Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Reqte	CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA Advogado:  Eduardo de Almeida Sousa
Reqdo	Justiça Pública

Data		Movimento
07/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/02/2023		Arquivado Definitivamente
07/02/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
07/02/2023		Mandado Juntado
27/01/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 404.2023/000376-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/02/2023 Local: Oficial de justiça - Jair Aparecido da Silva
07/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
07/02/2023		Arquivado Definitivamente
07/02/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
07/02/2023		Mandado Juntado
27/01/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 404.2023/000376-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/02/2023 Local: Oficial de justiça - Jair Aparecido da Silva
27/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0056/2023 Data da Publicação: 30/01/2023 Número do Diário: 3666
25/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0056/2023 Teor do ato: Vistos. Em que pese o entendimento do ilustre defensor, o caso não é designação de nova perícia, porque a prova técnica produzida, embora contrária aos seus interesses, foi realizada por perita oficial do IMESC, com especialização em psiquiatria. Vê-se que a irresignação visa, na verdade, afastar a conclusão pericial, a qual não padece de qualquer mácula, até mesmo por ter sido elaborada por respeitável órgão público, não havendo quaisquer indícios de nulidade ou de parcialidade. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo pericial de fls. 57/62, complementado a fls. 95/98, e o presente incidente de aferição de dependência toxicológica do réu CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA. Prossiga-se nos autos nº 1500247-24.2021.8.26.0404. Arquivem-se os presentes autos no fluxo digital do SAJ. Intimem-se. Advogados(s): Eduardo de Almeida Sousa (OAB 201689/SP)
24/01/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/01/2023		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
24/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Em que pese o entendimento do ilustre defensor, o caso não é designação de nova perícia, porque a prova técnica produzida, embora contrária aos seus interesses, foi realizada por perita oficial do IMESC, com especialização em psiquiatria. Vê-se que a irresignação visa, na verdade, afastar a conclusão pericial, a qual não padece de qualquer mácula, até mesmo por ter sido elaborada por respeitável órgão público, não havendo quaisquer indícios de nulidade ou de parcialidade. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo pericial de fls. 57/62, complementado a fls. 95/98, e o presente incidente de aferição de dependência toxicológica do réu CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA. Prossiga-se nos autos nº 1500247-24.2021.8.26.0404. Arquivem-se os presentes autos no fluxo digital do SAJ. Intimem-se.
24/01/2023		Conclusos para Decisão
09/01/2023		Conclusos para Despacho
22/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.22.70044715-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 22/12/2022 15:25
13/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.22.70043716-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/12/2022 17:17
11/12/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
02/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1065/2022 Data da Publicação: 05/12/2022 Número do Diário: 3642
01/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1065/2022 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo médico legal complementar acostado às fls. 95/98. Intimem-se. Advogados(s): Eduardo de Almeida Sousa (OAB 201689/SP)
30/11/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/11/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
30/11/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o laudo médico legal complementar acostado às fls. 95/98. Intimem-se.
30/11/2022		Conclusos para Decisão
22/11/2022		Conclusos para Despacho
18/11/2022		IMESC - Laudo Complementar - Juntado Nº Protocolo: WOIA.22.70040479-3 Tipo da Petição: IMESC - Laudo Complementar Data: 18/11/2022 14:51
21/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/10/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providenciei a INTIMAÇÃO, via Portal Eletrônico, do IMESC para o atendimento do ofício anteriormente expedido, a fim de remeter ao Juízo: ( ) o laudo da perícia (intimação para cobrança de laudo). ( ) o agendamento/data da perícia (intimação para cobrança de agendamento de perícia). ( X ) a complementação ao laudo pericial, nos termos da decisão de fls. 83 (quesitos suplementares fls. 71/76).
20/10/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/10/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
20/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0930/2022 Data da Publicação: 21/10/2022 Número do Diário: 3615
19/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0930/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 71/76: Acolho os embargos de declaração opostos e torno sem efeito a decisão de fls. 63, eis que proferida sem oportunizar prévia manifestação das partes. Impugnado o laudo médico legal pelo requerente, intime-se a sra. Perita a prestar os devidos esclarecimentos e responder, ainda, os quesitos suplementares. Com a vinda aos autos, manifestem-se as partes, em cinco dias, tornando-me conclusos para decisão oportunamente. Intime-se e cumpra-se. Advogados(s): Eduardo de Almeida Sousa (OAB 201689/SP)
18/10/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 71/76: Acolho os embargos de declaração opostos e torno sem efeito a decisão de fls. 63, eis que proferida sem oportunizar prévia manifestação das partes. Impugnado o laudo médico legal pelo requerente, intime-se a sra. Perita a prestar os devidos esclarecimentos e responder, ainda, os quesitos suplementares. Com a vinda aos autos, manifestem-se as partes, em cinco dias, tornando-me conclusos para decisão oportunamente. Intime-se e cumpra-se.
18/10/2022		Conclusos para Decisão
10/10/2022		Conclusos para Despacho
07/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.22.70035242-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 07/10/2022 09:25
03/10/2022		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
03/10/2022		Mandado Juntado
26/09/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
23/09/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WOIA.22.70033387-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 23/09/2022 08:15
16/09/2022		Mandado Expedido Mandado nº: 404.2022/005634-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2022 Local: Oficial de justiça - José Milton Paciência Rodrigues
16/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 3592
15/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0814/2022 Teor do ato: Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo pericial de fls. 57/62 e o presente incidente de aferição de dependência toxicológica do réu CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA. Prossiga-se nos autos nº 1500247-24.2021.8.26.0404. Arquivem-se os presentes autos no fluxo digital do SAJ. Intimem-se. Advogados(s): Eduardo de Almeida Sousa (OAB 201689/SP)
15/09/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
15/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo pericial de fls. 57/62 e o presente incidente de aferição de dependência toxicológica do réu CARLOS LEANDRO ALVES PEREIRA. Prossiga-se nos autos nº 1500247-24.2021.8.26.0404. Arquivem-se os presentes autos no fluxo digital do SAJ. Intimem-se.
14/09/2022		Conclusos para Decisão
08/09/2022		Conclusos para Despacho
06/09/2022		IMESC - Laudo Pericial - Juntado Nº Protocolo: WOIA.22.70031082-9 Tipo da Petição: IMESC - Laudo Pericial Data: 06/09/2022 10:30
01/09/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/07/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal - IMESC Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, providenciei a INTIMAÇÃO, via Portal Eletrônico, do IMESC a fim de remeter ao Juízo: ( X) o laudo da perícia (intimação para cobrança de laudo). ( ) o agendamento/data da perícia (intimação para cobrança de agendamento de perícia). ( ) a complementação ao laudo pericial.
14/05/2022		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
09/05/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/05/2022		Ofício Expedido Ofício - Requisição de Réu Preso - Com audiência - Diretor Presídio - Cadeia Pública - Cível - Crime
05/05/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
04/05/2022		IMESC - Designação de Data de Perícia - Juntada Nº Protocolo: WOIA.22.70014463-5 Tipo da Petição: IMESC - Designação de Data de Perícia Data: 04/05/2022 12:53
03/05/2022		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/05/2022		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Criminal
29/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatório - Solicitação de perícia criminal IMESC - com atos
05/04/2022		Documento Juntado
04/04/2022		Carta Precatória Digitalizada
18/03/2022		Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/03/2022		Carta Precatória Expedida Processo Digital - Carta Precatória - Genérica - Crime
16/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
16/03/2022		Certidão Carcerária Juntada
30/11/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
12/11/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/11/2021		Ofício - IMESC - Perícia Médica - Criminal - Expedido Ofício - IMESC - Solicitação de Perícia Médica - Criminal
12/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato ordinatório - Solicitação de perícia criminal IMESC - com atos
10/11/2021		Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
10/11/2021		Mandado Juntado
09/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.21.70037427-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/11/2021 11:04
26/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WOIA.21.70035998-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/10/2021 17:53
26/10/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
26/10/2021		Mandado Expedido Mandado nº: 404.2021/006702-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 03/11/2021 Local: Oficial de justiça - Alex Levi de Almeida Silva
26/10/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
26/10/2021		Documento Juntado
26/10/2021		Documento Juntado
26/10/2021		Documento Juntado
26/10/2021		Documento Juntado
26/10/2021		Petição Juntada
26/10/2021		Denúncia Juntada
26/10/2021		Relatório Final Juntado
26/10/2021		Termos de Declarações Juntados
26/10/2021		Termo de Audiência Digitalizado
26/10/2021		Termo Expedido Portaria - Instauração de Incidente de Insanidade Mental - DIPO-Crime
20/10/2021		Apensado ao processo Apensado ao processo 1500247-24.2021.8.26.0404 - Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assunto principal: Furto Qualificado
20/10/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1500247-24.2021.8.26.0404

Data	Tipo
26/10/2021	Manifestação do MP
09/11/2021	Petições Diversas
04/05/2022	IMESC - Designação de Data de Perícia
06/09/2022	IMESC - Laudo Pericial
23/09/2022	Embargos de Declaração
07/10/2022	Manifestação do MP
18/11/2022	IMESC - Laudo Complementar
13/12/2022	Petições Diversas
22/12/2022	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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