Reqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Advogado:  Diego Ferreira Alves de Oliveira   Advogada:  Simone Nogueira da Silva
Reqdo	Massa Falida de Hospital Bom Samaritano S/c Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado:  Luiz Gustavo Biella   Advogada:  Isabela Farias de Sousa
Adm-Terc.	Laspro Consultores Ltda Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro
Interesdo.	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado:  Jorge Donizeti Sanchez   Advogado:  Rafael Barioni   Advogada:  Helga Lopes Sanchez

Reqte	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Advogado:  Diego Ferreira Alves de Oliveira   Advogada:  Simone Nogueira da Silva
Reqdo	Massa Falida de Hospital Bom Samaritano S/c Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial Advogado:  Luiz Gustavo Biella   Advogada:  Isabela Farias de Sousa
Adm-Terc.	Laspro Consultores Ltda Advogado:  Oreste Nestor de Souza Laspro
Interesdo.	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado:  Jorge Donizeti Sanchez   Advogado:  Rafael Barioni   Advogada:  Helga Lopes Sanchez
Interesdo.	Alencastro Almeida Serviços Médicos e Hospitalares Ltda Advogado:  Edvaldo Costa Barreto Júnior   Advogado:  Guilherme P. Dolabella Bicalho
Interesdo.	União Federal - PRFN
Interesda.	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Interesdo.	Banco Santander (Brasil) S/A Advogado:  Jorge Donizeti Sanchez
Interesdo.	Alencastro Almeida Serviços Médicos e Hospitalares Ltda Advogado:  Edvaldo Costa Barreto Júnior   Advogado:  Guilherme P. Dolabella Bicalho
Interesda.	Fabiana Aparecida Sadoco Fidelix Advogada:  Janicele Firmino Cabrini
Interesdo.	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado:  Jorge Donizeti Sanchez   Advogado:  Rafael Barioni   Advogada:  Helga Lopes Sanchez
Interesdo.	Alencastro Almeida Serviços Médicos e Hospitalares Ltda Advogado:  Edvaldo Costa Barreto Júnior   Advogado:  Guilherme P. Dolabella Bicalho
Interesdo.	União Federal - PRFN Advogado:  Izari Carlos da Silva Junior
Interesda.	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Interesdo.	Banco Santander (Brasil) S/A Advogado:  Jorge Donizeti Sanchez
Interesdo.	Alencastro Almeida Serviços Médicos e Hospitalares Ltda Advogado:  Edvaldo Costa Barreto Júnior   Advogado:  Guilherme P. Dolabella Bicalho
Interesda.	Fabiana Aparecida Sadoco Fidelix Advogada:  Janicele Firmino Cabrini

Data		Movimento
04/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W410.25.70031227-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/12/2025 13:36
28/11/2025		Conclusos para Despacho
27/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W410.25.70030613-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/11/2025 18:01
25/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1761/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
24/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1761/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 372/374 e 375/376. Manifeste-se a Administradora Judicial. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Guilherme P. Dolabella Bicalho (OAB 29145/DF), Edvaldo Costa Barreto Júnior (OAB 29190/DF), Isabela Farias de Sousa (OAB 34678/DF), Janicele Firmino Cabrini (OAB 377657/SP), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP), Simone Nogueira da Silva (OAB 326355/SP), Rafael Barioni (OAB 281098/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)
04/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W410.25.70031227-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/12/2025 13:36
28/11/2025		Conclusos para Despacho
27/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W410.25.70030613-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 27/11/2025 18:01
25/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1761/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
24/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1761/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 372/374 e 375/376. Manifeste-se a Administradora Judicial. Advogados(s): Izari Carlos da Silva Junior (OAB 346084/SP), Guilherme P. Dolabella Bicalho (OAB 29145/DF), Edvaldo Costa Barreto Júnior (OAB 29190/DF), Isabela Farias de Sousa (OAB 34678/DF), Janicele Firmino Cabrini (OAB 377657/SP), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP), Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP), Simone Nogueira da Silva (OAB 326355/SP), Rafael Barioni (OAB 281098/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP)
24/11/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 372/374 e 375/376. Manifeste-se a Administradora Judicial.
28/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W410.25.70027447-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/10/2025 10:25
30/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W410.25.70023930-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 30/09/2025 09:09
08/09/2025		Conclusos para Sentença
05/09/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem a manifestação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, devidamente reintimada à fl. 369, conforme Ato Ordinatório de fl. 367. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos.
26/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W410.25.70019957-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2025 10:10
25/08/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W410.25.70019466-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/08/2025 15:30
15/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ante a Certidão de Cartório de fl. 361, encaminho estes autos ao setor de cumprimento para reintimação, por e-mail, das FAZENDAS PÚBLICAS DA UNIÃO e DO ESTADO DE SÃO PAULO acerca do presente incidente de Classificação de Crédito.
15/08/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem a manifestação das FAZENDAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO e DA UNIÃO acerca do presente incidente de Classificação de Crédito Público, conforme Atos Ordinatórios de fl. 236 e fl. 344. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos.
14/08/2025		Conclusos para Despacho
12/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W410.25.70018679-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/08/2025 16:25
01/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W410.25.70017606-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2025 14:37
29/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0844/2025 Data da Publicação: 30/07/2025
28/07/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0844/2025 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se o Credor e a Falida no prazo comum de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rafael Barioni (OAB 281098/SP), Diego Ferreira Alves de Oliveira (OAB 326782/SP), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP), Janicele Firmino Cabrini (OAB 377657/SP), Edvaldo Costa Barreto Júnior (OAB 29190/DF), Guilherme P. Dolabella Bicalho (OAB 29145/DF)
28/07/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se o Credor e a Falida no prazo comum de 5 (cinco) dias.
13/06/2025		Conclusos para Despacho
12/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W410.25.70013069-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/06/2025 15:56
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000039-31.2025.8.26.0354 (apensado ao processo 1000493-28.2024.8.26.0354) (processo principal 1000493-28.2024.8.26.0354) - Classificação de Crédito Público - Falência decretada - Massa Falida de Hospital Bom Samaritano S/c Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial - Laspro Consultores Ltda - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Alencastro Almeida Serviços Médicos e Hospitalares Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Alencastro Almeida Serviços Médicos e Hospitalares Ltda - - Fabiana Aparecida Sadoco Fidelix - - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - - Alencastro Almeida Serviços Médicos e Hospitalares Ltda - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Alencastro Almeida Serviços Médicos e Hospitalares Ltda - - Fabiana Aparecida Sadoco Fidelix e outros - Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial. - ADV: JANICELE FIRMINO CABRINI (OAB 377657/SP), LUIZ GUSTAVO BIELLA (OAB 232820/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JANICELE FIRMINO CABRINI (OAB 377657/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), HELGA LOPES SANCHEZ (OAB 355025/SP), HELGA LOPES SANCHEZ (OAB 355025/SP), GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR (OAB 29190/DF), GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF), GUILHERME P. DOLABELLA BICALHO (OAB 29145/DF)
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0489/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial. Advogados(s): Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rafael Barioni (OAB 281098/SP), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP), Janicele Firmino Cabrini (OAB 377657/SP), Edvaldo Costa Barreto Júnior (OAB 29190/DF), Guilherme P. Dolabella Bicalho (OAB 29145/DF)
30/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0450/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial. Advogados(s): Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rafael Barioni (OAB 281098/SP), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP), Janicele Firmino Cabrini (OAB 377657/SP), Edvaldo Costa Barreto Júnior (OAB 29190/DF), Guilherme P. Dolabella Bicalho (OAB 29145/DF)
30/05/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial.
20/05/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/05/2025		Conclusos para Despacho
12/05/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ante a ausência de intimação, abro nova vista à FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO acerca do presente incidente de classificação de crédito público.
12/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W410.25.70010139-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/05/2025 09:46
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0345/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
24/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0345/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a credora Prefeitura Municipal de Artur Nogueira para que proceda à juntada das Certidões de Dívida Ativa e preste os devidos esclarecimentos, bem como apresente nova memória de cálculo contendo a correta classificação dos créditos. Advogados(s): Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rafael Barioni (OAB 281098/SP), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP), Janicele Firmino Cabrini (OAB 377657/SP), Edvaldo Costa Barreto Júnior (OAB 29190/DF), Guilherme P. Dolabella Bicalho (OAB 29145/DF)
24/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a credora Prefeitura Municipal de Artur Nogueira para que proceda à juntada das Certidões de Dívida Ativa e preste os devidos esclarecimentos, bem como apresente nova memória de cálculo contendo a correta classificação dos créditos.
16/04/2025		Conclusos para Despacho
16/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W410.25.70008389-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 16/04/2025 15:40
11/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0315/2025 Data da Publicação: 15/04/2025 Número do Diário: 4184
11/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0315/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial. Advogados(s): Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rafael Barioni (OAB 281098/SP), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP), Janicele Firmino Cabrini (OAB 377657/SP), Edvaldo Costa Barreto Júnior (OAB 29190/DF), Guilherme P. Dolabella Bicalho (OAB 29145/DF)
10/04/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial.
02/04/2025		Conclusos para Despacho
02/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W410.25.70006980-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 02/04/2025 14:35
28/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0267/2025 Data da Publicação: 01/04/2025 Número do Diário: 4174
28/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0267/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 243/244. Manifeste-se a Fazenda Pública do Município de Arthur Nogueira. Advogados(s): Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rafael Barioni (OAB 281098/SP), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP), Janicele Firmino Cabrini (OAB 377657/SP), Edvaldo Costa Barreto Júnior (OAB 29190/DF), Guilherme P. Dolabella Bicalho (OAB 29145/DF)
27/03/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 243/244. Manifeste-se a Fazenda Pública do Município de Arthur Nogueira.
25/02/2025		Conclusos para Despacho
25/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W410.25.70004108-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 25/02/2025 10:19
25/02/2025		Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação da falida e demais credores, conforme Ato Ordinatório de fl. 235. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. Nada Mais.
24/02/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
13/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0125/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145
13/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0125/2025 Teor do ato: Conforme determinado à fl. 16, e ante a juntada das CDAs às fls. 21/234, abro vista à FALIDA e aos demais CREDORES para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. Advogados(s): Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP), Rafael Barioni (OAB 281098/SP), Helga Lopes Sanchez (OAB 355025/SP), Janicele Firmino Cabrini (OAB 377657/SP), Edvaldo Costa Barreto Júnior (OAB 29190/DF), Guilherme P. Dolabella Bicalho (OAB 29145/DF)
13/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Conforme determinado à fl. 16, e ante a juntada das CDAs de fls. 21/234, abro vista às demais FAZENDAS PÚBLICAS.
13/02/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Conforme determinado à fl. 16, e ante a juntada das CDAs às fls. 21/234, abro vista à FALIDA e aos demais CREDORES para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos.
12/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: W410.25.70002947-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/02/2025 15:32
04/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0089/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138
04/02/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/02/2025		Remetido ao DJE Relação: 0089/2025 Teor do ato: Vistos, Trata-se de incidente de Classificação de Crédito Público da Massa Falida de Hospital Bom Samaritano S/c Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, instaurado nos termos do Art. 7º-A, da Lei nº 11.101/2005. Proceda a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, no prazo de 15 dias, a juntada aos autos de todas as CDAs que consubstanciam os valores informados. Com a juntada, intimem-se a empresa falida, os demais credores e, posteriormente, o Administrador Judicial, para que se manifestem sobre o presente incidente. Intime-se. Advogados(s): Luiz Gustavo Biella (OAB 232820/SP), Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB 98628/SP)
03/02/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Trata-se de incidente de Classificação de Crédito Público da Massa Falida de Hospital Bom Samaritano S/c Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial, instaurado nos termos do Art. 7º-A, da Lei nº 11.101/2005. Proceda a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, no prazo de 15 dias, a juntada aos autos de todas as CDAs que consubstanciam os valores informados. Com a juntada, intimem-se a empresa falida, os demais credores e, posteriormente, o Administrador Judicial, para que se manifestem sobre o presente incidente. Intime-se.
29/01/2025		Conclusos para Despacho
29/01/2025		Documento Juntado
29/01/2025		Planilha de Cálculos Juntada
29/01/2025		Certidão Juntada
29/01/2025		Apensado ao processo Apensado ao processo 1000493-28.2024.8.26.0354 - Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Assunto principal: Falência decretada
29/01/2025		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1000493-28.2024.8.26.0354

Data	Tipo
12/02/2025	Petição Intermediária
25/02/2025	Manifestação do Perito
02/04/2025	Petição Intermediária
16/04/2025	Manifestação do Perito
12/05/2025	Petição Intermediária
12/06/2025	Manifestação do Perito
01/08/2025	Petição Intermediária
12/08/2025	Manifestação do Perito
20/08/2025	Petição Intermediária
26/08/2025	Petições Diversas
30/09/2025	Petição Intermediária
28/10/2025	Petição Intermediária
27/11/2025	Manifestação do Perito
04/12/2025	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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