Exeqte	Neusa Pereira da Silva Advogado:  Rudiney Luiz de Souza Filho   Advogada:  Sandra Maia Sampaio
Exectdo	Manziterra Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda. RepreLeg:  Romeu Natalino de Oliveira
Perito	Marcio Nogaroto da Silva
TerIntCer	Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Gestora	Mariangela Bellissimo Urbara (Destak Leiloes)

Exeqte	Neusa Pereira da Silva Advogado:  Rudiney Luiz de Souza Filho   Advogada:  Sandra Maia Sampaio
Exeqte	ERNESTINO NOVAIS DE SOUZA Advogado:  Rudiney Luiz de Souza Filho   Advogada:  Sandra Maia Sampaio
Exectdo	Manziterra Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda. RepreLeg:  Romeu Natalino de Oliveira
Perito	Marcio Nogaroto da Silva
TerIntCer	Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
Gestora	Mariangela Bellissimo Urbara (Destak Leiloes)

Data		Movimento
05/11/2025		Conclusos para Despacho
15/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.25.70224587-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2025 22:11
08/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
08/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
06/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 0807/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte exequente acerca da manifestação da leiloeira oficial, na qual informa que o leilão foi negativo. Intime-se. Advogados(s): Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
05/11/2025		Conclusos para Despacho
15/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.25.70224587-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/10/2025 22:11
08/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
08/10/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0807/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
06/10/2025		Remetido ao DJE Relação: 0807/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência à parte exequente acerca da manifestação da leiloeira oficial, na qual informa que o leilão foi negativo. Intime-se. Advogados(s): Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
06/10/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ciência à parte exequente acerca da manifestação da leiloeira oficial, na qual informa que o leilão foi negativo. Intime-se.
16/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.25.70201401-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 16/09/2025 15:12
13/08/2025		Conclusos para Despacho
07/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0609/2025 Data da Publicação: 08/08/2025
06/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0609/2025 Teor do ato: Ciência às partes da juntada retro, para eventual manifestação. Advogados(s): Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
06/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes da juntada retro, para eventual manifestação.
14/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.25.70148460-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/07/2025 09:10
07/07/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
28/06/2025		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA771985090TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Manziterra Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda. Diligência : 18/06/2025
27/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0449/2025 Data da Publicação: 30/06/2025
26/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0449/2025 Teor do ato: Fls. retro: Ciência as partes acerca da designação do leilão do bem penhorado às fls. 323/325, praças designadas (1º Leilão terá início no dia 21/07/25, às 15h00 e se encerrará no dia 24/07/25 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 24/07/25, às 15h01 e se encerrará no dia 13/08/25, às 15h00). Advogados(s): Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
26/06/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Fls. Retro: Ciência via portal eletrônico à PMMC
26/06/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. retro: Ciência as partes acerca da designação do leilão do bem penhorado às fls. 323/325, praças designadas (1º Leilão terá início no dia 21/07/25, às 15h00 e se encerrará no dia 24/07/25 às 15h00. Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação no período do 1º Leilão, o 2º Leilão seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se no dia 24/07/25, às 15h01 e se encerrará no dia 13/08/25, às 15h00).
09/06/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
06/06/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica
06/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão Automática - JG - IMPRESSÃO edital- FIXAÇÃO Fórum - endaminhado para fila PUBLICAÇÃO EDITAL
06/06/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Encaminho os autos à Serventia responsável para expedição de documento.
04/06/2025		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
29/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certifico o encaminhamento dos autos ao setor responsável para conferência do edital de leilão e providências subsequentes.
29/05/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WMCZ.25.70113474-1 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 29/05/2025 13:03
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
28/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0356/2025 Data da Publicação: 29/05/2025
27/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0356/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 314/316: Defiro novo leilão nos exatos termos da decisão de fls. 202/204, bem como a indicação da nova leiloeira. Intime-se. Advogados(s): Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
27/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 314/316: Defiro novo leilão nos exatos termos da decisão de fls. 202/204, bem como a indicação da nova leiloeira. Intime-se.
28/04/2025		Conclusos para Despacho
18/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.25.70056593-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2025 18:14
15/03/2025		AR Negativo Juntado - Não Procurado Juntada de AR : AA743370515TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Manziterra Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda.
10/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159
07/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0173/2025 Teor do ato: Fls. 300 e ss.: ciência às partes, para eventual manifestação. Advogados(s): Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
07/03/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 300 e ss.: ciência às partes, para eventual manifestação.
28/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.25.70043431-8 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/02/2025 10:03
24/01/2025		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
23/01/2025		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
23/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118
07/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0001/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 291/293: Edital conferido e assinado. 2- Afixe-se no local de costume. 3- Sem prejuízo, comprove o exequente o recolhimento das despesas postais para intimação da parte executada nos termos do art. 889, I do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. 4- Com a juntada, expeça-se o necessário. 5- No mais, aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. Advogados(s): Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
19/12/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Fls. 291/293: Edital conferido e assinado. 2- Afixe-se no local de costume. 3- Sem prejuízo, comprove o exequente o recolhimento das despesas postais para intimação da parte executada nos termos do art. 889, I do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. 4- Com a juntada, expeça-se o necessário. 5- No mais, aguarde-se a realização do leilão. Intime-se.
19/12/2024		Conclusos para Despacho
19/12/2024		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
19/12/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) Encaminho os autos à Serventia responsável para conferência do edital de leilão.
