| Exeqte |
Conjunto Habitacional Irmãos Casemiro – Condominio Dracenas
Advogado: Marcos Valério de Souza Advogada: Ana Cintia Madureira |
| Exectda |
Viviane Jacqueline da Silva
Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo |
| Perito | Henrique Bighellini M.G. Martins |
| Gestor | MARIANGELA BELLISSIMO URBARA (DESTAK LEILOES) |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 22/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1701/2026 Data da Publicação: 23/07/2026 |
| 21/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1701/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00052362320208260004. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 21/07/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00052362320208260004. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 05/05/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0970/2026 Data da Publicação: 28/04/2026 |
| 22/07/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1701/2026 Data da Publicação: 23/07/2026 |
| 21/07/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1701/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00052362320208260004. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 21/07/2026 |
Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema
Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00052362320208260004. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. |
| 05/05/2026 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 28/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0970/2026 Data da Publicação: 28/04/2026 |
| 24/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0970/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Providencie-se a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 2) Não é necessária assinatura do edital. Basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. 3) Fica desde já, com a publicação deste no DJE, intimadas as partes, através de seus patronos, acerca das datas designadas pelo Leiloeiro, sem prejuízo das regulares notificações que devem ser promovidas pelo Leiloeiro. 4) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 5) Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 6) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 7) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. 8) Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 24/04/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 24/04/2026 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1) Providencie-se a intimação do credor tributário (Municipalidade), via portal eletrônico. 2) Não é necessária assinatura do edital. Basta ao juiz a assinatura da decisão que o determinou, acolheu o leiloeiro indicado pela parte, fixou comissão e valor mínimo dentre outras questões. Efetuado isso tudo o mais se torna particular, sendo desnecessário que o juiz assine o referido edital. 3) Fica desde já, com a publicação deste no DJE, intimadas as partes, através de seus patronos, acerca das datas designadas pelo Leiloeiro, sem prejuízo das regulares notificações que devem ser promovidas pelo Leiloeiro. 4) Caso haja credor com garantia real e o(a)(s) executado(a)(s), bem como seu (sua) cônjuge/companheiro (a), não estiver (em) representado (s) nos autos, fica o Leiloeiro encarregado de promover a notificação, mediante carta com aviso de recebimento ou telegrama, observando endereços cadastrados no sistema. 5) Caberá, ainda, ao Leiloeiro nomeado providenciar as cientificações determinadas pelo artigo 889 do NCPC, com as cautelas de estilo e, ao menos cinco dias, de antecedência 6) Os credores concorrentes com penhora anteriormente registrada deverão ser cientificados mediante encaminhamento de e-mail/petição ao Juízo da Vara onde tramita o processo, para oportuna ciência ao exequente acerca da data designada da praça, providência essa que compete ao Exequente, comprovando-se, a seguir. 7) Finalmente, anoto às partes que nos casos de acordo, remição, desistência ou ineficácia da arrematação, será observo disposto no Artigo 7º da Resolução 236, de 2016 do Conselho Nacional da Justiça. 8) Ainda, se houver composição após a publicação de editais, as partes deverão declinar em sua minuta de acordo quem arcará com o percentual acima fixado, sob pena de o(a)(s) executado(a)(s) suportá-lo integralmente. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. |
| 23/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/04/2026 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.70054333-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 10/04/2026 12:14 |
| 18/03/2026 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 11/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.26.80000903-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 11/01/2026 23:23 |
| 25/11/2025 |
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato |
| 14/11/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 14/11/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista à Defensoria Pública. |
| 07/11/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70269413-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2025 18:09 |
| 29/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1899/2025 Data da Publicação: 30/10/2025 |
| 28/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1899/2025 Teor do ato: Vistos. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 28/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. |
| 28/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/10/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70258833-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 24/10/2025 16:34 |
| 21/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1826/2025 Data da Publicação: 22/10/2025 |
| 20/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1826/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 292/294: Não merece acolhimento a impugnação oferecida. Em que pese o alegado estado de vulnerabilidade social, não há como se afastar o direito do condomínio exequente à divida constituída, que aliás sequer foi impugnada. Ainda, considerando se tratar o débito de dívida condominial, não cabe, neste feito, oposição de exceção de impenhorabilidade por se tratar de bem de família, haja vista o disposto no artigo 3º, inciso IV da Lei n. 8.009/90, pelo que descabida a suspensão dos atos expropriatórios. Por fim, diante da expressa negativa quanto à proposta de acordo, deixo de determinar designação de audiência de conciliação. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 20/10/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 292/294: Não merece acolhimento a impugnação oferecida. Em que pese o alegado estado de vulnerabilidade social, não há como se afastar o direito do condomínio exequente à divida constituída, que aliás sequer foi impugnada. Ainda, considerando se tratar o débito de dívida condominial, não cabe, neste feito, oposição de exceção de impenhorabilidade por se tratar de bem de família, haja vista o disposto no artigo 3º, inciso IV da Lei n. 8.009/90, pelo que descabida a suspensão dos atos expropriatórios. Por fim, diante da expressa negativa quanto à proposta de acordo, deixo de determinar designação de audiência de conciliação. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Int. |
| 20/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/10/2025 |
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70253835-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 20/10/2025 12:37 |
| 29/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1596/2025 Data da Publicação: 30/09/2025 |
| 26/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1596/2025 Teor do ato: Fls. 292/297: Diga o exequente, em quinze dias. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 26/09/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 292/297: Diga o exequente, em quinze dias. |
| 25/09/2025 |
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70234732-3 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 25/09/2025 14:13 |
| 13/08/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
|
| 13/08/2025 |
Documento Juntado
|
| 13/08/2025 |
Certidão de Citação Expedida
Certidão - Citação em Cartório |
| 07/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1089/2025 Data da Publicação: 08/08/2025 |
| 06/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1089/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.283/284 : a citação deve ser pessoal, assim expeça-se mandado de citação nos termos da decisão de fls. 268. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 06/08/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls.283/284 : a citação deve ser pessoal, assim expeça-se mandado de citação nos termos da decisão de fls. 268. Int. |
| 06/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 05/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70188450-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2025 13:47 |
| 30/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0992/2025 Data da Publicação: 31/07/2025 |
| 29/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0992/2025 Teor do ato: AR negativo juntado: diga(m) o(a)(s) interessado(a)(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 29/07/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
AR negativo juntado: diga(m) o(a)(s) interessado(a)(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. |
| 07/06/2025 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA764975154TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Viviane Jacqueline da Silva |
| 05/06/2025 |
AR Negativo Juntado - Ausente
|
| 09/04/2025 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 09/04/2025 |
Carta Expedida
Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC |
| 26/03/2025 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ-ATO-Expedição de CARTA-SM |
| 25/03/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
Nº Protocolo: WLAP.25.70070190-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 25/03/2025 12:39 |
| 20/02/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0152/2025 Data da Publicação: 21/02/2025 Número do Diário: 4149 |
| 19/02/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0152/2025 Teor do ato: Vistos. Retro: Defiro a substituição do polo passivo. Cite-se a Sra. Viviane Jaqueline da Silva. Recolha o exequente as custas correspondentes e indique endereço para citação. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 18/02/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Retro: Defiro a substituição do polo passivo. Cite-se a Sra. Viviane Jaqueline da Silva. Recolha o exequente as custas correspondentes e indique endereço para citação. Int. |
| 18/02/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/02/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70035519-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/02/2025 10:20 |
| 28/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0064/2025 Data da Publicação: 29/01/2025 Número do Diário: 4132 |
| 27/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0064/2025 Teor do ato: Vistos. Cumpra o exequente o despacho de fls. 257, juntando certidão de óbito do requerido. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 24/01/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Cumpra o exequente o despacho de fls. 257, juntando certidão de óbito do requerido. Int. |
| 24/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 24/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70012577-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2025 10:56 |
| 17/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0034/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4125 |
| 16/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0034/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 252/253: Primeiramente comprove o requerente, documentalmente, as alegações formuladas na petição em referência. Comprove o requerente a inexistência de inventário em andamento em nome do requerido, para intimação na pessoa do herdeiro novo proprietário do imóvel, ou apresente inventário para intimação do Espólio, na pessoa do inventariante. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 16/01/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 252/253: Primeiramente comprove o requerente, documentalmente, as alegações formuladas na petição em referência. Comprove o requerente a inexistência de inventário em andamento em nome do requerido, para intimação na pessoa do herdeiro novo proprietário do imóvel, ou apresente inventário para intimação do Espólio, na pessoa do inventariante. Int. |
| 16/01/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 15/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.25.70005263-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 15/01/2025 17:02 |
| 14/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0019/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4122 |
| 13/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0019/2025 Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 13/01/2025 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. |
| 02/10/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0931/2024 Data da Publicação: 03/10/2024 Número do Diário: 4063 |
| 01/10/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0931/2024 Teor do ato: Vistos. Uma vez que o AR de fl. 241 foi devolvido pelo motivo "não procurado", por cautela e para que não se aleguem futuras nulidades, realize-se a intimação por oficial de justiça. Recolha o exequente as custas necessárias para expedição de mandado. Após, será apreciado o pedido de intimação por edital. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 30/09/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Uma vez que o AR de fl. 241 foi devolvido pelo motivo "não procurado", por cautela e para que não se aleguem futuras nulidades, realize-se a intimação por oficial de justiça. Recolha o exequente as custas necessárias para expedição de mandado. Após, será apreciado o pedido de intimação por edital. Int. |
| 30/09/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/09/2024 |
Pedido de Citação por Edital do Executado Juntado
Nº Protocolo: WLAP.24.70272277-8 Tipo da Petição: Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) Data: 27/09/2024 14:59 |
| 24/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0904/2024 Data da Publicação: 25/09/2024 Número do Diário: 4057 |
| 23/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0904/2024 Teor do ato: AR negativo juntado: diga(m) o(a)(s) interessado(a)(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 23/09/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
AR negativo juntado: diga(m) o(a)(s) interessado(a)(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. |
| 23/09/2024 |
AR Negativo Juntado - Não Procurado
Juntada de AR : AA684753091TJ Situação : Não procurado Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica Destinatário : Robson Isaias da Silva |
| 01/08/2024 |
Certidão Juntada
Certidão de Carta Recebida Pelos Correios |
| 31/07/2024 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Genérica |
| 13/06/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ-ATO-Expedição de CARTA-SM |
| 10/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0396/2024 Data da Publicação: 13/05/2024 Número do Diário: 3964 |
| 09/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0396/2024 Teor do ato: Vistos. Para que não se alegue futura nulidade, intime-se o executado, por carta, no endereço constante em fls. 164, do laudo de avaliação colacionado aos autos (fls. 183/217). Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 08/05/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Para que não se alegue futura nulidade, intime-se o executado, por carta, no endereço constante em fls. 164, do laudo de avaliação colacionado aos autos (fls. 183/217). Int. |
| 07/05/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 06/05/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70115091-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/05/2024 19:21 |
| 26/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0351/2024 Data da Publicação: 29/04/2024 Número do Diário: 3955 |
| 25/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0351/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da inércia do executado (fls. 229) e concordância da exequente (fls. 228), observe-se o laudo pericial colacionado (fls. 184/217). Considerando o interesse da exequente na realização de hasta pública para leião do imóvel, indique a exequente leiloeiro a ser nomeado. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 25/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Diante da inércia do executado (fls. 229) e concordância da exequente (fls. 228), observe-se o laudo pericial colacionado (fls. 184/217). Considerando o interesse da exequente na realização de hasta pública para leião do imóvel, indique a exequente leiloeiro a ser nomeado. Int. |
| 19/04/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 19/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de decurso de prazo |
| 06/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70024478-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2024 17:59 |
| 05/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0089/2024 Data da Publicação: 06/02/2024 Número do Diário: 3900 |
| 02/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 02/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. |
| 01/02/2024 |
Documento Juntado
|
| 30/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0066/2024 Data da Publicação: 31/01/2024 Número do Diário: 3896 |
| 29/01/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
UPJ - CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO MLE - PARTE |
| 25/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0066/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 184/217: Digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. 2. Expeça-se MLE em favor do perito referente a seus honorários, observando-se o formulário preenchido às fls. 219. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 24/01/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1. Fls. 184/217: Digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. 2. Expeça-se MLE em favor do perito referente a seus honorários, observando-se o formulário preenchido às fls. 219. Int. |
| 24/01/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/01/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado
Nº Protocolo: WLAP.24.70007129-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 18/01/2024 10:17 |
| 18/01/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.24.70007126-5 Tipo da Petição: Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos Data: 18/01/2024 10:15 |
| 15/01/2024 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ-ATO-Expedição de OFÍCIO-SM |
| 24/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1024/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865 |
| 23/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1024/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 178: Ciência ao Perito. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 22/11/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 178: Ciência ao Perito. Int. |
| 22/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70264258-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/11/2023 18:07 |
| 26/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0941/2023 Data da Publicação: 27/10/2023 Número do Diário: 3848 |
| 25/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0941/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 174: Intimem-se as partes para ciência da data da vistoria do imóvel. 2. Sem prejuízo, diga o condomínio exequente, em cinco dias, se concorda com a avaliação indireta do imóvel. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 24/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. 1. Fls. 174: Intimem-se as partes para ciência da data da vistoria do imóvel. 2. Sem prejuízo, diga o condomínio exequente, em cinco dias, se concorda com a avaliação indireta do imóvel. Int. |
| 24/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 18/10/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70250895-3 Tipo da Petição: Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC Data: 18/10/2023 21:00 |
| 06/10/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 05/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0878/2023 Data da Publicação: 06/10/2023 Número do Diário: 3835 |
| 04/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0878/2023 Teor do ato: Vistos. Ao perito. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 04/10/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Ao perito. Int. |
| 04/10/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70226595-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/09/2023 10:48 |
| 31/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0758/2023 Data da Publicação: 01/09/2023 Número do Diário: 3812 |
| 30/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0758/2023 Teor do ato: Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 29/08/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. |
| 29/08/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 28/07/2023 |
AR Positivo Juntado
Juntada de AR : AA554848221TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Robson Isaias da Silva Diligência : 25/07/2023 |
| 14/07/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 13/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 05/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70148403-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2023 16:04 |
| 29/06/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0554/2023 Data da Publicação: 30/06/2023 Número do Diário: 3767 |
| 28/06/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0554/2023 Teor do ato: AR negativo juntado: diga(m) o(a)(s) interessado(a)(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 28/06/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
AR negativo juntado: diga(m) o(a)(s) interessado(a)(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. |
| 28/06/2023 |
AR Negativo Juntado - Endereço Insuficiente
Juntada de AR : AA554789316TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC Destinatário : Robson Isaias da Silva |
| 16/06/2023 |
Carta de Intimação Expedida
Processo Digital - Carta - Intimação - Penhora - Art. 513, caput e 917, § 1º do CPC |
| 16/06/2023 |
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
UPJ-ATO-Expedição de CARTA-SM |
| 15/06/2023 |
Termo Expedido
Termo - Penhora e Depósito |
| 26/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0345/2023 Data da Publicação: 26/04/2023 Número do Diário: 3723 |
| 24/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0345/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 112. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 20/04/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 19/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 112. Int. |
| 19/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.23.70068036-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2023 10:23 |
| 23/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0219/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3703 |
| 22/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0219/2023 Teor do ato: Vistos. Indefiro a gratuidade, uma vez que nada trouxe o requerente a demonstrar a alteração de sua capacidade econômica no curso da lide. Outrossim, sequer possui o mandatário da parte poderes específicos para arguir a hipossuficiência (artigo 105 do CPC). Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 21/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Indefiro a gratuidade, uma vez que nada trouxe o requerente a demonstrar a alteração de sua capacidade econômica no curso da lide. Outrossim, sequer possui o mandatário da parte poderes específicos para arguir a hipossuficiência (artigo 105 do CPC). Int. |
| 08/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.22.70212736-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/10/2022 17:46 |
| 05/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0818/2022 Data da Publicação: 06/10/2022 Número do Diário: 3605 |
| 04/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0818/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 115/117: Para a análise do pedido de Justiça Gratuita (artigo 99, § 2º, CPC), providencie a autora: a) cópia das duas (2) últimas declarações de rendas e bens à Receita Federal ou comprovar documentalmente que não houve a entrega (mediante impressão no "site" da SRF, campo "restituição"); b) cópia dos dois (2) últimos balanços patrimoniais completos; c) juntar cópia dos extratos bancários atuais onde possui conta; d) esclarecer se estão sendo cobrados honorários de advogado para esta ação e juntar cópia do respectivo contrato; e) apresentar outros documentos que julgar pertinentes. Prazo: 15 (quinze) dias. Depois, tornem conclusos para nova deliberação. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 04/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 115/117: Para a análise do pedido de Justiça Gratuita (artigo 99, § 2º, CPC), providencie a autora: a) cópia das duas (2) últimas declarações de rendas e bens à Receita Federal ou comprovar documentalmente que não houve a entrega (mediante impressão no "site" da SRF, campo "restituição"); b) cópia dos dois (2) últimos balanços patrimoniais completos; c) juntar cópia dos extratos bancários atuais onde possui conta; d) esclarecer se estão sendo cobrados honorários de advogado para esta ação e juntar cópia do respectivo contrato; e) apresentar outros documentos que julgar pertinentes. Prazo: 15 (quinze) dias. Depois, tornem conclusos para nova deliberação. Int. |
| 03/10/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.22.70183044-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/09/2022 18:41 |
| 24/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0684/2022 Data da Publicação: 25/08/2022 Número do Diário: 3576 |
| 23/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0684/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 108/111: Lavre-se termo de penhora sobre os direitos pertencentes ao executado sobre o imóvel indicado (fls. 111), nos termos do artigo 659, §5º, do CPC. Quanto ao registro da penhora, providencie-se através do Escrivão-Diretor, via "on line", nos termos das normas em vigor. 2. Intime-se da penhora o executado, em atenção ao quanto disposto no artigo 841 do Código de Processo Civil. Outrossim, intime-se eventuais cônjuge, coproprietários e credor fiduciário. 3. Após, para avaliação do imóvel, nomeio perito o Sr. Henrique Bighellini M. G. Martins, e arbitro seus honorários em R$1.800,00 (mil e oitocentos reais), que deverão ser depositados pelo credor, em cinco dias. Laudo em 30 dias. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 22/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1. Fls. 108/111: Lavre-se termo de penhora sobre os direitos pertencentes ao executado sobre o imóvel indicado (fls. 111), nos termos do artigo 659, §5º, do CPC. Quanto ao registro da penhora, providencie-se através do Escrivão-Diretor, via "on line", nos termos das normas em vigor. 2. Intime-se da penhora o executado, em atenção ao quanto disposto no artigo 841 do Código de Processo Civil. Outrossim, intime-se eventuais cônjuge, coproprietários e credor fiduciário. 3. Após, para avaliação do imóvel, nomeio perito o Sr. Henrique Bighellini M. G. Martins, e arbitro seus honorários em R$1.800,00 (mil e oitocentos reais), que deverão ser depositados pelo credor, em cinco dias. Laudo em 30 dias. Int. |
| 22/08/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 09/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.22.70149497-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/08/2022 14:52 |
| 16/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0480/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 3529 |
| 15/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0480/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 103/104: Traga o exequente a CRI atualizada do imóvel. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 15/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 103/104: Traga o exequente a CRI atualizada do imóvel. Int. |
| 14/06/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.22.70094483-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/05/2022 17:46 |
| 11/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0363/2022 Data da Publicação: 12/05/2022 Número do Diário: 3503 |
| 10/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0363/2022 Teor do ato: Diga o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Na inércia, aguardar-se-á pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, o processo será remetido ao arquivo. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP) |
| 09/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Diga o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. Na inércia, aguardar-se-á pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, o processo será remetido ao arquivo. |
| 09/05/2022 |
Documento Juntado
|
| 21/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0215/2022 Data da Publicação: 22/03/2022 Número do Diário: 3470 |
| 18/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0215/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 94: O advogado deverá permanecer representando a parte por 10 dias. Após, exclua-se do sistema. Sem prejuízo, providencie a serventia a pesquisa RENAJUD faltante. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP) |
| 18/03/2022 |
Decisão
Vistos. Fls. 94: O advogado deverá permanecer representando a parte por 10 dias. Após, exclua-se do sistema. Sem prejuízo, providencie a serventia a pesquisa RENAJUD faltante. Int. |
| 17/03/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 17/03/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.22.70044862-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2022 12:40 |
| 17/02/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.22.70024732-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/02/2022 11:29 |
| 08/02/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0089/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443 |
| 07/02/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0089/2022 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente, em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP), Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP) |
| 04/02/2022 |
Decisão
Vistos. Diga o exequente, em termos de prosseguimento. Int. |
| 01/02/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 01/02/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 18/11/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0684/2021 Data da Publicação: 19/11/2021 Número do Diário: 3401 |
| 17/11/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0684/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 82/83: Houve erro material em decisão de fls. 71, uma que as custas atuais de impressão (Prov. CSM 2.516/2019) do serviço RENAJUD, são no valor de R$16,00 para cada número de CPF ou CNPJ a ser consultado (guia FEDTJ, código 434-1). Assim, recolha a exequente o valor de R$1,00 referente às custas restantes. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP) |
| 16/11/2021 |
Proferido Despacho
Vistos. Fls. 82/83: Houve erro material em decisão de fls. 71, uma que as custas atuais de impressão (Prov. CSM 2.516/2019) do serviço RENAJUD, são no valor de R$16,00 para cada número de CPF ou CNPJ a ser consultado (guia FEDTJ, código 434-1). Assim, recolha a exequente o valor de R$1,00 referente às custas restantes. Int. |
| 16/11/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70192148-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2021 17:16 |
| 26/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0620/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388 |
| 25/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0620/2021 Teor do ato: Ciência à parte que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico e encaminhado ao Banco. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP) |
| 22/10/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência à parte que foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico e encaminhado ao Banco. |
| 22/10/2021 |
Documento Juntado
|
| 18/10/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 18/10/2021 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
|
| 04/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0556/2021 Data da Publicação: 05/10/2021 Número do Diário: 3374 |
| 02/10/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70176302-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/10/2021 09:32 |
| 01/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0556/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Defiro o levantamento do numerário depositado nos autos, com as cautelas de estilo. Para a expedição do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico), o advogado(a) deverá providenciar o preenchimento do formulário próprio disponibilizado em "http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais " "Formulário de MLE Mandado de levantamento Eletrônico)", nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, e apresentá-lo por petição nos autos. 2. Primeiramente, o Acionante deverá recolher, no prazo de cinco dias, as seguintes custas de impressão (Prov. CSM 2.462/2017): a) do serviço RENAJUD, no valor de R$15,00 para cada número de CPF ou CNPJ a ser consultado (guia FEDTJ, código 434-1). 3. Indefiro, posto que a consulta à ARISP independe do concurso do Juízo, devendo ser realizada diretamente pelo interessado, mediante pagamento da taxa própria e consulta "on line" através do site www.arisp.com.br. Posteriormente, identificada a existência de imóveis em nome do Devedor e realizada a comunicação correspondente nos autos, será providenciada a penhora respectiva diretamente por este Juízo, nos termos das normas em vigor. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP) |
| 01/10/2021 |
Decisão
Vistos. 1. Defiro o levantamento do numerário depositado nos autos, com as cautelas de estilo. Para a expedição do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico), o advogado(a) deverá providenciar o preenchimento do formulário próprio disponibilizado em "http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciárias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais " "Formulário de MLE Mandado de levantamento Eletrônico)", nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, e apresentá-lo por petição nos autos. 2. Primeiramente, o Acionante deverá recolher, no prazo de cinco dias, as seguintes custas de impressão (Prov. CSM 2.462/2017): a) do serviço RENAJUD, no valor de R$15,00 para cada número de CPF ou CNPJ a ser consultado (guia FEDTJ, código 434-1). 3. Indefiro, posto que a consulta à ARISP independe do concurso do Juízo, devendo ser realizada diretamente pelo interessado, mediante pagamento da taxa própria e consulta "on line" através do site www.arisp.com.br. Posteriormente, identificada a existência de imóveis em nome do Devedor e realizada a comunicação correspondente nos autos, será providenciada a penhora respectiva diretamente por este Juízo, nos termos das normas em vigor. Int. |
| 30/09/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 20/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70167082-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2021 17:36 |
| 14/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0492/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 3360 |
| 13/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0492/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 37/44: Indefiro o desbloqueio, tendo em vista a ausência de comprovação de que o valor bloqueado estaria depositado em conta-poupança. Diga o exequente, em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP) |
| 10/09/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 37/44: Indefiro o desbloqueio, tendo em vista a ausência de comprovação de que o valor bloqueado estaria depositado em conta-poupança. Diga o exequente, em termos de prosseguimento. Int. |
| 09/09/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 09/09/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Processo Digital - Certidão Genérica - Cível |
| 13/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0397/2021 Data da Disponibilização: 13/08/2021 Data da Publicação: 16/08/2021 Número do Diário: 3340 Página: 3042/3049 |
| 12/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0397/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 37/44: Para comprovação de que se trata de conta-poupança, o executado deverá juntar aos autos o extrato completo, com indicação do número da conta e nome do titular, bem como deverá trazer extrato das transações ocorridas também dias antes da data do bloqueio. Prazo: quinze dias. Sem prejuízo, anote-se em sistema a gratuidade, que foi concedida ao executado nos autos principais. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP) |
| 11/08/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 37/44: Para comprovação de que se trata de conta-poupança, o executado deverá juntar aos autos o extrato completo, com indicação do número da conta e nome do titular, bem como deverá trazer extrato das transações ocorridas também dias antes da data do bloqueio. Prazo: quinze dias. Sem prejuízo, anote-se em sistema a gratuidade, que foi concedida ao executado nos autos principais. Int. |
| 06/08/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70135088-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/08/2021 15:28 |
| 21/07/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0355/2021 Data da Disponibilização: 21/07/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: Página: 3076/3083 |
| 20/07/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0355/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 37/44: Diga a parte contrária. Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, o executado deverá: a) informar a sua atividade profissional; b) juntar cópia da CTPS; c) juntar cópia do holerite ou comprovante de rendimentos, inclusive previdenciários; d) juntar cópia das duas (2) últimas declarações de rendas e bens à Receita Federal ou comprovar documentalmente que não houve a entrega (mediante impressão no "site" da SRF). Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP) |
| 20/07/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 37/44: Diga a parte contrária. Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, o executado deverá: a) informar a sua atividade profissional; b) juntar cópia da CTPS; c) juntar cópia do holerite ou comprovante de rendimentos, inclusive previdenciários; d) juntar cópia das duas (2) últimas declarações de rendas e bens à Receita Federal ou comprovar documentalmente que não houve a entrega (mediante impressão no "site" da SRF). Int. |
| 19/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 14/07/2021 |
Exceção de Pré-Executividade Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70120843-1 Tipo da Petição: Exceção de Pré-Executividade Data: 13/07/2021 15:48 |
| 21/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0294/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302 Página: 3095/3105 |
| 18/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0294/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 29/32: Para comprovação do quanto alegado, deverá o executado juntar extrato de conta corrente em que conste o depósito do salário, bem como o bloqueio judicial efetuado. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP) |
| 17/06/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 29/32: Para comprovação do quanto alegado, deverá o executado juntar extrato de conta corrente em que conste o depósito do salário, bem como o bloqueio judicial efetuado. Int. |
| 16/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 07/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70095833-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/06/2021 14:55 |
| 25/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0249/2021 Data da Disponibilização: 25/05/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 3285 Página: 3192/3198 |
| 24/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0249/2021 Teor do ato: Fica, o executado, Robson Isaías da Silva, intimado do BLOQUEIOde valores (R$ 300,04) realizado no Sistema SISBAJUD, conforme extrato/certidão disponibilizado na internet, bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP) |
| 21/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica, o executado, Robson Isaías da Silva, intimado do BLOQUEIOde valores (R$ 300,04) realizado no Sistema SISBAJUD, conforme extrato/certidão disponibilizado na internet, bem como do prazo de 05 (cinco) dias úteis para impugnação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. |
| 27/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0194/2021 Data da Disponibilização: 27/04/2021 Data da Publicação: 28/04/2021 Número do Diário: 3265 Página: 3295/3305 |
| 26/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0194/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.14/15: Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute § 7º), em nome de ROBSON ISAÍAS DA SILVA (CPF/CNPJ às fls. 1), limitada ao valor de R$17.517,00; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Com a resposta, proceda-se, em 24 horas, à liberação de valores ínfimos (inferiores a 10% do salário mínimo) ao "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º) e, caso frutífera a constrição, à intimação do executado, pessoalmente (por carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo (art. 854, § 2º e seguintes).Rejeitada ou não apresentada a manifestação, o que deverá ser certificado nos autos, requisite-se transferência da quantia para o BANCO DO BRASIL S.A. (Agência 1897).Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta dias. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP) |
| 23/04/2021 |
Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado
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| 23/04/2021 |
Decisão
Vistos. Fls.14/15: Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistemaSISBAJUD(CPC, art. 854,capute § 7º), em nome de ROBSON ISAÍAS DA SILVA (CPF/CNPJ às fls. 1), limitada ao valor de R$17.517,00; cumpra-se de imediato e aguarde-se comunicação da autoridade supervisora do sistema financeiro nacional. Com a resposta, proceda-se, em 24 horas, à liberação de valores ínfimos (inferiores a 10% do salário mínimo) ao "cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva" (art. 854, § 1º) e, caso frutífera a constrição, à intimação do executado, pessoalmente (por carta) ou por seu advogado (DJE), para manifestação em cinco dias, com advertência de que em caso de omissão a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo (art. 854, § 2º e seguintes).Rejeitada ou não apresentada a manifestação, o que deverá ser certificado nos autos, requisite-se transferência da quantia para o BANCO DO BRASIL S.A. (Agência 1897).Frustrada a diligência, ou em caso de valor insuficiente para satisfação da execução, aguarde-se indicação de bens penhoráveis por trinta dias. Int. |
| 18/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 26/03/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 25/03/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70048529-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2021 13:03 |
| 19/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0120/2021 Data da Disponibilização: 19/03/2021 Data da Publicação: 22/03/2021 Número do Diário: 3241 Página: 2994/3000 |
| 18/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0120/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 14/15: Primeiramente, providencie o Credor, o recolhimento da taxa estipulada pelo Conselho Superior da Magistratura através do Provimento CSM nº 2.462/2017 do serviço SISBAJUD, no valor de R$16,00 para cada CPF ou CNPJ solicitado) (guia FEDTJ, código 434-1). Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP) |
| 16/03/2021 |
Decisão
Vistos. Fls. 14/15: Primeiramente, providencie o Credor, o recolhimento da taxa estipulada pelo Conselho Superior da Magistratura através do Provimento CSM nº 2.462/2017 do serviço SISBAJUD, no valor de R$16,00 para cada CPF ou CNPJ solicitado) (guia FEDTJ, código 434-1). Int. |
| 03/03/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 24/02/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WLAP.21.70026796-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2021 17:54 |
| 17/02/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0045/2021 Data da Disponibilização: 17/02/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 3219 Página: 3396/3403 |
| 16/02/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0045/2021 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente, em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP) |
| 04/02/2021 |
Decisão
Vistos. Diga o exequente, em termos de prosseguimento. Int. |
| 03/02/2021 |
Conclusos para Despacho
|
| 03/02/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 04/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0529/2020 Data da Disponibilização: 04/09/2020 Data da Publicação: 08/09/2020 Número do Diário: 3121 Página: 2303/2308 |
| 03/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0529/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Anote-se a fase de cumprimento da sentença. 2. Providencie-se na forma disposta nos artigos 523 e 513 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a) executado(a), através do seu advogado, pela publicação deste despacho no Diário de Justiça Eletrônico, para que pague o valor indicado pelo Credor (R$13.530,30) no prazo de quinze (15) dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento). Caso o(a) executado(a) não tenha procurador constituído nos autos ou seja representado pela Defensoria Pública, intime-se através de carta e, ainda, caso citado nos termos do artigo 256 e seja revel, intime-se por edital. 3. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre bens indicados pelo Credor. 4. Na hipótese prevista no parágrafo anterior, haverá também o acréscimo de verba honorária de 10% (dez por cento) sobre o total devido, para esta nova fase da demanda. Int. Advogados(s): Marcos Valério de Souza (OAB 119775/SP), Ana Cintia Madureira (OAB 239763/SP), Ramiru Louzada Duarte (OAB 365951/SP) |
| 02/09/2020 |
Decisão
Vistos. 1. Anote-se a fase de cumprimento da sentença. 2. Providencie-se na forma disposta nos artigos 523 e 513 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a) executado(a), através do seu advogado, pela publicação deste despacho no Diário de Justiça Eletrônico, para que pague o valor indicado pelo Credor (R$13.530,30) no prazo de quinze (15) dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento). Caso o(a) executado(a) não tenha procurador constituído nos autos ou seja representado pela Defensoria Pública, intime-se através de carta e, ainda, caso citado nos termos do artigo 256 e seja revel, intime-se por edital. 3. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre bens indicados pelo Credor. 4. Na hipótese prevista no parágrafo anterior, haverá também o acréscimo de verba honorária de 10% (dez por cento) sobre o total devido, para esta nova fase da demanda. Int. |
| 02/09/2020 |
Conclusos para Despacho
|
| 02/09/2020 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1003629-26.2018.8.26.0004 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 24/02/2021 |
Petições Diversas |
| 25/03/2021 |
Petições Diversas |
| 07/06/2021 |
Petições Diversas |
| 13/07/2021 |
Exceção de Pré-Executividade |
| 03/08/2021 |
Petições Diversas |
| 20/09/2021 |
Petições Diversas |
| 02/10/2021 |
Petições Diversas |
| 27/10/2021 |
Petições Diversas |
| 16/02/2022 |
Petições Diversas |
| 17/03/2022 |
Petições Diversas |
| 26/05/2022 |
Petições Diversas |
| 09/08/2022 |
Petições Diversas |
| 20/09/2022 |
Petição Intermediária |
| 26/10/2022 |
Petições Diversas |
| 10/04/2023 |
Petições Diversas |
| 05/07/2023 |
Petições Diversas |
| 22/09/2023 |
Petições Diversas |
| 18/10/2023 |
Agendamento de Vistoria - Prova Pericial - Art. 474 do CPC |
| 01/11/2023 |
Petições Diversas |
| 18/01/2024 |
Laudo Pericial - Peticionamento Eletrônico - Petição Peritos |
| 18/01/2024 |
Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento |
| 06/02/2024 |
Petições Diversas |
| 06/05/2024 |
Petições Diversas |
| 27/09/2024 |
Pedido de Citação por Edital do(s) Executado(s) |
| 15/01/2025 |
Petição Intermediária |
| 24/01/2025 |
Petições Diversas |
| 17/02/2025 |
Petições Diversas |
| 25/03/2025 |
Pedido de Citação - Endereço Localizado |
| 05/08/2025 |
Petições Diversas |
| 25/09/2025 |
Impugnação ao Cumprimento da Sentença |
| 20/10/2025 |
Manifestação sobre a Impugnação |
| 24/10/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 07/11/2025 |
Petições Diversas |
| 11/01/2026 |
Manifestação da Defensoria Pública |
| 10/04/2026 |
Pedido de Designação de Hastas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |