| Reqte |
Fernando Borges - Administração, Participações e Desenvolvimento de Negócios Ltda.
Advogado: Fernando José Ramos Borges Advogado: Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira |
| Adm-Passiv |
FERNANDO BORGES - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA
Advogado: Fernando José Ramos Borges |
| Falido |
Rr Donnelley Editora e Gráfica Ltda
Advogada: Julia Tamer Langen Advogado: Cássio Machado Cavalli Advogada: Marília do Carmo Andrade Advogado: Fernando José Ramos Borges |
| Reqdo |
Massa Falida Rr Donnelley Editora e Gráfica Ltda
Advogado: Fernando José Ramos Borges |
| Interesdo. |
Prefeitura Municipal de Osasco
Advogado: Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira Advogado: Artur Lara Ferreira Advogado: Andre de Oliveira Guimarães Leite |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 24/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1833/2026 Data da Publicação: 25/08/2026 |
| 21/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1833/2026 Teor do ato: Considerando a alienação do imóvel da unidade de Osasco e o cronograma apresentado no feito principal pela AJ para desocupação do bem e entrega da posse ao adquirente, aguarde-se por mais sessenta dias notícia acerca do cumprimento das metas estabelecidas para alienação dos bens móveis que não foram incluídos na venda direta. Advogados(s): Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Artur Lara Ferreira (OAB 403082/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 21/08/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Considerando a alienação do imóvel da unidade de Osasco e o cronograma apresentado no feito principal pela AJ para desocupação do bem e entrega da posse ao adquirente, aguarde-se por mais sessenta dias notícia acerca do cumprimento das metas estabelecidas para alienação dos bens móveis que não foram incluídos na venda direta. |
| 19/08/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0847/2026 Data da Publicação: 17/04/2026 |
| 24/08/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1833/2026 Data da Publicação: 25/08/2026 |
| 21/08/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 1833/2026 Teor do ato: Considerando a alienação do imóvel da unidade de Osasco e o cronograma apresentado no feito principal pela AJ para desocupação do bem e entrega da posse ao adquirente, aguarde-se por mais sessenta dias notícia acerca do cumprimento das metas estabelecidas para alienação dos bens móveis que não foram incluídos na venda direta. Advogados(s): Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Artur Lara Ferreira (OAB 403082/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 21/08/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Considerando a alienação do imóvel da unidade de Osasco e o cronograma apresentado no feito principal pela AJ para desocupação do bem e entrega da posse ao adquirente, aguarde-se por mais sessenta dias notícia acerca do cumprimento das metas estabelecidas para alienação dos bens móveis que não foram incluídos na venda direta. |
| 19/08/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 16/04/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0847/2026 Data da Publicação: 17/04/2026 |
| 15/04/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0847/2026 Teor do ato: Certidão fl. 565: Ciente. Considerando a alienação do imóvel da unidade de Osasco e o cronograma apresentado no feito principal pela AJ para desocupação do bem e entrega da posse ao adquirente, aguarde-se por noventa dias notícia acerca do cumprimento das metas estabelecidas para alienação dos bens móveis que não foram incluídos na venda direta. Advogados(s): Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Artur Lara Ferreira (OAB 403082/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 15/04/2026 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Certidão fl. 565: Ciente. Considerando a alienação do imóvel da unidade de Osasco e o cronograma apresentado no feito principal pela AJ para desocupação do bem e entrega da posse ao adquirente, aguarde-se por noventa dias notícia acerca do cumprimento das metas estabelecidas para alienação dos bens móveis que não foram incluídos na venda direta. |
| 31/03/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 31/03/2026 |
Decurso de Prazo
Certidão - Decurso do Prazo |
| 15/02/2026 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 22/12/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 20/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados |
| 12/10/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/11/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 03/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1589/2025 Data da Publicação: 06/10/2025 |
| 02/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1589/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 504/508: Defiro o sobrestamento deste incidente, inicialmente, por 60 dias. Decorrido prazo, independente de nova intimação, a AJ deverá se manifestar acerca da alienação dos ativos elencados na manifestação ora analisada. Intime-se. Advogados(s): Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 02/10/2025 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Fls. 504/508: Defiro o sobrestamento deste incidente, inicialmente, por 60 dias. Decorrido prazo, independente de nova intimação, a AJ deverá se manifestar acerca da alienação dos ativos elencados na manifestação ora analisada. Intime-se. |
| 02/10/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/10/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 29/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.80141513-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/09/2025 14:14 |
| 29/09/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1529/2025 Data da Publicação: 30/09/2025 |
| 26/09/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1529/2025 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira (OAB 268408/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 26/09/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 26/09/2025 |
Ato ordinatório
Vista ao Ministério Público. |
| 17/09/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.70342686-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/09/2025 18:10 |
| 18/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1159/2025 Data da Publicação: 19/08/2025 |
| 14/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1159/2025 Teor do ato: 1 - Fls. 490/492: Defiro o prazo de quinze dias para cumprimento do item 7 de fl. 492. 2 - Com nova manifestação da AJ, abra-se nova vista ao MP 3- Após, conclusos. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 14/08/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1 - Fls. 490/492: Defiro o prazo de quinze dias para cumprimento do item 7 de fl. 492. 2 - Com nova manifestação da AJ, abra-se nova vista ao MP 3- Após, conclusos. |
| 14/08/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.80114298-3 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/08/2025 12:13 |
| 08/08/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1087/2025 Data da Publicação: 11/08/2025 |
| 07/08/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1087/2025 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 07/08/2025 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 07/08/2025 |
Ato ordinatório
Vista ao Ministério Público. |
| 01/08/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.25.70278471-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/08/2025 15:55 |
| 02/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0738/2025 Data da Publicação: 03/07/2025 |
| 01/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0738/2025 Teor do ato: Em quinze dias, esclareça a AJ acerca de eventual plano para venda direta em bloco e/ou em lotes distintos do bens móveis da planta Osasco, bem como eventual alienação do imóvel da sede da Massa Falida. No mesmo prazo acima, a AJ deverá esclarecer acerca do término da precificação dos bens constantes da referida Unidade. Após a manifestação da AJ, vista ao MP. Em seguida, conclusos. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 30/06/2025 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Em quinze dias, esclareça a AJ acerca de eventual plano para venda direta em bloco e/ou em lotes distintos do bens móveis da planta Osasco, bem como eventual alienação do imóvel da sede da Massa Falida. No mesmo prazo acima, a AJ deverá esclarecer acerca do término da precificação dos bens constantes da referida Unidade. Após a manifestação da AJ, vista ao MP. Em seguida, conclusos. |
| 30/06/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/06/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 27/06/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0512/2025 Data da Publicação: 23/05/2025 |
| 21/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0512/2025 Teor do ato: Aguarde-se por mais 10 dias manifestação do AJ. No silêncio, tornem os autos cls. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 21/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 22/05/2025 |
| 21/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0504/2025 Data da Publicação: 22/05/2025 |
| 20/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0500/2025 Data da Publicação: 21/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 19/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0498/2025 Data da Publicação: 20/05/2025 |
| 16/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0490/2025 Data da Publicação: 19/05/2025 |
| 16/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0488/2025 Data da Publicação: 19/05/2025 |
| 14/05/2025 |
Ato ordinatório
Aguarde-se por mais 10 dias manifestação do AJ. No silêncio, tornem os autos cls. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ |
| 14/05/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 12/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 24/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0300/2025 Data da Publicação: 26/03/2025 Número do Diário: 4170 |
| 24/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0300/2025 Teor do ato: Fls. 471: Manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de 15 dias. Apos, ao MP. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 21/03/2025 |
Ato ordinatório
Fls. 471: Manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de 15 dias. Apos, ao MP. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ |
| 21/03/2025 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 22/12/2024 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/12/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1142/2024 Data da Publicação: 13/12/2024 Número do Diário: 4111 |
| 11/12/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 1142/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 416/165: Ciência às partes, bem como ao MINISTÉRIO PÚBLICO, via Portal Eletrônico. 2 - Aguarde-se por trinta dias notícia acerca da alienação dos ativos listados pela AJ, tratando-se de venda direta. Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 11/12/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/12/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. 1 - Fls. 416/165: Ciência às partes, bem como ao MINISTÉRIO PÚBLICO, via Portal Eletrônico. 2 - Aguarde-se por trinta dias notícia acerca da alienação dos ativos listados pela AJ, tratando-se de venda direta. Int. |
| 12/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 23/10/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.70374427-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/10/2024 18:02 |
| 26/09/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0876/2024 Data da Publicação: 30/09/2024 Número do Diário: 4060 |
| 26/09/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0876/2024 Teor do ato: 1 - No prazo de quinze dias, esclareça a AJ acerca da efetivação da venda direta homologada à fl. 400, devendo observar a determinação ali imposta em caso positivo da alienação, apresentando relatório de prestação de contas. 2 - No mesmo prazo acima, a AJ deverá esclarecer acerca do término da precificação prevista para abril/2024 (fls. 388/389), bem como apresentar plano de venda de todos os materiais listados neste feito a fim de promover o encerramento deste incidente. 3 - Decorrido prazo, tornem conclusos. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 25/09/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
1 - No prazo de quinze dias, esclareça a AJ acerca da efetivação da venda direta homologada à fl. 400, devendo observar a determinação ali imposta em caso positivo da alienação, apresentando relatório de prestação de contas. 2 - No mesmo prazo acima, a AJ deverá esclarecer acerca do término da precificação prevista para abril/2024 (fls. 388/389), bem como apresentar plano de venda de todos os materiais listados neste feito a fim de promover o encerramento deste incidente. 3 - Decorrido prazo, tornem conclusos. |
| 30/06/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/06/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/06/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.70215683-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/06/2024 20:11 |
| 26/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0344/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956 |
| 26/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0344/2024 Teor do ato: Vistos. Ante a inexistência de impugnação, intime-se o Administrador Judicial quanto ao determinado às fls. 400. Aguarde-se a apresentação de contas quanto à venda dos itens de fls. 318/319 e finalização do processo de levantamento e precificação dos bens remanescentes. Intime-se. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 25/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Ante a inexistência de impugnação, intime-se o Administrador Judicial quanto ao determinado às fls. 400. Aguarde-se a apresentação de contas quanto à venda dos itens de fls. 318/319 e finalização do processo de levantamento e precificação dos bens remanescentes. Intime-se. |
| 24/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 12/04/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0297/2024 Data da Publicação: 16/04/2024 Número do Diário: 3946 |
| 12/04/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.80035134-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/04/2024 15:05 |
| 12/04/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0297/2024 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Ministério Público quanto a proposta de venda de fls. 389. Destaco que, não havendo impugnação, restará homologada a proposta de venda dos itens, nos termos já delineados às fls. 318/319. Nesse caso, intime-se o Adinistrador Judicial para que providencie o necessário à realização da venda, devendo apresentar o relatório de prestação de contas em seguida, a fim de conferir transparência às transações. No mais, aguarde-se a finalização do processo de levantamento e precificação dos bens remanescentes pelo Administrador Judicial. Intime-se. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 11/04/2024 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 11/04/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Manifeste-se o Ministério Público quanto a proposta de venda de fls. 389. Destaco que, não havendo impugnação, restará homologada a proposta de venda dos itens, nos termos já delineados às fls. 318/319. Nesse caso, intime-se o Adinistrador Judicial para que providencie o necessário à realização da venda, devendo apresentar o relatório de prestação de contas em seguida, a fim de conferir transparência às transações. No mais, aguarde-se a finalização do processo de levantamento e precificação dos bens remanescentes pelo Administrador Judicial. Intime-se. |
| 05/04/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/04/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/03/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.70101437-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 26/03/2024 20:57 |
| 15/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0214/2024 Data da Publicação: 19/03/2024 Número do Diário: 3928 |
| 15/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0214/2024 Teor do ato: Vistos. No prazo de 05 dias, manifestem-se a Falida e eventuais interessados sobre a proposta de venda de fls. 389. Impugnações deverão ter natureza específica, essencialmente com relação aos valores, já que não pende dúvida acerca da conveniência da alienação, considerando os gastos com a preservação do estoque, única maneira de prolongar a vida útil dos papéis. No mais, aguarde-se a complementação da precificação, a se consumar impreterivelmente no mês de abril (conforme informado pela Administradora a fls. 388), valendo destacar os três anos decorridos desde o pedido inicial. Intime-se. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 14/03/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. No prazo de 05 dias, manifestem-se a Falida e eventuais interessados sobre a proposta de venda de fls. 389. Impugnações deverão ter natureza específica, essencialmente com relação aos valores, já que não pende dúvida acerca da conveniência da alienação, considerando os gastos com a preservação do estoque, única maneira de prolongar a vida útil dos papéis. No mais, aguarde-se a complementação da precificação, a se consumar impreterivelmente no mês de abril (conforme informado pela Administradora a fls. 388), valendo destacar os três anos decorridos desde o pedido inicial. Intime-se. |
| 27/02/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0148/2024 Data da Publicação: 29/02/2024 Número do Diário: 3915 |
| 27/02/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0148/2024 Teor do ato: Fls.388/389: manifeste-se a Falida e demais interessados, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 26/02/2024 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls.388/389: manifeste-se a Falida e demais interessados, no prazo de 15 dias. |
| 19/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.24.70051039-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/02/2024 16:05 |
| 22/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0057/2024 Data da Publicação: 24/01/2024 Número do Diário: 3893 |
