Reqte	Renivaldo Fernandes dos Santos Advogada:  Alda Fernandes dos Santos
Reqdo	Rr Donnelley Editora e Grafica Ltda. - Falido Rep.por Fernando Revelino Pinhao e Darcio Advogada:  Julia Tamer Langen   Advogado:  Ricardo Henrique Safini Gama   Advogado:  Ricardo Henrique Safini Gama
Invtardo	Adm Judicial-fernando Borges – Admi, Participações e Desenvolvimento de Negócios Ltda. Rep. Fernando Jose R Borges Advogado:  Fernando José Ramos Borges

Data		Movimento
27/03/2026		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa ao Tribunal - Apelante JG
26/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70073984-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2026 19:12
26/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
25/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0458/2026 Teor do ato: Cumpra-se segundo parágrafo do item 2 da decisão de fl. 144, remetendo os autos à Superior Instância para que conheça e decida do recurso autoral como de direito. Int. Advogados(s): Alda Fernandes dos Santos (OAB 169167/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Ricardo Henrique Safini Gama (OAB 114072/RJ), Ricardo Henrique Safini Gama (OAB 503387/SP)
27/03/2026		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/03/2026		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Remessa ao Tribunal - Apelante JG
26/03/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70073984-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/03/2026 19:12
26/02/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0458/2026 Data da Publicação: 27/02/2026
25/02/2026		Remetido ao DJE Relação: 0458/2026 Teor do ato: Cumpra-se segundo parágrafo do item 2 da decisão de fl. 144, remetendo os autos à Superior Instância para que conheça e decida do recurso autoral como de direito. Int. Advogados(s): Alda Fernandes dos Santos (OAB 169167/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Ricardo Henrique Safini Gama (OAB 114072/RJ), Ricardo Henrique Safini Gama (OAB 503387/SP)
25/02/2026		Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se segundo parágrafo do item 2 da decisão de fl. 144, remetendo os autos à Superior Instância para que conheça e decida do recurso autoral como de direito. Int.
25/02/2026		Conclusos para Despacho
24/02/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70042497-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2026 17:58
28/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0209/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
27/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0209/2026 Teor do ato: 1 - Fls. 118/120: Em relação ao pedido da gratuidade processual, considerando sua concessão pelo Juízo da Justiça do Trabalho, estendo a benesse a esse feito. Anotado no sistema. Quanto aos demais argumentos expostos nos embargos de declaração em face da sentença de fls. 112/113, deixo de acolhe-los, eis que inexiste na sentença embargada omissão ou contradição. Na verdade, o presente recurso tem nítido caráter infringente. E como é cediço, esta não é a via adequada para a reapreciação do tema, assim, mantenho a sentença embargada tal como lançada. 2 - Fls. 122/133: Às contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. Advogados(s): Alda Fernandes dos Santos (OAB 169167/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Ricardo Henrique Safini Gama (OAB 114072/RJ), Ricardo Henrique Safini Gama (OAB 503387/SP)
27/01/2026		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1 - Fls. 118/120: Em relação ao pedido da gratuidade processual, considerando sua concessão pelo Juízo da Justiça do Trabalho, estendo a benesse a esse feito. Anotado no sistema. Quanto aos demais argumentos expostos nos embargos de declaração em face da sentença de fls. 112/113, deixo de acolhe-los, eis que inexiste na sentença embargada omissão ou contradição. Na verdade, o presente recurso tem nítido caráter infringente. E como é cediço, esta não é a via adequada para a reapreciação do tema, assim, mantenho a sentença embargada tal como lançada. 2 - Fls. 122/133: Às contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens.
27/01/2026		Conclusos para Despacho
26/01/2026		Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70014459-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 26/01/2026 20:30
26/01/2026		Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WOCO.26.70014434-5 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/01/2026 19:50
20/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0116/2026 Data da Publicação: 21/01/2026
19/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0116/2026 Teor do ato: Ante o exposto, diante da decadência do crédito, JULGO EXTINTO o processo com análise do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, anote-se a extinção e arquive-se. Int. Advogados(s): Alda Fernandes dos Santos (OAB 169167/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Ricardo Henrique Safini Gama (OAB 114072/RJ), Ricardo Henrique Safini Gama (OAB 503387/SP)
19/01/2026		Julgada improcedente a ação Ante o exposto, diante da decadência do crédito, JULGO EXTINTO o processo com análise do mérito, nos termos do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, anote-se a extinção e arquive-se. Int.
19/01/2026		Conclusos para Despacho
19/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.80006009-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 19/01/2026 11:18
19/01/2026		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
16/01/2026		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.26.70006651-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/01/2026 17:33
14/01/2026		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0060/2026 Data da Publicação: 15/01/2026
13/01/2026		Remetido ao DJE Relação: 0060/2026 Teor do ato: Fica a Administradora Judicial intimada para se manifestar no prazo de 15 dias. Advogados(s): Alda Fernandes dos Santos (OAB 169167/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Ricardo Henrique Safini Gama (OAB 114072/RJ), Ricardo Henrique Safini Gama (OAB 503387/SP)
13/01/2026		Ato Ordinatório - Intimação - DJE Fica a Administradora Judicial intimada para se manifestar no prazo de 15 dias.
23/12/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
18/12/2025		Petição Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70449906-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 18/12/2025 18:37
25/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1998/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
24/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1998/2025 Teor do ato: 1 - Fls. 16/83: Recebo como emenda à inicial, com as anotações pertinentes no sistema informatizado. 2 - Fica a Falida intimada para se manifestar em quinze dias. 3 -Após, sem nova conclusão, intime-se a Administradora Judicial para manifestação no mesmo prazo. 4 - Decorrido prazo conferido à AJ, abra-se vista ao MP, via Portal. 5 - Com retorno dos autos, tornem conclusos. Advogados(s): Alda Fernandes dos Santos (OAB 169167/SP), Fernando José Ramos Borges (OAB 271013/SP), Julia Tamer Langen (OAB 290876/SP), Ricardo Henrique Safini Gama (OAB 503387/SP)
24/11/2025		Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1 - Fls. 16/83: Recebo como emenda à inicial, com as anotações pertinentes no sistema informatizado. 2 - Fica a Falida intimada para se manifestar em quinze dias. 3 -Após, sem nova conclusão, intime-se a Administradora Judicial para manifestação no mesmo prazo. 4 - Decorrido prazo conferido à AJ, abra-se vista ao MP, via Portal. 5 - Com retorno dos autos, tornem conclusos.
19/11/2025		Conclusos para Decisão
17/11/2025		Conclusos para Despacho
14/11/2025		Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WOCO.25.70415083-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 14/11/2025 16:01
14/11/2025		Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
12/11/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1896/2025 Data da Publicação: 13/11/2025
11/11/2025		Remetido ao DJE Relação: 1896/2025 Teor do ato: Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as pena de rejeição liminar da presente habilitação de crédito, inclusão no polo passivo da Falida e respectivo Patrono e da Massa Falida representada por sua administradora judicial e respectivo Patrono. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mesmo prazo, deverá trazer aos autos cópia do quadro geral de credores que consta seu crédito como extraconcursal, bem como eventual deferimento de gratuidade processual oriundo do Juízo da Justiça do Trabalho. Decorrido prazo, tornem os autos conclusos. Advogados(s): Alda Fernandes dos Santos (OAB 169167/SP)
10/11/2025		Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as pena de rejeição liminar da presente habilitação de crédito, inclusão no polo passivo da Falida e respectivo Patrono e da Massa Falida representada por sua administradora judicial e respectivo Patrono. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf No mesmo prazo, deverá trazer aos autos cópia do quadro geral de credores que consta seu crédito como extraconcursal, bem como eventual deferimento de gratuidade processual oriundo do Juízo da Justiça do Trabalho. Decorrido prazo, tornem os autos conclusos.
10/11/2025		Conclusos para Decisão
10/11/2025		Conclusos para Despacho
10/11/2025		Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1006844-34.2019.8.26.0405

Data	Tipo
14/11/2025	Emenda à Inicial
18/12/2025	Petição Intermediária
16/01/2026	Petições Diversas
19/01/2026	Manifestação do MP
26/01/2026	Embargos de Declaração
26/01/2026	Razões de Apelação
24/02/2026	Petições Diversas
26/03/2026	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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