Exeqte	Renata Chair Moreira Advogado:  Robinson Brozinga   Advogado:  Maurício Mathias de Faria
Exectdo	Renascer Foto Video Promoções Ltda-me Advogado:  Rafael Di Jorge Silva   Advogado:  Biagio Sales Moreira Barletta
TerIntCer	Pamela Batista Candido
Gestora	Mariangela Bellissimo Uebara (Leiloeira Destak Leilões)
Interessado	Francisco Pereira Neto Advogado:  Isaac Araujo Pereira   Advogado:  Pedro Henrique Januario Lotti

Exeqte	Renata Chair Moreira Advogado:  Robinson Brozinga   Advogado:  Maurício Mathias de Faria
Exeqte	Denis Gomes Moreira Advogado:  Robinson Brozinga   Advogado:  Maurício Mathias de Faria
Exectdo	Renascer Foto Video Promoções Ltda-me Advogado:  Rafael Di Jorge Silva   Advogado:  Biagio Sales Moreira Barletta
Exectda	Severina Leite Cavalcanti de Menezes Advogado:  Biagio Sales Moreira Barletta   Advogado:  Rafael Di Jorge Silva
TerIntCer	Pamela Batista Candido
Gestora	Mariangela Bellissimo Uebara (Leiloeira Destak Leilões)
TerIntCer	Itaú Unibanco S/A Advogado:  MARCIO PEREZ DE REZENDE
Interessado	Francisco Pereira Neto Advogado:  Isaac Araujo Pereira   Advogado:  Pedro Henrique Januario Lotti

Data		Movimento
08/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0578/2026 Data da Publicação: 11/05/2026
07/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0578/2026 Teor do ato: Ciência quanto a expedição do Mandado de Imissão na Posse. Nada Mais. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP), Pedro Henrique Januario Lotti (OAB 279158/SP), Isaac Araujo Pereira (OAB 320544/SP)
07/05/2026		Conclusos para Despacho
07/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência quanto a expedição do Mandado de Imissão na Posse. Nada Mais.
06/05/2026		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 004.2026/007042-4 Situação: Aguardando Cumprimento em 07/05/2026 Local: Oficial de justiça - Maria Amélia Villas Boas
08/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0578/2026 Data da Publicação: 11/05/2026
07/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 0578/2026 Teor do ato: Ciência quanto a expedição do Mandado de Imissão na Posse. Nada Mais. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP), Pedro Henrique Januario Lotti (OAB 279158/SP), Isaac Araujo Pereira (OAB 320544/SP)
07/05/2026		Conclusos para Despacho
07/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência quanto a expedição do Mandado de Imissão na Posse. Nada Mais.
06/05/2026		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 004.2026/007042-4 Situação: Aguardando Cumprimento em 07/05/2026 Local: Oficial de justiça - Maria Amélia Villas Boas
05/05/2026		Mandado Urgente Expedido Mandado nº: 004.2026/006981-7 Situação: Cancelado em 05/05/2026 Local: Oficial de justiça -
04/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70064460-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/05/2026 13:23
29/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70062964-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/04/2026 14:03
17/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2026 Data da Publicação: 22/04/2026
16/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0492/2026 Teor do ato: Ciência quanto a expedição de Carta de Arrematação. Nada Mais. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP), Pedro Henrique Januario Lotti (OAB 279158/SP), Isaac Araujo Pereira (OAB 320544/SP)
16/04/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência quanto a expedição de Carta de Arrematação. Nada Mais.
04/03/2026		Carta Arrematação/Adjudicação Expedida Carta de Arrematação
05/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2026 Data da Publicação: 06/02/2026
04/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0152/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes acerca dos comprovantes juntados aos autos. Aguarde-se depósito integral. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP), Pedro Henrique Januario Lotti (OAB 279158/SP), Isaac Araujo Pereira (OAB 320544/SP)
04/02/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes acerca dos comprovantes juntados aos autos. Aguarde-se depósito integral. Int.
30/01/2026		Conclusos para Despacho
28/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70010777-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2026 09:54
28/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70010769-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Carta de Arrematação Data: 28/01/2026 09:47
22/12/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1582/2025 Data da Publicação: 23/12/2025
19/12/2025		Remetido ao DJE Relação: 1582/2025 Teor do ato: Vistos. Indefiro os pedidos de levantamento de valores, haja vista decisão proferida em fl. 981 dos autos e acórdão de fls. 1097/1101 dos autos. As partes deverão aguardar o depósito integral. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP), Pedro Henrique Januario Lotti (OAB 279158/SP), Isaac Araujo Pereira (OAB 320544/SP)
19/12/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro os pedidos de levantamento de valores, haja vista decisão proferida em fl. 981 dos autos e acórdão de fls. 1097/1101 dos autos. As partes deverão aguardar o depósito integral. Int.
17/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70295003-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/12/2025 11:40
16/12/2025		Auto de Arrematação Expedido Auto de Arrematação
16/12/2025		Conclusos para Despacho
15/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70293242-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/12/2025 14:18
26/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70281519-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/11/2025 17:59
13/11/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WLAP.25.70273018-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 13/11/2025 12:22
11/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1373/2025 Data da Publicação: 12/11/2025
10/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1373/2025 Teor do ato: 1. Ciente do r. Acórdão de fls. 1097/1101. Cumpra-se. Dê-se ciência às partes. 2. DEFIRO o pedido de expedição e assinatura do auto de arrematação em favor do arrematante para garantia do seu direito aquisitivo do bem, com registro de hipoteca judiciária sobre o próprio bem arrematado para fins de garantia do pagamento do preço da arrematação, no valor total do bem, servindo a presente decisão de título judicial para constituição da hipoteca sobre o referido bem no registro imobiliário competente, ficando as despesas e emolumentos da constituição a cargo do arrematante. Expeça-se o respectivo auto após o trânsito em julgado desta. 3. Após a prova do registro da arrematação e hipoteca a cargo do arrematante nos autos, expeça-se mandado de imissão de posse do arrematante sobre o bem objeto da arrematação. 4. No mais, aguardem-se os pagamentos das prestações vindouras até finalização do preço. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP), Pedro Henrique Januario Lotti (OAB 279158/SP), Isaac Araujo Pereira (OAB 320544/SP)
10/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Ciente do r. Acórdão de fls. 1097/1101. Cumpra-se. Dê-se ciência às partes. 2. DEFIRO o pedido de expedição e assinatura do auto de arrematação em favor do arrematante para garantia do seu direito aquisitivo do bem, com registro de hipoteca judiciária sobre o próprio bem arrematado para fins de garantia do pagamento do preço da arrematação, no valor total do bem, servindo a presente decisão de título judicial para constituição da hipoteca sobre o referido bem no registro imobiliário competente, ficando as despesas e emolumentos da constituição a cargo do arrematante. Expeça-se o respectivo auto após o trânsito em julgado desta. 3. Após a prova do registro da arrematação e hipoteca a cargo do arrematante nos autos, expeça-se mandado de imissão de posse do arrematante sobre o bem objeto da arrematação. 4. No mais, aguardem-se os pagamentos das prestações vindouras até finalização do preço. Intime-se.
07/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70269083-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2025 14:45
04/11/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70266414-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/11/2025 18:21
30/10/2025		Conclusos para Despacho
30/10/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Embargos de Declaração - Tempestivos - sem ato
30/10/2025		Documento Juntado
29/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70237546-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/09/2025 19:57
29/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1129/2025 Data da Publicação: 30/09/2025
26/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1129/2025 Teor do ato: Fls.1033 e 1055: ciente do pagamento da 01/30 e 02/30 parcelas da arrematação. Fls. 1062/1064: Anote-se o novo valor da penhora no rosto dos autos. Fls.1067: Anote-se a penhora no rosto dos autos em face do exequente Denis Gomes Moreira. Após, torne para exame dos ED de fls.1029/1032. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP), Pedro Henrique Januario Lotti (OAB 279158/SP), Isaac Araujo Pereira (OAB 320544/SP)
26/09/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls.1033 e 1055: ciente do pagamento da 01/30 e 02/30 parcelas da arrematação. Fls. 1062/1064: Anote-se o novo valor da penhora no rosto dos autos. Fls.1067: Anote-se a penhora no rosto dos autos em face do exequente Denis Gomes Moreira. Após, torne para exame dos ED de fls.1029/1032. Intime-se.
19/08/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70200613-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2025 10:02
11/08/2025		Documento Juntado
28/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70181190-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2025 14:24
23/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70177319-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/07/2025 11:08
14/07/2025		Documento Juntado
07/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70163397-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/07/2025 16:42
07/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.80023972-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2025 12:03
04/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70161619-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2025 11:22
02/07/2025		Conclusos para Despacho
02/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Embargos de Declaração - Tempestivos - sem ato
02/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0610/2025 Data da Publicação: 03/07/2025
01/07/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70157978-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/07/2025 13:09
01/07/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WLAP.25.70157957-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 01/07/2025 12:54
01/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: Certidão supra: Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, por tempestivos, porém os rejeito, de plano. Os aspectos apresentados, na realidade, têm nítido caráter infringente, de modo que devem ser objeto de ataque pela via recursal adequada. Portanto, não estando presentes os requisitos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1.022 do CPC, rejeito os presentes embargos de declaração. P.R.I. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP), Pedro Henrique Januario Lotti (OAB 279158/SP), Isaac Araujo Pereira (OAB 320544/SP)
30/06/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Certidão supra: Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos, por tempestivos, porém os rejeito, de plano. Os aspectos apresentados, na realidade, têm nítido caráter infringente, de modo que devem ser objeto de ataque pela via recursal adequada. Portanto, não estando presentes os requisitos do artigo 48 da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1.022 do CPC, rejeito os presentes embargos de declaração. P.R.I.
30/06/2025		Conclusos para Despacho
26/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70154108-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/06/2025 11:13
26/06/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WLAP.25.70154010-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/06/2025 10:09
26/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0576/2025 Data da Publicação: 27/06/2025
25/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70153634-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2025 17:54
25/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0576/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme auto de arrematação do bem imóvel (fls. 939/940), houve o parcelamento do valor arrematado. Sendo assim, aguardem-se os pagamentos futuros, até que ocorra pagamento integral. Após, tornem os autos conclusos para análise das penhoras no rosto dos autos. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP), Pedro Henrique Januario Lotti (OAB 279158/SP), Isaac Araujo Pereira (OAB 320544/SP)
24/06/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme auto de arrematação do bem imóvel (fls. 939/940), houve o parcelamento do valor arrematado. Sendo assim, aguardem-se os pagamentos futuros, até que ocorra pagamento integral. Após, tornem os autos conclusos para análise das penhoras no rosto dos autos. Int.
24/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70151581-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2025 11:33
18/06/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70148654-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2025 16:01
27/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70128350-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2025 19:07
27/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70127793-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/05/2025 14:42
23/05/2025		Conclusos para Despacho
23/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
22/05/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WLAP.25.70123593-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 22/05/2025 10:10
21/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70122945-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 21/05/2025 15:53
03/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
12/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0220/2025 Data da Publicação: 13/03/2025 Número do Diário: 4161
11/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0220/2025 Teor do ato: Vistos. Ratifico o edital de fls. 928/930. Aguarde-se a realização do leilão. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
11/03/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ratifico o edital de fls. 928/930. Aguarde-se a realização do leilão. Int.
11/03/2025		Praça / Leilão Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70055670-7 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 11/03/2025 11:05
11/03/2025		Conclusos para Despacho
11/03/2025		Documento Juntado
11/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
10/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0210/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de impugnação, homologo o valor da avaliação em R$ 659,640,00. Ante a comprovação da habilitação técnica do leiloeiro indicado à fl. 747, pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e o cadastro no Portal de Auxiliares, conforme Comunicado Conjunto 690/2017 (DJE 12/04/17), defiro a realização do leilão eletrônico do(s) bem(s) penhorados, nos termos dos artigos 879 e seguintes, do Novo Código de Processo Civil, devendo ser realizado no prazo máximo de 90 dias. Proceda-se a serventia o cadastramento dos dados necessários junto ao referido Portal. O Edital deverá ser apresentado, em 45 dias. Toda comunicação com o leiloeiro será de responsabilidade do interessado. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
07/03/2025		Hasta Pública Deferida Vistos. Diante da ausência de impugnação, homologo o valor da avaliação em R$ 659,640,00. Ante a comprovação da habilitação técnica do leiloeiro indicado à fl. 747, pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e o cadastro no Portal de Auxiliares, conforme Comunicado Conjunto 690/2017 (DJE 12/04/17), defiro a realização do leilão eletrônico do(s) bem(s) penhorados, nos termos dos artigos 879 e seguintes, do Novo Código de Processo Civil, devendo ser realizado no prazo máximo de 90 dias. Proceda-se a serventia o cadastramento dos dados necessários junto ao referido Portal. O Edital deverá ser apresentado, em 45 dias. Toda comunicação com o leiloeiro será de responsabilidade do interessado. Int.
06/03/2025		Conclusos para Despacho
06/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70051179-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/03/2025 10:05
03/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0085/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136
31/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0085/2025 Teor do ato: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Junte o exequente matrícula atualizada do imóvel, em 15 dias e tornem conclusos. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
31/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70019532-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/01/2025 10:36
31/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anote-se a penhora no rosto dos autos. Junte o exequente matrícula atualizada do imóvel, em 15 dias e tornem conclusos.
29/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70017021-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2025 10:45
29/01/2025		Conclusos para Despacho
28/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70016530-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/01/2025 18:33
09/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0008/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4119
08/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0008/2025 Teor do ato: Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre a avaliação do imóvel objeto de penhora, em 05 dias, a teor do art. 872, do CPC. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
08/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre a avaliação do imóvel objeto de penhora, em 05 dias, a teor do art. 872, do CPC.
17/12/2024		Conclusos para Despacho
09/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70343300-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/12/2024 17:57
09/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1012/2024 Data da Publicação: 10/12/2024 Número do Diário: 4108
06/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1012/2024 Teor do ato: Fl. 858: manifeste-se a parte exequente sobre a avaliação do imóvel, em 15 dias, juntando, sem prejuízo, planilha atualizada do débito. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
05/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fl. 858: manifeste-se a parte exequente sobre a avaliação do imóvel, em 15 dias, juntando, sem prejuízo, planilha atualizada do débito.
04/12/2024		Conclusos para Despacho
04/12/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
27/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0975/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
26/11/2024		Protocolo Juntado
26/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0975/2024 Teor do ato: Vistos. Utilizo o presente instrumento para solicitar a Vossa Excelência que determine providências ao Oficial de Justiça Sr. Paulo Sérgio Loschiavo para que haja a devolução do mandado de número 004.2024/002340-4, devidamente cumprido, com a elaboração do laudo de avaliação do imóvel objeto de penhora nestes autos. Instrua-se o presente expediente com os documentos de fls. 792/793; 809; 840; 844; 845; 851. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
25/11/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Utilizo o presente instrumento para solicitar a Vossa Excelência que determine providências ao Oficial de Justiça Sr. Paulo Sérgio Loschiavo para que haja a devolução do mandado de número 004.2024/002340-4, devidamente cumprido, com a elaboração do laudo de avaliação do imóvel objeto de penhora nestes autos. Instrua-se o presente expediente com os documentos de fls. 792/793; 809; 840; 844; 845; 851.
25/11/2024		Conclusos para Despacho
25/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70327885-5 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/11/2024 10:18
08/11/2024		Documento Juntado
24/10/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0872/2024 Data da Publicação: 25/10/2024 Número do Diário: 4079
23/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 0872/2024 Teor do ato: Cobre-se a devolução do mandado de avaliação e penhora com urgência. Indefiro o pedido de remessa dos autos ao MP, observando que tal medida pode ser tomada independentemente de intervenção judicial pela parte interessada, se o caso. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
23/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cobre-se a devolução do mandado de avaliação e penhora com urgência. Indefiro o pedido de remessa dos autos ao MP, observando que tal medida pode ser tomada independentemente de intervenção judicial pela parte interessada, se o caso.
22/10/2024		Conclusos para Despacho
16/10/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70290643-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/10/2024 09:15
16/09/2024		Protocolo Juntado
16/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70258125-2 Tipo da Petição: Petição de Juntada dos Documentos Solicitados Data: 16/09/2024 14:09
13/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0727/2024 Data da Publicação: 16/09/2024 Número do Diário: 4050
12/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0727/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 839: anote-se a penhora no rosto dos autos. Quanto ao laudo mencionado às fls. 809, tendo em vista a cobrança por meio do e-mail funcional do Oficial de Justiça às fls. 824, serve o presente como ofício, que deverá ser remetido à Central de Mandados na qual está lotado o servidor. Após, aguarde-se por 10 dias a vinda do documento. Na inércia, remeta-se o presente expediente ao Juiz Corregedor responsável pela Central de Mandados. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
12/09/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 839: anote-se a penhora no rosto dos autos. Quanto ao laudo mencionado às fls. 809, tendo em vista a cobrança por meio do e-mail funcional do Oficial de Justiça às fls. 824, serve o presente como ofício, que deverá ser remetido à Central de Mandados na qual está lotado o servidor. Após, aguarde-se por 10 dias a vinda do documento. Na inércia, remeta-se o presente expediente ao Juiz Corregedor responsável pela Central de Mandados. Int.
12/09/2024		Petição Juntada
20/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0639/2024 Data da Publicação: 21/08/2024 Número do Diário: 4032
19/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0639/2024 Teor do ato: Cumpra a z. Serventia a determinação de fl. 816 e 821. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
19/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Cumpra a z. Serventia a determinação de fl. 816 e 821.
16/08/2024		Conclusos para Despacho
16/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70225370-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/08/2024 13:29
16/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
14/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0623/2024 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos, e os acolho para sanar a omissão, a fim de que certifique-se a preferência do crédito alimentar cuja penhora foi anotada no rosto dos autos. Retifique-se e P.R.I. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
14/08/2024		Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração por tempestivos, e os acolho para sanar a omissão, a fim de que certifique-se a preferência do crédito alimentar cuja penhora foi anotada no rosto dos autos. Retifique-se e P.R.I.
22/07/2024		Conclusos para Despacho
22/07/2024		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WLAP.24.70195622-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 22/07/2024 09:10
22/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0533/2024 Data da Publicação: 23/07/2024 Número do Diário: 4011
19/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0533/2024 Teor do ato: Fls. 825: Anote-se a penhora no rosto dos autos. No mais, aguarde-se o laudo do meirinho. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
18/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 825: Anote-se a penhora no rosto dos autos. No mais, aguarde-se o laudo do meirinho. Int.
18/07/2024		Conclusos para Despacho
17/07/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WLAP.24.70192005-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 17/07/2024 16:01
11/07/2024		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0439/2024 Data da Publicação: 21/06/2024 Número do Diário: 3991
19/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0439/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fl. 816, com urgência. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
18/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fl. 816, com urgência.
18/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0431/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
17/06/2024		Conclusos para Despacho
17/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0431/2024 Teor do ato: Fls. 813/815: anote-se. No mais, cobre-se o laudo de avaliação, tendo em vista que decorridos dois meses do pedido de fl. 809. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
14/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70157641-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 14/06/2024 15:17
14/06/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 813/815: anote-se. No mais, cobre-se o laudo de avaliação, tendo em vista que decorridos dois meses do pedido de fl. 809. Intime-se.
13/06/2024		Conclusos para Despacho
11/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70153466-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2024 17:00
29/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0283/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956
26/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0283/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 806/808: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Aguarde-se o laudo do meirinho. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
25/04/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 806/808: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Aguarde-se o laudo do meirinho. Int.
25/04/2024		Conclusos para Despacho
12/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
12/04/2024		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
22/03/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WLAP.24.70070079-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 22/03/2024 14:04
22/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2024 Data da Publicação: 25/03/2024 Número do Diário: 3932
21/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0173/2024 Teor do ato: Anote-se a penhora no rosto dos autos, conforme decisão de fl. 790, em relação aos créditos a serem recebidos por Denis Gomes Moreira. Fls. 796/797: Ciência às partes. Aguarde-se a avaliação do imóvel. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
21/03/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Anote-se a penhora no rosto dos autos, conforme decisão de fl. 790, em relação aos créditos a serem recebidos por Denis Gomes Moreira. Fls. 796/797: Ciência às partes. Aguarde-se a avaliação do imóvel.
19/03/2024		Conclusos para Despacho
28/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70045298-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/02/2024 17:40
23/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70040019-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/02/2024 11:38
09/02/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70028659-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/02/2024 15:44
02/02/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0053/2024 Data da Publicação: 05/02/2024 Número do Diário: 3899
01/02/2024		Remetido ao DJE Relação: 0053/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 782/785: Expeça-se novo mandado de avaliação do imóvel. A parte exequente deverá acompanhar a diligência por meios próprios. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
31/01/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 782/785: Expeça-se novo mandado de avaliação do imóvel. A parte exequente deverá acompanhar a diligência por meios próprios. Int.
31/01/2024		Conclusos para Despacho
31/01/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
22/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70009993-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 22/01/2024 17:02
19/12/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70305922-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2023 15:20
19/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1018/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
19/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1018/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
19/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1017/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
19/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1017/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
18/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1018/2023 Teor do ato: Providencie a parte interessada o encaminhamento do ofício retro expedido no prazo de trinta (30) dias, comprovando-se nos autos. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
18/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1017/2023 Teor do ato: Providencie a parte interessada o encaminhamento do ofício retro expedido no prazo de trinta (30) dias, comprovando-se nos autos. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
18/12/2023		Ato ordinatório Providencie a parte interessada o encaminhamento do ofício retro expedido no prazo de trinta (30) dias, comprovando-se nos autos.
23/11/2023		Ofício Expedido Ofício - Genérico
20/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0929/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
17/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0929/2023 Teor do ato: Vistos. Providencie a serventia a anotação da penhora no rosto dos autos referente ao pedido de fls. 761/763, comunicando-se à anotação à vara respectiva, com observância da penhora realizada às fls. 667/671. Dê-se ciência as partes. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
16/11/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Providencie a serventia a anotação da penhora no rosto dos autos referente ao pedido de fls. 761/763, comunicando-se à anotação à vara respectiva, com observância da penhora realizada às fls. 667/671. Dê-se ciência as partes. Intime-se.
10/11/2023		Conclusos para Despacho
10/11/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/11/2023		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
10/11/2023		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
22/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0760/2023 Data da Publicação: 25/09/2023 Número do Diário: 3826
21/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0760/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 756/757: Ciente. No mais, aguarde-se a realização do leilão designado. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
21/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 756/757: Ciente. No mais, aguarde-se a realização do leilão designado. Intime-se.
