| Reqte |
Luiz Carlos Rossini
Advogado: Mauricio Jose Ercole |
| Reqdo |
Brazilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda
Advogado: Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira Advogada: Fernanda Vita Porto Rudge Castilho Advogada: Vanessa Correa Balan Fortunato |
| Adm-Terc. |
Laspro Consultores Ltda
Advogada: Monica Calmon Cezar Laspro Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro Advogado: Renato Leopoldo E Silva |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/02/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 22/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 10/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0077/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905 |
| 09/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2024 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Int. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP) |
| 08/02/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ao arquivo. Int. |
| 22/02/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 22/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 10/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0077/2024 Data da Publicação: 15/02/2024 Número do Diário: 3905 |
| 09/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2024 Teor do ato: Vistos. Ao arquivo. Int. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP) |
| 08/02/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ao arquivo. Int. |
| 31/01/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/10/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 08/12/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/12/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/11/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/06/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 09/06/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/02/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/12/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 21/10/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/07/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 06/05/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 31/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 25/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 17/03/2020 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 29/08/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/07/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/02/2019 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/12/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/10/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/06/2018 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados |
| 04/06/2018 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 23/04/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0363/2018 Data da Disponibilização: 23/04/2018 Data da Publicação: 24/04/2018 Número do Diário: 2561 Página: 1759/1761 |
| 20/04/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0363/2018 Teor do ato: Vistos.Trata-se de incidente de Habilitação de crédito requerido por Luiz Carlos Rossini no processo de Recuperação Judicial da empresa Brazilian Welding Indústria e Comércio de Máquinas (feito n.º 1002301-07.2015.8.26.0347).O habilitante instruiu o presente incidente com os documentos necessários para a comprovação de seu crédito, junto com planilha de cálculo.O Sr. Administrador Judicial apresentou novo cálculo, levando em consideração os documentos apresentados e alterando o crédito discutido neste feito para o valor de R$ 48.496,24 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), Houve a concordância da Recuperanda (fl. 69) e do habilitante (fl. 68).Ante o exposto, verificando os documentos apresentados e a ausência de impugnação, DEFIRO, por sentença, a inclusão/alteração no quadro geral de credores do crédito seguinte:- CRÉDITO no valor de R$ 48.496,24 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), em favor do requerente Luiz Carlos Rossini, na Classe I - Créditos Trabalhistas.Após, aguarde-se a elaboração do quadro geral de credores. P. I. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 19/04/2018 |
Julgada Procedente em Parte a Ação
Vistos.Trata-se de incidente de Habilitação de crédito requerido por Luiz Carlos Rossini no processo de Recuperação Judicial da empresa Brazilian Welding Indústria e Comércio de Máquinas (feito n.º 1002301-07.2015.8.26.0347).O habilitante instruiu o presente incidente com os documentos necessários para a comprovação de seu crédito, junto com planilha de cálculo.O Sr. Administrador Judicial apresentou novo cálculo, levando em consideração os documentos apresentados e alterando o crédito discutido neste feito para o valor de R$ 48.496,24 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), Houve a concordância da Recuperanda (fl. 69) e do habilitante (fl. 68).Ante o exposto, verificando os documentos apresentados e a ausência de impugnação, DEFIRO, por sentença, a inclusão/alteração no quadro geral de credores do crédito seguinte:- CRÉDITO no valor de R$ 48.496,24 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos), em favor do requerente Luiz Carlos Rossini, na Classe I - Créditos Trabalhistas.Após, aguarde-se a elaboração do quadro geral de credores. P. I. |
| 17/04/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.18.70012659-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2018 14:56 |
| 04/04/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.18.70012634-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2018 14:22 |
| 27/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0257/2018 Data da Disponibilização: 27/03/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 2544 Página: 1832/1833 |
| 26/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0257/2018 Teor do ato: Vistos.A fim de preservar o necessário contraditório, manifeste-se o Habilitante e a Recuperanda sobre o parecer do Sr. Administrador Judicial de fls. 64/65, ficando facultada a juntada de outros documentos pertinentes, se o caso.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 23/03/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.A fim de preservar o necessário contraditório, manifeste-se o Habilitante e a Recuperanda sobre o parecer do Sr. Administrador Judicial de fls. 64/65, ficando facultada a juntada de outros documentos pertinentes, se o caso.Intimem-se. |
| 22/03/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/03/2018 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.18.70009790-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/03/2018 17:49 |
| 22/02/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0018/2018 Data da Disponibilização: 31/01/2018 Data da Publicação: 01/02/2018 Número do Diário: 2507 Página: 2238/2240 |
| 17/01/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0018/2018 Teor do ato: Vistos.O Sr. Administrador Judicial reconheceu a aplicação de multa no valor de 50% sobre o saldo remanescente do débito (fl. 12).Portanto, esclareça o Sr. Administrador Judicial se foi somado o valor da referida multa no cálculo de seu parecer de fls. 55/57.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 16/01/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.O Sr. Administrador Judicial reconheceu a aplicação de multa no valor de 50% sobre o saldo remanescente do débito (fl. 12).Portanto, esclareça o Sr. Administrador Judicial se foi somado o valor da referida multa no cálculo de seu parecer de fls. 55/57.Intimem-se. |
| 15/01/2018 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70042521-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2017 17:14 |
| 03/10/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70041781-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2017 09:47 |
| 29/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1086/2017 Data da Disponibilização: 29/09/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2441 Página: 1610/1612 |
| 28/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 1086/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 55/57 - Manifestem-se as partes diante do novo parecer do Sr. Administrador Judicial.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 27/09/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 55/57 - Manifestem-se as partes diante do novo parecer do Sr. Administrador Judicial.Intimem-se. |
| 25/09/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70040387-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2017 17:51 |
| 13/09/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1011/2017 Data da Disponibilização: 13/09/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número do Diário: 2429 Página: 1727/1728 |
| 12/09/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 1011/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 50/51 - Diga o Sr. Administrador Judicial.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 11/09/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Fls. 50/51 - Diga o Sr. Administrador Judicial.Intimem-se. |
| 11/09/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70038662-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/09/2017 15:22 |
| 05/09/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70038178-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2017 14:30 |
| 30/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0958/2017 Data da Disponibilização: 30/08/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2421 Página: 1712/1714 |
| 29/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0958/2017 Teor do ato: Vistos.A fim de preservar o necessário contraditório, manifeste-se o Habilitante e a Recuperanda sobre o parecer do Administrador Judicial de fls. 45/47, ficando facultada a juntada de outros documentos pertinentes, se o caso.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 28/08/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.A fim de preservar o necessário contraditório, manifeste-se o Habilitante e a Recuperanda sobre o parecer do Administrador Judicial de fls. 45/47, ficando facultada a juntada de outros documentos pertinentes, se o caso.Intimem-se. |
| 28/08/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70036309-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/08/2017 18:48 |
| 18/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0905/2017 Data da Disponibilização: 18/08/2017 Data da Publicação: 21/08/2017 Número do Diário: 2413 Página: 1654 |
| 17/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0905/2017 Teor do ato: Fls. 20/42 - Ciência. Diante dos documentos apresentados pela recuperanda às fls. 20/42, manifeste-se o Administrador Judicial em prosseguimento. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 16/08/2017 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 20/42 - Ciência. Diante dos documentos apresentados pela recuperanda às fls. 20/42, manifeste-se o Administrador Judicial em prosseguimento. |
| 14/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70034842-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2017 17:59 |
| 07/08/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0852/2017 Data da Disponibilização: 07/08/2017 Data da Publicação: 08/08/2017 Número do Diário: 2404 Página: 1459/1460 |
| 04/08/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0852/2017 Teor do ato: Vistos.Providencie a recuperanda a juntada neste incidente dos documentos solicitados pelo Administrador Judicial às fls. 14/15, no prazo de 05 (cinco) dias.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 03/08/2017 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos.Providencie a recuperanda a juntada neste incidente dos documentos solicitados pelo Administrador Judicial às fls. 14/15, no prazo de 05 (cinco) dias.Intimem-se. |
| 01/08/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70032790-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2017 12:38 |
| 31/07/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70031831-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/07/2017 19:01 |
| 24/07/2017 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMOM.17.70031431-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2017 13:29 |
| 20/07/2017 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0776/2017 Data da Disponibilização: 20/07/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2392 Página: 1528/1531 |
| 19/07/2017 |
Remetido ao DJE
Relação: 0776/2017 Teor do ato: Vistos.Concedo ao habilitante os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.O art. 9o da lei No 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005 preceitua que: "A habilitação de crédito realizada pelo credor nos termos do art. 7o, § 1o, desta Lei deverá conter:I o nome, o endereço do credor e o endereço em que receberá comunicação de qualquer ato do processo;II o valor do crédito, atualizado até a data da decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial, sua origem e classificação;III os documentos comprobatórios do crédito e a indicação das demais provas a serem produzidas;" (Grifei).Observo que o(a) habilitante não juntou documento imprescindível para a análise deste juízo sobre o presente feito.Portanto, para que este juízo possa devidamente analisar o presente incidente de habilitação de crédito, deverá o(a) habilitante providenciar cópia do acordo homologado entre as partes na ação trabalhista referente ao caso, no qual informa sobre o parcelamento de seu crédito e as respectivas datas de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição deste incidente.Sem prejuízo, manifeste-se a Recuperanda diante da presente habilitação de crédito, juntando os documentos pertinentes que tiver e indicando as provas que julgar necessárias.Após, ao Administrador Judicial.Intimem-se. Advogados(s): Luis Roberto Bueloni Santos Ferreira (OAB 107960/SP), Monica Calmon Cezar Laspro (OAB 141743/SP), Mauricio Jose Ercole (OAB 152418/SP), Fernanda Vita Porto Rudge Castilho (OAB 176857/SP), Vanessa Correa Balan Fortunato (OAB 250984/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Renato Leopoldo E Silva (OAB 292650/SP) |
| 18/07/2017 |
Recebida a Petição Inicial
Vistos.Concedo ao habilitante os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.O art. 9o da lei No 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005 preceitua que: "A habilitação de crédito realizada pelo credor nos termos do art. 7o, § 1o, desta Lei deverá conter:I o nome, o endereço do credor e o endereço em que receberá comunicação de qualquer ato do processo;II o valor do crédito, atualizado até a data da decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial, sua origem e classificação;III os documentos comprobatórios do crédito e a indicação das demais provas a serem produzidas;" (Grifei).Observo que o(a) habilitante não juntou documento imprescindível para a análise deste juízo sobre o presente feito.Portanto, para que este juízo possa devidamente analisar o presente incidente de habilitação de crédito, deverá o(a) habilitante providenciar cópia do acordo homologado entre as partes na ação trabalhista referente ao caso, no qual informa sobre o parcelamento de seu crédito e as respectivas datas de pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição deste incidente.Sem prejuízo, manifeste-se a Recuperanda diante da presente habilitação de crédito, juntando os documentos pertinentes que tiver e indicando as provas que julgar necessárias.Após, ao Administrador Judicial.Intimem-se. |
| 17/07/2017 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/07/2017 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1002301-07.2015.8.26.0347 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/07/2017 |
Petições Diversas |
| 25/07/2017 |
Petições Diversas |
| 01/08/2017 |
Petições Diversas |
| 14/08/2017 |
Petições Diversas |
| 23/08/2017 |
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| 04/04/2018 |
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| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |