| Reqte |
Reinaldo Aparecido Monteiro
Advogado: Mauricio Jose Ercole |
| Reqdo |
Brazilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda
Advogado: Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira Advogada: Fernanda Vita Porto Rudge Castilho Advogada: Vanessa Correa Balan Fortunato |
| Adm-Terc. |
Laspro Consultores Ltda
Advogada: Monica Calmon Cezar Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Renato Leopoldo E Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 21/03/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 20/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0173/2024 Data da Disponibilização: 20/03/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930 Página: 2321/2341 |
| 19/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0173/2024 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Int. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP) |
| 18/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ao arquivo. Int. |
| 21/03/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 20/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0173/2024 Data da Disponibilização: 20/03/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930 Página: 2321/2341 |
| 19/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0173/2024 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Int. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP) |
| 18/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ao arquivo. Int. |
| 08/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/10/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/12/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/11/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/06/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/10/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/09/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/02/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/10/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/03/2018 |
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
Certidão - Trânsito em Julgado |
| 06/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0061/2018 Data da Disponibilização: 06/02/2018 Data da Publicação: 07/02/2018 Número do Diário: 2511 Página: 1594/1596 |
| 25/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0061/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de incidente de Habilitação de crédito, requerido(a) por Reinaldo Aparecido Monteiro, no processo de Recuperação Judicial da empresa Brazilian Welding Indústria e Comércio de Máquinas, feito n.º 1002301-07.2015.8.26.0347.O crédito é derivado de um acordo de uma ação trabalhista, na qual foi convencionado entre as partes o pagamento pela Recuperanda do valor de R$ 180.780,00 (cento e oitenta mil, setecentos e oitenta reais), em 30 parcelas, a serem pagas todo mês a partir de 29/05/2013, conforme observa-se no documento de fls. 72/75. A Recuperanda apresentou comprovantes de pagamentos às fls. 47/68 dos autos. O descumprimento do acordo ocorreu a partir da data do pagamento da 4ª parcela, com data de vencimento em 29/08/2013.O Sr. Administrador Judicial apresentou parecer às fls. 77/78, opinando pela habilitação do crédito no valor de R$ 197.283,84 (cento e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), e com a aplicação da multa no valor de 50% sobre o crédito remanescente, pleiteada pela parte habilitante.Houve a concordância do Habilitante (Fl. 82).A Recuperanda não concordou com o referido parecer, porém alega que concorda com a aplicação de multa no valor de 50% sobre o saldo remanescente, requerendo que seja aplicada a multa após descontar todos o valores já pagos.Conforme acordo pactuado entre as partes, o fato gerador da incidência de multa no valor de 50% sobre o crédito remanescente é a data de vencimento da parcela em atraso somada com 10 (dez) dias, e observando os documentos apresentados nos autos, o atraso da 4ª parcela do acordo é referente a data anterior a do ajuizamento da recuperação judicial, que ocorreu em 18/06/2015, tornando-se assim exigível a aplicação da multa.Portanto, tendo em vista que o fato gerador da referida multa ocorreu antes do ajuizamento da recuperação judicial, mais precisamente na data do vencimento da 4ª parcela somada com 10 (dez) dias de atraso, é nesta data que deve ser aplicada a multa de 50%, sobre o saldo remanescente que existia nesta mesma data.Ante o exposto, verificando os documentos apresentados e os cálculos do Sr. Administrador Judicial, os quais encontram sustentação na legislação de regência e estão corretamente elaborados, julgo parcialmente procedente o presente incidente de Habilitação de crédito e DEFIRO, por sentença, a inclusão no quadro geral de credores do crédito seguinte:- CRÉDITO no valor de R$ 197.283,84 (cento e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oitenta e quatro centavos), na classe I Créditos Trabalhistas, em favor do requerente Reinaldo Aparecido Monteiro.Após, aguarde-se a elaboração do quadro geral de credores. P. I. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP) |
| 24/01/2018 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Vistos.Trata-se de incidente de Habilitação de crédito, requerido(a) por Reinaldo Aparecido Monteiro, no processo de Recuperação Judicial da empresa Brazilian Welding Indústria e Comércio de Máquinas, feito n.º 1002301-07.2015.8.26.0347.O crédito é derivado de um acordo de uma ação trabalhista, na qual foi convencionado entre as partes o pagamento pela Recuperanda do valor de R$ 180.780,00 (cento e oitenta mil, setecentos e oitenta reais), em 30 parcelas, a serem pagas todo mês a partir de 29/05/2013, conforme observa-se no documento de fls. 72/75. A Recuperanda apresentou comprovantes de pagamentos às fls. 47/68 dos autos. O descumprimento do acordo ocorreu a partir da data do pagamento da 4ª parcela, com data de vencimento em 29/08/2013.O Sr. Administrador Judicial apresentou parecer às fls. 77/78, opinando pela habilitação do crédito no valor de R$ 197.283,84 (cento e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), e com a aplicação da multa no valor de 50% sobre o crédito remanescente, pleiteada pela parte habilitante.Houve a concordância do Habilitante (Fl. 82).A Recuperanda não concordou com o referido parecer, porém alega que concorda com a aplicação de multa no valor de 50% sobre o saldo remanescente, requerendo que seja aplicada a multa após descontar todos o valores já pagos.Conforme acordo pactuado entre as partes, o fato gerador da incidência de multa no valor de 50% sobre o crédito remanescente é a data de vencimento da parcela em atraso somada com 10 (dez) dias, e observando os documentos apresentados nos autos, o atraso da 4ª parcela do acordo é referente a data anterior a do ajuizamento da recuperação judicial, que ocorreu em 18/06/2015, tornando-se assim exigível a aplicação da multa.Portanto, tendo em vista que o fato gerador da referida multa ocorreu antes do ajuizamento da recuperação judicial, mais precisamente na data do vencimento da 4ª parcela somada com 10 (dez) dias de atraso, é nesta data que deve ser aplicada a multa de 50%, sobre o saldo remanescente que existia nesta mesma data.Ante o exposto, verificando os documentos apresentados e os cálculos do Sr. Administrador Judicial, os quais encontram sustentação na legislação de regência e estão corretamente elaborados, julgo parcialmente procedente o presente incidente de Habilitação de crédito e DEFIRO, por sentença, a inclusão no quadro geral de credores do crédito seguinte:- CRÉDITO no valor de R$ 197.283,84 (cento e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oitenta e quatro centavos), na classe I Créditos Trabalhistas, em favor do requerente Reinaldo Aparecido Monteiro.Após, aguarde-se a elaboração do quadro geral de credores. P. I. |