20/09/2023		Conclusos para Despacho
20/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70224066-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/09/2023 12:03
18/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70221030-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/09/2023 12:12
18/09/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70220733-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/09/2023 09:58
21/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi ao cadastramento do leiloeiro indicado junto ao Portal de Auxiliares da Justiça. Nada Mais.
18/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2023 Data da Publicação: 21/08/2023 Número do Diário: 3803
17/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0657/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 739/743: Defiro a troca do leiloeiro cadastrado, nos termos requeridos. Intime-se o Sr. Ulian Aparecido da Silva acerca da substituição. Após, proceda a serventia com cadastramento dos dados necessários junto ao Portal de Auxiliares, conforme Comunicado Conjunto 690/2017 (DJE 12/04/17), referente ao novo profissional indicado, para que prossiga com nova tentativa de efetivação de leilão do bem indicado à penhora. Por fim, saliento que toda comunicação com o leiloeiro será de responsabilidade do interessado. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
16/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 739/743: Defiro a troca do leiloeiro cadastrado, nos termos requeridos. Intime-se o Sr. Ulian Aparecido da Silva acerca da substituição. Após, proceda a serventia com cadastramento dos dados necessários junto ao Portal de Auxiliares, conforme Comunicado Conjunto 690/2017 (DJE 12/04/17), referente ao novo profissional indicado, para que prossiga com nova tentativa de efetivação de leilão do bem indicado à penhora. Por fim, saliento que toda comunicação com o leiloeiro será de responsabilidade do interessado. Intime-se.
16/08/2023		Conclusos para Despacho
11/08/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70185099-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/08/2023 09:08
07/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0623/2023 Data da Publicação: 08/08/2023 Número do Diário: 3794
04/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0623/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 729/735: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
03/08/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 729/735: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
03/08/2023		Conclusos para Despacho
27/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70170307-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2023 15:23
10/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0544/2023 Data da Publicação: 11/07/2023 Número do Diário: 3774
07/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0544/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 707/725: Ciência aos exequentes. No mais, aguarde-se o resultado final do leilão designado. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
07/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 707/725: Ciência aos exequentes. No mais, aguarde-se o resultado final do leilão designado. Intime-se.
06/07/2023		Conclusos para Despacho
03/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70145759-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/07/2023 18:25
22/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0494/2023 Data da Publicação: 23/06/2023 Número do Diário: 3762
21/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0494/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 702/703: Nos termos do item 4 da decisão de fls. 686, toda comunicação com o leiloeiro será de responsabilidade do interessado. No mais, aguarde-se a realização das praças designadas. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
20/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 702/703: Nos termos do item 4 da decisão de fls. 686, toda comunicação com o leiloeiro será de responsabilidade do interessado. No mais, aguarde-se a realização das praças designadas. Intime-se.
20/06/2023		Conclusos para Despacho
12/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70123614-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/06/2023 10:40
05/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0442/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751
02/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0442/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 689/694: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
02/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0440/2023 Data da Publicação: 05/06/2023 Número do Diário: 3750
01/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 689/694: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
01/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0440/2023 Teor do ato: Ficam as partes intimadas das datas e horários do leilão eletrônico: 1º Leilão com início no dia 03/07/2023 às 14 horas, com término no dia 05/07/2023 às 14 horas. 2º Leilão com início no dia 05/07/2023 às 14:01 h, com término no dia 25/07/2023 às 14 horas. As regras estão descritas às fls. 692/694. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
01/06/2023		Ato ordinatório Ficam as partes intimadas das datas e horários do leilão eletrônico: 1º Leilão com início no dia 03/07/2023 às 14 horas, com término no dia 05/07/2023 às 14 horas. 2º Leilão com início no dia 05/07/2023 às 14:01 h, com término no dia 25/07/2023 às 14 horas. As regras estão descritas às fls. 692/694.
01/06/2023		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi ao cadastramento do leiloeiro indicado junto ao Portal de Auxiliares da Justiça. Nada Mais.
01/06/2023		Conclusos para Despacho
23/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70107083-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2023 17:16
22/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0399/2023 Data da Publicação: 23/05/2023 Número do Diário: 3741
19/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0399/2023 Teor do ato: Vistos. 1 Ante a comprovação da habilitação técnica do leiloeiro indicado, pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e o cadastro no Portal de Auxiliares, conforme Comunicado Conjunto 690/2017 (DJE 12/04/17), defiro a realização do leilão eletrônico do(s) bem(s) penhorados, nos termos dos artigos 879 e seguintes, do Novo Código de Processo Civil, devendo ser realizado no prazo máximo de 90 dias. 2 Proceda-se a serventia o cadastramento dos dados necessários junto ao referido Portal. 3 - O Edital deverá ser apresentado, em 45 dias. 4 Toda comunicação com o leiloeiro será de responsabilidade do interessado. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
18/05/2023		Hasta Pública Deferida Vistos. 1 Ante a comprovação da habilitação técnica do leiloeiro indicado, pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e o cadastro no Portal de Auxiliares, conforme Comunicado Conjunto 690/2017 (DJE 12/04/17), defiro a realização do leilão eletrônico do(s) bem(s) penhorados, nos termos dos artigos 879 e seguintes, do Novo Código de Processo Civil, devendo ser realizado no prazo máximo de 90 dias. 2 Proceda-se a serventia o cadastramento dos dados necessários junto ao referido Portal. 3 - O Edital deverá ser apresentado, em 45 dias. 4 Toda comunicação com o leiloeiro será de responsabilidade do interessado. Int.
18/05/2023		Conclusos para Decisão
15/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70098352-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/05/2023 15:48
12/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0375/2023 Data da Publicação: 15/05/2023 Número do Diário: 3735
11/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0375/2023 Teor do ato: Vistos. Nos termos dos arts. 879 e 880 do CPC/2015, deverá a parte exequente providenciar a realização do leilão eletrônico, por leiloeiro comprovadamente habilitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (juntar cópia da página do DJE em que publicada a habilitação), conforme arts. 881 e 882 do NCPC, bem como cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 690/2017, de tudo informando o Juízo. No mais, o termo de penhora, bem como a averbação no registro de imóveis já foram providenciados nos autos. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
10/05/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Nos termos dos arts. 879 e 880 do CPC/2015, deverá a parte exequente providenciar a realização do leilão eletrônico, por leiloeiro comprovadamente habilitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (juntar cópia da página do DJE em que publicada a habilitação), conforme arts. 881 e 882 do NCPC, bem como cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça, de acordo com o Comunicado Conjunto nº 690/2017, de tudo informando o Juízo. No mais, o termo de penhora, bem como a averbação no registro de imóveis já foram providenciados nos autos. Int.
10/05/2023		Conclusos para Despacho
10/05/2023		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70089546-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2023 10:05
03/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2023 Data da Publicação: 04/05/2023 Número do Diário: 3728
01/05/2023		Remetido ao DJE Relação: 0330/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 666: manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 667/671: ciência às partes. Anote-se a penhora e comunique-se a anotação ao MM. Juízo Trabalhista que a determinou. Intimem-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
28/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 666: manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 667/671: ciência às partes. Anote-se a penhora e comunique-se a anotação ao MM. Juízo Trabalhista que a determinou. Intimem-se.
27/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/04/2023		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado
25/04/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
18/02/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados
26/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatório - mandado de penhora - com ato - pz 30
18/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0025/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
17/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0025/2023 Teor do ato: Vistos. Não é possível a nomeação de perito para avaliação neste rito sumaríssimo, destinado a causas de menor complexidade. Por outro lado, conforme sustentado pela parte exequente às fls. 658/659, não é cabível a recusa à avaliação pelo oficial de justiça com base em informações prestadas por pessoa que não foi sequer identificada. Expeça-se novo mandado de avaliação pelo oficial de justiça, o qual deverá avaliar o imóvel conforme identificado na certidão de matrícula. Intimem-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
16/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Não é possível a nomeação de perito para avaliação neste rito sumaríssimo, destinado a causas de menor complexidade. Por outro lado, conforme sustentado pela parte exequente às fls. 658/659, não é cabível a recusa à avaliação pelo oficial de justiça com base em informações prestadas por pessoa que não foi sequer identificada. Expeça-se novo mandado de avaliação pelo oficial de justiça, o qual deverá avaliar o imóvel conforme identificado na certidão de matrícula. Intimem-se.
04/11/2022		Conclusos para Despacho
01/11/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70216337-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2022 14:10
01/11/2022		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70216329-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 01/11/2022 14:08
26/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0829/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
25/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0829/2022 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
25/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais.
25/10/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
25/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0822/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618
24/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0822/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. São Paulo, 21 de outubro de 2022. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
21/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. São Paulo, 21 de outubro de 2022.
21/10/2022		Conclusos para Despacho
21/10/2022		Conclusos para Decisão
19/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70207220-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2022 22:34
28/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0741/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
27/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0741/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se o mandado para avaliação pelo oficial de justiça e intime-se o executado, para apresentar impugnação/embargos, no prazo de 15 dias e de que permanecerá como depositário do(s) bem(ns), com as advertências de praxe. Int. São Paulo, 22 de setembro de 2022. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP), Maurício Mathias de Faria (OAB 244750/SP)
26/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Expeça-se o mandado para avaliação pelo oficial de justiça e intime-se o executado, para apresentar impugnação/embargos, no prazo de 15 dias e de que permanecerá como depositário do(s) bem(ns), com as advertências de praxe. Int. São Paulo, 22 de setembro de 2022.
22/09/2022		Conclusos para Despacho
21/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70183468-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/09/2022 11:19
20/09/2022		Certidão Juntada
06/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0673/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3585
05/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0673/2022 Teor do ato: Vistos. Fl. 630: ciente. Aguarde-se a certificação quanto a averbação do imóvel. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 02 de setembro de 2022. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
02/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fl. 630: ciente. Aguarde-se a certificação quanto a averbação do imóvel. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 02 de setembro de 2022.
02/09/2022		Conclusos para Despacho
31/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70168084-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2022 17:20
31/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
31/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0652/2022 Data da Publicação: 01/09/2022 Número do Diário: 3581
30/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0652/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 624/625: esclareça esta Serventia conforme solicitado. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2022. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
29/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 624/625: esclareça esta Serventia conforme solicitado. Int. São Paulo, 26 de agosto de 2022.
26/08/2022		Conclusos para Despacho
26/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70163665-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/08/2022 09:23
25/08/2022		Termo Expedido Termo - Penhora e Depósito
25/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
15/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0598/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 3569
12/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0598/2022 Teor do ato: Vistos. À míngua de efeito suspensivo da sentença proferida nos autos dos embargos de terceiro, indefiro o pedido de fls. 617/618. No mais, ante a documentação apresentada, comprovando a existência de bem imóvel de propriedade do(s) executado(s), defiro a penhora e averbação junto ao Registro de Imóvel competente. Expeça-se o Termo de Penhora e Depósito e providencie-se a averbação pelo sistema Arisp, se o caso. Após, expeça-se o mandado para avaliação pelo oficial de justiça e intime-se o executado, para apresentar impugnação/embargos, no prazo de 15 dias e de que permanecerá como depositário do(s) bem(ns), com as advertências de praxe. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
11/08/2022		Penhora Deferida Vistos. À míngua de efeito suspensivo da sentença proferida nos autos dos embargos de terceiro, indefiro o pedido de fls. 617/618. No mais, ante a documentação apresentada, comprovando a existência de bem imóvel de propriedade do(s) executado(s), defiro a penhora e averbação junto ao Registro de Imóvel competente. Expeça-se o Termo de Penhora e Depósito e providencie-se a averbação pelo sistema Arisp, se o caso. Após, expeça-se o mandado para avaliação pelo oficial de justiça e intime-se o executado, para apresentar impugnação/embargos, no prazo de 15 dias e de que permanecerá como depositário do(s) bem(ns), com as advertências de praxe.
11/08/2022		Conclusos para Despacho
11/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70151296-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/08/2022 02:45
04/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0569/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 3562
03/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0569/2022 Teor do ato: Vistos. Julgados os embargos de terceiro, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 01 de agosto de 2022. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
02/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Julgados os embargos de terceiro, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. São Paulo, 01 de agosto de 2022.
01/08/2022		Conclusos para Despacho
22/07/2022		Conclusos para Despacho
22/07/2022		Documento Juntado
22/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0002/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3423
07/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0002/2022 Teor do ato: Frustrada a tentativa de penhora on line, na modalidade "teimosinha" que se perpetuou pelo prazo de 30 dias seguidos, tendo havido 11 ordens de bloqueio, todas infrutíferas, consoante fls. retro, mantenho o processo no prazo, conforme a r decisão de fl. 591. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
07/01/2022		Ato ordinatório Frustrada a tentativa de penhora on line, na modalidade "teimosinha" que se perpetuou pelo prazo de 30 dias seguidos, tendo havido 11 ordens de bloqueio, todas infrutíferas, consoante fls. retro, mantenho o processo no prazo, conforme a r decisão de fl. 591.
07/01/2022		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
10/12/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR321393337TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Pamela Batista Candido Diligência : 06/12/2021
07/12/2021		AR Negativo Juntado - Desconhecido Juntada de AR : AR321393345TJ Situação : Desconhecido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Pamela Batista Candido
03/12/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR321393266TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Pamela Batista Candido
03/12/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR321393249TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Pamela Batista Candido Diligência : 30/11/2021
02/12/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR321393310TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Pamela Batista Candido Diligência : 29/11/2021
02/12/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR321393297TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Pamela Batista Candido Diligência : 29/11/2021
02/12/2021		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR321393252TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Pamela Batista Candido Diligência : 29/11/2021
30/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
29/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0483/2021 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro. Intimem-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
28/11/2021		Decisão Vistos. Aguarde-se o julgamento dos embargos de terceiro. Intimem-se.
18/11/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
18/11/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
18/11/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
18/11/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
18/11/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
18/11/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
18/11/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
04/11/2021		Conclusos para Despacho
26/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70190555-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2021 13:43
19/10/2021		Conclusos para Despacho
15/10/2021		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/10/2021		Resposta de Verificação de Endereço Juntado
14/10/2021		Ofício Expedido Ofício - Genérico
08/10/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados
08/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2021 Data da Publicação: 13/10/2021 Número do Diário: 3378
07/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0365/2021 Teor do ato: Vistos. Revejo em parte as decisões de fls. 538 e 543 para esclarecer que, quanto ao item "b" de fl. 532, a medida a ser efetivada deve limitar-se ao bloqueio da matrícula do imóvel apontado, pois o restante do pedido ali deduzido revela-se desproporcional ao fim almejado e não há amparo legal para bloqueio de contas bancárias nem de investimentos. Intimem-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
07/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0365/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 541/542: Providencie a serventia COM URGÊNCIA, o cumprimento do terceiro parágrafo da decisão de fls. 538. No mais, defiro a realização de buscas de endereços via SISBAJUD para futura intimação de Pâmela Batista Cândido nos termos requeridos. Oportunamente, tornem conclusos. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
06/10/2021		Decisão Vistos. Revejo em parte as decisões de fls. 538 e 543 para esclarecer que, quanto ao item "b" de fl. 532, a medida a ser efetivada deve limitar-se ao bloqueio da matrícula do imóvel apontado, pois o restante do pedido ali deduzido revela-se desproporcional ao fim almejado e não há amparo legal para bloqueio de contas bancárias nem de investimentos. Intimem-se.
06/10/2021		Proferido Despacho Vistos. Fls. 541/542: Providencie a serventia COM URGÊNCIA, o cumprimento do terceiro parágrafo da decisão de fls. 538. No mais, defiro a realização de buscas de endereços via SISBAJUD para futura intimação de Pâmela Batista Cândido nos termos requeridos. Oportunamente, tornem conclusos.
06/10/2021		Conclusos para Despacho
06/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70178596-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2021 10:13
20/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0338/2021 Data da Publicação: 21/09/2021 Número do Diário: 3364
17/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0338/2021 Teor do ato: Vistos. Indefiro os pedidos "a" e "a.1." de fls. 531/532, por falta de amparo legal. Ressalto não haver prova de que advogados constituídos pela adquirente noutros feitos tenham poderes especiais para receberem citações em nome dela relativamente a outros processos. Defiro o item "b" de fl. 532, a fim de evitar prejuízos a terceiros de boa-fé em caso de reconhecimento de fraude à execução. Providencie-se. Após, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, a fim de que haja citação da adquirente. Intimem-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
17/09/2021		Decisão Vistos. Indefiro os pedidos "a" e "a.1." de fls. 531/532, por falta de amparo legal. Ressalto não haver prova de que advogados constituídos pela adquirente noutros feitos tenham poderes especiais para receberem citações em nome dela relativamente a outros processos. Defiro o item "b" de fl. 532, a fim de evitar prejuízos a terceiros de boa-fé em caso de reconhecimento de fraude à execução. Providencie-se. Após, manifeste-se a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, a fim de que haja citação da adquirente. Intimem-se.
04/08/2021		Conclusos para Despacho
02/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70133803-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/08/2021 12:21
17/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0171/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 3300 Página: 3331/3343
16/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0171/2021 Teor do ato: Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
16/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais.
16/06/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
16/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2021 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 3299 Página: 4220/4229
15/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0170/2021 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, junte-se a certidão do oficial de justiça. Após, manifeste-se a exequente. Int. São Paulo, 15 de junho de 2021. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
15/06/2021		Proferido Despacho Vistos. Primeiramente, junte-se a certidão do oficial de justiça. Após, manifeste-se a exequente. Int. São Paulo, 15 de junho de 2021.
15/06/2021		Conclusos para Despacho
07/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70095963-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2021 16:00
03/06/2021		AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado Juntada de AR : AR286766826TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Pamela Batista Candido
20/05/2021		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
20/05/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 004.2021/006918-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/06/2021 Local: Oficial de justiça - Alberto Carlos Nogueira da Costa
11/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0130/2021 Data da Disponibilização: 11/05/2021 Data da Publicação: 12/05/2021 Número do Diário: 3275 Página: 3565/3571
10/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0130/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 507/508: defiro. Providencie-se. Intimem-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
07/05/2021		Decisão Vistos. Fls. 507/508: defiro. Providencie-se. Intimem-se.
06/05/2021		Conclusos para Despacho
03/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70073184-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2021 21:25
29/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0116/2021 Data da Disponibilização: 29/04/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 3267 Página: 3388/3394
28/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0116/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 503/504: cumpra-se a r. decisão monocrática. Intime-se o terceiro adquirente, conforme determinado à fl. 440. Intimem-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
28/04/2021		Decisão Vistos. Fls. 503/504: cumpra-se a r. decisão monocrática. Intime-se o terceiro adquirente, conforme determinado à fl. 440. Intimem-se.
18/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
10/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
08/04/2021		Documento Juntado
08/04/2021		Conclusos para Despacho
07/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70055533-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2021 13:06
07/04/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70055294-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2021 09:16
29/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70050760-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/03/2021 17:49
24/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0073/2021 Data da Disponibilização: 24/03/2021 Data da Publicação: 25/03/2021 Número do Diário: 3244 Página: 3310/3318
23/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0073/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 484/489: manifeste-se a executada. Fl. 490: manifestem-se as partes. Prazo comum de 10 (dez) dias. Intimem-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
22/03/2021		Decisão Vistos. Fls. 484/489: manifeste-se a executada. Fl. 490: manifestem-se as partes. Prazo comum de 10 (dez) dias. Intimem-se.
22/03/2021		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
19/03/2021		Conclusos para Despacho
19/03/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70044719-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/03/2021 18:14
04/02/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70012777-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/02/2021 13:08
22/01/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 004.2021/000652-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/03/2021 Local: Oficial de justiça - Paulo Sergio Loschiavo
20/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
20/01/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
18/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0421/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190 Página: 3040/3052
17/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0421/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, porém, e a eles nego provimento. Respeitada a narrativa da parte executada às fls. 442/443, as alegações não relata omissão no decisório, mas sim inconformismo quanto às razões de decidir, o que deve ser apresentado por meio de recurso próprio, ao Colégio Recursal. Portanto, permanece o decisório tal como lançado. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
17/12/2020		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, porém, e a eles nego provimento. Respeitada a narrativa da parte executada às fls. 442/443, as alegações não relata omissão no decisório, mas sim inconformismo quanto às razões de decidir, o que deve ser apresentado por meio de recurso próprio, ao Colégio Recursal. Portanto, permanece o decisório tal como lançado. Intime-se.
17/12/2020		Conclusos para Despacho
17/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Embargos de Declaração - Tempestivos - sem ato
16/12/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WLAP.20.70194857-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 16/12/2020 15:40
11/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0414/2020 Data da Disponibilização: 11/12/2020 Data da Publicação: 14/12/2020 Número do Diário: 3185 Página: 2998/3015
10/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0414/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de alegação de fraude à execução em razão da alienação do bem(s) descrito(s) às fls. 405/412. Em atenção ao disposto no art. 10, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte executada a respeito do pedido, trazendo aos autos os documentos pertinentes, sob pena de preclusão. Nos termos do § 4º, do art. 792, do Código de Processo Civil, intime-se o terceiro adquirente, qualificada às fls. 410, que, se quiser, poderá opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, indefiro o pleito quanto à cassação do passaporte e carteira de habilitação, pois apesar do entendimento do C. S.T.J., não há qualquer efeito vinculante, sendo que afeta direito e garantias fundamentais da devedora. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
09/12/2020		Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Trata-se de alegação de fraude à execução em razão da alienação do bem(s) descrito(s) às fls. 405/412. Em atenção ao disposto no art. 10, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte executada a respeito do pedido, trazendo aos autos os documentos pertinentes, sob pena de preclusão. Nos termos do § 4º, do art. 792, do Código de Processo Civil, intime-se o terceiro adquirente, qualificada às fls. 410, que, se quiser, poderá opor embargos de terceiro, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, indefiro o pleito quanto à cassação do passaporte e carteira de habilitação, pois apesar do entendimento do C. S.T.J., não há qualquer efeito vinculante, sendo que afeta direito e garantias fundamentais da devedora. Int.
09/12/2020		Conclusos para Sentença
09/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0410/2020 Data da Disponibilização: 09/12/2020 Data da Publicação: 10/12/2020 Número do Diário: 3183 Página: 2902/2908
09/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70189244-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/12/2020 11:30
04/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0410/2020 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 382 Indefiro a substituição da penhora sobre o imóvel pretendido pela executado, considerando a expressa recusa dos exequentes, justificada diante da penhora existente sobre o bem. 2) Fls. 388/391 Quanto à certidão, reporto-me ao documento de fls. 387. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
04/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2020 Data da Disponibilização: 04/12/2020 Data da Publicação: 09/12/2020 Número do Diário: 3182 Página: 2646/2652
03/12/2020		Decisão Vistos. 1) Fls. 382 Indefiro a substituição da penhora sobre o imóvel pretendido pela executado, considerando a expressa recusa dos exequentes, justificada diante da penhora existente sobre o bem. 2) Fls. 388/391 Quanto à certidão, reporto-me ao documento de fls. 387. Intime-se.
03/12/2020		Conclusos para Despacho
03/12/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Manifestação do(a)(s) Exequente(s) Tempestiva - sem ato
02/12/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70186832-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2020 18:05
02/12/2020		Certidão do Art. 828 do CPC Certidão - Art. 828 do CPC - Execução de Título Extrajudicial
02/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 0408/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 382/385 Diga a parte exequente, no prazo de 5 dias. No mais, providencie a Serventia o cumprimento com urgência do decisório de fls. 374. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
01/12/2020		Decisão Vistos. Fls. 382/385 Diga a parte exequente, no prazo de 5 dias. No mais, providencie a Serventia o cumprimento com urgência do decisório de fls. 374. Intime-se.
01/12/2020		Conclusos para Despacho
01/12/2020		Pedido de Substituição de Bem Penhorado Juntado Nº Protocolo: WLAP.20.70185331-0 Tipo da Petição: Pedido de Substituição de Bens Penhorados Data: 01/12/2020 12:39
23/11/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0391/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3172 Página: 2759/2772
19/11/2020		Remetido ao DJE Relação: 0391/2020 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se a determinado às fls. 374. Com a expedição, intime-se o exequente. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
18/11/2020		Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se a determinado às fls. 374. Com a expedição, intime-se o exequente. Int.
18/11/2020		Conclusos para Despacho
18/11/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70177166-6 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 18/11/2020 12:18
19/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70158215-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/10/2020 10:33
02/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0325/2020 Data da Disponibilização: 02/10/2020 Data da Publicação: 05/10/2020 Número do Diário: 3140 Página: 2630/2633
01/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 0325/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 372/373 Expeça-se o necessário para o fim pretendido pelos exequentes. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
01/10/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 372/373 Expeça-se o necessário para o fim pretendido pelos exequentes. Int.
01/10/2020		Conclusos para Despacho
01/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70148123-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2020 11:48
29/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0317/2020 Data da Disponibilização: 29/09/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 3137 Página: 3320/3325
28/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0317/2020 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se eventual pedido de informações do Colégio Recursal, bem como informes sobre decisão quanto a eventual pedido de efeito suspensivo. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
28/09/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se eventual pedido de informações do Colégio Recursal, bem como informes sobre decisão quanto a eventual pedido de efeito suspensivo. Int.
28/09/2020		Conclusos para Despacho
25/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70144865-2 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 25/09/2020 17:36
22/09/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70141651-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2020 12:01
14/09/2020		Ofício Expedido Ofício - Genérico
14/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0294/2020 Data da Disponibilização: 14/09/2020 Data da Publicação: 15/09/2020 Número do Diário: 3126 Página: 2813/2819
11/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0294/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, porém, e a eles nego provimento. Não há qualquer contradição no decisório, pois será oportunizada a manifestação à Receita Federal com a respectiva advertência para que realize oposição à penhora do imóvel, considerando o princípio da celeridade que norteiam os processos do rito sumaríssimo, conforme art. 2º da Lei nº 9.099/95. Portanto, permanece o decisório tal como lançado. No mais, providencie a Serventia o cumprimento do decisório anterior com brevidade. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
10/09/2020		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, porém, e a eles nego provimento. Não há qualquer contradição no decisório, pois será oportunizada a manifestação à Receita Federal com a respectiva advertência para que realize oposição à penhora do imóvel, considerando o princípio da celeridade que norteiam os processos do rito sumaríssimo, conforme art. 2º da Lei nº 9.099/95. Portanto, permanece o decisório tal como lançado. No mais, providencie a Serventia o cumprimento do decisório anterior com brevidade. Intime-se.
10/09/2020		Conclusos para Despacho
10/09/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Embargos de Declaração - Tempestivos - sem ato
10/09/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WLAP.20.70134479-2 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 10/09/2020 14:59
03/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0284/2020 Data da Disponibilização: 03/09/2020 Data da Publicação: 04/09/2020 Número do Diário: 3120 Página: 2422/2428
02/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 0284/2020 Teor do ato: Vistos. Reitere-se ofício à Receita pela derradeira vez, constando a informação do silêncio no prazo de 30 dias, restará presumida a ausência de oposição ao prosseguimento dos atos constritivos em relação ao imóvel. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
02/09/2020		Proferido Despacho Vistos. Reitere-se ofício à Receita pela derradeira vez, constando a informação do silêncio no prazo de 30 dias, restará presumida a ausência de oposição ao prosseguimento dos atos constritivos em relação ao imóvel. Int.
02/09/2020		Conclusos para Despacho
05/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2020 Data da Disponibilização: 05/08/2020 Data da Publicação: 06/08/2020 Número do Diário: 3099 Página: 4097/4105
04/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0238/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo ambos os embargos de declaração, pois tempestivos: 1) No tocante ao inconformismo oposto pela parte executada, as alegações relatam contradição, diante da determinação do prosseguimento da execução, apesar da pendência da análise do agravo de instrumento interposto contra o decisório que acolheu o incidente da desconsideração da personalidade jurídica, e ainda, em relação à fixação de honorários de sucumbência, considerando o acolhimento parcial dos embargos à execução. Em que pese a narrativa, conheço dos embargos declaratórios, e afasto qualquer contradição para prosseguimento da execução, porque a suspensão das medidas constritivas deveria ser requisitada pela parte agravante ao juízo ad quem, lembrando que inexiste qualquer notícia da concessão de efeito suspensivo, tornando legítimo o prosseguimento da execução. No mais, é incabível a fixação de honorários de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, conforme preceitua o art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicando-se em decisões proferidas em sede de embargos à execução. Assim, dou provimento aos embargos para afastar as omissões apontadas, aplicando-se a fundamentação acima à decisão combatida. 2) Quanto à omissão alegada pela parte exequente para análise da impugnação ao valor atribuído aos embargos à execução, dou parcial provimento aos embargos de declaração, pois a decisão foi omissa quanto à análise, todavia, a impugnação ao valor atribuído à causa, deve ser rejeitada, considerando a atribuição correta pela parte embargante, pois a matéria debatida na petição envolve toda a execução, assim, o proveito econômico deve alcançar o débito exequendo, não apenas o valor constrito no último bloqueio on-line como pretende a parte exequente. No mais, permanece o decisório tal como lançado. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
03/08/2020		Embargos de Declaração Acolhidos em Parte Vistos. Recebo ambos os embargos de declaração, pois tempestivos: 1) No tocante ao inconformismo oposto pela parte executada, as alegações relatam contradição, diante da determinação do prosseguimento da execução, apesar da pendência da análise do agravo de instrumento interposto contra o decisório que acolheu o incidente da desconsideração da personalidade jurídica, e ainda, em relação à fixação de honorários de sucumbência, considerando o acolhimento parcial dos embargos à execução. Em que pese a narrativa, conheço dos embargos declaratórios, e afasto qualquer contradição para prosseguimento da execução, porque a suspensão das medidas constritivas deveria ser requisitada pela parte agravante ao juízo ad quem, lembrando que inexiste qualquer notícia da concessão de efeito suspensivo, tornando legítimo o prosseguimento da execução. No mais, é incabível a fixação de honorários de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, conforme preceitua o art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicando-se em decisões proferidas em sede de embargos à execução. Assim, dou provimento aos embargos para afastar as omissões apontadas, aplicando-se a fundamentação acima à decisão combatida. 2) Quanto à omissão alegada pela parte exequente para análise da impugnação ao valor atribuído aos embargos à execução, dou parcial provimento aos embargos de declaração, pois a decisão foi omissa quanto à análise, todavia, a impugnação ao valor atribuído à causa, deve ser rejeitada, considerando a atribuição correta pela parte embargante, pois a matéria debatida na petição envolve toda a execução, assim, o proveito econômico deve alcançar o débito exequendo, não apenas o valor constrito no último bloqueio on-line como pretende a parte exequente. No mais, permanece o decisório tal como lançado. Intime-se.
31/07/2020		Conclusos para Sentença
31/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Embargos de Declaração - Tempestivos - sem ato
30/07/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WLAP.20.70107954-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/07/2020 23:33
30/07/2020		Conclusos para Despacho
30/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Embargos de Declaração - Tempestivos - sem ato
30/07/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WLAP.20.70107710-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 30/07/2020 17:23
23/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2020 Data da Disponibilização: 23/07/2020 Data da Publicação: 24/07/2020 Número do Diário: 3090 Página: 2789/2795
22/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0217/2020 Teor do ato: Ante o exposto, acolho em parte os embargos à execução, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a desconstituição de penhora online às fls. 197/198, considerando o caráter de impenhorabilidade de recursos em caderneta de poupança. Proceda a Serventia o desbloqueio da quantia constrita, com urgência. No mais, aguarde-se a resposta do ofício expedido às fls. 264. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
21/07/2020		Documento Juntado
21/07/2020		Decisão de Resolução de Incidente Processual Proferida Ante o exposto, acolho em parte os embargos à execução, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar a desconstituição de penhora online às fls. 197/198, considerando o caráter de impenhorabilidade de recursos em caderneta de poupança. Proceda a Serventia o desbloqueio da quantia constrita, com urgência. No mais, aguarde-se a resposta do ofício expedido às fls. 264. Intime-se.
21/07/2020		Conclusos para Sentença
21/07/2020		Conclusos para Despacho
21/07/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Manifestação do(a)(s) Exequente(s) Tempestiva - sem ato
20/07/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70100531-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2020 20:36
03/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0191/2020 Data da Disponibilização: 03/07/2020 Data da Publicação: 06/07/2020 Número do Diário: 3076 Página: 2989/2994
02/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0191/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos à execução, pois tempestivos, inclusive, considerando a penhora on-line parcialmente frutífera às fls. 196/198. Assim, manifestem-se os exequentes, ora embargados, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
01/07/2020		Proferido Despacho Vistos. Recebo os embargos à execução, pois tempestivos, inclusive, considerando a penhora on-line parcialmente frutífera às fls. 196/198. Assim, manifestem-se os exequentes, ora embargados, no prazo de 15 dias. Int.
01/07/2020		Conclusos para Despacho
01/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0187/2020 Data da Disponibilização: 01/07/2020 Data da Publicação: 02/07/2020 Número do Diário: 3074 Página: 2833/2838
30/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70088213-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/06/2020 19:19
30/06/2020		Embargos à Execução Juntados (JEC) Nº Protocolo: WLAP.20.70087705-3 Tipo da Petição: Embargos à Execução (JEC) Data: 30/06/2020 13:30
29/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0187/2020 Teor do ato: Vistos. Diante da suspensão das atividades forenses presenciais, inviável o envio pela Serventia do ofício à Receita Federal, conforme acima certificado. Assim, providenciem os exequentes o encaminhamento do despacho-ofício à Receita Federal através da via postal ou através de protocolo expresso com respectivo recibo em qualquer uma das unidades de atendimento daquele órgão, no prazo de 10 dias. Em caso de discordância, aguarde-se a retomada das atividade presenciais no prédio deste juízo. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
29/06/2020		Proferido Despacho Vistos. Diante da suspensão das atividades forenses presenciais, inviável o envio pela Serventia do ofício à Receita Federal, conforme acima certificado. Assim, providenciem os exequentes o encaminhamento do despacho-ofício à Receita Federal através da via postal ou através de protocolo expresso com respectivo recibo em qualquer uma das unidades de atendimento daquele órgão, no prazo de 10 dias. Em caso de discordância, aguarde-se a retomada das atividade presenciais no prédio deste juízo. Int.
29/06/2020		Conclusos para Despacho
29/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70086609-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/06/2020 09:56
26/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2020 Data da Disponibilização: 26/06/2020 Data da Publicação: 29/06/2020 Número do Diário: 3071 Página: 2696/2701
25/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70085179-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2020 14:18
24/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0178/2020 Teor do ato: Vistos. Determino providências para que a autoridade tributária nacional manifeste-se eventual oposição à penhora do imóvel de propriedade da executada Severina Leite Cavalcanti de Menezes, CPF: 010.441.608-45, considerando a averbação relativa ao processo de arrolamento de bens sob nº 19515.721344/2011-45, ofício 818/2012, de 27 de junho de 2012, no imóvel registrado na matrícula 243.540, perante o 11º Cartório do Registro de Imóveis desta Capital. Servirá o presente despacho, por cópia digital, como OFÍCIO. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente com a cópia da matrícula do bem imóvel preferencialmente de forma eletrônica, considerando a pandemia, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (lapajec@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Por fim, não há como determinar a penhora sem a prévia manifestação da Receita Federal, inclusive, qualquer alienação do bem pela executada incorrerá em fraude à execução. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
24/06/2020		Proferido Despacho Vistos. Determino providências para que a autoridade tributária nacional manifeste-se eventual oposição à penhora do imóvel de propriedade da executada Severina Leite Cavalcanti de Menezes, CPF: 010.441.608-45, considerando a averbação relativa ao processo de arrolamento de bens sob nº 19515.721344/2011-45, ofício 818/2012, de 27 de junho de 2012, no imóvel registrado na matrícula 243.540, perante o 11º Cartório do Registro de Imóveis desta Capital. Servirá o presente despacho, por cópia digital, como OFÍCIO. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente com a cópia da matrícula do bem imóvel preferencialmente de forma eletrônica, considerando a pandemia, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (lapajec@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Por fim, não há como determinar a penhora sem a prévia manifestação da Receita Federal, inclusive, qualquer alienação do bem pela executada incorrerá em fraude à execução. Intime-se.
24/06/2020		Conclusos para Despacho
24/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Manifestação do(a)(s) Exequente(s) Tempestiva - sem ato
24/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70084096-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/06/2020 09:48
23/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0170/2020 Data da Disponibilização: 23/06/2020 Data da Publicação: 24/06/2020 Número do Diário: 3068 Página: 3500/3505
22/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0170/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de penhora de bem imóvel de propriedade da executada, todavia, pelo que consta na matrícula do apartamento às fls. 233/239, há a anotação de arrolamento de bens pela Receita Federal por débitos tributários. Assim, preliminarmente à análise da penhora do bem, providenciem os exequentes a juntada: 1) documento que comprove eventuais débito tributários da executada perante a autoridade tributária nacional, a fim de verificar a possibilidade da penhora do imóvel; e; 2) certidão emitida pela municipalidade que demonstre o valor atual venal do bem, considerando a evidente desatualização pelo lapso temporal do registro de compra. Por fim, eventuais problemas no acesso ao eSAJ, o procurador dos exequentes deve contatar o respectivo serviço de suporte de T.I. disponível aos advogados, ressaltando que problemas no sistema ocorrem para todos que compõe a relação processual, tanto para advogados, juízes, promotores e servidores, portanto, não há que se imputar qualquer erro à Serventia. Prazo: 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
19/06/2020		Decisão Vistos. Trata-se de pedido de penhora de bem imóvel de propriedade da executada, todavia, pelo que consta na matrícula do apartamento às fls. 233/239, há a anotação de arrolamento de bens pela Receita Federal por débitos tributários. Assim, preliminarmente à análise da penhora do bem, providenciem os exequentes a juntada: 1) documento que comprove eventuais débito tributários da executada perante a autoridade tributária nacional, a fim de verificar a possibilidade da penhora do imóvel; e; 2) certidão emitida pela municipalidade que demonstre o valor atual venal do bem, considerando a evidente desatualização pelo lapso temporal do registro de compra. Por fim, eventuais problemas no acesso ao eSAJ, o procurador dos exequentes deve contatar o respectivo serviço de suporte de T.I. disponível aos advogados, ressaltando que problemas no sistema ocorrem para todos que compõe a relação processual, tanto para advogados, juízes, promotores e servidores, portanto, não há que se imputar qualquer erro à Serventia. Prazo: 15 dias. Intime-se.
19/06/2020		Conclusos para Sentença
19/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Manifestação do(a)(s) Exequente(s) Tempestiva - sem ato
15/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatório - mandado de penhora - com ato - pz 30
12/06/2020		Documento Juntado
12/06/2020		Documento Juntado
11/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0151/2020 Data da Disponibilização: 11/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3060 Página: 3395/3400
10/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0147/2020 Data da Disponibilização: 10/06/2020 Data da Publicação: 15/06/2020 Número do Diário: 3059 Página: 3209/3216
10/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0151/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, porém, e a eles nego provimento. Respeitada a narrativa dos exequentes às fls. 200/209, as alegações não relatam omissão, contradição ou obscuridade no decisório, mas sim inconformismo quanto às razões de decidir, o que deve ser apresentado por meio de recurso próprio, ao Colégio Recursal. Ademais, não qualquer erro pela zelosa Serventia, considerando que se trata de ferramenta do próprio SAJ que impõe sigilo nos decisórios que determinam bloqueio de valores, restrição retirada, logo, após, o resultado da constrição, eventual dúvidas sobre o acesso à pasta sigilosa, o procurador dos exequentes deve acessar o respectivo manual. Portanto, permanece o decisório tal como lançado. Ressalto que eventual embargos declaratórios meramente protelatórios, diante dos inúmeros interpostos nos autos, haverá a aplicação de multa em desfavor dos exequentes. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
09/06/2020		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, porém, e a eles nego provimento. Respeitada a narrativa dos exequentes às fls. 200/209, as alegações não relatam omissão, contradição ou obscuridade no decisório, mas sim inconformismo quanto às razões de decidir, o que deve ser apresentado por meio de recurso próprio, ao Colégio Recursal. Ademais, não qualquer erro pela zelosa Serventia, considerando que se trata de ferramenta do próprio SAJ que impõe sigilo nos decisórios que determinam bloqueio de valores, restrição retirada, logo, após, o resultado da constrição, eventual dúvidas sobre o acesso à pasta sigilosa, o procurador dos exequentes deve acessar o respectivo manual. Portanto, permanece o decisório tal como lançado. Ressalto que eventual embargos declaratórios meramente protelatórios, diante dos inúmeros interpostos nos autos, haverá a aplicação de multa em desfavor dos exequentes. Intime-se.
09/06/2020		Conclusos para Despacho
09/06/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Embargos de Declaração - Tempestivos - sem ato
09/06/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WLAP.20.70074936-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 09/06/2020 12:22
09/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0147/2020 Teor do ato: Vistos. Parcialmente frutífera a penhora on line, consoante fls. retro, intime-se o(a) executado(a), tanto da constrição, quanto do prazo de quinze dias para oferecer eventual embargos à execução. Sem prejuízo, cumpra-se o decisório anterior em sua totalidade. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
08/06/2020		Proferido Despacho Vistos. Parcialmente frutífera a penhora on line, consoante fls. retro, intime-se o(a) executado(a), tanto da constrição, quanto do prazo de quinze dias para oferecer eventual embargos à execução. Sem prejuízo, cumpra-se o decisório anterior em sua totalidade. Int.
08/06/2020		Conclusos para Despacho
08/06/2020		Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
04/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0141/2020 Data da Disponibilização: 04/06/2020 Data da Publicação: 05/06/2020 Número do Diário: 3055 Página: 2961/2969
03/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0141/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 182/184, 187, 188/189 - Reporto-me ao decisório acartado em peças sigilosas. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
02/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70071043-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2020 17:07
02/06/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 182/184, 187, 188/189 - Reporto-me ao decisório acartado em peças sigilosas. Int.
02/06/2020		Conclusos para Despacho
02/06/2020		Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado Nº Protocolo: WLAP.20.70070587-2 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 02/06/2020 09:32
11/05/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70058513-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2020 12:24
12/03/2020		Ofício Expedido Ofício - SERASA - Exclusão de Dados Cadastrais
12/03/2020		Ofício Expedido Ofício - SCPC - Inclusão de Apontamento
11/03/2020		Conclusos para Despacho
11/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70036006-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2020 08:38
28/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0038/2020 Data da Disponibilização: 28/02/2020 Data da Publicação: 02/03/2020 Número do Diário: 2994 Página: 3983/3992
27/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0038/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 176/178 - Expeça-se o necessário para inclusão do débito nos órgãos de proteção ao crédito. No mais, digam os exequentes em termos de prosseguimento, no prazo anteriormente concedido, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
27/02/2020		Proferido Despacho Vistos. Fls. 176/178 - Expeça-se o necessário para inclusão do débito nos órgãos de proteção ao crédito. No mais, digam os exequentes em termos de prosseguimento, no prazo anteriormente concedido, sob pena de extinção. Int.
26/02/2020		Conclusos para Despacho
26/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70026586-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 24/02/2020 20:45
13/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0029/2020 Data da Disponibilização: 13/02/2020 Data da Publicação: 14/02/2020 Número do Diário: 2985 Página: 3537/3556
12/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0029/2020 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, porém, e a eles nego provimento. Respeitada a narrativa da parte exequente às fls. 168/172, as alegações não relatam omissão, contradição ou obscuridade no decisório, mas sim inconformismo quanto às razões de decidir, o que deve ser apresentado por meio de recurso próprio, ao Colégio Recursal. Assim, permanece o decisório tal como lançado. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
11/02/2020		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, porém, e a eles nego provimento. Respeitada a narrativa da parte exequente às fls. 168/172, as alegações não relatam omissão, contradição ou obscuridade no decisório, mas sim inconformismo quanto às razões de decidir, o que deve ser apresentado por meio de recurso próprio, ao Colégio Recursal. Assim, permanece o decisório tal como lançado. Intime-se.
10/02/2020		Conclusos para Sentença
03/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Embargos de Declaração - Tempestivos - sem ato
31/01/2020		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WLAP.20.70011325-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 31/01/2020 10:03
30/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2020 Data da Disponibilização: 30/01/2020 Data da Publicação: 31/01/2020 Número do Diário: 2975 Página: 3559/3569
29/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0019/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 162/165 - Indefiro a pesquisa das declarações de bens anteriores ao atual exercício fiscal, pois ausentes elementos que comprovem o esvaziamento do patrimônio pelos devedores, ademais, medida com pouca efetividade de contribuir para a satisfação da execução. Assim, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
28/01/2020		Decisão Vistos. Fls. 162/165 - Indefiro a pesquisa das declarações de bens anteriores ao atual exercício fiscal, pois ausentes elementos que comprovem o esvaziamento do patrimônio pelos devedores, ademais, medida com pouca efetividade de contribuir para a satisfação da execução. Assim, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Intime-se.
28/01/2020		Conclusos para Despacho
27/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70008525-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/01/2020 21:48
27/01/2020		Documento Juntado
21/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0012/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 5287/5293
20/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0012/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro pesquisa Infojud (DRF), referente ao último exercício. Após, dê-se ciência ao exequente. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
17/01/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro pesquisa Infojud (DRF), referente ao último exercício. Após, dê-se ciência ao exequente. Int.
17/01/2020		Conclusos para Despacho
17/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.20.70003761-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/01/2020 14:23
13/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0004/2020 Data da Disponibilização: 13/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2962 Página: 1426/1437
10/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0004/2020 Teor do ato: Diga a parte exequente em termos de prosseguimento e em relação à certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo de trinta (30) dias. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
10/01/2020		Ato ordinatório Diga a parte exequente em termos de prosseguimento e em relação à certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo de trinta (30) dias.
10/01/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
09/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0002/2020 Data da Disponibilização: 09/01/2020 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2960 Página: 1467/1478
08/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0002/2020 Teor do ato: Diga a parte exequente em relação às certidões negativas dos Oficiais de Justiça. Prazo de trinta (30) dias. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
07/01/2020		Ato ordinatório Diga a parte exequente em relação às certidões negativas dos Oficiais de Justiça. Prazo de trinta (30) dias.
07/01/2020		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
05/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0249/2019 Data da Disponibilização: 05/12/2019 Data da Publicação: 06/12/2019 Número do Diário: 2947 Página: 2792/2804
04/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 0249/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 138/139 - Reporto-me ao decisório de fls. 110. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
04/12/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 138/139 - Reporto-me ao decisório de fls. 110. Int.
04/12/2019		Conclusos para Despacho
03/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70198158-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/12/2019 22:45
03/12/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatório - mandado de penhora - com ato - pz 30
02/12/2019		Documento Juntado
28/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70194788-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2019 12:07
22/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2019 Data da Disponibilização: 22/11/2019 Data da Publicação: 25/11/2019 Número do Diário: 2938 Página: 3322/3331
21/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0239/2019 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se eventual pedido de informações do Colégio Recursal, bem como informes sobre decisão quanto a eventual pedido de efeito suspensivo. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
19/11/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se eventual pedido de informações do Colégio Recursal, bem como informes sobre decisão quanto a eventual pedido de efeito suspensivo. Int.
19/11/2019		Conclusos para Despacho
19/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70189021-3 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 19/11/2019 13:41
18/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0236/2019 Data da Disponibilização: 18/11/2019 Data da Publicação: 19/11/2019 Número do Diário: 2935 Página: 3857/3866
14/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0236/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 108/109 - Por ora, aguarde-se a realização das demais medidas constritivas determinadas às fls. 96/97. Restando infrutíferas as medidas, tornem os autos conclusos para deliberação. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
13/11/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 108/109 - Por ora, aguarde-se a realização das demais medidas constritivas determinadas às fls. 96/97. Restando infrutíferas as medidas, tornem os autos conclusos para deliberação. Int.
13/11/2019		Conclusos para Despacho
13/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70186506-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Ofício Data: 13/11/2019 15:52
13/11/2019		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
06/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 3164/3179
05/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 0229/2019 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, porém, e a eles nego provimento. Respeitada a narrativa da parte executada às fls. 100/102, as alegações não relatam omissão, contradição ou obscuridade no decisório, mas sim inconformismo quanto às razões de decidir, o que deve ser apresentado por meio de recurso próprio, ao Colégio Recursal. Portanto, permanece o decisório tal como lançado. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
05/11/2019		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, porém, e a eles nego provimento. Respeitada a narrativa da parte executada às fls. 100/102, as alegações não relatam omissão, contradição ou obscuridade no decisório, mas sim inconformismo quanto às razões de decidir, o que deve ser apresentado por meio de recurso próprio, ao Colégio Recursal. Portanto, permanece o decisório tal como lançado. Intime-se.
05/11/2019		Conclusos para Sentença
05/11/2019		Conclusos para Despacho
05/11/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Embargos de Declaração - Tempestivos - sem ato
05/11/2019		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WLAP.19.70180798-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 05/11/2019 10:20
30/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0223/2019 Data da Disponibilização: 30/10/2019 Data da Publicação: 31/10/2019 Número do Diário: 2923 Página: 4101/4113
29/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0223/2019 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Devidamente citada, a sócia Severina Leite Cavalcante de Menezes, apresentou manifestação às fls. 61/64, alegando a inexistência dos requisitos necessários para decretação da desconsideração da personalidade jurídica. Sopesadas as argumentações de fls. 61/64, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, deve ser acolhido. O art. 50 do Código Civil estabelece: "Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso." Nessa esteira, no caso concreto, está caracterizado o abuso da personalidade, uma vez que a empresa executada, Renascer Foto Vídeo Promoções Ltda-ME, foi citada em 02/03/2018, em nome da sócia no endereço indicado na inicial e em momento algum indicou bens aptos à satisfazer a execução, contando com patrimônio esvaziado, muito provavelmente em razão das inúmeras demandas das quais participa na condição de devedora. Como se não bastasse, realizada a tentativa de penhora livre de bens no estabelecimento indicado como sede, o Sr. Oficial de Justiça, constatou o encerramento irregular das atividades da sociedade empresarial devedora (fls. 48), mesmo sem a baixa perante à Jucesp (fls. 44/45). Portanto, o acolhimento da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, é medida que se impõe. Ante o exposto, acolho o pedido incidental para desconsiderar a personalidade jurídica de Renascer Foto Vídeo Promoções Ltda-ME e afetar o patrimônio da sócia administradora: 1) Nos termos do artigo 835 do CPC/2015, proceda-se à tentativa de bloqueio "on line" (BACENJUD) em desfavor do(a)(s) executado(a)(s) e, se for o caso de pessoa jurídica, das filiais conhecidas por este Juízo, desbloqueando-se valores ínfimos; 2) Busca de eventuais bens deste(a)(s) através do sistema RENAJUD (Detran) e, em sendo encontrado veículo registrado em nome do(a)(s) executado(a)(s) sem qualquer restrição financeira/administrativa, bloqueie-se a transferência; 3) Intime-se o(a)(s) exequente(s) para se manifestar, no prazo de quinze dias, se há interesse na penhora do veículo, expedindo-se, em caso positivo, Mandado de Penhora e Avaliação; 4) Decorrido o prazo, retire-se a restrição junto ao Renajud e expeça-se mandado de penhora livre. Intime-se. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
28/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70176138-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2019 20:38
28/10/2019		Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Devidamente citada, a sócia Severina Leite Cavalcante de Menezes, apresentou manifestação às fls. 61/64, alegando a inexistência dos requisitos necessários para decretação da desconsideração da personalidade jurídica. Sopesadas as argumentações de fls. 61/64, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, deve ser acolhido. O art. 50 do Código Civil estabelece: "Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, pode o juiz, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, desconsiderá-la para que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares de administradores ou de sócios da pessoa jurídica beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso." Nessa esteira, no caso concreto, está caracterizado o abuso da personalidade, uma vez que a empresa executada, Renascer Foto Vídeo Promoções Ltda-ME, foi citada em 02/03/2018, em nome da sócia no endereço indicado na inicial e em momento algum indicou bens aptos à satisfazer a execução, contando com patrimônio esvaziado, muito provavelmente em razão das inúmeras demandas das quais participa na condição de devedora. Como se não bastasse, realizada a tentativa de penhora livre de bens no estabelecimento indicado como sede, o Sr. Oficial de Justiça, constatou o encerramento irregular das atividades da sociedade empresarial devedora (fls. 48), mesmo sem a baixa perante à Jucesp (fls. 44/45). Portanto, o acolhimento da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, é medida que se impõe. Ante o exposto, acolho o pedido incidental para desconsiderar a personalidade jurídica de Renascer Foto Vídeo Promoções Ltda-ME e afetar o patrimônio da sócia administradora: 1) Nos termos do artigo 835 do CPC/2015, proceda-se à tentativa de bloqueio "on line" (BACENJUD) em desfavor do(a)(s) executado(a)(s) e, se for o caso de pessoa jurídica, das filiais conhecidas por este Juízo, desbloqueando-se valores ínfimos; 2) Busca de eventuais bens deste(a)(s) através do sistema RENAJUD (Detran) e, em sendo encontrado veículo registrado em nome do(a)(s) executado(a)(s) sem qualquer restrição financeira/administrativa, bloqueie-se a transferência; 3) Intime-se o(a)(s) exequente(s) para se manifestar, no prazo de quinze dias, se há interesse na penhora do veículo, expedindo-se, em caso positivo, Mandado de Penhora e Avaliação; 4) Decorrido o prazo, retire-se a restrição junto ao Renajud e expeça-se mandado de penhora livre. Intime-se.
23/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2019 Data da Disponibilização: 23/10/2019 Data da Publicação: 24/10/2019 Número do Diário: 2919 Página: 3045/3058
22/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0219/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a contestação ao incidente de desconsideração à personalidade jurídica, no prazo de 15 dias. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
22/10/2019		Conclusos para Sentença
22/10/2019		Conclusos para Despacho
22/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Manifestação do(a)(s) Exequente(s) Tempestiva - sem ato
21/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70171604-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2019 20:52
21/10/2019		Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a contestação ao incidente de desconsideração à personalidade jurídica, no prazo de 15 dias. Int.
21/10/2019		Conclusos para Despacho
21/10/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Manifestação(ões) da(s) Parte(s) Tempestiva(s) - sem ato
21/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70170740-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2019 10:47
15/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0212/2019 Data da Disponibilização: 15/10/2019 Data da Publicação: 16/10/2019 Número do Diário: 2913 Página: 3585/3597
14/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0212/2019 Teor do ato: Vistos. Providencie a sócia da empresa executada a regularização de sua representação processual com a juntada de instrumento de procuração em nome próprio, inclusive, documento pessoal, no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento da defesa. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
11/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70165588-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/10/2019 18:19
11/10/2019		Proferido Despacho Vistos. Providencie a sócia da empresa executada a regularização de sua representação processual com a juntada de instrumento de procuração em nome próprio, inclusive, documento pessoal, no prazo de 5 dias, sob pena de desentranhamento da defesa. Int.
11/10/2019		Conclusos para Despacho
11/10/2019		Contestação Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70165200-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/10/2019 14:30
25/09/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR001619064TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Severina Leite Cavalcanti de Menezes Diligência : 22/09/2019
25/09/2019		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AR001619055TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado Destinatário : Severina Leite Cavalcanti de Menezes Diligência : 20/09/2019
03/09/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
03/09/2019		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação e Intimação - Apresentar Defesa Escrita - Juizado
30/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2881 Página: 3349/3359
29/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0177/2019 Teor do ato: Vistos. 1 - Recebo o pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica do(a) Executado(a), nos termos do artigo 133, § 1º do Novo Código de Processo Civil. 2 - Suspendo o andamento do processo. 3 - Procedam-se as anotações necessárias no sistema SAJ/PG5. 4 - Cite(m)-se o(s) sócio(s), para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 135 do Novo Código de Processo Civil. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
29/08/2019		Decisão Vistos. Fls. 50/51 - Indefiro a pedido de arresto da sócia da empresa executada, pois ausente o contraditório do incidente instaurado, inclusive, medida incompatível com o rito sumaríssimo. Assim, aguarde-se a citação da sócia da devedora. Intime-se.
29/08/2019		Conclusos para Despacho
28/08/2019		Acolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Vistos. 1 - Recebo o pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica do(a) Executado(a), nos termos do artigo 133, § 1º do Novo Código de Processo Civil. 2 - Suspendo o andamento do processo. 3 - Procedam-se as anotações necessárias no sistema SAJ/PG5. 4 - Cite(m)-se o(s) sócio(s), para manifestar(em)-se e requerer(em) as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 135 do Novo Código de Processo Civil. Int.
28/08/2019		Conclusos para Despacho
27/08/2019		Conclusos para Despacho
27/08/2019		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
31/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0153/2019 Data da Disponibilização: 31/07/2019 Data da Publicação: 01/08/2019 Número do Diário: 2859 Página: 3691/3699
30/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0153/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 38/41 - Por ora, aguarde-se a devolução do mandado de fls. 37. Restando infrutífera a diligência, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de desconsideração. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
29/07/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 38/41 - Por ora, aguarde-se a devolução do mandado de fls. 37. Restando infrutífera a diligência, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de desconsideração. Int.
29/07/2019		Conclusos para Despacho
29/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70115161-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/07/2019 10:51
26/07/2019		Mandado Expedido Mandado nº: 004.2019/015554-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/08/2019 Local: Oficial de justiça - Jorge Pires de Camargo Elias Júnior
25/07/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2019 Data da Disponibilização: 25/07/2019 Data da Publicação: 26/07/2019 Número do Diário: 2855 Página: 3422/3433
24/07/2019		Remetido ao DJE Relação: 0149/2019 Teor do ato: Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado, conforme requerido, devendo a exequente entrar em contato diretamente com o Sr. Oficial de Justiça para acompanhamento da diligência. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
23/07/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado, conforme requerido, devendo a exequente entrar em contato diretamente com o Sr. Oficial de Justiça para acompanhamento da diligência. Int.
23/07/2019		Conclusos para Despacho
22/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70111411-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/07/2019 18:05
10/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0115/2019 Data da Disponibilização: 10/06/2019 Data da Publicação: 11/06/2019 Número do Diário: 2826 Página: 2762/2773
07/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0115/2019 Teor do ato: Vistos. Frustrada a tentativa de penhora on line, consoante fls. retro, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 30 dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
06/06/2019		Proferido Despacho Vistos. Frustrada a tentativa de penhora on line, consoante fls. retro, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 30 dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção. Int.
05/06/2019		Conclusos para Despacho
05/06/2019		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
05/06/2019		Documento Sigiloso Juntado
22/05/2019		Conclusos para Decisão
25/04/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0080/2019 Data da Disponibilização: 25/04/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 2795 Página: 3300/3310
24/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0080/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 25 - Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros da executada. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
23/04/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 25 - Defiro a tentativa de bloqueio de ativos financeiros da executada. Int.
23/04/2019		Conclusos para Despacho
23/04/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70058208-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2019 11:17
22/04/2019		Ofício Juntado
13/03/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0048/2019 Data da Disponibilização: 13/03/2019 Data da Publicação: 14/03/2019 Número do Diário: 2766 Página: 3005/3016
12/03/2019		Remetido ao DJE Relação: 0048/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que os exequentes se manifestem em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção na forma do art. 53, parágrafo quarto, da Lei nº 9.099/95. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
11/03/2019		Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que os exequentes se manifestem em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção na forma do art. 53, parágrafo quarto, da Lei nº 9.099/95. Int.
11/03/2019		Conclusos para Despacho
11/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70032650-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/03/2019 14:46
26/02/2019		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Dívida para Fins de Inscrição no SPC e SERASA - Juizado
26/02/2019		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
31/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2019 Data da Disponibilização: 31/01/2019 Data da Publicação: 01/02/2019 Número do Diário: 2739 Página: 2911/2925
30/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0020/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 16 - Expeça-se certidão cabível. Com a disponibilidade, digam os exequentes em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
30/01/2019		Proferido Despacho Vistos. Fls. 16 - Expeça-se certidão cabível. Com a disponibilidade, digam os exequentes em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de extinção. Int.
29/01/2019		Conclusos para Despacho
29/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.19.70008422-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/01/2019 16:24
23/12/2018		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados
23/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0241/2018 Data da Disponibilização: 23/11/2018 Data da Publicação: 26/11/2018 Número do Diário: 2703 Página: 3048/3059
22/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0241/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 12/13 - Indefiro o pedido de inclusão da sócia da empresa executada, pois trata-se de sociedade individual de responsabilidade limitada (Eireli), assim, não qualquer confusão patrimonial, somente podendo ser afetados os bens pessoais na forma do art. 133 e seguintes do CPC. Assim, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
21/11/2018		Proferido Despacho Vistos. Fls. 12/13 - Indefiro o pedido de inclusão da sócia da empresa executada, pois trata-se de sociedade individual de responsabilidade limitada (Eireli), assim, não qualquer confusão patrimonial, somente podendo ser afetados os bens pessoais na forma do art. 133 e seguintes do CPC. Assim, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de extinção. Int.
21/11/2018		Conclusos para Despacho
14/11/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0238/2018 Data da Disponibilização: 14/11/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2700 Página: 2980/2991
13/11/2018		Remetido ao DJE Relação: 0238/2018 Teor do ato: Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do oficial de justiça, em 30 dias sob pena de extinção. Int. Advogados(s): Robinson Brozinga (OAB 173526/SP), Rafael Di Jorge Silva (OAB 250266/SP), Biagio Sales Moreira Barletta (OAB 251719/SP)
12/11/2018		Ato ordinatório Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do oficial de justiça, em 30 dias sob pena de extinção. Int.
19/10/2018		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
03/09/2018		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatório - mandado de penhora
21/08/2018		Documento Juntado
10/08/2018		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
10/08/2018		Documento Sigiloso Juntado
03/08/2018		Conclusos para Decisão
03/08/2018		Conclusos para Despacho
03/08/2018		Certidão Juntada
03/08/2018		Início da Execução Juntado Processo principal: 1012742-72.2016.8.26.0004

Data	Tipo
19/11/2018	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
29/01/2019	Petições Diversas
11/03/2019	Petições Diversas
23/04/2019	Petições Diversas
22/07/2019	Petições Diversas
29/07/2019	Petições Diversas
28/08/2019	Petições Diversas
11/10/2019	Contestação
11/10/2019	Petições Diversas
21/10/2019	Petições Diversas
21/10/2019	Petições Diversas
28/10/2019	Petições Diversas
05/11/2019	Embargos de Declaração
13/11/2019	Pedido de Expedição de Ofício
19/11/2019	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
28/11/2019	Petições Diversas
03/12/2019	Petições Diversas
17/01/2020	Petições Diversas
27/01/2020	Petições Diversas
31/01/2020	Embargos de Declaração
24/02/2020	Petição Intermediária
11/03/2020	Petições Diversas
11/05/2020	Petições Diversas
02/06/2020	Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela
02/06/2020	Petições Diversas
09/06/2020	Embargos de Declaração
18/06/2020	Pedido de Penhora de Imóvel
24/06/2020	Petições Diversas
25/06/2020	Petições Diversas
29/06/2020	Petições Diversas
30/06/2020	Embargos à Execução (JEC e JECrim)
30/06/2020	Petições Diversas
20/07/2020	Petições Diversas
30/07/2020	Embargos de Declaração
30/07/2020	Embargos de Declaração
02/09/2020	Pedido de Penhora de Imóvel
10/09/2020	Embargos de Declaração
22/09/2020	Petições Diversas
25/09/2020	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
01/10/2020	Petições Diversas
19/10/2020	Petições Diversas
18/11/2020	Pedido de Expedição de Ofício
01/12/2020	Pedido de Substituição de Bens Penhorados
02/12/2020	Petições Diversas
09/12/2020	Petições Diversas
16/12/2020	Embargos de Declaração
04/02/2021	Petições Diversas
19/03/2021	Petições Diversas
29/03/2021	Petições Diversas
07/04/2021	Petições Diversas
07/04/2021	Petições Diversas
03/05/2021	Petições Diversas
07/06/2021	Petições Diversas
02/08/2021	Petições Diversas
06/10/2021	Petições Diversas
14/10/2021	Segundo Pedido de Bloqueio de Valores – SisbaJud
26/10/2021	Petições Diversas
10/08/2022	Pedido de Penhora de Imóvel
11/08/2022	Petições Diversas
26/08/2022	Petições Diversas
31/08/2022	Petições Diversas
21/09/2022	Petições Diversas
19/10/2022	Petições Diversas
01/11/2022	Manifestação sobre a Impugnação
01/11/2022	Petições Diversas
05/05/2023	Petição Intermediária
15/05/2023	Petição Intermediária
23/05/2023	Petições Diversas
12/06/2023	Petição Intermediária
03/07/2023	Petição Intermediária
27/07/2023	Petições Diversas
11/08/2023	Petição Intermediária
18/09/2023	Petição Intermediária
18/09/2023	Petições Diversas
20/09/2023	Petição Intermediária
19/12/2023	Petições Diversas
22/01/2024	Petição Intermediária
09/02/2024	Petições Diversas
23/02/2024	Petição Intermediária
28/02/2024	Petições Diversas
22/03/2024	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
11/06/2024	Petições Diversas
14/06/2024	Petição Intermediária
17/07/2024	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
22/07/2024	Embargos de Declaração
16/08/2024	Petição Intermediária
16/09/2024	Petição de Juntada dos Documentos Solicitados
16/10/2024	Petição Intermediária
25/11/2024	Petição Intermediária
09/12/2024	Petição Intermediária
28/01/2025	Petições Diversas
29/01/2025	Petições Diversas
31/01/2025	Petição Intermediária
06/03/2025	Petição Intermediária
11/03/2025	Pedido de Designação de Hastas
21/05/2025	Manifestação do Perito
22/05/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
27/05/2025	Petições Diversas
27/05/2025	Petição Intermediária
18/06/2025	Petições Diversas
24/06/2025	Petições Diversas
25/06/2025	Petições Diversas
26/06/2025	Embargos de Declaração
26/06/2025	Petições Diversas
01/07/2025	Embargos de Declaração
01/07/2025	Petições Diversas
04/07/2025	Petições Diversas
07/07/2025	Petições Diversas
07/07/2025	Petição Intermediária
23/07/2025	Petições Diversas
28/07/2025	Petições Diversas
19/08/2025	Petições Diversas
29/09/2025	Petições Diversas
04/11/2025	Petições Diversas
07/11/2025	Petições Diversas
13/11/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
26/11/2025	Petições Diversas
15/12/2025	Petições Diversas
17/12/2025	Petição Intermediária
28/01/2026	Pedido de Expedição de Carta de Arrematação
28/01/2026	Petições Diversas
29/04/2026	Petições Diversas
04/05/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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