| Reqte |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Soc. Advogados: Fabrício dos Reis Brandão Advogado: Fabricio dos Reis Brandão Advogada: Giza Helena Coelho |
| Reqdo |
Agatha Collor Tintas e Vernizes Ltda - Epp
Advogado: Andre Luiz Ferretti Advogada: Daniela Bezerra Figueiroa Advogada: Maria Julia Massarini da Cruz Advogada: Arianne Iversen dos Santos Durães RepreLeg: Mario Roberto Paes Ribas RepreLeg: Luiz Carlos Trigo Moraes RepreLeg: Katia Regina Pereira RepreLeg: Antonio Fernando Carvalhaes Peres RepreLeg: Helenice Dolores Lopes Dias Peres |
| Adm-Terc. |
Adnan Abdel Kader Salem
Advogado: Adnan Abdel Kader Salem Advogada: Arianne Iversen dos Santos Durães |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 27/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1631/2026 Data da Publicação: 28/08/2026 |
| 26/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1631/2026 Teor do ato: Cumpra a Serventia o primeiro parágrafo do despacho de f. 142. Apenas após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Andre Luiz Ferretti (OAB 146581/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Daniela Bezerra Figueiroa (OAB 376342/SP), Arianne Iversen dos Santos Durães (OAB 381384/SP), Maria Julia Massarini da Cruz (OAB 392655/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) |
| 26/08/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Cumpra a Serventia o primeiro parágrafo do despacho de f. 142. Apenas após, conclusos. Intime-se. |
| 24/08/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.26.80080610-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/08/2026 15:27 |
| 27/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1631/2026 Data da Publicação: 28/08/2026 |
| 26/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1631/2026 Teor do ato: Cumpra a Serventia o primeiro parágrafo do despacho de f. 142. Apenas após, conclusos. Intime-se. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Andre Luiz Ferretti (OAB 146581/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Daniela Bezerra Figueiroa (OAB 376342/SP), Arianne Iversen dos Santos Durães (OAB 381384/SP), Maria Julia Massarini da Cruz (OAB 392655/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) |
| 26/08/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Cumpra a Serventia o primeiro parágrafo do despacho de f. 142. Apenas após, conclusos. Intime-se. |
| 24/08/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.26.80080610-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/08/2026 15:27 |
| 21/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1589/2026 Data da Publicação: 24/08/2026 |
| 20/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1589/2026 Teor do ato: Providencie a serventia a transferência dos autos do subfluxo "Cível" para o subfluxo "Falência e Recuperação Judicial". Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Andre Luiz Ferretti (OAB 146581/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Daniela Bezerra Figueiroa (OAB 376342/SP), Arianne Iversen dos Santos Durães (OAB 381384/SP), Maria Julia Massarini da Cruz (OAB 392655/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) |
| 20/08/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 20/08/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Providencie a serventia a transferência dos autos do subfluxo "Cível" para o subfluxo "Falência e Recuperação Judicial". Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. |
| 20/08/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/08/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.26.70133370-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2026 10:59 |
| 07/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1216/2026 Data da Publicação: 08/07/2026 |
| 06/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1216/2026 Teor do ato: Vista à parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias quanto aos embargos declaratórios (art. 1023, §2º, CPC). Na sequência, renove-se a conclusão. Int. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Andre Luiz Ferretti (OAB 146581/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Daniela Bezerra Figueiroa (OAB 376342/SP), Arianne Iversen dos Santos Durães (OAB 381384/SP), Maria Julia Massarini da Cruz (OAB 392655/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) |
| 06/07/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vista à parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias quanto aos embargos declaratórios (art. 1023, §2º, CPC). Na sequência, renove-se a conclusão. Int. |
| 29/06/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/06/2026 |
Embargos de Declaração Juntados
Nº Protocolo: WJAI.26.70102090-9 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 19/06/2026 11:40 |
| 17/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 15/06/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1045/2026 Data da Publicação: 16/06/2026 |
| 12/06/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1045/2026 Teor do ato: Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente impugnação de crédito por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) em face da MASSA FALIDA DE AGATHA COLLOR TINTAS E VERNIZES LTDA - EPP, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, determino a manutenção do crédito da instituição financeira impugnante no Quadro Geral de Credores da Massa Falida pelo valor técnico apurado pelo Administrador Judicial, qual seja, R$ 561.435,13 (quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e treze centavos), mantendo-se a sua classificação originária como Crédito Quirografário. Por se tratar de mero incidente processual inserto no procedimento falimentar, sem a fixação de lide autônoma em sentido estrito, deixo de condenar a impugnante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, em perfeita sintonia com a jurisprudência consolidada do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça. Custas pela impugnante, observadas eventuais isenções legais. Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos principais da falência (Processo nº 1006679-86.2016.8.26.0309) e, promovidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Andre Luiz Ferretti (OAB 146581/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Daniela Bezerra Figueiroa (OAB 376342/SP), Arianne Iversen dos Santos Durães (OAB 381384/SP), Maria Julia Massarini da Cruz (OAB 392655/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) |
