| Exeqte |
Associação de Proprietarios do Residencial Marialice
Advogado: Otavio Augusto de França Pires Advogado: Sergio Poltronieri Junior |
| Exectdo |
Ronaldo da Silva Ribeiro
Advogada: Gabriely Isabele da Silva |
| Gestora |
Ligia Seixas Mauro (Arremax Leilões)
Advogada: Glaucia de Cassia Boldrini |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 04/07/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 04/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 04/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que a r. sentença de fl. 509 transitou em julgado em 03.07.2025. Nada Mais. |
| 09/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003949-52.2022.8.26.0037 (processo principal 1002395-65.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação de Proprietarios do Residencial Marialice - Ronaldo da Silva Ribeiro e outro - Ligia Seixas Mauro (Arremax Leilões) - - Cristiane Borguetti Moraes Lopes e outro - Vistos. Ante a informação da satisfação da obrigação, julgo extinta esta execução, e o faço com fundamento no art. 924, II do CPC. Dou por levantada à penhora de fls. 128. Fls. 137/138: proceda o cartório à retirada da restrição do veículo pelo sistema Renajud. Ante a gratuidade concedida ao executado, não há custas finais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva. P.I. - ADV: DANIEL MOREIRA LOPES (OAB 273089/SP), GABRIELY ISABELE DA SILVA (OAB 425233/SP), OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB 302089/SP), SERGIO POLTRONIERI JUNIOR (OAB 309253/SP), GLAUCIA DE CASSIA BOLDRINI (OAB 226345/SP) |
| 07/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0580/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a informação da satisfação da obrigação, julgo extinta esta execução, e o faço com fundamento no art. 924, II do CPC. Dou por levantada à penhora de fls. 128. Fls. 137/138: proceda o cartório à retirada da restrição do veículo pelo sistema Renajud. Ante a gratuidade concedida ao executado, não há custas finais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva. P.I. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 04/07/2025 |
Arquivado Definitivamente
|
| 04/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 04/07/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que a r. sentença de fl. 509 transitou em julgado em 03.07.2025. Nada Mais. |
| 09/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0003949-52.2022.8.26.0037 (processo principal 1002395-65.2022.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Associação de Proprietarios do Residencial Marialice - Ronaldo da Silva Ribeiro e outro - Ligia Seixas Mauro (Arremax Leilões) - - Cristiane Borguetti Moraes Lopes e outro - Vistos. Ante a informação da satisfação da obrigação, julgo extinta esta execução, e o faço com fundamento no art. 924, II do CPC. Dou por levantada à penhora de fls. 128. Fls. 137/138: proceda o cartório à retirada da restrição do veículo pelo sistema Renajud. Ante a gratuidade concedida ao executado, não há custas finais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva. P.I. - ADV: DANIEL MOREIRA LOPES (OAB 273089/SP), GABRIELY ISABELE DA SILVA (OAB 425233/SP), OTAVIO AUGUSTO DE FRANÇA PIRES (OAB 302089/SP), SERGIO POLTRONIERI JUNIOR (OAB 309253/SP), GLAUCIA DE CASSIA BOLDRINI (OAB 226345/SP) |
| 07/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0580/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a informação da satisfação da obrigação, julgo extinta esta execução, e o faço com fundamento no art. 924, II do CPC. Dou por levantada à penhora de fls. 128. Fls. 137/138: proceda o cartório à retirada da restrição do veículo pelo sistema Renajud. Ante a gratuidade concedida ao executado, não há custas finais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva. P.I. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 19/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0497/2025 Teor do ato: Vistos. Ante a informação da satisfação da obrigação, julgo extinta esta execução, e o faço com fundamento no art. 924, II do CPC. Dou por levantada à penhora de fls. 128. Fls. 137/138: proceda o cartório à retirada da restrição do veículo pelo sistema Renajud. Ante a gratuidade concedida ao executado, não há custas finais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva. P.I. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 19/05/2025 |
Documento Juntado
|
| 19/05/2025 |
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
Vistos. Ante a informação da satisfação da obrigação, julgo extinta esta execução, e o faço com fundamento no art. 924, II do CPC. Dou por levantada à penhora de fls. 128. Fls. 137/138: proceda o cartório à retirada da restrição do veículo pelo sistema Renajud. Ante a gratuidade concedida ao executado, não há custas finais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva. P.I. |
| 16/05/2025 |
Conclusos para Sentença
|
| 16/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70078593-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/05/2025 08:44 |
| 16/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0487/2025 Data da Publicação: 19/05/2025 |
| 16/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0487/2025 Data da Publicação: 19/05/2025 |
| 15/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0487/2025 Teor do ato: Fls. 478/503: vista à exequente. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 14/05/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 478/503: vista à exequente. |
| 14/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70077244-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/05/2025 15:12 |
| 09/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0283/2024 Data da Publicação: 11/04/2024 Número do Diário: 3943 |
| 09/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0283/2024 Teor do ato: Vistos. Conforme a indicação de fls. 38, a advogada foi nomeada para defender os interesses do executado neste incidente de cumprimento de sentença, e segundo as regras editadas pela própria Defensoria, trata-se de atuação parcial devido ao acordo firmado pelas partes, daí que será efetuado em favor da procuradora o pagamento do percentual de 70% do valor da Tabela, conforme o Termo de Convênio vigente (Anexo I - Dos honorários e certidões - inciso VII do artigo 3º - https://www.defensoria.sp.def.br/transparencia/convenios/oab/termos-de-convenios). Deste modo, não há incorreção alguma no preenchimento da certidão expedida, razão pela qual indefiro o pedido para elaboração de novo documento. Cumpra-se, pois, a decisão de fls. 465. Intime-se. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 08/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Conforme a indicação de fls. 38, a advogada foi nomeada para defender os interesses do executado neste incidente de cumprimento de sentença, e segundo as regras editadas pela própria Defensoria, trata-se de atuação parcial devido ao acordo firmado pelas partes, daí que será efetuado em favor da procuradora o pagamento do percentual de 70% do valor da Tabela, conforme o Termo de Convênio vigente (Anexo I - Dos honorários e certidões - inciso VII do artigo 3º - https://www.defensoria.sp.def.br/transparencia/convenios/oab/termos-de-convenios). Deste modo, não há incorreção alguma no preenchimento da certidão expedida, razão pela qual indefiro o pedido para elaboração de novo documento. Cumpra-se, pois, a decisão de fls. 465. Intime-se. |
| 05/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70055205-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2024 21:32 |
| 03/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0263/2024 Data da Publicação: 05/04/2024 Número do Diário: 3939 |
| 03/04/2024 |
Certidão de Honorários Expedida
Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB |
| 03/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0263/2024 Teor do ato: Expeça-se certidão de honorários em favor da procuradora do executado, conforme convênio de fls. 38. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo, conforme decisão de fls. 465. Int. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 02/04/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Expeça-se certidão de honorários em favor da procuradora do executado, conforme convênio de fls. 38. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo, conforme decisão de fls. 465. Int. |
| 01/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70052078-7 Tipo da Petição: Pedido de Certidão de Honorários Data: 01/04/2024 12:43 |
| 27/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0246/2024 Data da Publicação: 02/04/2024 Número do Diário: 3936 |
| 27/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0246/2024 Teor do ato: Vistos. Por reputar que não há sequer indícios da falsidade aventada pelo executado, cuja alegação chega a beirar a má-fé (se o processo é nulo, qual o motivo do devedor anuir com o acordo, e pagar as parcelas previstas na avença?), homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante de fls. 437/440, suspendendo o curso deste incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 922 do CPC, até o seu efetivo adimplemento, o qual deverá ser comunicado pela credora. Deixo de condenar o executado nas penas da litigância de má-fé, quer em razão da fragilidade de seus argumentos, incapazes de desconstituir o título judicial, quer porque não houve imputação de prejuízo à parte contrária. Aguarde-se em Cartório o cumprimento do acordo. Intimem-se. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 26/03/2024 |
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
Vistos. Por reputar que não há sequer indícios da falsidade aventada pelo executado, cuja alegação chega a beirar a má-fé (se o processo é nulo, qual o motivo do devedor anuir com o acordo, e pagar as parcelas previstas na avença?), homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante de fls. 437/440, suspendendo o curso deste incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 922 do CPC, até o seu efetivo adimplemento, o qual deverá ser comunicado pela credora. Deixo de condenar o executado nas penas da litigância de má-fé, quer em razão da fragilidade de seus argumentos, incapazes de desconstituir o título judicial, quer porque não houve imputação de prejuízo à parte contrária. Aguarde-se em Cartório o cumprimento do acordo. Intimem-se. |
| 25/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70048477-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2024 11:01 |
| 22/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0233/2024 Data da Publicação: 26/03/2024 Número do Diário: 3933 |
| 22/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0233/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 455/458 - À exequente. Após, retornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 22/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 455/458 - À exequente. Após, retornem os autos conclusos. Int. |
| 22/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 21/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70046977-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/03/2024 16:08 |
| 20/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0221/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931 |
| 20/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0221/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 444/451: diga a parte executada. Após, retornem. Int. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 20/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 444/451: diga a parte executada. Após, retornem. Int. |
| 19/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70044807-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2024 10:20 |
| 18/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0210/2024 Data da Publicação: 20/03/2024 Número do Diário: 3929 |
| 18/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0210/2024 Teor do ato: Vistos. Concedo à exequente o prazo de mais 5 dias para regularizar sua representação processual, com a juntada do mandato outorgado, por seu atual síndico, aos advogados que atuam no feito, como já determinado. Feito isto, voltem conclusos para homologação do acordo. Intimem-se. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 15/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Concedo à exequente o prazo de mais 5 dias para regularizar sua representação processual, com a juntada do mandato outorgado, por seu atual síndico, aos advogados que atuam no feito, como já determinado. Feito isto, voltem conclusos para homologação do acordo. Intimem-se. |
| 14/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/03/2024 |
Pedido de Homologação de Acordo Juntado
Nº Protocolo: WARQ.24.70042425-7 Tipo da Petição: Pedido de Homologação de Acordo Data: 14/03/2024 12:47 |
| 11/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0189/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924 |
| 11/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0187/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924 |
| 11/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0189/2024 Teor do ato: Fls. 431: vista dos autos à exequente sobre a devolução da certidão negativa do Oficial de Justiça. Nada Mais. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 11/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 431: vista dos autos à exequente sobre a devolução da certidão negativa do Oficial de Justiça. Nada Mais. |
| 11/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0187/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Concedo à exequente o prazo de 10 dias para regularizar sua representação processual, com a juntada do mandato outorgado por seu atual síndico. 2. Sem prejuízo, determino aos litigantes que, no mesmo prazo, tragam aos autos minuta de acordo para posterior homologação. 3. Intime-se. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 08/03/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
CERTIDÃO Processo Digital n°: 0003949-52.2022.8.26.0037 Classe - Assunto: Cumprimento de sentença - Pagamento Exequente: Associação de Proprietarios do Residencial Marialice Executado: Ronaldo da Silva Ribeiro e outro Situação do Mandado Cumprido - Ato negativo Oficial de Justiça WENCESLAU DE ANGELO JÚNIOR (20765) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 037.2024/006167-0 dirigi-me, no dia 07.03.2024 às 10:36 h e às 19:50 h, à avenida Catharina Ligabo, 170 (Quadra K, Lote 09), situada no interior do condomínio Jardim Alvorada, e DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA porque as partes não se apresentaram para assumir o encargo de fiel depositários dos bens localizados, ou seja, dois veículos um mau estado de conservação com pneus muchos, pintura suja e sinais de estarem inoperantes para o transitar. Um estava estacionado na via pública, supra mencionada, em frente a residência do demandado, que se trata do automóvel marca Citroen, modelo C4 Pallas GLX 2.0, cor prata, ano/modelo: 2008/2009, final do chassi 15722 e outro estacionado no quintal do imóvel, ou seja, na área externa da residência, que se trata do automóvel marca Volkswagen, modelo Fusca 1300, cor branca; porém, ninguém se apresentou para assumir o encargo de fiel depositário. Esclareço que na primeira diligência fui atendido uma criança, que se apresentou como filho do demandado, e informou que o genitor regressa do trabalho no final da tarde. E na segunda, oportunidade, ninguém atendeu a porta da residência, sendo que os funcionários da portaria do condomínio informaram ter notícia que o demandado trabalha na empresa EMBRAER e neste horário já haveria retornado do trabalho; porém, ele nem estava em atendendo as chamadas telefônica, nem respondendo as comunicações enviadas via rede interna do condomínio. Nada mais. O referido é verdade e dou fé. Araraquara, 08 de março de 2024. Número de Cotas: 01 (guia 51588 = R$ 106,08) |
| 08/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Concedo à exequente o prazo de 10 dias para regularizar sua representação processual, com a juntada do mandato outorgado por seu atual síndico. 2. Sem prejuízo, determino aos litigantes que, no mesmo prazo, tragam aos autos minuta de acordo para posterior homologação. 3. Intime-se. |
| 08/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70038235-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/03/2024 10:35 |
| 07/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0180/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922 |
| 07/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0180/2024 Data da Publicação: 11/03/2024 Número do Diário: 3922 |
| 07/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0180/2024 Teor do ato: Fls. 418/424: vista à exequente, no prazo de 10 dias. Nada Mais. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 07/03/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 418/424: vista à exequente, no prazo de 10 dias. Nada Mais. |
| 07/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70037429-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/03/2024 12:35 |
| 06/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0172/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921 |
| 06/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0172/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 409/412: expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, conforme requerido. Int. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 05/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 409/412: expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, conforme requerido. Int. |
| 05/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70035328-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/03/2024 10:27 |
| 28/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0151/2024 Data da Publicação: 01/03/2024 Número do Diário: 3916 |
| 28/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2024 Teor do ato: Fls. 401/403: Vista à parte exequente sobre o resultado da pesquisa negativa juntado aos autos. Nada Mais. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 28/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0151/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a inclusão da pessoa jurídica RONALDO DA SILVA RIBEIRO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.810.621/0001-55, no polo passivo desta execução. Providencie o cartório. Diante do recolhimento da taxa, defiro a realização de diligência junto ao sistema informatizado visando encontrar valores passíveis de penhora no sistema RENAJUD. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da empresa RONALDO DA SILVA RIBEIRO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.810.621/0001-55, até o valor indicado na execução (R$15.266,39). No caso de valores irrisórios, ou insuficientes para satisfazer, sequer, os custos do processo, fica deferido, desde já, a ordem de desbloqueio. Int. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 28/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 401/403: Vista à parte exequente sobre o resultado da pesquisa negativa juntado aos autos. Nada Mais. |
| 28/02/2024 |
Remetido ao DJE para Republicação
Vistos. Defiro a inclusão da pessoa jurídica RONALDO DA SILVA RIBEIRO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.810.621/0001-55, no polo passivo desta execução. Providencie o cartório. Diante do recolhimento da taxa, defiro a realização de diligência junto ao sistema informatizado visando encontrar valores passíveis de penhora no sistema RENAJUD. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da empresa RONALDO DA SILVA RIBEIRO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.810.621/0001-55, até o valor indicado na execução (R$15.266,39). No caso de valores irrisórios, ou insuficientes para satisfazer, sequer, os custos do processo, fica deferido, desde já, a ordem de desbloqueio. Int. |
| 28/02/2024 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
|
| 28/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 26/02/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 26/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70029739-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/02/2024 15:04 |
| 22/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0132/2024 Data da Publicação: 26/02/2024 Número do Diário: 3912 |
| 22/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0132/2024 Teor do ato: Fls. 385/387: ciência às partes sobre o resultado negativo do leilão. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Nada Mais. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 22/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 385/387: ciência às partes sobre o resultado negativo do leilão. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Nada Mais. |
| 22/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70027276-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/02/2024 09:02 |
| 19/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70024222-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2024 10:24 |
| 01/12/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que, por um lapso, foi afixado equivocadamente o edital de fls. 238/240, conforme certificado à fl. 372. Certifico, ainda, que na data de hoje, foi afixado, no local público de praxe, o correto edital - fls. 361/363, conforme determinação de fl. 369. Nada Mais. |
| 14/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1051/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859 |
| 14/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1050/2023 Data da Publicação: 16/11/2023 Número do Diário: 3859 |
| 13/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1051/2023 Teor do ato: Fls. 365/368: ciência às partes. Nada Mais. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 13/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que foi afixado, no local público de praxe, uma cópia do edital de fls. 238/240, conforme determinação. Nada Mais. |
| 13/11/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 365/368: ciência às partes. Nada Mais. |
| 13/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1050/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes das datas designadas para a realização das hastas públicas: o 1º Leilão terá início no dia 22/01/2024 às 14:00h, e com término no dia 24/01/2024 às 14:00h, , no mesmo horário, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 24/01/2024 às 14:01h, e com término no dia 16/02/2024 às 14:00h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. Proceda o cartório à afixação do edital de fls. 361/363 no local público de praxe. No mais, aguarde-se o prazo de fls. 348. Int. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 13/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência às partes das datas designadas para a realização das hastas públicas: o 1º Leilão terá início no dia 22/01/2024 às 14:00h, e com término no dia 24/01/2024 às 14:00h, , no mesmo horário, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 24/01/2024 às 14:01h, e com término no dia 16/02/2024 às 14:00h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. Proceda o cartório à afixação do edital de fls. 361/363 no local público de praxe. No mais, aguarde-se o prazo de fls. 348. Int. |
| 13/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70196105-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2023 09:07 |
| 13/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1043/2023 Data da Publicação: 14/11/2023 Número do Diário: 3858 |
| 10/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/11/2023 |
Documento Juntado
|
| 10/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70195582-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/11/2023 15:57 |
| 10/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1043/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 345/346: Acolho a nova indicação feita pela exequente, nos termos do artigo 883 do CPC, para que a hasta pública seja realizada pelo leiloeiro Uilian Aparecido da Silva, inscrito na Jucesp sob n° 958, que segundo informações da credora, encontra-se devidamente cadastrado junto ao TJ. Deverá o leiloeiro, cuja intimação se dará por meio eletrônico, no endereço indicado pela credora (contato@leiloesgold.com.br), trazer para os autos, no prazo de 10 dias: a) informação sobre a data de início da hasta pública e o prazo de disponibilidade da venda eletrônica; b) encaminhar minuta do edital com as condições de venda e pagamento, edital que, publicado pela empresa indicada, será afixado em local de costume deste Fórum; c) anexar mandato. Caso não haja licitantes em primeiro leilão, considerando a praxe adotada de longa data nesta 3ª Vara Cível, estabeleço que o lance mínimo a ser aceito pelo Juízo, em segundo leilão, seja de 60% do preço da avaliação homologada (fls. 202), devidamente atualizado. Registre-se que o veículo a ser levado à leilão está descrito no termo de fls. 128. Com a informação das datas, as partes serão intimadas, na pessoa de seus procuradores, por meio do DJE. Cadastre-se o leiloeiro pelo portal dos Auxiliares da Justiça, para as providências que a ele competem, a teor do que dispõe o Provimento CSM n.º 1625/2009. Deverá a exequente apresentar a planilha atualizada do débito e da avaliação, observando-se os termos da decisão de fls. 288. Intimem-se. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 09/11/2023 |
Intimação Juntada
|
| 09/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 345/346: Acolho a nova indicação feita pela exequente, nos termos do artigo 883 do CPC, para que a hasta pública seja realizada pelo leiloeiro Uilian Aparecido da Silva, inscrito na Jucesp sob n° 958, que segundo informações da credora, encontra-se devidamente cadastrado junto ao TJ. Deverá o leiloeiro, cuja intimação se dará por meio eletrônico, no endereço indicado pela credora (contato@leiloesgold.com.br), trazer para os autos, no prazo de 10 dias: a) informação sobre a data de início da hasta pública e o prazo de disponibilidade da venda eletrônica; b) encaminhar minuta do edital com as condições de venda e pagamento, edital que, publicado pela empresa indicada, será afixado em local de costume deste Fórum; c) anexar mandato. Caso não haja licitantes em primeiro leilão, considerando a praxe adotada de longa data nesta 3ª Vara Cível, estabeleço que o lance mínimo a ser aceito pelo Juízo, em segundo leilão, seja de 60% do preço da avaliação homologada (fls. 202), devidamente atualizado. Registre-se que o veículo a ser levado à leilão está descrito no termo de fls. 128. Com a informação das datas, as partes serão intimadas, na pessoa de seus procuradores, por meio do DJE. Cadastre-se o leiloeiro pelo portal dos Auxiliares da Justiça, para as providências que a ele competem, a teor do que dispõe o Provimento CSM n.º 1625/2009. Deverá a exequente apresentar a planilha atualizada do débito e da avaliação, observando-se os termos da decisão de fls. 288. Intimem-se. |
| 09/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70194168-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2023 10:22 |
| 09/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1035/2023 Data da Publicação: 10/11/2023 Número do Diário: 3856 |
| 08/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1035/2023 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 08/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. |
| 07/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo para a exequente manifestar-se nos autos sobre o seu prosseguimento, conforme determinação. Nada Mais. |
| 18/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0957/2023 Data da Publicação: 19/10/2023 Número do Diário: 3842 |
| 17/10/2023 |
Certidão de Objeto e Pé Expedida
Certidão - Objeto e Pé - Cível |
| 17/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Prática Jurídica - Cível |
| 17/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0957/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido às fls. 326/329. Fls. 330: expeça-se certidão comprobatória de prática jurídica, conforme requerido. O expediente ficará à disposição da procuradora para impressão via SAJ. Fls. 328/329: ciência às partes sobre o resultado da hasta pública. No mais, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 16/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido às fls. 326/329. Fls. 330: expeça-se certidão comprobatória de prática jurídica, conforme requerido. O expediente ficará à disposição da procuradora para impressão via SAJ. Fls. 328/329: ciência às partes sobre o resultado da hasta pública. No mais, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. Int. |
| 16/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70177158-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2023 07:22 |
| 11/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70176269-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/10/2023 16:54 |
| 26/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0887/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828 |
| 26/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0887/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828 |
| 25/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0887/2023 Teor do ato: Fls. 317/320: ciência às partes. Nada Mais. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 25/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0887/2023 Teor do ato: Fls. 317/320: ciência às partes. Nada Mais. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 25/09/2023 |
Remetido ao DJE para Republicação
Fls. 317/320: ciência às partes. Nada Mais. |
| 25/09/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 317/320: ciência às partes. Nada Mais. |
| 25/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70163542-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2023 11:07 |
