Embargte	Jair Aparecido Gerolin Advogada:  Lilian Cristina dos Santos Gerolin Conway   Advogada:  Tatianne da Silva Gerolin Teixeira Batista   Advogado:  Emerson Luiz Mattos Pereira
Embargdo	Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo

Data		Movimento
02/10/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
02/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão 47 - DIGITALIZAÇÃO - FINDOS- GUARDA PERMANENTE - 30 dias após digitalização
25/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0747/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058
24/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0745/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058
02/10/2024		Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
02/10/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão 47 - DIGITALIZAÇÃO - FINDOS- GUARDA PERMANENTE - 30 dias após digitalização
25/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0747/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058
24/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0745/2024 Data da Publicação: 26/09/2024 Número do Diário: 4058
24/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0747/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Em ratificação ao ato ordinatório de fls. 01, ficam a(s) parte(s) cientes de que: (x) o presente ato ordinatório foi emitido apenas para inserção dos autos físicos no fluxo digital, sendo desnecessário peticionamento aqui. (x) estes autos (originalmente físicos) foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 374/2024 - DJE de 28/05/2024, págs.02/08) e sua forma de tramitação convertida para processo digital. Considerando que estes autos se encontram findos, as partes deverão dar regular andamento ao feito/apenso que se encontra tramitando, no qual já foi emitido ato ordinatório. Advogados(s): Tatianne da Silva Gerolin Teixeira Batista (OAB 223576/SP), Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB 257627/SP), Lilian Cristina dos Santos Gerolin Conway (OAB 267688/SP)
24/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
24/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Em ratificação ao ato ordinatório de fls. 01, ficam a(s) parte(s) cientes de que: (x) o presente ato ordinatório foi emitido apenas para inserção dos autos físicos no fluxo digital, sendo desnecessário peticionamento aqui. (x) estes autos (originalmente físicos) foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 374/2024 - DJE de 28/05/2024, págs.02/08) e sua forma de tramitação convertida para processo digital. Considerando que estes autos se encontram findos, as partes deverão dar regular andamento ao feito/apenso que se encontra tramitando, no qual já foi emitido ato ordinatório.
24/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0745/2024 Teor do ato: Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Ficam a(s) parte(s) cientes de que: (x) o presente ato ordinatório foi emitido apenas para inserção dos autos físicos no fluxo digital, sendo desnecessário peticionamento aqui. (x) estes autos (originalmente físicos) foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 374/2024 - DJE de 28/05/2024, págs.02/08) e sua forma de tramitação convertida para processo digital. Considerando que estes autos se encontram findos, as partes deverão dar regular andamento ao feito/apenso que se encontra tramitando, no qual já foi emitido ato ordinatório. Advogados(s): Lilian Cristina dos Santos Gerolin Conway (OAB 267688/SP)
23/09/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
23/09/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Ficam a(s) parte(s) cientes de que: (x) o presente ato ordinatório foi emitido apenas para inserção dos autos físicos no fluxo digital, sendo desnecessário peticionamento aqui. (x) estes autos (originalmente físicos) foram digitalizados (Comunicado Conjunto nº 374/2024 - DJE de 28/05/2024, págs.02/08) e sua forma de tramitação convertida para processo digital. Considerando que estes autos se encontram findos, as partes deverão dar regular andamento ao feito/apenso que se encontra tramitando, no qual já foi emitido ato ordinatório.
23/09/2024		Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
07/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão 45 - FRAGMENTOS - DIGITALIZAÇÃO GRUPO 10 - docs. desentranhados
07/06/2024		Apensado ao processo Apensado ao processo 0012071-52.2010.8.26.0400 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Improbidade Administrativa
07/06/2024		Processo Desarquivado Sem Reabertura
05/07/2017		Arquivado Definitivamente Por r. sentença transitada em julgado em 13/03/2014, foi julgado extinto o feito, sem resolução do mérito. Caixa 787/2017 - Vols. 1, 6, 7, e 8 -Recall 9001967880086, 9001967880092, 9001967880091 e 9001967880094. Caixa 788/2017 - Vls. 2, 3, 4, e 5 - Recall 9001967880088, 9001967880087, 9001967880089 e 9001967880090.
01/09/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/09/2014		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/07/2013		Remetido ao DJE Remetido ao DJE em 29/07/2013
29/07/2013		Sentença Registrada Sentença nº 865/2013 registrada em 29/07/2013 no livro nº 268 às Fls. 68
29/07/2013		Sentença Registrada Número Sentença: 865/2013 Livro: 268 Folha(s): de 68 até 70 Data Registro: 29/07/2013 15:47:51
29/07/2013		Data da Publicação SIDAP Fls. 16/18 - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários. Certifique-se nos autos principais o seguinte: (a) a extinção destes embargos; (b) a existência de um rol de bens (fls.05/08); e (c) o endereço da ex-mulher de JAIR (fls.05), razão pela qual a precatória de fls.1116 deverá ser retificada, tendo em vista que o juízo deprecado é o de São Paulo Capital.
25/07/2013		Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa Sentença nº 865/2013 registrada em 29/07/2013 no livro nº 268 às Fls. 68/70: Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Sem condenação em honorários. Certifique-se nos autos principais o seguinte: (a) a extinção destes embargos; (b) a existência de um rol de bens (fls.05/08); e (c) o endereço da ex-mulher de JAIR (fls.05), razão pela qual a precatória de fls.1116 deverá ser retificada, tendo em vista que o juízo deprecado é o de São Paulo Capital.
25/06/2013		Aguardando Publicação Aguardando Publicação: 64
10/06/2013		Despacho Proferido Vistos. Ao impugnado.
10/06/2013		Incidente Cadastrado Entrados em 10/06/2013 com origem no Processo Principal 0001654-60.1998.8.26.0400

Não há petições diversas vinculadas a este processo.

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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