Reqte	Luiz Gustavo dos Santos Ortêncio Advogado:  Carlos Alexandre Trementose
Reqdo	Passarela Modas Ltda Advogado:  Yuri Gallinari de Morais
Adm-Terc.	Amanda Hernandez Cesar de Moura Advogada:  Amanda Hernandez Cesar de Moura   Advogada:  Vera Lucia Machado Normanton

Data		Movimento
09/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatório - Ciencia ao Ministério Público
18/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
13/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0272/2026 Teor do ato: Vistos, O feito já foi sentenciado. Esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Carlos Alexandre Trementose (OAB 228543/SP), Vera Lucia Machado Normanton (OAB 81669/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
13/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, O feito já foi sentenciado. Esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int.
09/06/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatório - Ciencia ao Ministério Público
18/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2026 Data da Publicação: 19/02/2026
13/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0272/2026 Teor do ato: Vistos, O feito já foi sentenciado. Esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Carlos Alexandre Trementose (OAB 228543/SP), Vera Lucia Machado Normanton (OAB 81669/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
13/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, O feito já foi sentenciado. Esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos, com a devida baixa. Int.
15/01/2026		Conclusos para Despacho
12/11/2025		Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
11/11/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/09/2024		Arquivado Definitivamente
09/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
09/09/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/09/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4028
13/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0635/2024 Teor do ato: Vistos. LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS ORTÊNCIO ajuizou ação de Habilitação de Crédito Trabalhista em face de PASSARELA MODAS LTDA, no valor de R$16.164,76, correspondente a verbas de natureza trabalhista, que foram reconhecidas na ação nº 0010810-76.2020.5.15.0006, que tramitou perante a 10ª Vara do Trabalho de Araraqura/SP. Acostados à inicial, vieram documentos. A Administradora Judicial se manifestou pela apresentação de novo cálculo, observando-se a data do pedido de recuperação judicial, bem como a exclusão da verba honorária e das previdenciárias, observando que já consta do rol de credores o importe de R$12.181,95 (fls. 77/79). O habilitante e o representante do Ministério Público concordaram com o valor apontado pela Administradora Judicial (fls. 83/84 e 100/101). É o relatório. Decido. O habilitante comprovou suficientemente o crédito, havendo concordância por parte do interessado com o valor já constante do rol de credores, segundo referido pela Administradora Judicial, com subsequente concordância expressa do postulante (fl. 84). Decorre disto, portanto, o insucesso da pretensão veiculada na inicial. Posto isso, REJEITO a presente habilitação. À Administradora para as medidas de praxe. Intime-se o Parquet. Publique-se. Intimem-se. Registre-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Carlos Alexandre Trementose (OAB 228543/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
13/08/2024		Julgada improcedente a ação Vistos. LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS ORTÊNCIO ajuizou ação de Habilitação de Crédito Trabalhista em face de PASSARELA MODAS LTDA, no valor de R$16.164,76, correspondente a verbas de natureza trabalhista, que foram reconhecidas na ação nº 0010810-76.2020.5.15.0006, que tramitou perante a 10ª Vara do Trabalho de Araraqura/SP. Acostados à inicial, vieram documentos. A Administradora Judicial se manifestou pela apresentação de novo cálculo, observando-se a data do pedido de recuperação judicial, bem como a exclusão da verba honorária e das previdenciárias, observando que já consta do rol de credores o importe de R$12.181,95 (fls. 77/79). O habilitante e o representante do Ministério Público concordaram com o valor apontado pela Administradora Judicial (fls. 83/84 e 100/101). É o relatório. Decido. O habilitante comprovou suficientemente o crédito, havendo concordância por parte do interessado com o valor já constante do rol de credores, segundo referido pela Administradora Judicial, com subsequente concordância expressa do postulante (fl. 84). Decorre disto, portanto, o insucesso da pretensão veiculada na inicial. Posto isso, REJEITO a presente habilitação. À Administradora para as medidas de praxe. Intime-se o Parquet. Publique-se. Intimem-se. Registre-se.
12/08/2024		Conclusos para Sentença
12/06/2024		Conclusos para Despacho
28/04/2024		Parecer Juntado Nº Protocolo: WJAI.24.70105595-6 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 28/04/2024 16:17
26/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0258/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955
24/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0258/2024 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Carlos Alexandre Trementose (OAB 228543/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
24/04/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int.
22/04/2024		Conclusos para Despacho
14/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70061931-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/03/2024 15:40
28/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0095/2024 Data da Publicação: 22/02/2024 Número do Diário: 3910
20/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0095/2024 Teor do ato: Vistos. Destaca-se da manifestação da Administradora Judicial: "... apesar de trazidas informações necessárias à habilitação, ainda se fez primordial a solicitação de que o Requerente apresentasse o cálculo atualizado, incluindo os juros, até a data do pedido de recuperação judicial, nos termos do art. 9º, inciso II da Lei 11.101/05, vez que a carta de habilitação informa o cômputo de juros até 28 de agosto de 2020, portanto, depois da data do pedido de recuperação judicial (26/08/2020), sem a inclusão dos honorários advocatícios que, consoante o artigo 49, da Lei nº 11.101/2005, e interpretação uniforme do presente dispositivo, o STJ, definiu o tema 1051, quando do julgamento do REsp. 1843332/RS, afetado à sistemática dos Recursos Repetitivos, não se submete aos efeitos da recuperação judicial, eis que constituídos em 09 de novembro de 2020, quando da prolação da sentença...". Renovo ao habilitante a oportunidade para adequar a sua conta, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Carlos Alexandre Trementose (OAB 228543/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
19/02/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Destaca-se da manifestação da Administradora Judicial: "... apesar de trazidas informações necessárias à habilitação, ainda se fez primordial a solicitação de que o Requerente apresentasse o cálculo atualizado, incluindo os juros, até a data do pedido de recuperação judicial, nos termos do art. 9º, inciso II da Lei 11.101/05, vez que a carta de habilitação informa o cômputo de juros até 28 de agosto de 2020, portanto, depois da data do pedido de recuperação judicial (26/08/2020), sem a inclusão dos honorários advocatícios que, consoante o artigo 49, da Lei nº 11.101/2005, e interpretação uniforme do presente dispositivo, o STJ, definiu o tema 1051, quando do julgamento do REsp. 1843332/RS, afetado à sistemática dos Recursos Repetitivos, não se submete aos efeitos da recuperação judicial, eis que constituídos em 09 de novembro de 2020, quando da prolação da sentença...". Renovo ao habilitante a oportunidade para adequar a sua conta, no prazo de 15 dias. Intime-se.
08/02/2024		Conclusos para Despacho
30/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70016685-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2024 10:35
25/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70013714-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/01/2024 16:26
23/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.24.70011437-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/01/2024 17:39
23/01/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0035/2024 Data da Publicação: 24/01/2024 Número do Diário: 3893
22/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0035/2024 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se a recuperanda e a administradora judicial sobre a petição de fls. 66/68. Após, abra-se vista ao MP. Intime-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Carlos Alexandre Trementose (OAB 228543/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
17/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se a recuperanda e a administradora judicial sobre a petição de fls. 66/68. Após, abra-se vista ao MP. Intime-se.
15/01/2024		Conclusos para Despacho
28/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70305009-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/12/2023 17:34
06/10/2023		Conclusos para Despacho
05/10/2023		Conclusos para Decisão
05/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo de manifestação concedido ao requerente acerca do r. despacho fls. 58. Nada Mais.
21/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0857/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825
20/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0857/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os interessados em termo de prosseguimento no prazo de 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Carlos Alexandre Trementose (OAB 228543/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
20/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se os interessados em termo de prosseguimento no prazo de 5 dias. Intime-se.
19/09/2023		Conclusos para Despacho
19/09/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo de manifestação concedido ao interessado . Nada Mais.
12/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0618/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776
11/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0618/2023 Teor do ato: Vistos. Acolho o requerimento formulado pela Administradora Judicial ("...seja a habilitante intimada para trazer aos autos o cálculo atualizado, incluindo os juros, até a data do pedido de recuperação judicial, com a exclusão dos honorários advocatícios, e contribuições previdenciárias."). Aguarde-se por 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Carlos Alexandre Trementose (OAB 228543/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
11/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Acolho o requerimento formulado pela Administradora Judicial ("...seja a habilitante intimada para trazer aos autos o cálculo atualizado, incluindo os juros, até a data do pedido de recuperação judicial, com a exclusão dos honorários advocatícios, e contribuições previdenciárias."). Aguarde-se por 30 dias. Intime-se.
10/07/2023		Conclusos para Despacho
05/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70124459-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2023 15:11
18/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0437/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739
17/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0437/2023 Teor do ato: Vistos. De ofício devolvo à Administradora Judicial o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar sobre o pedido de habilitação de crédito, porquanto não intimada da decisão retro. Int. Advogados(s): Amanda Hernandez Cesar de Moura (OAB 198670/SP), Carlos Alexandre Trementose (OAB 228543/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
17/05/2023		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. De ofício devolvo à Administradora Judicial o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar sobre o pedido de habilitação de crédito, porquanto não intimada da decisão retro. Int.
16/05/2023		Conclusos para Despacho
29/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WJAI.23.70065467-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2023 10:57
24/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0273/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
23/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0273/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se a recuperanda e a administração judicial sobre o pedido de habilitação de crédito. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alexandre Trementose (OAB 228543/SP), Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
23/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se a recuperanda e a administração judicial sobre o pedido de habilitação de crédito. Intime-se.
22/03/2023		Conclusos para Despacho
07/03/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1012165-13.2020.8.26.0309

Data	Tipo
29/03/2023	Petições Diversas
05/06/2023	Petições Diversas
27/12/2023	Petição Intermediária
23/01/2024	Petição Intermediária
25/01/2024	Petição Intermediária
30/01/2024	Petições Diversas
14/03/2024	Petição Intermediária
28/04/2024	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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