Reqte	Angelita Dias Loturco Advogado:  Lucas Lasmar da Rocha
Reqdo	Rr Donnelley Moore Editora e Grafica Ltda Advogada:  Julia Tamer Langen   Advogado:  Cássio Machado Cavalli   Advogada:  Marília do Carmo Andrade
Adm-Terc.	FERNANDO BORGES - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA Advogado:  Fernando José Ramos Borges

Reqte	Angelita Dias Loturco Advogado:  Lucas Lasmar da Rocha
Reqdo	Rr Donnelley Moore Editora e Grafica Ltda Advogada:  Julia Tamer Langen   Advogado:  Cássio Machado Cavalli   Advogada:  Marília do Carmo Andrade
Reqdo	Massa Falida Rr Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda Advogado:  Fernando José Ramos Borges
Adm-Terc.	FERNANDO BORGES - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA Advogado:  Fernando José Ramos Borges

Data		Movimento
28/08/2025		Arquivado Definitivamente
28/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
28/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0853/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0853/2025 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, incisos I e IV e 321, caput e Parágrafo Único, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Lucas Lasmar da Rocha (OAB 369518/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
28/08/2025		Arquivado Definitivamente
28/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
28/08/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
15/07/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0853/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
14/07/2025		Remetido ao DJE Relação: 0853/2025 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, incisos I e IV e 321, caput e Parágrafo Único, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Lucas Lasmar da Rocha (OAB 369518/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
14/07/2025		Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito Ante o exposto, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, incisos I e IV e 321, caput e Parágrafo Único, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção do processo e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int.
14/07/2025		Conclusos para Decisão
11/07/2025		Conclusos para Despacho
11/07/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/06/2025		Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000138-76.2024.8.26.0405 (processo principal 1006844-34.2019.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Autofalência - Angelita Dias Loturco - Rr Donnelley Moore Editora e Grafica Ltda - - Massa Falida Rr Donnelley Moore Editora e Gráfica Ltda - FERNANDO BORGES - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIOS LTDA - Aguarde-se por mais 05 dias manifestação da requerente; no silêncio, tornem os autos cls. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ - ADV: JULIA TAMER LANGEN (OAB 290876/SP), LUCAS LASMAR DA ROCHA (OAB 369518/SP), CÁSSIO MACHADO CAVALLI (OAB 420342/SP), MARÍLIA DO CARMO ANDRADE (OAB 374636/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP), FERNANDO JOSÉ RAMOS BORGES (OAB 271013/SP)
07/06/2025		Remetido ao DJE Relação: 0592/2025 Teor do ato: Aguarde-se por mais 05 dias manifestação da requerente; no silêncio, tornem os autos cls. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Lucas Lasmar da Rocha (OAB 369518/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
23/05/2025		Remetido ao DJE Relação: 0521/2025 Teor do ato: Aguarde-se por mais 05 dias manifestação da requerente; no silêncio, tornem os autos cls. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Lucas Lasmar da Rocha (OAB 369518/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
23/05/2025		Ato ordinatório Aguarde-se por mais 05 dias manifestação da requerente; no silêncio, tornem os autos cls. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ
23/05/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
12/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados
17/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0414/2025 Data da Publicação: 23/04/2025 Número do Diário: 4187
16/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0414/2025 Teor do ato: 1 - Fls. 44/48: Ciente acerca do desinteresse do Parquet no feito. 2 - Fls. 38/39: A requerente deverá atender à solicitação da AJ em quinze dias, trazendo aos autos Nova Certidão de Habilitação de Crédito, atualizada até a data do decreto de falência (04/04/2019). 3 - Com a juntada do respectivo documento, intime-se a AJ para nova manifestação. 4 - Após, conclusos. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Lucas Lasmar da Rocha (OAB 369518/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
15/04/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1 - Fls. 44/48: Ciente acerca do desinteresse do Parquet no feito. 2 - Fls. 38/39: A requerente deverá atender à solicitação da AJ em quinze dias, trazendo aos autos Nova Certidão de Habilitação de Crédito, atualizada até a data do decreto de falência (04/04/2019). 3 - Com a juntada do respectivo documento, intime-se a AJ para nova manifestação. 4 - Após, conclusos.
15/04/2025		Conclusos para Decisão
14/04/2025		Conclusos para Despacho
08/04/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.80049736-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/04/2025 10:19
07/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0377/2025 Data da Publicação: 09/04/2025 Número do Diário: 4180
07/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0377/2025 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Lucas Lasmar da Rocha (OAB 369518/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
04/04/2025		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/04/2025		Ato ordinatório Vista ao Ministério Público.
26/03/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70102923-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2025 17:41
10/03/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0220/2025 Data da Publicação: 12/03/2025 Número do Diário: 4160
