Incidente
Classificação de Crédito Público (0000452-44.2025.8.26.0354)
Assunto
Convolação de recuperação judicial em falência
Foro
Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs
Vara
1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem
Processo principal

Partes do processo

Reqte  Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adm(Ativo)  Ativos Administração Judicial e Consultoria Empresarial EIRELI
Advogada:  Lívia Gavioli Machado  
Reqdo  Massa Falida de Pujante Transportes Ltda
Soc. Advogados:  José Antonio Franzin Advocacia S/c  
Advogado:  Henrique Haruki Arake Cavalcante  
Advogada:  Ludmilla Von Lws Braga Alves de Sousa  
Advogado:  Marlon Tomazette  
Advogado:  Luiz Marlan Nunes Carneiro  
RepreLeg:  Livio da Costa Pereira Neto 
Interessado  União Federal - PRFN
Interesdo.  MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
  Mais

Movimentações

Data Movimento
13/04/2026 Petição Juntada
Nº Protocolo: W410.26.70007143-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/04/2026 17:44
09/04/2026 Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0646/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
08/04/2026 Remetido ao DJE
Relação: 0646/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro. Advogados(s): Thiago Marcolino Lima El Kadri (OAB 53381/PR), Mario de Freitas Macedo Filho (OAB 14630/RS), Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (OAB 22598/PE), Alberto Haber (OAB 459337/SP), Henrique Haruki Arake Cavalcante (OAB 29584/DF), Ramon Fraiz Moraes do Valle (OAB 36502/PR), Iara Ferreira Beloti (OAB 438372/SP), Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Nathália Kowalski Fontana (OAB 402482/SP), Lívia Gavioli Machado (OAB 387809/SP), José Antonio Franzin Advocacia S/c (OAB 4293/SP), Helio Moretzsohn de Carvalho Junior (OAB 358087/SP), Erick Soares Teles (OAB 438165/SP), NATHALIA KOWALSKI FONTANA (OAB 44056/PR), Ricardo de Abreu Bianchi (OAB 345150/SP), Alexandre da Silva Souza (OAB 67601/DF), Luiz Marlan Nunes Carneiro (OAB 7641/MS), Regis Vinicius Macedo de Brito (OAB 6569/TO), Raimundo da Silva Parente (OAB 6746/TO), Alessandro Marcelo Marin (OAB 5902/TO), GUILHERME NOVAES DE ANDRADA (OAB 26241/PE), ANTONIO JOÃO DOURADO FILHO (OAB 25136/PE), Adriana Caribé Bezerra Cavalcanti (OAB 10859A/AL), Marlon Tomazette (OAB 14006/DF), Ludmilla Von Lws Braga Alves de Sousa (OAB 61239/DF), Hugo Affini Abe (OAB 521611/SP), Guilherme Pinto de Barros e Silva (OAB 38091/PE), Rodolpho Batista de Souza Gamboa (OAB 47555/PE), Lidiane Souza Almeida (OAB 248828/RJ), Antonio Gusmao da Costa (OAB 114843/SP), André Luís Fedeli (OAB 193114/SP), Rafael Corrêa de Mello (OAB 226007/SP), Juliana Falci Mendes Fernandes (OAB 223768/SP), Samara Francis Dias Gomide (OAB 213581/SP), Ana Luiza Zanini Maciel de Campos (OAB 206542/SP), Fabrício Rocha da Silva (OAB 206338/SP), Rodrigo Sarno Gomes (OAB 203990/SP), Luis Pedro da Silva Miyazaki (OAB 228692/SP), Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB 192691/SP), Bruno Delgado Chiaradia (OAB 177650/SP), Fábio Gindler de Oliveira (OAB 173757/SP), Daniela Storoli Pongeluppi (OAB 172333/SP), Claudia Storoli Custodio de Souza (OAB 150116/SP), Sandra Khafif Dayan (OAB 131646/SP), Stephany Mary Ferreira Regis da Silva (OAB 413181/SP), Marcel Las Casas (OAB 275901/SP), LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO (OAB 25276/PR), Vinicius Katsumi Fugi (OAB 328332/SP), Rafael Barroso Fontelles (OAB 327331/SP), Alileusa da Rocha Ruiz Valentin (OAB 323296/SP), Antonio Henrique Neuenschwander (OAB 323479/SP), Hernani Zanin Junior (OAB 305323/SP), Ricardo Uendell da Silva (OAB 228760/SP), William Carmona Maya (OAB 257198/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP), Paulo Katsumi Fugi (OAB 92003/SP), Nilson Faria de Souza (OAB 76973/SP), Jose Aparecido Marcussi (OAB 58909/SP), Rodrigo Castan Marques (OAB 250705/SP)
08/04/2026 Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/04/2026 Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro.
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Petições diversas

Data Tipo
21/11/2025 Petição Intermediária
21/01/2026 Manifestação do Perito
13/04/2026 Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento

Incidentes, ações incidentais, recursos e execuções de sentenças

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Apensos, Entranhados e Unificados

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Audiências

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.