| 12/06/2026 |
Julgada improcedente a ação
Ante ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente impugnação de crédito por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) em face da MASSA FALIDA DE AGATHA COLLOR TINTAS E VERNIZES LTDA - EPP, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, determino a manutenção do crédito da instituição financeira impugnante no Quadro Geral de Credores da Massa Falida pelo valor técnico apurado pelo Administrador Judicial, qual seja, R$ 561.435,13 (quinhentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e treze centavos), mantendo-se a sua classificação originária como Crédito Quirografário. Por se tratar de mero incidente processual inserto no procedimento falimentar, sem a fixação de lide autônoma em sentido estrito, deixo de condenar a impugnante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, em perfeita sintonia com a jurisprudência consolidada do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça. Custas pela impugnante, observadas eventuais isenções legais. Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos principais da falência (Processo nº 1006679-86.2016.8.26.0309) e, promovidas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se. |
| 12/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/12/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.25.80106957-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/12/2025 13:19 |
| 09/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1558/2025 Data da Publicação: 10/12/2025 |
| 05/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1558/2025 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Andre Luiz Ferretti (OAB 146581/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Daniela Bezerra Figueiroa (OAB 376342/SP), Arianne Iversen dos Santos Durães (OAB 381384/SP), Maria Julia Massarini da Cruz (OAB 392655/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) |
| 05/12/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/12/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. |
| 28/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.25.70244878-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2025 14:45 |
| 29/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.25.70236013-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 29/09/2025 09:24 |
| 12/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1074/2025 Data da Publicação: 15/09/2025 |
| 11/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1074/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Colhe-se da inicial: "A planilha abaixo colacionada indica o valor do débito atualizado até a data da decretação da falência - 14/01/2021 (inciso II, art. 9º da Lei 11.101/2005) - perfaz R$ 1.543.909,77 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e nove reais e setenta e sete centavos)". Colhe-da manifestação da Administração Judicial: "Isto posto, o impugnante já tem seu crédito lançado no Quadro Geral de Credores, em decorrência dos contratos nº 253197690000002844 no valor de R$ 368.652,55 e nº 253197690000005355 no valor de R$ 218.611,13, senão vejamos (fls. 3631 dos autos principais) (...) Ressalva-se que, os créditos foram atualizados monetariamente e acrescido de juros de mora até a data da quebra, nos termos da Lei 1.101/05,com readequação dos valores pagos na época da recuperação judicial". Assim, embora ambos os interessados assegurem que os créditos foram atualizados até a data da quebra, os valores que indicam são bastante díspares, algo que precisa ser elucidado, concedendo-se, para tanto, o prazo de 15 dias, apreciando-se que as próximas manifestações venham acompanhadas de planilhas elucidativas. Intimem-se. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Andre Luiz Ferretti (OAB 146581/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Daniela Bezerra Figueiroa (OAB 376342/SP), Maria Julia Massarini da Cruz (OAB 392655/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) |
| 11/09/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Colhe-se da inicial: "A planilha abaixo colacionada indica o valor do débito atualizado até a data da decretação da falência - 14/01/2021 (inciso II, art. 9º da Lei 11.101/2005) - perfaz R$ 1.543.909,77 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e nove reais e setenta e sete centavos)". Colhe-da manifestação da Administração Judicial: "Isto posto, o impugnante já tem seu crédito lançado no Quadro Geral de Credores, em decorrência dos contratos nº 253197690000002844 no valor de R$ 368.652,55 e nº 253197690000005355 no valor de R$ 218.611,13, senão vejamos (fls. 3631 dos autos principais) (...) Ressalva-se que, os créditos foram atualizados monetariamente e acrescido de juros de mora até a data da quebra, nos termos da Lei 1.101/05,com readequação dos valores pagos na época da recuperação judicial". Assim, embora ambos os interessados assegurem que os créditos foram atualizados até a data da quebra, os valores que indicam são bastante díspares, algo que precisa ser elucidado, concedendo-se, para tanto, o prazo de 15 dias, apreciando-se que as próximas manifestações venham acompanhadas de planilhas elucidativas. Intimem-se. |
| 10/09/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0556/2025 Data da Publicação: 23/06/2025 |
| 17/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.25.80052848-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 17/06/2025 15:08 |
| 17/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0556/2025 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Andre Luiz Ferretti (OAB 146581/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Daniela Bezerra Figueiroa (OAB 376342/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) |
| 17/06/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 17/06/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. |
| 16/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.25.70110288-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/05/2025 11:19 |
| 06/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0382/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195 |
| 05/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0382/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os interessados em termo de prosseguimento no prazo de 5 dias. Intime-se. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Andre Luiz Ferretti (OAB 146581/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Daniela Bezerra Figueiroa (OAB 376342/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) |
