| Exeqte |
União
Advogado: Aureo Natal de Paula |
| Exectdo |
Irlofil Produtos Alimentícios Ltda
Advogada: Valeska Teixeira Lorenzetti Advogado: Waldyr Dias Payao Advogado: Daniel Marques de Camargo Advogado: Thiago Jose Ferreira dos Santos Advogado: William Caceres Advogado: Hugo Rafael Pires dos Santos |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 14/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". |
| 13/06/2025 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 13/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver encaminhado a parte física do processo híbrido para digitalização pela empresa terceirizada. Nada Mais. |
| 25/03/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 27/09/2018 |
Arquivado Provisoriamente
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| 14/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". |
| 13/06/2025 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 13/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certifico e dou fé haver encaminhado a parte física do processo híbrido para digitalização pela empresa terceirizada. Nada Mais. |
| 25/03/2022 |
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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| 27/09/2018 |
Arquivado Provisoriamente
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| 15/06/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80012 - Protocolo: FORN18000141459 |
| 21/05/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0205/2018 Data da Disponibilização: 21/05/2018 Data da Publicação: 22/05/2018 Número do Diário: 2579 Página: |
| 18/05/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0205/2018 Teor do ato: Anote-se o nome do patrono da executada (fls. 172).PROVIDENCIE a demandada a exibição do comprovante de recolhimento da taxa de mandato, em 05 (cinco) dias, sob pena de comunicação ao IPESP. Decorrido, OFICIE-SE.Após, tornem os autos ao arquivo provisório. Advogados(s): Daniel Marques de Camargo (OAB 141369/SP), Valeska Teixeira Lorenzetti (OAB 142629/SP), Aureo Natal de Paula (OAB 219660/SP), Thiago Jose Ferreira dos Santos (OAB 253489/SP), Waldyr Dias Payao (OAB 82844/SP), William Caceres (OAB 283469/SP) |
| 14/05/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
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| 03/05/2018 |
Proferido Despacho
Anote-se o nome do patrono da executada (fls. 172).PROVIDENCIE a demandada a exibição do comprovante de recolhimento da taxa de mandato, em 05 (cinco) dias, sob pena de comunicação ao IPESP. Decorrido, OFICIE-SE.Após, tornem os autos ao arquivo provisório. |
| 26/04/2018 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80011 - Protocolo: FORN18000084225 |
| 26/04/2018 |
Recebidos os Autos do Distribuidor local
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| 26/04/2018 |
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª Vara Cível |
| 26/04/2018 |
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
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| 26/04/2018 |
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição |
| 21/03/2018 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0098/2018 Data da Disponibilização: 21/03/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2540 Página: |
| 20/03/2018 |
Remetido ao DJE
Relação: 0098/2018 Teor do ato: O feito foi suspenso nos termos do art. 40, da Lei n. 6.830/80.Decorrido o prazo de um ano, DETERMINO o arquivamento provisório dos autos, aguardando-se eventual manifestação da parte interessada, cabendo a autora observar o prazo prescricional.Int. Advogados(s): Valeska Teixeira Lorenzetti (OAB 142629/SP), Aureo Natal de Paula (OAB 219660/SP), Waldyr Dias Payao (OAB 82844/SP) |
| 20/03/2018 |
Recebidos os Autos da Conclusão
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| 16/03/2018 |
Proferido Despacho
O feito foi suspenso nos termos do art. 40, da Lei n. 6.830/80.Decorrido o prazo de um ano, DETERMINO o arquivamento provisório dos autos, aguardando-se eventual manifestação da parte interessada, cabendo a autora observar o prazo prescricional.Int. |
| 07/12/2016 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0393/2016 Data da Disponibilização: 07/12/2016 Data da Publicação: 09/12/2016 Número do Diário: 2255 Página: |
| 06/12/2016 |
Remetido ao DJE
Relação: 0393/2016 Teor do ato: A Fazenda Municipal peticionou requerendo a aplicação do artigo 40, da Lei nº 6.830/80 (fls. 157). Nessa toada, o C. Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 314: "Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente".Assim, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, DECLARO suspensa a presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.830/1980, determinando-se a abertura de vista ao representante da Fazenda Pública, logo em seguida.ADVIRTO que a ausência de manifestação acarretará o arquivamento provisório da execução, respeitando-se o prazo prescricional.Intime-se. Advogados(s): Valeska Teixeira Lorenzetti (OAB 142629/SP), Aureo Natal de Paula (OAB 219660/SP), Waldyr Dias Payao (OAB 82844/SP) |
| 30/11/2016 |
Recebidos os Autos da Conclusão
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| 30/11/2016 |
Decisão
A Fazenda Municipal peticionou requerendo a aplicação do artigo 40, da Lei nº 6.830/80 (fls. 157). Nessa toada, o C. Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula nº 314: "Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição quinquenal intercorrente".Assim, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, DECLARO suspensa a presente execução, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 40, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.830/1980, determinando-se a abertura de vista ao representante da Fazenda Pública, logo em seguida.ADVIRTO que a ausência de manifestação acarretará o arquivamento provisório da execução, respeitando-se o prazo prescricional.Intime-se. |
| 12/12/2014 |
Petição Juntada
Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Cumprimento de sentença - Número: 80004 - Protocolo: FMIA14001567013 |
| 12/12/2014 |
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 3ª. Vara Judicial |
| 01/09/2014 |
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal
Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal |
| 18/07/2014 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 18/07/2014 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 0001318-46.2006.8.26.0539 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 09/10/2014 |
Petições Diversas |
| 25/08/2016 |
Petições Diversas |
| 02/04/2018 |
Petições Diversas |
| 30/05/2018 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |