Exeqte	Dirce Florencio Coronado Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo   Procdor:  Valdecir Simão Coronado
Exectdo	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Exeqte	Dirce Florencio Coronado Def. Púb:  Defensoria Pública do Estado de São Paulo   Procdor:  Valdecir Simão Coronado
Exectdo	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Exectdo	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Data		Movimento
27/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico que, não havendo atos a cumprir, procedi a baixa definitiva do processo no sistema SAJ (movimentação código 61615) e encaminhei os autos para a fila denominada Processo Arquivado.
27/01/2025		Arquivado Definitivamente
27/01/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento TRANSITO EM JULGADO
22/11/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/11/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
27/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico que, não havendo atos a cumprir, procedi a baixa definitiva do processo no sistema SAJ (movimentação código 61615) e encaminhei os autos para a fila denominada Processo Arquivado.
27/01/2025		Arquivado Definitivamente
27/01/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento TRANSITO EM JULGADO
22/11/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/11/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
22/11/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
11/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/11/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/11/2024		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Dirce Florencio Coronado em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e do Município de Marília, com fundamento na Sentença prolatada nos autos do processo nº 1019934-30.2021.8.26.0344, que tramitou perante este Juízo, tendo em vista o descumprimento de fornecimento do medicamento xarelto e bamfilina. Informado às fls. 25/26 o integral cumprimento da ordem judicial proferida, com a entrega do medicamento solicitado, dou por satisfeita a obrigação e, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia as anotações e baixas necessárias. P.I.C.
06/09/2024		Conclusos para Decisão
06/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/11/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA461546759TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias Destinatário : Dirce Florencio Coronado Diligência : 14/11/2022
08/11/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Andamento em 5 dias
07/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a manifestação retro, expeça-se o necessário para intimação do requerente para promover os atos necessários ao prosseguimento da ação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Intime-se.
07/11/2022		Conclusos para Decisão
07/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.22.70205636-9 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 07/11/2022 09:50
01/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA
29/07/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo às 11:41 horas, INTIMEI a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARÍLIA, neste ato representada pelo Senhor RODRIGO PEGORARO DE SOUZA, Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Saúde, de todo o teor do mandado
29/07/2022		Mandado Juntado
29/07/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo às 11:50 horas, INTIMEI a DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE DE MARÍLIA, neste ato representada pela Senhora LUCIANA DE OLIVEIRA VIDRICH, Assessor Téc. Saúde Pública II DRS IX - Marília, de todo o teor do mandado de intimação contendo a senha de acesso aos autos digitais e da r. decisão proferida por este Juízo, face a exequente DIRCE FLORENCIO CORONADO, que lhe li e de tudo bem ciente ficou, recebeu a cópia que lhe ofereci, a qual exarou sua assinatura e declarou o nº do RG, conforme se pode verificar no respectivo mandado, na parte lateral esquerda.
29/07/2022		Mandado Juntado
29/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WMIA.22.70136605-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2022 12:59
27/06/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 344.2022/024974-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2022 Local: Oficial de justiça - Teruko Nomada de Oliveira
27/06/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 344.2022/024973-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/06/2022 Local: Oficial de justiça - Teruko Nomada de Oliveira
27/06/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de execução de sentença ajuizada por Dirce Florencio Coronado em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e do Município de Marília, com fundamento na ação nº 1019934-30.2021.8.26.0344, que tramitou perante esta Vara, tendo em vista o descumprimento de fornecimento dos medicamentos XARELTO 15mg e BAMFILINA 300mg. Assim, intimem-se a Secretaria Municipal de Saúde e o Departamento Regional de Saúde DRS-IX para darem cumprimento à sentença prolatada nos autos nº 1019934-30.2021.8.26.0344, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de sequestro de verbas públicas. Decorrido o prazo acima fixado sem notícia de regularização de fornecimento do medicamento solicitado, apresente o requerente o orçamento do medicamento faltante, para posterior bloqueio. Intime-se.
24/06/2022		Conclusos para Despacho
24/06/2022		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1019934-30.2021.8.26.0344

Data	Tipo
29/07/2022	Petições Diversas
07/11/2022	Manifestação da Defensoria Pública

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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