| Reqte |
Banco Central do Brasil
Advogado: Oswaldo Luis Caetano Senger |
| Reqdo |
Diogo Mauro da Silva
Advogado: Fernando José Ramos Borges Advogada: Flavia Neves Nou de Brito Advogado: Alessandro Jose Silva Lodi |
| Adm-Passiv |
FERNANDO BORGES - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA
Advogado: Fernando José Ramos Borges |
| Falido |
Rr Donnelley Editora e Grafica Ltda
Advogada: Julia Tamer Langen Advogado: Cássio Machado Cavalli Advogada: Marília do Carmo Andrade |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 30/09/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 30/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 30/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0660/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016 |
| 26/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0660/2024 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, incisos I e IV e 321, caput e Parágrafo Único, do Código de Processo Civil. Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Como preparo de apelação, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da causa (Art. 698, II, das NSCGJ e Art. 4º, II, da Lei nº 11.608/03, alterado pela Lei nº 11.855/15). Após o trânsito em julgado, proceda a serventia conforme o Comunicado CG nº 2199/2021 se recolhidas as custas, ou expeça-se o necessário para inscrição na Dívida Ativa do Estado, conforme o caso. Por fim, oportunamente, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 30/09/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 30/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 30/09/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/07/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0660/2024 Data da Publicação: 30/07/2024 Número do Diário: 4016 |
| 26/07/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0660/2024 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, incisos I e IV e 321, caput e Parágrafo Único, do Código de Processo Civil. Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Como preparo de apelação, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da causa (Art. 698, II, das NSCGJ e Art. 4º, II, da Lei nº 11.608/03, alterado pela Lei nº 11.855/15). Após o trânsito em julgado, proceda a serventia conforme o Comunicado CG nº 2199/2021 se recolhidas as custas, ou expeça-se o necessário para inscrição na Dívida Ativa do Estado, conforme o caso. Por fim, oportunamente, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 25/07/2024 |
Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, incisos I e IV e 321, caput e Parágrafo Único, do Código de Processo Civil. Na hipótese de recurso, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Como preparo de apelação, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da causa (Art. 698, II, das NSCGJ e Art. 4º, II, da Lei nº 11.608/03, alterado pela Lei nº 11.855/15). Após o trânsito em julgado, proceda a serventia conforme o Comunicado CG nº 2199/2021 se recolhidas as custas, ou expeça-se o necessário para inscrição na Dívida Ativa do Estado, conforme o caso. Por fim, oportunamente, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. |
| 30/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/05/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0395/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967 |
| 14/05/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0395/2024 Teor do ato: Vistos. Concedo à requerente o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para atender à determinação de fls. 290, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 13/05/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Concedo à requerente o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para atender à determinação de fls. 290, sob pena de indeferimento da petição inicial. Int. |
| 10/05/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/05/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 10/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0003/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3884 |
| 08/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0003/2024 Teor do ato: Vistos. Deverá o habilitante providenciar a documentação solicitada pelo Administrador Judicial às fls. 287/289, no prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 19/12/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Deverá o habilitante providenciar a documentação solicitada pelo Administrador Judicial às fls. 287/289, no prazo de 30 dias. Intime-se. |
| 06/12/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 30/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.23.70443100-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2023 18:35 |
| 24/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1107/2023 Data da Publicação: 27/11/2023 Número do Diário: 3865 |
| 23/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1107/2023 Teor do ato: Vistos. Renovo a oportunidade para que o Administrador se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 22/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Renovo a oportunidade para que o Administrador se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 20/11/2023 |
Reativação do Processo
|
| 20/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/11/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 19/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0971/2023 Data da Publicação: 20/10/2023 Número do Diário: 3843 |
| 18/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0971/2023 Teor do ato: Vistos. Ante o v.Acórdão de fls. 271/277 que determinou o prosseguimento da habilitação de crédito, manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 17/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante o v.Acórdão de fls. 271/277 que determinou o prosseguimento da habilitação de crédito, manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 22/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 19/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.23.70346102-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/09/2023 21:07 |
| 07/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0832/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817 |
| 06/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0832/2023 Teor do ato: Vistos. Fl. 263: cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 05/09/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Fl. 263: cumpra-se. Intime-se. |
| 01/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0703/2023 Data da Publicação: 03/08/2023 Número do Diário: 3791 |
| 01/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0703/2023 Teor do ato: Vistos. Inicialmente, junte-se a íntegra do v. Acórdão de fls. 262. Após, intime-se a falida para manifestação. Intime-se. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 31/07/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. Inicialmente, junte-se a íntegra do v. Acórdão de fls. 262. Após, intime-se a falida para manifestação. Intime-se. |
| 21/07/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 21/07/2023 |
Documento Juntado
|
| 10/05/2023 |
Documento Juntado
|
| 10/05/2023 |
Documento Juntado
|
| 21/11/2022 |
Arquivado Definitivamente
|
| 21/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615 |
| 21/11/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 06/10/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 06/10/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 04/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0854/2022 Data da Publicação: 05/10/2022 Número do Diário: 3604 |
| 03/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0854/2022 Teor do ato: Ante o exposto, deixo de receber o presente pedido de habilitação de crédito e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, conforme previsto no Art. 485, VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a ilegitimidade passiva da Massa Falida RR Donnelley Editora e Gráfica LTDA. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 30/09/2022 |
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
Ante o exposto, deixo de receber o presente pedido de habilitação de crédito e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, conforme previsto no Art. 485, VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a ilegitimidade passiva da Massa Falida RR Donnelley Editora e Gráfica LTDA. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. |
| 27/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/09/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0829/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599 |
| 26/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70300817-1 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 26/09/2022 14:08 |
| 26/09/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0829/2022 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 23/09/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/09/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. |
| 23/09/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/09/2022 |
Pedido de Sucessão/Incorporação Juntado
Nº Protocolo: WOCO.22.70298491-6 Tipo da Petição: Pedido de Sucessão/Incorporação Data: 23/09/2022 10:53 |
| 22/09/2022 |
Documento Juntado
|
| 10/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0652/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 3566 |
| 09/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0652/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a prerrogativa do Procurador do Banco Central do Brasil de ser intimado pessoalmente, nos moldes do artigo 17 da Lei nº 10.910/04, intime-se o requerente através do e-mail presp.pgbcb@bcb.gov.br para que no prazo de cinco (5) dias, comprove a incorporação da empresa, conforme requerido em fl. 145, pelo Ministério Público, sob pena de extinção ( artigo 485, inciso VI, do CPC). Intime-se. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 08/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Tendo em vista a prerrogativa do Procurador do Banco Central do Brasil de ser intimado pessoalmente, nos moldes do artigo 17 da Lei nº 10.910/04, intime-se o requerente através do e-mail presp.pgbcb@bcb.gov.br para que no prazo de cinco (5) dias, comprove a incorporação da empresa, conforme requerido em fl. 145, pelo Ministério Público, sob pena de extinção ( artigo 485, inciso VI, do CPC). Intime-se. |
| 26/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 26/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0594/2022 Data da Publicação: 27/07/2022 Número do Diário: 3555 |
| 25/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70220944-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/07/2022 13:40 |
| 25/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0594/2022 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 22/07/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. |
| 21/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70218200-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/07/2022 19:48 |
| 20/07/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0511/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537 |
| 29/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0511/2022 Teor do ato: Vistos. Reputo necessária a manifestação do Administrador Judicial a fim de esclarecer quanto à análise societária das empresas para fins de habilitação do crédito em discussão nestes autos. Assim, intime-se o Administrador Judicial, por mensagem eletrônica. Int. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 29/06/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Reputo necessária a manifestação do Administrador Judicial a fim de esclarecer quanto à análise societária das empresas para fins de habilitação do crédito em discussão nestes autos. Assim, intime-se o Administrador Judicial, por mensagem eletrônica. Int. |
| 28/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 28/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0305/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495 |
| 28/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0305/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Administrador Judicial. Int. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 27/04/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se o Administrador Judicial. Int. |
| 26/04/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70113862-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 25/04/2022 16:07 |
| 06/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0245/2022 Data da Publicação: 07/04/2022 Número do Diário: 3482 |
| 05/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0245/2022 Teor do ato: Vistos. Renovo a oportunidade para que a falida, por seus patronos, e o Administrador Judicial se manifestem conforme despacho de fls. 124. Int. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 04/04/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Renovo a oportunidade para que a falida, por seus patronos, e o Administrador Judicial se manifestem conforme despacho de fls. 124. Int. |
| 01/04/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 01/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 17/12/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1339/2021 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3421 |
| 16/12/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1339/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo solicitado pelo Administrador Judicial às fls. 107/109. Sem prejuízo, manifeste-se a Massa Falida e o Administrador Judicial acerca da impugnação da requerente às fls. 120/121. Int. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 15/12/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Defiro o prazo solicitado pelo Administrador Judicial às fls. 107/109. Sem prejuízo, manifeste-se a Massa Falida e o Administrador Judicial acerca da impugnação da requerente às fls. 120/121. Int. |
| 14/12/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/12/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.21.70357228-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 13/12/2021 10:59 |
| 09/12/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 09/12/2021 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 28/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1180/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 3390 |
| 27/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1180/2021 Teor do ato: Tendo em vista a prerrogativa do Procurador do Banco Central do Brasil de ser intimado pessoalmente, nos moldes do artigo 17 da Lei nº 10.910/04, intime-se o requerente através do e-mail presp.pgbcb@bcb.gov.br para cumprimento da decisão de fls. 110. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 26/10/2021 |
Decisão
Tendo em vista a prerrogativa do Procurador do Banco Central do Brasil de ser intimado pessoalmente, nos moldes do artigo 17 da Lei nº 10.910/04, intime-se o requerente através do e-mail presp.pgbcb@bcb.gov.br para cumprimento da decisão de fls. 110. |
| 22/10/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 22/10/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 29/09/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1097/2021 Data da Disponibilização: 29/09/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 3371 Página: 2495-2497 |
| 28/09/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1097/2021 Teor do ato: No prazo de 15 dias, manifeste-se o requerente sobre as petições apresentadas pela Falida (fls. 43/46) e pelo Administrador Judicial (fls. 107/109), juntando, no mesmo prazo os documentos que reputar pertinentes. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 27/09/2021 |
Decisão
No prazo de 15 dias, manifeste-se o requerente sobre as petições apresentadas pela Falida (fls. 43/46) e pelo Administrador Judicial (fls. 107/109), juntando, no mesmo prazo os documentos que reputar pertinentes. |
| 23/09/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 23/09/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.21.70271794-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2021 12:30 |
| 12/08/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0916/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 3339 Página: 2286 |
| 11/08/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0916/2021 Teor do ato: Fl. 102: intime-se pessoalmente o administrador judicial para manifestação acerca do presente pedido de habilitação e do teor do quanto manifestado às fls. 43/46. Int. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 10/08/2021 |
Proferido Despacho
Fl. 102: intime-se pessoalmente o administrador judicial para manifestação acerca do presente pedido de habilitação e do teor do quanto manifestado às fls. 43/46. Int. |
| 29/07/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 29/07/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 28/07/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.21.70208778-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 28/07/2021 15:13 |
| 28/07/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/07/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 28/07/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/06/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0710/2021 Data da Disponibilização: 23/06/2021 Data da Publicação: 24/06/2021 Número do Diário: 3304 Página: 2563-2565 |
| 22/06/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0710/2021 Teor do ato: No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte requerente sobre a manifestação da Falida (fls. 43/95), após, abra-se vista ao Ministério Público. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 21/06/2021 |
Decisão
No prazo de 10 dias, manifeste-se a parte requerente sobre a manifestação da Falida (fls. 43/95), após, abra-se vista ao Ministério Público. |
| 09/06/2021 |
Conclusos para Despacho
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| 08/06/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.21.70154526-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/06/2021 20:41 |
| 21/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0542/2021 Data da Disponibilização: 21/05/2021 Data da Publicação: 24/05/2021 Número do Diário: 3283 Página: 2151 |
| 20/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0542/2021 Teor do ato: Reitere a intimação do Administrador Judicial e da Massa Falida para manifestarem-se sobre o presente pedido de habilitação. Advogados(s): Oswaldo Luis Caetano Senger (OAB 116361/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 19/05/2021 |
Decisão
Reitere a intimação do Administrador Judicial e da Massa Falida para manifestarem-se sobre o presente pedido de habilitação. |
| 14/05/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 13/05/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.21.70126539-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/05/2021 11:28 |
| 12/05/2021 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 12/05/2021 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 12/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0493/2021 Data da Disponibilização: 12/05/2021 Data da Publicação: 13/05/2021 Número do Diário: 3276 Página: 2305/2307 |
| 11/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0493/2021 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 10/05/2021 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. |
| 06/05/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 06/05/2021 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 02/04/2021 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/04/2021 devido à alteração da tabela de feriados |
| 10/03/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0212/2021 Data da Disponibilização: 10/03/2021 Data da Publicação: 11/03/2021 Número do Diário: 3234 Página: 2533/2534 |
| 09/03/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0212/2021 Teor do ato: Intime-se a Massa Falida e a Administradora Judicial para manifestarem-se sobre o presente pedido de habilitação, após, abra-se vista ao Ministério Público para parecer. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Flavia Neves Nou de Brito (OAB 401511/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 08/03/2021 |
Decisão
Intime-se a Massa Falida e a Administradora Judicial para manifestarem-se sobre o presente pedido de habilitação, após, abra-se vista ao Ministério Público para parecer. |
| 05/03/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 03/02/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1006844-34.2019.8.26.0405 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/05/2021 |
Manifestação do MP |
| 08/06/2021 |
Petições Diversas |
| 28/07/2021 |
Manifestação do MP |
| 23/09/2021 |
Petições Diversas |
| 13/12/2021 |
Petição Intermediária |
| 25/04/2022 |
Petição Intermediária |
| 21/07/2022 |
Petições Diversas |
| 25/07/2022 |
Manifestação do MP |
| 23/09/2022 |
Pedido de Sucessão/Incorporação |
| 26/09/2022 |
Manifestação do MP |
| 19/09/2023 |
Petições Diversas |
| 30/11/2023 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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