Reqte	Nilson José Guilherme Messias Advogada:  Sirleide Nogueira da Silva Rente   Advogado:  Diego de Barros Bombarda   Advogado:  Bruno Barros Mendes   Advogado:  Marcel Gonçalves Junior   Advogado:  Thiago Henrique Braz Mendes
Reqdo	Justiça Pública

Reqte	Nilson José Guilherme Messias Advogada:  Sirleide Nogueira da Silva Rente   Advogado:  Diego de Barros Bombarda   Advogado:  Bruno Barros Mendes   Advogado:  Marcel Gonçalves Junior   Advogado:  Thiago Henrique Braz Mendes
Reqdo	Justiça Pública
Reqdo	Município de Araçatuba

Data		Movimento
29/08/2024		Arquivado Definitivamente
29/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/07/2024		Decurso de Prazo Decurso de 30 dias e arquivamento
31/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972
29/08/2024		Arquivado Definitivamente
29/08/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
19/07/2024		Decurso de Prazo Decurso de 30 dias e arquivamento
31/05/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2024 Data da Publicação: 23/05/2024 Número do Diário: 3972
21/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0403/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 25/33: ciência às partes, aguardando-se por quinze dias eventual manifestação. No silêncio, providencie-se a baixa e arquivamento deste incidente. Intime-se. Advogados(s): Sirleide Nogueira da Silva Rente (OAB 54056/SP), Diego de Barros Bombarda (OAB 297139/SP)
20/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 25/33: ciência às partes, aguardando-se por quinze dias eventual manifestação. No silêncio, providencie-se a baixa e arquivamento deste incidente. Intime-se.
22/04/2024		Conclusos para Despacho
07/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
15/02/2024		Documento Juntado
15/02/2024		Documento Juntado
15/02/2024		Documento Juntado
15/02/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
08/02/2024		Documento Juntado
08/02/2024		Ofício Expedido Ofício Genérico - Com Senha
02/02/2024		Protocolo Juntado
02/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
01/02/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
01/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0061/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância do MP, defiro o pedido de fl. 01, conforme fl. 820 dos autos principais; providencie-se. Intime-se. Advogados(s): Sirleide Nogueira da Silva Rente (OAB 54056/SP), Diego de Barros Bombarda (OAB 297139/SP), Bruno Barros Mendes (OAB 376553/SP)
16/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/01/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a concordância do MP, defiro o pedido de fl. 01, conforme fl. 820 dos autos principais; providencie-se. Intime-se.
15/12/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
06/12/2023		Conclusos para Despacho
06/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1094/2023 Data da Publicação: 07/12/2023 Número do Diário: 3873
05/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WARC.23.70279035-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 05/12/2023 09:49
05/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1094/2023 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao d. Representante do Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Sirleide Nogueira da Silva Rente (OAB 54056/SP), Diego de Barros Bombarda (OAB 297139/SP), Bruno Barros Mendes (OAB 376553/SP)
04/12/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/12/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/12/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Dê-se vista ao d. Representante do Ministério Público. Intime-se.
20/09/2023		Conclusos para Decisão
20/09/2023		Conclusos para Decisão
19/09/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1005361-55.2018.8.26.0032

Data	Tipo
05/12/2023	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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