| Exeqte |
Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - SICOOB
Advogado: Carlos Alberto Moura Leite |
| Exectdo |
Auto Peças Tabajara Araraquara Ltda.
Advogado: Ricardo José dos Santos |
| Perito | Danilo Gonçalves da Rocha |
| TerIntCer | Taisa Settanni Casaut |
| Gestor |
Gilberto Fortes do Amaral Filho (leiloeiro)
Advogado: Adriano Piovezan Fonte |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 20/05/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 20/05/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 20/05/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 20/05/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 20/05/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 20/05/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 20/05/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 20/05/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 20/05/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 20/05/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 20/05/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 20/05/2026 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 19/05/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 19/05/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 19/05/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 19/05/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 19/05/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 19/05/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 19/05/2026 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 19/05/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 19/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.26.70067004-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/05/2026 12:13 |
| 14/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0926/2026 Data da Publicação: 15/05/2026 |
| 13/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0926/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 656/661: Por reputar que as condições da venda estão de acordo com a disposição do artigo 843, § 2º do CPC, conforme determinado, daí a necessidade de que o lance em segunda praça seja igual ou superior a 97,5% do valor da avaliação, aprovo a minuta de edital expedida pelo leiloeiro. Ciência às partes e aos demais interessados. Proceda o cartório à afixação do edital no local público de praxe, cumprindo-se, no mais, a decisão de fls. 642/643. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP), Adriano Piovezan Fonte (OAB 306683/SP) |
| 13/05/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/05/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 656/661: Por reputar que as condições da venda estão de acordo com a disposição do artigo 843, § 2º do CPC, conforme determinado, daí a necessidade de que o lance em segunda praça seja igual ou superior a 97,5% do valor da avaliação, aprovo a minuta de edital expedida pelo leiloeiro. Ciência às partes e aos demais interessados. Proceda o cartório à afixação do edital no local público de praxe, cumprindo-se, no mais, a decisão de fls. 642/643. Intime-se. |
| 12/05/2026 |
Edital Juntado
|
| 12/05/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 12/05/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/05/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WARQ.26.70063407-5 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 12/05/2026 15:43 |
| 07/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0869/2026 Data da Publicação: 08/05/2026 |
| 06/05/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/05/2026 |
Documento Juntado
|
| 06/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0869/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 648/649: Ciência às partes sobre as datas designadas para as praças do imóvel, as quais ficam aprovadas. Sem prejuízo, intime-se o leiloeiro nomeado para juntada do edital, e demais providências que a ele competem. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 06/05/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 648/649: Ciência às partes sobre as datas designadas para as praças do imóvel, as quais ficam aprovadas. Sem prejuízo, intime-se o leiloeiro nomeado para juntada do edital, e demais providências que a ele competem. Intime-se. |
| 05/05/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/05/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WARQ.26.70059663-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 05/05/2026 15:29 |
| 05/05/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0854/2026 Data da Publicação: 06/05/2026 |
| 04/05/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0854/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da intimação de todos os coproprietários, defiro a alienação do imóvel cuja fração foi penhorada, que se dará por via eletrônica, consoante o disposto no artigo 882 e §§ do CPC, aplicado por analogia, e nos termos do Provimento CSM n.º 1625/2009, do Provimento CSM 2.614/2021 e do Provimento CG nº 19/2021. Para tanto, os interessados em participar da alienação judicial eletrônica deverão se cadastrar previamente no site a ser indicado pelo leiloeiro nomeado. Nomeio como leiloeiro o Sr. Gilberto Fortes do Amaral Filho (Jucesp nº 550), cadastrado perante o TJSP. Registro que embora determinada a venda judicial da integralidade do imóvel, conforme a pretensão da credora, deverá ser observada a cota parte dos demais proprietários, segundo dispõe o art. 843, § 2º do CPC. O primeiro pregão começará no dia útil subsequente ao da divulgação do edital no site da empresa responsável pela alienação judicial eletrônica, escolhida pelo leiloeiro. Não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três (3) dias subsequentes, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por vinte (20) dias e se encerrará às 14h do vigésimo dia, no qual o lance mínimo aceito deverá ser igual ou superior a 60% do valor da avaliação. O leiloeiro oficial, ou quem suas vezes fazendo estiver, deverá informar ao Juízo o dia do início da divulgação do edital no site da empresa responsável pela alienação judicial eletrônica, facultada a apresentação da informação juntamente com o auto de leilão, seja ele negativo ou positivo. Por terem sido constituídos procuradores pela exequente e pelos executados, estes serão intimados pela publicação deste despacho no DJE. Incumbe à credora recolher as custas para a intimação dos coproprietários sobre o edital, além das datas designadas para as praças. Comunique-se o leiloeiro a respeito desta designação, para as providências que lhe competem, segundo o que dispõe o Provimento CSM n.º 1625/2009. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 04/05/2026 |
Documento Juntado
|
| 04/05/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Diante da intimação de todos os coproprietários, defiro a alienação do imóvel cuja fração foi penhorada, que se dará por via eletrônica, consoante o disposto no artigo 882 e §§ do CPC, aplicado por analogia, e nos termos do Provimento CSM n.º 1625/2009, do Provimento CSM 2.614/2021 e do Provimento CG nº 19/2021. Para tanto, os interessados em participar da alienação judicial eletrônica deverão se cadastrar previamente no site a ser indicado pelo leiloeiro nomeado. Nomeio como leiloeiro o Sr. Gilberto Fortes do Amaral Filho (Jucesp nº 550), cadastrado perante o TJSP. Registro que embora determinada a venda judicial da integralidade do imóvel, conforme a pretensão da credora, deverá ser observada a cota parte dos demais proprietários, segundo dispõe o art. 843, § 2º do CPC. O primeiro pregão começará no dia útil subsequente ao da divulgação do edital no site da empresa responsável pela alienação judicial eletrônica, escolhida pelo leiloeiro. Não havendo lanço superior à importância da avaliação nos três (3) dias subsequentes, seguir-se-á, sem interrupção, o segundo pregão, que se estenderá por vinte (20) dias e se encerrará às 14h do vigésimo dia, no qual o lance mínimo aceito deverá ser igual ou superior a 60% do valor da avaliação. O leiloeiro oficial, ou quem suas vezes fazendo estiver, deverá informar ao Juízo o dia do início da divulgação do edital no site da empresa responsável pela alienação judicial eletrônica, facultada a apresentação da informação juntamente com o auto de leilão, seja ele negativo ou positivo. Por terem sido constituídos procuradores pela exequente e pelos executados, estes serão intimados pela publicação deste despacho no DJE. Incumbe à credora recolher as custas para a intimação dos coproprietários sobre o edital, além das datas designadas para as praças. Comunique-se o leiloeiro a respeito desta designação, para as providências que lhe competem, segundo o que dispõe o Provimento CSM n.º 1625/2009. Intime-se. |
| 04/05/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/05/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.26.70058535-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/05/2026 10:47 |
| 14/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0720/2026 Data da Publicação: 15/04/2026 |
| 13/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0720/2026 Teor do ato: Vistos. Diga a parte exequente, no prazo de 10 dias, sobre o teor da certidão lançada as fls. 630 dos autos, ressalvando-se que com relação à Francisca, foi considerada válida a sua intimação (fls. 628). Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 13/04/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Diga a parte exequente, no prazo de 10 dias, sobre o teor da certidão lançada as fls. 630 dos autos, ressalvando-se que com relação à Francisca, foi considerada válida a sua intimação (fls. 628). Intime-se. |
| 10/04/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.26.70048264-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 10/04/2026 15:58 |
| 31/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0630/2026 Data da Publicação: 01/04/2026 |
| 31/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0627/2026 Data da Publicação: 01/04/2026 |
| 30/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0630/2026 Teor do ato: Vista dos autos à exequente sobre o prosseguimento do feito. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 30/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista dos autos à exequente sobre o prosseguimento do feito. |
| 30/03/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0627/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 627: Acolho os fundamentos expostos pela exequente, e considero válida a intimação retratada as fls. 623 dos autos. 2. Certifique o Cartório se houve a regular intimação de todos os coproprietários, intimando-se a credora, em seguida, para dizer sobre a continuidade deste incidente, por meio de ato ordinatório. 3. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 30/03/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1. Fls. 627: Acolho os fundamentos expostos pela exequente, e considero válida a intimação retratada as fls. 623 dos autos. 2. Certifique o Cartório se houve a regular intimação de todos os coproprietários, intimando-se a credora, em seguida, para dizer sobre a continuidade deste incidente, por meio de ato ordinatório. 3. Intime-se. |
| 27/03/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/03/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.26.70041382-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/03/2026 15:49 |
| 19/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0534/2026 Data da Publicação: 20/03/2026 |
| 18/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0534/2026 Teor do ato: Fl. 623: Vista dos autos à exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 18/03/2026 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fl. 623: Vista dos autos à exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça. |
| 11/02/2026 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 11/02/2026 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 27/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0132/2026 Data da Publicação: 27/01/2026 |
| 23/01/2026 |
Documento Juntado
|
| 23/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0132/2026 Teor do ato: Encaminhe-se novamente e-mail à Oficiala de Justiça Cristiane Picoli Agatte, com cópia à Central de Mandados, para que faça a devolução dos mandados nºs 037.2025/035409-3 e 037.2025/035411-5, cumpridos, em 48 horas. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 23/01/2026 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Encaminhe-se novamente e-mail à Oficiala de Justiça Cristiane Picoli Agatte, com cópia à Central de Mandados, para que faça a devolução dos mandados nºs 037.2025/035409-3 e 037.2025/035411-5, cumpridos, em 48 horas. Int. |
| 23/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/01/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/01/2026 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/01/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 18/12/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 18/12/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 18/12/2025 |
Mandado Juntado
|
| 18/12/2025 |
Mandado Juntado
|
| 02/12/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 02/12/2025 |
Mandado Juntado
|
| 26/11/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 037.2025/038845-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/12/2025 Local: Oficial de justiça - Pedro Henrique Trivellato França |
| 26/11/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 037.2025/038846-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/12/2025 Local: Oficial de justiça - Pedro Henrique Trivellato França |
| 26/11/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 037.2025/038847-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2025 Local: Oficial de justiça - Milton Rodrigues Aparecido Melles |
| 26/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 26/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70200198-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2025 09:49 |
| 18/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1839/2025 Data da Publicação: 19/11/2025 |
