| Reqte |
Claro S/A
Advogado: Jose Henrique Cançado Gonçalves |
| Reqdo |
Vidax Teleserviços S/A
Advogado: Andre Gorab Advogado: Gustavo Henrique Vieira Jacinto |
| Adm-Terc. |
CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA.
Advogado: Luis Claudio Montoro Mendes |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 20/08/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 20/08/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 11/08/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/08/2026 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 11/08/2026 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 20/08/2026 |
Arquivado Definitivamente
|
| 20/08/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 11/08/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/08/2026 |
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
|
| 11/08/2026 |
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital |
| 16/06/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 16/06/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
Ciência ao Ministério Público. |
| 29/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0600/2026 Data da Publicação: 01/06/2026 |
| 28/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0600/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação, para: (a) determinar a inclusão do crédito de R$ 4.497.666,69 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) no Quadro Geral de Credores da massa falida de VIDAX TELESERVIÇOS S/A, atualizado até a data da decretação da falência (20/11/2013); (b) classificar o referido crédito na Classe III - Quirografária, nos termos do art. 83, VI, da Lei nº 11.101/2005. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença e da certidão do trânsito em julgado para a ação principal, lá prosseguindo para as deliberações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Sem custas adicionais. P.I.C, arquivando-se oportunamente. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 28/05/2026 |
Julgada Procedente a Ação
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de habilitação, para: (a) determinar a inclusão do crédito de R$ 4.497.666,69 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) no Quadro Geral de Credores da massa falida de VIDAX TELESERVIÇOS S/A, atualizado até a data da decretação da falência (20/11/2013); (b) classificar o referido crédito na Classe III - Quirografária, nos termos do art. 83, VI, da Lei nº 11.101/2005. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença e da certidão do trânsito em julgado para a ação principal, lá prosseguindo para as deliberações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Sem custas adicionais. P.I.C, arquivando-se oportunamente. |
| 28/05/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/02/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/02/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.26.80017672-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/02/2026 22:07 |
| 12/02/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/02/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 22/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0067/2026 Data da Publicação: 23/01/2026 |
| 20/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0067/2026 Teor do ato: Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer final. Após, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 20/01/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Dê-se vista dos autos ao Ministério Público para parecer final. Após, tornem conclusos. Intime-se. |
| 20/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.25.70217906-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 07/10/2025 18:45 |
| 01/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0763/2025 Data da Publicação: 02/10/2025 |
| 29/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0763/2025 Teor do ato: Ante o tempo transcorrido, manifeste-se a administradora judicial, no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 29/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ante o tempo transcorrido, manifeste-se a administradora judicial, no prazo legal. Intime-se. |
| 26/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
CERTIDÃO - NADA MAIS FOI REQUERIDO |
| 21/02/2025 |
Manifestação MP ao Juiz Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.25.80017694-9 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 21/02/2025 12:25 |
| 21/02/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 13/02/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.25.70029097-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 12/02/2025 16:30 |
| 11/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.25.70027814-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/02/2025 17:36 |
| 05/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0076/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138 |
| 04/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0076/2025 Teor do ato: Fls. 259/261: manifeste-se a administradora, nos termos da r.Decisão de fl. 256 (mídia disponível para retirada em cartório). Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 03/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 259/261: manifeste-se a administradora, nos termos da r.Decisão de fl. 256 (mídia disponível para retirada em cartório). |
| 31/01/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 31/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.25.70018100-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/01/2025 13:31 |
| 11/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0816/2024 Data da Publicação: 12/12/2024 Número do Diário: 4110 |
| 10/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0816/2024 Teor do ato: Ante a impossibilidade de acesso aos links informados às fls. 247/249, cumpra a habilitante corretamente o quanto determinado à fl. 233, no prazo improrrogável de 15 dias. Com a juntada, intime-se a administradora e o Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 09/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Ante a impossibilidade de acesso aos links informados às fls. 247/249, cumpra a habilitante corretamente o quanto determinado à fl. 233, no prazo improrrogável de 15 dias. Com a juntada, intime-se a administradora e o Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. |
| 09/12/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.24.70227077-0 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 30/09/2024 23:09 |
| 23/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0592/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056 |
| 20/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0592/2024 Teor do ato: Fls. 247/250: manifeste-se a administradora e o Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 19/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 247/250: manifeste-se a administradora e o Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. |
| 19/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/08/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.24.70157920-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/07/2024 16:10 |
| 26/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0389/2024 Data da Publicação: 27/06/2024 Número do Diário: 3995 |
| 24/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0389/2024 Teor do ato: Cumpra o habilitante o quanto determinado à fl. 233, no prazo de 15 dias. Com a juntada, intime-se a administradora e o Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 24/06/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Cumpra o habilitante o quanto determinado à fl. 233, no prazo de 15 dias. Com a juntada, intime-se a administradora e o Ministério Público. Intime-se. |
| 21/06/2024 |
Petição Juntada
|
| 21/06/2024 |
Decisão Digitalizada
|
| 21/06/2024 |
Petição Juntada
|
| 21/06/2024 |
Documento Juntado
|
| 21/06/2024 |
Despacho Digitalizado
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| 21/06/2024 |
Petição Juntada
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| 21/06/2024 |
Documento Juntado
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| 21/06/2024 |
Certidão Juntada
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| 21/06/2024 |
Despacho Digitalizado
|
| 21/06/2024 |
Documento Juntado
|
| 21/06/2024 |
Certidão Juntada
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| 21/06/2024 |
Despacho Digitalizado
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| 21/06/2024 |
Certidão Juntada
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| 21/06/2024 |
Despacho Digitalizado
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| 21/06/2024 |
Certidão Juntada
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| 21/06/2024 |
Petição Juntada
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| 21/06/2024 |
Petição Juntada
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| 21/06/2024 |
Documento Juntado
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| 21/06/2024 |
Despacho Digitalizado
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| 21/06/2024 |
Petição Juntada
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| 21/06/2024 |
Documento Juntado
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| 21/06/2024 |
Despacho Digitalizado
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| 21/06/2024 |
Documento Juntado
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| 21/06/2024 |
Decisão Digitalizada
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| 21/06/2024 |
Petição Juntada
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| 21/06/2024 |
Documento Juntado
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| 21/06/2024 |
Despacho Digitalizado
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| 21/06/2024 |
Petição Juntada
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| 21/06/2024 |
Documento Juntado
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| 21/06/2024 |
Decisão Digitalizada
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| 21/06/2024 |
Certidão Juntada
|
| 21/06/2024 |
Certidão Juntada
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| 21/06/2024 |
Petição Juntada
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| 21/06/2024 |
Documento Juntado
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| 21/06/2024 |
Certidão Juntada
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| 21/06/2024 |
Petição Juntada
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| 21/06/2024 |
Documento Juntado
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| 21/06/2024 |
Decisão Digitalizada
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| 21/06/2024 |
Petição Juntada
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| 21/06/2024 |
Documento Juntado
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| 21/06/2024 |
Despacho Digitalizado
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| 21/06/2024 |
Petição Juntada
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| 21/06/2024 |
Documento Juntado
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| 21/06/2024 |
Decisão Digitalizada
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| 21/06/2024 |
Certidão Juntada
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| 21/06/2024 |
Petição Juntada
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| 21/06/2024 |
Documento Juntado
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| 21/06/2024 |
Certidão Juntada
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| 21/06/2024 |
Petição Juntada
|
| 21/06/2024 |
Documento Juntado
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| 21/06/2024 |
Decisão Digitalizada
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| 21/06/2024 |
Petição Juntada
|
| 21/06/2024 |
Certidão Juntada
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| 21/06/2024 |
Despacho Digitalizado
|
| 21/06/2024 |
Petição Juntada
|
| 21/06/2024 |
Documento Juntado
|
| 21/06/2024 |
Despacho Digitalizado
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| 21/06/2024 |
Petição Juntada
|
| 21/06/2024 |
Documento Juntado
|
| 21/06/2024 |
Petição Juntada
|
| 21/06/2024 |
Documento Juntado
|
| 21/06/2024 |
Despacho Digitalizado
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| 21/06/2024 |
Documento Juntado
|
| 21/06/2024 |
Despacho Digitalizado
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| 21/06/2024 |
Petição Juntada
|
| 21/06/2024 |
Documento Juntado
|
| 21/06/2024 |
Documento Juntado
|
| 21/06/2024 |
Despacho Digitalizado
|
| 21/06/2024 |
Certidão Juntada
|
| 21/06/2024 |
Petição Juntada
|
| 21/06/2024 |
Documento Juntado
|
| 21/06/2024 |
Despacho Digitalizado
|
| 21/06/2024 |
Petição Juntada
|
| 21/06/2024 |
Documento Juntado
|
| 21/06/2024 |
Despacho Digitalizado
|
| 21/06/2024 |
Petição Juntada
|
| 21/06/2024 |
Documento Juntado
|
| 21/06/2024 |
Petição Juntada
|
| 21/06/2024 |
Certidão Juntada
|
| 21/06/2024 |
Despacho Digitalizado
|
| 21/06/2024 |
Certidão Juntada
|
| 21/06/2024 |
Documento Juntado
|
| 21/06/2024 |
Petição Juntada
|
| 21/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WMCZ.24.70074574-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/04/2024 17:21 |
| 10/04/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados |
| 14/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0132/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926 |
| 12/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0132/2024 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 12/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/03/2024 |
Ato ordinatório
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". |
| 12/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/03/2024 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
|
| 15/02/2024 |
Remetidos os Autos para Local Externo
Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada |
| 08/02/2024 |
Expedição de documento
Certidão - Genérica |
| 08/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 08/02/2024 |
Expedição de documento
Certidão - Genérica |
| 08/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/02/2024 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81822 - Protocolo: FNSO23000003717 |
| 04/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0986/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871 |
| 01/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0986/2023 Teor do ato: Fls. 192/193: ante a dificuldade de acesso ao link fornecido, em caso de impossibilidade de juntada física dos documentos solicitados, apresente a habilitante em cartório, a documentação requerida em mídia, com cópias para a Administradora e Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 30/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Fls. 192/193: ante a dificuldade de acesso ao link fornecido, em caso de impossibilidade de juntada física dos documentos solicitados, apresente a habilitante em cartório, a documentação requerida em mídia, com cópias para a Administradora e Ministério Público. Intime-se. |
| 27/10/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81819 - Protocolo: FJMJ23011142636 |
| 06/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0822/2023 Data da Publicação: 09/10/2023 Número do Diário: 3836 |
| 05/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0822/2023 Teor do ato: Fls. 186/188: manifeste-se a administradora, no prazo legal. Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 05/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 186/188: manifeste-se a administradora, no prazo legal. Oportunamente, dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. |
| 30/08/2023 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81815 - Protocolo: FSCB23000085785 |
| 01/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0599/2023 Data da Publicação: 02/08/2023 Número do Diário: 3790 |
| 31/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0599/2023 Teor do ato: Espeça-se nova carta para o último endereço informado nos autos, à fl. 23. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 28/07/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 28/07/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/07/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Espeça-se nova carta para o último endereço informado nos autos, à fl. 23. Intime-se. |
| 17/04/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Carta - Intimação - Andamento em 5 dias |
| 17/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 11/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0785/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595 |
| 20/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0785/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 20/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. |
| 23/08/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0534/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538 |
| 30/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0534/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 166/168: manifeste-se o autor. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 29/06/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 166/168: manifeste-se o autor. Intime-se. |
| 03/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 03/06/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81763 - Protocolo: FJMJ22010827256 |
| 03/06/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81762 - Protocolo: FBFU22000036083 |
| 03/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0333/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497 |
| 03/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0333/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497 |
| 02/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0333/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 159: manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Andre Gorab (OAB 92081/SP) |
| 29/04/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 159: manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 12/04/2022 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81757 - Protocolo: FPIN22000038465 |
| 05/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0250/2022 Data da Publicação: 06/04/2022 Número do Diário: 3481 |
| 04/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0250/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG), Andre Gorab (OAB 92081/SP) |
| 01/04/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. |
| 17/03/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0009/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3425 |
| 11/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0009/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 152: defiro o prazo complementar requerido de 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 17/12/2021 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fl. 152: defiro o prazo complementar requerido de 30 (trinta) dias. Intime-se. |
| 14/12/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81742 - Protocolo: FBFU21000104965 |
| 20/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0559/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384 |
| 19/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0559/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 147/148: pela derradeira oportunidade, providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias a juntada nos autos, dos documentos solicitados, ou alternativamente, encaminhe-se a documentação para o e-mail do administrador judicial (falencia4@viacapital.com.br), comprovando-se nos autos. Após, tornem ao administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 13/10/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 147/148: pela derradeira oportunidade, providencie o autor, no prazo de 10 (dez) dias a juntada nos autos, dos documentos solicitados, ou alternativamente, encaminhe-se a documentação para o e-mail do administrador judicial (falencia4@viacapital.com.br), comprovando-se nos autos. Após, tornem ao administrador judicial. Intime-se. |
| 27/09/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81734 - Protocolo: FJMJ21011573693 |
| 27/09/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81733 - Protocolo: FJMJ21011433870 |
| 16/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0515/2021 Data da Publicação: 17/09/2021 Número do Diário: 3362 |
| 15/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0515/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 139: defiro o prazo requerido de 05 (cinco) dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 14/09/2021 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fl. 139: defiro o prazo requerido de 05 (cinco) dias. Intime-se. |
| 08/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0430/2021 Data da Publicação: 19/08/2021 Número do Diário: 3343 |
| 17/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0430/2021 Teor do ato: "Ciência à Administradora sobre a mídia juntada pela requerente." Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 16/08/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
"Ciência à Administradora sobre a mídia juntada pela requerente." |
| 28/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0104/2021 Data da Disponibilização: 28/05/2021 Data da Publicação: 31/05/2021 Número do Diário: 3288 Página: 1841/1845 |
| 21/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0104/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 128: defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 04/03/2021 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fl. 128: defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. |
| 03/03/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81715 - Protocolo: FBFU21000012869 |
| 03/03/2021 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81714 - Protocolo: FJMJ20011736628 |
| 03/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 03/02/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 3209 Página: 1957/1962 |
| 02/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Fl. 124: a providencia requerida já consta dos autos (fl. 121). Aguarde-se a manifestação do habilitante, pelo prazo ali estabelecido. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 28/01/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 124: a providencia requerida já consta dos autos (fl. 121). Aguarde-se a manifestação do habilitante, pelo prazo ali estabelecido. Intime-se. |
| 18/12/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0772/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 2672/2676 |
| 16/12/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0772/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão retro, providencie a habilitante o depósito em cartório de nova mídia (DVD-R), contendo os documentos solicitados, no prazo de dez dias, observando-se que deverão ser depositadas duas cópias, nos termos do art. 1259, § 3º, das NSCGJ. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 15/12/2020 |
Decisão
Vistos. Diante da certidão retro, providencie a habilitante o depósito em cartório de nova mídia (DVD-R), contendo os documentos solicitados, no prazo de dez dias, observando-se que deverão ser depositadas duas cópias, nos termos do art. 1259, § 3º, das NSCGJ. Intime-se. |
| 02/12/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/11/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0714/2020 Data da Disponibilização: 25/11/2020 Data da Publicação: 26/11/2020 Número do Diário: 3175 Página: 2268/2271 |
| 23/11/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0714/2020 Teor do ato: Vistas dos autos ao administrador judicial, para que se manifeste sobre petição de fls. 109/113 e documentos gravados em pen drive (arquivado em cartório sob nº 78, caixa 02). Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 12/11/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vistas dos autos ao administrador judicial, para que se manifeste sobre petição de fls. 109/113 e documentos gravados em pen drive (arquivado em cartório sob nº 78, caixa 02). |
| 09/11/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81707 - Protocolo: FJMJ20011454290 |
| 11/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0552/2020 Data da Disponibilização: 11/09/2020 Data da Publicação: 14/09/2020 Número do Diário: 3125 Página: 1639/1640 |
| 10/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0552/2020 Teor do ato: Vistos. Fl. 105: defiro o prazo de trinta dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 03/09/2020 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fl. 105: defiro o prazo de trinta dias. Intime-se. |
| 17/08/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito - Número: 81687 - Protocolo: WMCZ20701331186 |
| 19/02/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0076/2020 Data da Disponibilização: 19/02/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 2989 Página: 1996/2000 |
| 18/02/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0076/2020 Teor do ato: Fls. 101: defiro pelo prazo requerido de 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 17/02/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 101: defiro pelo prazo requerido de 30 (trinta) dias. Intime-se. |
| 29/01/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81668 - Protocolo: FBFU20000026776 |
| 29/01/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 29/01/2020 Data da Publicação: 30/01/2020 Número do Diário: 2974 Página: 2085/2089 |
| 28/01/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0038/2020 Teor do ato: Fls. 80/97: anote-se. Anotação efetuada. Aguarde-se a manifestação do habilitante, na forma determinada às fls. 78. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Jose Henrique Cançado Gonçalves (OAB 57680/MG) |
| 23/01/2020 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 80/97: anote-se. Anotação efetuada. Aguarde-se a manifestação do habilitante, na forma determinada às fls. 78. Intime-se. |
| 20/01/2020 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81666 - Protocolo: FMCZ20000003973 |
| 27/11/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0639/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 2941 Página: 2177/2183 |
| 26/11/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0639/2019 Teor do ato: Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP) |
| 25/11/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) o necessário para o prosseguimento da ação no prazo de trinta dias. Decorrido o prazo sem a manifestação, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) pessoalmente, por carta, para dar(em) andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. |
| 28/08/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0436/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2879 Página: 1952/1955 |
| 27/08/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0436/2019 Teor do ato: Apresente o habilitante os documentos solicitados a fls. 70/73. Após, tornem ao administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP) |
| 23/08/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Apresente o habilitante os documentos solicitados a fls. 70/73. Após, tornem ao administrador judicial. Intime-se. |
| 16/08/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81630 - Protocolo: FJMJ19013945481 |
| 17/07/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0345/2019 Data da Disponibilização: 17/07/2019 Data da Publicação: 18/07/2019 Número do Diário: 2849 Página: 1983/1995 |
| 16/07/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2019 Teor do ato: "Fls. 61/62: intime-se o administrador judicial para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se" Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP) |
| 12/07/2019 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
"Fls. 61/62: intime-se o administrador judicial para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se" |
| 02/05/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0205/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 1967/1971 |
| 30/04/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0205/2019 Teor do ato: Fls. 61/62: intime-se o administrador judicial para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Rafael Antonio da Silva (OAB 244223/SP) |
| 26/04/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 61/62: intime-se o administrador judicial para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. |
| 10/04/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81579 - Protocolo: FBFU19000154524 |
| 20/02/2019 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0077/2019 Data da Disponibilização: 20/02/2019 Data da Publicação: 21/02/2019 Número do Diário: 2753 Página: 1942/1944 |
| 19/02/2019 |
Remetido ao DJE
Relação: 0077/2019 Teor do ato: Fls. 57: defiro o pedido de vista fora do cartório, pelo prazo legal, bem como prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias para entrega dos documentos solicitados às fls. 52/53. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Rafael Antonio da Silva (OAB 244223/SP) |
| 18/02/2019 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 57: defiro o pedido de vista fora do cartório, pelo prazo legal, bem como prorrogação de prazo de 30 (trinta) dias para entrega dos documentos solicitados às fls. 52/53. Intime-se. |
| 11/02/2019 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81515 - Protocolo: FFPA19000114679 |
| 19/12/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0599/2018 Data da Disponibilização: 19/12/2018 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2721 Página: 2421/2431 |
| 18/12/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0599/2018 Teor do ato: Recebo a emenda de fls. 23/51. Anote-se (anotado). Fls. 52/53: Apresente a habilitante os documentos originais para comprovação do seu crédito, conforme prevê o art. 9º, parágrafo único da Lei 11.101/2005 (Os títulos e documentos que legitimam os créditos deverão ser exibidos no original ou por cópias autenticadas se estiverem juntados em outro processo), bem como nova planilha de cálculos com valores pormenorizados - principal e juros - atualizados até a data da quebra, ocorrida em 20/11/2013). Após, tornem ao administrador judicial. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Rafael Antonio da Silva (OAB 244223/SP) |
| 18/12/2018 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Recebo a emenda de fls. 23/51. Anote-se (anotado). Fls. 52/53: Apresente a habilitante os documentos originais para comprovação do seu crédito, conforme prevê o art. 9º, parágrafo único da Lei 11.101/2005 (Os títulos e documentos que legitimam os créditos deverão ser exibidos no original ou por cópias autenticadas se estiverem juntados em outro processo), bem como nova planilha de cálculos com valores pormenorizados - principal e juros - atualizados até a data da quebra, ocorrida em 20/11/2013). Após, tornem ao administrador judicial. Intime-se. |
| 12/12/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81433 - Protocolo: FMCZ18000360410 |
| 12/12/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81432 - Protocolo: FJMJ18015051665 |
| 06/12/2018 |
Recebidos os Autos do Advogado
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 09/11/2015 |
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Luiz Eduardo Vidal Rodrigues Vencimento: 16/11/2015 |
| 10/09/2015 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Nos termos do art. 7° da Lei de Falências, encaminhe-se a presente habilitação ao Sr. Administrador. Intime-se. |
| 04/09/2015 |
Recebidos os Autos do Ministério Público
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível |
| 02/09/2015 |
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 14/09/2015 |
| 12/08/2015 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 0022576-54.2012.8.26.0361 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 18/09/2018 |
Petição Intermediária |
| 05/12/2018 |
Petição Intermediária |
| 29/01/2019 |
Petição Intermediária |
| 04/04/2019 |
Petição Intermediária |
| 08/08/2019 |
Petição Intermediária |
| 16/01/2020 |
Petição Intermediária |
| 24/01/2020 |
Petição Intermediária |
| 07/08/2020 |
Petições Diversas |
| 22/10/2020 |
Petição Intermediária |
| 03/12/2020 |
Petição Intermediária |
| 10/02/2021 |
Petição Intermediária |
| 24/08/2021 |
Petição Intermediária |
| 09/09/2021 |
Petição Intermediária |
| 18/11/2021 |
Petição Intermediária |
| 01/04/2022 |
Petição Intermediária |
| 19/05/2022 |
Petição Intermediária |
| 19/05/2022 |
Petição Intermediária |
| 24/08/2023 |
Petição Intermediária |
| 19/10/2023 |
Petição Intermediária |
| 14/12/2023 |
Petição Intermediária |
| 11/04/2024 |
Petições Diversas |
| 19/07/2024 |
Petições Diversas |
| 30/09/2024 |
Manifestação do Perito |
| 31/01/2025 |
Petições Diversas |
| 11/02/2025 |
Manifestação do Perito |
| 12/02/2025 |
Manifestação do Perito |
| 21/02/2025 |
Manifestação MP ao Juiz |
| 07/10/2025 |
Manifestação do Perito |
| 12/02/2026 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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