| 25/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70163506-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2023 10:49 |
| 17/07/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que foi afixado, no local público de praxe, uma cópia do edital, conforme determinação. Nada Mais. |
| 17/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0647/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779 |
| 14/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0647/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 299/305: ciência às partes sobre o agendamento da hasta pública. Proceda-se o cartório à afixação do edital no local público de praxe. No mais, aguarde-se o resultado do leilão. Int. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Daniel Moreira Lopes (OAB 273089/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 14/07/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 299/305: ciência às partes sobre o agendamento da hasta pública. Proceda-se o cartório à afixação do edital no local público de praxe. No mais, aguarde-se o resultado do leilão. Int. |
| 13/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70114806-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2023 12:23 |
| 07/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0620/2023 Data da Publicação: 10/07/2023 Número do Diário: 3773 |
| 06/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0620/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 291/292: ciência às partes. No mais, aguarde-se o edital da hasta pública. Int. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089S/P), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253S/P), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 06/07/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 291/292: ciência às partes. No mais, aguarde-se o edital da hasta pública. Int. |
| 05/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70108901-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2023 10:37 |
| 05/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0611/2023 Data da Publicação: 06/07/2023 Número do Diário: 3771 |
| 04/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0611/2023 Teor do ato: Vistos. A despeito do alegado pela exequente, é inequívoco que há um interstício de tempo entre a avaliação e o leilão, daí que é justo que a atualização do valor da coisa seja feita com o emprego dos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, os mesmos aplicados para correção da dívida, desde a data da homologação da avaliação (dezembro/2022). Cumpra a credora, pois, a determinação de fls. 281, e traga aos autos a planilha atualizada da avaliação, como retro constou. Intimem-se. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 04/07/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. A despeito do alegado pela exequente, é inequívoco que há um interstício de tempo entre a avaliação e o leilão, daí que é justo que a atualização do valor da coisa seja feita com o emprego dos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, os mesmos aplicados para correção da dívida, desde a data da homologação da avaliação (dezembro/2022). Cumpra a credora, pois, a determinação de fls. 281, e traga aos autos a planilha atualizada da avaliação, como retro constou. Intimem-se. |
| 03/07/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70107007-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2023 11:20 |
| 03/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0598/2023 Data da Publicação: 04/07/2023 Número do Diário: 3769 |
| 30/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0598/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 277/278: Acolho a nova indicação feita pela exequente, nos termos do artigo 883 do CPC, para que a hasta pública seja realizada pela empresa Lance Já Eireli EPP, endereço eletrônico www.lanceja.com.br, na pessoa da leiloeira oficial, Sra. Cristiane Borguetti Moraes Lopes, inscrita na Jucesp sob n° 661, que segundo informações da credora, encontra-se devidamente cadastrado junto ao TJ. Deverá a leiloeira, cuja intimação se dará por meio eletrônico, no endereço indicado pela credora (referido acima), trazer para os autos, no prazo de 10 dias: a) informação sobre a data de início da hasta pública e o prazo de disponibilidade da venda eletrônica; b) encaminhar minuta do edital com as condições de venda e pagamento, edital que, publicado pela empresa indicada, será afixado em local de costume deste Fórum; c) anexar mandato. Caso não haja licitantes em primeiro leilão, considerando a praxe adotada de longa data nesta 3ª Vara Cível, estabeleço que o lance mínimo a ser aceito pelo Juízo, em segundo leilão, seja de 60% do preço da avaliação homologada (fls. 202). Registre-se que o veículo a ser levado à leilão está descrito no termo de fls. 128. Com a informação das datas, as partes serão intimadas, na pessoa de seus procuradores, por meio do DJE. Cadastre-se a leiloeira pelo portal dos Auxiliares da Justiça, para as providências que lhes compete, a teor do que dispõe o Provimento CSM n.º 1625/2009. Deverá a exequente apresentar a planilha atualizada do débito e da avaliação. Intimem-se. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089S/P), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 29/06/2023 |
Intimação Juntada
|
| 29/06/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 277/278: Acolho a nova indicação feita pela exequente, nos termos do artigo 883 do CPC, para que a hasta pública seja realizada pela empresa Lance Já Eireli EPP, endereço eletrônico www.lanceja.com.br, na pessoa da leiloeira oficial, Sra. Cristiane Borguetti Moraes Lopes, inscrita na Jucesp sob n° 661, que segundo informações da credora, encontra-se devidamente cadastrado junto ao TJ. Deverá a leiloeira, cuja intimação se dará por meio eletrônico, no endereço indicado pela credora (referido acima), trazer para os autos, no prazo de 10 dias: a) informação sobre a data de início da hasta pública e o prazo de disponibilidade da venda eletrônica; b) encaminhar minuta do edital com as condições de venda e pagamento, edital que, publicado pela empresa indicada, será afixado em local de costume deste Fórum; c) anexar mandato. Caso não haja licitantes em primeiro leilão, considerando a praxe adotada de longa data nesta 3ª Vara Cível, estabeleço que o lance mínimo a ser aceito pelo Juízo, em segundo leilão, seja de 60% do preço da avaliação homologada (fls. 202). Registre-se que o veículo a ser levado à leilão está descrito no termo de fls. 128. Com a informação das datas, as partes serão intimadas, na pessoa de seus procuradores, por meio do DJE. Cadastre-se a leiloeira pelo portal dos Auxiliares da Justiça, para as providências que lhes compete, a teor do que dispõe o Provimento CSM n.º 1625/2009. Deverá a exequente apresentar a planilha atualizada do débito e da avaliação. Intimem-se. |
| 28/06/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70104067-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/06/2023 09:33 |
| 28/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0583/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766 |
| 27/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0583/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 273: ciência às partes. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 26/06/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 273: ciência às partes. Manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. |
| 26/06/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/06/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70102239-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2023 10:45 |
| 04/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0374/2023 Data da Publicação: 05/05/2023 Número do Diário: 3729 |
| 03/05/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que afixei o edital no local público de praxe, conforme determinação. Nada Mais. |
| 03/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0374/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 258/261: Homologo a nova minuta elaborada pela leiloeira nomeada, cientificando-se as partes das datas designadas para a realização da hasta pública: o 1º leilão terá início no dia 30/05/2023, às 13h00 e se encerrará no dia 02/06/2023, no mesmo horário, com a aceitação de lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação seguir-se-á, sem interrupção, o 2º leilão que terá início no dia 02/06/2023, às 13h01min e se encerrará no dia 22/06/2023, às 13h00, no qual serão aceitos lances iguais ou superiores a 60% (sessenta por cento) da avaliação atualizada do bem, conforme o edital já retificado. Incumbe ao Cartório promover a afixação do edital de fls. 259/261, já retificado, no local público de praxe. Após, aguarde-se o resultado do leilão. Intimem-se. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 03/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 258/261: Homologo a nova minuta elaborada pela leiloeira nomeada, cientificando-se as partes das datas designadas para a realização da hasta pública: o 1º leilão terá início no dia 30/05/2023, às 13h00 e se encerrará no dia 02/06/2023, no mesmo horário, com a aceitação de lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação seguir-se-á, sem interrupção, o 2º leilão que terá início no dia 02/06/2023, às 13h01min e se encerrará no dia 22/06/2023, às 13h00, no qual serão aceitos lances iguais ou superiores a 60% (sessenta por cento) da avaliação atualizada do bem, conforme o edital já retificado. Incumbe ao Cartório promover a afixação do edital de fls. 259/261, já retificado, no local público de praxe. Após, aguarde-se o resultado do leilão. Intimem-se. |
| 03/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0369/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3728 |
| 02/05/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/05/2023 |
Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
Nº Protocolo: WARQ.23.70067830-4 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 02/05/2023 14:30 |
| 01/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0369/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 250: O valor da avaliação deve ser aquele homologado pelo Juízo, conforme decisão de fls. 202/203. Intime-se, pois, a leiloeira nomeada para retificação do edital, a fim de possibilitar a continuidade dos leilões designados. Intimem-se. Advogados(s): Glaucia de Cassia Boldrini (OAB 226345/SP), Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 28/04/2023 |
Documento Juntado
|
| 28/04/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 250: O valor da avaliação deve ser aquele homologado pelo Juízo, conforme decisão de fls. 202/203. Intime-se, pois, a leiloeira nomeada para retificação do edital, a fim de possibilitar a continuidade dos leilões designados. Intimem-se. |
| 28/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70066431-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/04/2023 11:00 |
| 28/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0358/2023 Data da Publicação: 02/05/2023 Número do Diário: 3726 |
| 27/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0358/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes das datas designadas para a realização da hasta pública: o 1º Leilão terá início no dia 30/05/2023, às 13h00 e se encerrará dia 02/06/2023, no mesmo horário, no qual somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação seguir-se-á, sem interrupção, o 2º Leilão que terá início no dia 02/06/2023, às 13h01min e se encerrará no dia 22/06/2023, às 13h00, no qual serão aceitos lances iguais ou superiores a 60% (sessenta por cento) da avaliação atualizada do bem. Proceda o cartório à afixação do edital de fls. 238/240 no local público de praxe. No mais, aguarde-se a planilha atualizada do débito e da avaliação pela credora, conforme determinado à fls. 232/233. Int. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 26/04/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que foi afixado, no local público de praxe, uma cópia do edital, conforme determinação. Nada Mais. |
| 26/04/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ciência às partes das datas designadas para a realização da hasta pública: o 1º Leilão terá início no dia 30/05/2023, às 13h00 e se encerrará dia 02/06/2023, no mesmo horário, no qual somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação seguir-se-á, sem interrupção, o 2º Leilão que terá início no dia 02/06/2023, às 13h01min e se encerrará no dia 22/06/2023, às 13h00, no qual serão aceitos lances iguais ou superiores a 60% (sessenta por cento) da avaliação atualizada do bem. Proceda o cartório à afixação do edital de fls. 238/240 no local público de praxe. No mais, aguarde-se a planilha atualizada do débito e da avaliação pela credora, conforme determinado à fls. 232/233. Int. |
| 26/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70064651-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2023 10:18 |
| 25/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0344/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723 |
| 21/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0344/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 227/228: acolho a indicação feita pela exequente, nos termos do artigo 883 do CPC, para que a hasta pública seja realizada pela empresa Arremax Leilões, endereço eletrônico www.arremax.com.br, na pessoa da leiloeira oficial a Sra. Lígia Seixas, inscrita na Jucesp sob n° 892, devidamente cadastra junto ao TJ. Deverá a referida empresa, cuja intimação se dará por meio eletrônico, no endereço indicado pela credora (referido acima), trazer para os autos, no prazo de 10 dias: a) informação sobre a data de início da hasta pública e o prazo de disponibilidade da venda eletrônica; b) encaminhar minuta do edital com as condições de venda e pagamento, edital que, publicado pela empresa indicada, será afixado em local de costume deste Fórum; c) anexar mandato. Caso não haja licitantes em primeiro leilão, no segundo o valor do lance poderá ser de 60% do valor da avaliação. Registre-se que o veículo a ser levado à leilão está descrito no termo de fls. 128. Com a informação das datas, as partes serão intimadas, na pessoa de seus Procuradores, via DJE. Cadastre-se o leiloeiro pelo portal dos Auxiliares da Justiça, para as providências que lhes compete, a teor do que dispõe o Provimento CSM n.º 1625/2009. Deverá a exequente apresentar a planilha atualizada do débito e da avaliação. Int. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 20/04/2023 |
Intimação Juntada
|
| 20/04/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 227/228: acolho a indicação feita pela exequente, nos termos do artigo 883 do CPC, para que a hasta pública seja realizada pela empresa Arremax Leilões, endereço eletrônico www.arremax.com.br, na pessoa da leiloeira oficial a Sra. Lígia Seixas, inscrita na Jucesp sob n° 892, devidamente cadastra junto ao TJ. Deverá a referida empresa, cuja intimação se dará por meio eletrônico, no endereço indicado pela credora (referido acima), trazer para os autos, no prazo de 10 dias: a) informação sobre a data de início da hasta pública e o prazo de disponibilidade da venda eletrônica; b) encaminhar minuta do edital com as condições de venda e pagamento, edital que, publicado pela empresa indicada, será afixado em local de costume deste Fórum; c) anexar mandato. Caso não haja licitantes em primeiro leilão, no segundo o valor do lance poderá ser de 60% do valor da avaliação. Registre-se que o veículo a ser levado à leilão está descrito no termo de fls. 128. Com a informação das datas, as partes serão intimadas, na pessoa de seus Procuradores, via DJE. Cadastre-se o leiloeiro pelo portal dos Auxiliares da Justiça, para as providências que lhes compete, a teor do que dispõe o Provimento CSM n.º 1625/2009. Deverá a exequente apresentar a planilha atualizada do débito e da avaliação. Int. |
| 19/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70061541-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2023 17:21 |
| 19/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70060879-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/04/2023 09:22 |
| 19/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0330/2023 Data da Publicação: 20/04/2023 Número do Diário: 3720 |
| 18/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0330/2023 Teor do ato: Fls. 223: ciência às partes. Fls. 222: traga o executado, no prazo de 10 dias, a certidão de trânsito em julgado do acórdão, visto que nos documentos apresentados às fls 170/173 não consta tal certidão. No mesmo prazo, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 17/04/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 223: ciência às partes. Fls. 222: traga o executado, no prazo de 10 dias, a certidão de trânsito em julgado do acórdão, visto que nos documentos apresentados às fls 170/173 não consta tal certidão. No mesmo prazo, manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito. Int. |
| 14/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70058151-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2023 11:22 |
| 09/01/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.23.70000854-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/01/2023 07:22 |
| 19/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1198/2022 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3652 |
| 16/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1198/2022 Teor do ato: Fls. 213/217: Ciência às partes. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 15/12/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/12/2022 |
Ato ordinatório
Fls. 213/217: Ciência às partes. |
| 15/12/2022 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70206688-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 15/12/2022 13:07 |
| 15/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1192/2022 Data da Publicação: 16/12/2022 Número do Diário: 3650 |
| 14/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1192/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 206/207: Ciência às partes. No prazo de 10 dias, junte o gestor o edital de hasta pública. Após, proceda-se o cartório à afixação do edital em local público de praxe. No mais, aguarde-se o prazo do executado, conforme determinação de fls. 202. Int. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 14/12/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 206/207: Ciência às partes. No prazo de 10 dias, junte o gestor o edital de hasta pública. Após, proceda-se o cartório à afixação do edital em local público de praxe. No mais, aguarde-se o prazo do executado, conforme determinação de fls. 202. Int. |
| 14/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1179/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649 |
| 13/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/12/2022 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70204434-4 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 13/12/2022 14:04 |
| 13/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1179/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 194/195 e 200/201: Ante a concordância das partes, homologa a avaliação do veículo no valor de R$24.161,00. Defiro a alienação do veículo penhorado, que se dará por via eletrônica, consoante o disposto no artigo 882 e §§ do CPC, aplicado por analogia, e nos termos do Provimento CSM n.º 1625/2009, do Provimento CSM 2.614/2021 e do Provimento CG nº 19/2021. Para tanto, os interessados em participar da alienação judicial eletrônica deverão se cadastrar previamente no site a ser indicado pelo leiloeiro nomeado. Nomeio como leiloeiro oSr. Gilberto Fortes do Amaral Filho(Jucesp nº 550), cadastrado perante o TJSP. O primeiro pregão começará no dia útil subsequente ao da divulgação do edital no site da empresa responsável pela alienação judicial eletrônica, escolhida pelo leiloeiro. Não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três (3) dias subsequentes, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por vinte (20) dias e se encerrará às 14h do vigésimo dia, no qual o lance mínimo aceito deverá ser igual ou superior a 60% do valor da avaliação. O leiloeiro oficial, ou quem suas vezes fazendo estiver, deverá informar ao Juízo o dia do início da divulgação do edital no site da empresa responsável pela alienação judicial eletrônica, facultada a apresentação da informação juntamente com o auto de leilão, seja ele negativo ou positivo. Intimem-se as partes, que estão representadas por advogados, deste despacho pelo DJE. Comunique-se o leiloeiro a respeito desta designação, para as providências que lhe competem, segundo o que dispõe o Provimento CSM n.º 1625/2009. No mais, informe o executado se houve o julgamento definitivo do recurso, juntando cópia nos autos. Int. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 12/12/2022 |
Documento Juntado
|
| 12/12/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 194/195 e 200/201: Ante a concordância das partes, homologa a avaliação do veículo no valor de R$24.161,00. Defiro a alienação do veículo penhorado, que se dará por via eletrônica, consoante o disposto no artigo 882 e §§ do CPC, aplicado por analogia, e nos termos do Provimento CSM n.º 1625/2009, do Provimento CSM 2.614/2021 e do Provimento CG nº 19/2021. Para tanto, os interessados em participar da alienação judicial eletrônica deverão se cadastrar previamente no site a ser indicado pelo leiloeiro nomeado. Nomeio como leiloeiro oSr. Gilberto Fortes do Amaral Filho(Jucesp nº 550), cadastrado perante o TJSP. O primeiro pregão começará no dia útil subsequente ao da divulgação do edital no site da empresa responsável pela alienação judicial eletrônica, escolhida pelo leiloeiro. Não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três (3) dias subsequentes, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por vinte (20) dias e se encerrará às 14h do vigésimo dia, no qual o lance mínimo aceito deverá ser igual ou superior a 60% do valor da avaliação. O leiloeiro oficial, ou quem suas vezes fazendo estiver, deverá informar ao Juízo o dia do início da divulgação do edital no site da empresa responsável pela alienação judicial eletrônica, facultada a apresentação da informação juntamente com o auto de leilão, seja ele negativo ou positivo. Intimem-se as partes, que estão representadas por advogados, deste despacho pelo DJE. Comunique-se o leiloeiro a respeito desta designação, para as providências que lhe competem, segundo o que dispõe o Provimento CSM n.º 1625/2009. No mais, informe o executado se houve o julgamento definitivo do recurso, juntando cópia nos autos. Int. |
| 12/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70201316-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/12/2022 09:03 |
| 08/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1161/2022 Data da Publicação: 12/12/2022 Número do Diário: 3646 |
| 07/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1161/2022 Teor do ato: Fls. 194/195: Vista à exequente, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 06/12/2022 |
Ato ordinatório
Fls. 194/195: Vista à exequente, no prazo de 15 dias. |
| 06/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70199577-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2022 15:28 |
| 02/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1148/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643 |
| 02/12/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1148/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 190: Aguarde-se o prazo de impugnação sobre a avaliação de fls. 186. Após, retornem. Int. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 01/12/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 190: Aguarde-se o prazo de impugnação sobre a avaliação de fls. 186. Após, retornem. Int. |
| 01/12/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70196170-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2022 10:36 |
| 01/12/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1139/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 3641 |
| 30/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 1139/2022 Teor do ato: Fls. 186: vista ao exequente de mandado cumprido positivo. Nada Mais. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 30/11/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 186: vista ao exequente de mandado cumprido positivo. Nada Mais. |
| 30/11/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 24/11/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 23/11/2022 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados |
| 28/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0919/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600 |
| 27/09/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 037.2022/024696-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2022 Local: Oficial de justiça - Miliane Putti |
| 27/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0919/2022 Teor do ato: Expeça-se mandado de avaliação do bem constante do termo de penhora de fls. 128, conforme requerido. Int. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 27/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Expeça-se mandado de avaliação do bem constante do termo de penhora de fls. 128, conforme requerido. Int. |
| 26/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70156485-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2022 15:19 |
| 26/09/2022 |
Documento Juntado
|
| 26/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0907/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 3598 |
| 23/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0907/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 169: A questão arguida pelo executado, no tocante à sua ilegitimidade quanto ao pagamento da dívida que lhe é exigida, já foi analisada e repelida pela decisão de fls. 158, contra a qual não consta haver recurso. 2. Fls. 170/173: Anote-se a gratuidade de justiça concedida ao executado pelo E. Tribunal, afastada a retroatividade do benefício. 3. Para a venda judicial do veículo penhorado, faz-se imprescindível sua avaliação, a fim de se averiguar o atual estado de conservação e funcionamento da coisa. A respeito, diga a exequente, no prazo de 10 dias. 4. Intimem-se. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 22/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1. Fls. 169: A questão arguida pelo executado, no tocante à sua ilegitimidade quanto ao pagamento da dívida que lhe é exigida, já foi analisada e repelida pela decisão de fls. 158, contra a qual não consta haver recurso. 2. Fls. 170/173: Anote-se a gratuidade de justiça concedida ao executado pelo E. Tribunal, afastada a retroatividade do benefício. 3. Para a venda judicial do veículo penhorado, faz-se imprescindível sua avaliação, a fim de se averiguar o atual estado de conservação e funcionamento da coisa. A respeito, diga a exequente, no prazo de 10 dias. 4. Intimem-se. |
| 22/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70154149-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2022 08:44 |
| 21/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0893/2022 Data da Publicação: 22/09/2022 Número do Diário: 3595 |
| 20/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0893/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 164/165: Manifeste-se o executado em 5 dias. Int. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 20/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 164/165: Manifeste-se o executado em 5 dias. Int. |
| 19/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/09/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70150620-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2022 10:01 |
| 16/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0877/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592 |
| 15/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0877/2022 Teor do ato: "Certifico e dou fé que decorreu o prazo, sem interposição de recurso contra a r. Decisão de fls. 158. Diga a exequente sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias." Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 15/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
"Certifico e dou fé que decorreu o prazo, sem interposição de recurso contra a r. Decisão de fls. 158. Diga a exequente sobre o prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias." |
| 12/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0761/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568 |
