Reqte	Editora Schwarcz S/A Advogado:  Reginaldo de Andrade
Reqdo	Diogo Mauro da Silva Advogado:  Fernando José Ramos Borges   Advogado:  Alessandro Jose Silva Lodi
Falido	FALIDO Rr Donnelley Editora e Gráfica Ltda. Advogada:  Julia Tamer Langen   Advogado:  Cássio Machado Cavalli   Advogada:  Marília do Carmo Andrade
Adm-Terc.	Massa Falida Rr Donnelley Editora e Grafica Ltda Advogado:  Fernando José Ramos Borges

Data		Movimento
10/06/2021		Arquivado Definitivamente
10/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0629/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 3295 Página: 2158/2160
09/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0629/2021 Teor do ato: Arquive-se. Advogados(s): Reginaldo de Andrade (OAB 154630/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
08/06/2021		Proferido Despacho Arquive-se.
20/05/2021		Conclusos para Despacho
10/06/2021		Arquivado Definitivamente
10/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0629/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 3295 Página: 2158/2160
09/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0629/2021 Teor do ato: Arquive-se. Advogados(s): Reginaldo de Andrade (OAB 154630/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
08/06/2021		Proferido Despacho Arquive-se.
20/05/2021		Conclusos para Despacho
18/05/2021		Conclusos para Decisão
14/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1494/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 3189 Página: 2974/2977
16/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 1494/2020 Teor do ato: Por problemas técnicos, devidamente comunicados ao setor responsável, o processo de falência nº 1006844-34.2019, bem como alguns processos incidentes, como os presentes autos estão inacessíveis a esta Magistrada, desde outubro de 2020. Foi aberto chamado para solução do problema, que foi respondido da seguinte forma: "Informamos que a solução para o seu chamado depende de desenvolvimento de versão corretiva, vinculada à SALT 346473/1, com previsão de em homologação (teste), para o dia 14/12/20. A partir da entrega, a versão corretiva será validada pela Equipe de Desenvolvimento de Sistemas do TJSP e disponibilizada em atualização futura." Tentei acessar estes autos e os da falência novamente nesta data e o problema continua. Assim, determinei que a Serventia abra novo chamado para tentativa de solução do problema. Aguarde-se 30 dias, após tornem os autos conclusos. Advogados(s): Reginaldo de Andrade (OAB 154630/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
14/12/2020		Decisão Por problemas técnicos, devidamente comunicados ao setor responsável, o processo de falência nº 1006844-34.2019, bem como alguns processos incidentes, como os presentes autos estão inacessíveis a esta Magistrada, desde outubro de 2020. Foi aberto chamado para solução do problema, que foi respondido da seguinte forma: "Informamos que a solução para o seu chamado depende de desenvolvimento de versão corretiva, vinculada à SALT 346473/1, com previsão de em homologação (teste), para o dia 14/12/20. A partir da entrega, a versão corretiva será validada pela Equipe de Desenvolvimento de Sistemas do TJSP e disponibilizada em atualização futura." Tentei acessar estes autos e os da falência novamente nesta data e o problema continua. Assim, determinei que a Serventia abra novo chamado para tentativa de solução do problema. Aguarde-se 30 dias, após tornem os autos conclusos.
05/11/2020		Conclusos para Decisão
06/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70253323-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2020 19:38
24/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1158/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 2074/2075
23/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1158/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 180/181: recebo o aditamento à petição inicial ante a ausência de prejuízo e manifestação em sentido contrário. Trata-se de pedido de restituição proposta pela EDITORA SCHWARCZ S.A. em face da massa falida RR DONNELLEY EDITORA GRÁFICA LTDA em que se pleiteou, no primeiro momento, a restituição de bobinas de papel entregues no endereço da requerida e, posteriormente, fotolitos e arquivos digitais (fls. 01/09 e 180/181). Juntou documentos (fls 10/113). A tutela foi indeferida (fls. 118). Houve sobrestamento do feito para tratativas administrativa (fls. 139). A administradora judicial noticiou a entrega dos papéis (fls. 142/145). A requerente confirmou a restituição dos bens apontados pela administradora, mas afirmou que pende de devolução grande volume de fotolitos e arquivos digitais. (fls. 180, itens 1 e 2). Instados, a falida não se opôs ao pedido (fls. 185). Já a Administradora Judicial discordou da pretensão que alegou ser genérica e sem comprovação de entrega do material (fls 189/190). Manifestação do Ministério Publico (fls. 198/200) É o relatório Decido Em relação ao pedido formulado na inicial, diante da informação de que o bem foi restituído (142/145 e 180, 1), impõe-se a extinção da ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, pela perda superveniente de uma das condições da ação, qual seja, o interesse processual, dada a perda do objeto. Desta forma, JULGO EXTINTO em relação ao mencionado, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Já o pedido de restituição dos fotolitos e arquivos digitais não merece prosperar. Isto porque o material não foi discriminado e/ou comprovada sua entrega. Tais informações são relevantes para o reconhecimento do direito à restituição conforme previsto no art. 85, parágrafo único e art. 87 da Lei 11.101/05. Note-se que foi dada a oportunidade de sanar tal pendência, mas a requerente se manteve inerte (fls. 195) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado no aditamento. CONDENO o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, parágrafo 8º do CPC. Após o cumprimento do quanto disposto no Art. 1098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidade legais. P.I.C. Advogados(s): Reginaldo de Andrade (OAB 154630/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