| 22/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0057/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente, consigno que, nesta data, determinei a intimação do Administrador Judicial para regularização do peticionamento quanto ao relatório de prestação de contas nos autos 0009274-68.2022.8.26.0405. Sem prejuízo, intime-se o Administrador Judicial para que se manifeste, nestes autos, quanto ao solicitado pela falida, apresentando relatório de prestação de contas quanto aos bens objeto deste incidente, mantendo ainda o juízo e demais interessandos informados quanto à conclusão da precificação de todos os bens do estoque e surgimento de novos interessados na aquisição. Após manifestação do Administrador Judicial, intime-se novamente a falida e interessados, e em seguida, o Ministério Público, para manifestação. Intime-se. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 19/01/2024 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Primeiramente, consigno que, nesta data, determinei a intimação do Administrador Judicial para regularização do peticionamento quanto ao relatório de prestação de contas nos autos 0009274-68.2022.8.26.0405. Sem prejuízo, intime-se o Administrador Judicial para que se manifeste, nestes autos, quanto ao solicitado pela falida, apresentando relatório de prestação de contas quanto aos bens objeto deste incidente, mantendo ainda o juízo e demais interessandos informados quanto à conclusão da precificação de todos os bens do estoque e surgimento de novos interessados na aquisição. Após manifestação do Administrador Judicial, intime-se novamente a falida e interessados, e em seguida, o Ministério Público, para manifestação. Intime-se. |
| 08/12/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 07/12/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1166/2023 Data da Publicação: 11/12/2023 Número do Diário: 3874 |
| 06/12/2023 |
Manifestação MP ao Juiz Juntada
Nº Protocolo: WOCO.23.70450975-2 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 06/12/2023 16:42 |
| 06/12/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1166/2023 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 05/12/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 05/12/2023 |
Ato ordinatório
Vista ao Ministério Público. |
| 28/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.23.70438535-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/11/2023 16:54 |
| 22/11/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1091/2023 Data da Publicação: 23/11/2023 Número do Diário: 3863 |
| 20/11/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 1091/2023 Teor do ato: Vistos. Quanto às informações prestadas pelo Administrador Judicial, conforme solicitado às fls. 300, manifeste-se a Falida. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 17/11/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Quanto às informações prestadas pelo Administrador Judicial, conforme solicitado às fls. 300, manifeste-se a Falida. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. |
| 13/11/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 09/11/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 08/11/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.23.70413377-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/11/2023 22:43 |
| 25/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0988/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número do Diário: 3847 |
| 24/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0988/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Administrador Judicial, por e-mail, para que informe, no prazo de 15 dias, quanto à proposta de venda direta dos bens, bem como se manifeste quanto ao determinado às fls. 318/319. Advirto o Administrador Judicial quanto à necessidade de condução célere e efetiva do processo, praticando todos os atos necessários à realização do ativo e ao pagamento dos credores, assim como atos para proceder à venda de todos os bens da massa falida, cumprindo as ordens judiciais com presteza. Intime-se. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 23/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Intime-se o Administrador Judicial, por e-mail, para que informe, no prazo de 15 dias, quanto à proposta de venda direta dos bens, bem como se manifeste quanto ao determinado às fls. 318/319. Advirto o Administrador Judicial quanto à necessidade de condução célere e efetiva do processo, praticando todos os atos necessários à realização do ativo e ao pagamento dos credores, assim como atos para proceder à venda de todos os bens da massa falida, cumprindo as ordens judiciais com presteza. Intime-se. |
| 23/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 23/10/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 28/08/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0796/2023 Data da Publicação: 29/08/2023 Número do Diário: 3809 |
| 25/08/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0796/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 300: manifeste-se o Administrador Judicial quanto ao solicitado, a fim de informar a destinação do produto da venda dos bens do estoque da Massa Falida. 2. A relação de insumos remanescentes em cada unidade, com quantidades, foi juntada às fls. 303/317. Considerando que o Administrador Judicial informou que estão devidamente armazenados e conservados, e em plena condição de alienação; que os referidos insumos não integram a lista de bens a serem alienados em hasta pública deferida nos autos principais desta falência; e que a manutenção dos insumos acarreta à massa falida custos extras, além de correr o risco de perecimento ou defasagem do seu valor com o tempo, DEFIRO a venda direta dos bens relacionados às fls. 303/317, desde que se junte a proposta nestes autos a fim de permitir avaliação e impugnação ou contraproposta pelos interessados, e que seja apresentado relatório de prestação de contas quanto às alienações realizadas. Em caso de apresentação de proposta, deverá ser concedido o prazo de 5 dias para ciência, manifestação ou impugnação para os interessados, credores, falida, Fazendas Públicas e Ministério Público (estes últimos intimados pelo portal). Decorrido o prazo, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intime-se. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 24/08/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1. Fl. 300: manifeste-se o Administrador Judicial quanto ao solicitado, a fim de informar a destinação do produto da venda dos bens do estoque da Massa Falida. 