Exeqte	Vinícius de Souza Vieira Gomes Advogado:  Eduardo Cesar Delgado Tavares
Exectda	Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Advogado:  Jose Eduardo Victoria

Data		Movimento
03/06/2022		Arquivado Provisoriamente
03/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
03/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
02/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0426/2022 Teor do ato: Despacho: Vistos. Certidão de fls. 84: ao arquivo, aguardando manifestação da parte interessada. Int. Osasco, 01 de junho de 2022. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP)
01/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho: Vistos. Certidão de fls. 84: ao arquivo, aguardando manifestação da parte interessada. Int. Osasco, 01 de junho de 2022.
03/06/2022		Arquivado Provisoriamente
03/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
03/06/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0426/2022 Data da Publicação: 06/06/2022 Número do Diário: 3520
02/06/2022		Remetido ao DJE Relação: 0426/2022 Teor do ato: Despacho: Vistos. Certidão de fls. 84: ao arquivo, aguardando manifestação da parte interessada. Int. Osasco, 01 de junho de 2022. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP)
01/06/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho: Vistos. Certidão de fls. 84: ao arquivo, aguardando manifestação da parte interessada. Int. Osasco, 01 de junho de 2022.
19/05/2022		Conclusos para Despacho
19/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
25/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
24/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0211/2022 Teor do ato: Fls. 80: Ciência ás partes. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP)
23/03/2022		Ato ordinatório Fls. 80: Ciência ás partes.
17/03/2022		Documento Juntado
25/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
11/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
01/04/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados
07/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1202/2020 Data da Disponibilização: 07/10/2020 Data da Publicação: 08/10/2020 Número do Diário: 3143 Página: 2495/2500
04/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1202/2020 Teor do ato: Fls. 75/76: aguarde-se decisão final no agravo. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP)
02/10/2020		Proferido Despacho Fls. 75/76: aguarde-se decisão final no agravo. Int.
02/10/2020		Conclusos para Despacho
05/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70192456-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/08/2020 16:17
29/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0898/2020 Data da Disponibilização: 29/07/2020 Data da Publicação: 30/07/2020 Número do Diário: 3094 Página: 2221/2226
27/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0898/2020 Teor do ato: Vistos. Informem as partes quanto ao andamento e desfecho do agravo de instrumento nº 2150091-69.2019.8.26.0000. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP)
27/07/2020		Proferido Despacho Vistos. Informem as partes quanto ao andamento e desfecho do agravo de instrumento nº 2150091-69.2019.8.26.0000. Int.
24/07/2020		Conclusos para Despacho
14/06/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
31/05/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
25/01/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
02/08/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0718/2019 Data da Disponibilização: 02/08/2019 Data da Publicação: 05/08/2019 Número do Diário: 2861 Página: 2748/2761
01/08/2019		Remetido ao DJE Relação: 0718/2019 Teor do ato: Fls. 49 / 68: aguarde-se decisão final no agravo. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP)
31/07/2019		Proferido Despacho Fls. 49 / 68: aguarde-se decisão final no agravo. Int.
26/07/2019		Conclusos para Despacho
23/07/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.19.70194617-0 Tipo da Petição: Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC) Data: 23/07/2019 15:21
24/06/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0589/2019 Data da Disponibilização: 24/06/2019 Data da Publicação: 25/06/2019 Número do Diário: 2834 Página: 2659/2666
19/06/2019		Remetido ao DJE Relação: 0589/2019 Teor do ato: Vistos, Não há que se falar em solidariedade passiva entre as empresas Unimeds no que tange a quitação de dívidas, posto que a obrigação se restringe apenas à continuidade na prestação dos serviços de saúde aos segurados. Quanto ao pedido de suspensão da execução, razão assiste à executada. Isto porque, de acordo com os artigos 24-D, da Lei nº 9.656-98 e 18, alínea "a", da Lei nº 6024/74, a execução deve ser suspensa pelo fato de a requerida se encontrar em liquidação extrajudicial. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP)
12/06/2019		Decisão Vistos, Não há que se falar em solidariedade passiva entre as empresas Unimeds no que tange a quitação de dívidas, posto que a obrigação se restringe apenas à continuidade na prestação dos serviços de saúde aos segurados. Quanto ao pedido de suspensão da execução, razão assiste à executada. Isto porque, de acordo com os artigos 24-D, da Lei nº 9.656-98 e 18, alínea "a", da Lei nº 6024/74, a execução deve ser suspensa pelo fato de a requerida se encontrar em liquidação extrajudicial. Int.
20/05/2019		Conclusos para Decisão
17/05/2019		Conclusos para Despacho
13/05/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.19.70121254-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2019 17:28
02/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0389/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2799 Página: 2471/2475
30/04/2019		Remetido ao DJE Relação: 0389/2019 Teor do ato: Vistos. *Fls. 35/37: manifeste-se a executada. Int. Osasco, 23 de abril de 2019. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP)
26/04/2019		Proferido Despacho Vistos. *Fls. 35/37: manifeste-se a executada. Int. Osasco, 23 de abril de 2019.
19/03/2019		Conclusos para Despacho
16/03/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.19.70063040-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/03/2019 20:44
20/02/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0132/2019 Data da Disponibilização: 19/02/2019 Data da Publicação: 20/02/2019 Número do Diário: 2752 Página: 2534/2540
18/02/2019		Remetido ao DJE Relação: 0132/2019 Teor do ato: Fls. 22/27 e 28/31: manifeste-se o exequente. Int. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP)
15/02/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 22/27 e 28/31: manifeste-se o exequente. Int.
11/02/2019		Conclusos para Decisão
07/02/2019		Conclusos para Despacho
24/01/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.19.70011834-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2019 08:16
22/01/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0015/2019 Data da Disponibilização: 22/01/2019 Data da Publicação: 23/01/2019 Número do Diário: 2733 Página: 5076/5082
21/01/2019		Remetido ao DJE Relação: 0015/2019 Teor do ato: Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via imprensa, na figura de seu(s) patrono(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver (art. 523 do novo CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo o(s) exequente(s), então, informar como pretende(m) a realização de penhora e avaliação, apresentando, se o caso, novo cálculo, ficando desde já deferida a expedição de mandado com tal finalidade, seguindo-se, assim, os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do novo CPC). Consigno desde já que, para análise de eventuais pedidos de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Nos termos do art. 517 do novo CPC, com o decurso do prazo para pagamento espontâneo do débito, deverá(ão) o(s) exequente(s) se manifestar, de forma específica, acerca da expedição de certidão para protesto do nome do(s) executado(s) junto ao Cartório de Protestos de Títulos, requerendo-a diretamente à Serventia, mediante recolhimento das respectivas taxas, documento este que também servirá ao fim previsto no art. 782, §3º, do novo CPC, qual seja, a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito. Ainda, em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à parte exequente a possibilidade de requerimento de expedição da certidão prevista no art. 828 do novo CPC, para fins de averbação da admissão da presente execução junto ao registro de imóveis, de veículos, ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Consigno que fica desde já autorizada a emissão de referido documento, se requerida, mediante recolhimento da taxa correspondente. Fica a parte executada advertida de que, com o decurso do prazo de 15 (quinze)dias previsto no art. 523 do novo CPC para pagamento voluntário débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos do cumprimento de sentença, sua impugnação. Ressalto, por fim, que, nos termos do § 6º, art. 525, do novo CPC, a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença não tem o condão de impedir a continuação do procedimento ou a efetivação dos atos executórios e expropriatórios. Int. Osasco, 01 de janeiro de 2019. Advogados(s): Jose Eduardo Victoria (OAB 103160/SP), Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP)
08/01/2019		Proferido Despacho Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via imprensa, na figura de seu(s) patrono(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver (art. 523 do novo CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo o(s) exequente(s), então, informar como pretende(m) a realização de penhora e avaliação, apresentando, se o caso, novo cálculo, ficando desde já deferida a expedição de mandado com tal finalidade, seguindo-se, assim, os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do novo CPC). Consigno desde já que, para análise de eventuais pedidos de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Nos termos do art. 517 do novo CPC, com o decurso do prazo para pagamento espontâneo do débito, deverá(ão) o(s) exequente(s) se manifestar, de forma específica, acerca da expedição de certidão para protesto do nome do(s) executado(s) junto ao Cartório de Protestos de Títulos, requerendo-a diretamente à Serventia, mediante recolhimento das respectivas taxas, documento este que também servirá ao fim previsto no art. 782, §3º, do novo CPC, qual seja, a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito. Ainda, em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à parte exequente a possibilidade de requerimento de expedição da certidão prevista no art. 828 do novo CPC, para fins de averbação da admissão da presente execução junto ao registro de imóveis, de veículos, ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Consigno que fica desde já autorizada a emissão de referido documento, se requerida, mediante recolhimento da taxa correspondente. Fica a parte executada advertida de que, com o decurso do prazo de 15 (quinze)dias previsto no art. 523 do novo CPC para pagamento voluntário débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos do cumprimento de sentença, sua impugnação. Ressalto, por fim, que, nos termos do § 6º, art. 525, do novo CPC, a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença não tem o condão de impedir a continuação do procedimento ou a efetivação dos atos executórios e expropriatórios. Int. Osasco, 01 de janeiro de 2019.
07/01/2019		Conclusos para Despacho
17/10/2018		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.18.70252531-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/10/2018 13:14
17/10/2018		Certidão de Publicação Expedida Relação :0885/2018 Data da Disponibilização: 17/10/2018 Data da Publicação: 18/10/2018 Número do Diário: 2681 Página: 2566/2570
16/10/2018		Remetido ao DJE Relação: 0885/2018 Teor do ato: Regularize o exequente o incidente de cumprimento de sentença, inserindo no SAJ ou se houver alguma dificuldade para tal, informando por peticionamento o polo passivo e seu respectivo advogado. Advogados(s): Eduardo Cesar Delgado Tavares (OAB 176717/SP)
11/10/2018		Ato ordinatório Regularize o exequente o incidente de cumprimento de sentença, inserindo no SAJ ou se houver alguma dificuldade para tal, informando por peticionamento o polo passivo e seu respectivo advogado.
10/10/2018		Início da Execução Juntado Processo principal: 1009831-82.2015.8.26.0405

Data	Tipo
17/10/2018	Petições Diversas
24/01/2019	Petições Diversas
16/03/2019	Petições Diversas
13/05/2019	Petições Diversas
23/07/2019	Petição Juntando Cópia do Agravo (Art. 1.018, do CPC)
05/08/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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