22/09/2020		Julgada improcedente a ação Vistos. Fls. 180/181: recebo o aditamento à petição inicial ante a ausência de prejuízo e manifestação em sentido contrário. Trata-se de pedido de restituição proposta pela EDITORA SCHWARCZ S.A. em face da massa falida RR DONNELLEY EDITORA GRÁFICA LTDA em que se pleiteou, no primeiro momento, a restituição de bobinas de papel entregues no endereço da requerida e, posteriormente, fotolitos e arquivos digitais (fls. 01/09 e 180/181). Juntou documentos (fls 10/113). A tutela foi indeferida (fls. 118). Houve sobrestamento do feito para tratativas administrativa (fls. 139). A administradora judicial noticiou a entrega dos papéis (fls. 142/145). A requerente confirmou a restituição dos bens apontados pela administradora, mas afirmou que pende de devolução grande volume de fotolitos e arquivos digitais. (fls. 180, itens 1 e 2). Instados, a falida não se opôs ao pedido (fls. 185). Já a Administradora Judicial discordou da pretensão que alegou ser genérica e sem comprovação de entrega do material (fls 189/190). Manifestação do Ministério Publico (fls. 198/200) É o relatório Decido Em relação ao pedido formulado na inicial, diante da informação de que o bem foi restituído (142/145 e 180, 1), impõe-se a extinção da ação, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, pela perda superveniente de uma das condições da ação, qual seja, o interesse processual, dada a perda do objeto. Desta forma, JULGO EXTINTO em relação ao mencionado, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. Já o pedido de restituição dos fotolitos e arquivos digitais não merece prosperar. Isto porque o material não foi discriminado e/ou comprovada sua entrega. Tais informações são relevantes para o reconhecimento do direito à restituição conforme previsto no art. 85, parágrafo único e art. 87 da Lei 11.101/05. Note-se que foi dada a oportunidade de sanar tal pendência, mas a requerente se manteve inerte (fls. 195) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado no aditamento. CONDENO o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, parágrafo 8º do CPC. Após o cumprimento do quanto disposto no Art. 1098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidade legais. P.I.C.
26/08/2020		Conclusos para Decisão
25/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70213218-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/08/2020 18:03
25/08/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
25/08/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
24/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1024/2020 Data da Disponibilização: 24/08/2020 Data da Publicação: 25/08/2020 Número do Diário: 3112 Página: 2272
21/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 1024/2020 Teor do ato: Certifique a Serventia o decurso de prazo para manifestação quanto ao despacho de fls. 191. Após, vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Reginaldo de Andrade (OAB 154630/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
20/08/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Certifique a Serventia o decurso de prazo para manifestação quanto ao despacho de fls. 191. Após, vista ao Ministério Público. Int.
13/08/2020		Conclusos para Decisão
01/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3017 Página: 2852/2855
31/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0239/2020 Teor do ato: Fls. 189/190: manifeste-se o requerente. Int. Advogados(s): Reginaldo de Andrade (OAB 154630/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
27/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 189/190: manifeste-se o requerente. Int.
26/03/2020		Conclusos para Decisão
23/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70070836-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2020 18:04
02/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0164/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 2995 Página: 2396
28/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0164/2020 Teor do ato: Fls. 180/181: intime-se a Administradora Judicial para manifestação. Int. Advogados(s): Reginaldo de Andrade (OAB 154630/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
27/02/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 180/181: intime-se a Administradora Judicial para manifestação. Int.
12/02/2020		Conclusos para Decisão
06/02/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70029342-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/02/2020 18:50
05/02/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0079/2020 Data da Disponibilização: 05/02/2020 Data da Publicação: 06/02/2020 Número do Diário: 2979 Página: 2818/2819
04/02/2020		Remetido ao DJE Relação: 0079/2020 Teor do ato: Certifique a Serventia, se o caso, o decurso de prazo para manifestação da falida. Int. Advogados(s): Reginaldo de Andrade (OAB 154630/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
03/02/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Certifique a Serventia, se o caso, o decurso de prazo para manifestação da falida. Int.
23/01/2020		Conclusos para Decisão
22/01/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70011438-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2020 12:35
21/01/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0020/2020 Data da Disponibilização: 21/01/2020 Data da Publicação: 22/01/2020 Número do Diário: 2968 Página: 4285/4286
20/01/2020		Remetido ao DJE Relação: 0020/2020 Teor do ato: Fls. 142/145 e 146/176: manifestem-se a requerente e a falida. Int. Advogados(s): Reginaldo de Andrade (OAB 154630/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
10/01/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 142/145 e 146/176: manifestem-se a requerente e a falida. Int.
08/01/2020		Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia
08/01/2020		Conclusos para Decisão
19/12/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.19.70362481-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 19/12/2019 16:07
03/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1198/2019 Data da Disponibilização: 03/12/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 2945 Página: 3138/3141
02/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 1198/2019 Teor do ato: Fls. 137 e 138: diante das manifestações do requerente e falida, concedo o prazo de 60 dias (fls. 133, item 2). Int. Advogados(s): Reginaldo de Andrade (OAB 154630/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
30/11/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 137 e 138: diante das manifestações do requerente e falida, concedo o prazo de 60 dias (fls. 133, item 2). Int.
12/11/2019		Conclusos para Decisão
12/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.19.70320668-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2019 14:35
12/11/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.19.70320079-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2019 10:14
04/11/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1071/2019 Data da Disponibilização: 04/11/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 2926 Página: 2871/2872
01/11/2019		Remetido ao DJE Relação: 1071/2019 Teor do ato: Fls. 130/133: manifeste-se a requerente e a falida. Int. Advogados(s): Reginaldo de Andrade (OAB 154630/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
01/11/2019		Proferido Despacho Fls. 130/133: manifeste-se a requerente e a falida. Int.
24/10/2019		Conclusos para Decisão
23/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.19.70299013-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/10/2019 12:24
21/10/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.19.70296378-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/10/2019 16:59
14/10/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0983/2019 Data da Disponibilização: 14/10/2019 Data da Publicação: 15/10/2019 Número do Diário: 2912 Página: 2439/2441
11/10/2019		Remetido ao DJE Relação: 0983/2019 Teor do ato: Fls. 121/122: manifeste-se a requerente. Int. Advogados(s): Reginaldo de Andrade (OAB 154630/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
09/10/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 121/122: manifeste-se a requerente. Int.
25/09/2019		Conclusos para Decisão
24/09/2019		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.19.70266190-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2019 20:00
17/09/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0872/2019 Data da Disponibilização: 17/09/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2893 Página: 2649/2651
16/09/2019		Remetido ao DJE Relação: 0872/2019 Teor do ato: Analisando os autos verifico que não há como conceder, por ora, a tutela pleiteada em razão da necessidade de constatar in loco a existência dos produtos que forem entregues à empresa falida. Intime-se a empresa falida para que se manifeste sobre o pedido de restituição. Int. Advogados(s): Reginaldo de Andrade (OAB 154630/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
13/09/2019		Decisão Analisando os autos verifico que não há como conceder, por ora, a tutela pleiteada em razão da necessidade de constatar in loco a existência dos produtos que forem entregues à empresa falida. Intime-se a empresa falida para que se manifeste sobre o pedido de restituição. Int.
02/09/2019		Conclusos para Decisão
02/09/2019		Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que decorreu o prazo para manifestação da Administradora Judicial, com relação a intimação do despacho DJE - fls. 2571/2573) . Nada Mais. Osasco, 02 de setembro de 2019. Eu, ___, Maria Aparecida Nunes, Escrevente Técnico Judiciário.
24/05/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :0486/2019 Data da Disponibilização: 24/05/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 2815 Página: 2571/2573
23/05/2019		Remetido ao DJE Relação: 0486/2019 Teor do ato: Intime-se a Administradora Judicial para manifestação. Int. Advogados(s): Reginaldo de Andrade (OAB 154630/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
22/05/2019		Proferido Despacho de Mero Expediente Intime-se a Administradora Judicial para manifestação. Int.
14/05/2019		Conclusos para Decisão
13/05/2019		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1006844-34.2019.8.26.0405

Data	Tipo
24/09/2019	Petições Diversas
21/10/2019	Petições Diversas
23/10/2019	Petição Intermediária
12/11/2019	Petições Diversas
12/11/2019	Petições Diversas
19/12/2019	Petição Intermediária
22/01/2020	Petições Diversas
06/02/2020	Petições Diversas
23/03/2020	Petições Diversas
25/08/2020	Manifestação do MP
06/10/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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