2. A relação de insumos remanescentes em cada unidade, com quantidades, foi juntada às fls. 303/317. Considerando que o Administrador Judicial informou que estão devidamente armazenados e conservados, e em plena condição de alienação; que os referidos insumos não integram a lista de bens a serem alienados em hasta pública deferida nos autos principais desta falência; e que a manutenção dos insumos acarreta à massa falida custos extras, além de correr o risco de perecimento ou defasagem do seu valor com o tempo, DEFIRO a venda direta dos bens relacionados às fls. 303/317, desde que se junte a proposta nestes autos a fim de permitir avaliação e impugnação ou contraproposta pelos interessados, e que seja apresentado relatório de prestação de contas quanto às alienações realizadas. Em caso de apresentação de proposta, deverá ser concedido o prazo de 5 dias para ciência, manifestação ou impugnação para os interessados, credores, falida, Fazendas Públicas e Ministério Público (estes últimos intimados pelo portal). Decorrido o prazo, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intime-se. |
| 08/08/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 08/08/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.23.70286401-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/08/2023 11:57 |
| 28/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.23.70272704-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/07/2023 18:02 |
| 26/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.23.70266099-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 25/07/2023 13:43 |
| 25/07/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Vista ao Ministério Público. |
| 20/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0657/2023 Data da Publicação: 21/07/2023 Número do Diário: 3782 |
| 19/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0657/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Em complemento ao informado às fls. 283/285, informe o Administrador Judicial, se possível, quanto à quantidade de insumos remanescentes em estoque em condições de alienação, a fim de permitir a ciência de possíveis interessados. Após, tornem os autos conclusos novamente. 2. Sem prejuízo, ciência aos credores, falida, interessados e Ministério Público quanto aos documentos das vendas de fls. 286/292. Intime-se. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 19/07/2023 |
Decisão Interlocutória de Mérito
Vistos. 1. Em complemento ao informado às fls. 283/285, informe o Administrador Judicial, se possível, quanto à quantidade de insumos remanescentes em estoque em condições de alienação, a fim de permitir a ciência de possíveis interessados. Após, tornem os autos conclusos novamente. 2. Sem prejuízo, ciência aos credores, falida, interessados e Ministério Público quanto aos documentos das vendas de fls. 286/292. Intime-se. |
| 17/07/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 17/07/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.23.70241214-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/07/2023 16:20 |
| 18/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0440/2023 Data da Publicação: 19/05/2023 Número do Diário: 3739 |
| 17/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0440/2023 Teor do ato: Vistos, Informe o Administrador Judicial a quantidade de tinta vendida à JF Print Gráfica e Editora Ltda que não constou da proposta de fls. 223/224, considerando as notas fiscais de fls. 268/270. Ainda, quanto ao restante dos materiais elencados às fls. 16/62, manifeste-se o Administrador quanto à conservação dos bens e possibilidade de alienação. Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 17/05/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, Informe o Administrador Judicial a quantidade de tinta vendida à JF Print Gráfica e Editora Ltda que não constou da proposta de fls. 223/224, considerando as notas fiscais de fls. 268/270. Ainda, quanto ao restante dos materiais elencados às fls. 16/62, manifeste-se o Administrador quanto à conservação dos bens e possibilidade de alienação. Int. |
| 28/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 27/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.23.70139998-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/04/2023 14:20 |
| 26/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0363/2023 Data da Publicação: 27/04/2023 Número do Diário: 3724 |
| 25/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0363/2023 Teor do ato: Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 25/04/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 25/04/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se. |
| 11/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 11/04/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 10/04/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.23.70115835-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/04/2023 17:04 |
| 09/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0200/2023 Data da Publicação: 10/03/2023 Número do Diário: 3693 |
| 08/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0200/2023 Teor do ato: Vistos. Certidão retro: intime-se o administrador judicial, por e-mail, para manifestação. Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 07/03/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Certidão retro: intime-se o administrador judicial, por e-mail, para manifestação. Int. |
| 07/03/2023 |
Conclusos para Despacho
|
| 07/03/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 25/01/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0055/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665 |
| 24/01/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0055/2023 Teor do ato: Fls. 258: Ciência ao adminstrador judicial, para providências. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 24/01/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fls. 258: Ciência ao adminstrador judicial, para providências. |
| 24/01/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 01/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70382819-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2022 15:09 |
| 22/11/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0941/2022 Data da Publicação: 31/10/2022 Número do Diário: 3620 |
| 26/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0941/2022 Teor do ato: Vistos. Com razão a União. Renovo a intimação da União, por meio da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, para ciência da decisão de fls. 236/237. Após, certifique-se quanto ao decurso de prazo para impugnação da aquisição direta deferida, e caso não seja apresentada impugnação, cumpra-se o determinado às fls. 237, parte final. Intime-se. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 25/10/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Com razão a União. Renovo a intimação da União, por meio da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, para ciência da decisão de fls. 236/237. Após, certifique-se quanto ao decurso de prazo para impugnação da aquisição direta deferida, e caso não seja apresentada impugnação, cumpra-se o determinado às fls. 237, parte final. Intime-se. |
| 25/10/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 25/10/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0931/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: 3618 |
| 24/10/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70335389-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/10/2022 10:10 |
| 24/10/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0931/2022 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 21/10/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 21/10/2022 |
Ato ordinatório
Vista ao Ministério Público. |
| 09/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70281148-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2022 15:29 |
| 01/09/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/09/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/09/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 01/09/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável |
| 25/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0709/2022 Data da Publicação: 26/08/2022 Número do Diário: 3577 |
| 24/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0709/2022 Teor do ato: Vistos, Trata-se de pedido de venda direta de bens relacionados neste incidente fls. 221/222). Não houve oposição do Ministério Público, desde que não haja oposição dos credores (fls. 229). Decorrido o prazo para manifestação dos credores, não foi apresentado impugnação à proposta formulada nestes autos. De fato, o administrador judicial demonstrou que o pedido é benéfico à massa falida, ante o risco de incêndios e contaminações ambientais, tendo ainda juntado o relátorio de vendas de matéria prima que embasam os cálculos apresentados nestes autos conforme documentação de fls. 91/217. O pedido de aquisição de fls. 223/224 refere-se à aquisição de tintas já vencidas, cujo custo para destaque oneraria a massa falida. Com a aquisição dos bens listados às fls. 223, seria obtido a receita de R$ 59,280,00 para a falida, referente à venda de 7.410 kg de tinta, sendo apresentado ainda o valor de compra, de mercado e o valor de liquidação imediata (valor negociado), o qual deverá ser considerado para efeito da venda judicial. Assim, considerando que osbensforam avaliados para liquidação imediata, em lote único de 4 materiais, em R$ 59.280,00, me parece que a proposta é razoável. Com efeito, o comprador tem interesse naaquisiçãoem lote dosbens, liberando a massa falida do encargo de custear seu descarte. Além disso, se levados à leilão, osbensarrecados poderão não ser vendidos em lote, resultando em perda financeira. Alguns, inclusive, poderão nem ser vendidos isoladamente, cabendo sua devolução ao falido ou doação. Desta forma, defiro a vendadiretadosbens relacionados ao interessado GRÁFICA JF-PRINT, segundo proposta de fls. 223/224. Intimem-se as Fazendas Federal, Estadual e Municipal nos termos do artigo142,§7ºda Lei11.101/05 (em qualquer modalidade de alienação, o Ministério Público e as Fazendas Públicas serão intimados por meio eletrônico, nos termos da legislação vigente e respeitadas as respectivas prerrogativas funcionais, sob pena de nulidade). Aguarde-se pelo prazo do artigo143da Lei11.101/05, considerando quanto às Fazendas Públicas e o Ministério Público a data da intimação pelo portal. Quanto aos demais credores, considere-se a publicação desta decisão na imprensa oficial. Havendo impugnação, venham conclusos com urgência. Não havendo impugnação, intime- se o adquirente para depósito do preço, devendo o Administrador judicial providenciar o necessário para a entrega dosbens. Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 23/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, Trata-se de pedido de venda direta de bens relacionados neste incidente fls. 221/222). Não houve oposição do Ministério Público, desde que não haja oposição dos credores (fls. 229). Decorrido o prazo para manifestação dos credores, não foi apresentado impugnação à proposta formulada nestes autos. De fato, o administrador judicial demonstrou que o pedido é benéfico à massa falida, ante o risco de incêndios e contaminações ambientais, tendo ainda juntado o relátorio de vendas de matéria prima que embasam os cálculos apresentados nestes autos conforme documentação de fls. 91/217. O pedido de aquisição de fls. 223/224 refere-se à aquisição de tintas já vencidas, cujo custo para destaque oneraria a massa falida. Com a aquisição dos bens listados às fls. 223, seria obtido a receita de R$ 59,280,00 para a falida, referente à venda de 7.410 kg de tinta, sendo apresentado ainda o valor de compra, de mercado e o valor de liquidação imediata (valor negociado), o qual deverá ser considerado para efeito da venda judicial. Assim, considerando que osbensforam avaliados para liquidação imediata, em lote único de 4 materiais, em R$ 59.280,00, me parece que a proposta é razoável. Com efeito, o comprador tem interesse naaquisiçãoem lote dosbens, liberando a massa falida do encargo de custear seu descarte. Além disso, se levados à leilão, osbensarrecados poderão não ser vendidos em lote, resultando em perda financeira. Alguns, inclusive, poderão nem ser vendidos isoladamente, cabendo sua devolução ao falido ou doação. Desta forma, defiro a vendadiretadosbens relacionados ao interessado GRÁFICA JF-PRINT, segundo proposta de fls. 223/224. Intimem-se as Fazendas Federal, Estadual e Municipal nos termos do artigo142,§7ºda Lei11.101/05 (em qualquer modalidade de alienação, o Ministério Público e as Fazendas Públicas serão intimados por meio eletrônico, nos termos da legislação vigente e respeitadas as respectivas prerrogativas funcionais, sob pena de nulidade). Aguarde-se pelo prazo do artigo143da Lei11.101/05, considerando quanto às Fazendas Públicas e o Ministério Público a data da intimação pelo portal. Quanto aos demais credores, considere-se a publicação desta decisão na imprensa oficial. Havendo impugnação, venham conclusos com urgência. Não havendo impugnação, intime- se o adquirente para depósito do preço, devendo o Administrador judicial providenciar o necessário para a entrega dosbens. Int. |