| 05/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifestem-se os interessados em termo de prosseguimento no prazo de 5 dias. Intime-se. |
| 30/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0056/2025 Data da Publicação: 28/01/2025 Número do Diário: 4131 |
| 24/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0056/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Administração sobre a novel documentação de fls. 85 e sequenciais, no prazo de 15 dias, preservando-se, assim, o contraditório. Intime-se. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Andre Luiz Ferretti (OAB 146581/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Daniela Bezerra Figueiroa (OAB 376342/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) |
| 24/01/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a Administração sobre a novel documentação de fls. 85 e sequenciais, no prazo de 15 dias, preservando-se, assim, o contraditório. Intime-se. |
| 23/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.24.70311368-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/11/2024 12:46 |
| 31/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.24.70286971-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/10/2024 14:11 |
| 23/10/2024 |
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
Nº Protocolo: WJAI.24.70279246-6 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 23/10/2024 14:19 |
| 16/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0859/2024 Data da Publicação: 17/10/2024 Número do Diário: 4073 |
| 15/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0859/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Felipe Rodrigues Ganem (OAB 241112/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) |
| 15/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Defiro prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 14/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.24.70198648-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2024 13:32 |
| 13/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0523/2024 Data da Publicação: 16/07/2024 Número do Diário: 4006 |
| 12/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0523/2024 Teor do ato: Vistos. Em quinze dias, manifeste-se a habilitante especificamente sobre a alegação do AJ de que "os créditos foram atualizados monetariamente e acrescido de juros de mora até a data da quebra, nos termos da Lei 11.101/05, com readequação dos valores pagos na época da recuperação judicial." (grifei). Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Felipe Rodrigues Ganem (OAB 241112/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) |
| 12/07/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Em quinze dias, manifeste-se a habilitante especificamente sobre a alegação do AJ de que "os créditos foram atualizados monetariamente e acrescido de juros de mora até a data da quebra, nos termos da Lei 11.101/05, com readequação dos valores pagos na época da recuperação judicial." (grifei). Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 05/07/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.24.70032459-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/02/2024 15:18 |
| 06/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0076/2024 Data da Publicação: 07/02/2024 Número do Diário: 3901 |
| 05/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0076/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 58/59, 60/61 e 66/67: Manifeste-se a habilitante, em dez dias. Intime-se. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Felipe Rodrigues Ganem (OAB 241112/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) |
| 05/02/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 58/59, 60/61 e 66/67: Manifeste-se a habilitante, em dez dias. Intime-se. |
| 02/02/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0919/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836 |
| 05/10/2023 |
Parecer Juntado
Nº Protocolo: WJAI.23.70238039-6 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 05/10/2023 14:21 |
| 05/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0919/2023 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Felipe Rodrigues Ganem (OAB 241112/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471/PA) |
| 05/10/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. |
| 03/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.23.70165363-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2023 09:49 |
| 03/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.23.70149946-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 15:34 |
| 28/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0567/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766 |
| 27/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0567/2023 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se a recuperanda e o administrador judicial sobre impugnação. Intime-se. Advogados(s): Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Felipe Rodrigues Ganem (OAB 241112/SP), Fabrício dos Reis Brandão (OAB 11471PA/) |
| 27/06/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifestem-se a recuperanda e o administrador judicial sobre impugnação. Intime-se. |
| 26/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WJAI.23.70138939-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 21/06/2023 16:03 |
| 14/06/2023 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1006679-86.2016.8.26.0309 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 21/06/2023 |
Petição Intermediária |
| 03/07/2023 |
Petições Diversas |
| 19/07/2023 |
Petições Diversas |
| 05/10/2023 |
Parecer do MP |
| 15/02/2024 |
Petição Intermediária |
| 31/07/2024 |
Petição Intermediária |
| 23/10/2024 |
Renúncia de Mandato/Encargo |
| 31/10/2024 |
Petição Intermediária |
| 28/11/2024 |
Petição Intermediária |
| 09/05/2025 |
Petição Intermediária |
| 17/06/2025 |
Manifestação do MP |
| 29/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 08/10/2025 |
Petições Diversas |
| 10/12/2025 |
Manifestação do MP |
| 19/06/2026 |
Embargos de Declaração |
| 11/08/2026 |
Petições Diversas |
| 21/08/2026 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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