18/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70295259-5 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/12/2024 15:50
17/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70294938-1 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 17/12/2024 12:41
16/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão Automática - intimação do perito via portal dos Auxiliares da Justiça
16/12/2024		Documento Juntado
13/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0854/2024 Data da Publicação: 16/12/2024 Número do Diário: 4112
12/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0854/2024 Teor do ato: Vistos. À vista da certidão retro, a fim de se evitar eventual posterior alegação de nulidade, bem como a ocorrência de prejuízos às partes e aos terceiros interessados, determino a suspensão do leilão designado para 27/01/2025, às 14:00h. Comunique-se o leiloeiro oficial, com urgência. Intime-se, o leiloeiro para proceder às devidas correções no edital de fls. 262/264, devendo observar os termos delineados na decisão de fls. 202/204 e a consequente redesignação da data para o início do leilão. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
11/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À vista da certidão retro, a fim de se evitar eventual posterior alegação de nulidade, bem como a ocorrência de prejuízos às partes e aos terceiros interessados, determino a suspensão do leilão designado para 27/01/2025, às 14:00h. Comunique-se o leiloeiro oficial, com urgência. Intime-se, o leiloeiro para proceder às devidas correções no edital de fls. 262/264, devendo observar os termos delineados na decisão de fls. 202/204 e a consequente redesignação da data para o início do leilão. Intime-se.
11/12/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/12/2024		Conclusos para Despacho
28/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70278804-3 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 28/11/2024 12:23
27/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0806/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
26/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0806/2024 Teor do ato: Vistos. À vista do resultado infrutífero, defiro a realização de nova praça, nos mesmos termos da decisão de fls. 202/204. Tendo em vista que a legislação processual vigente permite ao exequente a indicação do leiloeiro público, bem como que, em consulta ao portal dos auxiliares da justiça, nesta data, verifiquei que o cadastro do leiloeiro indicado se encontra ativo e regular, defiro o pedido de fls. 257. Assim, nomeio em substituição o leiloeiro WESLEY OLIVEIRA ASCANIO (JUCESP 1.137), www.tabaleiloes.com.br que, conforme consta, é devidamente credenciado junto ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na modalidade virtual. Cumpra-se-a, com intimação do leiloeiro ora nomeado. Sem prejuízo, intime-se o leiloeiro anteriormente nomeado acerca da substituição. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
25/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. À vista do resultado infrutífero, defiro a realização de nova praça, nos mesmos termos da decisão de fls. 202/204. Tendo em vista que a legislação processual vigente permite ao exequente a indicação do leiloeiro público, bem como que, em consulta ao portal dos auxiliares da justiça, nesta data, verifiquei que o cadastro do leiloeiro indicado se encontra ativo e regular, defiro o pedido de fls. 257. Assim, nomeio em substituição o leiloeiro WESLEY OLIVEIRA ASCANIO (JUCESP 1.137), www.tabaleiloes.com.br que, conforme consta, é devidamente credenciado junto ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na modalidade virtual. Cumpra-se-a, com intimação do leiloeiro ora nomeado. Sem prejuízo, intime-se o leiloeiro anteriormente nomeado acerca da substituição. Intime-se.
30/09/2024		Conclusos para Despacho
16/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70211866-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2024 15:29
06/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2024 Data da Publicação: 09/09/2024 Número do Diário: 4045
05/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0576/2024 Teor do ato: Ciência às partes da juntada feita pelo leiloeiro, para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
05/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes da juntada feita pelo leiloeiro, para eventual manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
15/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70180377-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/08/2024 09:45
23/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0466/2024 Data da Publicação: 24/07/2024 Número do Diário:
23/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0466/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 245/247: Ciente. Tendo em vista a preferência do débito fiscal, DEFIRO o pedido de reserva de valores decorrentes de eventual arrematação do imóvel penhorado nestes autos em favor do Município de Mogi das Cruzes, até o limite do valor do débito tributário. Anote-se. No mais, aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
22/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 245/247: Ciente. Tendo em vista a preferência do débito fiscal, DEFIRO o pedido de reserva de valores decorrentes de eventual arrematação do imóvel penhorado nestes autos em favor do Município de Mogi das Cruzes, até o limite do valor do débito tributário. Anote-se. No mais, aguarde-se a realização do leilão. Intime-se.
22/07/2024		Conclusos para Despacho
22/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, diante da petição de fls. retro, procedi o cadastro do Município de Mogi das Cruzes na condição de terceiro interessado, no cadastro processual do sistema informatizado.
19/07/2024		Conclusos para Despacho
10/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70149409-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2024 19:20
27/06/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA681911540TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado Destinatário : Manziterra Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda., na pessoa de seu representante legal sr. Romeu Natali de Oliveira Diligência : 24/06/2024
18/06/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
17/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70128813-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/06/2024 20:10
17/06/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Genérica - Expressinho - Juizado
10/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0366/2024 Data da Publicação: 10/06/2024 Número do Diário: 3982
06/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0366/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 232/235: Ciente. 2- Edital conferido e assinado. 3- Afixe-se no local de costume. 4- Sem prejuízo, comprove o exequente o recolhimento das despesas postais para intimação daqueles indicados no artigo 889 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como traga aos autos a planilha do cálculo atualizado do débito. 5- Com a juntada, expeça-se o necessário. 6- No mais, aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
05/06/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Fls. 232/235: Ciente. 2- Edital conferido e assinado. 3- Afixe-se no local de costume. 4- Sem prejuízo, comprove o exequente o recolhimento das despesas postais para intimação daqueles indicados no artigo 889 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como traga aos autos a planilha do cálculo atualizado do débito. 5- Com a juntada, expeça-se o necessário. 6- No mais, aguarde-se a realização do leilão. Intime-se.
05/06/2024		Conclusos para Despacho
05/06/2024		Edital de Intimação Expedido Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC
27/05/2024		Conclusos para Despacho
22/05/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) À Serventia para expedição de Edital de Leilão.
14/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70099762-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2024 10:12
10/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964
09/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0294/2024 Teor do ato: Ciência às partes da juntada retro, para eventual manifestação. Advogados(s): Mirella D´angelo Caldeira Fadel (OAB 138703/SP), Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
09/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes da juntada retro, para eventual manifestação.
09/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão automática - habilitação advogado nos autos - habilitei defensor
03/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70092297-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2024 17:09
17/04/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão Automática - intimação do perito via portal dos Auxiliares da Justiça
13/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0131/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
12/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0131/2024 Teor do ato: Vistos. Diante do silêncio da parte executada, conforme certidão expedida às fls. 199, HOMOLOGO a estimativa de valor de avaliação do imóvel penhorado nestes autos, apresentada às fls. 176/187 e fixo o valor do bem em R$ 264.900,00, para setembro/2023. Em continuação, defiro o pedido de alienação do bem penhorado nestes autos, por meio de leilão judicial eletrônico, nos termos do art. 881 do CPC. Eduardo Jordão Boyadjian (JUCESP 464) OU CEZAR AUGUSTO BADOLATO SILVA (JUCESP 602), com endereço na Capital do Estado de São Paulo, na Praça dos Omaguás, nº 98, Pinheiros - CEP 05419-020 (contato@hastavip.com.br ou rafael@hastavip.com.br), que, conforme consta, é devidamente credenciado no E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na modalidade virtual. Intime-se o leiloeiro nomeado acerca da eventual necessidade de habilitação documental faltante. observar todos os requisitos estabelecidos pelo art. 886 do CPC, bem como o disposto no art. 246 das NSCGJ. Fixo desde já a contraprestação para o trabalho do gestor, em 5% do valor da arrematação. Advirta-se que o valor da comissão não está inserido no valor do lanço vencedor (art. 266 das NSCGJ). O procedimento deve observar o disposto nos artigos 882 e seguintes do CPC e nos artigos 250 e seguintes das NSCGJ, bem como a Resolução CNJ nº 236/2016. Todos os atos e custos referentes à ampla divulgação da alienação, nos termos do art. 887 do CPC, são de responsabilidade exclusiva do gestor nomeado. O edital deverá observar todos os requisitos estabelecidos pelo art. 886 do CPC, bem como o disposto no art. 246 das NSCGJ, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamentos, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais incidentes sobre o bem ofertado. Deverá constar, ainda, que: - O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) no estado de conservação em que se encontra(m), sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar as suas condições antes das datas designadas para a realização do leilão. - Se bem móvel correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados, sendo aplicável os termos do parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional. - Se bem imóvel correrão por conta do arrematante todas as providências necessárias para a imissão na posse do imóvel, bem como, as despesas com transferência, incluindo taxas e emolumentos cartorários, exceto débitos fiscais e tributários gerados pelo imóvel, que sub-rogarão no preço da arrematação nos termos do parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional. Uma vez conferido e assinado o edital, intime-se o exequente para que promova o necessário à intimação daqueles indicados no art. 889 do CPC, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da data designada para início do pregão, sob pena de ser considerada ineficaz eventual arrematação, nos termos do art. 903, § 1º, II c.c. art. 804, ambos do CPC (art. 247 das NSCGJ). Observe-se. No mesmo prazo, o exequente deverá apresentar, ainda, o cálculo atualizado do débito. Fica autorizado ao leiloeiro, ou aos funcionários por este indicados, que deverão ser devidamente identificados, o cadastro dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda permitir o ingresso dos interessados mediante agendamento prévio, bem como a obter diretamente, material fotográfico para fins de divulgação. Se o credor não tiver optado pela adjudicação do bem, participará das hastas públicas e pregões na forma da lei e igualdade de condições com demais licitantes, dispensando-se, porém, a exibição do preço até o valor atualizado do débito. Eventual valor excedente deverá ser depositado em 24 horas, além da comissão do gestor, que não será considerada despesa processual, não comportando posterior ressarcimento pelo executado. Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo o gestor nomeado deve trazer o auto respectivo, acompanhado de prova de cumprimento de todos os requisitos legais, de forma a demonstrar a regularidade e validade do processo efetuado. Em nenhuma hipótese serão admitidos lanços inferiores a 50% o valor da avaliação, atualizada pelos índices adotados pelo TJSP desde a elaboração do laudo, observando-se o disposto no art. 896 do CPC, em se tratando de bem imóvel de pessoa incapaz. O segundo pregão se estenderá por no mínimo 20 dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo máximo de 90 dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade gestora via e-mail. Anoto às partes que em caso de pagamento do débito ou acordo, e apenas se ocorrerem após a publicação dos editais, o executado(a) deverá arcar com os custos do leiloeiro, ora fixados em 2,5% sobre o valor do pagamento/acordo. O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço. Fica desde já deferida a arrematação para pagamento parcelado, nos termos do art. 895 do CPC (entrada mínima de 25% (vinte e cinco por cento) e o restante para pagamento em até 30 (trinta) parcelas), ficando desde já fixado o indexador IPCA-E para fins de correção monetária, bem como juros remuneratórios de 0,5% ao mês, com amortização pelo sistema PRICE. Havendo mais de uma proposta, estas deverão ser submetidas à apreciação do Juízo, nos termos do § 8º do art. 895 do CPC. Em caso de não pagamento, incidem as penalidades estabelecidas pelo art. § 5º do art. 895 e art. 897, ambos do CPC. O auto de arrematação somente será assinado após a efetiva comprovação de pagamento integral do valor da arrematação ou do valor da entrada, conforme o caso, e da comissão do gestor nomeado. Aperfeiçoada a arrematação, aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias para eventual impugnação, nos termos do § 2º do art. 903 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se a competente carta de arrematação, mandado de imissão de posse ou mandado de remoção e entrega, conforme se trate de bem imóvel ou móvel, respectivamente. Intime-se. Advogados(s): Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