| 23/08/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 18/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70252476-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/08/2022 12:09 |
| 16/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0670/2022 Data da Publicação: 17/08/2022 Número do Diário: 3570 |
| 15/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0670/2022 Teor do ato: Vistos, Fls. 221/222 e 223/224: ciência aos credores para manifestação, no prazo de 5 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da proposta de aquisição das tintas vencidas. Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 12/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, Fls. 221/222 e 223/224: ciência aos credores para manifestação, no prazo de 5 dias. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para deliberação acerca da proposta de aquisição das tintas vencidas. Int. |
| 12/08/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 10/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0652/2022 Data da Publicação: 11/08/2022 Número do Diário: 3566 |
| 09/08/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70240217-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 09/08/2022 13:36 |
| 09/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0652/2022 Teor do ato: Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 08/08/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 08/08/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. |
| 05/08/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 28/07/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 27/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70225281-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/07/2022 17:08 |
| 19/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0569/2022 Data da Publicação: 20/07/2022 Número do Diário: 3550 |
| 18/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0569/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Falida, bem como demais interessados, acerca da petição de fls. 88/90 e documentos seguintes. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 15/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a Falida, bem como demais interessados, acerca da petição de fls. 88/90 e documentos seguintes. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. |
| 15/07/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 14/07/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70210147-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2022 13:55 |
| 12/07/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0546/2022 Data da Publicação: 13/07/2022 Número do Diário: 3545 |
| 11/07/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0546/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se o Administrador Judicial, por e-mail, para os termos da decisão de fls. 81. Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 08/07/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Intime-se o Administrador Judicial, por e-mail, para os termos da decisão de fls. 81. Int. |
| 07/07/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 07/07/2022 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70200912-3 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 07/07/2022 08:27 |
| 05/07/2022 |
Conclusos para Despacho
|
| 30/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0508/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537 |
| 29/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0508/2022 Teor do ato: Vistos. (Estoques) Desnecessária manifestação do M.P. A administradora judicial pautou o pedido de venda direta dos bens relacionados nesse incidente face o risco de incêndios e possíveis contaminações ambientais, pois, em sua maioria, são produtos altamente inflamáveis e tóxico, contudo demorou seis meses para apresentar a relação dos bens e intimada, não se manifestou acerca da decisão de fl.71. Em contrapartida, às fls. 66/70 parte dos credores pleiteiam a venda por leilão judicial, observados os valores expressivos, a ausência de prestação de contas no processo principal e a falta de transparência e publicidade. Embora a falida não tenha apresentado oposição à relação de bens e aos valores estimados, caberá à administradora judicial esclarecer o método da estimativa, juntando as notas fiscais que embasaram os cálculos, a fim de se verificar a necessidade ou não de avaliação judicial, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 28/06/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. (Estoques) Desnecessária manifestação do M.P. A administradora judicial pautou o pedido de venda direta dos bens relacionados nesse incidente face o risco de incêndios e possíveis contaminações ambientais, pois, em sua maioria, são produtos altamente inflamáveis e tóxico, contudo demorou seis meses para apresentar a relação dos bens e intimada, não se manifestou acerca da decisão de fl.71. Em contrapartida, às fls. 66/70 parte dos credores pleiteiam a venda por leilão judicial, observados os valores expressivos, a ausência de prestação de contas no processo principal e a falta de transparência e publicidade. Embora a falida não tenha apresentado oposição à relação de bens e aos valores estimados, caberá à administradora judicial esclarecer o método da estimativa, juntando as notas fiscais que embasaram os cálculos, a fim de se verificar a necessidade ou não de avaliação judicial, no prazo de 15 dias. Intime-se. |
| 28/06/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 28/06/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 13/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0455/2022 Data da Publicação: 14/06/2022 Número do Diário: 3526 |
