Reqte	Wireless Comm Services Ltda Advogado:  João Alécio Pugina Junior
Reqdo	Massa Falida Rr Donnelley Editora e Gráfica Ltda Advogado:  Fernando José Ramos Borges
Falida	R.R. DONNELLEY EDITORA E GRÁFICA LTDA Advogada:  Julia Tamer Langen   Advogado:  Cássio Machado Cavalli   Advogada:  Marília do Carmo Andrade   Advogado:  Fernando José Ramos Borges
Adm-Passiv	FERNANDO BORGES - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA Advogado:  Fernando José Ramos Borges

Data		Movimento
30/04/2021		Arquivado Definitivamente
30/04/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 3258 Página: 2615/2617
14/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0369/2021 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 127/128 e arquive-se. Advogados(s): João Alécio Pugina Junior (OAB 175844/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
13/04/2021		Decisão Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 127/128 e arquive-se.
30/04/2021		Arquivado Definitivamente
30/04/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/04/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2021 Data da Disponibilização: 15/04/2021 Data da Publicação: 16/04/2021 Número do Diário: 3258 Página: 2615/2617
14/04/2021		Remetido ao DJE Relação: 0369/2021 Teor do ato: Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 127/128 e arquive-se. Advogados(s): João Alécio Pugina Junior (OAB 175844/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
13/04/2021		Decisão Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 127/128 e arquive-se.
12/04/2021		Conclusos para Decisão
12/04/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/02/2021		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
17/12/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1494/2020 Data da Disponibilização: 17/12/2020 Data da Publicação: 18/12/2020 Número do Diário: 3189 Página: 2974/2977
16/12/2020		Remetido ao DJE Relação: 1494/2020 Teor do ato: Por questões técnicas, devidamente comunicadas ao setor responsável, o processo de falência nº 1006844-34.2019, bem como alguns processos incidentes, como os presentes autos estão inacessíveis a esta Magistrada, desde outubro de 2020. Foi aberto chamado para solução do problema, que foi respondido da seguinte forma: "Informamos que a solução para o seu chamado depende de desenvolvimento de versão corretiva, vinculada à SALT 346473/1, com previsão de em homologação (teste), para o dia 14/12/20. A partir da entrega, a versão corretiva será validada pela Equipe de Desenvolvimento de Sistemas do TJSP e disponibilizada em atualização futura." Tentei acessar estes autos e os da falência novamente nesta data e o problema continua. Assim, determinei que a Serventia abra novo chamado para tentativa de solução do problema. Aguarde-se 30 dias, após tornem os autos conclusos. Advogados(s): João Alécio Pugina Junior (OAB 175844/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
14/12/2020		Decisão Por questões técnicas, devidamente comunicadas ao setor responsável, o processo de falência nº 1006844-34.2019, bem como alguns processos incidentes, como os presentes autos estão inacessíveis a esta Magistrada, desde outubro de 2020. Foi aberto chamado para solução do problema, que foi respondido da seguinte forma: "Informamos que a solução para o seu chamado depende de desenvolvimento de versão corretiva, vinculada à SALT 346473/1, com previsão de em homologação (teste), para o dia 14/12/20. A partir da entrega, a versão corretiva será validada pela Equipe de Desenvolvimento de Sistemas do TJSP e disponibilizada em atualização futura." Tentei acessar estes autos e os da falência novamente nesta data e o problema continua. Assim, determinei que a Serventia abra novo chamado para tentativa de solução do problema. Aguarde-se 30 dias, após tornem os autos conclusos.
05/11/2020		Conclusos para Decisão
27/10/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
15/10/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/10/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
15/10/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1218/2020 Data da Disponibilização: 15/10/2020 Data da Publicação: 16/10/2020 Número do Diário: 3148 Página: 2038
13/10/2020		Remetido ao DJE Relação: 1218/2020 Teor do ato: Fls. 127/128: ciência ao Ministério Público. Int. Advogados(s): João Alécio Pugina Junior (OAB 175844/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
09/10/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 127/128: ciência ao Ministério Público. Int.
07/10/2020		Conclusos para Decisão
06/10/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70253321-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2020 19:36
24/09/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :1158/2020 Data da Disponibilização: 24/09/2020 Data da Publicação: 25/09/2020 Número do Diário: 3134 Página: 2074/2075
23/09/2020		Remetido ao DJE Relação: 1158/2020 Teor do ato: WIRELESS COMM SERVICES LTDA ajuizou impugnação de crédito contra a falida RR DONNELLEY EDITORA GRÁFICA, alegando, em síntese, que constou na relação de credores como detentora de crédito no importe de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), mas que o valor correto perfaz a quantia de R$ 31.964,86 (trinta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Requer seja reconhecido o crédito no montante indicado. Juntou documentos às fls. 03/19. Às fls. 27/29 a Administradora pleiteou que o impugnante juntasse contrato de prestação de serviços firmado entre as partes. O impugnante se manifestou às fls. 32/33 e juntou documentos às fls. 34/94. Às fls. 95/96 e 100, a falida reconheceu a existência de relação comercial entre as partes e requereu intimação da Administradora para esclarecer se houve recebimento das notas fiscais juntadas na inicial, posto que desprovidas de aceite. A Administradora às 108/110 esclareceu que os serviços prestados pela impugnante não foram interrompidos após a decretação da falência e o saldo devedor foi quitado como despesa corrente. Aduziu que as notas fiscais de nº 33.591 e 33.592 são indevidas uma vez que foram emitidas em razão de multa contratual por rescisão do contrato sem aviso prévio. Informou, ainda, que em 18.10.2019 a impugnante afirmou por e-mail a inexistência de saldo devedor. Juntou documentos às fls. 111/112. Manifestação da autora às fls. 116/118 e da falida às fls. 119. Em parecer exarado às fls. 122/125, o Ministério Público pugnou pela improcedência do pedido. É o relatório. Fundamento e Decido. Com efeito, restou incontroverso a relação comercial havida entre as partes, bem como a continuidade da prestação de serviços. Observo que as notas fiscais juntadas estão desprovidas de aceite. Há que se reconhecer a inexigibilidade das notas fiscais de nº 33.591 e 33.592 que foram emitidas sob o fundamento de multa por rescisão contratual, o que não ocorreu. Em relação as demais, o pedido também não prospera. O documento juntado às fls 111 demonstra que, em 16.10.2019, a Administradora pediu esclarecimentos à impugnante sobre as pendências aqui suscitadas e apontou que as notas juntadas nesta ação foram substituídas e devidamente quitadas. Em resposta do dia 18.10.2019, foi noticiado não haver títulos em aberto. Não há elementos que evidenciem a existência do crédito. As notas fiscais foram emitidas de forma unilateral, não havendo aceite ou outro documento que corrobore com afirmação da impugnante de que os serviços foram prestados. Além disso, em data posterior ao ajuizamento da ação a impugnante reconheceu a inexistência de saldo devedor (fls. 111) Na hipótese vertente, verifica-se que o impugnante não comprovou o crédito, circunstância esta que enseja a improcedência do pedido. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e CONDENO o impugnante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, parágrafo 8º do CPC. Após o cumprimento do quanto disposto no Art. 1098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidade legais. P.I.C. Advogados(s): João Alécio Pugina Junior (OAB 175844/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
22/09/2020		Julgada improcedente a ação WIRELESS COMM SERVICES LTDA ajuizou impugnação de crédito contra a falida RR DONNELLEY EDITORA GRÁFICA, alegando, em síntese, que constou na relação de credores como detentora de crédito no importe de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), mas que o valor correto perfaz a quantia de R$ 31.964,86 (trinta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Requer seja reconhecido o crédito no montante indicado. Juntou documentos às fls. 03/19. Às fls. 27/29 a Administradora pleiteou que o impugnante juntasse contrato de prestação de serviços firmado entre as partes. O impugnante se manifestou às fls. 32/33 e juntou documentos às fls. 34/94. Às fls. 95/96 e 100, a falida reconheceu a existência de relação comercial entre as partes e requereu intimação da Administradora para esclarecer se houve recebimento das notas fiscais juntadas na inicial, posto que desprovidas de aceite. A Administradora às 108/110 esclareceu que os serviços prestados pela impugnante não foram interrompidos após a decretação da falência e o saldo devedor foi quitado como despesa corrente. Aduziu que as notas fiscais de nº 33.591 e 33.592 são indevidas uma vez que foram emitidas em razão de multa contratual por rescisão do contrato sem aviso prévio. Informou, ainda, que em 18.10.2019 a impugnante afirmou por e-mail a inexistência de saldo devedor. Juntou documentos às fls. 111/112. Manifestação da autora às fls. 116/118 e da falida às fls. 119. Em parecer exarado às fls. 122/125, o Ministério Público pugnou pela improcedência do pedido. É o relatório. Fundamento e Decido. Com efeito, restou incontroverso a relação comercial havida entre as partes, bem como a continuidade da prestação de serviços. Observo que as notas fiscais juntadas estão desprovidas de aceite. Há que se reconhecer a inexigibilidade das notas fiscais de nº 33.591 e 33.592 que foram emitidas sob o fundamento de multa por rescisão contratual, o que não ocorreu. Em relação as demais, o pedido também não prospera. O documento juntado às fls 111 demonstra que, em 16.10.2019, a Administradora pediu esclarecimentos à impugnante sobre as pendências aqui suscitadas e apontou que as notas juntadas nesta ação foram substituídas e devidamente quitadas. Em resposta do dia 18.10.2019, foi noticiado não haver títulos em aberto. Não há elementos que evidenciem a existência do crédito. As notas fiscais foram emitidas de forma unilateral, não havendo aceite ou outro documento que corrobore com afirmação da impugnante de que os serviços foram prestados. Além disso, em data posterior ao ajuizamento da ação a impugnante reconheceu a inexistência de saldo devedor (fls. 111) Na hipótese vertente, verifica-se que o impugnante não comprovou o crédito, circunstância esta que enseja a improcedência do pedido. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e CONDENO o impugnante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, parágrafo 8º do CPC. Após o cumprimento do quanto disposto no Art. 1098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidade legais. P.I.C.
25/08/2020		Conclusos para Decisão
24/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70212083-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/08/2020 23:29
21/08/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/08/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
20/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70209090-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2020 21:31
20/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70208962-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/08/2020 19:03
13/08/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0956/2020 Data da Disponibilização: 13/08/2020 Data da Publicação: 14/08/2020 Número do Diário: 3105 Página: 2257/2258
10/08/2020		Remetido ao DJE Relação: 0956/2020 Teor do ato: Fls. 108/110: manifestem-se a autora e a falida. Após, vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): João Alécio Pugina Junior (OAB 175844/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
07/08/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 108/110: manifestem-se a autora e a falida. Após, vista ao Ministério Público. Int.
04/08/2020		Conclusos para Decisão
04/08/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70190970-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/08/2020 16:23
15/07/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0814/2020 Data da Disponibilização: 15/07/2020 Data da Publicação: 16/07/2020 Número do Diário: 3084 Página: 2279/2280
14/07/2020		Remetido ao DJE Relação: 0814/2020 Teor do ato: Manifeste-se a Administradora Judicial. Int. Advogados(s): João Alécio Pugina Junior (OAB 175844/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
13/07/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se a Administradora Judicial. Int.
01/07/2020		Conclusos para Decisão
26/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70150729-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/06/2020 17:46
26/06/2020		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/06/2020		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
25/06/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70149433-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2020 18:32
16/06/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0628/2020 Data da Disponibilização: 16/06/2020 Data da Publicação: 17/06/2020 Número do Diário: 3063 Página: 2480/2481
14/06/2020		Remetido ao DJE Relação: 0628/2020 Teor do ato: Fls. 32/33 e 34/94: manifestem-se a falida e a Administradora Judicial. Após, vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): João Alécio Pugina Junior (OAB 175844/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
10/06/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 32/33 e 34/94: manifestem-se a falida e a Administradora Judicial. Após, vista ao Ministério Público. Int.
02/06/2020		Conclusos para Decisão
24/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70089457-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/04/2020 16:09
07/04/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70079625-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/04/2020 16:26
01/04/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0239/2020 Data da Disponibilização: 01/04/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3017 Página: 2852/2855
31/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0239/2020 Teor do ato: Fls. 27/29: manifestem-se a requerente e falida. Int. Advogados(s): João Alécio Pugina Junior (OAB 175844/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
27/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Fls. 27/29: manifestem-se a requerente e falida. Int.
26/03/2020		Conclusos para Decisão
23/03/2020		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.20.70070849-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/03/2020 18:19
23/03/2020		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
05/03/2020		Certidão de Publicação Expedida Relação :0181/2020 Data da Disponibilização: 05/03/2020 Data da Publicação: 06/03/2020 Número do Diário: 2998 Página: 2616/2618
04/03/2020		Remetido ao DJE Relação: 0181/2020 Teor do ato: Vistos, Revogo o despacho de fls. 20, posto que decorrente de manifesto equívoco. Intime-se a falida e a Administradora Judicial para manifestação. Int. Advogados(s): João Alécio Pugina Junior (OAB 175844/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
03/03/2020		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Revogo o despacho de fls. 20, posto que decorrente de manifesto equívoco. Intime-se a falida e a Administradora Judicial para manifestação. Int.
17/02/2020		Conclusos para Decisão
17/02/2020		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/12/2019		Certidão de Publicação Expedida Relação :1260/2019 Data da Disponibilização: 16/12/2019 Data da Publicação: 17/12/2019 Número do Diário: 2954 Página: 2345/2348
13/12/2019		Remetido ao DJE Relação: 1260/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se a massa falida para efetuar o depósito da quantia de R$ 2.929,45 (dois mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos) na conta da Administradora Judicial, conforme solicitado às fls. 753846/753848. Int. Osasco, 12/12/2019. Advogados(s): João Alécio Pugina Junior (OAB 175844/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
12/12/2019		Proferido Despacho Vistos. Intime-se a massa falida para efetuar o depósito da quantia de R$ 2.929,45 (dois mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos) na conta da Administradora Judicial, conforme solicitado às fls. 753846/753848. Int. Osasco, 12/12/2019.
06/12/2019		Conclusos para Decisão
06/12/2019		Conclusos para Sentença
04/12/2019		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1006844-34.2019.8.26.0405

Data	Tipo
23/03/2020	Petições Diversas
07/04/2020	Petições Diversas
24/04/2020	Petições Diversas
25/06/2020	Petições Diversas
26/06/2020	Manifestação do MP
04/08/2020	Petições Diversas
20/08/2020	Petições Diversas
20/08/2020	Petições Diversas
24/08/2020	Manifestação do MP
06/10/2020	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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