10/03/2025		Remetido ao DJE Relação: 0220/2025 Teor do ato: Fls. 34: Manifeste-se o Administrador Judicial , no prazo de 10 dias. Após, ao M.P. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Lucas Lasmar da Rocha (OAB 369518/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
07/03/2025		Ato ordinatório Fls. 34: Manifeste-se o Administrador Judicial , no prazo de 10 dias. Após, ao M.P.
13/02/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70047091-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/02/2025 16:30
22/12/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2025 devido à alteração da tabela de feriados
11/12/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1142/2024 Data da Publicação: 13/12/2024 Número do Diário: 4111
11/12/2024		Remetido ao DJE Relação: 1142/2024 Teor do ato: Fls. 21/24: Em quinze dias, manifeste-se a habilitante, atentando-se para as advertências feitas pela AJ quanto a eventual declaração falsa. Anoto que a atualização do crédito deve ser realizada até a data da quebra (04/04/2019). Decorrido o prazo será presumido que a habilitante não tem mais interesse ao pedido, devendo o incidente ser extinto e arquivado, sem nova decisão. Do contrário, havendo manifestação da requerente, intime-se a AJ para nova manifestação. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Lucas Lasmar da Rocha (OAB 369518/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
11/12/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 21/24: Em quinze dias, manifeste-se a habilitante, atentando-se para as advertências feitas pela AJ quanto a eventual declaração falsa. Anoto que a atualização do crédito deve ser realizada até a data da quebra (04/04/2019). Decorrido o prazo será presumido que a habilitante não tem mais interesse ao pedido, devendo o incidente ser extinto e arquivado, sem nova decisão. Do contrário, havendo manifestação da requerente, intime-se a AJ para nova manifestação.
11/10/2024		Conclusos para Despacho
24/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.80120423-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 24/09/2024 15:51
20/09/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0858/2024 Data da Publicação: 23/09/2024 Número do Diário: 4055
19/09/2024		Remetido ao DJE Relação: 0858/2024 Teor do ato: Vista ao Ministério Público. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Lucas Lasmar da Rocha (OAB 369518/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
19/09/2024		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/09/2024		Ato ordinatório Vista ao Ministério Público.
04/09/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70306797-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2024 17:29
27/08/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70295687-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 27/08/2024 16:41
14/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0719/2024 Data da Publicação: 16/08/2024 Número do Diário: 4029
14/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0719/2024 Teor do ato: Fls. 13/16: Ciente. Em quinze dias, manifestem-se as partes sobre o pedido de habilitação de crédito. Após, sem nova conclusão, dê-se vista, via Portal, ao MP. Em seguida, conclusos. Int. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Lucas Lasmar da Rocha (OAB 369518/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
14/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Fls. 13/16: Ciente. Em quinze dias, manifestem-se as partes sobre o pedido de habilitação de crédito. Após, sem nova conclusão, dê-se vista, via Portal, ao MP. Em seguida, conclusos. Int.
13/08/2024		Conclusos para Despacho
30/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.24.70259098-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/07/2024 18:30
17/07/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/06/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0462/2024 Data da Publicação: 05/06/2024 Número do Diário: 3979
03/06/2024		Remetido ao DJE Relação: 0462/2024 Teor do ato: Manifeste-se o requerente, quanto ao prosseguimento do feito, em 05 dias. No silêncio, intime-se, por carta, para andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Lucas Lasmar da Rocha (OAB 369518/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
31/05/2024		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Manifeste-se o requerente, quanto ao prosseguimento do feito, em 05 dias. No silêncio, intime-se, por carta, para andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
31/05/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
01/05/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados
13/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0072/2024 Data da Disponibilização: 13/03/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: Página:
25/01/2024		Remetido ao DJE Relação: 0072/2024 Teor do ato: Vistos. Deverá a requerente juntar o documento de identidade, no prazo de 15 dias. Ainda, apresente o título judicial que embasou a certidão de crédito de fls. 4, bem como apresente a certidão de crédito apontando a data de atualização do valor. Intime-se. Advogados(s): Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Lucas Lasmar da Rocha (OAB 369518/SP), Marília do Carmo Andrade (OAB 374636/SP), Cássio Machado Cavalli (OAB 420342/SP)
25/01/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Deverá a requerente juntar o documento de identidade, no prazo de 15 dias. Ainda, apresente o título judicial que embasou a certidão de crédito de fls. 4, bem como apresente a certidão de crédito apontando a data de atualização do valor. Intime-se.
24/01/2024		Conclusos para Decisão
09/01/2024		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1006844-34.2019.8.26.0405

Data	Tipo
30/07/2024	Petições Diversas
27/08/2024	Petição Intermediária
04/09/2024	Petições Diversas
24/09/2024	Manifestação do MP
13/02/2025	Petições Diversas
26/03/2025	Petições Diversas
08/04/2025	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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