Exeqte	Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Exectdo	Osvaldo Nichio Junior Advogado:  Valdir Bernardini

Data		Movimento
23/07/2021		Arquivado Definitivamente
23/07/2021		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 70 transitou em julgado em 05 de julho de 2021
15/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2021 Data da Disponibilização: 07/05/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 3273 Página: 2135/2142
06/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0232/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a manifestação da exequente (fl. 68), JULGO EXTINTA a presente ação de Indenização por Dano Moral, em que figura como requerente Fazenda Pública do Estado de São Paulo e como requerido Osvaldo Nichio Junior, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I. Advogados(s): Valdir Bernardini (OAB 132900/SP)
23/07/2021		Arquivado Definitivamente
23/07/2021		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 70 transitou em julgado em 05 de julho de 2021
15/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
07/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0232/2021 Data da Disponibilização: 07/05/2021 Data da Publicação: 10/05/2021 Número do Diário: 3273 Página: 2135/2142
06/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0232/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a manifestação da exequente (fl. 68), JULGO EXTINTA a presente ação de Indenização por Dano Moral, em que figura como requerente Fazenda Pública do Estado de São Paulo e como requerido Osvaldo Nichio Junior, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I. Advogados(s): Valdir Bernardini (OAB 132900/SP)
04/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/05/2021		Certidão de Publicação Expedida CERTIDÃO PUBLICAÇÃO
03/05/2021		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista a manifestação da exequente (fl. 68), JULGO EXTINTA a presente ação de Indenização por Dano Moral, em que figura como requerente Fazenda Pública do Estado de São Paulo e como requerido Osvaldo Nichio Junior, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.I.
03/05/2021		Conclusos para Sentença
03/05/2021		Conclusos para Despacho
03/05/2021		Conclusos para Despacho
01/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
26/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WNHS.21.80000612-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/04/2021 11:36
23/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0194/2021 Data da Disponibilização: 23/04/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 3263 Página: 2488/2497
22/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0194/2021 Teor do ato: ALVARÁ DO MLE SOB N. 20210413173011035331 ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA O EXEQUENTE. Advogados(s): Valdir Bernardini (OAB 132900/SP)
20/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/04/2021		Ato ordinatório ALVARÁ DO MLE SOB N. 20210413173011035331 ENCAMINHADO AO BANCO, DISPONÍVEL PARA O EXEQUENTE.
20/04/2021		Expedição de documento CERTIDÃO EMISSÃO GUIA
16/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2021 Data da Disponibilização: 16/04/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 3259 Página: 2293/2304
15/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0177/2021 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente. Após, tornem para extinção. Retifique-se o subfluxo, encaminhando os autos para o subfluxo Fazenda Pública. Int. Advogados(s): Valdir Bernardini (OAB 132900/SP)
13/04/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/04/2021		Proferido Despacho Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente. Após, tornem para extinção. Retifique-se o subfluxo, encaminhando os autos para o subfluxo Fazenda Pública. Int.
12/04/2021		Conclusos para Despacho
07/04/2021		Conclusos para Decisão
03/04/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
25/03/2021		Documento Juntado Nº Protocolo: WNHS.21.80000447-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2021 10:42
23/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/03/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
15/03/2021		Pedido de Extinção - Obrigação Satisfeita (art. 924, II, do CPC) Nº Protocolo: WNHS.21.70004698-5 Tipo da Petição: Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC) Data: 15/03/2021 13:32
19/02/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0076/2021 Data da Disponibilização: 19/02/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 3221 Página: 2313/2314
18/02/2021		Remetido ao DJE Relação: 0076/2021 Teor do ato: Vistos. Valor do débito: R$ 1.627,38 (mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos). Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Valdir Bernardini (OAB 132900/SP)
15/02/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/02/2021		Decisão Vistos. Valor do débito: R$ 1.627,38 (mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos). Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
11/02/2021		Conclusos para Decisão
02/02/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1001792-94.2017.8.26.0383

Data	Tipo
15/03/2021	Pedido de Extinção (art. 924, II, do CPC)
25/03/2021	Petições Diversas
26/04/2021	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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