11/03/2024		Hasta Pública Deferida Vistos. Diante do silêncio da parte executada, conforme certidão expedida às fls. 199, HOMOLOGO a estimativa de valor de avaliação do imóvel penhorado nestes autos, apresentada às fls. 176/187 e fixo o valor do bem em R$ 264.900,00, para setembro/2023. Em continuação, defiro o pedido de alienação do bem penhorado nestes autos, por meio de leilão judicial eletrônico, nos termos do art. 881 do CPC. Eduardo Jordão Boyadjian (JUCESP 464) OU CEZAR AUGUSTO BADOLATO SILVA (JUCESP 602), com endereço na Capital do Estado de São Paulo, na Praça dos Omaguás, nº 98, Pinheiros - CEP 05419-020 (contato@hastavip.com.br ou rafael@hastavip.com.br), que, conforme consta, é devidamente credenciado no E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na modalidade virtual. Intime-se o leiloeiro nomeado acerca da eventual necessidade de habilitação documental faltante. observar todos os requisitos estabelecidos pelo art. 886 do CPC, bem como o disposto no art. 246 das NSCGJ. Fixo desde já a contraprestação para o trabalho do gestor, em 5% do valor da arrematação. Advirta-se que o valor da comissão não está inserido no valor do lanço vencedor (art. 266 das NSCGJ). O procedimento deve observar o disposto nos artigos 882 e seguintes do CPC e nos artigos 250 e seguintes das NSCGJ, bem como a Resolução CNJ nº 236/2016. Todos os atos e custos referentes à ampla divulgação da alienação, nos termos do art. 887 do CPC, são de responsabilidade exclusiva do gestor nomeado. O edital deverá observar todos os requisitos estabelecidos pelo art. 886 do CPC, bem como o disposto no art. 246 das NSCGJ, com destaque para eventuais recursos pendentes de julgamentos, ônus, gravames, bem como créditos hipotecários e dívidas fiscais incidentes sobre o bem ofertado. Deverá constar, ainda, que: - O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) no estado de conservação em que se encontra(m), sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar as suas condições antes das datas designadas para a realização do leilão. - Se bem móvel correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos bens arrematados, sendo aplicável os termos do parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional. - Se bem imóvel correrão por conta do arrematante todas as providências necessárias para a imissão na posse do imóvel, bem como, as despesas com transferência, incluindo taxas e emolumentos cartorários, exceto débitos fiscais e tributários gerados pelo imóvel, que sub-rogarão no preço da arrematação nos termos do parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional. Uma vez conferido e assinado o edital, intime-se o exequente para que promova o necessário à intimação daqueles indicados no art. 889 do CPC, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da data designada para início do pregão, sob pena de ser considerada ineficaz eventual arrematação, nos termos do art. 903, § 1º, II c.c. art. 804, ambos do CPC (art. 247 das NSCGJ). Observe-se. No mesmo prazo, o exequente deverá apresentar, ainda, o cálculo atualizado do débito. Fica autorizado ao leiloeiro, ou aos funcionários por este indicados, que deverão ser devidamente identificados, o cadastro dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda permitir o ingresso dos interessados mediante agendamento prévio, bem como a obter diretamente, material fotográfico para fins de divulgação. Se o credor não tiver optado pela adjudicação do bem, participará das hastas públicas e pregões na forma da lei e igualdade de condições com demais licitantes, dispensando-se, porém, a exibição do preço até o valor atualizado do débito. Eventual valor excedente deverá ser depositado em 24 horas, além da comissão do gestor, que não será considerada despesa processual, não comportando posterior ressarcimento pelo executado. Para apreciação da idoneidade do lance pelo Juízo o gestor nomeado deve trazer o auto respectivo, acompanhado de prova de cumprimento de todos os requisitos legais, de forma a demonstrar a regularidade e validade do processo efetuado. Em nenhuma hipótese serão admitidos lanços inferiores a 50% o valor da avaliação, atualizada pelos índices adotados pelo TJSP desde a elaboração do laudo, observando-se o disposto no art. 896 do CPC, em se tratando de bem imóvel de pessoa incapaz. O segundo pregão se estenderá por no mínimo 20 dias e até o prazo para a finalização do ato, como definido em edital, sempre observado o prazo máximo de 90 dias para a conclusão de todo o ato processual, a partir da intimação da entidade gestora via e-mail. Anoto às partes que em caso de pagamento do débito ou acordo, e apenas se ocorrerem após a publicação dos editais, o executado(a) deverá arcar com os custos do leiloeiro, ora fixados em 2,5% sobre o valor do pagamento/acordo. O arrematante terá o prazo de 24 horas para realizar os depósitos judiciais das guias emitidas pelo sistema eletrônico após a aceitação do lanço. Fica desde já deferida a arrematação para pagamento parcelado, nos termos do art. 895 do CPC (entrada mínima de 25% (vinte e cinco por cento) e o restante para pagamento em até 30 (trinta) parcelas), ficando desde já fixado o indexador IPCA-E para fins de correção monetária, bem como juros remuneratórios de 0,5% ao mês, com amortização pelo sistema PRICE. Havendo mais de uma proposta, estas deverão ser submetidas à apreciação do Juízo, nos termos do § 8º do art. 895 do CPC. Em caso de não pagamento, incidem as penalidades estabelecidas pelo art. § 5º do art. 895 e art. 897, ambos do CPC. O auto de arrematação somente será assinado após a efetiva comprovação de pagamento integral do valor da arrematação ou do valor da entrada, conforme o caso, e da comissão do gestor nomeado. Aperfeiçoada a arrematação, aguarde-se o prazo de 10 (dez) dias para eventual impugnação, nos termos do § 2º do art. 903 do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se a competente carta de arrematação, mandado de imissão de posse ou mandado de remoção e entrega, conforme se trate de bem imóvel ou móvel, respectivamente. Intime-se.
11/03/2024		Conclusos para Despacho
05/03/2024		Documento Juntado
30/01/2024		Conclusos para Despacho
30/01/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/01/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
15/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70005172-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 15/01/2024 15:36
15/12/2023		Documento Juntado
15/12/2023		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
16/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
10/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.23.70214111-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/10/2023 15:43
18/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2023 Data da Publicação: 19/09/2023 Número do Diário: 3822
15/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0729/2023 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 175/187: Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial apresentado no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Diante da apresentação a contento do laudo pericial, oficie-se à Defensoria Pública para liberação dos honorários reservados às fls. 170 em favor do perito judicial. Intime-se. Advogados(s): Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
14/09/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1- Fls. 175/187: Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial apresentado no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Diante da apresentação a contento do laudo pericial, oficie-se à Defensoria Pública para liberação dos honorários reservados às fls. 170 em favor do perito judicial. Intime-se.
14/09/2023		Conclusos para Despacho
12/09/2023		Conclusos para Despacho
07/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.23.70188013-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 06/09/2023 18:38
19/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0546/2023 Data da Publicação: 20/07/2023 Número do Diário: 3781
18/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0546/2023 Teor do ato: Vistos. FLS. 171: Ciência às partes acerca da data da diligência agendada para o dia 10/08/2023, às 10h00min e das orientações expostas pelo ilustre perito. Intime-se. Advogados(s): Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
17/07/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. FLS. 171: Ciência às partes acerca da data da diligência agendada para o dia 10/08/2023, às 10h00min e das orientações expostas pelo ilustre perito. Intime-se.
17/07/2023		Conclusos para Despacho
12/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.23.70142888-3 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 12/07/2023 17:00
19/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.23.70123324-1 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 19/06/2023 10:35
23/05/2023		Documento Juntado
23/05/2023		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
13/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
09/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.23.70048733-9 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 09/03/2023 15:53
06/03/2023		Documento Juntado
17/02/2023		Ofício Expedido Ofício - Defensoria Pública - Honorários do Perito - Genérico
07/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
04/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.22.70239792-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 04/11/2022 12:36
15/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0602/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
01/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0602/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 153: Ciente. Certifique-se o decurso do prazo para oferecimento de impugnação à penhora. Sem prejuízo, para fins de avaliação do imóvel penhorado, nomeio o perito judicial Márcio Nogaroto da Silva. Intime-se via portal dos auxiliares da justiça para dizer se aceita o encargo, observado que a parte interessada é beneficiária da justiça gratuita. Deverá, ainda, o perito informar os dados constantes do Anexo do artigo 1º das Disposições Transitórias, a ele pertinentes, necessários à elaboração da planilha para reserva de numerário de custeio dos honorários. Considerando a nova sistemática de custeio de perícias disposto no artigo 95 do CPC, determino que a perícia seja custeada integralmente na forma do § 3º e incisos do artigo 95 do CPC, com observância do § 5º do mesmo dispositivo. Atendidas as determinações acima, oficie-se à Defensoria Pública do Estado, instruindo-se o ofício com a planilha devidamente preenchida, bem como constando as informações supra. Com a resposta acerca da reserva de numerário pela Defensoria Pública, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, devendo apresentar laudo em 30 dias. Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Int. Advogados(s): Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
29/07/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 153: Ciente. Certifique-se o decurso do prazo para oferecimento de impugnação à penhora. Sem prejuízo, para fins de avaliação do imóvel penhorado, nomeio o perito judicial Márcio Nogaroto da Silva. Intime-se via portal dos auxiliares da justiça para dizer se aceita o encargo, observado que a parte interessada é beneficiária da justiça gratuita. Deverá, ainda, o perito informar os dados constantes do Anexo do artigo 1º das Disposições Transitórias, a ele pertinentes, necessários à elaboração da planilha para reserva de numerário de custeio dos honorários. Considerando a nova sistemática de custeio de perícias disposto no artigo 95 do CPC, determino que a perícia seja custeada integralmente na forma do § 3º e incisos do artigo 95 do CPC, com observância do § 5º do mesmo dispositivo. Atendidas as determinações acima, oficie-se à Defensoria Pública do Estado, instruindo-se o ofício com a planilha devidamente preenchida, bem como constando as informações supra. Com a resposta acerca da reserva de numerário pela Defensoria Pública, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, devendo apresentar laudo em 30 dias. Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Int.
29/07/2022		Conclusos para Despacho
11/05/2022		Conclusos para Despacho
02/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.22.70084035-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2022 22:01
26/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
21/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0294/2022 Teor do ato: FL. 149 Manifeste-se a parte exequente acerca do aviso de recebimento assinado por terceiro, no prazo legal. Advogados(s): Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
20/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE FL. 149 Manifeste-se a parte exequente acerca do aviso de recebimento assinado por terceiro, no prazo legal.
12/03/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA402237836TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Manziterra Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda., na pessoa de seu representante legal sr. Romeu Natali de Oliveira Diligência : 08/03/2022
03/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0157/2022 Data da Publicação: 04/03/2022 Número do Diário: 3458
02/03/2022		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC
28/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0157/2022 Teor do ato: Fls. 141/144: Ciência às partes acerca da averbação da penhora no matricula do imóvel. Nada Mais. Advogados(s): Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
25/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 141/144: Ciência às partes acerca da averbação da penhora no matricula do imóvel. Nada Mais.
25/02/2022		Certidão Juntada
24/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/02/2022		Documento Juntado
24/02/2022		Ofício Juntado
17/02/2022		Documento Juntado
04/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.22.70018787-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2022 12:34
27/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2022 Data da Publicação: 28/01/2022 Número do Diário: 3435
26/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0053/2022 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel indicado pelo exequente, matriculado sob nº 22.744 registrado perante o 2º Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, assim descrito: " Um lote de terreno sob nº 19 (dezenove), da quadra J, do loteamento Parque Residencial Itapety, perímetro urbano desta cidade.", de titularidade do executado, servindo a presente decisão por termo de penhora. Intimem-se o executado nos termos do art. 841 e parágrafos do CPC. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Proceda-se à intimação de eventual cônjuge (CPC, art. 842, bem como à intimação do credor pignoratício/hipotecário/anticrético ou usufrutuário (CPC, art. 799, I) e dos demais condôminos, providenciando o exequente o necessário. Para fins de averbação da penhora via sistema ARISP, providencie a parte exequente a vinda aos autos da planilha atualizada do débito, bem como informe o patrono seu e-mail e telefone celular. Com a juntada, providencie-se o necessário. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema "on line" não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e, acaso se trate de unidade condominial, perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Decorrido o prazo para impugnação à penhora, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento. No silêncio superior a 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente o exequente para dar andamento ao processo sob pena de extinção por abandono (art. 485, III c.c. Art. 771, parágrafo único do CPC). Intime-se. Advogados(s): Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
26/01/2022		Penhora Deferida Vistos. Defiro a penhora do imóvel indicado pelo exequente, matriculado sob nº 22.744 registrado perante o 2º Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, assim descrito: " Um lote de terreno sob nº 19 (dezenove), da quadra J, do loteamento Parque Residencial Itapety, perímetro urbano desta cidade.", de titularidade do executado, servindo a presente decisão por termo de penhora. Intimem-se o executado nos termos do art. 841 e parágrafos do CPC. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Proceda-se à intimação de eventual cônjuge (CPC, art. 842, bem como à intimação do credor pignoratício/hipotecário/anticrético ou usufrutuário (CPC, art. 799, I) e dos demais condôminos, providenciando o exequente o necessário. Para fins de averbação da penhora via sistema ARISP, providencie a parte exequente a vinda aos autos da planilha atualizada do débito, bem como informe o patrono seu e-mail e telefone celular. Com a juntada, providencie-se o necessário. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema "on line" não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e, acaso se trate de unidade condominial, perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Decorrido o prazo para impugnação à penhora, intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento. No silêncio superior a 30 (trinta) dias, intime-se pessoalmente o exequente para dar andamento ao processo sob pena de extinção por abandono (art. 485, III c.c. Art. 771, parágrafo único do CPC). Intime-se.
25/01/2022		Conclusos para Despacho
11/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0533/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 3397
10/11/2021		Conclusos para Despacho
10/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0533/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que, nesta data, encartei aos autos as informações relacionadas à situação econômico-financeira do executado, obtidas por meio do sistema "on line" Infojud, passando o documento a tramitar sob segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de preservar o sigilo, conforme determinado no Provimento CG n.º 21/2018. Ciência à parte exequente acerca das pesquisas realizadas pelos sistemas "on line" infojud - retro encartadas. Advogados(s): Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
09/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que, nesta data, encartei aos autos as informações relacionadas à situação econômico-financeira do executado, obtidas por meio do sistema "on line" Infojud, passando o documento a tramitar sob segredo de justiça nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de preservar o sigilo, conforme determinado no Provimento CG n.º 21/2018. Ciência à parte exequente acerca das pesquisas realizadas pelos sistemas "on line" infojud - retro encartadas.
27/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0498/2021 Data da Publicação: 28/10/2021 Número do Diário: 3389
26/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0498/2021 Teor do ato: 1- Fls. 46/110: Ciência às partes acerca das pesquisas via sistema SISBAJUD e ARISP para eventual manifestação; 2- Fica a parte executada intimada acerca da indisponibilidade (fls. 49/50), para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se o disposto nos incisos I e II do § 3.º e § 5.º do artigo 854 do CPC, bem como de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora; 3- Encaminho os autos à Serventia para realização das pesquisas de bens via sistemas RENAJUD e INFOJUD. Nada Mais. Advogados(s): Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
25/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1- Fls. 46/110: Ciência às partes acerca das pesquisas via sistema SISBAJUD e ARISP para eventual manifestação; 2- Fica a parte executada intimada acerca da indisponibilidade (fls. 49/50), para eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, observando-se o disposto nos incisos I e II do § 3.º e § 5.º do artigo 854 do CPC, bem como de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora; 3- Encaminho os autos à Serventia para realização das pesquisas de bens via sistemas RENAJUD e INFOJUD. Nada Mais.
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
25/10/2021		Certidão Juntada
05/10/2021		Documento Juntado
01/10/2021		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
30/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0390/2021 Data da Publicação: 31/08/2021 Número do Diário: 3351
27/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0390/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a renovação das pesquisas de bens requeridas independentemente do recolhimento de taxas, tendo em vista ser a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. Int. Advogados(s): Sandra Maia Sampaio (OAB 210103/SP), Rudiney Luiz de Souza Filho (OAB 217193/SP)
26/08/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro a renovação das pesquisas de bens requeridas independentemente do recolhimento de taxas, tendo em vista ser a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita. Int.
26/08/2021		Conclusos para Despacho
12/07/2021		Conclusos para Despacho
10/06/2021		Conclusos para Decisão
10/06/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/06/2021		Processo Desarquivado Com Reabertura
09/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.21.70106840-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2021 11:45
03/02/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 18/10/2017 devido à alteração da tabela de feriados
04/11/2016		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 21/09/2017 devido à alteração da tabela de feriados
23/08/2016		Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada
23/08/2016		Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada EXECUÇÃO SUSPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 921, INCISO III DO CPC Vencimento: 18/10/2017
23/08/2016		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0778/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: Página:
28/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0778/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro a suspensão da execução na forma do artigo 921, III, do CPC.Arbitro os honorários pelo convenio - no máximo legal. Expeça-se certidão.Ao arquivo.Int. Advogados(s): Sebastiao Vieira (OAB 282758/SP)
27/06/2016		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Defiro a suspensão da execução na forma do artigo 921, III, do CPC.Arbitro os honorários pelo convenio - no máximo legal. Expeça-se certidão.Ao arquivo.Int.
27/06/2016		Conclusos para Despacho
25/06/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.16.70064125-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2016 13:57
24/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0757/2016 Data da Disponibilização: 24/06/2016 Data da Publicação: 27/06/2016 Número do Diário: Página:
23/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0757/2016 Teor do ato: Vistos.Ao arquivo.Int. Advogados(s): Sebastiao Vieira (OAB 282758/SP)
22/06/2016		Proferido Despacho Vistos.Ao arquivo.Int.
22/06/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação dos exequentes. Nada Mais.
22/06/2016		Conclusos para Despacho
01/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0661/2016 Data da Disponibilização: 30/05/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: Página:
25/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0661/2016 Teor do ato: As pesquisas pelo sistema "on line" infojud e renajud retornaram negativas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Sebastiao Vieira (OAB 282758/SP)
25/05/2016		Ato ordinatório As pesquisas pelo sistema "on line" infojud e renajud retornaram negativas. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
20/05/2016		Conclusos para Decisão
20/05/2016		Conclusos para Despacho
20/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.16.70049801-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/05/2016 11:21
19/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0609/2016 Data da Disponibilização: 19/05/2016 Data da Publicação: 20/05/2016 Número do Diário: Página:
16/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0609/2016 Teor do ato: Vistos.I- Diante do negativo bloqueio de valores junto ao bacenjud, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Desnecessário juntada de cópias.II - Em querendo, defiro pesquisa infojud e renajud mediante recolhimento de taxas.Int. Advogados(s): Sebastiao Vieira (OAB 282758/SP)
13/05/2016		Proferido Despacho Vistos.I- Diante do negativo bloqueio de valores junto ao bacenjud, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Desnecessário juntada de cópias.II - Em querendo, defiro pesquisa infojud e renajud mediante recolhimento de taxas.Int.
13/05/2016		Conclusos para Despacho
04/05/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.16.70043034-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2016 22:46
04/05/2016		Conclusos para Decisão
04/05/2016		Conclusos para Despacho
04/05/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0520/2016 Data da Disponibilização: 04/05/2016 Data da Publicação: 05/05/2016 Número do Diário: Página:
02/05/2016		Remetido ao DJE Relação: 0520/2016 Teor do ato: Vistos.Ao arquivo.Int. Advogados(s): Sebastiao Vieira (OAB 282758/SP)
02/05/2016		Proferido Despacho Vistos.Ao arquivo.Int.
02/05/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação dos exequentes. Nada Mais.
02/05/2016		Conclusos para Despacho
11/04/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0403/2016 Data da Publicação: 12/04/2016 Data da Disponibilização: 11/04/2016 Número do Diário: Página:
07/04/2016		Remetido ao DJE Relação: 0403/2016 Teor do ato: Vistos.Manifeste-se a parte exequente o que pretendem em termos de prosseguimento da execução.Int. Advogados(s): Sebastiao Vieira (OAB 282758/SP)
07/04/2016		Proferido Despacho Vistos.Manifeste-se a parte exequente o que pretendem em termos de prosseguimento da execução.Int.
07/04/2016		Conclusos para Despacho
22/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.16.70027185-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/03/2016 10:53
21/03/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0308/2016 Data da Publicação: 22/03/2016 Data da Disponibilização: 21/03/2016 Número do Diário: Página:
18/03/2016		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.16.70026643-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2016 12:22
18/03/2016		Remetido ao DJE Relação: 0308/2016 Teor do ato: Fique, o(a) Exeqüente, intimado(a) nos termos da ordem de serviço nº 01/2013, artigo 2º, item 18, a promover o andamento a Execução, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar novo demonstrativo de cálculo com a inclusão da multa de 10% (dez porcento) - CPC, artigo 475-J, requerendo o quê de direito, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Sebastiao Vieira (OAB 282758/SP)
17/03/2016		Ato ordinatório Fique, o(a) Exeqüente, intimado(a) nos termos da ordem de serviço nº 01/2013, artigo 2º, item 18, a promover o andamento a Execução, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar novo demonstrativo de cálculo com a inclusão da multa de 10% (dez porcento) - CPC, artigo 475-J, requerendo o quê de direito, sob pena de arquivamento.
17/03/2016		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que transcorreu in albis, o prazo sem qualquer manifestação do
18/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0138/2016 Data da Disponibilização: 18/02/2016 Data da Publicação: 19/02/2016 Número do Diário: Página:
16/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0138/2016 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte devedora, via imprensa, salvo a hipótese de curadoria especial, para que efetue o pagamento do valor apurado pela parte credora, espontaneamente, no prazo de 15 dias a contar da publicação deste despacho no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, arts. 236 e 237). Consigne-se o valor na publicação. Se a parte devedora optar pelo silêncio, determino desde já que a serventia providencie: a) a intimação da parte credora para apresentar nova memória de cálculo, com a inclusão da multa de 10% (dez por cento) a que alude o art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil e b) cadastre-se no sistema informatizado oficial o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível (NSCGJ, Tomo I, Capítulo II, item 189, c). No mesmo prazo poderá o executado requerer lhe seja analisado o favor legal previsto no artigo 745-A do CPC, reconhecendo a dívida e comprovando o depósito de 30% do valor total exequendo, inclusive custas e honorários advocatícios de advogado e que lhe seja admitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Int. Advogados(s): Sebastiao Vieira (OAB 282758/SP)
16/02/2016		Proferido Despacho Vistos. Intime-se a parte devedora, via imprensa, salvo a hipótese de curadoria especial, para que efetue o pagamento do valor apurado pela parte credora, espontaneamente, no prazo de 15 dias a contar da publicação deste despacho no Diário da Justiça Eletrônico (CPC, arts. 236 e 237). Consigne-se o valor na publicação. Se a parte devedora optar pelo silêncio, determino desde já que a serventia providencie: a) a intimação da parte credora para apresentar nova memória de cálculo, com a inclusão da multa de 10% (dez por cento) a que alude o art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil e b) cadastre-se no sistema informatizado oficial o cumprimento (execução) de sentença condenatória cível (NSCGJ, Tomo I, Capítulo II, item 189, c). No mesmo prazo poderá o executado requerer lhe seja analisado o favor legal previsto no artigo 745-A do CPC, reconhecendo a dívida e comprovando o depósito de 30% do valor total exequendo, inclusive custas e honorários advocatícios de advogado e que lhe seja admitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Int.
10/02/2016		Conclusos para Despacho
10/02/2016		Início da Execução Juntado Processo principal: 1007206-47.2014.8.26.0361

Data	Tipo
18/03/2016	Petições Diversas
22/03/2016	Petições Diversas
02/05/2016	Pedido de Penhora On-Line
03/05/2016	Petições Diversas
20/05/2016	Petições Diversas
24/06/2016	Petições Diversas
09/06/2021	Petições Diversas
09/11/2021	Pedido de Penhora
04/02/2022	Petições Diversas
02/05/2022	Petições Diversas
04/11/2022	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
09/03/2023	Manifestação da Defensoria Pública
19/06/2023	Manifestação da Defensoria Pública
12/07/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
06/09/2023	Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos
10/10/2023	Petições Diversas
15/01/2024	Manifestação da Defensoria Pública
03/05/2024	Petições Diversas
14/05/2024	Petições Diversas
17/06/2024	Petições Diversas
10/07/2024	Petições Diversas
14/08/2024	Petições Diversas
16/09/2024	Petições Diversas
28/11/2024	Manifestação do Perito
17/12/2024	Manifestação do Perito
17/12/2024	Manifestação do Perito
28/02/2025	Manifestação do Perito
18/03/2025	Petições Diversas
29/05/2025	Pedido de Designação de Hastas
14/07/2025	Petição Intermediária
16/09/2025	Manifestação do Perito
15/10/2025	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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