| 17/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1839/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 595 - Aguarde-se pelo prazo requerido (5 dias), o recolhimento das custas. Após, intimem-se por mandado, observando-se os endereços informados. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 17/11/2025 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fl. 595 - Aguarde-se pelo prazo requerido (5 dias), o recolhimento das custas. Após, intimem-se por mandado, observando-se os endereços informados. Int. |
| 17/11/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70194816-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/11/2025 16:23 |
| 11/11/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo |
| 06/11/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1754/2025 Data da Publicação: 07/11/2025 |
| 05/11/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1754/2025 Teor do ato: Fls. 571 e 589/590: Vista à exequente sobre os ARs devolvidos negativos. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 05/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 571 e 589/590: Vista à exequente sobre os ARs devolvidos negativos. |
| 05/11/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA806552352TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Ana Maria Aparecida Casaut Melhado |
| 05/11/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA806552335TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Hélio Melhado |
| 30/10/2025 |
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo |
| 30/10/2025 |
Mandado Juntado
|
| 24/10/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 037.2025/035411-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/02/2026 Local: Oficial de justiça - Cristiane Picoli Agatte |
| 24/10/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 037.2025/035409-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/02/2026 Local: Oficial de justiça - Cristiane Picoli Agatte |
| 24/10/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 037.2025/035405-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/11/2025 Local: Oficial de justiça - Lourenço de Souza Matos |
| 24/10/2025 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 037.2025/035406-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/10/2025 Local: Oficial de justiça - Milton Rodrigues Aparecido Melles |
| 24/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 24/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70181397-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2025 09:09 |
| 13/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1552/2025 Data da Publicação: 14/10/2025 |
| 10/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1552/2025 Teor do ato: manifeste-se a credora sobre o AR devolvido negativo (fl. 571) e sobre os ARs recebidos por terceira pessoa (fls. 573/575), em 10 dias. Nada Mais. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 10/10/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
manifeste-se a credora sobre o AR devolvido negativo (fl. 571) e sobre os ARs recebidos por terceira pessoa (fls. 573/575), em 10 dias. Nada Mais. |
| 10/10/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA806552410TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Edilson Roberto Casaut Diligência : 30/09/2025 |
| 10/10/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA806552445TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Francisca Ivaneuda Pereira Costa Casaut Diligência : 30/09/2025 |
| 10/10/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA806552383TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Sergio Andre Casaut Diligência : 30/09/2025 |
| 10/10/2025 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA806552349TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Andreia Aparecida Donangelo Casaut Diligência : 30/09/2025 |
| 10/10/2025 |
AR Negativo Juntado - Mudou-se
Juntada de AR : AA806552321TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Taisa Settanni Casaut |
| 24/09/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 24/09/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 24/09/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 24/09/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 24/09/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 24/09/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 24/09/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 23/09/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 23/09/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 23/09/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 23/09/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 23/09/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 23/09/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 23/09/2025 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 23/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 23/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70160962-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2025 11:52 |
| 17/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1342/2025 Data da Publicação: 18/09/2025 |
| 16/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1342/2025 Teor do ato: Complemente a exequente as custas postais em R$ 103,05, tendo em vista que as cartas são individuais e foram indicadas 7 pessoas à fl. 542. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 16/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Complemente a exequente as custas postais em R$ 103,05, tendo em vista que as cartas são individuais e foram indicadas 7 pessoas à fl. 542. |
| 16/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70156509-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 14:13 |
| 10/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1280/2025 Data da Publicação: 11/09/2025 |
| 09/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1280/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 542 - Recolha a exequente as custas. Após, intimem-se os demais proprietários do imóvel, conforme requerido, observando-se a penhora de fl. 424. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 09/09/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 542 - Recolha a exequente as custas. Após, intimem-se os demais proprietários do imóvel, conforme requerido, observando-se a penhora de fl. 424. Int. |
| 09/09/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70151105-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 08/09/2025 17:11 |
| 29/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1180/2025 Data da Publicação: 01/09/2025 |
| 28/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1180/2025 Teor do ato: Vista dos autos à exequente sobre o prosseguimento do feito. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 28/08/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Vista dos autos à exequente sobre o prosseguimento do feito. |
| 28/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 07/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 05/08/2025 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 04/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1005/2025 Data da Publicação: 05/08/2025 |
| 01/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1005/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de penhora no rosto do autos de n. 1002788-87.2022.8.26.0037, em trâmite nesta 3ª Vara Cível, até o limite do valor devido (R$ 14.430,40). Lavre-se o termo de penhora e translade-se esta decisão para as devidas providências. Ficam os executados intimados na pessoa de seu procurador da penhora e do prazo de 15 dias para apresentar impugnação, caso queiram. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 01/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Defiro o pedido de penhora no rosto do autos de n. 1002788-87.2022.8.26.0037, em trâmite nesta 3ª Vara Cível, até o limite do valor devido (R$ 14.430,40). Lavre-se o termo de penhora e translade-se esta decisão para as devidas providências. Ficam os executados intimados na pessoa de seu procurador da penhora e do prazo de 15 dias para apresentar impugnação, caso queiram. Intime-se. |
| 01/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/07/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
Nº Protocolo: WARQ.25.70126284-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 31/07/2025 11:53 |
| 18/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0863/2025 Data da Publicação: 21/07/2025 |
| 17/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0863/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 506/512: Os argumentos dos devedores merecem ser rechaçados. Um, porque ainda que se admita que o valor do imóvel cuja fração foi penhorada supera o valor da dívida, cumpre considerar que uma vez realizada a venda judicial, e quitado o débito destes autos, o que sobejar será entregue aos executados, donde inexistir prejuízo material. Dois, porque em que pese o alegado na impugnação, os devedores não indicaram nenhum outro bem para satisfação da dívida, tampouco ofereceram qualquer proposta para pagamento, ainda que de forma parcelada, donde a conclusão de que contribuíram decisivamente para a penhora contra a qual agora se opõem. Finalmente, porque do teor do laudo de avaliação se extrai que o imóvel é utilizado para uso comercial, daí cair por terra a alegação de impenhorabilidade por se tratar bem de família, sobretudo porque dos documentos juntados aos autos se extrai que o coexecutado Tiago reside em endereço diverso do imóvel, aliás, como bem pontuou a parte exequente. 2. Por tais razões, rejeito a impugnação oferecida, e mantenho a penhora realizada. 3. Diga a exequente, no prazo de 10 dias, sobre a continuidade deste incidente. 4. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 17/07/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 506/512: Os argumentos dos devedores merecem ser rechaçados. Um, porque ainda que se admita que o valor do imóvel cuja fração foi penhorada supera o valor da dívida, cumpre considerar que uma vez realizada a venda judicial, e quitado o débito destes autos, o que sobejar será entregue aos executados, donde inexistir prejuízo material. Dois, porque em que pese o alegado na impugnação, os devedores não indicaram nenhum outro bem para satisfação da dívida, tampouco ofereceram qualquer proposta para pagamento, ainda que de forma parcelada, donde a conclusão de que contribuíram decisivamente para a penhora contra a qual agora se opõem. Finalmente, porque do teor do laudo de avaliação se extrai que o imóvel é utilizado para uso comercial, daí cair por terra a alegação de impenhorabilidade por se tratar bem de família, sobretudo porque dos documentos juntados aos autos se extrai que o coexecutado Tiago reside em endereço diverso do imóvel, aliás, como bem pontuou a parte exequente. 2. Por tais razões, rejeito a impugnação oferecida, e mantenho a penhora realizada. 3. Diga a exequente, no prazo de 10 dias, sobre a continuidade deste incidente. 4. Intime-se. |
| 16/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 15/07/2025 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70115575-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 15/07/2025 17:02 |
| 30/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0729/2025 Data da Publicação: 01/07/2025 |
| 27/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0729/2025 Teor do ato: Vistos. Fl. 517 - Aguarde-se pelo prazo requerido (20 dias). Findo o mesmo, diga a exequente. Após, retornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 27/06/2025 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fl. 517 - Aguarde-se pelo prazo requerido (20 dias). Findo o mesmo, diga a exequente. Após, retornem os autos conclusos. Int. |
| 27/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/06/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70104606-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/06/2025 17:28 |
| 23/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0669/2025 Data da Publicação: 24/06/2025 |
| 18/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0669/2025 Teor do ato: vista dos autos à credora sobre a impugnação apresentada. Prazo: 15 dias. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 18/06/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
vista dos autos à credora sobre a impugnação apresentada. Prazo: 15 dias. Int. |
| 18/06/2025 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70100019-2 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 18/06/2025 15:51 |
| 16/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0635/2025 Data da Publicação: 17/06/2025 |
| 13/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0635/2025 Teor do ato: A petição e documentos juntadas às fls. 499/502 pertence ao processo 1502905-03.2019.8.26.0368, em trâmite na 1ª Vara Cível de Monte Alto. Diante disto, determino que o cartório torne-a sem efeito. Aguarde-se a manifestação da credora sobre o prosseguimento do feito. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 13/06/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
A petição e documentos juntadas às fls. 499/502 pertence ao processo 1502905-03.2019.8.26.0368, em trâmite na 1ª Vara Cível de Monte Alto. Diante disto, determino que o cartório torne-a sem efeito. Aguarde-se a manifestação da credora sobre o prosseguimento do feito. Int. |
| 13/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 12/06/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0612/2025 Data da Publicação: 13/06/2025 |
| 11/06/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0612/2025 Teor do ato: Vistos. 1. O laudo e demais esclarecimentos prestados pelo perito avaliador são suficientes para o convencimento acerca da improcedência da impugnação dos executados, dado que o trabalho pericial considerou as diretrizes gerais e recomendações da NBR-14653-2, da ABNT, e utilizou os valores extraídos da tabela "Custos Unitários Pini de Edificações" em São Paulo, largamente aceitos neste Juízo. 2. Destarte, homologo o valor da avaliação do imóvel, num total de R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), para abril/2025. 3. Diga a exequente, no prazo de 10 dias, sobre a continuidade da execução. 4. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 11/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. O laudo e demais esclarecimentos prestados pelo perito avaliador são suficientes para o convencimento acerca da improcedência da impugnação dos executados, dado que o trabalho pericial considerou as diretrizes gerais e recomendações da NBR-14653-2, da ABNT, e utilizou os valores extraídos da tabela "Custos Unitários Pini de Edificações" em São Paulo, largamente aceitos neste Juízo. 2. Destarte, homologo o valor da avaliação do imóvel, num total de R$ 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais), para abril/2025. 3. Diga a exequente, no prazo de 10 dias, sobre a continuidade da execução. 4. Intime-se. |
| 11/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé que decorreu o prazo para as partes manifestarem-se nos autos, conforme determinação de fl. 490. Nada Mais. |
| 21/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 21/05/2025 |
| 21/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 21/05/2025 |
| 21/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0496/2025 Data da Publicação: 21/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0496/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 487/489 - Ciência às partes. Após, retornem os autos conclusos. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 19/05/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 487/489 - Ciência às partes. Após, retornem os autos conclusos. Int. |
| 16/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70079035-1 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 16/05/2025 15:40 |
| 09/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 05/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0449/2025 Data da Publicação: 07/05/2025 Número do Diário: 4195 |
| 01/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0449/2025 Teor do ato: Vistos. Intime-se o perito nomeado nos autos, por telefone, para que se manifeste, em 10 dias, sobre a impugnação apresentada pelos executados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 30/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 30/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se o perito nomeado nos autos, por telefone, para que se manifeste, em 10 dias, sobre a impugnação apresentada pelos executados. Com a resposta, dê-se ciência às partes. Int. |
| 30/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70068559-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2025 11:06 |
| 30/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70068539-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/04/2025 10:55 |
| 23/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0419/2025 Data da Publicação: 25/04/2025 Número do Diário: 4189 |
| 23/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0419/2025 Teor do ato: vista dos autos aos executados sobre a proposta de acordo apresentada às fls. 472. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 23/04/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
vista dos autos aos executados sobre a proposta de acordo apresentada às fls. 472. Int. |
| 23/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70064150-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/04/2025 11:27 |
| 10/04/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0384/2025 Data da Publicação: 14/04/2025 Número do Diário: 4183 |
| 10/04/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/04/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0384/2025 Teor do ato: Vistos. Libere-se em favor do perito a quantia depositada a fl. 436, expedindo-se MLE. Digam as partes sobre o laudo apresentado a fls. 438/466. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 10/04/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Libere-se em favor do perito a quantia depositada a fl. 436, expedindo-se MLE. Digam as partes sobre o laudo apresentado a fls. 438/466. Int. |
| 09/04/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/04/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70056930-2 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 09/04/2025 15:21 |
| 20/03/2025 |
Intimação Juntada
|
| 19/03/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70043364-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2025 17:26 |
| 27/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0193/2025 Data da Publicação: 05/03/2025 Número do Diário: 4155 |
| 27/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0193/2025 Teor do ato: Vistos. Para avaliação do imóvel penhorado, conforme termo de fls. 424, nomeio como perito do Juízo o Eng. Danilo Gonçalves da Rocha, cujos honorários arbitro em R$ 1.500,00, os quais deverão ser depositados pela exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Com o depósito, proceda à Serventia ao cadastro do perito no sítio do TJ para que tome conhecimento da nomeação e dê início aos trabalhos. Laudo em trinta (30) dias. Intimem-se. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 26/02/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Para avaliação do imóvel penhorado, conforme termo de fls. 424, nomeio como perito do Juízo o Eng. Danilo Gonçalves da Rocha, cujos honorários arbitro em R$ 1.500,00, os quais deverão ser depositados pela exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Com o depósito, proceda à Serventia ao cadastro do perito no sítio do TJ para que tome conhecimento da nomeação e dê início aos trabalhos. Laudo em trinta (30) dias. Intimem-se. |
| 26/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.25.70030345-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2025 17:15 |
| 13/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0135/2025 Data da Publicação: 17/02/2025 Número do Diário: 4145 |
| 13/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0135/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de impugnação à penhora de fls. 424 pelo executado. Vista à exequente sobre o prosseguimento, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 13/02/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de impugnação à penhora de fls. 424 pelo executado. Vista à exequente sobre o prosseguimento, no prazo de 10 dias. |
| 07/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4118 |
| 07/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 411: Defiro o pedido de penhora sobre a fração do imóvel pertencente ao coexecutado Tiago, correspondente a 6,25%, e que é objeto da matrícula nº 27.534 do 1º RI local (fls. 412/422), lavrando-se o respectivo termo, nos moldes do art. 845, § 1º do CPC, ficando como depositário da parte ideal o codevedor. Providencie o Cartório. 2. Fica o executado intimado, na pessoa de seu procurador, do ato realizado (art. 841, § 1º do CPC) e do prazo para oferecimento de impugnação, caso queira. 3. Intime-se. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 19/12/2024 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 19/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 411: Defiro o pedido de penhora sobre a fração do imóvel pertencente ao coexecutado Tiago, correspondente a 6,25%, e que é objeto da matrícula nº 27.534 do 1º RI local (fls. 412/422), lavrando-se o respectivo termo, nos moldes do art. 845, § 1º do CPC, ficando como depositário da parte ideal o codevedor. Providencie o Cartório. 2. Fica o executado intimado, na pessoa de seu procurador, do ato realizado (art. 841, § 1º do CPC) e do prazo para oferecimento de impugnação, caso queira. 3. Intime-se. |
| 18/12/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 03/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1125/2024 Data da Publicação: 04/12/2024 Número do Diário: 4104 |
| 02/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1125/2024 Teor do ato: Defiro o prazo de 10 dias solicitado pela credora à fl. 407. Decorrido sem qualquer providência, aguarde-se em arquivo provocação. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 29/11/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Defiro o prazo de 10 dias solicitado pela credora à fl. 407. Decorrido sem qualquer providência, aguarde-se em arquivo provocação. Int. |
| 28/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 28/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70202227-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/11/2024 16:44 |
| 08/11/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1054/2024 Data da Publicação: 12/11/2024 Número do Diário: 4090 |
| 08/11/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1054/2024 Teor do ato: fls. 149/403: vista à credora sobre o resultado das pesquisas. Prazo: 10 dias. Nada Mais. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 08/11/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
fls. 149/403: vista à credora sobre o resultado das pesquisas. Prazo: 10 dias. Nada Mais. |
| 08/11/2024 |
Documento Juntado
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| 08/11/2024 |
Documento Juntado
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| 08/11/2024 |
Documento Juntado
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| 08/11/2024 |
Documento Juntado
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| 08/11/2024 |
Documento Juntado
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| 08/11/2024 |
Documento Juntado
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| 08/11/2024 |
Documento Juntado
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| 08/11/2024 |
Documento Juntado
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| 08/11/2024 |
Documento Juntado
|
| 07/11/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70189912-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2024 16:44 |
| 30/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1021/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083 |
| 30/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1021/2024 Teor do ato: traga a credora, em 10 dias, o comprovante de pagamento referente a guia de fls. 141/142. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 30/10/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
traga a credora, em 10 dias, o comprovante de pagamento referente a guia de fls. 141/142. Int. |
| 28/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70182452-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2024 09:52 |
| 21/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0985/2024 Data da Publicação: 23/10/2024 Número do Diário: 4077 |
| 21/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0985/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 136 - Recolha a exequente as custas. Após, às pesquisas Infojud, Renajud e Sniper. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 18/10/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 136 - Recolha a exequente as custas. Após, às pesquisas Infojud, Renajud e Sniper. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 18/10/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70176556-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/10/2024 16:45 |
| 01/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0917/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063 |
| 01/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0917/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 130: desde logo é preciso ficar claro que a penhora sobre o faturamento de uma empresa somente será eficaz se ficar provado que ela goza de saúde econômica e apresenta lucro líquido mensal; do contrário, não haverá motivo plausível para a sua manutenção. Além disto, como a penhora recaiu sobre um percentual do faturamento mensal a ser depositado em conta judicial, é necessário que a pessoa nomeada para exercer a função de depositário/administrador tenha, no mínimo, conhecimentos técnicos de contabilidade para analisar os balancetes mensais da empresa, estabelecer qual o valor a ser depositado/penhorado, e realizar o depósito. Portanto, diga a credora, no prazo de 10 dias, se insiste nesse tipo de penhora e, em caso positivo, apresente prova documental de que a empresa executada está em atividade e gera lucro, além de trazer aos autos a qualificação completa de quem irá indicar como administrador/depositário para análise do Juízo, considerando que não há nesta Comarca profissional qualificado para desempenhar a função de administrador judicial nos casos de penhora sobre faturamento de empresa, registrando-se desde logo que os custos ficarão à cargo da parte exequente, que requereu a medida. Intime-se Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 30/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 130: desde logo é preciso ficar claro que a penhora sobre o faturamento de uma empresa somente será eficaz se ficar provado que ela goza de saúde econômica e apresenta lucro líquido mensal; do contrário, não haverá motivo plausível para a sua manutenção. Além disto, como a penhora recaiu sobre um percentual do faturamento mensal a ser depositado em conta judicial, é necessário que a pessoa nomeada para exercer a função de depositário/administrador tenha, no mínimo, conhecimentos técnicos de contabilidade para analisar os balancetes mensais da empresa, estabelecer qual o valor a ser depositado/penhorado, e realizar o depósito. Portanto, diga a credora, no prazo de 10 dias, se insiste nesse tipo de penhora e, em caso positivo, apresente prova documental de que a empresa executada está em atividade e gera lucro, além de trazer aos autos a qualificação completa de quem irá indicar como administrador/depositário para análise do Juízo, considerando que não há nesta Comarca profissional qualificado para desempenhar a função de administrador judicial nos casos de penhora sobre faturamento de empresa, registrando-se desde logo que os custos ficarão à cargo da parte exequente, que requereu a medida. Intime-se |
| 30/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 11/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0829/2024 Data da Publicação: 13/09/2024 Número do Diário: 4049 |
| 11/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0829/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 126 - Aguarde-se pelo prazo requerido (10 dias). Findo o mesmo, diga a exequente. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 10/09/2024 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Fl. 126 - Aguarde-se pelo prazo requerido (10 dias). Findo o mesmo, diga a exequente. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 09/09/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 09/09/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70151387-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2024 16:50 |
