Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Agravte	Cicero Aparecido da Silva Réu Preso Advogado:  Angelo de Freitas Pataca Neto
Agravdo	Justiça Pública

Data		Movimento
26/08/2026		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/08/2026		Certidão de Cartório Expedida REMESSA dos Autos à 2º Instância
25/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1475/2026 Data da Publicação: 26/08/2026
24/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1475/2026 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão proferida pelos fundamentos nela expostos. No mais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Angelo de Freitas Pataca Neto (OAB 428991/SP)
24/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Mantenho a decisão proferida pelos fundamentos nela expostos. No mais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se.
26/08/2026		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
26/08/2026		Certidão de Cartório Expedida REMESSA dos Autos à 2º Instância
25/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1475/2026 Data da Publicação: 26/08/2026
24/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1475/2026 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão proferida pelos fundamentos nela expostos. No mais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Angelo de Freitas Pataca Neto (OAB 428991/SP)
24/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Mantenho a decisão proferida pelos fundamentos nela expostos. No mais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção Criminal, com as homenagens de estilo e observadas as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se.
13/08/2026		Conclusos para Despacho
12/08/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WAAS.26.80042477-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/08/2026 14:14
12/08/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1390/2026 Data da Publicação: 13/08/2026
11/08/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/08/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
11/08/2026		Remetido ao DJE Relação: 1390/2026 Teor do ato: Recebo o agravo de execução interposto pela Defesa, com as inclusas razões. Vista ao MP para apresentação das contrarrazões, no prazo de 02 (dois) dias. Após, tornem os autos conclusos para eventual retratação. Intime-se. Advogados(s): Angelo de Freitas Pataca Neto (OAB 428991/SP)
11/08/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo o agravo de execução interposto pela Defesa, com as inclusas razões. Vista ao MP para apresentação das contrarrazões, no prazo de 02 (dois) dias. Após, tornem os autos conclusos para eventual retratação. Intime-se.
27/07/2026		Conclusos para Despacho
15/07/2026		Recurso Interposto Processo principal: 7000425-47.2011.8.26.0510

Data	Tipo
12/08/2026	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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