Reqte	Andre Luiz da Silva Advogado:  Walter de Souza
Reqdo	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
05/06/2024		Arquivado Definitivamente
05/06/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/06/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
11/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
07/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
05/06/2024		Arquivado Definitivamente
05/06/2024		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
05/06/2024		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
11/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
07/03/2024		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
27/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0067/2024 Data da Publicação: 28/02/2024 Número do Diário: 3914
26/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0067/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. Advogados(s): Walter de Souza (OAB 145669/SP)
25/02/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/02/2024		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se.
06/02/2024		Conclusos para Sentença
06/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
03/10/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/2024 devido à alteração da tabela de feriados
21/04/2023		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
12/04/2023		Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
11/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0233/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0233/2023 Teor do ato: Vistos. Sem impugnação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologo o valor da execução em R$ 599,99 atualizado até outubro/2019. Providencie a parte exequente o devido peticionamento digital do incidente (RPV e/ou Precatório), visando à expedição do oficio requisitório, conforme Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. Advogados(s): Walter de Souza (OAB 145669/SP)
10/04/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
10/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Sem impugnação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologo o valor da execução em R$ 599,99 atualizado até outubro/2019. Providencie a parte exequente o devido peticionamento digital do incidente (RPV e/ou Precatório), visando à expedição do oficio requisitório, conforme Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se.
10/04/2023		Conclusos para Decisão
28/03/2023		Conclusos para Despacho
28/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/04/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
14/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
16/02/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
30/12/2019		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/12/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/12/2019		Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública Vista à Fazenda Pública para que apresente im,pugnação ao cumprimento de sentença.
24/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0907/2019 Data da Disponibilização: 24/10/2019 Data da Publicação: 25/10/2019 Número do Diário: 2920. Página: 2317/2319.
22/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0907/2019 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. Advogados(s): Walter de Souza (OAB 145669/SP)
21/10/2019		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/10/2019		Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se.
21/10/2019		Conclusos para Decisão
21/10/2019		Início da Execução Juntado Processo principal: 1019010-07.2017.8.26.0361

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Recebido em	Classe
12/04/2023	Requisição de Pequeno Valor - 00002

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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