Reqte	Maria Alves de Assis Advogado:  Murilo de Andrade Melo   Advogada:  Ana Letícia Ferreira de Oliveira   Advogada:  Bruna Fonseca Cavalcanti
Reqdo	Douglas Eduardo Pereira

Reqte	Maria Alves de Assis Advogado:  Murilo de Andrade Melo   Advogada:  Ana Letícia Ferreira de Oliveira   Advogada:  Bruna Fonseca Cavalcanti
Reqdo	Douglas Eduardo Pereira
Reqda	Elaine Regina de Oliveira

Data		Movimento
11/02/2026		Arquivado Definitivamente
11/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data arquivei definitivamente estes autos, conforme determinado. Nada Mais.
11/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/02/2026		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
12/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2026 Data da Publicação: 13/01/2026
11/02/2026		Arquivado Definitivamente
11/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data arquivei definitivamente estes autos, conforme determinado. Nada Mais.
11/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/02/2026		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
12/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2026 Data da Publicação: 13/01/2026
09/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0008/2026 Teor do ato: III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julga-se PROCEDENTE o pedido formulado neste incidente para DECRETAR A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa Samogim Piscinas Ltda - EPP. Em consequência: Determino a inclusão de DOUGLAS EDUARDO PEREIRA e ELAINE REGINA DE OLIVEIRA no polo passivo da execução principal (processo nº 0000901-32.2021.8.26.0357). Proceda a z. Serventia à atualização do cadastro processual para constar os sócios como executados. Transitada em julgado esta decisão, translade-se cópia para os autos principais, prosseguindo-se com os atos de constrição patrimonial em nome dos sócios. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Advogados(s): Murilo de Andrade Melo (OAB 400752/SP), Ana Letícia Ferreira de Oliveira (OAB 429231/SP)
09/01/2026		Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica III. DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julga-se PROCEDENTE o pedido formulado neste incidente para DECRETAR A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa Samogim Piscinas Ltda - EPP. Em consequência: Determino a inclusão de DOUGLAS EDUARDO PEREIRA e ELAINE REGINA DE OLIVEIRA no polo passivo da execução principal (processo nº 0000901-32.2021.8.26.0357). Proceda a z. Serventia à atualização do cadastro processual para constar os sócios como executados. Transitada em julgado esta decisão, translade-se cópia para os autos principais, prosseguindo-se com os atos de constrição patrimonial em nome dos sócios. Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase, por força do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se.
09/10/2025		Conclusos para Decisão
09/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMPP.25.70018977-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Citação Data: 09/10/2025 10:00
26/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0216/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
25/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0216/2025 Teor do ato: Int.-se a parte demandante para, no prazo de cinco dias, promover o necessário para o prosseguimento do feito. Em caso de inércia, int.-se a parte demandante, pessoalmente e por via postal, como diligência do juízo, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção por abandono. Presumir-se-á realizada a intimação enviada à parte no último endereço indicado nos autos (arts. 77, V, e 274, ambos do CPC). Mantida a inércia, voltem conclusos para sentença. Advogados(s): Murilo de Andrade Melo (OAB 400752/SP), Ana Letícia Ferreira de Oliveira (OAB 429231/SP)
25/09/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Int.-se a parte demandante para, no prazo de cinco dias, promover o necessário para o prosseguimento do feito. Em caso de inércia, int.-se a parte demandante, pessoalmente e por via postal, como diligência do juízo, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção por abandono. Presumir-se-á realizada a intimação enviada à parte no último endereço indicado nos autos (arts. 77, V, e 274, ambos do CPC). Mantida a inércia, voltem conclusos para sentença.
25/09/2025		Conclusos para Despacho
16/09/2025		Conclusos para Decisão
16/09/2025		Certidão de Cartório Expedida Decurso de prazo em branco
04/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0261/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 Número do Diário: 4105
03/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0261/2024 Teor do ato: Vistos. No caso das pessoas físicas, é indispensável que a carta de citação seja entregue pessoalmente ao réu, que deve assinar o A.R que a acompanha, nos termos dos artigos 242, caput, e 248 e respectivos parágrafos, todos do Código de Processo Civil. Ademais, a desconsideração da personalidade jurídica é medida de exceção, tanto que devem ser observados certos requisitos, entre os quais a inequívoca citação pessoal dos sócios para manifestação, antes de determinada a desconsideração (CF, art. 5º, LIV, e CPC, arts. 135 e 136), como forma de assegurar a concretização dos princípios constitucionais mais importantes do ordenamento jurídico: ampla defesa e contraditório. Ressalte-se que a citação, pela reconhecida relevância para o processo, deve ser procedida de acordo com as formalidades e exigências legais, não sendo possível que sua ocorrência, nos moldes e com as advertências que devem a acompanhar, seja presumida nas modalidades de citação real, como é o caso da citação postal. Assim, tendo em vista que o Aviso de Recebimento de fl. 28 foi recebido por terceiro, não havendo qualquer documento que demonstre ser aquele o endereço do sócio Douglas Eduardo Pereira, a fim de evitar futura alegação de nulidade, no prazo de 05 (cinco) dias, indique a parte exequente o endereço do aludido sócio ou requeira medidas para sua localização e efetiva citação pessoal. Intime-se. Advogados(s): Murilo de Andrade Melo (OAB 400752/SP), Ana Letícia Ferreira de Oliveira (OAB 429231/SP)
02/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. No caso das pessoas físicas, é indispensável que a carta de citação seja entregue pessoalmente ao réu, que deve assinar o A.R que a acompanha, nos termos dos artigos 242, caput, e 248 e respectivos parágrafos, todos do Código de Processo Civil. Ademais, a desconsideração da personalidade jurídica é medida de exceção, tanto que devem ser observados certos requisitos, entre os quais a inequívoca citação pessoal dos sócios para manifestação, antes de determinada a desconsideração (CF, art. 5º, LIV, e CPC, arts. 135 e 136), como forma de assegurar a concretização dos princípios constitucionais mais importantes do ordenamento jurídico: ampla defesa e contraditório. Ressalte-se que a citação, pela reconhecida relevância para o processo, deve ser procedida de acordo com as formalidades e exigências legais, não sendo possível que sua ocorrência, nos moldes e com as advertências que devem a acompanhar, seja presumida nas modalidades de citação real, como é o caso da citação postal. Assim, tendo em vista que o Aviso de Recebimento de fl. 28 foi recebido por terceiro, não havendo qualquer documento que demonstre ser aquele o endereço do sócio Douglas Eduardo Pereira, a fim de evitar futura alegação de nulidade, no prazo de 05 (cinco) dias, indique a parte exequente o endereço do aludido sócio ou requeira medidas para sua localização e efetiva citação pessoal. Intime-se.
21/11/2024		Conclusos para Decisão
21/11/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA650306744TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Juizado - NOVO CPC Destinatário : Elaine Regina de Oliveira Diligência : 01/04/2024
04/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA650306735TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Juizado - NOVO CPC Destinatário : Douglas Eduardo Pereira Diligência : 01/04/2024
25/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
25/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
22/03/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Juizado - NOVO CPC
22/03/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Juizado - NOVO CPC
15/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
22/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0323/2023 Data da Publicação: 25/09/2023 Número do Diário: 3826
21/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0323/2023 Teor do ato: Vistos. Pág. 20: defiro. Observado o novo endereço, expeça-se o necessário. Advogados(s): Murilo de Andrade Melo (OAB 400752/SP), Ana Letícia Ferreira de Oliveira (OAB 429231/SP)
21/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pág. 20: defiro. Observado o novo endereço, expeça-se o necessário.
19/09/2023		Conclusos para Despacho
18/09/2023		Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WMPP.23.70015481-0 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 18/09/2023 17:46
12/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0107/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723
24/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0107/2023 Teor do ato: Autos com vista à parte requerente para manifestação acerca dos ARs Negativos de páginas 14/15. Prazo: 05 dias. Advogados(s): Murilo de Andrade Melo (OAB 400752/SP), Ana Letícia Ferreira de Oliveira (OAB 429231/SP)
24/04/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Autos com vista à parte requerente para manifestação acerca dos ARs Negativos de páginas 14/15. Prazo: 05 dias.
15/04/2023		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA531173747TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Juizado - NOVO CPC Destinatário : Elaine Regina de Oliveira
15/04/2023		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA531173733TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Juizado - NOVO CPC Destinatário : Douglas Eduardo Pereira
04/04/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Juizado - NOVO CPC
04/04/2023		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Juizado - NOVO CPC
24/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2023 Data da Publicação: 27/03/2023 Número do Diário: 3704
23/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0066/2023 Teor do ato: Demonstrados os pressupostos legais (§4º, do art. 134, do CPC), defiro o pedido de instauração de incidente desconsideração da personalidade jurídica, determinando a suspensão do processo, nos termos do §3º, do mesmo artigo. Comunique-se o distribuidor, nos termos do §1º, do art. 134, do CPC. Citem-se os sócios, conforme determinado no artigo 135 do mesmo Códex. Int. Advogados(s): Murilo de Andrade Melo (OAB 400752/SP), Ana Letícia Ferreira de Oliveira (OAB 429231/SP)
23/03/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Demonstrados os pressupostos legais (§4º, do art. 134, do CPC), defiro o pedido de instauração de incidente desconsideração da personalidade jurídica, determinando a suspensão do processo, nos termos do §3º, do mesmo artigo. Comunique-se o distribuidor, nos termos do §1º, do art. 134, do CPC. Citem-se os sócios, conforme determinado no artigo 135 do mesmo Códex. Int.
17/03/2023		Conclusos para Despacho
17/03/2023		Conclusos para Decisão
17/03/2023		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1000446-50.2021.8.26.0357

Data	Tipo
18/09/2023	Pedido de Citação - Endereço Localizado
09/10/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Citação

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI