Reqte	Michel Zacarias Advogado:  Laerte Assumpção
Ent. Devedora	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Data		Movimento
14/11/2023		Arquivado Definitivamente
14/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/10/2023		Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Extinção - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
02/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/11/2023		Arquivado Definitivamente
14/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
14/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
23/10/2023		Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Extinção - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
02/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/09/2023		Documento Juntado
27/06/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
20/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0521/2023 Data da Publicação: 21/06/2023 Número do Diário: 3760
19/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0521/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 77/79: Defiro a expedição de mandado de levantamento dos valores referentes à condenação, cabentes ao autor, conforme formulário MLE de fls. 78. Deixo de determinar a expedição de mandado referente aos valores de honorários considerando que as quantias já foram levantadas, conforme decisão e certidão de fls. 53 e 60, respectivamente, não havendo providência a ser tomada neste sentido. Com o levantamento, providencie a serventia o desarquivamento dos autos de nº 1002176-31.2018 8.26.0348 remetendo-o à conclusão. Regularizados, proceda a serventia a baixa e arquivamento dos presentes autos. Na hipótese destes autos tratarem-se de precatório, além das disposições acima, oficie-se ao DEPRE. Intime-se. Advogados(s): Laerte Assumpção (OAB 238670/SP)
16/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 77/79: Defiro a expedição de mandado de levantamento dos valores referentes à condenação, cabentes ao autor, conforme formulário MLE de fls. 78. Deixo de determinar a expedição de mandado referente aos valores de honorários considerando que as quantias já foram levantadas, conforme decisão e certidão de fls. 53 e 60, respectivamente, não havendo providência a ser tomada neste sentido. Com o levantamento, providencie a serventia o desarquivamento dos autos de nº 1002176-31.2018 8.26.0348 remetendo-o à conclusão. Regularizados, proceda a serventia a baixa e arquivamento dos presentes autos. Na hipótese destes autos tratarem-se de precatório, além das disposições acima, oficie-se ao DEPRE. Intime-se.
07/06/2023		Conclusos para Despacho
06/06/2023		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WMAU.23.70076481-2 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 06/06/2023 12:42
06/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2023 Data da Publicação: 07/06/2023 Número do Diário: 3752
05/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0481/2023 Teor do ato: Fls. 72/73- Manifeste-se a parte autora acerca do extrato retro, requerendo o que entender de direito- Prazo de 05 dias Advogados(s): Laerte Assumpção (OAB 238670/SP)
02/06/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 72/73- Manifeste-se a parte autora acerca do extrato retro, requerendo o que entender de direito- Prazo de 05 dias
02/06/2023		Documento Juntado
30/05/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
23/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742
22/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0429/2023 Teor do ato: Vistos. Oficie-seà Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPREDiretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitandoinformaçõessobre o pagamento da diferença do Processo DEPRE nº: 0019709-44.2021.8.26.0500, nº de ordem: 3114/2022. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como OFÍCIO. Providencie a serventia o encaminhamento. Intime-se. Advogados(s): Laerte Assumpção (OAB 238670/SP)
19/05/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Oficie-seà Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPREDiretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitandoinformaçõessobre o pagamento da diferença do Processo DEPRE nº: 0019709-44.2021.8.26.0500, nº de ordem: 3114/2022. Servirá a presente decisão assinada digitalmente como OFÍCIO. Providencie a serventia o encaminhamento. Intime-se.
03/05/2023		Conclusos para Despacho
01/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMAU.23.70056021-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 01/05/2023 12:13
01/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0357/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 3727
29/04/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
28/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0357/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 56/58: Manifeste-se o requerente no prazo de 5(cinco) dias. P. Int. Advogados(s): Laerte Assumpção (OAB 238670/SP)
28/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/04/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 56/58: Manifeste-se o requerente no prazo de 5(cinco) dias. P. Int.
26/04/2023		Conclusos para Despacho
26/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724
25/04/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMAU.23.70053299-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/04/2023 15:29
25/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0335/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 48/49. Defiro. Expeça-se mandado de levantamento nos termos requeridos, conforme Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação da Autarquia, nos termos do despacho de fl. 44, conforme certidão de remessa ao Portal Eletrônico de fls. 52. Intime-se. Advogados(s): Laerte Assumpção (OAB 238670/SP)
24/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 48/49. Defiro. Expeça-se mandado de levantamento nos termos requeridos, conforme Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 2205/2018, da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral de Justiça. Sem prejuízo, aguarde-se manifestação da Autarquia, nos termos do despacho de fl. 44, conforme certidão de remessa ao Portal Eletrônico de fls. 52. Intime-se.
18/04/2023		Conclusos para Despacho
18/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos. Fl. 41: Ciência ao autor sobre o depósito parcial de fl. 42/43. Intime-se o INSS para que apresente manifestação acerca da divergência entre o valor requisitado (fl. 25) e o valor depositado à fl. 43. Prazo: 15(quinze) dias. Após, retornem. Intime-se.
02/03/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WMAU.23.70025950-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/03/2023 16:41
28/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686
27/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0148/2023 Teor do ato: Fl. 41: Ciência ao autor sobre o depósito parcial de fl. 42/43. Intime-se o INSS para que apresente manifestação acerca da divergência entre o valor requisitado (fl. 25) e o valor depositado à fl. 43. Prazo: 15(quinze) dias. Após, retornem. Intime-se. Advogados(s): Laerte Assumpção (OAB 238670/SP)
27/02/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/02/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Fl. 41: Ciência ao autor sobre o depósito parcial de fl. 42/43. Intime-se o INSS para que apresente manifestação acerca da divergência entre o valor requisitado (fl. 25) e o valor depositado à fl. 43. Prazo: 15(quinze) dias. Após, retornem. Intime-se.
24/02/2023		Documento Juntado
22/02/2023		Conclusos para Despacho
22/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMAU.23.70021069-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 22/02/2023 10:17
25/11/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
21/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/07/2022		Documento Juntado
21/02/2022		Certidão de Cartório Expedida certidão inclusão crédito mapa orçamentário MOC
26/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados
05/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/09/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
15/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2021		DEPRE - Ofício de Processamento Expedido Ofício - Processamento INSS - DEPRE 4.1
26/03/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
09/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
28/01/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0010/2021 Data da Disponibilização: 28/01/2021 Data da Publicação: 29/01/2021 Número do Diário: 3205 Página: 2100/2103
23/01/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
22/01/2021		Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE Processo de requisitório 0019709-44.2021.8.26.0500 iniciado e encaminhado ao DEPRE
22/01/2021		Ofício Requisitório-Precatório Expedido Ofício - Requisitório Eletrônico - Precatório - Inicial e Anexo II - Execução Fiscal-Fazenda Pública-Acidentes do Trabalho
14/01/2021		Remetido ao DJE Relação: 0010/2021 Teor do ato: Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. P.Int. Advogados(s): Laerte Assumpção (OAB 238670/SP)
12/01/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/01/2021		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. P.Int.
11/01/2021		Conclusos para Despacho
11/01/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/12/2020		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1002176-31.2018.8.26.0348

Data	Tipo
22/02/2023	Pedido de Expedição de Ofício
02/03/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
25/04/2023	Petições Diversas
01/05/2023	Pedido de Expedição de Ofício
06/06/2023	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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