Reqte	Tania Josefa Batista Infante Advogado:  Wellington Carlos Salla   Advogado:  Igor Alexandre Garcia
Reqdo	Sacramentana Negócios Imobiliários Eireli Advogado:  Gustavo Martins Galina

Reqte	Tania Josefa Batista Infante Advogado:  Wellington Carlos Salla   Advogado:  Igor Alexandre Garcia
Reqdo	Sacramentana Negócios Imobiliários Eireli Advogado:  Gustavo Martins Galina
Reqdo	Cobandes Empreendimentos Ltda Advogado:  Rafael Miranda Couto
Reqdo	Ibiara Patrimonial Ltda Advogado:  Gustavo Martins Galina

Data		Movimento
23/03/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
17/03/2026		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0364/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
12/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0364/2026 Teor do ato: Cumpra-se a serventia as determinações de fls. 102. Int. Advogados(s): Wellington Carlos Salla (OAB 216622/SP), Igor Alexandre Garcia (OAB 257666/SP), Rafael Miranda Couto (OAB 278839/SP), Gustavo Martins Galina (OAB 488507/SP)
23/03/2026		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
17/03/2026		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
17/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
13/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0364/2026 Data da Publicação: 16/03/2026
12/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0364/2026 Teor do ato: Cumpra-se a serventia as determinações de fls. 102. Int. Advogados(s): Wellington Carlos Salla (OAB 216622/SP), Igor Alexandre Garcia (OAB 257666/SP), Rafael Miranda Couto (OAB 278839/SP), Gustavo Martins Galina (OAB 488507/SP)
12/03/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/03/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se a serventia as determinações de fls. 102. Int.
11/03/2026		Conclusos para Despacho
09/03/2026		Recurso Interposto Nº Protocolo: WMNT.26.70005930-5 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 09/03/2026 13:35
27/02/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2026 Data da Publicação: 23/01/2026
21/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0108/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 100/101: Diante do informado, DEFIRO o pedido apresentado, portanto apresente o requerido as contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal. Int. Advogados(s): Wellington Carlos Salla (OAB 216622/SP), Igor Alexandre Garcia (OAB 257666/SP), Rafael Miranda Couto (OAB 278839/SP)
21/01/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 100/101: Diante do informado, DEFIRO o pedido apresentado, portanto apresente o requerido as contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal. Int.
10/12/2025		Conclusos para Despacho
27/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.25.70045328-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/11/2025 11:52
18/11/2025		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
10/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1147/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
07/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1147/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 90/94: A assistência judiciária à parte autora foi concedida na p. 100/101 dos autos principais. Recebo o recurso interposto pela parte interessada em seus efeitos legais, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal. Int. Advogados(s): Wellington Carlos Salla (OAB 216622/SP), Igor Alexandre Garcia (OAB 257666/SP), Rafael Miranda Couto (OAB 278839/SP)
07/11/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/11/2025		Recebido o recurso Sem efeito suspensivo Vistos. Fls. 90/94: A assistência judiciária à parte autora foi concedida na p. 100/101 dos autos principais. Recebo o recurso interposto pela parte interessada em seus efeitos legais, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal. Int.
08/10/2025		Conclusos para Despacho
02/10/2025		Recurso Interposto Nº Protocolo: WMNT.25.70038323-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 02/10/2025 14:51
26/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0936/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
25/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 0936/2025 Teor do ato: Ante o exposto, pelos fundamentos acima expendidos, INDEFIRO o pedido formulado no incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa COBANDES EMPREENDIMENTOS EIRELI, INDEFERINDO, portanto, o pedido de inclusão das empresas IBIARA PATRIMONIAL LTDA e SACRAMENTANA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA no polo passivo da execução. Ressalvo à exequente a possibilidade de buscar a satisfação de seu crédito pelos meios executórios adequados, direcionando a constrição aos bens efetivamente pertencentes à executada COBANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao cumprimento de sentença para prosseguimento. Advogados(s): Wellington Carlos Salla (OAB 216622/SP), Igor Alexandre Garcia (OAB 257666/SP), Rafael Miranda Couto (OAB 278839/SP)
25/09/2025		Desacolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Ante o exposto, pelos fundamentos acima expendidos, INDEFIRO o pedido formulado no incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa COBANDES EMPREENDIMENTOS EIRELI, INDEFERINDO, portanto, o pedido de inclusão das empresas IBIARA PATRIMONIAL LTDA e SACRAMENTANA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA no polo passivo da execução. Ressalvo à exequente a possibilidade de buscar a satisfação de seu crédito pelos meios executórios adequados, direcionando a constrição aos bens efetivamente pertencentes à executada COBANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao cumprimento de sentença para prosseguimento.
11/08/2025		Conclusos para Sentença
05/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.25.70029949-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2025 13:34
04/08/2025		Conclusos para Despacho
04/08/2025		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WMNT.25.70029785-0 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 04/08/2025 15:45
14/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0573/2025 Data da Publicação: 15/07/2025
11/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0573/2025 Teor do ato: Vistos. Inobstante tenha determina a subida dos autos para sentença, verifico que há questões pendentes de solução, notadamente no que toca à legitimidade passiva da empresa Sacramentana Negócios Imobiliários, posto que, de acordo com os documentos apresentados pela própria requerente, esta empresa foi sucedida pela empresa Ibiara Patrimonial Ltda, conforme se observa nos campos EMPRESA de fl. 05 e 5 ÚLTIMOS ARQUIVAMENTOS de fl. 09 (última anotação). Além disso, a requerente não foi intimada a respeito da justificativa apresentada pela requerida Ibiara, que seria a atual proprietária do imóvel cuja constrição é buscada pela requerente, conforme informações constantes nos documentos de fls. 32/46. Assim, abra-se vista à requerente para se pronunciar a respeito da ilegitimidade passiva da empresa Sacramentana e da resposta oferecida pela empresa Ibiara às fls. 61/64. Sem prejuízo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, salientando que o único ponto controvertido estaria afeto à confusão patrimonial entre as empresas, que pertenceriam a um mesmo grupo empresarial. Deverão ainda esclarecerem se têm interesse na realização de audiência de conciliação, a ser realizada neste juizado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Monte Alto/SP, 10 de julho de 2025. Advogados(s): Wellington Carlos Salla (OAB 216622/SP), Igor Alexandre Garcia (OAB 257666/SP), Rafael Miranda Couto (OAB 278839/SP)
11/07/2025		Decisão de Saneamento e de Organização do Processo Vistos. Inobstante tenha determina a subida dos autos para sentença, verifico que há questões pendentes de solução, notadamente no que toca à legitimidade passiva da empresa Sacramentana Negócios Imobiliários, posto que, de acordo com os documentos apresentados pela própria requerente, esta empresa foi sucedida pela empresa Ibiara Patrimonial Ltda, conforme se observa nos campos EMPRESA de fl. 05 e 5 ÚLTIMOS ARQUIVAMENTOS de fl. 09 (última anotação). Além disso, a requerente não foi intimada a respeito da justificativa apresentada pela requerida Ibiara, que seria a atual proprietária do imóvel cuja constrição é buscada pela requerente, conforme informações constantes nos documentos de fls. 32/46. Assim, abra-se vista à requerente para se pronunciar a respeito da ilegitimidade passiva da empresa Sacramentana e da resposta oferecida pela empresa Ibiara às fls. 61/64. Sem prejuízo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, salientando que o único ponto controvertido estaria afeto à confusão patrimonial entre as empresas, que pertenceriam a um mesmo grupo empresarial. Deverão ainda esclarecerem se têm interesse na realização de audiência de conciliação, a ser realizada neste juizado. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Monte Alto/SP, 10 de julho de 2025.
12/06/2025		Conclusos para Sentença
12/06/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0002177-60.2024.8.26.0368 (processo principal 1005795-40.2017.8.26.0368) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Tania Josefa Batista Infante - Cobandes Empreendimentos Ltda e outros - Vistos. Anote-se a representação processual de IBIARA PATRIMONIAL LTDA. pelo patrono Dr. Gustavo Martins Galina (OAB/SP 488.507). Após, tornem-me conclusos (fila cls. sentença). Int. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP)
09/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0408/2025 Teor do ato: Vistos. Anote-se a representação processual de IBIARA PATRIMONIAL LTDA. pelo patrono Dr. Gustavo Martins Galina (OAB/SP 488.507). Após, tornem-me conclusos (fila cls. sentença). Int. Advogados(s): Wellington Carlos Salla (OAB 216622/SP), Igor Alexandre Garcia (OAB 257666/SP), Rafael Miranda Couto (OAB 278839/SP)
09/06/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Anote-se a representação processual de IBIARA PATRIMONIAL LTDA. pelo patrono Dr. Gustavo Martins Galina (OAB/SP 488.507). Após, tornem-me conclusos (fila cls. sentença). Int.
28/04/2025		Conclusos para Despacho
15/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.25.70014475-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/04/2025 11:10
14/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WMNT.25.70014285-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2025 13:44
04/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0235/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178
04/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0235/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178
04/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0235/2025 Data da Publicação: 07/04/2025 Número do Diário: 4178
03/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0235/2025 Teor do ato: Vistos. No prazo de 05 dias, manifeste-se a parte requerente acerca de eventuais provas que pretenda produzir. Ao fim, ou no silêncio, volvam-me os autos conclusos. Advogados(s): Wellington Carlos Salla (OAB 216622/SP), Igor Alexandre Garcia (OAB 257666/SP), Rafael Miranda Couto (OAB 278839/SP)
02/04/2025		Convertido o Julgamento em Diligência Vistos. No prazo de 05 dias, manifeste-se a parte requerente acerca de eventuais provas que pretenda produzir. Ao fim, ou no silêncio, volvam-me os autos conclusos.
31/03/2025		Conclusos para Sentença
27/03/2025		Conclusos para Despacho
26/02/2025		Conclusos para Despacho
26/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/12/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA734657308TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Juizado - NOVO CPC Destinatário : Ibiara Patrimonial Ltda Diligência : 19/12/2024
24/12/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA734657299TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Juizado - NOVO CPC Destinatário : Sacramentana Negócios Imobiliários Eireli Diligência : 19/12/2024
16/12/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
16/12/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
13/12/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Juizado - NOVO CPC
13/12/2024		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Juizado - NOVO CPC
10/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0892/2024 Data da Publicação: 11/12/2024 Número do Diário: 4109
09/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 0892/2024 Teor do ato: Vistos. CITEM-SE, por carta ou mandado, para manifestação e, caso queiram, requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias (art. 135 do CPC) . Após, tragam-me os autos conclusos para que o incidente seja resolvido (art. 136, CPC). Servirá a presente decisão como mandado, se necessário. Intimem-se. Advogados(s): Wellington Carlos Salla (OAB 216622/SP), Igor Alexandre Garcia (OAB 257666/SP), Rafael Miranda Couto (OAB 278839/SP)
08/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. CITEM-SE, por carta ou mandado, para manifestação e, caso queiram, requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias (art. 135 do CPC) . Após, tragam-me os autos conclusos para que o incidente seja resolvido (art. 136, CPC). Servirá a presente decisão como mandado, se necessário. Intimem-se.
11/11/2024		Conclusos para Decisão
11/11/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1005795-40.2017.8.26.0368

Data	Tipo
14/04/2025	Petições Diversas
15/04/2025	Petições Diversas
04/08/2025	Indicação de Provas
05/08/2025	Petições Diversas
02/10/2025	Recurso Inominado
27/11/2025	Petição Intermediária
09/03/2026	Recurso Inominado

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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