Reqte	MANUEL SAEZ CALDERON Advogado:  Joao Alberto Franco Nunes de Viveiros
Reqdo	Marcelo Neves Art Gallery Ltda

Reqte	MANUEL SAEZ CALDERON Advogado:  Joao Alberto Franco Nunes de Viveiros
Reqdo	Marcelo Neves Art Gallery Ltda
Reqda	MARIA EDUARDA SOARES NEVES Advogado:  Carlos Leduar de Mendonca Lopes   Advogado:  Mailson Roberto dos Santos

Data		Movimento
11/08/2023		Arquivado Definitivamente
11/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
03/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0717/2023 Teor do ato: Vistos. Arquive-se o presente incidente. Intime-se. Advogados(s): Joao Alberto Franco Nunes de Viveiros (OAB 79954/SP), Carlos Leduar de Mendonca Lopes (OAB 87788/SP), Mailson Roberto dos Santos (OAB 433789/SP)
03/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquive-se o presente incidente. Intime-se.
11/08/2023		Arquivado Definitivamente
11/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
04/08/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0717/2023 Data da Publicação: 07/08/2023 Número do Diário: 3793
03/08/2023		Remetido ao DJE Relação: 0717/2023 Teor do ato: Vistos. Arquive-se o presente incidente. Intime-se. Advogados(s): Joao Alberto Franco Nunes de Viveiros (OAB 79954/SP), Carlos Leduar de Mendonca Lopes (OAB 87788/SP), Mailson Roberto dos Santos (OAB 433789/SP)
03/08/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Arquive-se o presente incidente. Intime-se.
03/08/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/07/2023		Conclusos para Despacho
19/07/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
10/07/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70242630-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2023 11:31
14/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0521/2023 Data da Publicação: 15/06/2023 Número do Diário: 3756
13/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0521/2023 Teor do ato: Pelo exposto, ACOLHO o pedido de reconhecimento de formação de grupo econômico e de desconsideração da personalidade jurídicas veiculado, estendendo à empresa MARCELO NEVES ARTGALLERY LTDA e sua sócia MARIA EDUARDA SOARES NEVES. Oportunamente, certifique-se e anote-se nos autos principais e arquive-se o presente incidente, cumpridas as formalidades legais. P.I.C. Advogados(s): Joao Alberto Franco Nunes de Viveiros (OAB 79954/SP), Carlos Leduar de Mendonca Lopes (OAB 87788/SP), Mailson Roberto dos Santos (OAB 433789/SP)
12/06/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Pelo exposto, ACOLHO o pedido de reconhecimento de formação de grupo econômico e de desconsideração da personalidade jurídicas veiculado, estendendo à empresa MARCELO NEVES ARTGALLERY LTDA e sua sócia MARIA EDUARDA SOARES NEVES. Oportunamente, certifique-se e anote-se nos autos principais e arquive-se o presente incidente, cumpridas as formalidades legais. P.I.C.
17/05/2023		Conclusos para Sentença
09/05/2023		Conclusos para Despacho
09/05/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/05/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70144666-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2023 16:23
08/03/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0196/2023 Data da Publicação: 09/03/2023 Número do Diário: 3692
07/03/2023		Remetido ao DJE Relação: 0196/2023 Teor do ato: Vistos, Ante o comparecimento espontâneo da requerida Maria Eduarda, que posteriormente regularizou sua representação processual, dou-a por citada. Defiro à parte requerida o prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Int. Advogados(s): Joao Alberto Franco Nunes de Viveiros (OAB 79954/SP), Carlos Leduar de Mendonca Lopes (OAB 87788/SP), Mailson Roberto dos Santos (OAB 433789/SP)
06/03/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Ante o comparecimento espontâneo da requerida Maria Eduarda, que posteriormente regularizou sua representação processual, dou-a por citada. Defiro à parte requerida o prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Int.
06/03/2023		Conclusos para Decisão
28/02/2023		Conclusos para Despacho
28/02/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/02/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0084/2023 Data da Publicação: 06/02/2023 Número do Diário: 3671
02/02/2023		Remetido ao DJE Relação: 0084/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 267/268: Considerando o esclarecimento feito pelo requerente de que a corré MARIA EDUARDA SOARES NEVES já se manifestou nos autos (fls. 215/219), e regularizou sua representação processual às fls. 244/245, cumpra a z. Serventia o quanto determinado às fls. 251, segundo parágrafo. Int. Advogados(s): Joao Alberto Franco Nunes de Viveiros (OAB 79954/SP), Carlos Leduar de Mendonca Lopes (OAB 87788/SP), Mailson Roberto dos Santos (OAB 433789/SP)
01/02/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 267/268: Considerando o esclarecimento feito pelo requerente de que a corré MARIA EDUARDA SOARES NEVES já se manifestou nos autos (fls. 215/219), e regularizou sua representação processual às fls. 244/245, cumpra a z. Serventia o quanto determinado às fls. 251, segundo parágrafo. Int.
01/02/2023		Conclusos para Decisão
27/01/2023		Conclusos para Despacho
24/01/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.23.70015757-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2023 08:18
11/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0005/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3655
10/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0005/2023 Teor do ato: Vistos. Certidão de fl. 263: Providencie o requerente o necessário para citação da corré, Maria Eduarda. Int. Advogados(s): Joao Alberto Franco Nunes de Viveiros (OAB 79954/SP), Carlos Leduar de Mendonca Lopes (OAB 87788/SP), Mailson Roberto dos Santos (OAB 433789/SP)
09/01/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Certidão de fl. 263: Providencie o requerente o necessário para citação da corré, Maria Eduarda. Int.
05/12/2022		Conclusos para Despacho
05/12/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/12/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70381924-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/12/2022 09:10
01/12/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1059/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 3641
30/11/2022		Remetido ao DJE Relação: 1059/2022 Teor do ato: Vistos, Verifico que o AR de fls. 214 foi direcionado à pessoa jurídica requerida, no endereço indicado em ficha cadastral de fls. 18, recebido por funcionário desta, de forma que válida a citação. Certifique a z.Serventia se completo o ciclo citatório nestes autos, bem como quanto ao decurso de prazo para apresentação de resposta aos termos desta ação pelos requeridos. Sem prejuízo, deverá a parte requerente juntar a ficha cadastral completa da requerida, bem como contrato social, se possível. Int. Advogados(s): Carlos Leduar de Mendonca Lopes (OAB 87788/SP), Joao Alberto Franco Nunes de Viveiros (OAB 79954/SP), Mailson Roberto dos Santos (OAB 433789/SP)
29/11/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Verifico que o AR de fls. 214 foi direcionado à pessoa jurídica requerida, no endereço indicado em ficha cadastral de fls. 18, recebido por funcionário desta, de forma que válida a citação. Certifique a z.Serventia se completo o ciclo citatório nestes autos, bem como quanto ao decurso de prazo para apresentação de resposta aos termos desta ação pelos requeridos. Sem prejuízo, deverá a parte requerente juntar a ficha cadastral completa da requerida, bem como contrato social, se possível. Int.
26/11/2022		Conclusos para Decisão
23/11/2022		Conclusos para Despacho
23/11/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
17/10/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0905/2022 Data da Publicação: 18/10/2022 Número do Diário: 3612
14/10/2022		Remetido ao DJE Relação: 0905/2022 Teor do ato: Despacho: Vistos. FLS. 244/246: aguarde pela manifestação da requerida, quanto a determinação da decisão de fls. 236. Após, tornem os autos conclusos. Int. Osasco, 14 de outubro de 2022. Advogados(s): Joao Alberto Franco Nunes de Viveiros (OAB 79954/SP), Carlos Leduar de Mendonca Lopes (OAB 87788/SP), Mailson Roberto dos Santos (OAB 433789/SP)
14/10/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho: Vistos. FLS. 244/246: aguarde pela manifestação da requerida, quanto a determinação da decisão de fls. 236. Após, tornem os autos conclusos. Int. Osasco, 14 de outubro de 2022.
13/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70323737-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 13/10/2022 17:18
13/10/2022		Conclusos para Despacho
06/10/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70315904-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2022 15:46
28/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0835/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 3600
27/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0835/2022 Teor do ato: Vistos. Regularize a peticionária, Maria Eduarda, no prazo de cinco (5) dias, sua representação processual. Manifeste-se, ainda, diante da juntada dos documentos de fls. 223/224 e ss. Int. Advogados(s): Joao Alberto Franco Nunes de Viveiros (OAB 79954/SP), Carlos Leduar de Mendonca Lopes (OAB 87788/SP), Mailson Roberto dos Santos (OAB 433789/SP)
26/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Regularize a peticionária, Maria Eduarda, no prazo de cinco (5) dias, sua representação processual. Manifeste-se, ainda, diante da juntada dos documentos de fls. 223/224 e ss. Int.
18/09/2022		Conclusos para Despacho
15/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70289141-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/09/2022 20:17
13/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0782/2022 Data da Publicação: 14/09/2022 Número do Diário: 3589
12/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0782/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 223/224 e ss: Manifeste-se a parte contrária, diante da juntada de documentos. Int. Advogados(s): Joao Alberto Franco Nunes de Viveiros (OAB 79954/SP)
12/09/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 223/224 e ss: Manifeste-se a parte contrária, diante da juntada de documentos. Int.
09/09/2022		Conclusos para Decisão
06/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0753/2022 Data da Publicação: 08/09/2022 Número do Diário: 3585
05/09/2022		Conclusos para Despacho
05/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
05/09/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0749/2022 Data da Publicação: 06/09/2022 Número do Diário: 3584
05/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0753/2022 Teor do ato: Despacho: vistos. Fls. 215/219: aguarde pelo decurso do prazo do Ar de fls. 214 e ato ordinatório de fls. 220. Após tornem os autos conclusos, para apreciação desta petição. Int. Osasco, 02 de setembro de 2022. Advogados(s): Joao Alberto Franco Nunes de Viveiros (OAB 79954/SP)
02/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70273198-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2022 13:54
02/09/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Despacho: vistos. Fls. 215/219: aguarde pelo decurso do prazo do Ar de fls. 214 e ato ordinatório de fls. 220. Após tornem os autos conclusos, para apreciação desta petição. Int. Osasco, 02 de setembro de 2022.
02/09/2022		Remetido ao DJE Relação: 0749/2022 Teor do ato: Fls. 214 ; Manifeste-se o autor/requerente quanto ao (AR postal recebido por terceiro )* Advogados(s): Joao Alberto Franco Nunes de Viveiros (OAB 79954/SP)
02/09/2022		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fls. 214 ; Manifeste-se o autor/requerente quanto ao (AR postal recebido por terceiro )*
02/09/2022		Conclusos para Despacho
29/08/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.22.70266525-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 29/08/2022 17:41
09/08/2022		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA463883949TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC Destinatário : Marcelo Neves Art Gallery Ltda Diligência : 05/08/2022
01/08/2022		Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC
29/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0607/2022 Data da Publicação: 01/08/2022 Número do Diário: 3558
28/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0607/2022 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e no mérito os acolho para analisar o pedido de arresto: O objetivo do arresto é garantir execução futura, evitando que o devedor dissolva seu patrimônio, alienando seus bens, os quais poderiam satisfazer a dívida perante o credor, sendo imprescindível para a sua concessão a presença do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (fumus boni iuris) e o abuso de direito de defesa ou manifestado propósito protelatório da parte contrária (periculum in mora). Contudo, no caso, não há qualquer indício de que as empresas relacionadas da inicial estejam dilapidando seu patrimônio ou que estejam praticando artifício fraudulento, a fim de frustrar futura execução ou lesar credores. Nota-se ainda que as empresas e sócios sequer fazem parte do polo passivo da ação executiva, posto que o presente incidente ainda não foi decidido. Assim, por não vislumbrar a probabilidade do alegado direito neste momento processual, conforme determina o artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido. Intime-se. Advogados(s): Joao Alberto Franco Nunes de Viveiros (OAB 79954/SP)
28/07/2022		Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e no mérito os acolho para analisar o pedido de arresto: O objetivo do arresto é garantir execução futura, evitando que o devedor dissolva seu patrimônio, alienando seus bens, os quais poderiam satisfazer a dívida perante o credor, sendo imprescindível para a sua concessão a presença do fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (fumus boni iuris) e o abuso de direito de defesa ou manifestado propósito protelatório da parte contrária (periculum in mora). Contudo, no caso, não há qualquer indício de que as empresas relacionadas da inicial estejam dilapidando seu patrimônio ou que estejam praticando artifício fraudulento, a fim de frustrar futura execução ou lesar credores. Nota-se ainda que as empresas e sócios sequer fazem parte do polo passivo da ação executiva, posto que o presente incidente ainda não foi decidido. Assim, por não vislumbrar a probabilidade do alegado direito neste momento processual, conforme determina o artigo 300 do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido. Intime-se.
27/07/2022		Conclusos para Decisão
21/07/2022		Conclusos para Despacho
18/07/2022		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WOCO.22.70212600-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 18/07/2022 09:12
08/07/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0536/2022 Data da Publicação: 11/07/2022 Número do Diário: 3543
07/07/2022		Remetido ao DJE Relação: 0536/2022 Teor do ato: Vistos. Cite-se a pessoa jurídica, na pessoa de seu representante legal , para que se manifeste e requeira as provas cabíveis, no prazo de 15 ( quinze ) dias úteis ( art. 135 do Código de Processo Civil). Suspenda-se o processo principal, anotando-se. Int. Advogados(s): Joao Alberto Franco Nunes de Viveiros (OAB 79954/SP)
06/07/2022		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cite-se a pessoa jurídica, na pessoa de seu representante legal , para que se manifeste e requeira as provas cabíveis, no prazo de 15 ( quinze ) dias úteis ( art. 135 do Código de Processo Civil). Suspenda-se o processo principal, anotando-se. Int.
20/06/2022		Conclusos para Despacho
01/06/2022		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1001742-65.2018.8.26.0405

Data	Tipo
18/07/2022	Embargos de Declaração
29/08/2022	Petições Diversas
02/09/2022	Petições Diversas
15/09/2022	Petições Diversas
06/10/2022	Petições Diversas
13/10/2022	Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento
01/12/2022	Petições Diversas
24/01/2023	Petições Diversas
02/05/2023	Petições Diversas
10/07/2023	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI