Reqte	Danielle Justiniano Byczynski Martins Advogado:  Bruno Henrique Silva dos Santos   Advogado:  Jonathan's de Jesus Silva
Reqdo	ECON CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado:  Erik Guedes Navrocky   Advogada:  Camila Borges dos Santos

Reqte	Danielle Justiniano Byczynski Martins Advogado:  Bruno Henrique Silva dos Santos   Advogado:  Jonathan's de Jesus Silva
Reqte	Danielle Justiniano Byczynski Martins Advogado:  Bruno Henrique Silva dos Santos   Advogado:  Jonathan's de Jesus Silva
Reqdo	ECON CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Advogado:  Erik Guedes Navrocky   Advogada:  Camila Borges dos Santos

Data		Movimento
02/09/2022		Arquivado Definitivamente
02/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
02/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0557/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547
13/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0557/2022 Teor do ato: Vistos, Danielle Justiniano Byczynski Martins e outro, qualificados nos autos, ofereceu PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA para inclusão da empresa: ECON CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, também qualificados. Aduz em síntese que: que houve transferência formal dos direitos e obrigações das empresas executadas nos autos de cumprimento de sentença por sucessão empresarial, e que esta fazer parte do mesmo conglomerado das empresas executadas. Afirma que a sucessão empresarial na verdade é esquema para fraudar credores e futuras execuções pela transferência de ativos das executadas para a ora requerida. Requer seja acolhido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. A empresa requerida foi citada e contestou o feito (fls. 92/111), alegando que a requerente não apresentou prova da sucessão da requerida. O autor apresentou réplica (fls. 124/131). É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada. Analisando os autos, observo que não prospera a presente desconsideração de personalidade jurídica, uma vez que a empresa ré não fez parte da fase de conhecimento, e a Econ não faz parte da sociedade da Cooperativa Habitacional Nosso Teto, não havendo como desconsiderar a personalidade jurídica da mesma, não havendo que se falar em confusão patrimonial. Além disso, não foram esgotados os meios para localização de bens da executada. Com efeito, consoante a atual redação do art. 50 do Código Civil cabe a desconsideração nos casos de abuso da personalidade jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial para que os efeitos de certas e determinadas obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica devedora, caso sejam beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso. Ou seja, necessária para a desconsideração a prova de que os gestores utilizaram a sociedade com má-fé, comprovando-se a fraude, o abuso de direito, a confusão patrimonial ou a afronta à lei. Em que pese as alegações do autor, analisando os autos, observo que não estão presentes os requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil, uma vez que não foram esgotados os meios para localização de bens da executada, bem como, as empresas rés não integraram o polo passivo da ação principal, na fase de conhecimento, e ainda, que os documentos (fls. 22/24) dão conta de que a Econ não integra a sociedade da executada, não havendo inclusive que se falar em confusão patrimonial. Ante o exposto, e, considerando que não foram esgotados os meios para localização de bens da executada, REJEITO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada prosseguindo-se o cumprimento de sentença. Transitada em julgado, arquivem-se o presente incidente. Int. Advogados(s): Erik Guedes Navrocky (OAB 240117/SP), Bruno Henrique Silva dos Santos (OAB 325357/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP), Camila Borges dos Santos (OAB 412991/SP)
02/09/2022		Arquivado Definitivamente
02/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
02/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0557/2022 Data da Publicação: 15/07/2022 Número do Diário: 3547
13/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0557/2022 Teor do ato: Vistos, Danielle Justiniano Byczynski Martins e outro, qualificados nos autos, ofereceu PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA para inclusão da empresa: ECON CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, também qualificados. Aduz em síntese que: que houve transferência formal dos direitos e obrigações das empresas executadas nos autos de cumprimento de sentença por sucessão empresarial, e que esta fazer parte do mesmo conglomerado das empresas executadas. Afirma que a sucessão empresarial na verdade é esquema para fraudar credores e futuras execuções pela transferência de ativos das executadas para a ora requerida. Requer seja acolhido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. A empresa requerida foi citada e contestou o feito (fls. 92/111), alegando que a requerente não apresentou prova da sucessão da requerida. O autor apresentou réplica (fls. 124/131). É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada. Analisando os autos, observo que não prospera a presente desconsideração de personalidade jurídica, uma vez que a empresa ré não fez parte da fase de conhecimento, e a Econ não faz parte da sociedade da Cooperativa Habitacional Nosso Teto, não havendo como desconsiderar a personalidade jurídica da mesma, não havendo que se falar em confusão patrimonial. Além disso, não foram esgotados os meios para localização de bens da executada. Com efeito, consoante a atual redação do art. 50 do Código Civil cabe a desconsideração nos casos de abuso da personalidade jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial para que os efeitos de certas e determinadas obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica devedora, caso sejam beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso. Ou seja, necessária para a desconsideração a prova de que os gestores utilizaram a sociedade com má-fé, comprovando-se a fraude, o abuso de direito, a confusão patrimonial ou a afronta à lei. Em que pese as alegações do autor, analisando os autos, observo que não estão presentes os requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil, uma vez que não foram esgotados os meios para localização de bens da executada, bem como, as empresas rés não integraram o polo passivo da ação principal, na fase de conhecimento, e ainda, que os documentos (fls. 22/24) dão conta de que a Econ não integra a sociedade da executada, não havendo inclusive que se falar em confusão patrimonial. Ante o exposto, e, considerando que não foram esgotados os meios para localização de bens da executada, REJEITO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada prosseguindo-se o cumprimento de sentença. Transitada em julgado, arquivem-se o presente incidente. Int. Advogados(s): Erik Guedes Navrocky (OAB 240117/SP), Bruno Henrique Silva dos Santos (OAB 325357/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP), Camila Borges dos Santos (OAB 412991/SP)
13/07/2022		Desacolhido o Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica Vistos, Danielle Justiniano Byczynski Martins e outro, qualificados nos autos, ofereceu PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA para inclusão da empresa: ECON CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, também qualificados. Aduz em síntese que: que houve transferência formal dos direitos e obrigações das empresas executadas nos autos de cumprimento de sentença por sucessão empresarial, e que esta fazer parte do mesmo conglomerado das empresas executadas. Afirma que a sucessão empresarial na verdade é esquema para fraudar credores e futuras execuções pela transferência de ativos das executadas para a ora requerida. Requer seja acolhido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. A empresa requerida foi citada e contestou o feito (fls. 92/111), alegando que a requerente não apresentou prova da sucessão da requerida. O autor apresentou réplica (fls. 124/131). É O RELATÓRIO. DECIDO. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada. Analisando os autos, observo que não prospera a presente desconsideração de personalidade jurídica, uma vez que a empresa ré não fez parte da fase de conhecimento, e a Econ não faz parte da sociedade da Cooperativa Habitacional Nosso Teto, não havendo como desconsiderar a personalidade jurídica da mesma, não havendo que se falar em confusão patrimonial. Além disso, não foram esgotados os meios para localização de bens da executada. Com efeito, consoante a atual redação do art. 50 do Código Civil cabe a desconsideração nos casos de abuso da personalidade jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial para que os efeitos de certas e determinadas obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica devedora, caso sejam beneficiados direta ou indiretamente pelo abuso. Ou seja, necessária para a desconsideração a prova de que os gestores utilizaram a sociedade com má-fé, comprovando-se a fraude, o abuso de direito, a confusão patrimonial ou a afronta à lei. Em que pese as alegações do autor, analisando os autos, observo que não estão presentes os requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil, uma vez que não foram esgotados os meios para localização de bens da executada, bem como, as empresas rés não integraram o polo passivo da ação principal, na fase de conhecimento, e ainda, que os documentos (fls. 22/24) dão conta de que a Econ não integra a sociedade da executada, não havendo inclusive que se falar em confusão patrimonial. Ante o exposto, e, considerando que não foram esgotados os meios para localização de bens da executada, REJEITO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte executada prosseguindo-se o cumprimento de sentença. Transitada em julgado, arquivem-se o presente incidente. Int.
08/06/2022		Conclusos para Sentença
07/06/2022		Conclusos para Decisão
27/05/2022		Conclusos para Despacho
27/05/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/05/2022		Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70130937-9 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 09/05/2022 15:01
26/04/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0289/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 3492
21/04/2022		Remetido ao DJE Relação: 0289/2022 Teor do ato: *Intimo as partes para que no prazo comum de 10 dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamente, inclusive se há interesse na produção da prova oral, sob pena de preclusão. Havendo interesse na conciliação as partes deverão, no mesmo prazo, protocolar a petição com os termos do acordo para homologação. Se o prazo decorrer sem manifestação, tornem conclusos para julgamento antecipado. Advogados(s): Erik Guedes Navrocky (OAB 240117/SP), Bruno Henrique Silva dos Santos (OAB 325357/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP), Camila Borges dos Santos (OAB 412991/SP)
20/04/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE *Intimo as partes para que no prazo comum de 10 dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamente, inclusive se há interesse na produção da prova oral, sob pena de preclusão. Havendo interesse na conciliação as partes deverão, no mesmo prazo, protocolar a petição com os termos do acordo para homologação. Se o prazo decorrer sem manifestação, tornem conclusos para julgamento antecipado.
20/04/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70110770-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/04/2022 11:28
25/03/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0211/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 3474
24/03/2022		Remetido ao DJE Relação: 0211/2022 Teor do ato: *Ciência a(ao) autor(a) da contestação e documentos apresentados pela(a) requerido(a), para réplica no prazo legal. Advogados(s): Erik Guedes Navrocky (OAB 240117/SP), Bruno Henrique Silva dos Santos (OAB 325357/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP), Camila Borges dos Santos (OAB 412991/SP)
23/03/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE *Ciência a(ao) autor(a) da contestação e documentos apresentados pela(a) requerido(a), para réplica no prazo legal.
22/03/2022		Contestação Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70078083-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/03/2022 18:13
03/03/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA403682180TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : ECON CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Diligência : 24/02/2022
18/02/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
18/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0025/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3429
17/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0025/2022 Teor do ato: Despacho: *Vistos. Fls. 85/86: ante o alegado pelos requerentes, defiro a citação da requerida, por carta, para os termos da decisão de fls. 65. Int. Osasco, 14 de janeiro de 2022. Advogados(s): Bruno Henrique Silva dos Santos (OAB 325357/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP)
14/01/2022		Proferido Despacho Despacho: *Vistos. Fls. 85/86: ante o alegado pelos requerentes, defiro a citação da requerida, por carta, para os termos da decisão de fls. 65. Int. Osasco, 14 de janeiro de 2022.
12/01/2022		Conclusos para Despacho
30/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.21.70343807-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/11/2021 17:55
30/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1276/2021 Data da Publicação: 01/12/2021 Número do Diário: 3409
29/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1276/2021 Teor do ato: Folhas 73 a 81: Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 26,00 carta de citação postal. Advogados(s): Bruno Henrique Silva dos Santos (OAB 325357/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP)
29/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Folhas 73 a 81: Intimação da(s) parte(s) para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 26,00 carta de citação postal.
25/11/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.21.70338846-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2021 17:23
25/11/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1262/2021 Data da Publicação: 26/11/2021 Número do Diário: 3406
24/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 1262/2021 Teor do ato: *Comprovante de correio negativo de folhas 69: ciência ao requerente para manifestação em cinco dias. Advogados(s): Bruno Henrique Silva dos Santos (OAB 325357/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP)
23/11/2021		Ato Ordinatório - Intimação - DJE *Comprovante de correio negativo de folhas 69: ciência ao requerente para manifestação em cinco dias.
22/09/2021		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AR366632261TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : ECON CONTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
10/09/2021		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
12/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0915/2021 Data da Disponibilização: 12/08/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 3339 Página: 2282/2286
11/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0915/2021 Teor do ato: Cite-se a requerida para apresentar defesa ao presente incidente, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Advogados(s): Bruno Henrique Silva dos Santos (OAB 325357/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP)
10/08/2021		Decisão Cite-se a requerida para apresentar defesa ao presente incidente, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
10/08/2021		Conclusos para Decisão
23/07/2021		Conclusos para Despacho
13/07/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.21.70192320-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2021 17:04
13/07/2021		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1022756-13.2015.8.26.0405

Data	Tipo
13/07/2021	Petições Diversas
25/11/2021	Petições Diversas
30/11/2021	Petições Diversas
22/03/2022	Contestação
20/04/2022	Petições Diversas
09/05/2022	Indicação de Provas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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