Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Agravte	CARLOS MARTINS DA SILVA FILHO Réu Preso Advogado:  Marcelo José de Oliveira   Advogada:  Laurita de Freitas Lima
Agravdo	Justiça Pública

Data		Movimento
06/08/2024		Arquivado Definitivamente
13/12/2021		Arquivado Definitivamente
01/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3410
30/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0403/2021 Teor do ato: Despacho: Vistos. Ciência às partes da V. Decisão. Oportunamente, nada sendo requerido, arquive-se. No mais, prossiga-se. São José dos Campos, 26 de novembro de 2021. CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA Juiz de Direito Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP)
29/11/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/08/2024		Arquivado Definitivamente
13/12/2021		Arquivado Definitivamente
01/12/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0403/2021 Data da Publicação: 02/12/2021 Número do Diário: 3410
30/11/2021		Remetido ao DJE Relação: 0403/2021 Teor do ato: Despacho: Vistos. Ciência às partes da V. Decisão. Oportunamente, nada sendo requerido, arquive-se. No mais, prossiga-se. São José dos Campos, 26 de novembro de 2021. CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA Juiz de Direito Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP)
29/11/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/11/2021		Proferido Despacho Despacho: Vistos. Ciência às partes da V. Decisão. Oportunamente, nada sendo requerido, arquive-se. No mais, prossiga-se. São José dos Campos, 26 de novembro de 2021. CARLOS GUTEMBERG DE SANTIS CUNHA Juiz de Direito
26/11/2021		Conclusos para Despacho
25/11/2021		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
22/09/2021		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/09/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0247/2021 Data da Publicação: 13/09/2021 Número do Diário: 3358
09/09/2021		Remetido ao DJE Relação: 0247/2021 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Elevem-se os autos à Eg. Instância Superior, para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento. Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente. Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP)
08/09/2021		Decisão Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Elevem-se os autos à Eg. Instância Superior, para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento. Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente.
03/09/2021		Conclusos para Decisão
27/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC9.21.70045078-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/08/2021 16:07
26/08/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/08/2021		Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
19/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC9.21.70043019-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/08/2021 09:54
06/08/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0176/2021 Data da Publicação: 09/08/2021 Número do Diário: 3335
05/08/2021		Remetido ao DJE Relação: 0176/2021 Teor do ato: Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Quanto às peças processuais necessárias à instrução do recurso, a providência compete à própria parte, nos termos do artigo 1.197 do Capítulo XI (Do Processo Eletrônico), Seção II (Do Peticionamento Eletrônico), das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, bem como pela interpretação dos artigos 10 e 11 da Lei n. 11.419/06 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial). Posto isso, dê-se nova vista à Defesa para que instrua o recurso, com cópia da guia de recolhimento, da denúncia, da sentença, do acórdão se houver e do cálculo penal de cada um dos processos que compõe a execução criminal, além da decisão agravada e das cotas referentes à aludida decisão. Após, ao Ministério Público para apresentação de contraminuta no prazo legal. São José dos Campos, 04 de agosto de 2021. Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP)
05/08/2021		Proferido Despacho Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Quanto às peças processuais necessárias à instrução do recurso, a providência compete à própria parte, nos termos do artigo 1.197 do Capítulo XI (Do Processo Eletrônico), Seção II (Do Peticionamento Eletrônico), das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, bem como pela interpretação dos artigos 10 e 11 da Lei n. 11.419/06 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial). Posto isso, dê-se nova vista à Defesa para que instrua o recurso, com cópia da guia de recolhimento, da denúncia, da sentença, do acórdão se houver e do cálculo penal de cada um dos processos que compõe a execução criminal, além da decisão agravada e das cotas referentes à aludida decisão. Após, ao Ministério Público para apresentação de contraminuta no prazo legal. São José dos Campos, 04 de agosto de 2021.
03/08/2021		Conclusos para Despacho
23/07/2021		Recurso Interposto Processo principal: 0023380-65.2019.8.26.0041

Data	Tipo
19/08/2021	Petições Diversas
27/08/2021	Manifestação do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI