| Reqte |
Antonio Marcos Pavarina
Advogado: Vinicius Manaia Nunes Advogado: Joao Carlos Manaia |
| Reqdo |
Brazilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda
Advogado: Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira Advogada: Fernanda Vita Porto Rudge Castilho Advogada: Vanessa Correa Balan Fortunato |
| Adm-Terc. |
Laspro Consultores Ltda
Advogada: Monica Calmon Cezar Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Renato Leopoldo E Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 31/08/2017 |
Arquivado Definitivamente
|
| 31/08/2017 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 26/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0541/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 1877 |
| 25/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0541/2017 Teor do ato: Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 36, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vinicius Manaia Nunes (OAB 250907/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 24/05/2017 |
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 36, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. |
| 31/08/2017 |
Arquivado Definitivamente
|
| 31/08/2017 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 26/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0541/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 1877 |
| 25/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0541/2017 Teor do ato: Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 36, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vinicius Manaia Nunes (OAB 250907/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 24/05/2017 |
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 36, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. |
| 24/05/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/04/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70014151-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2017 10:14 |
| 03/04/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0314/2017 Data da Disponibilização: 03/04/2017 Data da Publicação: 04/04/2017 Número do Diário: 2320 Página: 1597 |
| 31/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0314/2017 Teor do ato: Vistos.Fl. 33 - Concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias para o habilitante comprovar documentalmente seus atuais rendimentos.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vinicius Manaia Nunes (OAB 250907/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 30/03/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fl. 33 - Concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias para o habilitante comprovar documentalmente seus atuais rendimentos.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.Intimem-se. |
| 30/03/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/03/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70010067-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2017 10:59 |
| 02/03/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0180/2017 Data da Disponibilização: 02/03/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: 2298 Página: 1126/1127 |
| 01/03/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0180/2017 Teor do ato: Vistos.Concedo o prazo improrrogável de mais 10 (dez) dias para o cumprimento do quanto já determinado à fl. 28, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.Intime-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vinicius Manaia Nunes (OAB 250907/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 24/02/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Concedo o prazo improrrogável de mais 10 (dez) dias para o cumprimento do quanto já determinado à fl. 28, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.Intime-se. |
| 24/02/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/02/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70006375-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2017 17:57 |
| 13/02/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0118/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2287 Página: 1553/1554 |
| 10/02/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0118/2017 Teor do ato: Vistos.Às fls. 18/22 o habilitante requer que seja concedido o diferimento das custas ao final do processo, porém, não há previsão legal para a concessão de tal pleito neste presente incidente, valendo observar que os casos de diferimento das custas processuais estão previstos no artigo 5° da Lei Estadual n° 11.608/2003 e, além do mais, não foram juntados nos autos documentos necessários para comprovação da hipossuficiência alegada, sendo que o indeferimento do referido pedido neste caso é de rigor (neste sentido TJSP - Agravo de Instrumento nº 2239051-78.2015.8.26.0000 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças - j. 29/01/2016).Ante o exposto, nego o diferimento das custas ao final do processo.Quanto ao pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, já foi concedido anteriormente prazo para o habilitante comprovar a hipossuficiência alegada, e o mesmo juntou documentos às fls. 23/27, porém, para a eficaz avaliação deste juízo da situação financeira do habilitante, necessário ainda a juntada nos autos das últimas folhas da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), caso se encontrar desempregado, e/ou os últimos holerites/demonstrativo de pagamento de benefício previdenciário, caso for aposentado ou estiver exercendo atividade remunerada.Concedo o prazo de mais 05 (cinco) dias para o cumprimento do quanto determinado, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.Intime-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vinicius Manaia Nunes (OAB 250907/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 09/02/2017 |
Decisão
Vistos.Às fls. 18/22 o habilitante requer que seja concedido o diferimento das custas ao final do processo, porém, não há previsão legal para a concessão de tal pleito neste presente incidente, valendo observar que os casos de diferimento das custas processuais estão previstos no artigo 5° da Lei Estadual n° 11.608/2003 e, além do mais, não foram juntados nos autos documentos necessários para comprovação da hipossuficiência alegada, sendo que o indeferimento do referido pedido neste caso é de rigor (neste sentido TJSP - Agravo de Instrumento nº 2239051-78.2015.8.26.0000 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças - j. 29/01/2016).Ante o exposto, nego o diferimento das custas ao final do processo.Quanto ao pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, já foi concedido anteriormente prazo para o habilitante comprovar a hipossuficiência alegada, e o mesmo juntou documentos às fls. 23/27, porém, para a eficaz avaliação deste juízo da situação financeira do habilitante, necessário ainda a juntada nos autos das últimas folhas da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), caso se encontrar desempregado, e/ou os últimos holerites/demonstrativo de pagamento de benefício previdenciário, caso for aposentado ou estiver exercendo atividade remunerada.Concedo o prazo de mais 05 (cinco) dias para o cumprimento do quanto determinado, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.Intime-se. |
| 08/02/2017 |
Conclusos para Despacho
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| 30/01/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70002443-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2017 12:37 |
| 24/01/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0014/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página: 2243/2246 |
| 23/01/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0014/2017 Teor do ato: Vistos.Mesmo com a alegação prestada da petição inicial quanto à hipossuficiência do habilitante e com o documento juntado às fls. 07/12, necessária se faz a comprovação de que o mesmo encontra-se ainda desempregado, para fins de apreciação dos benefícios da Justiça Gratuita.Como já foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias para o habilitante recolher as custas iniciais anteriormente, e o mesmo quedou-se inerte, e tendo em vista o teor do parágrafo anterior, concedo o prazo de mais 05 (cinco) dias para o habilitante comprovar sua hipossuficiência alegada, devendo juntar cópia de sua carteira de trabalho para comprovar sua situação de desempregado.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vinicius Manaia Nunes (OAB 250907/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 15/12/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Mesmo com a alegação prestada da petição inicial quanto à hipossuficiência do habilitante e com o documento juntado às fls. 07/12, necessária se faz a comprovação de que o mesmo encontra-se ainda desempregado, para fins de apreciação dos benefícios da Justiça Gratuita.Como já foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias para o habilitante recolher as custas iniciais anteriormente, e o mesmo quedou-se inerte, e tendo em vista o teor do parágrafo anterior, concedo o prazo de mais 05 (cinco) dias para o habilitante comprovar sua hipossuficiência alegada, devendo juntar cópia de sua carteira de trabalho para comprovar sua situação de desempregado.Intimem-se. |
| 15/12/2016 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/12/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/11/2016 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.16.70041711-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2016 09:45 |
| 08/11/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1113/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2236 Página: 1624/1625 |
| 07/11/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 1113/2016 Teor do ato: Vistos.Recolha o habilitante as custas iniciais devidas, bem como a taxa da CPA referente à procuração de fl. 02, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do presente incidente.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vinicius Manaia Nunes (OAB 250907/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 04/11/2016 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Recolha o habilitante as custas iniciais devidas, bem como a taxa da CPA referente à procuração de fl. 02, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do presente incidente.Intimem-se. |
| 03/11/2016 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/11/2016 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1002301-07.2015.8.26.0347 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 25/11/2016 |
Petições Diversas |
| 30/01/2017 |
Petições Diversas |
| 20/02/2017 |
Petições Diversas |
| 16/03/2017 |
Petições Diversas |
| 07/04/2017 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |