Exeqte	Rosa Keiko Fukuzato Advogado:  Flavio Abissamra Ferreira de Souza
Exectda	Jaqueline Silva Balduino Sousa
TerIntCer	Célio Migoto de Souza Advogado:  Andrei Victor de Almeida Afonso Torres
Interesdo.	KKIDS Comercio Atacadista de Brinquedos - EIRELI Advogada:  Marcia Cristiane Sacchetto
Gestor	Sublime Leilões - Cristiano Alberto dos Santos - Jucesp 1049 Advogado:  Bruno Cezar Alves Xavier

Exeqte	Rosa Keiko Fukuzato Advogado:  Flavio Abissamra Ferreira de Souza
Exectda	Jaqueline Silva Balduino Sousa
Exectda	Leticia Balduino Migoto de Sousa Advogada:  Sandra Regina Carvalho
TerIntCer	Célio Migoto de Souza Advogado:  Andrei Victor de Almeida Afonso Torres
Interesdo.	KKIDS Comercio Atacadista de Brinquedos - EIRELI Advogada:  Marcia Cristiane Sacchetto
Gestor	Sublime Leilões - Cristiano Alberto dos Santos - Jucesp 1049 Advogado:  Bruno Cezar Alves Xavier
TerIntCer	Marisete Teresinha Pilonetto Advogada:  Marisete Teresinha Pilonetto

Data		Movimento
10/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
07/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 0819/2026 Teor do ato: Vistos. Petição de fls. 1008/1011 - Anoto, desde já, que nos termos da decisão de fls. 956, mantida a decisão de fls. 906/907 quanto ao preço vil a ser considerado (70%). No mais, observado o pedido de alienação por iniciativa particular e por intermédio e leiloeiro público, e fixado o preço mínimo para a venda: 70% do valor da avaliação a ser devidamente atualizado pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais, nomeio para a pretendida alienação particular o leiloeiro público indicado pela exequente às fls. 1010 (Cristiano Alberto dos Santos - JUCESP nº 1049) que deverá conduzi-la, ficando autorizada a anunciar o bem em plataformas de venda direta, além dos portais de leilão. A comissão será de 5% sobre a valor da venda. Providencie a exequente o quanto necessário, observando-se o prazo de 180 dias. Intime-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Flavio Abissamra Ferreira de Souza (OAB 345974/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
06/08/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Petição de fls. 1008/1011 - Anoto, desde já, que nos termos da decisão de fls. 956, mantida a decisão de fls. 906/907 quanto ao preço vil a ser considerado (70%). No mais, observado o pedido de alienação por iniciativa particular e por intermédio e leiloeiro público, e fixado o preço mínimo para a venda: 70% do valor da avaliação a ser devidamente atualizado pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais, nomeio para a pretendida alienação particular o leiloeiro público indicado pela exequente às fls. 1010 (Cristiano Alberto dos Santos - JUCESP nº 1049) que deverá conduzi-la, ficando autorizada a anunciar o bem em plataformas de venda direta, além dos portais de leilão. A comissão será de 5% sobre a valor da venda. Providencie a exequente o quanto necessário, observando-se o prazo de 180 dias. Intime-se.
29/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
26/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0644/2026 Teor do ato: Ficam cientificadas as partes do Edital de Eliminação de Autos Físicos Digitalizados referente ao expediente do Processo Administrativo - Eliminação Antecipada de Processos após a digitalização de nº 0003544-72.2026.8.26.0361, bem como dos formulários anexos de "Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados" e "Termo de Entrega de Processo Físico Digitalizado", para a eventual hipótese de interesse na retirada dos autos físicos para guarda definitiva. (Comunicado Conjunto 698/2023). Neste caso, o interessado deverá encaminhar seu requerimento ao endereço eletrônico mogicruzes3cv@tjsp.jus.br o formulário "Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados", devidamente preenchido e assinado, observados os prazos constantes do edital. Ficam, ainda, cientes de que a guarda definitiva e a retirada dos autos físicos destinam-se exclusivamente às partes do processo, não sendo autorizada a entrega a terceiros. Mais informações em: https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJSP&meio=E&dataDisponibilizacaoInicio=2026-06-25&dataDisponibilizacaoFim=2026-06-26&orgaoId=100303 Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Flavio Abissamra Ferreira de Souza (OAB 345974/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
10/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0819/2026 Data da Publicação: 11/08/2026
07/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 0819/2026 Teor do ato: Vistos. Petição de fls. 1008/1011 - Anoto, desde já, que nos termos da decisão de fls. 956, mantida a decisão de fls. 906/907 quanto ao preço vil a ser considerado (70%). No mais, observado o pedido de alienação por iniciativa particular e por intermédio e leiloeiro público, e fixado o preço mínimo para a venda: 70% do valor da avaliação a ser devidamente atualizado pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais, nomeio para a pretendida alienação particular o leiloeiro público indicado pela exequente às fls. 1010 (Cristiano Alberto dos Santos - JUCESP nº 1049) que deverá conduzi-la, ficando autorizada a anunciar o bem em plataformas de venda direta, além dos portais de leilão. A comissão será de 5% sobre a valor da venda. Providencie a exequente o quanto necessário, observando-se o prazo de 180 dias. Intime-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Flavio Abissamra Ferreira de Souza (OAB 345974/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
06/08/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Petição de fls. 1008/1011 - Anoto, desde já, que nos termos da decisão de fls. 956, mantida a decisão de fls. 906/907 quanto ao preço vil a ser considerado (70%). No mais, observado o pedido de alienação por iniciativa particular e por intermédio e leiloeiro público, e fixado o preço mínimo para a venda: 70% do valor da avaliação a ser devidamente atualizado pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais, nomeio para a pretendida alienação particular o leiloeiro público indicado pela exequente às fls. 1010 (Cristiano Alberto dos Santos - JUCESP nº 1049) que deverá conduzi-la, ficando autorizada a anunciar o bem em plataformas de venda direta, além dos portais de leilão. A comissão será de 5% sobre a valor da venda. Providencie a exequente o quanto necessário, observando-se o prazo de 180 dias. Intime-se.
29/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0644/2026 Data da Publicação: 30/06/2026
26/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 0644/2026 Teor do ato: Ficam cientificadas as partes do Edital de Eliminação de Autos Físicos Digitalizados referente ao expediente do Processo Administrativo - Eliminação Antecipada de Processos após a digitalização de nº 0003544-72.2026.8.26.0361, bem como dos formulários anexos de "Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados" e "Termo de Entrega de Processo Físico Digitalizado", para a eventual hipótese de interesse na retirada dos autos físicos para guarda definitiva. (Comunicado Conjunto 698/2023). Neste caso, o interessado deverá encaminhar seu requerimento ao endereço eletrônico mogicruzes3cv@tjsp.jus.br o formulário "Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados", devidamente preenchido e assinado, observados os prazos constantes do edital. Ficam, ainda, cientes de que a guarda definitiva e a retirada dos autos físicos destinam-se exclusivamente às partes do processo, não sendo autorizada a entrega a terceiros. Mais informações em: https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJSP&meio=E&dataDisponibilizacaoInicio=2026-06-25&dataDisponibilizacaoFim=2026-06-26&orgaoId=100303 Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Flavio Abissamra Ferreira de Souza (OAB 345974/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
26/06/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ficam cientificadas as partes do Edital de Eliminação de Autos Físicos Digitalizados referente ao expediente do Processo Administrativo - Eliminação Antecipada de Processos após a digitalização de nº 0003544-72.2026.8.26.0361, bem como dos formulários anexos de "Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados" e "Termo de Entrega de Processo Físico Digitalizado", para a eventual hipótese de interesse na retirada dos autos físicos para guarda definitiva. (Comunicado Conjunto 698/2023). Neste caso, o interessado deverá encaminhar seu requerimento ao endereço eletrônico mogicruzes3cv@tjsp.jus.br o formulário "Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados", devidamente preenchido e assinado, observados os prazos constantes do edital. Ficam, ainda, cientes de que a guarda definitiva e a retirada dos autos físicos destinam-se exclusivamente às partes do processo, não sendo autorizada a entrega a terceiros. Mais informações em: https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TJSP&meio=E&dataDisponibilizacaoInicio=2026-06-25&dataDisponibilizacaoFim=2026-06-26&orgaoId=100303
27/05/2026		Conclusos para Despacho
27/05/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo de 10 dias sem a manifestação das partes (executadas e terceiro interessado).
24/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.26.70066736-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2026 11:34
09/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0345/2026 Data da Publicação: 10/04/2026
08/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0345/2026 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as executadas e terceiro interessado, no prazo de dez dias, sobre a petição de fls. 1008/1011. Sem prejuízo, observados os cálculos apresentados às fls. 1016, em respeito ao princípio da boa-fé processual, da cooperação e da efetividade do processo, esclareçam as executadas, no mesmo prazo, quanto à eventual proposta de acordo para pagamento do débito exequendo e oportuna extinção da presente execução. Intimem-se. Advogados(s): Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Flavio Abissamra Ferreira de Souza (OAB 345974/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
08/04/2026		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Manifestem-se as executadas e terceiro interessado, no prazo de dez dias, sobre a petição de fls. 1008/1011. Sem prejuízo, observados os cálculos apresentados às fls. 1016, em respeito ao princípio da boa-fé processual, da cooperação e da efetividade do processo, esclareçam as executadas, no mesmo prazo, quanto à eventual proposta de acordo para pagamento do débito exequendo e oportuna extinção da presente execução. Intimem-se.
12/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.26.70040676-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2026 17:17
19/02/2026		Conclusos para Despacho
19/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/02/2026		Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura
13/02/2026		Pedido de Desarquivamento Juntado Nº Protocolo: WMCZ.26.70023432-8 Tipo da Petição: Pedido de Desarquivamento Data: 13/02/2026 08:31
29/01/2026		Arquivado Provisoriamente
29/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
29/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que a parte exequente se manifestasse sobre o ato ordinatório de fls. 1002. Por essa razão, remeto os presentes ao Arquivo provisório no aguardo de provocação.
22/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados
07/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0932/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
06/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 0932/2025 Teor do ato: Ciência às partes acerca do Auto de leilão negativo às fls. 993/1001. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito e acerca do pedido de fls. 993. Prazo 5 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, os autos aguardarão provocação no arquivo. Advogados(s): Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Flavio Abissamra Ferreira de Souza (OAB 345974/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
06/11/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes acerca do Auto de leilão negativo às fls. 993/1001. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito e acerca do pedido de fls. 993. Prazo 5 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, os autos aguardarão provocação no arquivo.
15/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.25.70223676-9 Tipo da Petição: Prestação de Contas - Perito Data: 15/10/2025 09:41
06/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0628/2025 Data da Publicação: 07/08/2025
05/08/2025		Remetido ao DJE Relação: 0628/2025 Teor do ato: Ciência às partes sobre a petição do leiloeiro oficial às págs. 987. No mais, os autos aguardam os leilões designados (págs. 960/961). Advogados(s): Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Flavio Abissamra Ferreira de Souza (OAB 345974/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
05/08/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes sobre a petição do leiloeiro oficial às págs. 987. No mais, os autos aguardam os leilões designados (págs. 960/961).
01/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.25.70165000-6 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 01/08/2025 14:01
01/08/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2025 Data da Publicação: 04/08/2025
31/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0600/2025 Teor do ato: Ciência às partes do leilão que levará a público pregão de venda e arrematação do bem na 1º Praça com início no dia 16/09/2025, às 09:00h, e com término no dia 19/09/2025, às 15:00h e, para a 2º Praça com início no dia 19/09/2025, às 15:01h e com término no dia 10/10/2025, às 15:00h, conforme manifestação do leiloeiro de fls. 960/982. No mais, os autos aguardam a planilha atualizada do débito por parte do exequente, conforme determinação de fls. 956. Advogados(s): Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Flavio Abissamra Ferreira de Souza (OAB 345974/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
31/07/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes do leilão que levará a público pregão de venda e arrematação do bem na 1º Praça com início no dia 16/09/2025, às 09:00h, e com término no dia 19/09/2025, às 15:00h e, para a 2º Praça com início no dia 19/09/2025, às 15:01h e com término no dia 10/10/2025, às 15:00h, conforme manifestação do leiloeiro de fls. 960/982. No mais, os autos aguardam a planilha atualizada do débito por parte do exequente, conforme determinação de fls. 956.
30/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.25.70162411-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2025 10:16
22/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0522/2025 Data da Publicação: 23/07/2025
21/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0522/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 953 - Cumpra a exequente o determinado às fls. 950 (cálculo atualizado do débito). Mantenho a decisão de fls. 906/907 que considerou preço vil aquele inferior a 70% do valor da avaliação ("...considerando que a manutenção do preço vil como sendo 50% da avaliação do imóvel acarretará prejuízo à exequente, eis que arrematado o imóvel por este valor, este ficará necessariamente (e integralmente) para o cônjuge alheio à execução, (...)") Prossiga-se, intimando-se o Leiloeiro Oficial Cristiano Alberto dos Santos para designação de novas datas. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Flavio Abissamra Ferreira de Souza (OAB 345974/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
21/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 953 - Cumpra a exequente o determinado às fls. 950 (cálculo atualizado do débito). Mantenho a decisão de fls. 906/907 que considerou preço vil aquele inferior a 70% do valor da avaliação ("...considerando que a manutenção do preço vil como sendo 50% da avaliação do imóvel acarretará prejuízo à exequente, eis que arrematado o imóvel por este valor, este ficará necessariamente (e integralmente) para o cônjuge alheio à execução, (...)") Prossiga-se, intimando-se o Leiloeiro Oficial Cristiano Alberto dos Santos para designação de novas datas. Intime-se.
06/05/2025		Conclusos para Despacho
03/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.25.70071165-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/04/2025 14:41
20/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0183/2025 Data da Publicação: 21/03/2025 Número do Diário: 4167
19/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0183/2025 Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 949, apresente a exequente cálculo atualizado do débito. Sem prejuízo, apresente certidão atualizada da PMMC em relação a eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado). Prazo: dez dias. Após, tornem-me. Advogados(s): Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Flavio Abissamra Ferreira de Souza (OAB 345974/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
17/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 949, apresente a exequente cálculo atualizado do débito. Sem prejuízo, apresente certidão atualizada da PMMC em relação a eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado). Prazo: dez dias. Após, tornem-me.
12/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.25.70050643-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/03/2025 07:16
11/03/2025		Conclusos para Despacho
11/03/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4119
08/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0005/2025 Teor do ato: Fls. 941/944: resultado negativo do leilão. Manifeste-se, a parte autora, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Prazo 5 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, os autos aguardarão provocação no arquivo. Advogados(s): Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Flavio Abissamra Ferreira de Souza (OAB 345974/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
07/01/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 941/944: resultado negativo do leilão. Manifeste-se, a parte autora, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito. Prazo 5 dias. No silêncio, e tendo decorrido mais de trinta dias sem manifestação, os autos aguardarão provocação no arquivo.
28/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70279092-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2024 15:21
21/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0680/2024 Data da Publicação: 22/10/2024 Número do Diário: 4076
18/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0680/2024 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação do leiloeiro de fls. 914/915. Intimação das partes acerca do leilão designado e que levará a público pregão de venda e arrematação do bem na 1º Praça com início no dia 01/11/2024, às 09:00h, e com término no dia 04/11/2024, às 15:00h e, para a 2º Praça com término no dia 25/11/2024, às 15:00h. Advogados(s): Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Flavio Abissamra Ferreira de Souza (OAB 345974/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
18/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes da manifestação do leiloeiro de fls. 914/915. Intimação das partes acerca do leilão designado e que levará a público pregão de venda e arrematação do bem na 1º Praça com início no dia 01/11/2024, às 09:00h, e com término no dia 04/11/2024, às 15:00h e, para a 2º Praça com término no dia 25/11/2024, às 15:00h.
24/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70221269-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2024 17:21
23/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0601/2024 Data da Publicação: 24/09/2024 Número do Diário: 4056
20/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0601/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 898/902 - Anoto que a decisão de fls. 745 foi clara ao indicar o art. 843 do C.P.C., onde deverá ser observada a reserva de 50% do valor da avaliação e sobre o produto da alienação ao coproprietário Célio. No mais, atento ao disposto no § 2º do art. 843 do C.P.C. - "não será levada a efeito a expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação." - no presente caso: 50% do imóvel -, melhor analisando os autos, e considerando que a manutenção do preço vil como sendo 50% da avaliação do imóvel acarretará prejuízo à exequente, eis que arrematado o imóvel por este valor, este ficará necessariamente (e integralmente) para o cônjuge alheio à execução, reconsidero, em parte, a decisão de fls. 859/861, para considerar preço vil, nos termos do art. 891, § único, do C.P.C., aquele inferior a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação. Intime-se, com urgência, o Leiloeiro Oficial Cristiano Alberto dos Santos (fls. 859) para suspender os leilões já designados (fls. 869/870), procedendo à expedição de novos editais e designação de novas datas nos termos do quanto ora decidido. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. Advogados(s): Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Andrei Victor de Almeida Afonso Torres (OAB 272820/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Flavio Abissamra Ferreira de Souza (OAB 345974/SP), Bruno Cezar Alves Xavier (OAB 440687/SP)
19/09/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/09/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 898/902 - Anoto que a decisão de fls. 745 foi clara ao indicar o art. 843 do C.P.C., onde deverá ser observada a reserva de 50% do valor da avaliação e sobre o produto da alienação ao coproprietário Célio. No mais, atento ao disposto no § 2º do art. 843 do C.P.C. - "não será levada a efeito a expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de garantir, ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução, o correspondente à sua quota-parte calculado sobre o valor da avaliação." - no presente caso: 50% do imóvel -, melhor analisando os autos, e considerando que a manutenção do preço vil como sendo 50% da avaliação do imóvel acarretará prejuízo à exequente, eis que arrematado o imóvel por este valor, este ficará necessariamente (e integralmente) para o cônjuge alheio à execução, reconsidero, em parte, a decisão de fls. 859/861, para considerar preço vil, nos termos do art. 891, § único, do C.P.C., aquele inferior a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação. Intime-se, com urgência, o Leiloeiro Oficial Cristiano Alberto dos Santos (fls. 859) para suspender os leilões já designados (fls. 869/870), procedendo à expedição de novos editais e designação de novas datas nos termos do quanto ora decidido. Cumpra-se com urgência. Intimem-se.
12/09/2024		Conclusos para Despacho
09/09/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WMCZ.24.70204594-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 09/09/2024 12:14
12/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70177910-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2024 14:20
08/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0486/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024
07/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0486/2024 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação do leiloeiro de fls. 869/892. Intimação das partes acerca do leilão designado e que levará a público pregão de venda e arrematação do bem na 1º Praça com início no dia 03/09/2024, às 09:00h, e com término no dia 06/09/2024, às 14:00h e, para a 2º Praça com término no dia 27/09/2024, às 14:00h. Advogados(s): Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Flavio Abissamra Ferreira de Souza (OAB 345974/SP)
07/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes da manifestação do leiloeiro de fls. 869/892. Intimação das partes acerca do leilão designado e que levará a público pregão de venda e arrematação do bem na 1º Praça com início no dia 03/09/2024, às 09:00h, e com término no dia 06/09/2024, às 14:00h e, para a 2º Praça com término no dia 27/09/2024, às 14:00h.
11/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70150052-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/07/2024 13:08
03/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
01/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0406/2024 Data da Publicação: 02/07/2024 Número do Diário: 3998
28/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0406/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de impugnação quanto à digitalização dos presentes autos, e por verificar a correção das peças aqui digitalizadas, determino o prosseguimento do presente feito no meio digital. No mais, diante do quanto processado nos autos, tendo em vista o requerido pela exequente às fls. 836/837, nomeio em substituição à anteriormente nomeada, o leiloeiro oficial CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS - JUCESP 1049, responsável pela SUBLIME LEILÕES, devidamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça (sublimeleiloes.cristiano@gmail.com), para o leilão eletrônico. Intime-se-o para designação de datas. Conforme já exposto, caberá ao leiloeiro providenciar a publicação do edital com o valor atualizado da avaliação do bem penhorado às fls. 600 - Matrícula nº 41.950 do 1º CRI (fls. 617/621), bem como as seguintes intimações e cientificações, sob pena de nulidade: 1) de eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; 2) de eventuais co-proprietários; 3) de eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro de imóvel; 4) das partes (exequentes e executados e maridos e esposas, se o caso), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. Determino que no edital conste expressamente que eventuais débitos de condomínio pendentes e não pagos por meio desta ação judicial deverão ser suportados pelo arrematante. As intimações e cientificações determinadas neste item deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo leiloeiro. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observado o prazo para as intimações que não poderá ser inferior a 28 dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo leiloeiro. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir auto de arrematação ou qualquer outro documento, sendo esse o ônus do leiloeiro, o que justifica a sua remuneração que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação e que deve ser paga à vista pelo arrematante, não se incluindo no valor do lanço (art. 266, das NSCGJ e art. 7º da Resolução CNJ nº 236/2016). Deve vir aos autos a publicação do edital em jornal de ampla circulação em até 45 dias a partir da publicação desta decisão. Anoto, desde já, que será considerado preço vil, nos termos do art. 891, § único, aquele inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. Sem prejuízo, intime-se COM URGÊNCIA a anterior leiloeira ofical Dora Plat (Lut Leilões - pela imprensa - fls. 593 e fls. 847) a fim de comunicar a desnecessidade de designação de novas datas para as praças. Retire-se-a do sistema, após a publicação desta. Intime-se. Advogados(s): Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Flavio Abissamra Ferreira de Souza (OAB 345974/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
27/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da ausência de impugnação quanto à digitalização dos presentes autos, e por verificar a correção das peças aqui digitalizadas, determino o prosseguimento do presente feito no meio digital. No mais, diante do quanto processado nos autos, tendo em vista o requerido pela exequente às fls. 836/837, nomeio em substituição à anteriormente nomeada, o leiloeiro oficial CRISTIANO ALBERTO DOS SANTOS - JUCESP 1049, responsável pela SUBLIME LEILÕES, devidamente cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça (sublimeleiloes.cristiano@gmail.com), para o leilão eletrônico. Intime-se-o para designação de datas. Conforme já exposto, caberá ao leiloeiro providenciar a publicação do edital com o valor atualizado da avaliação do bem penhorado às fls. 600 - Matrícula nº 41.950 do 1º CRI (fls. 617/621), bem como as seguintes intimações e cientificações, sob pena de nulidade: 1) de eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; 2) de eventuais co-proprietários; 3) de eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro de imóvel; 4) das partes (exequentes e executados e maridos e esposas, se o caso), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. Determino que no edital conste expressamente que eventuais débitos de condomínio pendentes e não pagos por meio desta ação judicial deverão ser suportados pelo arrematante. As intimações e cientificações determinadas neste item deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo leiloeiro. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observado o prazo para as intimações que não poderá ser inferior a 28 dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo leiloeiro. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir auto de arrematação ou qualquer outro documento, sendo esse o ônus do leiloeiro, o que justifica a sua remuneração que arbitro em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação e que deve ser paga à vista pelo arrematante, não se incluindo no valor do lanço (art. 266, das NSCGJ e art. 7º da Resolução CNJ nº 236/2016). Deve vir aos autos a publicação do edital em jornal de ampla circulação em até 45 dias a partir da publicação desta decisão. Anoto, desde já, que será considerado preço vil, nos termos do art. 891, § único, aquele inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. Sem prejuízo, intime-se COM URGÊNCIA a anterior leiloeira ofical Dora Plat (Lut Leilões - pela imprensa - fls. 593 e fls. 847) a fim de comunicar a desnecessidade de designação de novas datas para as praças. Retire-se-a do sistema, após a publicação desta. Intime-se.
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26/06/2024		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
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26/06/2024		Comprovante de Depósito Juntado
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26/06/2024		Manifestação da Contadoria Judicial Juntada
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26/06/2024		Manifestação da Contadoria Judicial Juntada
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26/06/2024		Comprovante de Depósito Juntado
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26/06/2024		Comprovante de Depósito Juntada
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26/06/2024		Petição Inicial Digitalizada
26/06/2024		Mandado Juntado
26/06/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
13/05/2024		Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WMCZ.24.70098611-5 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 13/05/2024 10:22
19/04/2024		Conclusos para Despacho
19/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/04/2024		Documento Juntado
19/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/04/2024		Decisão Digitalizada
19/04/2024		Documento Juntado
19/04/2024		Documento Juntado
19/04/2024		Documento Juntado
19/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/04/2024		Documento Juntado
19/04/2024		Documento Juntado
19/04/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/04/2024		Documento Juntado
19/04/2024		Documento Juntado
19/04/2024		Documento Juntado
19/04/2024		Documento Juntado
19/04/2024		Documento Juntado
19/04/2024		Documento Juntado
19/04/2024		Documento Juntado
19/04/2024		Documento Juntado
14/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
24/03/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.24.70059559-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2024 15:00
14/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0138/2024 Data da Publicação: 15/03/2024 Número do Diário: 3926
12/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0138/2024 Teor do ato: Nos termos do Comunicado Conjunto de Nº 71/2024 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ficam as partes e eventuais terceiros interessados intimados sobre: a) Retomada do prazo processual no presente feito; b) A manifestar em termos de prosseguimento, com direcionamento de todas as petições via protocolo digital vinculado, ao presente feito com tramitação digital a partir desta data; c) Para, no prazo de 30 dias, se manifestarem sobre a conversão dos autos e peças digitalizadas, podendo proceder à complementação de peças se necessário e justificadamente, o que será devidamente apreciado pelo magistrado; d) Tratando-se de processo relacionado na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, os autos seguirão para a Conclusão na sequência das manifestações. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
12/03/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Nos termos do Comunicado Conjunto de Nº 71/2024 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ficam as partes e eventuais terceiros interessados intimados sobre: a) Retomada do prazo processual no presente feito; b) A manifestar em termos de prosseguimento, com direcionamento de todas as petições via protocolo digital vinculado, ao presente feito com tramitação digital a partir desta data; c) Para, no prazo de 30 dias, se manifestarem sobre a conversão dos autos e peças digitalizadas, podendo proceder à complementação de peças se necessário e justificadamente, o que será devidamente apreciado pelo magistrado; d) Tratando-se de processo relacionado na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, os autos seguirão para a Conclusão na sequência das manifestações.
12/03/2024		Reativação do Processo
12/03/2024		Documento Juntado
12/03/2024		Documento Juntado
12/03/2024		Documento Juntado
12/03/2024		Documento Juntado
09/03/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/02/2024		Remetidos os Autos para Local Externo vols. 1 a 4 Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
05/02/2024		Remetidos os Autos à Análise de Cartório Expediente Digitalização de Autos
05/02/2024		Arquivado Provisoriamente
05/02/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/02/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80059 - Protocolo: FJMJ24010037850
18/01/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Fls. 743/744
15/01/2024		Autos no Prazo AG. Prazo: 09/02/2024 Vencimento: 09/02/2024
15/01/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Fls. 740/742
15/01/2024		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80058 - Protocolo: FMCZ23000068654
30/11/2023		Remetidos os Autos à Análise de Cartório Juntada 30/11
23/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0795/2023 Data da Publicação: 24/10/2023 Número do Diário: 3845
20/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0795/2023 Teor do ato: Diante da certidão supra, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, e passado mais 30 dias, os autos aguardarão provocação ao arquivo. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
20/10/2023		Remetido ao DJE Ag. Publicação
20/10/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Diante da certidão supra, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, e passado mais 30 dias, os autos aguardarão provocação ao arquivo.
09/10/2023		Autos no Prazo Prazo 10/10 Vencimento: 10/10/2023
08/08/2023		Autos no Prazo AG. 26/09
08/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0580/2023 Data da Publicação: 09/08/2023 Número do Diário: 3795
07/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0580/2023 Teor do ato: Fls.: 728/731. Intimação das partes e que levará a público pregão de venda e arrematação do bem na 1º Praça com início no dia 19 de agosto de 2023, às 15h00 e, para a 2º Praça com início no dia 22 de agosto de 2023 , às 15h00 e com término no dia 26 de setembro de 2023, às 15h. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
04/08/2023		Remetido ao DJE AG. Publicação
04/08/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls.: 728/731. Intimação das partes e que levará a público pregão de venda e arrematação do bem na 1º Praça com início no dia 19 de agosto de 2023, às 15h00 e, para a 2º Praça com início no dia 22 de agosto de 2023 , às 15h00 e com término no dia 26 de setembro de 2023, às 15h.
04/08/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80057 - Protocolo: FJMJ23010870581
25/05/2023		Autos no Prazo Ag leilão 03/08. Vencimento: 03/08/2023
28/03/2023		Autos no Prazo
27/03/2023		Remetidos os Autos à Análise de Cartório CUMP URG
27/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0196/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705
24/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0196/2023 Teor do ato: Intimação das partes e que levará a público pregão de venda e arrematação do bem na 1º Praça com início no dia 14 de maio de 2023, às 13h00 e, para a 2º Praça com início no dia 17 de maio de 2023 , às 13h00 e com término no dia 21 de junho de 2023, às 13h. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
24/03/2023		Remetido ao DJE Ag. Publicação
24/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação das partes e que levará a público pregão de venda e arrematação do bem na 1º Praça com início no dia 14 de maio de 2023, às 13h00 e, para a 2º Praça com início no dia 17 de maio de 2023 , às 13h00 e com término no dia 21 de junho de 2023, às 13h.
24/03/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80056 - Protocolo: FSTA23000075175
24/03/2023		Remetidos os Autos à Análise de Cartório CUMP. URG
02/03/2023		Autos no Prazo ag. prazo 17/04/23 Vencimento: 17/04/2023
02/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do leiloeiro oficial de acordo com e-mail de fls. 692. Certifico também que procedi, nesta data, a reiteração da intimação do leiloeiro nomeado no feito, via e-mail, conforme segue. Nada Mais.
23/01/2023		Autos no Prazo AG;01/02
23/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0033/2023 Data da Publicação: 24/01/2023 Número do Diário: 3663
19/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0033/2023 Teor do ato: Mandado de levantamento eletrônico expedido. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
19/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Mandado de levantamento eletrônico expedido.
13/01/2023		Mandado de Levantamento Expedido
11/01/2023		Remetidos os Autos à Análise de Cartório Cumprimento Urg.
11/01/2023		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80055 - Protocolo: FMCZ22000098722
24/11/2022		Autos no Prazo AG: 20/12
24/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0876/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 3636
23/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 0876/2022 Teor do ato: Deverá o interessado KKIDS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BRINQUEDOS EIRELI regularizar sua representação processual, a fim de que seja cumprida a determinação de fls. 690 com a expedição do mandado de levantamento eletrônico. O instrumento de procuração juntado à fls. 652 é específico para atuação nos autos da ação de Procedimento Comum Cível de n° 3000271-59.2012.8.26.0091 que tramita perante a 2ª Vara da Família e das Sucessões local, devendo a patrona indicada como titular da conta bancária no formulário de fls. 674 juntar nova procuração no prazo de 15 dias observando os poderes especiais para receber e dar quitação. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
23/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Deverá o interessado KKIDS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BRINQUEDOS EIRELI regularizar sua representação processual, a fim de que seja cumprida a determinação de fls. 690 com a expedição do mandado de levantamento eletrônico. O instrumento de procuração juntado à fls. 652 é específico para atuação nos autos da ação de Procedimento Comum Cível de n° 3000271-59.2012.8.26.0091 que tramita perante a 2ª Vara da Família e das Sucessões local, devendo a patrona indicada como titular da conta bancária no formulário de fls. 674 juntar nova procuração no prazo de 15 dias observando os poderes especiais para receber e dar quitação.
11/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0765/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 3609
10/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0765/2022 Teor do ato: (FLS. 690) - Vistos. Diante do quanto processado nos autos, notadamente da decisão de fls. 655, expeça-se mandado de levantamento eletrônicoem favor da terceira interessada KKIDS COMÉRCIO E ATACADISTA DE MÓVEIS E BRINQUEDOS EIRELI (formulários de fls. 674 e fls. 675), observadas as formalidades legais. Para tanto, providencie a d. Advogada (titular da conta indicada) procuração outorgando-lhe poderes expressos para dar e receber quitação. Com esta nos autos, cumpra-se. Sem prejuízo, atentop à decisões de fls. 655 e 665, renove-se a intimação ao Leiloeiro Oficial. Intime-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
10/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas (FLS. 690) - Vistos. Diante do quanto processado nos autos, notadamente da decisão de fls. 655, expeça-se mandado de levantamento eletrônicoem favor da terceira interessada KKIDS COMÉRCIO E ATACADISTA DE MÓVEIS E BRINQUEDOS EIRELI (formulários de fls. 674 e fls. 675), observadas as formalidades legais. Para tanto, providencie a d. Advogada (titular da conta indicada) procuração outorgando-lhe poderes expressos para dar e receber quitação. Com esta nos autos, cumpra-se. Sem prejuízo, atentop à decisões de fls. 655 e 665, renove-se a intimação ao Leiloeiro Oficial. Intime-se.
28/09/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80054 - Protocolo: FJMJ22011317434
19/09/2022		Remetidos os Autos à Minuta
18/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/07/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Informação (Lut Leilões)
07/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/07/2022		Autos no Prazo AG. 05.08.2022 Vencimento: 05/08/2022
27/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80052 - Protocolo: FMCZ22000049981
22/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80051 - Protocolo: FSTA22000133237
13/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0423/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526
10/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0423/2022 Teor do ato: (FLS. 665) - Vistos. Incabível o simples deferimento da pretensão do arrematante, haja vista que o edital está eivado de nulidade, tendo em vista a errônea descrição do bem imóvel (fls. 606/608), o que, em que pese a decisão de fls. 512/513, não foi verificado à época. Tal fato, s.m.j., afastou a participação de outros licitantes. Desta feita, em primeiro lugar, nos termos do Provimento CG nº 19/2021, de rigor a devida correção para nomear o leiloeiro oficial CEZAR AUGUSTO BADOLATO SILVA - JUCESP Nº 602, responsável pela LUT - Gestão e Intermediações de Ativos Ltda. (e não mais esta como gestora), que deverá expedir novo edital e designar novas datas para o leilão eletrônico. Intime-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
10/06/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas (FLS. 665) - Vistos. Incabível o simples deferimento da pretensão do arrematante, haja vista que o edital está eivado de nulidade, tendo em vista a errônea descrição do bem imóvel (fls. 606/608), o que, em que pese a decisão de fls. 512/513, não foi verificado à época. Tal fato, s.m.j., afastou a participação de outros licitantes. Desta feita, em primeiro lugar, nos termos do Provimento CG nº 19/2021, de rigor a devida correção para nomear o leiloeiro oficial CEZAR AUGUSTO BADOLATO SILVA - JUCESP Nº 602, responsável pela LUT - Gestão e Intermediações de Ativos Ltda. (e não mais esta como gestora), que deverá expedir novo edital e designar novas datas para o leilão eletrônico. Intime-se.
02/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80050 - Protocolo: FSTA22000116978
02/06/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80049 - Protocolo: FMCZ22000038593
13/05/2022		Autos no Prazo ag 23/05
13/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0331/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505
12/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0331/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que até o momento não houve manifestação da gestora de leilão quanto a r. Decisão de fls. 655 e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
11/05/2022		Remetido ao DJE
11/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que até o momento não houve manifestação da gestora de leilão quanto a r. Decisão de fls. 655 e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito.
02/05/2022		Autos no Prazo AG. 10/05
02/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0294/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 3496
29/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0294/2022 Teor do ato: (FLS. 655) - Vistos. Fls. 624/642-Observo que a gestora não se atentou à decisão proferida às fls. 512/513, onde, nos termos do art. 843, do C.P.C. foi determinada a penhora de 100% (cem por cento) do imóvel penhorado observada a reserva de 50% do produto da alienação ao co-proprietário Célio - e não como constou do Auto de Arrematação de fls. 625. Desta feita, indefiro o pedido de arrematação. Intime-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Marcia Cristiane Sacchetto (OAB 295708/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
28/04/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas (FLS. 655) - Vistos. Fls. 624/642-Observo que a gestora não se atentou à decisão proferida às fls. 512/513, onde, nos termos do art. 843, do C.P.C. foi determinada a penhora de 100% (cem por cento) do imóvel penhorado observada a reserva de 50% do produto da alienação ao co-proprietário Célio - e não como constou do Auto de Arrematação de fls. 625. Desta feita, indefiro o pedido de arrematação. Intime-se.
07/03/2022		Serventuário
07/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80048 - Protocolo: FMCZ22000013405
07/03/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80047 - Protocolo: FJMJ22010247189
03/03/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
23/02/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor somente vol. 4 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marisete Teresinha Pilonetto Vencimento: 04/03/2022
23/02/2022		Autos no Prazo Ag. 08/03/2022 Vencimento: 08/03/2022
23/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0127/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
22/02/2022		Remetido ao DJE
22/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0127/2022 Teor do ato: Ciência ao autor quanto a manifestação da gestora de leilão às fls. 624/642 (Auto de Arrematação). Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
22/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência ao autor quanto a manifestação da gestora de leilão às fls. 624/642 (Auto de Arrematação).
22/02/2022		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80046 - Protocolo: FBGP22000010131
31/01/2022		Autos no Prazo Ag. 07/02 Vencimento: 07/02/2022
31/01/2022		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
24/01/2022		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor vol 1 ao 4 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marisete Teresinha Pilonetto Vencimento: 31/01/2022
02/12/2021		Autos no Prazo AG. 24/01/2022
02/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1123/2021 Data da Publicação: 03/12/2021 Número do Diário: 3411
01/12/2021		Remetido ao DJE
01/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 1123/2021 Teor do ato: Intimação das partes de que levará a publico pregão de venda e arrematação na 1ª Praça com inicio no dia 07/12/2021, às 14:00h e com termino no dia 10/12/2021, às 14:00h, e para a 2ª Praça com inicio no dia 10/12/2021, às 14:01h. e com termino no dia 14/01/2022, às 14:00h. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Rita Cordeiro Alves (OAB 382349/SP), Guilherme de Jesus Araujo (OAB 444032/SP)
30/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação das partes de que levará a publico pregão de venda e arrematação na 1ª Praça com inicio no dia 07/12/2021, às 14:00h e com termino no dia 10/12/2021, às 14:00h, e para a 2ª Praça com inicio no dia 10/12/2021, às 14:01h. e com termino no dia 14/01/2022, às 14:00h.
30/11/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80045 - Protocolo: FJMJ21012133985
30/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Abertura de Volume
30/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Termo - Encerramento de Volume
26/11/2021		Serventuário Juntada urg
18/11/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
21/10/2021		Autos no Prazo AG. 24.11.2021 Vencimento: 24/11/2021
20/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0975/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 3384
19/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0975/2021 Teor do ato: (FLS. 593) - Vistos. Intime-se a gestora de leilões para a designação de novas praças. Intimem-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP)
08/10/2021		Serventuário
08/10/2021		Remetido ao DJE
08/10/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente (FLS. 593) - Vistos. Intime-se a gestora de leilões para a designação de novas praças. Intimem-se.
07/07/2021		Serventuário
07/07/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80044 - Protocolo: FMCZ21000032067
25/06/2021		Serventuário
24/06/2021		Autos no Prazo
24/06/2021		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
15/06/2021		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor vol. 1 a 3 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marisete Teresinha Pilonetto Vencimento: 22/06/2021
24/05/2021		Autos no Prazo AG. 17/06/2021
24/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0199/2021 Data da Disponibilização: 24/05/2021 Data da Publicação: 25/05/2021 Número do Diário: 3284 Página: 2009/2017
21/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0199/2021 Teor do ato: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, acerca do Auto Negativo de Leilão juntado às fls. 586/587, requerendo o que direito. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP)
20/05/2021		Remetido ao DJE rel 199/2021
19/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, acerca do Auto Negativo de Leilão juntado às fls. 586/587, requerendo o que direito.
19/05/2021		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80043 - Protocolo: FJMJ21010201170
16/02/2021		Serventuário
03/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1114/2020 Data da Disponibilização: 03/11/2020 Data da Publicação: 04/11/2020 Número do Diário: 3159 Página: 1743/1749
28/10/2020		Autos no Prazo prazo 05/02 Vencimento: 05/02/2021
28/10/2020		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que afixei o edital encaminhado pela gestora do leilão (Lut) no local de costume, dando ciência a mesma, por e-mail, acerca do ato praticado. Nada Mais. Mogi das Cruzes, 28 de outubro de 2020. Eu, ___, RAFAEL PONTES SILVA, Escrevente Técnico Judiciário.
28/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1114/2020 Teor do ato: (FLS. 577) - Vistos. Fls. 552/553 - Tendo em vista a regular renúncia do d. Advogado da executada Jaqueline, nos termos do art. 112, do C.P.C., exclua-o do sistema, após a publicação do presente. Anoto que, diante da ausência de nomeação de outros advogados para representá-la, a ação prosseguirá contra a executada, independente de qualquer intimação pessoal. No mais, dê-se ciência às partes e interessados quanto à datas designadas para a 1ª e 2ª praças ("terá início em 24 de novembro de 2020, às 13h45min. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª praça, a 2ª praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 27 de novembro de 2020, às 13h45min e se encerrará em 30 de dezembro de 2020, às 13h45min.") bem como quanto aos documentos juntados pela gestora de leilões fls. 559/576. No mais, aguarde-se a realização das praças. Intimem-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP)
28/10/2020		Remetido ao DJE
27/10/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente (FLS. 577) - Vistos. Fls. 552/553 - Tendo em vista a regular renúncia do d. Advogado da executada Jaqueline, nos termos do art. 112, do C.P.C., exclua-o do sistema, após a publicação do presente. Anoto que, diante da ausência de nomeação de outros advogados para representá-la, a ação prosseguirá contra a executada, independente de qualquer intimação pessoal. No mais, dê-se ciência às partes e interessados quanto à datas designadas para a 1ª e 2ª praças ("terá início em 24 de novembro de 2020, às 13h45min. Não havendo lance igual ou superior à avaliação nos 3 (três) dias subsequentes ao início da 1ª praça, a 2ª praça seguir-se-á sem interrupção, iniciando-se em 27 de novembro de 2020, às 13h45min e se encerrará em 30 de dezembro de 2020, às 13h45min.") bem como quanto aos documentos juntados pela gestora de leilões fls. 559/576. No mais, aguarde-se a realização das praças. Intimem-se.
22/10/2020		Serventuário
22/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WMCZ.20.70183031-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2020 18:45
22/10/2020		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Edital de leilão encaminhado pela gestora
22/10/2020		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WMCZ.20.70171632-0 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 06/10/2020 10:39
09/10/2020		Serventuário
21/08/2020		Serventuário
21/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0821/2020 Data da Disponibilização: 21/08/2020 Data da Publicação: 24/08/2020 Número do Diário: Página:
20/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0821/2020 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o quanto processado nos autos, intime-se a gestora Lut para à designação de datas para o leilão do imóvel penhorado. Sem prejuízo, anoto que é de conhecimento notório os efeitos nocivos da pandemia COVID-19 e que tais têm dificultado os trabalhos presenciais, por conta da necessidade de distanciamento e isolamento entre as pessoas. Já era uma meta do Poder Judiciário migrar da tramitação física dos processos para a digital, o que agora além de desejável, mostra-se necessário e urgente. A propósito (digitalização de processos físicos), dispõem as seguintes normas do E. TJ/SP: PROVIMENTO CSM Nº 2564/2020 - Art. 3º. A partir do dia 03 de agosto de 2020 (inclusive), voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos. § 1º. A data prevista para a retomada da contagem dos prazos processuais para processos físicos poderá ser revista por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça. § 2º. Suspende-se a consulta a processos físicos em que não esteja fluindo prazo para as partes. § 3º. A partir da data referida no caput, não fluindo prazo para qualquer das partes, fica facultada a retirada de autos físicos das unidades de 1º grau para conversão definitiva em autos digitais na forma do Comunicado CG nº 466/2020. § 4º. Para os fins do parágrafo anterior, a parte interessada deverá remeter e-mail à respectiva serventia, solicitando agendamento de data e hora para retirada e devolução dos autos. COM CG 466/2020 - 1) Durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho os processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que observada alguma das seguintes hipóteses: 1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em carga; 1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes); (...) 3) Os pedidos de conversão deverão ser encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial que deverá, após análise do magistrado, comunicar a decisão por e-mail, juntando-se posteriormente nos autos; 4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico ("8004 Documentos Diversos") quando não houver tipo correspondente específico; 5) Decorrido o prazo previsto no item "4", as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado; 6) Na sequência, o magistrado decidirá: 6.1) pelo prosseguimento do feito no meio digital; 6.2) pela manutenção do feito no meio digital, porém, sem tramitação eletrônica, em razão de eventual necessidade de acesso aos autos físicos para complementação de peças após o término do período de Sistema de Trabalho Remoto. Nesse caso, os pedidos urgentes deverão ser realizados através do peticionamento eletrônico inicial utilizando uma das classes de Petição, nos termos do Comunicado Conjunto n° 249/2020, até que viabilizado ao acesso aos autos físicos para regularização; 6.3) pelo retorno da tramitação no meio físico, na impossibilidade absoluta de prosseguimento no formato digital; 7) Os autos físicos convertidos em digital deverão ser entregues na Unidade Judicial no prazo fixado pelo magistrado após a reabertura dos trabalhos presencias ou, no silêncio, dentro do prazo de 30 dias; 8) Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente; 9) Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do passo a passo (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer). Nesse passo, intimem-se as partes para querendo e observadas as regras supra providenciarem o necessário para a digitalização do processo físico. O e-mail desta serventia para agendamento da retirada dos autos: (mogicruzes3cv@tjsp.jus.br). Considerando o convite às partes, aguarde-se em cartório. Publique-se. Mogi das Cruzes, 29 de julho de 2020. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP)
10/08/2020		Remetido ao DJE Rel. .821/2020
06/08/2020		Decisão Vistos. Tendo em vista o quanto processado nos autos, intime-se a gestora Lut para à designação de datas para o leilão do imóvel penhorado. Sem prejuízo, anoto que é de conhecimento notório os efeitos nocivos da pandemia COVID-19 e que tais têm dificultado os trabalhos presenciais, por conta da necessidade de distanciamento e isolamento entre as pessoas. Já era uma meta do Poder Judiciário migrar da tramitação física dos processos para a digital, o que agora além de desejável, mostra-se necessário e urgente. A propósito (digitalização de processos físicos), dispõem as seguintes normas do E. TJ/SP: PROVIMENTO CSM Nº 2564/2020 - Art. 3º. A partir do dia 03 de agosto de 2020 (inclusive), voltam a correr os prazos processuais para os processos físicos. § 1º. A data prevista para a retomada da contagem dos prazos processuais para processos físicos poderá ser revista por ato conjunto da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça. § 2º. Suspende-se a consulta a processos físicos em que não esteja fluindo prazo para as partes. § 3º. A partir da data referida no caput, não fluindo prazo para qualquer das partes, fica facultada a retirada de autos físicos das unidades de 1º grau para conversão definitiva em autos digitais na forma do Comunicado CG nº 466/2020. § 4º. Para os fins do parágrafo anterior, a parte interessada deverá remeter e-mail à respectiva serventia, solicitando agendamento de data e hora para retirada e devolução dos autos. COM CG 466/2020 - 1) Durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho os processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que observada alguma das seguintes hipóteses: 1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em carga; 1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes); (...) 3) Os pedidos de conversão deverão ser encaminhados pela parte solicitante para o e-mail institucional da Unidade Judicial que deverá, após análise do magistrado, comunicar a decisão por e-mail, juntando-se posteriormente nos autos; 4) Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico ("8004 Documentos Diversos") quando não houver tipo correspondente específico; 5) Decorrido o prazo previsto no item "4", as demais partes deverão ser intimadas para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão, o que será apreciada pelo magistrado; 6) Na sequência, o magistrado decidirá: 6.1) pelo prosseguimento do feito no meio digital; 6.2) pela manutenção do feito no meio digital, porém, sem tramitação eletrônica, em razão de eventual necessidade de acesso aos autos físicos para complementação de peças após o término do período de Sistema de Trabalho Remoto. Nesse caso, os pedidos urgentes deverão ser realizados através do peticionamento eletrônico inicial utilizando uma das classes de Petição, nos termos do Comunicado Conjunto n° 249/2020, até que viabilizado ao acesso aos autos físicos para regularização; 6.3) pelo retorno da tramitação no meio físico, na impossibilidade absoluta de prosseguimento no formato digital; 7) Os autos físicos convertidos em digital deverão ser entregues na Unidade Judicial no prazo fixado pelo magistrado após a reabertura dos trabalhos presencias ou, no silêncio, dentro do prazo de 30 dias; 8) Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente; 9) Os procedimentos e especificações técnicas para a digitalização e protocolização das peças constam do passo a passo (http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer). Nesse passo, intimem-se as partes para querendo e observadas as regras supra providenciarem o necessário para a digitalização do processo físico. O e-mail desta serventia para agendamento da retirada dos autos: (mogicruzes3cv@tjsp.jus.br). Considerando o convite às partes, aguarde-se em cartório. Publique-se. Mogi das Cruzes, 29 de julho de 2020.
27/01/2020		Serventuário
27/01/2020		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80040 - Protocolo: FMCZ20000007167
18/12/2019		Autos no Prazo AG. 27/01/2020
18/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1660/2019 Data da Disponibilização: 18/12/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 2956 Página: 2966
17/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 1660/2019 Teor do ato: "Fls. 531/535 - Ciência à exequente quanto as providências tomadas junto à Matrícula n. 41.950 do 1º CRI, conforme informado através do sistema ARISP. Manifeste-se em prosseguimento, requerendo o que entender de direito." Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP)
17/12/2019		Remetido ao DJE
17/12/2019		Ato ordinatório "Fls. 531/535 - Ciência à exequente quanto as providências tomadas junto à Matrícula n. 41.950 do 1º CRI, conforme informado através do sistema ARISP. Manifeste-se em prosseguimento, requerendo o que entender de direito."
17/12/2019		Certidão Juntada
10/12/2019		Autos no Prazo
10/12/2019		Petição Juntada Juntado o processo 0006058-91.2009.8.26.0361/80039 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal:
05/12/2019		Autos no Prazo
05/12/2019		Serventuário
18/11/2019		Autos no Prazo AG. 26/11/2019
18/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1496/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2935 Página: 2845
14/11/2019		Remetido ao DJE RELAÇÃO 1496
14/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 1496/2019 Teor do ato: Vistos. Nos termos da decisão de fls. 512/513, determinei o protocolamento, junto ao sistema ARISP, do pedido de averbação da penhora efetivada nestes autos às fls. 515 (retificação), conforme documentos que seguem. Dê-se ciência à exequente. Anoto que será enviado enviado e-mail com o respectivo boleto para o endereço eletrônico marisetetpmarcondes@uol.com.br. Atente a d. advogada. Não será necessário o envio do comprovante de pagamento do boleto bancário à ARISP ou a este juízo. Após efetuar o pagamento, o Registro de Imóveis responsável enviará para o cartório judicial solicitante a certidão digital com o registro realizado. Intimem-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Felipe Andrea Bonagura (OAB 371248/SP)
14/11/2019		Decisão Vistos. Nos termos da decisão de fls. 512/513, determinei o protocolamento, junto ao sistema ARISP, do pedido de averbação da penhora efetivada nestes autos às fls. 515 (retificação), conforme documentos que seguem. Dê-se ciência à exequente. Anoto que será enviado enviado e-mail com o respectivo boleto para o endereço eletrônico marisetetpmarcondes@uol.com.br. Atente a d. advogada. Não será necessário o envio do comprovante de pagamento do boleto bancário à ARISP ou a este juízo. Após efetuar o pagamento, o Registro de Imóveis responsável enviará para o cartório judicial solicitante a certidão digital com o registro realizado. Intimem-se.
06/11/2019		Serventuário
06/11/2019		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Cumprimento de sentença - Número: 80038 - Protocolo: FMCZ19000225544
06/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1446/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 2156
05/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 1446/2019 Teor do ato: Ciência às partes quanto ao Termo de Retificação de Penhora lavrado à fl. 515. No mais, aguarde-se o cumprimento pela exequente da r. Decisão de fls. 512/513. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Felipe Andrea Bonagura (OAB 371248/SP)
04/11/2019		Remetido ao DJE
04/11/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes quanto ao Termo de Retificação de Penhora lavrado à fl. 515. No mais, aguarde-se o cumprimento pela exequente da r. Decisão de fls. 512/513.
04/11/2019		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
31/10/2019		Serventuário
30/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1408/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2923 Página: 2197
29/10/2019		Serventuário
29/10/2019		Remetido ao DJE RELAÇÃO 1408
29/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1408/2019 Teor do ato: (FLS. 512) - Vistos. Fls. 511 - Observo que o imóvel fora penhorado inicialmente em sua totalidade (fls. 115 e 116). Observada a decisão proferida nos autos dos Embargos de Terceiro (julgados procedentes - fls. 221/228), anoto que havia sido determinada, tão-somente, a reserva de 50% (cinquenta por cento) do produto da alienação do bem penhorado (Matrícula nº 41.950 do 1º CRI). Nesse sentido ainda: "PENHORA - Decisão que determinou a retificação de termo de penhora para constar a constrição da integralidade do imóvel - Admissível a penhora integral de bem imóvel indivisível, preservando-se a quota-parte do coproprietário ou cônjuge alheio à execução com o produto da alienação do bem, como expressamente a regra do art. 843, do CPC/2015, mas ampla que a estabelecida no art. 655-B, do CPC/1973, restrita ao cônjuge, assegurando-se ao co-proprietário ou cônjuge não executado a preferência na alienação (CPC/2015, art. 843, § 1º) e o direito de receber, no mínimo, sua cota parte calculada sobre o valor da avaliação (CPC/2015, art. 843, § 2º), observando-se que todos os coproprietários não executados deverão ser intimados da penhora e previamente da alienação judicial (CPC/2015, art. 889, II) - Como, (a) a parte devedora responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações (CPC/2015, art. 789), e na espécie, (b) as partes agravantes não indicaram a existência de outro bem penhorável, livre e desembaraçado capaz de garantir a execução, e (c) é incontroverso que a parte devedora executada é coproprietária de imóvel indivisível, (d) a solução é a manutenção da r. decisão agravada, que determinou a penhora da integralidade do imóvel, em que a parte executada é coproprietária, como prevê o art. 843, do CPC/2105, assegurando, na expropriação executiva, às partes agravantes os direitos estabelecidos nos §§ 1º e 2º, do mesmo art. 843. Litigância de má-fé não configurada. Recurso desprovido. (TJSP;  Agravo de Instrumento 2130155-96.2019.8.26.0000; Relator: Rebello Pinho; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/09/2019; Data de Registro: 17/09/2019) A determinação de fls. 339 (penhora de 50% do imóvel) se deu em razão do processado a partir de fls. 335 e o requerido pela exequente às fls. 338. Desta feita, diante do quanto ora requerido, do quanto já decidido nos Embargos de Terceiro e o permissivo do art. 843, do C.P.C., retifique-se a penhora de fls. 341 para fazer constar a penhora de 100% do imóvel, comunicando-se ao 1º CRI através do sistema ARISP, com a inclusão de Célio Migoto de Sousa como terceiro interessado. Anoto, na oportunidade, que o mesmo encontra-se devidamente representado nos autos (fls. 148). A fim de possibilitar o envio de e-mail pelo 1º CRI com a guia referente às custas a serem recolhidas àquele Cartório, esclareça a d. Patrona da exequente se seu endereço eletrônico permanece aquele anteriormente indicado ("marisetetpmarcondes@uol.com.br"), bem como recolha a taxa respectiva (R$ 16,00 na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1). Prazo: cinco dias. Após, tornem-me, incontinenti. Intime-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Felipe Andrea Bonagura (OAB 371248/SP)
29/10/2019		Decisão (FLS. 512) - Vistos. Fls. 511 - Observo que o imóvel fora penhorado inicialmente em sua totalidade (fls. 115 e 116). Observada a decisão proferida nos autos dos Embargos de Terceiro (julgados procedentes - fls. 221/228), anoto que havia sido determinada, tão-somente, a reserva de 50% (cinquenta por cento) do produto da alienação do bem penhorado (Matrícula nº 41.950 do 1º CRI). Nesse sentido ainda: "PENHORA - Decisão que determinou a retificação de termo de penhora para constar a constrição da integralidade do imóvel - Admissível a penhora integral de bem imóvel indivisível, preservando-se a quota-parte do coproprietário ou cônjuge alheio à execução com o produto da alienação do bem, como expressamente a regra do art. 843, do CPC/2015, mas ampla que a estabelecida no art. 655-B, do CPC/1973, restrita ao cônjuge, assegurando-se ao co-proprietário ou cônjuge não executado a preferência na alienação (CPC/2015, art. 843, § 1º) e o direito de receber, no mínimo, sua cota parte calculada sobre o valor da avaliação (CPC/2015, art. 843, § 2º), observando-se que todos os coproprietários não executados deverão ser intimados da penhora e previamente da alienação judicial (CPC/2015, art. 889, II) - Como, (a) a parte devedora responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações (CPC/2015, art. 789), e na espécie, (b) as partes agravantes não indicaram a existência de outro bem penhorável, livre e desembaraçado capaz de garantir a execução, e (c) é incontroverso que a parte devedora executada é coproprietária de imóvel indivisível, (d) a solução é a manutenção da r. decisão agravada, que determinou a penhora da integralidade do imóvel, em que a parte executada é coproprietária, como prevê o art. 843, do CPC/2105, assegurando, na expropriação executiva, às partes agravantes os direitos estabelecidos nos §§ 1º e 2º, do mesmo art. 843. Litigância de má-fé não configurada. Recurso desprovido. (TJSP;  Agravo de Instrumento 2130155-96.2019.8.26.0000; Relator: Rebello Pinho; Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 16/09/2019; Data de Registro: 17/09/2019) A determinação de fls. 339 (penhora de 50% do imóvel) se deu em razão do processado a partir de fls. 335 e o requerido pela exequente às fls. 338. Desta feita, diante do quanto ora requerido, do quanto já decidido nos Embargos de Terceiro e o permissivo do art. 843, do C.P.C., retifique-se a penhora de fls. 341 para fazer constar a penhora de 100% do imóvel, comunicando-se ao 1º CRI através do sistema ARISP, com a inclusão de Célio Migoto de Sousa como terceiro interessado. Anoto, na oportunidade, que o mesmo encontra-se devidamente representado nos autos (fls. 148). A fim de possibilitar o envio de e-mail pelo 1º CRI com a guia referente às custas a serem recolhidas àquele Cartório, esclareça a d. Patrona da exequente se seu endereço eletrônico permanece aquele anteriormente indicado ("marisetetpmarcondes@uol.com.br"), bem como recolha a taxa respectiva (R$ 16,00 na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1). Prazo: cinco dias. Após, tornem-me, incontinenti. Intime-se.
24/10/2019		Serventuário
24/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80037 - Protocolo: FMCZ19000217280
24/10/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80036 - Protocolo: FJMJ19015182401
21/10/2019		Autos no Prazo AG. 25/10
21/10/2019		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
09/10/2019		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor carga Vol. 1 ao 3 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marisete Teresinha Pilonetto Vencimento: 16/10/2019
03/10/2019		Autos no Prazo AG. 25/10/2019
03/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1274/2019 Data da Disponibilização: 03/10/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 2905 Página: 2720
02/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 1274/2019 Teor do ato: Tendo em vista que a ultima data dos leilões designados foi 10/09/2019, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito, em quinze dias. No silêncio, o processo será arquivado, até nova provocação, nos termos da determinação de fls.434. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP)
01/10/2019		Remetido ao DJE
01/10/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista que a ultima data dos leilões designados foi 10/09/2019, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento do feito, em quinze dias. No silêncio, o processo será arquivado, até nova provocação, nos termos da determinação de fls.434.
28/08/2019		Autos no Prazo
28/08/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80035 - Protocolo: FEMB19000141644
15/07/2019		Autos no Prazo
15/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80034 - Protocolo: FJMJ19013332731
03/07/2019		Autos no Prazo
03/07/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80033 - Protocolo: FJMJ19013198104
03/07/2019		Autos no Prazo AG. 15/07/2019
03/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0797/2019 Data da Disponibilização: 03/07/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 2841 Página:
02/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0797/2019 Teor do ato: Certifico e dou fé que afixei o edital de fls. 475/477 no local de costume. Certifico, ainda, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 469/477: Cientificação das partes quanto às datas dos leilões - 1ª PRAÇA com início em 07.08.2019 às 15 horas e 30 minutos; 2ª PRAÇA com início em 12.08.2019 às 15 horas e 30 minutos. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos Madella (OAB 322255/SP)
01/07/2019		Remetido ao DJE
01/07/2019		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que afixei o edital de fls. 475/477 no local de costume. Certifico, ainda, que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 469/477: Cientificação das partes quanto às datas dos leilões - 1ª PRAÇA com início em 07.08.2019 às 15 horas e 30 minutos; 2ª PRAÇA com início em 12.08.2019 às 15 horas e 30 minutos.
01/07/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/06/2019		Serventuário
13/06/2019		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que até a presente data a empresa "LUT", não providenciou a designação de novas datas de leilões, apesar das intimações de fls.446/454
30/04/2019		Autos no Prazo
30/04/2019		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Mensagem eletrônica recebida juntada - Lut Leilões
29/04/2019		Autos no Prazo
24/04/2019		Serventuário CUMPRIMENTO
24/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0453/2019 Data da Disponibilização: 24/04/2019 Data da Publicação: 25/04/2019 Número do Diário: 2794 Página:
23/04/2019		Remetido ao DJE RELAÇÃO 453
23/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0453/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 443 - Intimem-se a gestora de leilões para designação de novas datas. Intimem-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos Madella (OAB 322255/SP)
23/04/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 443 - Intimem-se a gestora de leilões para designação de novas datas. Intimem-se.
16/01/2019		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80032 - Protocolo: FMCZ18000368670
16/01/2019		Serventuário
14/12/2018		Serventuário
30/11/2018		Autos no Prazo
30/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1531/2018 Data da Disponibilização: 30/11/2018 Data da Publicação: 03/12/2018 Número do Diário: 2708 Página:
29/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 1531/2018 Teor do ato: (FLS. 441) - Vistos. Fls. 439 - Mantenho a decisão de fls. 434, no tocante ao valor mínimo para a venda do imóvel penhorado (70% da avaliação), por seus próprios fundamentos. No mais, requeira a exequente o que de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP)
28/11/2018		Remetido ao DJE RELAÇÃO 1531
28/11/2018		Mantida a Decisão Anterior (FLS. 441) - Vistos. Fls. 439 - Mantenho a decisão de fls. 434, no tocante ao valor mínimo para a venda do imóvel penhorado (70% da avaliação), por seus próprios fundamentos. No mais, requeira a exequente o que de direito, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
12/09/2018		Serventuário
12/09/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80031 - Protocolo: FMCZ18000267116
24/08/2018		Autos no Prazo AG; 31/08 Vencimento: 31/08/2018
24/08/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
15/08/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor VOL 1 AO 3 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes Vencimento: 22/08/2018
15/08/2018		Petição Juntada 361 FMCZ. 18.00021065-6 060718 1149 598 (juntada duplicada)
15/08/2018		Pedido de Prazo Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Prazo em Cumprimento de sentença - Número: 80030 - Protocolo: FMCZ1800021065 (juntada duplicada)
21/06/2018		Autos no Prazo AG. 02/07/2018
21/06/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0795/2018 Data da Disponibilização: 21/06/2018 Data da Publicação: 22/06/2018 Número do Diário: 2600 Página:
20/06/2018		Remetido ao DJE Relação: 0795/2018 Teor do ato: (FLS. 434) - Vistos. Fls. 433 - Indefiro o pedido da exequente, uma vez que considero preço vil a venda pelo valor de 50% (cinquenta por cento) da avaliação do bem penhorado. Apresente a exequente valor atualizado da avaliação do imóvel, bem como do débito exequendo, requerendo o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP)
20/06/2018		Remetido ao DJE
20/06/2018		Decisão (FLS. 434) - Vistos. Fls. 433 - Indefiro o pedido da exequente, uma vez que considero preço vil a venda pelo valor de 50% (cinquenta por cento) da avaliação do bem penhorado. Apresente a exequente valor atualizado da avaliação do imóvel, bem como do débito exequendo, requerendo o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
20/04/2018		Serventuário MINUTA
20/04/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Despejo por Falta de Pagamento - Número: 80029 - Protocolo: FMCZ18000101750
03/04/2018		Autos no Prazo AG. 11/04
03/04/2018		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
27/03/2018		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor vol 1 ao 3 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes Vencimento: 05/04/2018
08/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :1447/2017 Data da Disponibilização: 22/01/2018 Data da Publicação: 23/01/2018 Número do Diário: 2502 Página:
05/03/2018		Autos no Prazo AG. 27/03/2018
05/03/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0222/2018 Data da Disponibilização: 05/03/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2528 Página:
02/03/2018		Remetido ao DJE Relação: 0222/2018 Teor do ato: (fls. 429) Fica concedido a autora prazo de 15 dias para dar andamento ao feito. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP)
01/03/2018		Remetido ao DJE
01/03/2018		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (fls. 429) Fica concedido a autora prazo de 15 dias para dar andamento ao feito.
28/02/2018		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Despejo por Falta de Pagamento - Número: 80028 - Protocolo: FMCZ18000036351
22/01/2018		Autos no Prazo AG. 31/01/18
19/01/2018		Remetido ao DJE Relação: 1447/2017 Teor do ato: (FLS. 426) - Vistos.Fls. 424/425 (leilão negativo) - Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias.Intimem-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP)
08/01/2018		Remetido ao DJE RELAÇÃO 1447
08/01/2018		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente (FLS. 426) - Vistos.Fls. 424/425 (leilão negativo) - Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias.Intimem-se.
15/12/2017		Serventuário MINUTA (URG.)
15/12/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80027 - Protocolo: FJMJ17018316229
15/12/2017		Serventuário JTDA. 15/12 (URG.)
08/11/2017		Autos no Prazo AG. 17/11/17
08/11/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1240/2017 Data da Disponibilização: 08/11/2017 Data da Publicação: 09/11/2017 Número do Diário: 2465 Página:
07/11/2017		Remetido ao DJE Relação: 1240/2017 Teor do ato: CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELA "LUT LEILÕES" Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP)
07/11/2017		Remetido ao DJE
07/11/2017		Ato ordinatório CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELA "LUT LEILÕES"
01/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Despejo por Falta de Pagamento - Número: 80026 - Protocolo: FMCZ17000457329
01/11/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Despejo por Falta de Pagamento - Número: 80025 - Protocolo: FJMJ17017360280
01/11/2017		Autos no Prazo AG. 26/10/17
18/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao encerramento do 2º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 402-A, em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
18/10/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à abertura do 2º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 402-B, em cumprimento ao artigo 89, §§ 1º e 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
18/10/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1154/2017 Data da Disponibilização: 18/10/2017 Data da Publicação: 19/10/2017 Número do Diário: 2452 Página:
17/10/2017		Remetido ao DJE Relação: 1154/2017 Teor do ato: (fls. 405) Cientificação das partes quanto as datas do leilão - 1ª Praça com inicio 07/11/2017, 2ª Praça com inicio 10/11/2017, ambas às 14;30 hs., bem como cientificação dos mesmos, de que o valor do débito da ação foi atualizado no site. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP)
16/10/2017		Remetido ao DJE
16/10/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE (fls. 405) Cientificação das partes quanto as datas do leilão - 1ª Praça com inicio 07/11/2017, 2ª Praça com inicio 10/11/2017, ambas às 14;30 hs., bem como cientificação dos mesmos, de que o valor do débito da ação foi atualizado no site.
10/10/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Despejo por Falta de Pagamento - Número: 80024 - Protocolo: FJMJ17016824225
29/09/2017		Autos no Prazo AG. 09/10/17
29/09/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :1083/2017 Data da Disponibilização: 29/09/2017 Data da Publicação: 02/10/2017 Número do Diário: 2441 Página:
28/09/2017		Remetido ao DJE Relação: 1083/2017 Teor do ato: Tendo em vista o cálculo providenciado pelo exequente, passo a abrir vista à Lut gestão intermediação de ativos ltda.- gestora judicial de Leilão eletrônico, no prazo legal. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP)
27/09/2017		Remetido ao DJE PUBL 1083
27/09/2017		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Tendo em vista o cálculo providenciado pelo exequente, passo a abrir vista à Lut gestão intermediação de ativos ltda.- gestora judicial de Leilão eletrônico, no prazo legal.
26/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Despejo por Falta de Pagamento - Número: 80023 - Protocolo: FMCZ17000407689
25/09/2017		Petição Juntada FJMJ.17.01631182-4
25/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Despejo por Falta de Pagamento - Número: 80022 - Protocolo: FJMJ17016417368
25/09/2017		Autos no Prazo ag: 02/10
25/09/2017		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
20/09/2017		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor VOL. 1 e 2 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes Vencimento: 27/09/2017
14/09/2017		Autos no Prazo
14/09/2017		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que deixo por ora de abrir vista dos autos a LUT Gestão, uma vez que aguardam o prazo de apresentação pelo exequente do cálculo atualizado, conforme fls. 372.
13/09/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Despejo por Falta de Pagamento - Número: 80021 - Protocolo: FMCZ17000390453
28/08/2017		Autos no Prazo AG. 15/09/17
28/08/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0938/2017 Data da Disponibilização: 28/08/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2419 Página:
25/08/2017		Remetido ao DJE Relação: 0938/2017 Teor do ato: (FLS. 372) - Vistos.Apresente a exequente cálculo atualizado do débito, no prazo de dez dias.Com este nos autos, intime-se a gestora de leilões para a designação de novas praças, que deverá observar a retificação da penhora determinada a fls. 339 (50% do imóvel).Caberá à gestora providenciar a publicação do edital com o valor atualizado da avaliação do bem - observados os 50%, bem como as seguintes intimações e cientificações, sob pena de nulidade: 1) de eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; 2) de eventuais co-proprietários para exercerem o direito de preferência; 3) de eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro de imóvel; 4) das partes (exequentes e executados e maridos e esposas, se o caso), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. Determino que no edital conste expressamente que eventuais débitos de condomínio pendentes e não pagos por meio desta ação judicial deverão ser suportados pelo arrematante. As intimações e cientificações determinadas deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observado o prazo para as intimações que não poderá ser inferior a 28 dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas.O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo gestor. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir auto de arrematação ou qualquer outro documento, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a sua remuneração já arbitrada (art. 17 do Provimento CSM 1625/2009). Deve vir aos autos a publicação do edital em jornal de ampla circulação em até 45 dias a partir da publicação desta decisão.Anoto, desde já, que será considerado preço vil, nos termos do art. 891, § único, aquele inferior a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação.Intime-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP)
24/08/2017		Remetido ao DJE RELAÇÃO 938
24/08/2017		Decisão (FLS. 372) - Vistos.Apresente a exequente cálculo atualizado do débito, no prazo de dez dias.Com este nos autos, intime-se a gestora de leilões para a designação de novas praças, que deverá observar a retificação da penhora determinada a fls. 339 (50% do imóvel).Caberá à gestora providenciar a publicação do edital com o valor atualizado da avaliação do bem - observados os 50%, bem como as seguintes intimações e cientificações, sob pena de nulidade: 1) de eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; 2) de eventuais co-proprietários para exercerem o direito de preferência; 3) de eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro de imóvel; 4) das partes (exequentes e executados e maridos e esposas, se o caso), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. Determino que no edital conste expressamente que eventuais débitos de condomínio pendentes e não pagos por meio desta ação judicial deverão ser suportados pelo arrematante. As intimações e cientificações determinadas deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observado o prazo para as intimações que não poderá ser inferior a 28 dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas.O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo gestor. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir auto de arrematação ou qualquer outro documento, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a sua remuneração já arbitrada (art. 17 do Provimento CSM 1625/2009). Deve vir aos autos a publicação do edital em jornal de ampla circulação em até 45 dias a partir da publicação desta decisão.Anoto, desde já, que será considerado preço vil, nos termos do art. 891, § único, aquele inferior a 70% (setenta por cento) do valor da avaliação.Intime-se.
18/07/2017		Serventuário
17/07/2017		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Despejo por Falta de Pagamento - Número: 80020 - Protocolo: FMCZ17000255822
22/05/2017		Autos no Prazo AG. 13/06/17
22/05/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0473/2017 Data da Disponibilização: 22/05/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2351 Página:
19/05/2017		Remetido ao DJE PUBLI. 473
19/05/2017		Remetido ao DJE Relação: 0473/2017 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique CanelasVistos.Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo de quinze dias. No seu silêncio, aguarde-se provocação no arquivo geral. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 18 de maio de 2017. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP)
19/05/2017		Proferido Despacho Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique CanelasVistos.Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Prazo de quinze dias. No seu silêncio, aguarde-se provocação no arquivo geral. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 18 de maio de 2017.
18/05/2017		Conclusos para Despacho
29/03/2017		Autos no Prazo AG. 06/04/17
29/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0258/2017 Data da Disponibilização: 29/03/2017 Data da Publicação: 30/03/2017 Número do Diário: 2317 Página:
28/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0258/2017 Teor do ato: "Fls. 357/366 - Ciência à exequente quanto as providências tomadas junto à Matrícula n. 41.950 do 1º CRI, conforme informado pela ARISP (por e-mail) Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP)
28/03/2017		Remetido ao DJE Rel. 258/2017
28/03/2017		Ato ordinatório "Fls. 357/366 - Ciência à exequente quanto as providências tomadas junto à Matrícula n. 41.950 do 1º CRI, conforme informado pela ARISP (por e-mail)
08/03/2017		Autos no Prazo AG. 16/03/17
08/03/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0172/2017 Data da Disponibilização: 08/03/2017 Data da Publicação: 09/03/2017 Número do Diário: 2302 Página:
07/03/2017		Remetido ao DJE Relação: 0172/2017 Teor do ato: "Fls.352/353 - Ciência ao exequente quanto ao valor das custas a serem recolhidas para a averbação da penhora, conforme informado pela ARISP (por e-mail): R$ 101,43 - Venc. Boleto 12/03/2017 - Foi enviado cópia do e-mail com o respectivo boleto para o endereço eletrônico marisetetpmarcondes@uol.com.br - IMPORTANTE: Não será necessário o envio do comprovante do boleto bancário à ARISP. Após efetuar o pagamento, o Registro de Imóveis responsável enviará para o cartório judicial solicitante a certidão digital com o registro realizado." Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP)
07/03/2017		Remetido ao DJE
07/03/2017		Ato ordinatório "Fls.352/353 - Ciência ao exequente quanto ao valor das custas a serem recolhidas para a averbação da penhora, conforme informado pela ARISP (por e-mail): R$ 101,43 - Venc. Boleto 12/03/2017 - Foi enviado cópia do e-mail com o respectivo boleto para o endereço eletrônico marisetetpmarcondes@uol.com.br - IMPORTANTE: Não será necessário o envio do comprovante do boleto bancário à ARISP. Após efetuar o pagamento, o Registro de Imóveis responsável enviará para o cartório judicial solicitante a certidão digital com o registro realizado."
21/02/2017		Autos no Prazo AG. 03/03/17
21/02/2017		Certidão de Publicação Expedida Relação :0118/2017 Data da Disponibilização: 21/02/2017 Data da Publicação: 22/02/2017 Número do Diário: 2293 Página:
20/02/2017		Remetido ao DJE Relação: 0118/2017 Teor do ato: Vistos.Nos termos da decisão de fls. 339, determinei o protocolamento, junto ao sistema ARISP, do pedido de averbação da penhora efetivada nestes autos às fls. 341, conforme documentos que seguem (Protocolo PH000153237).Dê-se ciência à exequente.Anoto que será enviado enviado e-mail com o respectivo boleto para o endereço eletrônico marisetetpmarcondes@uol.com.br. Não será necessário o envio do comprovante do boleto bancário à ARISP. Após efetuar o pagamento, o Registro de Imóveis responsável enviará para o cartório judicial solicitante a certidão digital com o registro realizado. Intimem-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP)
20/02/2017		Remetido ao DJE
20/02/2017		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos.Nos termos da decisão de fls. 339, determinei o protocolamento, junto ao sistema ARISP, do pedido de averbação da penhora efetivada nestes autos às fls. 341, conforme documentos que seguem (Protocolo PH000153237).Dê-se ciência à exequente.Anoto que será enviado enviado e-mail com o respectivo boleto para o endereço eletrônico marisetetpmarcondes@uol.com.br. Não será necessário o envio do comprovante do boleto bancário à ARISP. Após efetuar o pagamento, o Registro de Imóveis responsável enviará para o cartório judicial solicitante a certidão digital com o registro realizado. Intimem-se.
03/02/2017		Serventuário
02/02/2017		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Cumprimento de sentença em Despejo por Falta de Pagamento - Número: 80019 - Protocolo: FMCZ16000795989
16/11/2016		Autos no Prazo AG.24/11/2016
16/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1136/2016 Data da Disponibilização: 16/11/2016 Data da Publicação: 17/11/2016 Número do Diário: 2240 Página:
11/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 1136/2016 Teor do ato: Ciência às partes da retificação do TERMO DE PENHORA do imóvel de matrícula n. 41.950 do 1º CRI de Mogi das Cruzes, para constar a proporção do imóvel em 50%(cinquenta por cento), em cumprimento a r decisão de fls.339. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP)
11/11/2016		Remetido ao DJE
11/11/2016		Ato ordinatório Ciência às partes da retificação do TERMO DE PENHORA do imóvel de matrícula n. 41.950 do 1º CRI de Mogi das Cruzes, para constar a proporção do imóvel em 50%(cinquenta por cento), em cumprimento a r decisão de fls.339.
11/11/2016		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
08/11/2016		Serventuário
08/11/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :1108/2016 Data da Disponibilização: 08/11/2016 Data da Publicação: 09/11/2016 Número do Diário: 2236 Página:
07/11/2016		Remetido ao DJE Relação: 1108/2016 Teor do ato: (FLS. 339) - Vistos.Ao contrário do quanto exposto pela exequente a fls. 338, a sentença proferida nos Embargos de Terceiro determinou a reserva de 50% (cinquenta por cento) do produto da alienação do bem penhorado.Observo, ainda, que quando da penhora (fls. 116), nos termos do quanto exposto na decisão de fls. 175, a partilha havida nos autos do Divórcio não havia sido registrada (fls. 113/114).Ocorre que, somente agora houve o pedido de registro da referida penhora junto ao 1º CRI, o qual, por sua vez, comunicou que a parte cabente à executada é, tão-somente, de 50% (cinquenta por cento).Desta feita, refitique-se, incontinenti, o Termo de Penhora de fls. 116 e, após, tornem-me para protocolamento junto ao sistema ARISP, depositando a exequente nova taxa (R$ 12,20 no FDTJ - cód.434-1) no prazo de cinco dias. Intime-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP)
07/11/2016		Remetido ao DJE
07/11/2016		Decisão (FLS. 339) - Vistos.Ao contrário do quanto exposto pela exequente a fls. 338, a sentença proferida nos Embargos de Terceiro determinou a reserva de 50% (cinquenta por cento) do produto da alienação do bem penhorado.Observo, ainda, que quando da penhora (fls. 116), nos termos do quanto exposto na decisão de fls. 175, a partilha havida nos autos do Divórcio não havia sido registrada (fls. 113/114).Ocorre que, somente agora houve o pedido de registro da referida penhora junto ao 1º CRI, o qual, por sua vez, comunicou que a parte cabente à executada é, tão-somente, de 50% (cinquenta por cento).Desta feita, refitique-se, incontinenti, o Termo de Penhora de fls. 116 e, após, tornem-me para protocolamento junto ao sistema ARISP, depositando a exequente nova taxa (R$ 12,20 no FDTJ - cód.434-1) no prazo de cinco dias. Intime-se.
03/10/2016		Serventuário MINUTA
28/09/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Despejo por Falta de Pagamento - Número: 80018 - Protocolo: FMCZ16000560763
15/07/2016		Autos no Prazo AG. 02/08
15/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0680/2016 Data da Disponibilização: 15/07/2016 Data da Publicação: 18/07/2016 Número do Diário: 2158 Página:
14/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0680/2016 Teor do ato: "Fls. 332/335 - Ciência à exequente quanto à Nota Devolução de fls. 335, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP)
14/07/2016		Remetido ao DJE Rel. 680
14/07/2016		Ato ordinatório "Fls. 332/335 - Ciência à exequente quanto à Nota Devolução de fls. 335, requerendo o que entender de direito no prazo de dez dias.
14/07/2016		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
13/07/2016		Autos no Prazo AG. 21/07
13/07/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0671/2016 Data da Disponibilização: 13/07/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Número do Diário: 2156 Página:
12/07/2016		Remetido ao DJE Relação: 0671/2016 Teor do ato: (FLS. 326) -Vistos.Nos termos da decisão de fls. 321, determinei o protocolamento, junto ao sistema ARISP, do pedido de averbação da penhora efetivada nestes autos às fls. 116, conforme documentos que seguem (Protocolo PH000130266).Dê-se ciência à exequente.Anoto que será enviado enviado e-mail com o respectivo boleto para o endereço eletrônico marisetetpmarcondes@uol.com.br. Não será necessário o envio do comprovante do boleto bancário à ARISP. Após efetuar o pagamento, o Registro de Imóveis responsável enviará para o cartório judicial solicitante a certidão digital com o registro realizado. Intimem-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP)
11/07/2016		Remetido ao DJE
11/07/2016		Decisão (FLS. 326) -Vistos.Nos termos da decisão de fls. 321, determinei o protocolamento, junto ao sistema ARISP, do pedido de averbação da penhora efetivada nestes autos às fls. 116, conforme documentos que seguem (Protocolo PH000130266).Dê-se ciência à exequente.Anoto que será enviado enviado e-mail com o respectivo boleto para o endereço eletrônico marisetetpmarcondes@uol.com.br. Não será necessário o envio do comprovante do boleto bancário à ARISP. Após efetuar o pagamento, o Registro de Imóveis responsável enviará para o cartório judicial solicitante a certidão digital com o registro realizado. Intimem-se.
07/07/2016		Serventuário
06/07/2016		Guia de Recolhimento Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Guia de Recolhimento em Cumprimento de sentença em Despejo por Falta de Pagamento - Número: 80017 - Protocolo: FMCZ16000501470
06/07/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Despejo por Falta de Pagamento - Número: 80016 - Protocolo: FMCZ16000489985
22/06/2016		Autos no Prazo AG.30/06/2016
22/06/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0579/2016 Data da Disponibilização: 22/06/2016 Data da Publicação: 23/06/2016 Número do Diário: 2141 Página:
21/06/2016		Remetido ao DJE Relação: 0579/2016 Teor do ato: (FLS. 321) - Vistos.O presente feito precisa ser trazido à ordem.Analisando a Matrícula juntada às fls. 291/292, observo que, em que pese a certidão expedida a fls. 137, a exequente NÃO PROVIDENCIOU ATÉ A PRESENTE DATA a averbação da penhora efetivada neste autos às fls. 116.Desta feita, ante a nova sistemática de averbação pelo sistema on line, deverá a exequente providenciar, o recolhimento da taxa do serviço junto ao sistema ARISP (R$ 12,20 na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1).Deverá, ainda, a d. advogada da exequente indicar e-mail e telefone celular, os quais são solicitados pelo Cartório de Registro para contato e para encaminhamento da guia de depósito referente aos emolumentos a serem recolhidos para a devida averbação.Sem prejuízo, dê-se ciência às partes quanto ao leilão negativo (fls. 320) e quanto ao pedido da gestora de fls. 318/319, que será apreciado oportunamente, após a regularização ora determinada. Intime-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Rafael Toro dos Santos (OAB 277329/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP)
20/06/2016		Remetido ao DJE
20/06/2016		Decisão (FLS. 321) - Vistos.O presente feito precisa ser trazido à ordem.Analisando a Matrícula juntada às fls. 291/292, observo que, em que pese a certidão expedida a fls. 137, a exequente NÃO PROVIDENCIOU ATÉ A PRESENTE DATA a averbação da penhora efetivada neste autos às fls. 116.Desta feita, ante a nova sistemática de averbação pelo sistema on line, deverá a exequente providenciar, o recolhimento da taxa do serviço junto ao sistema ARISP (R$ 12,20 na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1).Deverá, ainda, a d. advogada da exequente indicar e-mail e telefone celular, os quais são solicitados pelo Cartório de Registro para contato e para encaminhamento da guia de depósito referente aos emolumentos a serem recolhidos para a devida averbação.Sem prejuízo, dê-se ciência às partes quanto ao leilão negativo (fls. 320) e quanto ao pedido da gestora de fls. 318/319, que será apreciado oportunamente, após a regularização ora determinada. Intime-se.
28/04/2016		Serventuário
28/04/2016		Serventuário
28/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80015 - Protocolo: FJMJ16011408739
18/04/2016		Autos no Prazo
14/04/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Cumprimento de sentença - Número: 80014 - Protocolo: FVIN16000143848
29/03/2016		Autos no Prazo
28/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Despejo por Falta de Pagamento - Número: 80013 - Protocolo: FJMJ16010920327
28/03/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Despejo por Falta de Pagamento - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ16010894918
28/03/2016		Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Cumprimento de sentença em Despejo por Falta de Pagamento - Número: 80011 - Protocolo: FMCZ16000149300
04/02/2016		Autos no Prazo AG.15/02/2016
04/02/2016		Certidão de Publicação Expedida Relação :0071/2016 Data da Disponibilização: 04/02/2016 Data da Publicação: 05/02/2016 Número do Diário: 2050 Página:
03/02/2016		Remetido ao DJE Relação: 0071/2016 Teor do ato: Ciência às partes da designação do leilão eletrônico pela empresa LUT (www.lut.com.br) para os dias: 1ª praça terá início no dia 21/03/2016 às 15hs, Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao início da 1ª praça; a 2ª praça seguirá sem interrupção iniciando no dia 24 de março de 2016 às 15hs e se encerrará no dia 13 de abril de 2016 às 15hs. O valor mínimo para venda em 2ª praça corresponderá a 60% do valor da avaliação. Sem prejuízo, intimo a empresa LUT para retirar o edital de hasta pública. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Denise Gladys Borja de Oliveira (OAB 193131/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Alexandre Nunes Petti (OAB 257287/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP)
03/02/2016		Remetido ao DJE
03/02/2016		Ato ordinatório Ciência às partes da designação do leilão eletrônico pela empresa LUT (www.lut.com.br) para os dias: 1ª praça terá início no dia 21/03/2016 às 15hs, Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação nos três dias subsequentes ao início da 1ª praça; a 2ª praça seguirá sem interrupção iniciando no dia 24 de março de 2016 às 15hs e se encerrará no dia 13 de abril de 2016 às 15hs. O valor mínimo para venda em 2ª praça corresponderá a 60% do valor da avaliação. Sem prejuízo, intimo a empresa LUT para retirar o edital de hasta pública.
29/01/2016		Serventuário
29/01/2016		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80010 - Protocolo: FMCZ16000067838
02/12/2015		Autos no Prazo
18/11/2015		Serventuário
18/11/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80009 - Protocolo: FMCZ15001219124
05/11/2015		Autos no Prazo AG.17/11
05/11/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :1092/2015 Data da Disponibilização: 05/11/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número do Diário: 2001 Página:
04/11/2015		Remetido ao DJE Relação: 1092/2015 Teor do ato: (FLS. 229/230) - Vistos em conjunto com os autos do processo nº 1.665/10. Deverá a exequente, no prazo improrrogável de cinco dias, apresentar o valor da avaliação devidamente atualizado (apresentado a fls. 220 daqueles autos), juntando a estes a respectiva cópia. Com este nos autos, intime-se a gestora já nomeada (fls. 254) para designação de datas. Caberá à gestora providenciar a publicação do edital com o valor atualizado da avaliação do bem, bem como as seguintes intimações e cientificações, sob pena de nulidade: 1) de eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; 2) de eventuais co-proprietários; 3) de eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro de imóvel; 4) das partes (exequentes e executados e maridos e esposas, se o caso), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. Determino que no edital conste expressamente que eventuais débitos de condomínio pendentes e não pagos por meio desta ação judicial deverão ser suportados pelo arrematante. As intimações e cientificações determinadas neste item b deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observado o prazo para as intimações que não poderá ser inferior a 28 dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo gestor. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir auto de arrematação ou qualquer outro documento, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a sua remuneração já arbitrada (art. 17 do Provimento CSM 1625/2009). Deve vir aos autos a publicação do edital em jornal de ampla circulação em até 45 dias a partir da publicação desta decisão. Intime-se.Intimem-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Denise Gladys Borja de Oliveira (OAB 193131/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP)
04/11/2015		Remetido ao DJE
04/11/2015		Proferido Despacho de Mero Expediente (FLS. 229/230) - Vistos em conjunto com os autos do processo nº 1.665/10. Deverá a exequente, no prazo improrrogável de cinco dias, apresentar o valor da avaliação devidamente atualizado (apresentado a fls. 220 daqueles autos), juntando a estes a respectiva cópia. Com este nos autos, intime-se a gestora já nomeada (fls. 254) para designação de datas. Caberá à gestora providenciar a publicação do edital com o valor atualizado da avaliação do bem, bem como as seguintes intimações e cientificações, sob pena de nulidade: 1) de eventual credor hipotecário/alienante fiduciário; 2) de eventuais co-proprietários; 3) de eventuais credores decorrentes de penhoras anteriores, conforme certidão de registro de imóvel; 4) das partes (exequentes e executados e maridos e esposas, se o caso), independentemente da existência de advogados constituídos nos autos. Determino que no edital conste expressamente que eventuais débitos de condomínio pendentes e não pagos por meio desta ação judicial deverão ser suportados pelo arrematante. As intimações e cientificações determinadas neste item b deverão ser realizadas através de carta postal ou telegrama, e as custas decorrentes deverão ser suportadas pelo gestor. Os comprovantes de entrega deverão ser juntados nos autos. Deve ainda ser observado o prazo para as intimações que não poderá ser inferior a 28 dias da data estipulada para encerramento do 2º pregão. Caso a intimação não respeite o prazo, novo leilão deverá ser designado e novas intimações deverão ser providenciadas. O único ato que caberá ao ofício e ao juiz, em caso de leilão eletrônico, é assinar o auto de arrematação, que também deverá ser lavrado pelo gestor. Dessa forma, não cabe ao ofício judicial expedir edital, nem ao juízo assiná-lo. Da mesma forma, não cabe ao ofício expedir auto de arrematação ou qualquer outro documento, sendo esse o ônus do gestor, o que justifica a sua remuneração já arbitrada (art. 17 do Provimento CSM 1625/2009). Deve vir aos autos a publicação do edital em jornal de ampla circulação em até 45 dias a partir da publicação desta decisão. Intime-se.Intimem-se.
15/09/2015		Serventuário
15/09/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença em Despejo por Falta de Pagamento - Número: 80008 - Protocolo: FMCZ15000744998
06/07/2015		Autos no Prazo AG.14/07
06/07/2015		Certidão de Publicação Expedida Relação :0693/2015 Data da Disponibilização: 06/07/2015 Data da Publicação: 07/07/2015 Número do Diário: 1919 Página:
02/07/2015		Remetido ao DJE Relação: 0693/2015 Teor do ato: (FLS. 274) - Vistos Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, sobre a petição de fls. 272/273. Intimem-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Denise Gladys Borja de Oliveira (OAB 193131/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP), Tatianne Pereira do Nascimento Santos (OAB 322255/SP)
02/07/2015		Remetido ao DJE
02/07/2015		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente (FLS. 274) - Vistos Manifeste-se a exequente, no prazo de cinco dias, sobre a petição de fls. 272/273. Intimem-se.
26/05/2015		Serventuário
26/05/2015		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80007 - Protocolo: FMCZ15000382684
15/04/2015		Serventuário RECEBIMENTO
02/03/2015		Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados Juntada a petição diversa - Tipo: Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria em Cumprimento de sentença - Número: 80006 - Protocolo: FMCZ15000211644
17/12/2014		Autos no Prazo AG. 11/02
17/12/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :1052/2014 Data da Disponibilização: 17/12/2014 Data da Publicação: 18/12/2014 Número do Diário: 1797 Página:
16/12/2014		Remetido ao DJE Relação: 1052/2014 Teor do ato: (FLS. 267) - Vistos. Tendo em vista que até a presente data não houve notícias quanto às reiteradas solicitações de fls. 259, 261 e 263, derradeiramente, intime-se a gestora quanto a sua nomeação para a realização do leilão eletrônico, devendo, assim, tomar as providências de praxe. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias eventual apresentação de minuta, sob pena de destituição. Intime-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Denise Gladys Borja de Oliveira (OAB 193131/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP)
12/12/2014		Remetido ao DJE PUBLI 1052
11/12/2014		Decisão (FLS. 267) - Vistos. Tendo em vista que até a presente data não houve notícias quanto às reiteradas solicitações de fls. 259, 261 e 263, derradeiramente, intime-se a gestora quanto a sua nomeação para a realização do leilão eletrônico, devendo, assim, tomar as providências de praxe. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias eventual apresentação de minuta, sob pena de destituição. Intime-se.
07/11/2014		Conclusos para Despacho
07/11/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80005 - Protocolo: FMCZ14001182918
02/10/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0830/2014 Data da Disponibilização: 02/10/2014 Data da Publicação: 03/10/2014 Número do Diário: 1746 Página:
30/09/2014		Autos no Prazo 10/10/2014 Vencimento: 10/10/2014
30/09/2014		Remetido ao DJE Relação: 0830/2014 Teor do ato: Fabricio Henrique Canelas Vistos. Intime-se a empresa nomeada às fls. 254/256, nos seguintes endereços eletrônicos: luthero@lut.com.br e contato@lut.com.br Não atendida a determinação judicial, no prazo de dez dias, tornem. Intime-se. Mogi das Cruzes, 26 de setembro de 2014. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Denise Gladys Borja de Oliveira (OAB 193131/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP)
29/09/2014		Expedição de documento
29/09/2014		Remetido ao DJE
29/09/2014		Proferido Despacho Fabricio Henrique Canelas Vistos. Intime-se a empresa nomeada às fls. 254/256, nos seguintes endereços eletrônicos: luthero@lut.com.br e contato@lut.com.br Não atendida a determinação judicial, no prazo de dez dias, tornem. Intime-se. Mogi das Cruzes, 26 de setembro de 2014.
26/09/2014		Conclusos para Despacho
05/09/2014		Serventuário minuta
18/08/2014		Autos no Prazo 02/09/14 AGUARDA MINUTA Vencimento: 02/09/2014
15/08/2014		Serventuário setor de cumprimento
22/07/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0567/2014 Data da Disponibilização: 22/07/2014 Data da Publicação: 23/07/2014 Número do Diário: 1694 Página:
21/07/2014		Remetido ao DJE Relação: 0567/2014 Teor do ato: (FLS. 254/256) Vistos. Fls. 253: Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, o instrumento do leilão eletrônico emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do Fórum. Isto porque, através do uso da rede mundial de computadores, é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo processo de alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado. Além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois conforme regulamentação editada pelo E. Conselho Superior de Magistratura (CSM nº 1625/2009) a divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, os custos referentes à alienação judicial eletrônica, a verificação do bem oferecido à venda, bem como de eventuais dívidas pendentes perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo o sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. Outrossim, nomeio a empresa gestora de leilões online LUT LEILÕES (http://www.lut.com.br, contato@lut.com.br e www.canlajudicial.com.br/lut), endereço: Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680, 14º andar, cj. 143, Jardim Paulista, São Paulo, CEP$: 01403-000, tel. (11) 3266-2771, para a realização do leilão do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO. Intime-se a gestora para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e as diretrizes e regras implementadas no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); b) não havendo lanço superior ao valor atualizado da avaliação nos três dias subseqüentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) em segundo pregão, para os fins do art. 692 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor atualizado da avaliação (art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009); d) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009); h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução (art. 18 do Prov. CSM n. 1625/2009); i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (art. 19 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); j) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 694 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 695 do CPC (art. 21 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); l) o exequente, se vier a arrematar o bem, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 690-A, parágrafo único, do CPC). Por fim, traga o credor certidão atualizada da PMMC em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado). Outrossim, caberá à exequente apresentar diretamente ao gestor (e não ao cartório) o cálculo atualizado do débito até cinco dias antes do primeiro pregão. Intime-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Denise Gladys Borja de Oliveira (OAB 193131/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP)
18/07/2014		Mandado Devolvido sem Cumprimento
18/07/2014		Decisão (FLS. 254/256) Vistos. Fls. 253: Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais, o instrumento do leilão eletrônico emerge como medida mais eficaz e econômica em relação à hasta pública convencional, realizada no átrio do Fórum. Isto porque, através do uso da rede mundial de computadores, é possível atingir um número muito maior de interessados, os quais, mediante procedimento singelo e sem a necessidade de comparecimento pessoal no local da venda pública, poderão oferecer lanços que serão imediatamente apresentados aos demais participantes, em tempo real, possibilitando maior transparência e democracia em todo processo de alienação judicial, de tal forma a ser mais benéfico até para o executado. Além da agilidade na conclusão da venda e na maior possibilidade de êxito nas arrematações, a alienação judicial eletrônica promoverá a redução das custas processuais, pois conforme regulamentação editada pelo E. Conselho Superior de Magistratura (CSM nº 1625/2009) a divulgação das hastas públicas no meio eletrônico e em jornais de grande circulação, os custos referentes à alienação judicial eletrônica, a verificação do bem oferecido à venda, bem como de eventuais dívidas pendentes perante os órgãos públicos, seu estado de conservação, material fotográfico, movimentação de todo o sistema de acessibilidade e de segurança do site, correrão e serão praticados por conta e responsabilidade exclusiva do gestor abaixo nomeado. Outrossim, nomeio a empresa gestora de leilões online LUT LEILÕES (http://www.lut.com.br, contato@lut.com.br e www.canlajudicial.com.br/lut), endereço: Al. Joaquim Eugênio de Lima, 680, 14º andar, cj. 143, Jardim Paulista, São Paulo, CEP$: 01403-000, tel. (11) 3266-2771, para a realização do leilão do bem penhorado pelo SISTEMA ELETRÔNICO. Intime-se a gestora para as providências de praxe, observadas as regras pertinentes previstas no CPC e as diretrizes e regras implementadas no Provimento CSM n. 1625/2009, em especial: a) o primeiro pregão da alienação judicial eletrônica começa no primeiro dia útil subseqüente ao da publicação do edital (art. 11 do Prov. CSM n. 1625/2009); b) não havendo lanço superior ao valor atualizado da avaliação nos três dias subseqüentes ao da publicação do edital, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por no mínimo vinte dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital (art. 12 do Prov. CSM n. 1625/2009); c) em segundo pregão, para os fins do art. 692 do CPC, não serão admitidos lanços inferiores a 60% (sessenta por cento) do valor atualizado da avaliação (art. 13 do Prov. CSM n. 1625/2009); d) sobrevindo lanço nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorrogado em três minutos para que todos os usuários interessados tenham oportunidade de ofertar novos lanços (art. 14 do Prov. CSM n. 1625/2009); e) durante a alienação, os lanços deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Não será admitido sistema no qual os lanços sejam remetidos por e-mail e posteriormente registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenção humana na coleta e no registro dos lanços (art. 15 do Prov. CSM n. 1625/2009); f) serão aceitos lanços superiores ao lanço corrente, tendo por acréscimo mínimo obrigatório o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009; g) a comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 17 do Prov. CSM n. 1625/2009); h) com a aceitação do lanço, o sistema emitirá guia de depósito judicial identificado vinculado ao Juízo da execução (art. 18 do Prov. CSM n. 1625/2009); i) o arrematante terá o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas para efetuar o depósito do lanço. A comissão da gestora será paga diretamente (art. 19 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); j) o auto de arrematação será assinado por este juiz somente após a comprovação efetiva do pagamento integral do valor da arrematação e da comissão, dispensadas as demais assinaturas referidas no art. 694 do Código de Processo Civil (art. 20 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); k) não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 695 do CPC (art. 21 do Prov. n. CSM n. 1625/2009); l) o exequente, se vier a arrematar o bem, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 690-A, parágrafo único, do CPC). Por fim, traga o credor certidão atualizada da PMMC em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado). Outrossim, caberá à exequente apresentar diretamente ao gestor (e não ao cartório) o cálculo atualizado do débito até cinco dias antes do primeiro pregão. Intime-se.
11/06/2014		Conclusos para Despacho
11/06/2014		Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80004 - Protocolo: FMCZ14000566766
15/05/2014		Autos no Prazo AG.08/06
15/05/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2014 Data da Disponibilização: 15/05/2014 Data da Publicação: 16/05/2014 Número do Diário: 1650 Página:
14/05/2014		Remetido ao DJE Relação: 0365/2014 Teor do ato: Fabricio Henrique Canelas Vistos. Fls. 245/248: O valor irrisório constrito (R$ 6,79) foi liberado na forma do art. 659, § 2º, do Código de Processo Civil. No mais, ante ausência de manifestação da exequente, arquivem-se os autos. Intime-se. Mogi das Cruzes, 09 de maio de 2014. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Denise Gladys Borja de Oliveira (OAB 193131/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP)
13/05/2014		Remetido ao DJE
09/05/2014		Decisão Fabricio Henrique Canelas Vistos. Fls. 245/248: O valor irrisório constrito (R$ 6,79) foi liberado na forma do art. 659, § 2º, do Código de Processo Civil. No mais, ante ausência de manifestação da exequente, arquivem-se os autos. Intime-se. Mogi das Cruzes, 09 de maio de 2014.
09/05/2014		Conclusos para Despacho
14/03/2014		Autos no Prazo AG. 06/04
14/03/2014		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2014 Data da Disponibilização: 14/03/2014 Data da Publicação: 17/03/2014 Número do Diário: 1611 Página:
13/03/2014		Remetido ao DJE Relação: 0187/2014 Teor do ato: Vistos. REJEITO LIMINARMENTE, a impugnação à execução de fls. 210/218 por ser intempestiva, conforme certidão de fls. 242. Manifeste-se a exequente, em prosseguimento, requerendo o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Denise Gladys Borja de Oliveira (OAB 193131/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP)
06/03/2014		Remetido ao DJE PUBL 187/14
05/03/2014		Decisão Vistos. REJEITO LIMINARMENTE, a impugnação à execução de fls. 210/218 por ser intempestiva, conforme certidão de fls. 242. Manifeste-se a exequente, em prosseguimento, requerendo o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se.
21/01/2014		Conclusos para Despacho
21/01/2014		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 210/218 FOI PROTOCOLADA INTEMPESTIVAMENTE, TENDO EM VISTA A R. DECISÃO DE FLS. 115 E SUA PUBLICAÇÃO DE FLS. 118, SENDO QUE O PRAZO FLUIU EM 04/03/2011.
20/01/2014		Serventuário S. PRAZO
17/01/2014		Decisão DECISÃO Processo nº:0006058-91.2009.8.26.0361/02 Classe - AssuntoCumprimento de Sentença - Assunto Principal do Processo << Nenhuma informação disponível >> Exeqüente:Rosa Keiko Fukuzato Executado:Jaqueline Silva Balduino Sousa e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rafael Segóvia Souza Cruz Vistos. Certifique a zelosa serventia a tempestividade da impugnação apresentada (fls. 210/218), tornando os autos conclusos para decisão. Intime-se. Mogi das Cruzes, 17 de janeiro de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
19/11/2013		Autos no Prazo
18/11/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
06/11/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor vols. 1 e 2 em apenso no vol. 1 impug;pedido AJ Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes Vencimento: 11/11/2013
04/11/2013		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que JUNTO AOS PRESENTES, COPIA DA R.SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE EMBARGOS A EXECUÇÃO N. 1002696-25-2013, COM TRANSITO EM JULGADO, CONFORME SEGUE. Nada Mais. Mogi das Cruzes, 04 de novembro de 2013. Eu, ___, Silvana Carneiro De Morais, Escrevente Técnico Judiciário.
01/11/2013		Autos no Prazo Ag. 26/11
01/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0691/2013 Data da Disponibilização: 01/11/2013 Data da Publicação: 04/11/2013 Número do Diário: 1532 Página:
01/11/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0691/2013 Data da Disponibilização: 01/11/2013 Data da Publicação: 04/11/2013 Número do Diário: 1532 Página:
31/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0691/2013 Teor do ato: (fls. 229) Cientificação das partes quanto à juntada de cópias da r. Sentença, V. Acordão e seu transito em julgado, dos autos de nº 2809/11. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Denise Gladys Borja de Oliveira (OAB 193131/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP)
31/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0691/2013 Teor do ato: (fls. 219) Sobre a impugnação interposta a fls. 210/218, manifeste-se a exequentte. Intime-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Denise Gladys Borja de Oliveira (OAB 193131/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP)
24/10/2013		Remetido ao DJE
24/10/2013		Ato ordinatório (fls. 229) Cientificação das partes quanto à juntada de cópias da r. Sentença, V. Acordão e seu transito em julgado, dos autos de nº 2809/11.
09/10/2013		Autos no Prazo Ag. 09/11
09/10/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0632/2013 Data da Disponibilização: 09/10/2013 Data da Publicação: 10/10/2013 Número do Diário: 1516 Página:
08/10/2013		Remetido ao DJE Relação: 0632/2013 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia quanto a eventual trânsito em julgado da sentença (fls. 190/193) proferida nos autos dos Embargos de Terceiro (Proc. nº 0023428-15.2011 - Ordem nº 2.809/11). Após, tornem-me para novas deliberações. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Denise Gladys Borja de Oliveira (OAB 193131/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP)
27/09/2013		Remetido ao DJE publrela 632
26/09/2013		Proferido Despacho (fls. 219) Sobre a impugnação interposta a fls. 210/218, manifeste-se a exequentte. Intime-se.
17/09/2013		Conclusos para Despacho
14/09/2013		Suspensão do Prazo Prazo referente à movimentação foi alterado para 23/08/2013 devido à alteração da tabela de feriados
06/08/2013		Autos no Prazo
03/07/2013		Autos no Prazo
03/07/2013		Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2013 Data da Disponibilização: 03/07/2013 Data da Publicação: 04/07/2013 Número do Diário: 1448 Página:
02/07/2013		Remetido ao DJE Relação: 0386/2013 Teor do ato: Fls. 207 - Vistos. Fls. 204 - Ciência à exequente (interposição de Embargos à Penhora). No mais, nada sendo requerido, diante do que consta de fls. 194 e 195, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos de Embargos de Terceiro. Sem prejuízo, dê-se ciência às executadas quanto ao mandado de penhora nos rosto dos presentes autos (fls. 196/199). Intimem-se. Advogados(s): Marisete Teresinha Pilonetto Marcondes (OAB 159648/SP), Denise Gladys Borja de Oliveira (OAB 193131/SP), Sandra Regina Carvalho (OAB 225523/SP), Eliézer Silva Torres dos Santos (OAB 230729/SP)
01/07/2013		Remetido ao DJE
01/07/2013		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à abertura do 2º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 206, em cumprimento ao item 47 e seus subitens do Capítulo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
01/07/2013		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nesta data, procedi ao encerramento do 1º volume dos autos do processo em epígrafe às fls. 205, em cumprimento ao item 47 e seus subitens do Capítulo II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.
27/06/2013		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 207 - Vistos. Fls. 204 - Ciência à exequente (interposição de Embargos à Penhora). No mais, nada sendo requerido, diante do que consta de fls. 194 e 195, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos de Embargos de Terceiro. Sem prejuízo, dê-se ciência às executadas quanto ao mandado de penhora nos rosto dos presentes autos (fls. 196/199). Intimem-se.
27/06/2013		Recebidos os Autos da Conclusão setor de movimentação 1
26/06/2013		Conclusos para Despacho
05/06/2013		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que foram interpostos Embargos à Penhora por parte das executadas, tratando-se de processo DIGITAL registrado sob n. 1002696-25.2013.8.26.0361.
09/05/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
08/05/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA Vencimento: 09/05/2013
18/04/2013		Autos no Prazo Ag. 03/05 Vencimento: 20/05/2013
18/04/2013		Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Cível
15/04/2013		Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA Vencimento: 22/04/2013
15/04/2013		Procuração Juntada ~Juntada de nova procuração da coexecutada Jaqueline
10/04/2013		Conclusos para Despacho
21/03/2013		Conclusos para Despacho
21/03/2013		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que compulsando os autos de nº 0023428-15.2011 (ordem nº 2809/11), constatou-se que até a presente data não houve o transito em julgado da r. Sentença, uma vez que houve recurso de apelação tempestivamente protocolado por Rosa Keiko Fukusato e recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo.
20/03/2013		Serventuário Setor de movimentação
19/03/2013		Proferido Despacho Vistos. Certifique a serventia quanto a eventual trânsito em julgado da sentença (fls. 190/193) proferida nos autos dos Embargos de Terceiro (Proc. nº 0023428-15.2011 - Ordem nº 2.809/11). Após, tornem-me para novas deliberações.
19/03/2013		Conclusos para Despacho
22/10/2012		Mudança de Classe Processual
19/11/2010		Incidente Cadastrado Entrados em 19/11/2010 com origem no Processo Principal 361.01.2009.006058-3/000000-000

Data	Tipo
20/05/2014	Petições Diversas
08/10/2014	Petições Diversas
02/03/2015	Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria
14/04/2015	Petições Diversas
20/07/2015	Petições Diversas
16/11/2015	Petições Diversas
28/01/2016	Petições Diversas
24/02/2016	Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria
17/03/2016	Petições Diversas
18/03/2016	Petições Diversas
07/04/2016	Petição Intermediária
20/04/2016	Petições Diversas
30/06/2016	Petições Diversas
05/07/2016	Guia de Recolhimento
02/08/2016	Petições Diversas
09/12/2016	Guia de Recolhimento
19/06/2017	Petições Diversas
12/09/2017	Petições Diversas
20/09/2017	Petições Diversas
25/09/2017	Petições Diversas
05/10/2017	Petições Diversas
27/10/2017	Petições Diversas
31/10/2017	Petições Diversas
11/12/2017	Petições Diversas
05/02/2018	Petições Diversas
03/04/2018	Petições Diversas
06/07/2018	Pedido de Prazo
27/08/2018	Petições Diversas
13/12/2018	Petições Diversas
28/06/2019	Petições Diversas
05/07/2019	Petições Diversas
17/07/2019	Petições Diversas
10/10/2019	Petições Diversas
21/10/2019	Petições Diversas
04/11/2019	Guia de Recolhimento
03/12/2019	Petições Diversas
22/01/2020	Petições Diversas
06/10/2020	Renúncia de Mandato/Encargo
21/10/2020	Petições Diversas
05/02/2021	Petições Diversas
24/06/2021	Petições Diversas
18/11/2021	Petições Diversas
10/02/2022	Petições Diversas
16/02/2022	Petições Diversas
03/03/2022	Petições Diversas
16/05/2022	Petições Diversas
17/05/2022	Petições Diversas
10/06/2022	Petições Diversas
22/06/2022	Petições Diversas
12/09/2022	Petições Diversas
16/12/2022	Petições Diversas
15/03/2023	Petições Diversas
25/07/2023	Petições Diversas
29/11/2023	Petições Diversas
24/01/2024	Petições Diversas
24/03/2024	Petições Diversas
13/05/2024	Pedido de Habilitação
11/07/2024	Petições Diversas
12/08/2024	Petições Diversas
09/09/2024	Pedido de Habilitação
24/09/2024	Petições Diversas
28/11/2024	Petições Diversas
12/03/2025	Petições Diversas
03/04/2025	Petições Diversas
30/07/2025	Petições Diversas
01/08/2025	Manifestação do Perito
15/10/2025	Prestação de Contas - Perito
13/02/2026	Pedido de Desarquivamento
12/03/2026	Petições Diversas
24/04/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Data	Tipo	Classe	Área	Motivo
25/11/2010	Inicial	Despejo por Falta de Pagamento	Cível	-
23/10/2012	Evolução	Cumprimento de sentença	Cível	-

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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