| 22/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0768/2024 Data da Publicação: 26/08/2024 Número do Diário: 4035 |
| 22/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0768/2024 Teor do ato: Tendo em vista o esclarecimento apresentado a fls. 122, diga a credora como deseja prosseguir com a execução no prazo de 10 dias. Na omissão, os autos aguardarão provocação em arquivo. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 21/08/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Tendo em vista o esclarecimento apresentado a fls. 122, diga a credora como deseja prosseguir com a execução no prazo de 10 dias. Na omissão, os autos aguardarão provocação em arquivo. |
| 13/08/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70134847-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/08/2024 16:25 |
| 12/08/2024 |
Documento Juntado
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| 09/08/2024 |
Documento Juntado
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| 09/08/2024 |
Documento Juntado
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| 02/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0692/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021 |
| 02/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0692/2024 Teor do ato: Fls. 113: primeiramente, esclareça a credora se pretende a intimação dos devedores nos termos do art. 774, inc. V, do CPC. Após, retornem. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 01/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Fls. 113: primeiramente, esclareça a credora se pretende a intimação dos devedores nos termos do art. 774, inc. V, do CPC. Após, retornem. Int. |
| 01/08/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 31/07/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70126490-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/07/2024 15:47 |
| 17/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0636/2024 Data da Publicação: 19/07/2024 Número do Diário: 4009 |
| 17/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0636/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo, sem apresentação de impugnação pelo executado às penhoras de fls. 98/100. Vista à exequente sobre o prosseguimento, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 17/07/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que decorreu o prazo, sem apresentação de impugnação pelo executado às penhoras de fls. 98/100. Vista à exequente sobre o prosseguimento, no prazo de 10 dias. |
| 18/06/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0535/2024 Data da Publicação: 20/06/2024 Número do Diário: 3990 |
| 18/06/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0535/2024 Teor do ato: intimação do executado Edson Luis Casaut para apresentar impugnação à penhora (fls. 98/100), no prazo de 15 dias, conforme determinação de fl. 92. Nada Mais. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 18/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
intimação do executado Edson Luis Casaut para apresentar impugnação à penhora (fls. 98/100), no prazo de 15 dias, conforme determinação de fl. 92. Nada Mais. |
| 14/06/2024 |
Documento Juntado
|
| 14/06/2024 |
Documento Juntado
|
| 11/06/2024 |
Documento Juntado
|
| 10/06/2024 |
Ofício Expedido
Ofício - Genérico |
| 10/06/2024 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 10/06/2024 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 10/06/2024 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 10/06/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 10/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70093679-7 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 10/06/2024 10:55 |
| 28/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0466/2024 Data da Publicação: 03/06/2024 Número do Diário: 3977 |
| 28/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0466/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Primeiramente, traga a exequente a planilha atualizada do débito. 2. Defiro a penhora no rosto dos autos dos processos relacionados a fls. 61, em trâmite perante ao Juizado Especial Cível da Comarca, sobre eventual crédito existente em favor do executado Edson Luis Casaut, até o limite do valor da dívida. Lavre-se o termo de penhora respectivo, e expeça-se ofício, encaminhando-se via e-mail, para as devidas providências. 3. Após, intime-se o executado, na pessoa do procurador constituído nos autos, da penhora realizada, e do prazo de 15 dias para impugnação. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 28/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1. Primeiramente, traga a exequente a planilha atualizada do débito. 2. Defiro a penhora no rosto dos autos dos processos relacionados a fls. 61, em trâmite perante ao Juizado Especial Cível da Comarca, sobre eventual crédito existente em favor do executado Edson Luis Casaut, até o limite do valor da dívida. Lavre-se o termo de penhora respectivo, e expeça-se ofício, encaminhando-se via e-mail, para as devidas providências. 3. Após, intime-se o executado, na pessoa do procurador constituído nos autos, da penhora realizada, e do prazo de 15 dias para impugnação. Int. |
| 27/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/05/2024 |
Pedido de Penhora de Direitos Creditórios Juntado
Nº Protocolo: WARQ.24.70086319-6 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Direitos Creditórios Data: 27/05/2024 15:42 |
| 16/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0419/2024 Data da Publicação: 20/05/2024 Número do Diário: 3969 |
| 16/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0419/2024 Teor do ato: Fls. 57: Vista à exequente sobre mandado cumprido negativo. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 15/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 57: Vista à exequente sobre mandado cumprido negativo. |
| 15/05/2024 |
Mandado Devolvido Cumprido Negativo
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - Uso Exclusivo Módulo Controladoria |
| 03/05/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 02/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WARQ.24.70071712-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2024 16:44 |
| 23/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 25/04/2024 Número do Diário: 3953 |
| 23/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0335/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 47 - Recolha a exequente as despesas do Sr. Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 22/04/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fl. 47 - Recolha a exequente as despesas do Sr. Oficial de Justiça. Após, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Na omissão, aguarde-se provocação no arquivo. Int. |
| 22/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 11/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0294/2024 Data da Publicação: 15/04/2024 Número do Diário: 3945 |
| 11/04/2024 |
Mandado de Levantamento Expedido
|
| 11/04/2024 |
Documento Juntado
|
| 11/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0294/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (art. 854, § 5º do CPC). Com a comunicação dos valores em conta judicial, e não havendo anotação de penhora no rosto dos autos, bem ainda outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento em favor da credora. Diga a exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 10/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Tendo em vista a ausência de impugnação, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (art. 854, § 5º do CPC). Com a comunicação dos valores em conta judicial, e não havendo anotação de penhora no rosto dos autos, bem ainda outros requerimentos pendentes de apreciação, expeça-se o competente mandado de levantamento em favor da credora. Diga a exequente sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação. Int. |
| 09/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/04/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WARQ.24.70057467-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 09/04/2024 14:15 |
| 05/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0274/2024 Data da Publicação: 09/04/2024 Número do Diário: 3941 |
| 05/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0274/2024 Teor do ato: Ante o teor da certidão de fls. 34, diga a credora sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 04/04/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ante o teor da certidão de fls. 34, diga a credora sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação. Int. |
| 04/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 04/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 21/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0224/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: 3932 |
| 21/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0224/2024 Teor do ato: Vistos. Dê-se ciência ao credor sobre o resultado da pesquisa Sisbajud. Ficam os executados intimados, na pessoa de seu procurador, da indisponibilidade de ativos financeiros de fls. 22/30, e para que apresentem, caso queiram, impugnação em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 20/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Dê-se ciência ao credor sobre o resultado da pesquisa Sisbajud. Ficam os executados intimados, na pessoa de seu procurador, da indisponibilidade de ativos financeiros de fls. 22/30, e para que apresentem, caso queiram, impugnação em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Int. |
| 20/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/03/2024 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
| 15/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0172/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921 |
| 06/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0172/2024 Teor do ato: Diga a credora sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 05/03/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Diga a credora sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação. Int. |
| 05/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/03/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/03/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 09/02/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 14/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1150/2023 Data da Publicação: 18/12/2023 Número do Diário: 3879 |
| 14/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1150/2023 Teor do ato: Vistos. Ficam os executados devidamente intimados, na pessoa de seu procurador, para que efetuem o pagamento do valor reclamado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e, também, incidência de honorários advocatícios de 10%, nos termos o art. 523, § 1º do CPC. Em havendo o pagamento parcial, a multa e os honorários previstos no § 1º, incidirão apenas sobre o restante. Caso não seja efetuado o pagamento em 15 dias, inicia-se o prazo de mais 15 dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para apresentarem, nos próprios autos, caso queira, sua impugnação (art. 525 do NCPC). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados, à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas para cada diligência a ser efetuada. Int. Advogados(s): Carlos Alberto Moura Leite (OAB 240790/SP), Ricardo José dos Santos (OAB 261788/SP) |
| 14/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ficam os executados devidamente intimados, na pessoa de seu procurador, para que efetuem o pagamento do valor reclamado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e, também, incidência de honorários advocatícios de 10%, nos termos o art. 523, § 1º do CPC. Em havendo o pagamento parcial, a multa e os honorários previstos no § 1º, incidirão apenas sobre o restante. Caso não seja efetuado o pagamento em 15 dias, inicia-se o prazo de mais 15 dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para apresentarem, nos próprios autos, caso queira, sua impugnação (art. 525 do NCPC). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados, à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas para cada diligência a ser efetuada. Int. |
| 13/12/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 13/12/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 13/12/2023 |
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Processo principal: 1004489-83.2022.8.26.0037 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 15/03/2024 |
Pedido de Penhora On-Line |
| 09/04/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 22/04/2024 |
Pedido de Penhora |
| 02/05/2024 |
Petições Diversas |
| 27/05/2024 |
Pedido de Penhora de Direitos Creditórios |
| 10/06/2024 |
Petição de Juntada dos Documentos Solicitados |
| 31/07/2024 |
Petição Intermediária |
| 13/08/2024 |
Petição Intermediária |
| 09/09/2024 |
Petições Diversas |
| 29/09/2024 |
Pedido de Penhora de Faturamento |
| 17/10/2024 |
Petição Intermediária |
| 28/10/2024 |
Petições Diversas |
| 07/11/2024 |
Petições Diversas |
| 28/11/2024 |
Petição Intermediária |
| 18/12/2024 |
Pedido de Penhora |
| 25/02/2025 |
Petições Diversas |
| 19/03/2025 |
Petições Diversas |
| 09/04/2025 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 23/04/2025 |
Petição Intermediária |
| 30/04/2025 |
Petições Diversas |
| 30/04/2025 |
Petições Diversas |
| 16/05/2025 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 12/06/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 18/06/2025 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 26/06/2025 |
Petição Intermediária |
| 15/07/2025 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 31/07/2025 |
Pedido de Penhora no Rosto dos Autos |
| 08/09/2025 |
Petição Intermediária |
| 16/09/2025 |
Petições Diversas |
| 23/09/2025 |
Petições Diversas |
| 24/10/2025 |
Petições Diversas |
| 14/11/2025 |
Petição Intermediária |
| 26/11/2025 |
Petições Diversas |
| 27/03/2026 |
Petição Intermediária |
| 10/04/2026 |
Petição Intermediária |
| 04/05/2026 |
Petição Intermediária |
| 05/05/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 12/05/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 19/05/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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