Exeqte	Roberto Carlos Gardim Mota Advogada:  Stephanie França Reyna
Exectdo	Ouro Atividades Imobiliárias Ltda Advogado:  Walter Carvalho Monteiro Britto
TerIntCer	Paula Regina Pirone
Perito	Paulo Antonio Tardelli Gomes

Exeqte	Roberto Carlos Gardim Mota Advogada:  Stephanie França Reyna
Exeqte	Fernanda Gonçalves da Fonseca Advogada:  Stephanie França Reyna
Exectdo	Ouro Atividades Imobiliárias Ltda Advogado:  Walter Carvalho Monteiro Britto
TerIntCer	Paula Regina Pirone
TerIntCer	Eduardo Giglio
TerIntCer	Lucio Cristiano Caversan
TerIntCer	Priscila Nascimento do Prado Santos
TerIntCer	Marcos Roberto de Souza
TerIntCer	Vanessa Terra Rocha
TerIntCer	Elianei Ortegas Estanislau
Perito	Paulo Antonio Tardelli Gomes

Data		Movimento
08/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1466/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
03/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1466/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Tendo em vista o decurso do prazo para impugnação da penhora ocorrida, solicite-se a transferência do valor bloqueado para a conta vinculada a este juízo. 2) Diante da publicação dos Comunicados Conjuntos nºs 2047/2018 e 474/2017, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos, caso ainda não tenha apresentado, Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), devidamente preenchido, fazendo constar o CPF/CNPJ do(a) titular da conta, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de arquivamento. 3) Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
03/06/2026		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1) Tendo em vista o decurso do prazo para impugnação da penhora ocorrida, solicite-se a transferência do valor bloqueado para a conta vinculada a este juízo. 2) Diante da publicação dos Comunicados Conjuntos nºs 2047/2018 e 474/2017, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos, caso ainda não tenha apresentado, Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), devidamente preenchido, fazendo constar o CPF/CNPJ do(a) titular da conta, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de arquivamento. 3) Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
03/06/2026		Conclusos para Decisão
03/06/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WLAP.26.70080394-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 03/06/2026 12:37
08/06/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1466/2026 Data da Publicação: 09/06/2026
03/06/2026		Remetido ao DJE Relação: 1466/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Tendo em vista o decurso do prazo para impugnação da penhora ocorrida, solicite-se a transferência do valor bloqueado para a conta vinculada a este juízo. 2) Diante da publicação dos Comunicados Conjuntos nºs 2047/2018 e 474/2017, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos, caso ainda não tenha apresentado, Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), devidamente preenchido, fazendo constar o CPF/CNPJ do(a) titular da conta, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de arquivamento. 3) Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
03/06/2026		Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado Vistos. 1) Tendo em vista o decurso do prazo para impugnação da penhora ocorrida, solicite-se a transferência do valor bloqueado para a conta vinculada a este juízo. 2) Diante da publicação dos Comunicados Conjuntos nºs 2047/2018 e 474/2017, intime-se o(a) beneficiário(a) do levantamento para que apresente nos autos, caso ainda não tenha apresentado, Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), devidamente preenchido, fazendo constar o CPF/CNPJ do(a) titular da conta, no prazo de trinta dias corridos, sob pena de arquivamento. 3) Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, intimando-se a(s) parte(s). Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
03/06/2026		Conclusos para Decisão
03/06/2026		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WLAP.26.70080394-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 03/06/2026 12:37
20/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1312/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
20/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1313/2026 Data da Publicação: 21/05/2026
19/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1313/2026 Teor do ato: Vistos. A simples discordância do valor pretendido pelo Perito Judicial a título de honorários definitivos quando desacompanhada de qualquer elemento fático que a embase não pode ser acolhida. Por outro lado, o Perito Judicial, na sua manifestação de fls. 970/972, justificou, em termos objetivos, o porque da fixação dos honorários advocatícios no valor de R$ 6.875,00. Sendo assim, arbitro os honorários definitivos do Perito em R$ 6.875,00, e determino a intimação da executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito dos honorários periciais. Com o depósito, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos, os quais deverão ser concluídos em 30 (trinta) dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
19/05/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A simples discordância do valor pretendido pelo Perito Judicial a título de honorários definitivos quando desacompanhada de qualquer elemento fático que a embase não pode ser acolhida. Por outro lado, o Perito Judicial, na sua manifestação de fls. 970/972, justificou, em termos objetivos, o porque da fixação dos honorários advocatícios no valor de R$ 6.875,00. Sendo assim, arbitro os honorários definitivos do Perito em R$ 6.875,00, e determino a intimação da executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o depósito dos honorários periciais. Com o depósito, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos, os quais deverão ser concluídos em 30 (trinta) dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
19/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1312/2026 Teor do ato: 1) Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. 2) Caso positivo o bloqueio de ativos financeiros, fica a parte executada intimada, através de seu patrono, do bloqueio on-line, nos termos do art. 854 § 2º do Código de Processo Civil, advertindo-a do prazo de cinco dias para alegações de uma das matérias elencadas no art. 854 § 3º do mesmo diploma legal. 3) Caso a parte executada não esteja representada nos autos, deverá a parte exequente providenciar a juntada das custas necessárias para intimação, bem como indicar o endereço a ser diligenciado. Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
19/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1) Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. 2) Caso positivo o bloqueio de ativos financeiros, fica a parte executada intimada, através de seu patrono, do bloqueio on-line, nos termos do art. 854 § 2º do Código de Processo Civil, advertindo-a do prazo de cinco dias para alegações de uma das matérias elencadas no art. 854 § 3º do mesmo diploma legal. 3) Caso a parte executada não esteja representada nos autos, deverá a parte exequente providenciar a juntada das custas necessárias para intimação, bem como indicar o endereço a ser diligenciado.
19/05/2026		Ofício Juntado
19/05/2026		Ofício Juntado
19/05/2026		Ofício Juntado
19/05/2026		Ofício Juntado
19/05/2026		Ofício Juntado
19/05/2026		Ofício Juntado
18/05/2026		Conclusos para Decisão
18/05/2026		Conclusos para Despacho
15/05/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70071340-4 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 15/05/2026 19:05
06/05/2026		Documento Juntado
15/04/2026		Conclusos para Decisão
20/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2026 Data da Publicação: 23/03/2026
19/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0717/2026 Teor do ato: Ciência às partes da data e horários agendados para realização do leilão: "O 1º Leilão terá início no dia 23/03/2026 às 16:00 h e se encerrará dia 26/03/2026 às 16:00 h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 26/03/2026 às 16:01 h e se encerrará no dia 16/04/2026 às 16:00 h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. " Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
19/03/2026		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ-ATO-Intimação PERITO-SM
19/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes da data e horários agendados para realização do leilão: "O 1º Leilão terá início no dia 23/03/2026 às 16:00 h e se encerrará dia 26/03/2026 às 16:00 h, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no dia 26/03/2026 às 16:01 h e se encerrará no dia 16/04/2026 às 16:00 h, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor da avaliação. "
19/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70042860-2 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 19/03/2026 14:55
12/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
10/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0611/2026 Data da Publicação: 11/03/2026
09/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0611/2026 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Sr. Perito para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da impugnação apresentada pelas partes em relação aos honorários periciais (fls. 953/957 e fls. 958). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
09/03/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Intime-se o Sr. Perito para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da impugnação apresentada pelas partes em relação aos honorários periciais (fls. 953/957 e fls. 958). Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
04/03/2026		Conclusos para Decisão
04/03/2026		Conclusos para Despacho
03/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70032415-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/03/2026 16:03
12/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70022147-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/02/2026 17:07
04/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0281/2026 Data da Publicação: 05/02/2026
03/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0281/2026 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
03/02/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais.
03/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.26.70014824-3 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 03/02/2026 12:57
03/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0247/2026 Data da Publicação: 04/02/2026
30/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0247/2026 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls. 943, à UPJ com o intuito de reiterar a intimação do Sr. Perito para que, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, apresente a proposta de honorários perícias, interpretando-se o eventual silêncio como desistência, com a consequente nomeação de outro perito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
30/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da certidão de fls. 943, à UPJ com o intuito de reiterar a intimação do Sr. Perito para que, no derradeiro prazo de 5 (cinco) dias, apresente a proposta de honorários perícias, interpretando-se o eventual silêncio como desistência, com a consequente nomeação de outro perito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
29/01/2026		Conclusos para Decisão
29/01/2026		Conclusos para Despacho
29/01/2026		Certidão de Cartório Expedida Decorreu prazo sem manifestação do Perito
24/10/2025		Documento Juntado
09/10/2025		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ-ATO-Intimação PERITO-SM
09/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70245921-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/10/2025 09:59
03/10/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70241683-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2025 15:52
26/09/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1785/2025 Data da Publicação: 29/09/2025
25/09/2025		Remetido ao DJE Relação: 1785/2025 Teor do ato: Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
25/09/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais.
24/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70233977-0 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 24/09/2025 17:12
24/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70233967-3 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 24/09/2025 17:09
24/09/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70233965-7 Tipo da Petição: Pedido de Honorários - Solicitação do Perito Data: 24/09/2025 17:05
16/09/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1060/2025 Data da Publicação: 30/07/2025
28/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 1060/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 907/913: Dê-se ciência às partes sobre o julgamento do agravo de instrumento interposto. No mais, reitere-se a intimação do perito para informar a estimativa de honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme decisão de fls. 835/836. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
28/07/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 907/913: Dê-se ciência às partes sobre o julgamento do agravo de instrumento interposto. No mais, reitere-se a intimação do perito para informar a estimativa de honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme decisão de fls. 835/836. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
22/07/2025		Conclusos para Decisão
22/07/2025		Conclusos para Despacho
22/07/2025		Documento Juntado
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0001460-78.2021.8.26.0004 (processo principal 1007048-83.2020.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Carlos Gardim Mota - - Fernanda Gonçalves da Fonseca - Ouro Atividades Imobiliárias Ltda - Vistos. Fls. 892/900: Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. Rejeito-os, porém, diante da inexistência dos vícios suscitados pela embargante. Constata-se, no caso, que a embargante demonstra seu inconformismo com o que fora decidido, pretendendo, assim, sua reforma, o que não se admite em sede de embargos de declaração. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO (OAB 235276/SP), STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP), STEPHANIE FRANÇA REYNA (OAB 431320/SP)
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0569/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 892/900: Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. Rejeito-os, porém, diante da inexistência dos vícios suscitados pela embargante. Constata-se, no caso, que a embargante demonstra seu inconformismo com o que fora decidido, pretendendo, assim, sua reforma, o que não se admite em sede de embargos de declaração. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
03/06/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0509/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 892/900: Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. Rejeito-os, porém, diante da inexistência dos vícios suscitados pela embargante. Constata-se, no caso, que a embargante demonstra seu inconformismo com o que fora decidido, pretendendo, assim, sua reforma, o que não se admite em sede de embargos de declaração. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
29/05/2025		Embargos de Declaração Não Acolhidos Vistos. Fls. 892/900: Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos. Rejeito-os, porém, diante da inexistência dos vícios suscitados pela embargante. Constata-se, no caso, que a embargante demonstra seu inconformismo com o que fora decidido, pretendendo, assim, sua reforma, o que não se admite em sede de embargos de declaração. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
28/05/2025		Conclusos para Decisão
28/05/2025		Conclusos para Despacho
28/05/2025		Decurso de Prazo Embargos tempestivos
27/05/2025		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WLAP.25.70128301-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 27/05/2025 18:22
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
19/05/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0481/2025 Data da Publicação: 20/05/2025
17/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0481/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da discordância e dos motivos apresentados pela parte exequente, indefere-se pedido de substituição do bem penhorado. Intime-se o Sr. Perito para apresentar estimativa de honorários, tal como determinado às fls. 835/836. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
16/05/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da discordância e dos motivos apresentados pela parte exequente, indefere-se pedido de substituição do bem penhorado. Intime-se o Sr. Perito para apresentar estimativa de honorários, tal como determinado às fls. 835/836. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
16/05/2025		Conclusos para Decisão
15/05/2025		Conclusos para Despacho
15/05/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70117225-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2025 11:16
03/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
16/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0367/2025 Data da Publicação: 22/04/2025 Número do Diário: 4186
15/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0367/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados retro. Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
15/04/2025		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados retro.
14/04/2025		Pedido de Substituição de Bem Penhorado Juntado Nº Protocolo: WLAP.25.70090755-0 Tipo da Petição: Pedido de Substituição de Bens Penhorados Data: 14/04/2025 15:50
18/02/2025		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
03/02/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0086/2025 Data da Publicação: 04/02/2025 Número do Diário: 4136
31/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0086/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Recebo a conclusão. 2) Fls. 832/834: A fim de se evitar futura alegação de nulidade, à vista dos elevados valores apontados pelas avaliações imobiliárias, bem como particularidades indicadas pela Executa, às suas expensas, defiro a realização de exame pericial, para aferição do importe preciso correspondente ao bem. Para avaliação do imóvel objeto da matrícula nº 2.276 do CRI/Mairinque, nomeio perito avaliador Paulo Antonio Tardelli Gomes, cadastrado no Portal de Auxiliares, que deverá ser intimado para, em 05 dias, apresentar seus honorários e estimativa de prazo para entrega do laudo. Após, intimem-se as partes, facultando-se apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
31/01/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Recebo a conclusão. 2) Fls. 832/834: A fim de se evitar futura alegação de nulidade, à vista dos elevados valores apontados pelas avaliações imobiliárias, bem como particularidades indicadas pela Executa, às suas expensas, defiro a realização de exame pericial, para aferição do importe preciso correspondente ao bem. Para avaliação do imóvel objeto da matrícula nº 2.276 do CRI/Mairinque, nomeio perito avaliador Paulo Antonio Tardelli Gomes, cadastrado no Portal de Auxiliares, que deverá ser intimado para, em 05 dias, apresentar seus honorários e estimativa de prazo para entrega do laudo. Após, intimem-se as partes, facultando-se apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
27/01/2025		Conclusos para Decisão
24/01/2025		Conclusos para Despacho
24/01/2025		Conclusos para Decisão
23/01/2025		Conclusos para Despacho
23/01/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.25.70011770-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/01/2025 15:12
04/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1140/2024 Data da Publicação: 05/12/2024 Número do Diário: 4105
03/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1140/2024 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados retro. Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
02/12/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados retro.
02/12/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70335709-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2024 14:41
22/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70327298-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 17:35
20/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1089/2024 Data da Publicação: 22/11/2024 Número do Diário: 4096
19/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1089/2024 Teor do ato: Vistos. Faculto à parte exequente a apresentação de três avaliações elaboradas por imobiliárias idôneas, relativas ao imóvel penhorado. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, com a juntada, abra-se vista à parte contrária, para manifestação, em 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
18/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Faculto à parte exequente a apresentação de três avaliações elaboradas por imobiliárias idôneas, relativas ao imóvel penhorado. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, com a juntada, abra-se vista à parte contrária, para manifestação, em 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
18/11/2024		Conclusos para Decisão
13/11/2024		Conclusos para Despacho
13/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70319863-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/11/2024 16:28
12/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1060/2024 Data da Publicação: 13/11/2024 Número do Diário: 4091
11/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1060/2024 Teor do ato: Vistos. Considerando o pedido do exequente, no que tange à utilização de avaliação do imóvel levada a cabo por Oficial de Justiça no bojo de outro processo, manifeste-se o executado em 10 (dez) dias, afirmando se concorda, ou não, com a adoção da referida avaliação. Após, tornem conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
08/11/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Considerando o pedido do exequente, no que tange à utilização de avaliação do imóvel levada a cabo por Oficial de Justiça no bojo de outro processo, manifeste-se o executado em 10 (dez) dias, afirmando se concorda, ou não, com a adoção da referida avaliação. Após, tornem conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
08/11/2024		Conclusos para Decisão
07/11/2024		Conclusos para Despacho
07/11/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70313550-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/11/2024 13:24
01/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1020/2024 Data da Publicação: 04/11/2024 Número do Diário: 4084
31/10/2024		Remetido ao DJE Relação: 1020/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi solicitada a averbação pelo sistema Arisp conforme determinado. Certifico, mais e finalmente, que a penhora foi devidamente averbada conforme cópia da matrícula retro. Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
30/10/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foi solicitada a averbação pelo sistema Arisp conforme determinado. Certifico, mais e finalmente, que a penhora foi devidamente averbada conforme cópia da matrícula retro.
30/10/2024		Certidão Juntada
17/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70259263-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2024 09:42
30/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2024 Data da Publicação: 02/09/2024 Número do Diário: 4040
29/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0779/2024 Teor do ato: 1. Ciência ao exequente acerca do pedido de penhora on-line realizado. 2. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 3. O boleto para pagamento será encaminhado ao e-mail fornecido pelo advogado, devendo o patrono se atentar à data de vencimento a fim de que se evite a realização de um novo pedido, o que provocará, além de atraso processual, a necessidade de um novo recolhimento da taxa. Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
28/08/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1. Ciência ao exequente acerca do pedido de penhora on-line realizado. 2. Registre-se que a utilização do sistema on line não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. 3. O boleto para pagamento será encaminhado ao e-mail fornecido pelo advogado, devendo o patrono se atentar à data de vencimento a fim de que se evite a realização de um novo pedido, o que provocará, além de atraso processual, a necessidade de um novo recolhimento da taxa.
28/08/2024		Documento Juntado
28/08/2024		Documento Juntado
17/07/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ - ATO - ARISP AVERBAÇÃO - SM
17/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70191889-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/07/2024 15:15
28/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0546/2024 Data da Publicação: 01/07/2024 Número do Diário: 3997
27/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0546/2024 Teor do ato: Para que seja pedida a averbação da penhora na Arisp via sistema on-line: a) comprove o exequente o recolhimento do valor da taxa correspondente - "ONR - Inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP, por cada imóvel a ser averbado - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1"; Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
27/06/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para que seja pedida a averbação da penhora na Arisp via sistema on-line: a) comprove o exequente o recolhimento do valor da taxa correspondente - "ONR - Inclusão e exclusão de restrições - 1 UFESP, por cada imóvel a ser averbado - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1";
27/06/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ - ATO - ARISP AVERBAÇÃO - SM
18/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70160241-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/06/2024 09:47
18/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2024 Data da Publicação: 19/06/2024 Número do Diário: 3989
17/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0496/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos n. 0026549-75.2022.8.26.0002, em trâmite perante a 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, com fulcro no art. 860 do Código de Processo Civil, até o limite do valor do crédito constante nestes autos (R$ 912.860,00). Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta a ser expedida no endereço em que se efetivou a citação ou no último endereço cadastrado nos autos, ou ainda por edital. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4civlapa@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Walter Carvalho Monteiro Britto (OAB 235276/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
14/06/2024		Penhora Deferida Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos n. 0026549-75.2022.8.26.0002, em trâmite perante a 10ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, com fulcro no art. 860 do Código de Processo Civil, até o limite do valor do crédito constante nestes autos (R$ 912.860,00). Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta a ser expedida no endereço em que se efetivou a citação ou no último endereço cadastrado nos autos, ou ainda por edital. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4civlapa@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
14/06/2024		Conclusos para Decisão
13/06/2024		Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Juntado Nº Protocolo: WLAP.24.70156257-2 Tipo da Petição: Pedido de Penhora no Rosto dos Autos Data: 13/06/2024 15:55
12/06/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70154803-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/06/2024 16:59
23/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que anotei o patrono indicado nos cadastros deste feito para fins de recebimento de publicações pela Imprensa Oficial. Nada Mais.
22/05/2024		Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado Nº Protocolo: WLAP.24.70133941-5 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato/Encargo Data: 22/05/2024 18:30
21/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70131754-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/05/2024 14:57
13/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0371/2024 Data da Publicação: 14/05/2024 Número do Diário: 3965
10/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0371/2024 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora do imóvel de matrícula nº 12.276 do Registro de Imóveis de Mairinque/SP (fls. 731/740), em nome da executada, que fica nomeada depositária do bem, conforme preceitua o artigo 845, § 1º, do NCPC. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se o executado (pessoalmente da penhora, ou por seu patrono, se constituído, via Diário da Justiça Eletrônico). Após, tornem-me para averbação junto ao sistema ARISP., devendo o exequente fornecer os dados necessários para averbação (e-mail e número de seu celular, bem como a memória atualizada do débito). Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
09/05/2024		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Defiro a penhora do imóvel de matrícula nº 12.276 do Registro de Imóveis de Mairinque/SP (fls. 731/740), em nome da executada, que fica nomeada depositária do bem, conforme preceitua o artigo 845, § 1º, do NCPC. Considero aperfeiçoada a penhora, de pleno direito, com esta decisão, servindo a presente, assinada digitalmente, como termo de constrição. Intime-se o executado (pessoalmente da penhora, ou por seu patrono, se constituído, via Diário da Justiça Eletrônico). Após, tornem-me para averbação junto ao sistema ARISP., devendo o exequente fornecer os dados necessários para averbação (e-mail e número de seu celular, bem como a memória atualizada do débito). Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
08/05/2024		Conclusos para Decisão
07/05/2024		Conclusos para Despacho
03/05/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70112383-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/05/2024 11:30
03/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0338/2024 Data da Publicação: 06/05/2024 Número do Diário: 3959
01/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0338/2024 Teor do ato: No prazo de 15 dias, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital - R$ 31,35 por carta), código 120-1, sendo uma diligência para cada réu/endereço, ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247 do CPC, atentando-se para o fato de que a citação/intimação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente, nos termos do art. 196, IV das NSCGJ. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
30/04/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE No prazo de 15 dias, providencie a parte interessada o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital - R$ 31,35 por carta), código 120-1, sendo uma diligência para cada réu/endereço, ou justifique a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247 do CPC, atentando-se para o fato de que a citação/intimação por carta é mais rápida e efetiva, já que a carta é expedida automaticamente, nos termos do art. 196, IV das NSCGJ. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes)
22/04/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0296/2024 Data da Publicação: 23/04/2024 Número do Diário: 3951
19/04/2024		Remetido ao DJE Relação: 0296/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 721/722: Dê-se ciência às partes. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
19/04/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 721/722: Dê-se ciência às partes. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
15/04/2024		Conclusos para Decisão
05/04/2024		Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) UPJ-ATO-Expedição de CARTA-SM
05/04/2024		Conclusos para Despacho
05/04/2024		Ofício Juntado
09/01/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.24.70001524-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/01/2024 09:29
19/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1094/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
19/12/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1093/2023 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3881
18/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1094/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Trata-se de reiteração de pedido de penhora on-line, realizado há menos de dois meses. Com efeito, a medida já se revelou inócua na última oportunidade em que foi tentada, uma vez que parcial o bloqueio, não se justificando sua renovação sem outros elementos que indiquem a existência de numerário em contas bancárias ou aplicações financeiras. 2) Defiro a penhora no rosto dos autos ns.: a) 0001367-18.2023.8.26.0337, em trâmite perante a Vara do Juizado Especial do Foro da Comarca de Mairinque/SP; b) 0002034.33.2022.8.26.0565, em trâmite perante a 3ª Vara Cível do Foro de São Caetano do Sul/SP, com fulcro no art. 860 do Código de Processo Civil, até o limite do valor do crédito constante nestes autos (R$ 191.124,24 até outubro de 2023). Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta a ser expedida no endereço em que se efetivou a citação ou no último endereço cadastrado nos autos, ou ainda por edital. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (lapa3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
18/12/2023		Remetido ao DJE Relação: 1093/2023 Teor do ato: Vistos. 1) Trata-se de reiteração de pedido de penhora on-line, realizado há menos de dois meses. Com efeito, a medida já se revelou inócua na última oportunidade em que foi tentada, uma vez que parcial o bloqueio, não se justificando sua renovação sem outros elementos que indiquem a existência de numerário em contas bancárias ou aplicações financeiras. 2) Defiro a penhora no rosto dos autos ns.: a) 0001367-18.2023.8.26.0337, em trâmite perante a Vara do Juizado Especial do Foro da Comarca de Mairinque/SP; b) 0002034.33.2022.8.26.0565, em trâmite perante a 3ª Vara Cível do Foro de São Caetano do Sul/SP, com fulcro no art. 860 do Código de Processo Civil, até o limite do valor do crédito constante nestes autos (R$ 191.124,24 até outubro de 2023). Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta a ser expedida no endereço em que se efetivou a citação ou no último endereço cadastrado nos autos, ou ainda por edital. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (lapa3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
15/12/2023		Penhora Deferida Vistos. 1) Trata-se de reiteração de pedido de penhora on-line, realizado há menos de dois meses. Com efeito, a medida já se revelou inócua na última oportunidade em que foi tentada, uma vez que parcial o bloqueio, não se justificando sua renovação sem outros elementos que indiquem a existência de numerário em contas bancárias ou aplicações financeiras. 2) Defiro a penhora no rosto dos autos ns.: a) 0001367-18.2023.8.26.0337, em trâmite perante a Vara do Juizado Especial do Foro da Comarca de Mairinque/SP; b) 0002034.33.2022.8.26.0565, em trâmite perante a 3ª Vara Cível do Foro de São Caetano do Sul/SP, com fulcro no art. 860 do Código de Processo Civil, até o limite do valor do crédito constante nestes autos (R$ 191.124,24 até outubro de 2023). Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por carta a ser expedida no endereço em que se efetivou a citação ou no último endereço cadastrado nos autos, ou ainda por edital. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (lapa3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
15/12/2023		Conclusos para Decisão
06/12/2023		Conclusos para Despacho
20/11/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0998/2023 Data da Publicação: 22/11/2023 Número do Diário: 3862
17/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0998/2023 Teor do ato: 1) Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. 2) Caso positivo o bloqueio de ativos financeiros, fica a parte executada intimada, através de seu patrono, do bloqueio on-line, nos termos do art. 854 § 2º do Código de Processo Civil, advertindo-a do prazo de cinco dias para alegações de uma das matérias elencadas no art. 854 § 3º do mesmo diploma legal. 3) Caso a parte executada não esteja representada nos autos, deverá a parte exequente providenciar a juntada das custas necessárias para intimação, bem como indicar o endereço a ser diligenciado. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
17/11/2023		Remetido ao DJE Relação: 0998/2023 Teor do ato: Vistos. Indefiro, por ora, a chamada "teimosinha" que poderia acarretar o bloqueio de todo e qualquer valor disponível em conta do executado, com consequente comprometimento da própria atividade empresarial. Ressalte-se, ademais, que a modalidade mencionada se trata de medida excepcional e o exequente não apresentou aos autos qualquer fato que justificasse seu deferimento. Não obstante, defiro a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto ao SISBAJUD, a ser realizado do modo convencional, até o valor indicado pela parte exequente, nos termos do art. 854, do CPC. Elabore-se a respectiva minuta, com o deferimento, cumpra-se e libere-se a petição configurada pelo sistema SAJ como "peça sigilosa", nos termos do Comunicado CG nº 2193/2019. Havendo penhora de valores em excesso em razãodebloqueio de mais de uma conta bancária, procedimento esse ínsito do sistema SISBAJUD e que extrapola a deliberação do juízo, libere-se imediatamente. Restando frutífera a ordem, intime-se o executado na pessoa do advogado ou se não houver, pessoalmente, para eventual manifestação, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Conforme Resolução Nº 318/2020 do CNJ, determino que valores provenientes de auxílio emergencial não sejam objeto de constrição, se possível havendo identificação prévia pela instituição financeira. Em caso de bloqueio, comprovada a origem referente a auxílio emergencial, fica, desde já, determinado o desbloqueio imediato. Infrutífera a ordem, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ouro Atividades Imobiliárias Ltda Valor atualizado: R$ 191.124,24. Intime-se. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
17/11/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1) Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. 2) Caso positivo o bloqueio de ativos financeiros, fica a parte executada intimada, através de seu patrono, do bloqueio on-line, nos termos do art. 854 § 2º do Código de Processo Civil, advertindo-a do prazo de cinco dias para alegações de uma das matérias elencadas no art. 854 § 3º do mesmo diploma legal. 3) Caso a parte executada não esteja representada nos autos, deverá a parte exequente providenciar a juntada das custas necessárias para intimação, bem como indicar o endereço a ser diligenciado.
17/11/2023		Ofício Juntado
17/11/2023		Ofício Juntado
01/11/2023		Determinado Novo Bloqueio/penhora on line Vistos. Indefiro, por ora, a chamada "teimosinha" que poderia acarretar o bloqueio de todo e qualquer valor disponível em conta do executado, com consequente comprometimento da própria atividade empresarial. Ressalte-se, ademais, que a modalidade mencionada se trata de medida excepcional e o exequente não apresentou aos autos qualquer fato que justificasse seu deferimento. Não obstante, defiro a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto ao SISBAJUD, a ser realizado do modo convencional, até o valor indicado pela parte exequente, nos termos do art. 854, do CPC. Elabore-se a respectiva minuta, com o deferimento, cumpra-se e libere-se a petição configurada pelo sistema SAJ como "peça sigilosa", nos termos do Comunicado CG nº 2193/2019. Havendo penhora de valores em excesso em razãodebloqueio de mais de uma conta bancária, procedimento esse ínsito do sistema SISBAJUD e que extrapola a deliberação do juízo, libere-se imediatamente. Restando frutífera a ordem, intime-se o executado na pessoa do advogado ou se não houver, pessoalmente, para eventual manifestação, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Conforme Resolução Nº 318/2020 do CNJ, determino que valores provenientes de auxílio emergencial não sejam objeto de constrição, se possível havendo identificação prévia pela instituição financeira. Em caso de bloqueio, comprovada a origem referente a auxílio emergencial, fica, desde já, determinado o desbloqueio imediato. Infrutífera a ordem, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ouro Atividades Imobiliárias Ltda Valor atualizado: R$ 191.124,24. Intime-se.
01/11/2023		Conclusos para Decisão
26/10/2023		Conclusos para Despacho
25/10/2023		Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado Nº Protocolo: WLAP.23.70257709-2 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud Data: 25/10/2023 20:07
23/10/2023		Certidão de Cartório Expedida UPJ - CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO MLE - ADVOGADO
18/09/2023		Ofício Juntado
12/09/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0779/2023 Data da Publicação: 13/09/2023 Número do Diário: 3818
07/09/2023		Remetido ao DJE Relação: 0779/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, observando o formulário de fls. 660. No mais, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, apresentando a memória atualizada do débito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
06/09/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, observando o formulário de fls. 660. No mais, intime-se a parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, apresentando a memória atualizada do débito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
06/09/2023		Conclusos para Decisão
31/08/2023		Conclusos para Despacho
31/07/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WLAP.23.70172191-2 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 30/07/2023 12:06
24/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0626/2023 Data da Publicação: 25/07/2023 Número do Diário: 3784
21/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0626/2023 Teor do ato: Fls. 652/654: Ciência às partes. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
20/07/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 652/654: Ciência às partes.
20/07/2023		Documento Juntado
04/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0564/2023 Data da Publicação: 05/07/2023 Número do Diário: 3770
03/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0564/2023 Teor do ato: Vistos. Diante do requerido às fls. 648, providencie-se a juntada do extrato de movimentações financeiras da conta judicial. Após, dê-se ciência às partes. Int. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
30/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Diante do requerido às fls. 648, providencie-se a juntada do extrato de movimentações financeiras da conta judicial. Após, dê-se ciência às partes. Int.
30/06/2023		Conclusos para Decisão
29/06/2023		Conclusos para Despacho
27/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70059280-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/03/2023 20:36
24/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0250/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3704
23/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0250/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
22/03/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos.
22/03/2023		Documento Juntado
22/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0206/2023 Data da Publicação: 13/03/2023 Número do Diário: 3694
09/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0206/2023 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE referente aos valores remanescentes, em favor da parte exequente, observando o formulário apresentado às fls. 639. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
09/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se MLE referente aos valores remanescentes, em favor da parte exequente, observando o formulário apresentado às fls. 639. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
06/03/2023		Conclusos para Decisão
28/02/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WLAP.23.70036847-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 28/02/2023 19:59
28/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0167/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686
28/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2023 Data da Publicação: 01/03/2023 Número do Diário: 3686
27/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0167/2023 Teor do ato: * Retro: Extrato juntado aos autos. Manifeste-se, o exequente, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
27/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE * Retro: Extrato juntado aos autos. Manifeste-se, o exequente, no prazo de 15 dias.
27/02/2023		Documento Juntado
27/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0164/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 627: Junte-se extrato. Após, intime-se exequente para manifestação em 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
26/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 627: Junte-se extrato. Após, intime-se exequente para manifestação em 15 dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
26/02/2023		Conclusos para Despacho
18/02/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
15/02/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70028375-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/02/2023 20:03
07/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0101/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
06/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0101/2023 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
06/02/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos.
06/02/2023		Documento Juntado
06/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/01/2023		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WLAP.23.70005654-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 18/01/2023 12:37
17/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0024/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3659
16/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0024/2023 Teor do ato: Ciência à parte interessada do extrato juntado retro. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
13/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência à parte interessada do extrato juntado retro.
13/01/2023		Documento Juntado
10/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.23.70001599-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/01/2023 10:54
10/01/2023		Documento Juntado
16/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1189/2022 Data da Publicação: 19/12/2022 Número do Diário: 3651
15/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1189/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
15/12/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos.
15/12/2022		Documento Juntado
15/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1167/2022 Data da Publicação: 13/12/2022 Número do Diário: 3647
08/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1167/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE referente aos valores depositados nos autos, em favor da parte exequente, observando o formulário apresentado às fls. 599. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
08/12/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se MLE referente aos valores depositados nos autos, em favor da parte exequente, observando o formulário apresentado às fls. 599. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
07/12/2022		Conclusos para Decisão
16/11/2022		Conclusos para Despacho
09/11/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WLAP.22.70221702-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 09/11/2022 10:54
09/11/2022		Documento Juntado
08/11/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1073/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
07/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1073/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
07/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos.
07/11/2022		Documento Juntado
07/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
26/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1035/2022 Data da Publicação: 27/10/2022 Número do Diário: 3619
25/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 1035/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 583: expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico referente ao(s) depósito(s) de fls. 579, em favor da parte exequente, observando formulário de fls. 584. Intimem-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
25/10/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 583: expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico referente ao(s) depósito(s) de fls. 579, em favor da parte exequente, observando formulário de fls. 584. Intimem-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
21/10/2022		Conclusos para Despacho
13/10/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WLAP.22.70201845-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 13/10/2022 17:27
12/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0990/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 3610
11/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0990/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 578/579: Dê-se ciência à parte exequente. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
11/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 578/579: Dê-se ciência à parte exequente. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
10/10/2022		Conclusos para Decisão
10/10/2022		Conclusos para Despacho
10/10/2022		Documento Juntado
06/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70196801-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2022 16:16
30/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0950/2022 Data da Publicação: 03/10/2022 Número do Diário: 3602
29/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0950/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
29/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos.
29/09/2022		Documento Juntado
29/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0845/2022 Data da Publicação: 02/09/2022 Número do Diário: 3582
31/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0845/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente, referente aos créditos objetos da penhora determinada às fls. 310, observando o formulário apresentado às fls. 561. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para apresentar a memória atualizada do débito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
30/08/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente, referente aos créditos objetos da penhora determinada às fls. 310, observando o formulário apresentado às fls. 561. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para apresentar a memória atualizada do débito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
26/08/2022		Conclusos para Decisão
25/08/2022		Conclusos para Despacho
25/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0815/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577
24/08/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WLAP.22.70161362-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 24/08/2022 09:43
24/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0815/2022 Teor do ato: * Fls. 554:557 (extrato). Ciência a parte interessada. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
23/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE * Fls. 554:557 (extrato). Ciência a parte interessada.
23/08/2022		Documento Juntado
19/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70158635-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2022 17:23
18/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0788/2022 Data da Publicação: 19/08/2022 Número do Diário: 3572
17/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0788/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
16/08/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos.
16/08/2022		Documento Juntado
16/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0733/2022 Data da Publicação: 04/08/2022 Número do Diário: 3561
02/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0728/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
02/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0733/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se decisão de fl. 542. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
01/08/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Cumpra-se decisão de fl. 542. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
01/08/2022		Conclusos para Despacho
01/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0728/2022 Teor do ato: Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente, observando o formulário apresentado às fls. 541, intimando-se as partes. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
29/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Expeça-se MLE em favor do exequente, observando o formulário apresentado às fls. 541, intimando-se as partes. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
19/07/2022		Conclusos para Decisão
19/07/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WLAP.22.70132487-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 19/07/2022 09:40
19/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0683/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 3549
15/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0683/2022 Teor do ato: * Retro: Ciência a parte interessada do extrato. Requeira o que entender de direito. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
15/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE * Retro: Ciência a parte interessada do extrato. Requeira o que entender de direito.
15/07/2022		Documento Juntado
14/07/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70130562-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2022 16:18
14/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0669/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547
13/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0669/2022 Teor do ato: Vistos. Diante da certidão de fls.528, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
12/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da certidão de fls.528, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
11/07/2022		Conclusos para Decisão
11/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0647/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
07/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: Vistos. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico referente ao(s) depósito(s) de fls. 514, observando formulário de fl. 519, intimando-se a(s) parte(s). Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
06/07/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Após, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico referente ao(s) depósito(s) de fls. 514, observando formulário de fl. 519, intimando-se a(s) parte(s). Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
06/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0634/2022 Data da Publicação: 07/07/2022 Número do Diário: 3541
05/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0634/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
04/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos.
04/07/2022		Documento Juntado
04/07/2022		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
27/06/2022		Conclusos para Despacho
27/06/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WLAP.22.70116352-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 27/06/2022 14:56
24/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0600/2022 Data da Publicação: 27/06/2022 Número do Diário: 3533
23/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0600/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 509: Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico referente ao(s) depósito(s) de fls. 500/502, intimando-se a(s) parte(s). Fls. 508: Ciência aos Exequentes. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
22/06/2022		Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Fls. 509: Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico referente ao(s) depósito(s) de fls. 500/502, intimando-se a(s) parte(s). Fls. 508: Ciência aos Exequentes. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
20/06/2022		Conclusos para Despacho
20/06/2022		Documento Juntado
09/06/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WLAP.22.70105300-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 09/06/2022 17:32
09/06/2022		Documento Juntado
09/06/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
09/06/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
09/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0557/2022 Data da Publicação: 10/06/2022 Número do Diário: 3524
08/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0557/2022 Teor do ato: 1) Manifeste-se o exequente sobre o depósito retro, nos termos do art. 198, XXIII das NSCGJ. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
08/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE 1) Manifeste-se o exequente sobre o depósito retro, nos termos do art. 198, XXIII das NSCGJ.
08/06/2022		Documento Juntado
08/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0547/2022 Data da Publicação: 09/06/2022 Número do Diário: 3523
07/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0547/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
06/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos.
06/06/2022		Documento Juntado
06/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70099750-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/06/2022 16:55
02/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0524/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 3519
01/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0524/2022 Teor do ato: Ciência às partes sobre desbloqueio de veículo via RENAJUD por cumprimento à determinação de fls 487. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
31/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Ciência às partes sobre desbloqueio de veículo via RENAJUD por cumprimento à determinação de fls 487.
31/05/2022		Ofício Juntado
26/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0501/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514
25/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0501/2022 Teor do ato: Vistos. Ante a concordância do exequente, solicite-se o desbloqueio do veículo de placas CPH-4095, via sistema Renajud. Sem prejuízo, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
25/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante a concordância do exequente, solicite-se o desbloqueio do veículo de placas CPH-4095, via sistema Renajud. Sem prejuízo, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
24/05/2022		Conclusos para Decisão
23/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70090838-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2022 14:36
23/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0483/2022 Data da Publicação: 24/05/2022 Número do Diário: 3511
20/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0483/2022 Teor do ato: Vistos. 1) Expeça-se MLE em favor da parte exequente, referente aos créditos objetos da penhora determinada às fls. 310, observando-se o formulário apresentado às fls. 473. 2) Sobre o pedido de desbloqueio do veículo requerido indicado, formulado pela peticionária de fls. 474/476, manifeste-se a parte exequente, em cinco dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
20/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1) Expeça-se MLE em favor da parte exequente, referente aos créditos objetos da penhora determinada às fls. 310, observando-se o formulário apresentado às fls. 473. 2) Sobre o pedido de desbloqueio do veículo requerido indicado, formulado pela peticionária de fls. 474/476, manifeste-se a parte exequente, em cinco dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
18/05/2022		Conclusos para Decisão
18/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70087363-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/05/2022 09:25
16/05/2022		Conclusos para Despacho
02/05/2022		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WLAP.22.70075565-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 02/05/2022 16:10
02/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0404/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 3496
02/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0402/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 3496
29/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0404/2022 Teor do ato: * Fls. 465/467: Ciência as partes (extrato). Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
29/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE * Fls. 465/467: Ciência as partes (extrato).
29/04/2022		Documento Juntado
29/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0402/2022 Teor do ato: Vistos. Providencie o cartório a juntada do extrato, dando ciência às partes. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
28/04/2022		Decisão Vistos. Providencie o cartório a juntada do extrato, dando ciência às partes. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
20/04/2022		Conclusos para Decisão
13/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70064727-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2022 14:22
11/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0341/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485
08/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0341/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
07/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos.
07/04/2022		Documento Juntado
07/04/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
18/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70045701-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/03/2022 10:20
17/03/2022		Documento Juntado
21/02/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
21/02/2022		Mandado Juntado
21/02/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0152/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 3452
18/02/2022		Remetido ao DJE Relação: 0152/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
17/02/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos.
17/02/2022		Documento Juntado
17/02/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/02/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
11/02/2022		Mandado Juntado
04/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70015164-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/02/2022 15:08
03/02/2022		Documento Juntado
03/02/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.22.70015022-8 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/02/2022 13:39
28/01/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo à Praca General Porto Carreiro, nº 10, apto. 105 - Jaguare (CEP 53310-40 ) - São Paulo/SP e lá, deixei de intimar Lúcio Cristiano Caversan, tendo em vista a informação do Sr. Charles silva (porteiro), de que o apartamento indicado se encontra desocupado.
28/01/2022		Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
22/01/2022		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
17/01/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
17/01/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
17/01/2022		Mandado Juntado
17/12/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 004.2021/017583-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/01/2022 Local: Oficial de justiça - Nilton Nonato Fernandes
17/12/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 004.2021/017582-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 02/02/2022 Local: Oficial de justiça - Valderi Lopes Do Nascimento
17/12/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 004.2021/017581-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2022 Local: Oficial de justiça - Maria Aparecida de Azevedo Rossi
17/12/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 004.2021/017580-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2022 Local: Oficial de justiça - SUELI LUDITZA CHARIF
17/12/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 004.2021/017579-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/01/2022 Local: Oficial de justiça - JOÃO TEIXEIRA ALVES FILHO
17/12/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 004.2021/017578-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/06/2022 Local: Oficial de justiça - Bruno Bianchin Goes
17/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO-Expedição de Documentos-SM
16/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70224909-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/12/2021 12:24
13/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0862/2021 Data da Publicação: 14/12/2021 Número do Diário: 3417
10/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0862/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
10/12/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos.
10/12/2021		Documento Juntado
10/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0825/2021 Data da Publicação: 06/12/2021 Número do Diário: 3412
02/12/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70214931-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2021 10:08
02/12/2021		Remetido ao DJE Relação: 0825/2021 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado às fls.393, manifestem-se os exequentes, juntando novo formulário, observando-se os valores no extrato de fls.392. As comarcas de Carapicuíba e Jandira fazem parte das comarcas contíguas para expedição de mandado e não carta precatória. Diante disso, providenciem os exequentes o recolhimento da GRD (guia de recolhimento de diligência). Após, expeça-se mandado para intimação, conforme determinado ás fls.383, observando-se os endereços indicados às fls.87, 154 e 380. Prazo: dez dias. Intime-se. Visto em correição. S.P. 02/12/2021. Juíza de Direito Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
02/12/2021		Decisão Vistos. Diante do certificado às fls.393, manifestem-se os exequentes, juntando novo formulário, observando-se os valores no extrato de fls.392. As comarcas de Carapicuíba e Jandira fazem parte das comarcas contíguas para expedição de mandado e não carta precatória. Diante disso, providenciem os exequentes o recolhimento da GRD (guia de recolhimento de diligência). Após, expeça-se mandado para intimação, conforme determinado ás fls.383, observando-se os endereços indicados às fls.87, 154 e 380. Prazo: dez dias. Intime-se. Visto em correição. S.P. 02/12/2021. Juíza de Direito Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
02/12/2021		Conclusos para Decisão
02/12/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
02/12/2021		Documento Juntado
23/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70208777-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2021 17:30
23/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0784/2021 Data da Publicação: 24/11/2021 Número do Diário: 3404
22/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2021 Data da Publicação: 23/11/2021 Número do Diário: 3403
22/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0784/2021 Teor do ato: Para cumprimento do determinado as fls. 383, item 01, ou seja intimação das pessoas indicadas às fls. 333 (são sete pessoas), a parte interessada, deverá fornecer os endereços de cada pessoa, bem como complementar as diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de 03 UFESP's por ato, que deverá ser alocado em pasta própria a diligência do Oficial de Justiça (Guia de Diligência - Cód. 8006), para expedição do mandado de citação/intimação, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
19/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Para cumprimento do determinado as fls. 383, item 01, ou seja intimação das pessoas indicadas às fls. 333 (são sete pessoas), a parte interessada, deverá fornecer os endereços de cada pessoa, bem como complementar as diligência do Sr. Oficial de Justiça no valor de 03 UFESP's por ato, que deverá ser alocado em pasta própria a diligência do Oficial de Justiça (Guia de Diligência - Cód. 8006), para expedição do mandado de citação/intimação, conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica;
19/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0782/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Expeça-se mandado para intimação das pessoas indicadas às fls. 333. 2) Sem prejuízo, expeça-se MLE em favor da parte exequente, referente aos créditos objetos da penhora determinada às fls. 310, observando-se o formulário apresentado às fls. 375, intimando-se previamente as partes. 3) Após, intime-se o exequente para apresentar a memória atualizada do débito. 4) No mais, intime-se a executada para se manifestar sobre o requerido às fls. 371/372. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
19/11/2021		Decisão Vistos. 1) Expeça-se mandado para intimação das pessoas indicadas às fls. 333. 2) Sem prejuízo, expeça-se MLE em favor da parte exequente, referente aos créditos objetos da penhora determinada às fls. 310, observando-se o formulário apresentado às fls. 375, intimando-se previamente as partes. 3) Após, intime-se o exequente para apresentar a memória atualizada do débito. 4) No mais, intime-se a executada para se manifestar sobre o requerido às fls. 371/372. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
18/11/2021		Conclusos para Decisão
17/11/2021		Conclusos para Despacho
16/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70203030-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/11/2021 10:41
11/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2021 Data da Publicação: 12/11/2021 Número do Diário: 3397
10/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0748/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados retro. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
09/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados retro.
09/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70199478-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2021 16:04
05/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0646/2021 Data da Publicação: 06/10/2021 Número do Diário: 3375
04/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0646/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 364/365: O que restou decidido nos autos da ação indicada, processada perante o Juízo 4ª Vara Cível do Foro da Comarca de Osasco/SP (fls. 366/367), não exime a executada do cumprimento das decisões proferidas nestes nestes autos, principalmente da decisão que deferiu a penhora dos créditos que detém junto aos promitentes contratantes adquirentes de unidades do imóvel indicado às fls. 310, decisão essa que deverá ser comunicada pela executada aquele Juízo, observando-se ainda a ordem de preferência de penhoras em razão do concurso de credores. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
01/10/2021		Decisão Vistos. Fls. 364/365: O que restou decidido nos autos da ação indicada, processada perante o Juízo 4ª Vara Cível do Foro da Comarca de Osasco/SP (fls. 366/367), não exime a executada do cumprimento das decisões proferidas nestes nestes autos, principalmente da decisão que deferiu a penhora dos créditos que detém junto aos promitentes contratantes adquirentes de unidades do imóvel indicado às fls. 310, decisão essa que deverá ser comunicada pela executada aquele Juízo, observando-se ainda a ordem de preferência de penhoras em razão do concurso de credores. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
28/09/2021		Conclusos para Decisão
28/09/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70172790-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 28/09/2021 14:27
31/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0563/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 3352
30/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0563/2021 Teor do ato: Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
27/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos.
27/08/2021		Documento Juntado
27/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
27/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0555/2021 Data da Publicação: 30/08/2021 Número do Diário: 3350
26/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0555/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 342/352: Dê-se ciência às partes. 2) No mais, intime-se o exequente para cumprir a determinação constante no ato ordinatório de fls. 338. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
26/08/2021		Decisão Vistos. 1) Fls. 342/352: Dê-se ciência às partes. 2) No mais, intime-se o exequente para cumprir a determinação constante no ato ordinatório de fls. 338. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
25/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
25/08/2021		Conclusos para Decisão
24/08/2021		Conclusos para Despacho
24/08/2021		Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
24/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0540/2021 Data da Publicação: 25/08/2021 Número do Diário: 3347
23/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0538/2021 Data da Disponibilização: 23/08/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 3346 Página: 3077/3080
23/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0540/2021 Teor do ato: * Adv da parte interessada providenciar os endereços completos (logradouro, CEP, bairro, cidade e etc) para intimação dos terceiros interessados, indicados as fls. 333, bem como as diligências do oficial de justiça. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
20/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE * Adv da parte interessada providenciar os endereços completos (logradouro, CEP, bairro, cidade e etc) para intimação dos terceiros interessados, indicados as fls. 333, bem como as diligências do oficial de justiça.
20/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0538/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Diante do alegado, cumpra-se a determinação de fls. 310, expedindo-se mandado para as pessoas indicadas às fls. 333. 2) Expeça-se MLE em favor do exequente, observando-se o formulário apresentado às fls. 335. 3) Sem prejuízo, intime-se o exequente para apresentar a memória atualizada do débito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
20/08/2021		Decisão Vistos. 1) Diante do alegado, cumpra-se a determinação de fls. 310, expedindo-se mandado para as pessoas indicadas às fls. 333. 2) Expeça-se MLE em favor do exequente, observando-se o formulário apresentado às fls. 335. 3) Sem prejuízo, intime-se o exequente para apresentar a memória atualizada do débito. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
18/08/2021		Conclusos para Decisão
18/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70145263-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/08/2021 11:23
11/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0508/2021 Data da Disponibilização: 11/08/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 3338 Página: 2922/2934
10/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0508/2021 Teor do ato: Vistos. Por ora, antes de dar cumprimento à determinação de fls. 310, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre os fatos alegado e demonstrados pela executada às fls. 313/326. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
09/08/2021		Decisão Vistos. Por ora, antes de dar cumprimento à determinação de fls. 310, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre os fatos alegado e demonstrados pela executada às fls. 313/326. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
09/08/2021		Conclusos para Decisão
06/08/2021		Conclusos para Despacho
06/08/2021		Documento Juntado
04/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal ATO-Expedição de Documentos-SM
04/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70135560-4 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 04/08/2021 08:57
27/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0478/2021 Data da Disponibilização: 27/07/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 3327 Página: 3319/3340
26/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0478/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 308/309: Expeça-se mandado de penhora dos créditos que a Executada Ouro Atividades Imobiliárias Ltda detém junto aos promitentes contratantes adquirentes de unidade (s) do imóvel denominado "Camping Catarina Home Club", observando-se os nomes indicados nas fls. 266 (à exceção de Marcelo da Silva que comprovou quitação anterior fls. 305/306) e endereços indicados nos respectivos contratos. Na hipótese de alegação de quitação, rescisão ou inadimplemento do contrato, a diligencia também se prestará, para que seja exibido ao (s) Oficial (is) de Justiça (s) responsável (eis) respectivo "termo de quitação", "distrato" ou qualquer outro documento que o valha. Deverá, ainda, constar do mandado a advertência do Artigo 312 do Código Civil: "Se o devedor pagar ao credor, apesar de intimado da penhora feita sobre o crédito, ou da impugnação a ele oposta por terceiros, o pagamento não valerá contra estes, que poderão constranger o devedor a pagar de novo, ficando-lhes ressalvado o regresso contra o credor". Recolhidas as custas, expeça-se o necessário. Prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
23/07/2021		Decisão Vistos. Fls. 308/309: Expeça-se mandado de penhora dos créditos que a Executada Ouro Atividades Imobiliárias Ltda detém junto aos promitentes contratantes adquirentes de unidade (s) do imóvel denominado "Camping Catarina Home Club", observando-se os nomes indicados nas fls. 266 (à exceção de Marcelo da Silva que comprovou quitação anterior fls. 305/306) e endereços indicados nos respectivos contratos. Na hipótese de alegação de quitação, rescisão ou inadimplemento do contrato, a diligencia também se prestará, para que seja exibido ao (s) Oficial (is) de Justiça (s) responsável (eis) respectivo "termo de quitação", "distrato" ou qualquer outro documento que o valha. Deverá, ainda, constar do mandado a advertência do Artigo 312 do Código Civil: "Se o devedor pagar ao credor, apesar de intimado da penhora feita sobre o crédito, ou da impugnação a ele oposta por terceiros, o pagamento não valerá contra estes, que poderão constranger o devedor a pagar de novo, ficando-lhes ressalvado o regresso contra o credor". Recolhidas as custas, expeça-se o necessário. Prazo de dez dias. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
22/07/2021		Conclusos para Despacho
22/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70126686-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2021 16:48
20/07/2021		Termos de Declarações Juntados
20/07/2021		Documento Juntado
25/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0412/2021 Data da Disponibilização: 25/06/2021 Data da Publicação: 28/06/2021 Número do Diário: 3306 Página: 3222/3231
24/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0412/2021 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos. Traga a parte notícias a respeito do julgamento do recurso. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
24/06/2021		Decisão Vistos. Mantenho a decisão proferida por seus próprios fundamentos. Traga a parte notícias a respeito do julgamento do recurso. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
23/06/2021		Conclusos para Decisão
23/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70107365-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 23/06/2021 14:40
16/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2021 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 3299 Página: 4173/4179
15/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0383/2021 Data da Disponibilização: 15/06/2021 Data da Publicação: 16/06/2021 Número do Diário: 3298 Página: 3079/3087
14/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0387/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
14/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ.
14/06/2021		Ofício Juntado
14/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0383/2021 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de restrição de circulação de veículo, por ausência de previsão legal. Anote-se que tal restrição constitui medida extrema, que somente deverá ser aplicada quando envolver questões de segurança pública, e não para satisfação de interesses particulares. Nesse sentido já se manifestou este E. Tribunal de Justiça: "Agravo de instrumento. Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Mandado de busca e apreensão não cumprido, por duas vezes, por falta de interesse do autor em fornecer os meios necessários. Pedido de bloqueio via RENAJUD para restringir a circulação do veículo alienado fiduciariamente. Indeferimento. Medida extrema que somente se justifica quando envolve questões de segurança pública, não devendo ser deferida para atender interesses particulares. Localização do veículo alienado que incumbe à autora, devendo a apreensão ser feita pelo oficial de justiça. Decisão mantida. Recurso impróvido" (Agravo de instrumento nº 2040982-66.2016.8.26.0000, 32ª Câmara de Direito Privado, Rel. Ruy Coppola, D.J. 15.03.2016). Defiro que solicite-se o bloqueio de transferência do veículo, através do sistema RENAJUD. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
14/06/2021		Decisão Vistos. Indefiro o pedido de restrição de circulação de veículo, por ausência de previsão legal. Anote-se que tal restrição constitui medida extrema, que somente deverá ser aplicada quando envolver questões de segurança pública, e não para satisfação de interesses particulares. Nesse sentido já se manifestou este E. Tribunal de Justiça: "Agravo de instrumento. Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Mandado de busca e apreensão não cumprido, por duas vezes, por falta de interesse do autor em fornecer os meios necessários. Pedido de bloqueio via RENAJUD para restringir a circulação do veículo alienado fiduciariamente. Indeferimento. Medida extrema que somente se justifica quando envolve questões de segurança pública, não devendo ser deferida para atender interesses particulares. Localização do veículo alienado que incumbe à autora, devendo a apreensão ser feita pelo oficial de justiça. Decisão mantida. Recurso impróvido" (Agravo de instrumento nº 2040982-66.2016.8.26.0000, 32ª Câmara de Direito Privado, Rel. Ruy Coppola, D.J. 15.03.2016). Defiro que solicite-se o bloqueio de transferência do veículo, através do sistema RENAJUD. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
11/06/2021		Conclusos para Decisão
11/06/2021		Conclusos para Despacho
11/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70099356-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/06/2021 12:35
09/06/2021		Termos de Declarações Juntados
09/06/2021		Documento Juntado
09/06/2021		Documento Juntado
09/06/2021		Declarações Juntadas
09/06/2021		Documento Juntado
09/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0365/2021 Data da Disponibilização: 09/06/2021 Data da Publicação: 10/06/2021 Número do Diário: 3294 Página: 3250/3257
08/06/2021		Documento Juntado
08/06/2021		Documento Juntado
07/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0365/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
07/06/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ.
07/06/2021		Ofício Juntado
07/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2021 Data da Disponibilização: 07/06/2021 Data da Publicação: 08/06/2021 Número do Diário: 3292 Página: 2720/2739
02/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0358/2021 Teor do ato: Vistos. 1) Defiro o pedido de penhora de créditos devidos à executada, formulado às fls. 33.36. Requisite-se à Paula Regina Pirone, Edson Bispo dos Santos, Eduardo Giglio, Elinel Ortegas Estanislau, Marcelo da Silva, Gilcley Rodrigues Campos, Lúcio Cristiano Caversan, Priscila Nascimento do Prado Santos, Igor Lotti Pascotto, Daniela Vigo Roberto, Marcos Roberto de Souza e Vanessa Terra Rocha, informações a respeito de eventuais créditos e pagamentos a serem recebidos pela executada Ouro Atividades Imobiliárias Ltda (CNPJ nº 19.795.007/0001-75) e, caso positiva a resposta, que depositem em conta vinculada a este Juízo 30% dos valores mensalmente a ela devidos, até o limite de R$ 136.707,52, tendo a presente ordem validade por 180 dias. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício, devendo a parte interessada providenciar o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (lapa3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se a executada acerca da penhora aqui determinada. 2) Sem prejuízo, solicite-se pesquisa de bens da executada, via sistema Renajud. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
01/06/2021		Decisão Vistos. 1) Defiro o pedido de penhora de créditos devidos à executada, formulado às fls. 33.36. Requisite-se à Paula Regina Pirone, Edson Bispo dos Santos, Eduardo Giglio, Elinel Ortegas Estanislau, Marcelo da Silva, Gilcley Rodrigues Campos, Lúcio Cristiano Caversan, Priscila Nascimento do Prado Santos, Igor Lotti Pascotto, Daniela Vigo Roberto, Marcos Roberto de Souza e Vanessa Terra Rocha, informações a respeito de eventuais créditos e pagamentos a serem recebidos pela executada Ouro Atividades Imobiliárias Ltda (CNPJ nº 19.795.007/0001-75) e, caso positiva a resposta, que depositem em conta vinculada a este Juízo 30% dos valores mensalmente a ela devidos, até o limite de R$ 136.707,52, tendo a presente ordem validade por 180 dias. Cópia da presente decisão, assinada digitalmente, valerá como ofício, devendo a parte interessada providenciar o seu encaminhamento, comprovando-se nos autos. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (lapa3cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. As informações aqui constantes são confidenciais e restritas às partes, seus patronos e ao órgão solicitado, para o fim específico mencionado, e o uso indevido ou não autorizado poderá acarretar responsabilização. Intime-se a executada acerca da penhora aqui determinada. 2) Sem prejuízo, solicite-se pesquisa de bens da executada, via sistema Renajud. Intime-se. Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
01/06/2021		Conclusos para Despacho
27/05/2021		Conclusos para Despacho
21/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0328/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 3283 Página: 2329/2338
20/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0328/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto ao SISBAJUD, até o valor indicado pela parte exequente (R$ 136.707,52), termos do art. 854, do CPC. Elabore-se a respectiva minuta, com o deferimento, cumpra-se e libere-se a petição configurada pelo sistema SAJ como "peça sigilosa", nos termos do Comunicado CG nº 2193/2019. Havendo penhora de valores em excesso em razãodebloqueio de mais de uma conta bancária, procedimento esse ínsito do sistema SISBAJUD e que extrapola a deliberação do juízo, libere-se imediatamente. Restando frutífera a ordem, intime-se o executado na pessoa do advogado ou se não houver, pessoalmente, para eventual manifestação, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Conforme Resolução Nº 318/2020 do CNJ, determino que valores provenientes de auxílio emergencial não sejam objeto de constrição, se possível havendo identificação prévia pela instituição financeira. Em caso de bloqueio, comprovada a origem referente a auxílio emergencial, fica, desde já, determinado o desbloqueio imediato. Infrutífera a ordem, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
20/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0328/2021 Teor do ato: Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
19/05/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se a parte interessada sobre as respostas das pesquisas solicitadas via sistemas conveniados, nos termos do art. 196 XIII e art. 1264 das NSCGJ.
19/05/2021		Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
13/05/2021		Determinado Novo Bloqueio/penhora on line Vistos. Defiro a penhora de ativos financeiros existentes em nome do(a)(s) executado(a)(s), junto ao SISBAJUD, até o valor indicado pela parte exequente (R$ 136.707,52), termos do art. 854, do CPC. Elabore-se a respectiva minuta, com o deferimento, cumpra-se e libere-se a petição configurada pelo sistema SAJ como "peça sigilosa", nos termos do Comunicado CG nº 2193/2019. Havendo penhora de valores em excesso em razãodebloqueio de mais de uma conta bancária, procedimento esse ínsito do sistema SISBAJUD e que extrapola a deliberação do juízo, libere-se imediatamente. Restando frutífera a ordem, intime-se o executado na pessoa do advogado ou se não houver, pessoalmente, para eventual manifestação, nos termos do § 3º, do art. 854, do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Conforme Resolução Nº 318/2020 do CNJ, determino que valores provenientes de auxílio emergencial não sejam objeto de constrição, se possível havendo identificação prévia pela instituição financeira. Em caso de bloqueio, comprovada a origem referente a auxílio emergencial, fica, desde já, determinado o desbloqueio imediato. Infrutífera a ordem, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se.
12/05/2021		Conclusos para Decisão
12/05/2021		Conclusos para Despacho
12/05/2021		Certidão de Cartório Expedida Decurso pagamento - Cumprimento de Sentença - 513
12/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WLAP.21.70079248-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/05/2021 09:40
23/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2021 Data da Disponibilização: 23/04/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 3263 Página: 3331/3340
22/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0254/2021 Teor do ato: Vistos. Considerando a certidão de fls. 13, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de impugnação. Após, tornem conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
21/04/2021		Decisão Vistos. Considerando a certidão de fls. 13, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de impugnação. Após, tornem conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta.
19/04/2021		Conclusos para Decisão
13/04/2021		Conclusos para Despacho
13/04/2021		Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
03/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0127/2021 Data da Disponibilização: 03/03/2021 Data da Publicação: 04/03/2021 Número do Diário: 3229 Página: 2769/2774
02/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0127/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 513, § 2º, do NCPC, intime-se o(a)s executado(a)s, na pessoa de seu advogado para que proceda(m) o pagamento da quantia devida de R$ 113.922,94, devidamente atualizada), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e prosseguimento da execução. No silêncio, decorrido o prazo, providencie, o exeqüente, a memória do cálculo com os acréscimos da multa de 10% sobre o total do débito, bem como indique os bens à penhora conforme determinação legal, ocasião em que deverá o exequente incluir no cálculo da execução o valor relativo à 1% das custas finais por se tratar de sucumbência do(s) executado(s), bem como 10% de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, § 1º, do NCPC. Nos termos do art. 525 do NCPC, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o(a) executado(a), independente de penhora ou nova intimação, apresentem nos próprios autos sua impugnação. Intime-se. Advogados(s): Fabio Cassaro Ceragioli (OAB 121494/SP), Stephanie França Reyna (OAB 431320/SP)
01/03/2021		Decisão Vistos. Nos termos do artigo 513, § 2º, do NCPC, intime-se o(a)s executado(a)s, na pessoa de seu advogado para que proceda(m) o pagamento da quantia devida de R$ 113.922,94, devidamente atualizada), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e prosseguimento da execução. No silêncio, decorrido o prazo, providencie, o exeqüente, a memória do cálculo com os acréscimos da multa de 10% sobre o total do débito, bem como indique os bens à penhora conforme determinação legal, ocasião em que deverá o exequente incluir no cálculo da execução o valor relativo à 1% das custas finais por se tratar de sucumbência do(s) executado(s), bem como 10% de honorários advocatícios, nos termos do art. 523, § 1º, do NCPC. Nos termos do art. 525 do NCPC, transcorrido o prazo para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o(a) executado(a), independente de penhora ou nova intimação, apresentem nos próprios autos sua impugnação. Intime-se.
01/03/2021		Conclusos para Decisão
01/03/2021		Conclusos para Despacho
26/02/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1007048-83.2020.8.26.0004

Data	Tipo
09/04/2021	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
12/05/2021	Petições Diversas
27/05/2021	Pedido de Penhora
11/06/2021	Petições Diversas
23/06/2021	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
21/07/2021	Petições Diversas
04/08/2021	Petição Intermediária
18/08/2021	Petições Diversas
28/09/2021	Petição Intermediária
09/11/2021	Petições Diversas
16/11/2021	Petições Diversas
23/11/2021	Petições Diversas
02/12/2021	Petições Diversas
16/12/2021	Petições Diversas
03/02/2022	Petição Intermediária
03/02/2022	Petições Diversas
18/03/2022	Petições Diversas
13/04/2022	Petições Diversas
02/05/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
18/05/2022	Petições Diversas
23/05/2022	Petições Diversas
02/06/2022	Petições Diversas
09/06/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
27/06/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
14/07/2022	Petições Diversas
19/07/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
19/08/2022	Petições Diversas
24/08/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
06/10/2022	Petições Diversas
13/10/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
09/11/2022	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
10/01/2023	Petições Diversas
18/01/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
15/02/2023	Petições Diversas
28/02/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
27/03/2023	Petições Diversas
30/07/2023	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
25/10/2023	Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores – Sistema SisbaJud
05/12/2023	Pedido de Penhora
09/01/2024	Petições Diversas
03/05/2024	Petições Diversas
21/05/2024	Petições Diversas
22/05/2024	Renúncia de Mandato/Encargo
12/06/2024	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
13/06/2024	Pedido de Penhora no Rosto dos Autos
18/06/2024	Petições Diversas
17/07/2024	Petições Diversas
17/09/2024	Petições Diversas
07/11/2024	Petições Diversas
13/11/2024	Petições Diversas
22/11/2024	Petições Diversas
02/12/2024	Petições Diversas
23/01/2025	Petições Diversas
14/04/2025	Pedido de Substituição de Bens Penhorados
15/05/2025	Petições Diversas
27/05/2025	Embargos de Declaração
24/09/2025	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
24/09/2025	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
24/09/2025	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
03/10/2025	Petições Diversas
09/10/2025	Petições Diversas
03/02/2026	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
12/02/2026	Petições Diversas
03/03/2026	Petições Diversas
19/03/2026	Manifestação do Perito
15/05/2026	Pedido de Honorários - Solicitação do Perito
03/06/2026	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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