Reqte	ELISANGELA PEREIRA DE SOUZA Advogada:  Josefa Dias Duarte   Advogada:  Rose Mara Pimentel Parra
Reqdo	Ricardo Gillius Ferreira Advogado:  Valter Ferreira Maia

Reqte	ELISANGELA PEREIRA DE SOUZA Advogada:  Josefa Dias Duarte   Advogada:  Rose Mara Pimentel Parra
Reqdo	Ricardo Gillius Ferreira Advogado:  Valter Ferreira Maia
Reqda	Idalina Isabel Souto Nocentini Advogado:  Valter Ferreira Maia
Reqdo	Heloizio Soares de Oliveira Filho Advogado:  Valter Ferreira Maia

Data		Movimento
11/04/2023		Arquivado Definitivamente
11/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0276/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (pp. 120/124) que manteve a sentença de pp. 107/111 tal como lançada por seus próprios fundamentos, ficando deferido "o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade executada, de modo a incluir os requeridos no polo passivo da execução, anotando-se permanecer válida a sentença transitada em julgado no sentido de ser a responsabilidade da empresa, e agora de seus sócios, subsidiária em relação ao devedor principal". Trânsito em julgado em 30/03/2023 (p. 126). Certifique-se nos autos principais, trasladando-se cópia desta decisão, e remetam-no à conclusão, para deliberação em termos de prosseguimento. No mais, anote-se a baixa e arquive-se este incidente. Intime-se. Advogados(s): Valter Ferreira Maia (OAB 118272/SP), Josefa Dias Duarte (OAB 90963/SP), Rose Mara Pimentel Parra (OAB 92289/SP)
05/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (pp. 120/124) que manteve a sentença de pp. 107/111 tal como lançada por seus próprios fundamentos, ficando deferido "o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade executada, de modo a incluir os requeridos no polo passivo da execução, anotando-se permanecer válida a sentença transitada em julgado no sentido de ser a responsabilidade da empresa, e agora de seus sócios, subsidiária em relação ao devedor principal". Trânsito em julgado em 30/03/2023 (p. 126). Certifique-se nos autos principais, trasladando-se cópia desta decisão, e remetam-no à conclusão, para deliberação em termos de prosseguimento. No mais, anote-se a baixa e arquive-se este incidente. Intime-se.
11/04/2023		Arquivado Definitivamente
11/04/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
11/04/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0276/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3714
10/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0276/2023 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (pp. 120/124) que manteve a sentença de pp. 107/111 tal como lançada por seus próprios fundamentos, ficando deferido "o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade executada, de modo a incluir os requeridos no polo passivo da execução, anotando-se permanecer válida a sentença transitada em julgado no sentido de ser a responsabilidade da empresa, e agora de seus sócios, subsidiária em relação ao devedor principal". Trânsito em julgado em 30/03/2023 (p. 126). Certifique-se nos autos principais, trasladando-se cópia desta decisão, e remetam-no à conclusão, para deliberação em termos de prosseguimento. No mais, anote-se a baixa e arquive-se este incidente. Intime-se. Advogados(s): Valter Ferreira Maia (OAB 118272/SP), Josefa Dias Duarte (OAB 90963/SP), Rose Mara Pimentel Parra (OAB 92289/SP)
05/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (pp. 120/124) que manteve a sentença de pp. 107/111 tal como lançada por seus próprios fundamentos, ficando deferido "o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade executada, de modo a incluir os requeridos no polo passivo da execução, anotando-se permanecer válida a sentença transitada em julgado no sentido de ser a responsabilidade da empresa, e agora de seus sócios, subsidiária em relação ao devedor principal". Trânsito em julgado em 30/03/2023 (p. 126). Certifique-se nos autos principais, trasladando-se cópia desta decisão, e remetam-no à conclusão, para deliberação em termos de prosseguimento. No mais, anote-se a baixa e arquive-se este incidente. Intime-se.
05/04/2023		Conclusos para Decisão
05/04/2023		Conclusos para Despacho
31/03/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70105952-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 31/03/2023 10:25
30/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0061/2023 Data da Publicação: 31/01/2023 Número do Diário: 3667
27/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0061/2023 Teor do ato: Vistos. Pp. 114/115: anote-se a concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 2008873-52.2023.8.26.0000, interposto pelos requeridos ante a decisão de pp. 107/111. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Intime-se. Advogados(s): Valter Ferreira Maia (OAB 118272/SP), Josefa Dias Duarte (OAB 90963/SP), Rose Mara Pimentel Parra (OAB 92289/SP)
26/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Pp. 114/115: anote-se a concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 2008873-52.2023.8.26.0000, interposto pelos requeridos ante a decisão de pp. 107/111. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Intime-se.
26/01/2023		Conclusos para Decisão
26/01/2023		Conclusos para Despacho
26/01/2023		Documento Juntado
14/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1003/2022 Data da Publicação: 15/12/2022 Número do Diário: 3649
13/12/2022		Remetido ao DJE Relação: 1003/2022 Teor do ato: Em face do exposto, DEFIRO o pedido dedesconsideraçãodapersonalidadejurídicada sociedade executada, de modo a incluir os requeridos no polo passivo da execução, anotando-se permanecer válida a sentença transitada em julgado no sentido de ser a responsabilidade da empresa, e agora de seus sócios, subsidiária em relação ao devedor principal. Prossiga-se na execução. Deixo de condenar em honorários advocatícios, em vista de serem incabíveis em decisão que resolveincidenteprocessual (art. 85, §1º, CPC). Regularizados, e nada mais sendo requerido, independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Intimem-se. Advogados(s): Valter Ferreira Maia (OAB 118272/SP), Josefa Dias Duarte (OAB 90963/SP), Rose Mara Pimentel Parra (OAB 92289/SP)
12/12/2022		Julgada Procedente a Ação Em face do exposto, DEFIRO o pedido dedesconsideraçãodapersonalidadejurídicada sociedade executada, de modo a incluir os requeridos no polo passivo da execução, anotando-se permanecer válida a sentença transitada em julgado no sentido de ser a responsabilidade da empresa, e agora de seus sócios, subsidiária em relação ao devedor principal. Prossiga-se na execução. Deixo de condenar em honorários advocatícios, em vista de serem incabíveis em decisão que resolveincidenteprocessual (art. 85, §1º, CPC). Regularizados, e nada mais sendo requerido, independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos. Sentença publicada com a liberação nos autos digitais. Intimem-se.
31/10/2022		Conclusos para Sentença
31/10/2022		Documento Juntado
12/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0628/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 3568
11/08/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
11/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0628/2022 Teor do ato: Vistos. Pp. 96/97: anote-se a concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. Aguarde-se o resultado do julgamento do recurso. Certifique-se nos autos principais. Intimem-se. Advogados(s): Valter Ferreira Maia (OAB 118272/SP), Josefa Dias Duarte (OAB 90963/SP), Rose Mara Pimentel Parra (OAB 92289/SP)
10/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Pp. 96/97: anote-se a concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento. Aguarde-se o resultado do julgamento do recurso. Certifique-se nos autos principais. Intimem-se.
10/08/2022		Conclusos para Decisão
10/08/2022		Conclusos para Despacho
10/08/2022		Documento Juntado
02/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0591/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
01/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0591/2022 Teor do ato: Ante o exposto, rejeito a impugnação. Sem condenação em custas e despesas, além de honorários advocatícios, isto porque incidental a medida. Advogados(s): Valter Ferreira Maia (OAB 118272/SP), Josefa Dias Duarte (OAB 90963/SP), Rose Mara Pimentel Parra (OAB 92289/SP)
30/07/2022		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, rejeito a impugnação. Sem condenação em custas e despesas, além de honorários advocatícios, isto porque incidental a medida.
29/07/2022		Conclusos para Sentença
28/07/2022		Conclusos para Despacho
28/07/2022		Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70226854-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 28/07/2022 17:51
19/07/2022		AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA403886832TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Ricardo Gillius Ferreira
18/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0538/2022 Data da Publicação: 19/07/2022 Número do Diário: 3549
15/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0538/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que foram anotados os nomes dos advogados do(a/s) requerido(a/s) no cadastro dos autos digitais. Certifico ainda que procedo a intimação do(a/s) interessado(a/s) para manifestar(em)-se sobre a contestação, no prazo legal. Advogados(s): Valter Ferreira Maia (OAB 118272/SP), Josefa Dias Duarte (OAB 90963/SP), Rose Mara Pimentel Parra (OAB 92289/SP)
15/07/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Certifico e dou fé que foram anotados os nomes dos advogados do(a/s) requerido(a/s) no cadastro dos autos digitais. Certifico ainda que procedo a intimação do(a/s) interessado(a/s) para manifestar(em)-se sobre a contestação, no prazo legal.
27/06/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70187630-3 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/06/2022 11:07
15/06/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA403886829TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Idalina Isabel Souto Nocentini Diligência : 10/06/2022
15/06/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA403886815TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Heloizio Soares de Oliveira Filho Diligência : 10/06/2022
06/06/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
06/06/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
06/06/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
01/06/2022		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Ato Ordinatório - Genérico - Com Atos e Não Publicável
31/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2022 Data da Publicação: 01/06/2022 Número do Diário: 3517
30/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0386/2022 Teor do ato: Vistos. Nos termos em que requerido, inclua-se no polo passivo o sócio HELOIZIO SOARES DE OLIVEIRA FILHO. No mais, cumpra-se ao determinado à p. 27. Intime-se. Advogados(s): Valter Ferreira Maia (OAB 118272/SP), Josefa Dias Duarte (OAB 90963/SP), Rose Mara Pimentel Parra (OAB 92289/SP), Eliane Carneiro (OAB 318584/SP)
30/05/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Nos termos em que requerido, inclua-se no polo passivo o sócio HELOIZIO SOARES DE OLIVEIRA FILHO. No mais, cumpra-se ao determinado à p. 27. Intime-se.
27/05/2022		Conclusos para Decisão
27/05/2022		Conclusos para Despacho
27/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70153553-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/05/2022 10:47
26/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0373/2022 Data da Publicação: 27/05/2022 Número do Diário: 3514
25/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0373/2022 Teor do ato: Vistos. Informado que a empresa executada não tem como órgão registrário a Jucesp, o incidente terá seu regular prosseguimento. 1- Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica para a inclusão dos sócios RICARDO GILIUS FERREIRA e IDALINA ISABEL SOUTO NOCENTINI, conforme registro do 3º Oficial de registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica/SP. 2- Fica suspenso o andamento do processo principal com relação aos sócios até o julgamento do pedido de desconsideração. 3- Citem-se para manifestação e apresentação de provas, em 15 dias, nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil. Intime-se. Advogados(s): Valter Ferreira Maia (OAB 118272/SP), Josefa Dias Duarte (OAB 90963/SP), Rose Mara Pimentel Parra (OAB 92289/SP), Eliane Carneiro (OAB 318584/SP)
25/05/2022		Recebida a Petição Inicial Vistos. Informado que a empresa executada não tem como órgão registrário a Jucesp, o incidente terá seu regular prosseguimento. 1- Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica para a inclusão dos sócios RICARDO GILIUS FERREIRA e IDALINA ISABEL SOUTO NOCENTINI, conforme registro do 3º Oficial de registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica/SP. 2- Fica suspenso o andamento do processo principal com relação aos sócios até o julgamento do pedido de desconsideração. 3- Citem-se para manifestação e apresentação de provas, em 15 dias, nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil. Intime-se.
24/05/2022		Conclusos para Decisão
11/05/2022		Conclusos para Despacho
11/05/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70134547-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/05/2022 16:06
09/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0309/2022 Data da Publicação: 10/05/2022 Número do Diário: 3501
06/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0309/2022 Teor do ato: Vistos. Primeiramente junte a autora ficha cadastral completa da JUCESP em nome da empresa cuja desconsideração da personalidade jurídica requer. Prazo de quinze dias. Deferido à autora os benefícios da justiça gratuita no processo principal (p. 44), mantenho o deferimento neste incidente. Anote-se. Intimem-se. Advogados(s): Valter Ferreira Maia (OAB 118272/SP), Josefa Dias Duarte (OAB 90963/SP), Rose Mara Pimentel Parra (OAB 92289/SP), Eliane Carneiro (OAB 318584/SP)
06/05/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Primeiramente junte a autora ficha cadastral completa da JUCESP em nome da empresa cuja desconsideração da personalidade jurídica requer. Prazo de quinze dias. Deferido à autora os benefícios da justiça gratuita no processo principal (p. 44), mantenho o deferimento neste incidente. Anote-se. Intimem-se.
06/05/2022		Conclusos para Decisão
05/05/2022		Conclusos para Despacho
05/05/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1005739-95.2014.8.26.0405

Data	Tipo
11/05/2022	Petição Intermediária
27/05/2022	Petição Intermediária
27/06/2022	Petição Intermediária
28/07/2022	Manifestação sobre a Impugnação
31/03/2023	Petição Intermediária

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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