Exeqte	Jessica Franco Gomes Advogado:  Bruno de Almeida Alves
Exectdo	Hospital Nossa Senhora Aparecida - Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes Advogado:  Marco Antonio Pinto Soares   Advogado:  Marco Antonio Pinto Soares Junior   Advogado:  Rodrigo Mateus Santana Pinto Soares

Exeqte	Jessica Franco Gomes Advogado:  Bruno de Almeida Alves
Exectdo	Hospital Nossa Senhora Aparecida - Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes Advogado:  Marco Antonio Pinto Soares   Advogado:  Marco Antonio Pinto Soares Junior   Advogado:  Rodrigo Mateus Santana Pinto Soares
Exectdo	Bisnamut Pedro Ferreira de Sena Advogado:  Gilmar Jose da Silva
Exectdo	Adilson Augusto de Moraes Advogado:  Gilmar Jose da Silva

Data		Movimento
04/10/2023		Arquivado Definitivamente
04/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/10/2023		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - NADA MAIS FOI REQUERIDO
14/08/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/08/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
04/10/2023		Arquivado Definitivamente
04/10/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/10/2023		Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - NADA MAIS FOI REQUERIDO
14/08/2023		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/08/2023		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
20/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0565/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782
19/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0565/2023 Teor do ato: Ciência às partes sobre a certidão retro. Advogados(s): Marco Antonio Pinto Soares Junior (OAB 162470/SP), Gilmar Jose da Silva (OAB 216049/SP), Marco Antonio Pinto Soares (OAB 59479/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
18/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes sobre a certidão retro.
10/07/2023		Documento Juntado
10/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/07/2023		Documento Juntado
30/06/2023		Protocolo Juntado
30/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0502/2023 Data da Publicação: 03/07/2023 Número do Diário: 3768
29/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0502/2023 Teor do ato: Jessica Franco Gomes, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Cumprimento de sentença em face de Adilson Augusto de Moraes, Bisnamut Pedro Ferreira de Sena e Hospital Nossa Senhora Aparecida - Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes. Fls. 48/50: Na esteira da decisão de fls. 31/32, determino o imediato desbloqueio no valor de R$ 1.038,34 constrito na conta bancária da executada Santa Casa de Misericórdia. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do saldo remanescente em favor do exequente, conforme informações de fl. 51, com os devidos acréscimos legais (juros e correção monetária). No mais, não assiste razão a parte exequente em pleitear a cobrança dos honorários advocatícios em face dos demais executados, de modo que mantenho a decisão de fls. 31/32. Isso porque, os horários advocatícios somente foram arbitrados em fase recursal, conforme v. Acórdão de fls. 640/645. Tendo em vista que o recurso de Apelação foi interposto somente pela executada Santa Casa de Misericórdia, que é beneficiária da justiça gratuita, incabível a cobrança em face dos demais coexecutados. Isto posto, diante da quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado da presente, nada sendo requerido, arquivem-se. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. Advogados(s): Marco Antonio Pinto Soares Junior (OAB 162470/SP), Gilmar Jose da Silva (OAB 216049/SP), Marco Antonio Pinto Soares (OAB 59479/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
28/06/2023		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Jessica Franco Gomes, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Cumprimento de sentença em face de Adilson Augusto de Moraes, Bisnamut Pedro Ferreira de Sena e Hospital Nossa Senhora Aparecida - Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes. Fls. 48/50: Na esteira da decisão de fls. 31/32, determino o imediato desbloqueio no valor de R$ 1.038,34 constrito na conta bancária da executada Santa Casa de Misericórdia. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do saldo remanescente em favor do exequente, conforme informações de fl. 51, com os devidos acréscimos legais (juros e correção monetária). No mais, não assiste razão a parte exequente em pleitear a cobrança dos honorários advocatícios em face dos demais executados, de modo que mantenho a decisão de fls. 31/32. Isso porque, os horários advocatícios somente foram arbitrados em fase recursal, conforme v. Acórdão de fls. 640/645. Tendo em vista que o recurso de Apelação foi interposto somente pela executada Santa Casa de Misericórdia, que é beneficiária da justiça gratuita, incabível a cobrança em face dos demais coexecutados. Isto posto, diante da quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado da presente, nada sendo requerido, arquivem-se. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente.
28/06/2023		Conclusos para Decisão
26/06/2023		Conclusos para Despacho
24/06/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WMCZ.23.70128770-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 23/06/2023 19:12
15/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0452/2023 Data da Publicação: 16/06/2023 Número do Diário: 3757
14/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0452/2023 Teor do ato: Fls. 41/44: Prejudicado o pedido, ante a decisão de fls. 31/32 que já determinou o desbloqueio das contas do executado Bisnamut (providência cumprida às fls. 34/39). No mais, aguarde-se a juntada da planilha pela exequente. Após, tornem conclusos, com urgência. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Pinto Soares Junior (OAB 162470/SP), Gilmar Jose da Silva (OAB 216049/SP), Marco Antonio Pinto Soares (OAB 59479/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
14/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 41/44: Prejudicado o pedido, ante a decisão de fls. 31/32 que já determinou o desbloqueio das contas do executado Bisnamut (providência cumprida às fls. 34/39). No mais, aguarde-se a juntada da planilha pela exequente. Após, tornem conclusos, com urgência. Intime-se.
14/06/2023		Conclusos para Decisão
12/06/2023		Conclusos para Despacho
07/06/2023		Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WMCZ.23.70116411-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 07/06/2023 14:29
07/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0432/2023 Data da Publicação: 12/06/2023 Número do Diário: 3753
06/06/2023		Protocolo Juntado
06/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0432/2023 Teor do ato: Assiste razão a parte executada. Em consulta ao Sisbajud, constatei que foram bloqueados valores superiores ao débito constante da planilha de fl. 20. Outrossim, em que pese o v. Acórdão de fls. 640/645 tenha condenado a executada Santa Casa ao pagamento de honorários advocatícios, esta é beneficiária da justiça gratuita. Assim, providencie a exequente nova planilha de cálculo afastando o montante de R$1.000,00 a título de sucumbência, bem como manifeste-se sobre a satisfação do débito. Posto isso, ACOLHO a impugnação ofertada. Determino que, por ora, seja mantido o valor de R$ 19.818,35 bloqueado na conta corrente de titularidade da Santa Casa junto ao Banco Bradesco, bem como DEFIRO o imediato desbloqueio dos valores excedentes penhorados nas demais contas dos executados. Sem prejuízo, forneça o exequente os dados bancários (banco, agência, tipo da conta, nº da conta, código de variação (em caso de poupança), nome e CPF/CNPJ. Após a juntada da nova planilha pelo exequente, tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Pinto Soares Junior (OAB 162470/SP), Marco Antonio Pinto Soares (OAB 59479/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
05/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Assiste razão a parte executada. Em consulta ao Sisbajud, constatei que foram bloqueados valores superiores ao débito constante da planilha de fl. 20. Outrossim, em que pese o v. Acórdão de fls. 640/645 tenha condenado a executada Santa Casa ao pagamento de honorários advocatícios, esta é beneficiária da justiça gratuita. Assim, providencie a exequente nova planilha de cálculo afastando o montante de R$1.000,00 a título de sucumbência, bem como manifeste-se sobre a satisfação do débito. Posto isso, ACOLHO a impugnação ofertada. Determino que, por ora, seja mantido o valor de R$ 19.818,35 bloqueado na conta corrente de titularidade da Santa Casa junto ao Banco Bradesco, bem como DEFIRO o imediato desbloqueio dos valores excedentes penhorados nas demais contas dos executados. Sem prejuízo, forneça o exequente os dados bancários (banco, agência, tipo da conta, nº da conta, código de variação (em caso de poupança), nome e CPF/CNPJ. Após a juntada da nova planilha pelo exequente, tornem conclusos. Intime-se.
05/06/2023		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
05/06/2023		Conclusos para Decisão
05/06/2023		Conclusos para Despacho
05/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.23.70114033-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2023 12:15
01/06/2023		Conclusos para Decisão
29/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.23.70108137-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/05/2023 09:37
25/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0388/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3744
24/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0388/2023 Teor do ato: Recolha a parte autora as taxas devidas para realização das pesquisas requeridas (de acordo com Provimento 2684/23 de 31/01/2023), no prazo de cinco dias. Advogados(s): Marco Antonio Pinto Soares Junior (OAB 162470/SP), Marco Antonio Pinto Soares (OAB 59479/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
23/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Recolha a parte autora as taxas devidas para realização das pesquisas requeridas (de acordo com Provimento 2684/23 de 31/01/2023), no prazo de cinco dias.
12/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0343/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
11/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0343/2023 Teor do ato: Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Advogados(s): Marco Antonio Pinto Soares Junior (OAB 162470/SP), Marco Antonio Pinto Soares (OAB 59479/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
10/05/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.
10/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
06/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0129/2023 Data da Publicação: 07/03/2023 Número do Diário: 3690
03/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0129/2023 Teor do ato: Efetue o(a) executado(a) o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, bem como de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Nos autos principais, providencie o cartório a anotação da movimentação respectiva, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17. Observem as partes que as manifestações relativas ao cumprimento da sentença deverão ser dirigidas ao presente dependente. Intime-se. Advogados(s): Marco Antonio Pinto Soares Junior (OAB 162470/SP), Marco Antonio Pinto Soares (OAB 59479/SP), Bruno de Almeida Alves (OAB 394735/SP)
02/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Efetue o(a) executado(a) o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, bem como de honorários de advogado de 10%, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Nos autos principais, providencie o cartório a anotação da movimentação respectiva, nos termos do Comunicado CG nº 1789/17. Observem as partes que as manifestações relativas ao cumprimento da sentença deverão ser dirigidas ao presente dependente. Intime-se.
02/03/2023		Conclusos para Decisão
24/02/2023		Conclusos para Despacho
24/02/2023		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1003608-46.2018.8.26.0361

Data	Tipo
23/05/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
29/05/2023	Petições Diversas
05/06/2023	Petições Diversas
07/06/2023	Petição Intermediária - Digitalização
23/06/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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