| 10/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0455/2022 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação nos termos de fls. 73. Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 09/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70170960-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2022 17:41 |
| 09/06/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação nos termos de fls. 73. Int. |
| 07/06/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0391/2022 Data da Publicação: 25/05/2022 Número do Diário: 3512 |
| 20/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0391/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 66/70: Anote-se. Manifestem-se acerca da petição retro a Falida e o Administrador Judicial. Após, ciência ao MP. Intime-se. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 20/05/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos. Fls. 66/70: Anote-se. Manifestem-se acerca da petição retro a Falida e o Administrador Judicial. Após, ciência ao MP. Intime-se. |
| 16/05/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 13/05/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 05/05/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 05/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70127147-9 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/05/2022 12:05 |
| 29/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0305/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495 |
| 28/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0305/2022 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Falida. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 27/04/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos. Manifeste-se a Falida. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. |
| 18/04/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 13/04/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WOCO.22.70105382-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2022 18:53 |
| 07/04/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0249/2022 Data da Publicação: 08/04/2022 Número do Diário: 3483 |
| 06/04/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0249/2022 Teor do ato: Renovo a oportunidade para que o Administrador apresente a relação de bens que pretende a alienação, conforme fls. 4 Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 05/04/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Renovo a oportunidade para que o Administrador apresente a relação de bens que pretende a alienação, conforme fls. 4 Int. |
| 04/04/2022 |
Conclusos para Decisão
|
| 04/04/2022 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 26/01/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0040/2022 Data da Publicação: 27/01/2022 Número do Diário: 3434 |
| 24/01/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0040/2022 Teor do ato: *Renovamos ao Administrador Judicial a intimação do despacho retro transcrito a seguir: "Deverá o Administrador relacionar os bens móveis que pretende a alienação, agrupando-os em categorias e esclarecendo, ainda que por estimativa, sua quantidade e valor de mercado. Com tais esclarecimentos, intime-se a Falida para se manifestar a respeito e, após, abra-se vista ao Ministério Público, tornando os autos para decisão em seguida". Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 21/01/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
*Renovamos ao Administrador Judicial a intimação do despacho retro transcrito a seguir: "Deverá o Administrador relacionar os bens móveis que pretende a alienação, agrupando-os em categorias e esclarecendo, ainda que por estimativa, sua quantidade e valor de mercado. Com tais esclarecimentos, intime-se a Falida para se manifestar a respeito e, após, abra-se vista ao Ministério Público, tornando os autos para decisão em seguida". |
| 26/10/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :1174/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 3388 |
| 25/10/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 1174/2021 Teor do ato: Deverá o Administrador relacionar os bens móveis que pretende a alienação, agrupando-os em categorias e esclarecendo, ainda que por estimativa, sua quantidade e valor de mercado. Com tais esclarecimentos, intime-se a Falida para se manifestar a respeito e, após, abra-se vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos para decisão em seguida. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP) |
| 22/10/2021 |
Decisão
Deverá o Administrador relacionar os bens móveis que pretende a alienação, agrupando-os em categorias e esclarecendo, ainda que por estimativa, sua quantidade e valor de mercado. Com tais esclarecimentos, intime-se a Falida para se manifestar a respeito e, após, abra-se vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos para decisão em seguida. |
| 20/10/2021 |
Conclusos para Decisão
|
| 20/10/2021 |
Documento Juntado
|
| 18/10/2021 |
Incidente Processual Instaurado
Processo principal: 1006844-34.2019.8.26.0405 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 13/04/2022 |
Petições Diversas |
| 05/05/2022 |
Petição Intermediária |
| 09/06/2022 |
Petição Intermediária |
| 07/07/2022 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 14/07/2022 |
Petições Diversas |
| 27/07/2022 |
Petições Diversas |
| 09/08/2022 |
Manifestação do MP |
| 18/08/2022 |
Petição Intermediária |
| 09/09/2022 |
Petições Diversas |
| 24/10/2022 |
Manifestação do MP |
| 01/12/2022 |
Petições Diversas |
| 10/04/2023 |
Petições Diversas |
| 27/04/2023 |
Manifestação do MP |
| 07/07/2023 |
Petições Diversas |
| 25/07/2023 |
Manifestação do MP |
| 28/07/2023 |
Petições Diversas |
| 08/08/2023 |
Petições Diversas |
| 08/11/2023 |
Petições Diversas |
| 28/11/2023 |
Petições Diversas |
| 06/12/2023 |
Manifestação MP ao Juiz |
| 19/02/2024 |
Petições Diversas |
| 26/03/2024 |
Petição Intermediária |
| 12/04/2024 |
Manifestação do MP |
| 25/06/2024 |
Petições Diversas |
| 23/10/2024 |
Petições Diversas |
| 01/08/2025 |
Petições Diversas |
| 08/08/2025 |
Manifestação do MP |
| 17/09/2025 |
Petições Diversas |
| 29/09/2025 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |