Reqte	FAZENDA NACIONAL Advogado:  Hugo Dutra Fonseca
Reqdo	Massa Falida de Vidax Teleserviços S/A Advogado:  Andre Gorab
Adm-Terc.	CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA. Advogado:  Luis Claudio Montoro Mendes

Data		Movimento
19/04/2024		Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
29/10/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
05/10/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Fazenda Nacional Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodolfo Botelho Cursino
26/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2018 Data da Disponibilização: 26/09/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2667 Página: 1868/1876
25/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0451/2018 Teor do ato: Pedido de Habilitação de Crédito promovido por FAZENDA NACIONAL em razão da quebra da empresa Massa Falida de Vidax Teleserviços S/A, pretendendo o reconhecimento do crédito correspondente à cota previdenciária em razão da sentença proferida na Ação Trabalhista nº 0227000-48.2009.5.02.0372 em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. Com a certidão para fins de habilitação vieram os documentos de fls. 04/15 A União apresentou cálculo atualizado até a data da decretação da falência, postulando pela inclusão do crédito no montante de R$1.695,51 (mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos) e da quantia de R$1.045,41 (mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) em caso de saldo disponível ao final do processo. É o breve relatório. DECIDO. A habilitação merece prosperar. Ante o exposto, dou por habilitado o crédito de FAZENDA NACIONAL junto à falência da empresa Massa Falida de Vidax Teleserviços S/A, pelo montante de R$ 1.695,51 (mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos) atualizado até a data da quebra (20/11/2013). No tocante aos juros moratórios o art. 124 da Lei nº 11.101/2005 condiciona a sua quitação à existência de saldo ativo suficiente para pagamento das dívidas e da totalidade de seus credores, observando-se, novamente, a ordem de classificação de créditos. Desta forma, o valor dos juros relativos ao período posterior à quebra, os quais totalizam R$1.045,41 (mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) em 02/02/2018 (fls. 55) deve ser também habilitado para fins de eventual pagamento nos termos do art. 124 da Lei 11.101/05. Posto isso, determino a inclusão no Quadro Geral de Credores, como crédito na classe tributária, com fulcro no inciso III do art. 83 da Lei de Falências. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença e da certidão do trânsito em julgado para a ação principal, lá prosseguindo para as deliberações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Aguarde-se em cartório o encerramento da falência. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Hugo Dutra Fonseca (OAB 163198/MG)
19/04/2024		Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
29/10/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
05/10/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Fazenda Nacional Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodolfo Botelho Cursino
26/09/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0451/2018 Data da Disponibilização: 26/09/2018 Data da Publicação: 27/09/2018 Número do Diário: 2667 Página: 1868/1876
25/09/2018		Remetido ao DJE Relação: 0451/2018 Teor do ato: Pedido de Habilitação de Crédito promovido por FAZENDA NACIONAL em razão da quebra da empresa Massa Falida de Vidax Teleserviços S/A, pretendendo o reconhecimento do crédito correspondente à cota previdenciária em razão da sentença proferida na Ação Trabalhista nº 0227000-48.2009.5.02.0372 em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. Com a certidão para fins de habilitação vieram os documentos de fls. 04/15 A União apresentou cálculo atualizado até a data da decretação da falência, postulando pela inclusão do crédito no montante de R$1.695,51 (mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos) e da quantia de R$1.045,41 (mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) em caso de saldo disponível ao final do processo. É o breve relatório. DECIDO. A habilitação merece prosperar. Ante o exposto, dou por habilitado o crédito de FAZENDA NACIONAL junto à falência da empresa Massa Falida de Vidax Teleserviços S/A, pelo montante de R$ 1.695,51 (mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos) atualizado até a data da quebra (20/11/2013). No tocante aos juros moratórios o art. 124 da Lei nº 11.101/2005 condiciona a sua quitação à existência de saldo ativo suficiente para pagamento das dívidas e da totalidade de seus credores, observando-se, novamente, a ordem de classificação de créditos. Desta forma, o valor dos juros relativos ao período posterior à quebra, os quais totalizam R$1.045,41 (mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) em 02/02/2018 (fls. 55) deve ser também habilitado para fins de eventual pagamento nos termos do art. 124 da Lei 11.101/05. Posto isso, determino a inclusão no Quadro Geral de Credores, como crédito na classe tributária, com fulcro no inciso III do art. 83 da Lei de Falências. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença e da certidão do trânsito em julgado para a ação principal, lá prosseguindo para as deliberações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Aguarde-se em cartório o encerramento da falência. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Hugo Dutra Fonseca (OAB 163198/MG)
19/09/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
12/09/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 26/09/2018
11/09/2018		Julgada Procedente a Ação Pedido de Habilitação de Crédito promovido por FAZENDA NACIONAL em razão da quebra da empresa Massa Falida de Vidax Teleserviços S/A, pretendendo o reconhecimento do crédito correspondente à cota previdenciária em razão da sentença proferida na Ação Trabalhista nº 0227000-48.2009.5.02.0372 em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. Com a certidão para fins de habilitação vieram os documentos de fls. 04/15 A União apresentou cálculo atualizado até a data da decretação da falência, postulando pela inclusão do crédito no montante de R$1.695,51 (mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos) e da quantia de R$1.045,41 (mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) em caso de saldo disponível ao final do processo. É o breve relatório. DECIDO. A habilitação merece prosperar. Ante o exposto, dou por habilitado o crédito de FAZENDA NACIONAL junto à falência da empresa Massa Falida de Vidax Teleserviços S/A, pelo montante de R$ 1.695,51 (mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e um centavos) atualizado até a data da quebra (20/11/2013). No tocante aos juros moratórios o art. 124 da Lei nº 11.101/2005 condiciona a sua quitação à existência de saldo ativo suficiente para pagamento das dívidas e da totalidade de seus credores, observando-se, novamente, a ordem de classificação de créditos. Desta forma, o valor dos juros relativos ao período posterior à quebra, os quais totalizam R$1.045,41 (mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) em 02/02/2018 (fls. 55) deve ser também habilitado para fins de eventual pagamento nos termos do art. 124 da Lei 11.101/05. Posto isso, determino a inclusão no Quadro Geral de Credores, como crédito na classe tributária, com fulcro no inciso III do art. 83 da Lei de Falências. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença e da certidão do trânsito em julgado para a ação principal, lá prosseguindo para as deliberações de praxe. Ciência ao Ministério Público. Aguarde-se em cartório o encerramento da falência. Intime-se.
10/09/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
04/09/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/09/2018
29/08/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
08/08/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Retirado por Letycia Luana Silva (Fazenda Nacional) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodolfo Botelho Cursino Vencimento: 15/08/2018
28/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0263/2018 Data da Disponibilização: 27/06/2018 Data da Publicação: 28/06/2018 Número do Diário: 2604 Página: 1999/2002
26/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0263/2018 Teor do ato: Fls. 62/63: manifeste-se a habilitante, certo que o silêncio será presumido como concordância com os valores apurados. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Hugo Dutra Fonseca (OAB 163198/MG)
26/06/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 62/63: manifeste-se a habilitante, certo que o silêncio será presumido como concordância com os valores apurados. Intime-se.
21/06/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 81147 - Protocolo: FMCZ18000174249
09/05/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2018 Data da Disponibilização: 09/05/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 2571 Página: 1863/1867
08/05/2018		Remetido ao DJE Relação: 0181/2018 Teor do ato: Fls. 55/57: manifeste-se o administrador judicial, no prazo de quinze dias.Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Andre Gorab (OAB 92081/SP), Hugo Dutra Fonseca (OAB 163198/MG)
04/05/2018		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 55/57: manifeste-se o administrador judicial, no prazo de quinze dias.Intime-se.
04/05/2018		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
25/04/2018		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 11/05/2018
20/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80986 - Protocolo: FMCZ18000115860
13/04/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
05/04/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Retirado por Letycia Luana S.R. Ferreira (Fazenda Nacional) Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Rodolfo Botelho Cursino Vencimento: 12/04/2018
22/01/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0001/2018 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página: 2717/2734
19/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 0001/2018 Teor do ato: Considerando que o Distribuidor desta Comarca não mais efetua cálculos judiciais, diante da ausência de setor de contadoria/partidoria e que, tampouco, dispõe o ofício judicial de contadores para realização do cálculo, inviável o deferimento do pedido de folhas 41/46. Assim cumpra-se o habilitante o quanto ordenado a folhas 24.Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Rafael Antonio da Silva (OAB 244223/SP), Hugo Dutra Fonseca (OAB 163198/MG)
12/01/2018		Decisão Considerando que o Distribuidor desta Comarca não mais efetua cálculos judiciais, diante da ausência de setor de contadoria/partidoria e que, tampouco, dispõe o ofício judicial de contadores para realização do cálculo, inviável o deferimento do pedido de folhas 41/46. Assim cumpra-se o habilitante o quanto ordenado a folhas 24.Intime-se.
19/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80442 - Protocolo: FMCZ17000468934
19/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80441 - Protocolo: FMCZ17000515825
01/12/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0488/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 2480 Página: 1813/1816
30/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 0488/2017 Teor do ato: Fls. 31/34: defiro prazo requerido de 30 (trinta) dias. Intime-se. Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Rafael Antonio da Silva (OAB 244223/SP), Hugo Dutra Fonseca (OAB 163198/MG)
28/11/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 31/34: defiro prazo requerido de 30 (trinta) dias. Intime-se.
10/11/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
23/10/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Viviane Mattioli Pavanelli RG: 47794173 Rua Olegario Paiva N° 56 Tel: 2927-2800 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Hugo Dutra Fonseca Vencimento: 30/10/2017
02/10/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
04/08/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Leonardo Kokichi Ota
19/07/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2017 Data da Disponibilização: 19/07/2017 Data da Publicação: 20/07/2017 Número do Diário: 2391 Página: 1776/1783
18/07/2017		Remetido ao DJE Relação: 0283/2017 Teor do ato: Fls. 19/20: providencie a serventia a retificação do polo ativo da ação para constar o nome da FAZENDA NACIONAL. Após, intime-se a habilitante para que providencie a juntada de planilha de cálculo atualizado até a data da quebra em 20/11/2013.Intime-se Advogados(s): Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP), Rafael Antonio da Silva (OAB 244223/SP)
10/07/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 19/20: providencie a serventia a retificação do polo ativo da ação para constar o nome da FAZENDA NACIONAL. Após, intime-se a habilitante para que providencie a juntada de planilha de cálculo atualizado até a data da quebra em 20/11/2013.Intime-se
30/06/2017		Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
29/06/2017		Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 13/07/2017
29/06/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80118 - Protocolo: FFPA17001468969
14/06/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª. Vara Cível
06/04/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua Silvia, 110 - /conjunto 52 - Bela Vista - S.P. - (Preposto Capital Adm. Judicial Ltda Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Filipe Pereira Farreca da Silva Vencimento: 24/05/2017
12/01/2017		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 0022576-54.2012.8.26.0361

Data	Tipo
09/06/2017	Petição Intermediária
10/11/2017	Petição Intermediária
14/12/2017	Petição Intermediária
12/04/2018	Petição Intermediária
04/06/2018	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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