| Não há dados da delegacia vinculados a este processo. |
| Agravte |
CARLOS MARTINS DA SILVA FILHO
Réu Preso
Advogado: Marcelo José de Oliveira Advogada: Laurita de Freitas Lima |
| Agravdo | Justiça Pública |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 06/08/2024 |
Arquivado Definitivamente
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| 20/06/2023 |
Arquivado Definitivamente
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| 20/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - arquiva agravo |
| 23/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742 |
| 22/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2023 Teor do ato: Ciência às partes da V. Decisão. Oportunamente, nada sendo requerido, arquive-se o presente dependente. Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP) |
| 06/08/2024 |
Arquivado Definitivamente
|
| 20/06/2023 |
Arquivado Definitivamente
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| 20/06/2023 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - arquiva agravo |
| 23/05/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2023 Data da Publicação: 24/05/2023 Número do Diário: 3742 |
| 22/05/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2023 Teor do ato: Ciência às partes da V. Decisão. Oportunamente, nada sendo requerido, arquive-se o presente dependente. Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP) |
| 22/05/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/05/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Ciência às partes da V. Decisão. Oportunamente, nada sendo requerido, arquive-se o presente dependente. |
| 19/05/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 05/04/2023 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
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| 15/08/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0557/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 3569 |
| 12/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0557/2022 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Elevem-se os autos à Eg. Instância Superior, para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento. Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente. Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP) |
| 12/08/2022 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 12/08/2022 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Elevem-se os autos à Eg. Instância Superior, para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento. Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente. |
| 01/07/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 30/06/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0428/2022 Data da Publicação: 01/07/2022 Número do Diário: 3537 |
| 29/06/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC9.22.70035065-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 29/06/2022 21:33 |
| 29/06/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0428/2022 Teor do ato: Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista ao Ministério Público para apresentação de contraminuta no prazo legal. Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP) |
| 28/06/2022 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 28/06/2022 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista ao Ministério Público para apresentação de contraminuta no prazo legal. |
| 24/06/2022 |
Conclusos para Despacho
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| 20/06/2022 |
Recurso Interposto
Processo principal: 0023380-65.2019.8.26.0041 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 29/06/2022 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
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