| 22/01/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70037810-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2017 17:36 |
| 22/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0922/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 2415 Página: 1821/1822 |
| 21/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0922/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 83/84 - Diga o Sr. Administrador Judicial.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 18/08/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 83/84 - Diga o Sr. Administrador Judicial.Intimem-se. |
| 15/08/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70033926-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2017 16:00 |
| 04/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70033396-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2017 13:24 |
| 01/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0824/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 2400 Página: 1893/1895 |
| 28/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0824/2017 Teor do ato: Vistos.A fim de preservar o necessário contraditório, manifeste-se o Habilitante e a Recuperanda sobre o parecer do Administrador Judicial de fls. 77/79, ficando facultada a juntada de outros documentos pertinentes, se o caso.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 27/07/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.A fim de preservar o necessário contraditório, manifeste-se o Habilitante e a Recuperanda sobre o parecer do Administrador Judicial de fls. 77/79, ficando facultada a juntada de outros documentos pertinentes, se o caso.Intimem-se. |
| 25/07/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70030717-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2017 11:53 |
| 14/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70029942-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2017 10:19 |
| 13/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0734/2017 Data da Disponibilização: 12/07/2017 Data da Publicação: 13/07/2017 Número do Diário: 2386 Página: 1686 |
| 11/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0734/2017 Teor do ato: Fls. 46/68 - Manifeste-se o Sr. Administrador Judicial.Sem prejuízo, ciência ao habilitante, para eventual impugnação sobre os documentos apresentados. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 10/07/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 46/68 - Manifeste-se o Sr. Administrador Judicial.Sem prejuízo, ciência ao habilitante, para eventual impugnação sobre os documentos apresentados. |
| 06/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70028628-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2017 18:23 |
| 06/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70028612-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/07/2017 17:43 |
| 27/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0669/2017 Data da Disponibilização: 27/06/2017 Data da Publicação: 28/06/2017 Número do Diário: 2375 Página: 1394/1395 |
| 26/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0669/2017 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a Recuperanda diante do parecer do Administrador Judicial de fls. 35/41, juntando os documentos solicitados, no prazo de 05 (cinco) dias.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 23/06/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Manifeste-se a Recuperanda diante do parecer do Administrador Judicial de fls. 35/41, juntando os documentos solicitados, no prazo de 05 (cinco) dias.Intimem-se. |
| 22/06/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70025157-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2017 13:57 |
| 09/06/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0608/2017 Data da Disponibilização: 09/06/2017 Data da Publicação: 12/06/2017 Número do Diário: 2365 Página: 1887/1890 |
| 08/06/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0608/2017 Teor do ato: Manifeste-se o Administrador Judicial diante dos documentos apresentados pela Recuperanda às fls. 16/32. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 08/06/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o Administrador Judicial diante dos documentos apresentados pela Recuperanda às fls. 16/32. |
| 05/06/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70023526-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2017 17:18 |
| 22/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0511/2017 Data da Disponibilização: 22/05/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2351 Página: 1754/1755 |
| 19/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0511/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie a recuperanda a juntada neste incidente dos documentos solicitados pelo Administrador Judicial às fls. 10/11, no prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 18/05/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Providencie a recuperanda a juntada neste incidente dos documentos solicitados pelo Administrador Judicial às fls. 10/11, no prazo de 10 (dez) dias.Intimem-se. |
| 18/05/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70019425-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2017 13:01 |
| 08/05/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70018650-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/05/2017 18:12 |
| 04/05/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0436/2017 Data da Disponibilização: 04/05/2017 Data da Publicação: 05/05/2017 Número do Diário: 2339 Página: 1704/1707 |
| 03/05/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0436/2017 Teor do ato: Vistos.Concedo ao habilitante os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Manifeste-se a Recuperanda diante da presente habilitação de crédito, juntando os documentos pertinentes que tiver e indicando as provas que julgar necessárias.Após, ao Administrador Judicial.Intime-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 02/05/2017 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos.Concedo ao habilitante os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Manifeste-se a Recuperanda diante da presente habilitação de crédito, juntando os documentos pertinentes que tiver e indicando as provas que julgar necessárias.Após, ao Administrador Judicial.Intime-se. |
| 02/05/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/05/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1002301-07.2015.8.26.0347 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 08/05/2017 |
Petições Diversas |
| 12/05/2017 |
Petições Diversas |
| 05/06/2017 |
Petições Diversas |
| 14/06/2017 |
Petições Diversas |
| 06/07/2017 |
Petições Diversas |
| 06/07/2017 |
Petições Diversas |
| 14/07/2017 |
Petições Diversas |
| 19/07/2017 |
Petições Diversas |
| 04/08/2017 |
Petições Diversas |
| 08/08/2017 |
Petições Diversas |
| 01/09/2017 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |