Reqte	Pedro Tavares da Silva Advogado:  Joao Carlos Manaia
Reqdo	Brazilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda Advogado:  Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira   Advogada:  Fernanda Vita Porto Rudge Castilho   Advogada:  Vanessa Correa Balan Fortunato
Adm-Terc.	Laspro Consultores Ltda Advogada:  Monica Calmon Cezar Laspro   Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro   Advogado:  Renato Leopoldo E Silva

Data		Movimento
31/08/2017		Arquivado Definitivamente
31/08/2017		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
26/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0541/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 1877
25/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0541/2017 Teor do ato: Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 31, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP)
24/05/2017		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 31, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I.
31/08/2017		Arquivado Definitivamente
31/08/2017		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
26/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0541/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 2355 Página: 1877
25/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0541/2017 Teor do ato: Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 31, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP)
24/05/2017		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência Vistos.Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela parte autora constante de fl. 31, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.I.
24/05/2017		Conclusos para Despacho
25/04/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.17.70016511-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2017 14:09
12/04/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2017 Data da Disponibilização: 12/04/2017 Data da Publicação: 17/04/2017 Número do Diário: 2327 Página: 1497/1498
11/04/2017		Remetido ao DJE Relação: 0358/2017 Teor do ato: Vistos.O habilitante, à fl. 27, informa que está empregado, porém alega que contraiu dívidas pelo fato da falta de pagamentos das verbas rescisórias da empresa em que trabalhava anteriormente. Não foi juntado nenhum documento para comprovar o quanto alegado.Mesmo ante a referida alegação, ainda se faz necessária a comprovação de sua hipossuficiência, para que este juízo tenha a possibilidade de analisar o quanto pleiteado, observando-se o que dispõe o art. 5°, LXXIV da Constituição Federal de 1.988: "LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei).Ante o exposto, tendo em vista que já foi concedido prazo suficiente anteriormente, concedo o prazo derradeiro de mais 10 (dez) dias para o habilitante comprovar sua hipossuficiência alegada, juntando nos autos cópia de seu último holerite ou demonstrativo de pagamento, ficando facultado também a comprovação, através de documentos, de eventuais dívidas contraídas pelo mesmo, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.Intime-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP)
07/04/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.O habilitante, à fl. 27, informa que está empregado, porém alega que contraiu dívidas pelo fato da falta de pagamentos das verbas rescisórias da empresa em que trabalhava anteriormente. Não foi juntado nenhum documento para comprovar o quanto alegado.Mesmo ante a referida alegação, ainda se faz necessária a comprovação de sua hipossuficiência, para que este juízo tenha a possibilidade de analisar o quanto pleiteado, observando-se o que dispõe o art. 5°, LXXIV da Constituição Federal de 1.988: "LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (grifei).Ante o exposto, tendo em vista que já foi concedido prazo suficiente anteriormente, concedo o prazo derradeiro de mais 10 (dez) dias para o habilitante comprovar sua hipossuficiência alegada, juntando nos autos cópia de seu último holerite ou demonstrativo de pagamento, ficando facultado também a comprovação, através de documentos, de eventuais dívidas contraídas pelo mesmo, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.Intime-se.
06/04/2017		Conclusos para Despacho
16/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0237/2017 Data da Disponibilização: 16/03/2017 Data da Publicação: 17/03/2017 Número do Diário: 2308 Página: 1497/1499
16/03/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.17.70010070-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2017 11:02
15/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0237/2017 Teor do ato: Aguardando-se o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP)
14/03/2017		Ato ordinatório Aguardando-se o sobrestamento do feito pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido.
20/02/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.17.70006371-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/02/2017 17:52
13/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2017 Data da Disponibilização: 13/02/2017 Data da Publicação: 14/02/2017 Número do Diário: 2287 Página: 1553/1554
10/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0118/2017 Teor do ato: Vistos.Às fls. 18/22 o habilitante requer que seja concedido o diferimento das custas ao final do processo, porém, não há previsão legal para a concessão de tal pleito neste presente incidente, valendo observar que os casos de diferimento das custas processuais estão previstos no artigo 5° da Lei Estadual n° 11.608/2003 e, além do mais, não foram juntados nos autos documentos necessários para comprovação da hipossuficiência alegada, sendo que o indeferimento do referido pedido neste caso é de rigor (neste sentido TJSP - Agravo de Instrumento nº 2239051-78.2015.8.26.0000 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças - j. 29/01/2016).Ante o exposto, nego o diferimento das custas ao final do processo.Quanto ao pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o habilitante comprovar a hipossuficiência alegada, juntando nos autos as últimas folhas da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), caso se encontrar desempregado, e/ou os últimos holerites/demonstrativo de pagamento de benefício previdenciário, caso for aposentado ou estiver exercendo atividade remunerada, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.Intime-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP)
09/02/2017		Decisão Vistos.Às fls. 18/22 o habilitante requer que seja concedido o diferimento das custas ao final do processo, porém, não há previsão legal para a concessão de tal pleito neste presente incidente, valendo observar que os casos de diferimento das custas processuais estão previstos no artigo 5° da Lei Estadual n° 11.608/2003 e, além do mais, não foram juntados nos autos documentos necessários para comprovação da hipossuficiência alegada, sendo que o indeferimento do referido pedido neste caso é de rigor (neste sentido TJSP - Agravo de Instrumento nº 2239051-78.2015.8.26.0000 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças - j. 29/01/2016).Ante o exposto, nego o diferimento das custas ao final do processo.Quanto ao pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o habilitante comprovar a hipossuficiência alegada, juntando nos autos as últimas folhas da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), caso se encontrar desempregado, e/ou os últimos holerites/demonstrativo de pagamento de benefício previdenciário, caso for aposentado ou estiver exercendo atividade remunerada, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.Intime-se.
08/02/2017		Conclusos para Despacho
30/01/2017		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.17.70002494-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2017 15:38
24/01/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0014/2017 Data da Disponibilização: 24/01/2017 Data da Publicação: 25/01/2017 Número do Diário: 2274 Página: 2243/2246
23/01/2017		Remetido ao DJE Relação: 0014/2017 Teor do ato: Vistos.Deverá o habilitante providenciar o recolhimento das custas iniciais, através da guia DARE, cód. 230-6, dentro do prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP)
19/01/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Deverá o habilitante providenciar o recolhimento das custas iniciais, através da guia DARE, cód. 230-6, dentro do prazo de 15 (quinze) dias.Intimem-se.
18/01/2017		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/12/2016		Conclusos para Despacho
25/11/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMOM.16.70041708-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2016 09:42
22/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1161/2016 Data da Disponibilização: 22/11/2016 Data da Publicação: 23/11/2016 Número do Diário: 2244 Página: 1886/1887
21/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 1161/2016 Teor do ato: Vistos.Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada, providencie o habilitante cópias de seus últimos holerites e/ou extrato de pagamento de benefício previdenciário, ou ainda em caso de estar desempregado(a), cópia da carteira de trabalho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.Intime-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Joao Carlos Manaia (OAB 90881/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP)
18/11/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Para fins de apreciação da hipossuficiência alegada, providencie o habilitante cópias de seus últimos holerites e/ou extrato de pagamento de benefício previdenciário, ou ainda em caso de estar desempregado(a), cópia da carteira de trabalho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento dos benefícios da Justiça Gratuita.Intime-se.
17/11/2016		Conclusos para Despacho
17/11/2016		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1002301-07.2015.8.26.0347

Data	Tipo
25/11/2016	Petições Diversas
30/01/2017	Petições Diversas
20/02/2017	Petições Diversas
16/03/2017	Petições Diversas
25/04/2017	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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