como privilegiado trabalhista. À Administradora para as medidas de praxe. Intime-se o Parquet. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Adriano Prieto Lopes (OAB 343655/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
02/08/2024		Julgada Procedente a Ação Vistos. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ITU ajuizou ação de Habilitação de Crédito em face de PASSARELA MODAS LTDA, no valor de R$65.000,00, correspondentes a danos morais coletivos, que foram reconhecidas na ação nº 0011939-68.2018.5.15.0077, que tramitou perante a Vara do Trabalho de Indaiatuba/SP. A Administradora Judicial se manifestou pelo acolhimento da pretensão, no que foi secundada pelo Ministério Público (fls. 81/85 e 100/101). É o relatório. Decido. O habilitante, após a juntada dos documentos necessários, comprovou suficientemente o crédito e o efetivo valor a ser habilitado (R$65.000,00), havendo integral concordância por parte da Administradora Judicial e do Ministério Público. Posto isso, ACOLHO a presente habilitação nos moldes referidos pela Administradora Judicial, habilitando o crédito como privilegiado trabalhista. À Administradora para as medidas de praxe. Intime-se o Parquet. Publique-se. Intimem-se. Registre-se.
01/08/2024		Conclusos para Sentença
22/05/2024		Conclusos para Despacho
19/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2024 Data da Publicação: 18/03/2024 Número do Diário: 3927
15/03/2024		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJAI.24.70063253-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 15/03/2024 14:52
14/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0147/2024 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Adriano Prieto Lopes (OAB 343655/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
14/03/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.
13/03/2024		Conclusos para Despacho
14/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70030315-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2024 10:12
05/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0048/2024 Data da Publicação: 06/02/2024 Número do Diário: 3900
25/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0048/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a administradora judicial para manifestar-se acerca da petição e documentos da habilitante às fls.54/77. Int. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Adriano Prieto Lopes (OAB 343655/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
25/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intime-se a administradora judicial para manifestar-se acerca da petição e documentos da habilitante às fls.54/77. Int.
24/01/2024		Conclusos para Despacho
28/11/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70282984-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2023 15:43
10/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1004/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856
08/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 1004/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro ao habilitante o prazo suplementar de 10 (dez) dias para se manifestar nos autos. Int. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Adriano Prieto Lopes (OAB 343655/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
07/11/2023		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro ao habilitante o prazo suplementar de 10 (dez) dias para se manifestar nos autos. Int.
06/11/2023		Conclusos para Despacho
31/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70259480-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2023 09:58
26/10/2023		Conclusos para Decisão
26/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0879/2023 Data da Publicação: 28/09/2023 Número do Diário: 3829
26/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0879/2023 Teor do ato: Vistos. Sob pena de extinção anormal do feito, renovo ao habilitante a oportunidade para cumprir adequadamente a decisão de fls. 20, que determinou a atualização do débito até a data da distribuição do pedido de recuperação judicial, conforme, a propósito, estabelece o art. 9º, inciso II, da Lei 11.101/2005. Prevenindo-se celeumas e embaraços ao trâmite do incidente, impende destacar que a recuperação judicial foi requerida em 26/08/2020. Intime-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Adriano Prieto Lopes (OAB 343655/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
25/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Sob pena de extinção anormal do feito, renovo ao habilitante a oportunidade para cumprir adequadamente a decisão de fls. 20, que determinou a atualização do débito até a data da distribuição do pedido de recuperação judicial, conforme, a propósito, estabelece o art. 9º, inciso II, da Lei 11.101/2005. Prevenindo-se celeumas e embaraços ao trâmite do incidente, impende destacar que a recuperação judicial foi requerida em 26/08/2020. Intime-se.
25/09/2023		Conclusos para Despacho
09/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70185510-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2023 15:52
19/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
18/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0645/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Adriano Prieto Lopes (OAB 343655/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
18/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se.
17/07/2023		Conclusos para Despacho
17/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0557/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
23/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0557/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Adriano Prieto Lopes (OAB 343655/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
23/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se.
22/06/2023		Conclusos para Despacho
22/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
17/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0437/2023 Teor do ato: Vistos. Acolho o requerimento formulado pela Administradora Judicial ("...que o Habilitante efetue a juntada da Planilha de Cálculos, contendo os créditos devidamente atualizados até a data da distribuição do pedido de Recuperação Judicial..."). Aguarde-se por 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Adriano Prieto Lopes (OAB 343655/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
17/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Acolho o requerimento formulado pela Administradora Judicial ("...que o Habilitante efetue a juntada da Planilha de Cálculos, contendo os créditos devidamente atualizados até a data da distribuição do pedido de Recuperação Judicial..."). Aguarde-se por 15 dias. Intime-se.
16/05/2023		Conclusos para Despacho
04/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70094303-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 03/05/2023 19:50
03/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
23/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.22.70285745-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/12/2022 19:27
14/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1170/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649
13/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1170/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a administradora judicial acerca da habilitação de crédito. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Adriano Prieto Lopes (OAB 343655/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
13/12/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a administradora judicial acerca da habilitação de crédito. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
07/12/2022		Conclusos para Despacho
07/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.22.70260347-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2022 12:19
08/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1044/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1044/2022 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se a recuperanda e a administradora judicial, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de habilitação de crédito. Intime-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Adriano Prieto Lopes (OAB 343655/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
04/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se a recuperanda e a administradora judicial, no prazo de 15 dias, sobre o pedido de habilitação de crédito. Intime-se.
14/09/2022		Conclusos para Despacho
05/09/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1012165-13.2020.8.26.0309

Data	Tipo
22/11/2022	Petições Diversas
23/12/2022	Petições Diversas
03/05/2023	Manifestação do MP
09/08/2023	Petições Diversas
31/10/2023	Petições Diversas
28/11/2023	Petições Diversas
14/02/2024	Petições Diversas
15/03/2024	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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