| 11/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0761/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 141/143: A despeito do alegado pelo executado, cumpre considerar que a definição da responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais (aplicada ao caso concreto por analogia, por se tratar, em verdade, de exigência de taxas associativas) se dá pela relação jurídica material com o imóvel, representada pela imissão na posse pelo promissário comprador, consoante decidido pelo C. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 1.345.331/RS. Como na hipótese dos autos não há prova alguma da retomada da coisa pela vendedora, é do comprador a responsabilidade pelo pagamento da dívida exigida. Se isto não fosse suficiente, cumpre considerar que o caráter propter rem da obrigação é considerado para fins de cobrança e constituição do título executivo, de tal forma de que mostra inviável executá-lo de quem não foi parte na sua constituição, já que na ação de conhecimento figuraram exequente e executado, apenas. Dito isto, reputo descabida a indicação do executado para que a penhora recaia sobre o lote que originou a dívida, pois se de um lado a propriedade da coisa não é mais sua, como ele próprio afirma (fato que não descaracteriza sua responsabilidade pelo pagamento, como retro exposto), de outro, não se vislumbra possa a constrição que recaiu sobre o veículo tornar a execução mais gravosa ao devedor que, aliás, indicou para penhora um bem que sequer é seu. De mais a mais, vale ressaltar o fato de que o processo executivo é movido para satisfazer os interesses da parte credora. Rejeito, pois, a impugnação oferecida, e determino a continuidade deste incidente. Após o decurso do prazo para oferecimento de eventual recurso, intime-se a exequente, por meio de ato ordinatório, para dizer sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 10/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 141/143: A despeito do alegado pelo executado, cumpre considerar que a definição da responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais (aplicada ao caso concreto por analogia, por se tratar, em verdade, de exigência de taxas associativas) se dá pela relação jurídica material com o imóvel, representada pela imissão na posse pelo promissário comprador, consoante decidido pelo C. Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 1.345.331/RS. Como na hipótese dos autos não há prova alguma da retomada da coisa pela vendedora, é do comprador a responsabilidade pelo pagamento da dívida exigida. Se isto não fosse suficiente, cumpre considerar que o caráter propter rem da obrigação é considerado para fins de cobrança e constituição do título executivo, de tal forma de que mostra inviável executá-lo de quem não foi parte na sua constituição, já que na ação de conhecimento figuraram exequente e executado, apenas. Dito isto, reputo descabida a indicação do executado para que a penhora recaia sobre o lote que originou a dívida, pois se de um lado a propriedade da coisa não é mais sua, como ele próprio afirma (fato que não descaracteriza sua responsabilidade pelo pagamento, como retro exposto), de outro, não se vislumbra possa a constrição que recaiu sobre o veículo tornar a execução mais gravosa ao devedor que, aliás, indicou para penhora um bem que sequer é seu. De mais a mais, vale ressaltar o fato de que o processo executivo é movido para satisfazer os interesses da parte credora. Rejeito, pois, a impugnação oferecida, e determino a continuidade deste incidente. Após o decurso do prazo para oferecimento de eventual recurso, intime-se a exequente, por meio de ato ordinatório, para dizer sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. |
| 09/08/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70126912-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2022 15:59 |
| 05/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0734/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 3563 |
| 04/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0734/2022 Teor do ato: Vistos. Antes da análise da impugnação de fls. 141/143, informe o executado, no prazo de 10 dias, se já houve o julgamento do agravo de instrumento que interpôs (fls. 98/106), e em caso positivo, traga aos autos cópia do V. Acórdão respectivo. Voltem conclusos, depois. Intimem-se. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 03/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Antes da análise da impugnação de fls. 141/143, informe o executado, no prazo de 10 dias, se já houve o julgamento do agravo de instrumento que interpôs (fls. 98/106), e em caso positivo, traga aos autos cópia do V. Acórdão respectivo. Voltem conclusos, depois. Intimem-se. |
| 02/08/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/08/2022 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70120709-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 01/08/2022 11:04 |
| 01/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0717/2022 Data da Publicação: 02/08/2022 Número do Diário: 3559 |
| 29/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0717/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 141/143 Diga a exequente sobre a impugnação apresentada. Após, retornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 29/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 141/143 Diga a exequente sobre a impugnação apresentada. Após, retornem os autos conclusos. Int. |
| 29/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0714/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558 |
| 28/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70119312-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2022 15:22 |
| 28/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0714/2022 Teor do ato: "Fls. 137/138: Ciência à exequente da anotação da restrição." Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 28/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
"Fls. 137/138: Ciência à exequente da anotação da restrição." |
| 28/07/2022 |
Ofício Juntado
|
| 28/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0708/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 3557 |
| 27/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70118518-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2022 16:08 |
| 27/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0708/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (art. 854, § 5º do CPC). Com a comunicação dos valores em conta judicial, e não havendo anotação de penhora no rosto dos autos, bem ainda outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento a quem de direito (formulário à fl. 123). No mais, aguarde-se o prazo de fls. 124. Int. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 27/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 27/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (art. 854, § 5º do CPC). Com a comunicação dos valores em conta judicial, e não havendo anotação de penhora no rosto dos autos, bem ainda outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento a quem de direito (formulário à fl. 123). No mais, aguarde-se o prazo de fls. 124. Int. |
| 27/07/2022 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 27/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0705/2022 Data da Publicação: 28/07/2022 Número do Diário: 3556 |
| 26/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0705/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 121/122: Ciência ao executado da resposta da exequente. Defiro o pedido de penhora sobre o veículo indicado, lavrando-se o respectivo termo, nos moldes do art. 845, § 1º do CPC, ficando como depositário do bem o devedor. Após, fica o executado intimado, na pessoa de sua procuradora, do ato realizado (art. 841, § 1º do CPC) e do prazo para impugnação, caso queira. Para anotação da penhora no sistema Renajud, apresente a exequente as custas. No mais, aguarde-se o prazo para impugnação à indisponibilidade de ativos financeiros de fls. 110/112 (até 25/07). Int. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 26/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/07/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 121/122: Ciência ao executado da resposta da exequente. Defiro o pedido de penhora sobre o veículo indicado, lavrando-se o respectivo termo, nos moldes do art. 845, § 1º do CPC, ficando como depositário do bem o devedor. Após, fica o executado intimado, na pessoa de sua procuradora, do ato realizado (art. 841, § 1º do CPC) e do prazo para impugnação, caso queira. Para anotação da penhora no sistema Renajud, apresente a exequente as custas. No mais, aguarde-se o prazo para impugnação à indisponibilidade de ativos financeiros de fls. 110/112 (até 25/07). Int. |
| 25/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70115141-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2022 10:20 |
| 22/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0689/2022 Data da Publicação: 25/07/2022 Número do Diário: 3553 |
| 21/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0689/2022 Teor do ato: "Fls. 116/117: Vista à exequente." Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 21/07/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
"Fls. 116/117: Vista à exequente." |
| 21/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70113968-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2022 20:07 |
| 15/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0665/2022 Data da Publicação: 18/07/2022 Número do Diário: 3548 |
| 14/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0665/2022 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência ao(à) credor(a) da pesquisa Sisbajud. Fica o executado intimado, na pessoa de sua procuradora, da indisponibilidade de ativos financeiros de fls. 110/112, e para que apresente, caso queira, impugnação em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do NCPC. No mais, aguarde-se o julgamento do recuso (fls. 98/106). Int. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 14/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Dê-se ciência ao(à) credor(a) da pesquisa Sisbajud. Fica o executado intimado, na pessoa de sua procuradora, da indisponibilidade de ativos financeiros de fls. 110/112, e para que apresente, caso queira, impugnação em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do NCPC. No mais, aguarde-se o julgamento do recuso (fls. 98/106). Int. |
| 14/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/07/2022 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
| 14/07/2022 |
Ofício Juntado
|
| 13/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70109747-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2022 08:56 |
| 12/07/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70108925-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2022 11:02 |
| 12/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0648/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545 |
| 11/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0648/2022 Teor do ato: Vistos etc. 1. Fls. 31/35: Registre-se, desde logo, que o fato da parte obter a indicação de advogado em razão do convênio Defensoria/OAB é sugestivo, apenas, que não reúne condições financeiras para suportar o pagamento das despesas processuais. Como deste fato advém presunção meramente relativa de que enfrenta insuficiência financeira, nada impede que dela se exija a produção de prova do atendimento dos pressupostos legais para a obtenção do benefício, ou, então, que o benefício seja desde logo indeferido, quando presentes elementos concretos que infirmam os termos da declaração de pobreza prestada. No caso vertente, além do fato do devedor se denominar como desempregado, mas em verdade exercer a atividade de empresário individual, consoante se extrai do teor das declarações de renda anexadas aos autos, as movimentações constantes dos extratos juntados demonstram que o executado possui capacidade financeira para suportar as custas e despesas processuais, considerando que somente no mês de abril/2022 a conta de sua titularidade recebeu créditos que, somados, superaram a considerável quantia de R$ 8.000,00 (fls. 75). Não é crível, então, que esteja impedido de arcar com os custos processuais, tal qual que tais despesas possam prejudicar a subsistência própria ou de sua família. Feitas estas considerações, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo devedor. 2. Quanto ao mais alegado, não há falar em compensação, eis que o instituto referido no direito das obrigações é uma forma de extinção da obrigação, cuja aplicação reclama, antes, a existência de dívidas líquidas, e a identidade entre credores e devedores. Este último requisito, contudo, aqui não se localiza, pois na ação de cobrança indicada pelo executado figura a empresa Marialice Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., enquanto esta execução é movida pela Associação de Proprietários do Residencial Marialice, ou seja, tratam-se de pessoas jurídicas distintas. Rejeito, pois, a impugnação oferecida. 3. Diga a exequente, no prazo de 10 dias, sobre a continuidade deste incidente. 4. Intimem-se. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 11/07/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos etc. 1. Fls. 31/35: Registre-se, desde logo, que o fato da parte obter a indicação de advogado em razão do convênio Defensoria/OAB é sugestivo, apenas, que não reúne condições financeiras para suportar o pagamento das despesas processuais. Como deste fato advém presunção meramente relativa de que enfrenta insuficiência financeira, nada impede que dela se exija a produção de prova do atendimento dos pressupostos legais para a obtenção do benefício, ou, então, que o benefício seja desde logo indeferido, quando presentes elementos concretos que infirmam os termos da declaração de pobreza prestada. No caso vertente, além do fato do devedor se denominar como desempregado, mas em verdade exercer a atividade de empresário individual, consoante se extrai do teor das declarações de renda anexadas aos autos, as movimentações constantes dos extratos juntados demonstram que o executado possui capacidade financeira para suportar as custas e despesas processuais, considerando que somente no mês de abril/2022 a conta de sua titularidade recebeu créditos que, somados, superaram a considerável quantia de R$ 8.000,00 (fls. 75). Não é crível, então, que esteja impedido de arcar com os custos processuais, tal qual que tais despesas possam prejudicar a subsistência própria ou de sua família. Feitas estas considerações, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo devedor. 2. Quanto ao mais alegado, não há falar em compensação, eis que o instituto referido no direito das obrigações é uma forma de extinção da obrigação, cuja aplicação reclama, antes, a existência de dívidas líquidas, e a identidade entre credores e devedores. Este último requisito, contudo, aqui não se localiza, pois na ação de cobrança indicada pelo executado figura a empresa Marialice Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., enquanto esta execução é movida pela Associação de Proprietários do Residencial Marialice, ou seja, tratam-se de pessoas jurídicas distintas. Rejeito, pois, a impugnação oferecida. 3. Diga a exequente, no prazo de 10 dias, sobre a continuidade deste incidente. 4. Intimem-se. |
| 08/07/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/07/2022 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70106356-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 07/07/2022 11:29 |
| 01/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70103153-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2022 15:36 |
| 01/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0611/2022 Data da Publicação: 04/07/2022 Número do Diário: 3538 |
| 30/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0611/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 31/35: Vista à exequente sobre a impugnação. Sem prejuízo, para que o pedido de gratuidade seja analisado, traga o executado sua última declaração de bens entregue ao fisco, bem ainda os extratos de suas contas bancárias dos últimos três meses. Int. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP), Gabriely Isabele da Silva (OAB 425233/SP) |
| 30/06/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 31/35: Vista à exequente sobre a impugnação. Sem prejuízo, para que o pedido de gratuidade seja analisado, traga o executado sua última declaração de bens entregue ao fisco, bem ainda os extratos de suas contas bancárias dos últimos três meses. Int. |
| 29/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/06/2022 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WARQ.22.70100884-0 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 28/06/2022 21:19 |
| 03/06/2022 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AR386007222TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença Destinatário : Ronaldo da Silva Ribeiro Diligência : 31/05/2022 |
| 25/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0483/2022 Data da Publicação: 26/05/2022 Número do Diário: 3513 |
| 24/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0483/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se pessoalmente o executado para que efetue o pagamento do valor reclamado (R$ 11.742,26), no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e, também, incidência de honorários advocatícios de 10%, nos termos o art. 523, § 1º do CPC. Em havendo o pagamento parcial, a multa e os honorários previstos no § 1º, incidirão apenas sobre o restante. Caso não seja efetuado o pagamento em 15 dias, inicia-se o prazo de mais 15 dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para apresentar, nos próprios autos, caso queira, sua impugnação (art. 525 do NCPC). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados, à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas para cada diligência a ser efetuada. Int. Advogados(s): Otavio Augusto de França Pires (OAB 302089/SP), Sergio Poltronieri Junior (OAB 309253/SP) |
| 24/05/2022 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação do Devedor - Cumprimento de Sentença |
| 24/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se pessoalmente o executado para que efetue o pagamento do valor reclamado (R$ 11.742,26), no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e, também, incidência de honorários advocatícios de 10%, nos termos o art. 523, § 1º do CPC. Em havendo o pagamento parcial, a multa e os honorários previstos no § 1º, incidirão apenas sobre o restante. Caso não seja efetuado o pagamento em 15 dias, inicia-se o prazo de mais 15 dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para apresentar, nos próprios autos, caso queira, sua impugnação (art. 525 do NCPC). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados, à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas para cada diligência a ser efetuada. Int. |
| 23/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/05/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/05/2022 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1002395-65.2022.8.26.0037 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 28/06/2022 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 01/07/2022 |
Petições Diversas |
| 07/07/2022 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 12/07/2022 |
Petições Diversas |
| 13/07/2022 |
Petições Diversas |
| 20/07/2022 |
Petições Diversas |
| 22/07/2022 |
Petições Diversas |
| 27/07/2022 |
Petições Diversas |
| 28/07/2022 |
Petições Diversas |
| 01/08/2022 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 09/08/2022 |
Petições Diversas |
| 16/09/2022 |
Petições Diversas |
| 22/09/2022 |
Petições Diversas |
| 26/09/2022 |
Petições Diversas |
| 01/12/2022 |
Petições Diversas |
| 06/12/2022 |
Petições Diversas |
| 08/12/2022 |
Petições Diversas |
| 13/12/2022 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 15/12/2022 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 09/01/2023 |
Petições Diversas |
| 14/04/2023 |
Petições Diversas |
| 19/04/2023 |
Petições Diversas |
| 19/04/2023 |
Petições Diversas |
| 26/04/2023 |
Petições Diversas |
| 28/04/2023 |
Petições Diversas |
| 02/05/2023 |
Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela |
| 26/06/2023 |
Petições Diversas |
| 28/06/2023 |
Petições Diversas |
| 03/07/2023 |
Petições Diversas |
| 05/07/2023 |
Petições Diversas |
| 13/07/2023 |
Petições Diversas |
| 25/09/2023 |
Petições Diversas |
| 25/09/2023 |
Petições Diversas |
| 11/10/2023 |
Petição Intermediária |
| 16/10/2023 |
Petições Diversas |
| 09/11/2023 |
Petições Diversas |
| 10/11/2023 |
Petições Diversas |
| 13/11/2023 |
Petições Diversas |
| 19/02/2024 |
Petições Diversas |
| 22/02/2024 |
Petições Diversas |
| 26/02/2024 |
Petições Diversas |
| 05/03/2024 |
Petições Diversas |
| 07/03/2024 |
Petições Diversas |
| 08/03/2024 |
Petições Diversas |
| 14/03/2024 |
Pedido de Homologação de Acordo |
| 19/03/2024 |
Petições Diversas |
| 21/03/2024 |
Petições Diversas |
| 25/03/2024 |
Petições Diversas |
| 01/04/2024 |
Pedido de Certidão de Honorários |
| 04/04/2024 |
Petições Diversas |
| 14/05/2025 |
Petições Diversas |
| 16/05/2025 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |