Exeqte	André Luiz Gallina Advogado:  Renato Fioravante do Amaral
Exectdo	Banco Votorantim S/A Advogado:  Paulo Roberto Joaquim dos Reis

Data		Movimento
27/06/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA841028787TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : André Luiz Gallina Diligência : 23/06/2026
15/06/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/06/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
29/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1165/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
29/05/2026		Certidão de Publicação Expedida
27/06/2026		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA841028787TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível Destinatário : André Luiz Gallina Diligência : 23/06/2026
15/06/2026		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
12/06/2026		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
29/05/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1165/2026 Data da Publicação: 01/06/2026
29/05/2026		Certidão de Publicação Expedida
28/05/2026		Remetido ao DJE Relação: 1165/2026 Teor do ato: Intimação da parte exequente para pagamento das Custas em aberto, nos termos da sentença: despesa para cancelamento do processo, no valor de R$ 192,10 (cento e noventa e dois reais e dez centavos) - GUIA FEDTJ - Cód.224-0, sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo de 05(cinco) dias. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP)
28/05/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Intimação da parte exequente para pagamento das Custas em aberto, nos termos da sentença: despesa para cancelamento do processo, no valor de R$ 192,10 (cento e noventa e dois reais e dez centavos) - GUIA FEDTJ - Cód.224-0, sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo de 05(cinco) dias.
28/05/2026		Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/05/2026		Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital
28/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0859/2026 Data da Publicação: 29/04/2026
27/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0859/2026 Teor do ato: Na esteira da decisão de fl. 104, e ante a inércia da parte exequente, conforme certidão de fl. 107, julgo EXTINTA a presente ação, indeferindo a petição inicial, com fundamento no art. 924, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência na espécie, considerando que nem sequer foi dado início a execução. Nos termos do artigo 3º do Provimento CSM nº2.739/2024, fica a parte autora intimada para comprovar o recolhimento das despesas para cancelamento (Artigo 2º, parágrafo único, inciso XIV da Lei nº 11.608/2003), no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de 05 UFESPs (Guia FEDTJ - cód.224-0), sob pena de inscrição na dívida ativa. Não comprovado o recolhimento, expeça-se carta para intimação pessoal. Considerando que a extinção é feita antes da intimação da parte contrária, há apenas a cobrança das despesas de cancelamento, mas não das custas iniciais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP)
27/04/2026		Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito Na esteira da decisão de fl. 104, e ante a inércia da parte exequente, conforme certidão de fl. 107, julgo EXTINTA a presente ação, indeferindo a petição inicial, com fundamento no art. 924, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência na espécie, considerando que nem sequer foi dado início a execução. Nos termos do artigo 3º do Provimento CSM nº2.739/2024, fica a parte autora intimada para comprovar o recolhimento das despesas para cancelamento (Artigo 2º, parágrafo único, inciso XIV da Lei nº 11.608/2003), no prazo de 15 (quinze) dias, no valor de 05 UFESPs (Guia FEDTJ - cód.224-0), sob pena de inscrição na dívida ativa. Não comprovado o recolhimento, expeça-se carta para intimação pessoal. Considerando que a extinção é feita antes da intimação da parte contrária, há apenas a cobrança das despesas de cancelamento, mas não das custas iniciais. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
24/04/2026		Conclusos para Decisão
24/04/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão 18 - CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - genérica
10/04/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0694/2026 Data da Publicação: 13/04/2026
09/04/2026		Remetido ao DJE Relação: 0694/2026 Teor do ato: ndefiro o pedido de diferimento das custas e despesas processuais, atentando-se que a parte exequente não é beneficiária da justiça gratuita. No mais, o momento processual para recolhimento das custas iniciais é definido pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei 11.608/2003 que assim enuncia: "Artigo 4º. O recolhimento da taxa judiciária será feito da forma seguinte: (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença.". 2. O art. 513, §4º, do Código de Processo Civil: "§ 4º Se o requerimento a que alude o § 1º for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto noparágrafo único do art. 274e no § 3º deste artigo.". Verifica-se à fl. 417 dos autos principais, que o trânsito em julgado foi certificado em 08/08/2023 e a petição inicial do presente cumprimento de sentença protocolizada no dia 30/03/2026. 3. Sendo assim, decorrido o prazo no §4º do artigo 513 do CPC, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora proceda com o recolhimento das custas processuais e despesas com citação, sob pena de extinção. Intime-se. Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP)
08/04/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas ndefiro o pedido de diferimento das custas e despesas processuais, atentando-se que a parte exequente não é beneficiária da justiça gratuita. No mais, o momento processual para recolhimento das custas iniciais é definido pelo artigo 4º, inciso IV, da Lei 11.608/2003 que assim enuncia: "Artigo 4º. O recolhimento da taxa judiciária será feito da forma seguinte: (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença.". 2. O art. 513, §4º, do Código de Processo Civil: "§ 4º Se o requerimento a que alude o § 1º for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto noparágrafo único do art. 274e no § 3º deste artigo.". Verifica-se à fl. 417 dos autos principais, que o trânsito em julgado foi certificado em 08/08/2023 e a petição inicial do presente cumprimento de sentença protocolizada no dia 30/03/2026. 3. Sendo assim, decorrido o prazo no §4º do artigo 513 do CPC, concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte autora proceda com o recolhimento das custas processuais e despesas com citação, sob pena de extinção. Intime-se.
08/04/2026		Conclusos para Decisão
06/04/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WOLI.26.70015421-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 06/04/2026 15:49
31/03/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0635/2026 Data da Publicação: 01/04/2026
30/03/2026		Remetido ao DJE Relação: 0635/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autor(a/s)/exequente(s): Comprovar nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento de todas as custas/despesas processuais/taxa judiciária/multa processual, pendente(s) de recolhimento nos autos (discriminadas na certidão de cartório emitida), sob pena de cancelamento da distribuição, podendo incluí-las no demonstrativo de débito (§13, do Art. 4º, da Lei 11.608/2003). Advogados(s): Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP)
30/03/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) autor(a/s)/exequente(s): Comprovar nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento de todas as custas/despesas processuais/taxa judiciária/multa processual, pendente(s) de recolhimento nos autos (discriminadas na certidão de cartório emitida), sob pena de cancelamento da distribuição, podendo incluí-las no demonstrativo de débito (§13, do Art. 4º, da Lei 11.608/2003).
30/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão 6 - EDITAR - Custas iniciais
30/03/2026		Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Processo principal: 1002124-05.2020.8.26.0400

Data	Tipo
06/04/2026	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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