Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Agravte	CARLOS MARTINS DA SILVA FILHO Réu Preso Advogado:  Marcelo José de Oliveira   Advogada:  Laurita de Freitas Lima
Agravdo	Justiça Pública

Data		Movimento
06/08/2024		Arquivado Definitivamente
13/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0159/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
12/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0159/2024 Teor do ato: Ciente do processado. Arquive-se. Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP)
11/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente do processado. Arquive-se.
11/03/2024		Conclusos para Despacho
06/08/2024		Arquivado Definitivamente
13/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0159/2024 Data da Publicação: 14/03/2024 Número do Diário: 3925
12/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0159/2024 Teor do ato: Ciente do processado. Arquive-se. Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP)
11/03/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente do processado. Arquive-se.
11/03/2024		Conclusos para Despacho
20/09/2023		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
10/07/2023		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
10/07/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0492/2023 Data da Publicação: 11/07/2023 Número do Diário: 3774
07/07/2023		Remetido ao DJE Relação: 0492/2023 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Eleve-se o recuso à E. Instância Superior para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento. Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente. Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP)
07/07/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Eleve-se o recuso à E. Instância Superior para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento. Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente.
27/06/2023		Conclusos para Despacho
27/06/2023		Parecer Juntado Nº Protocolo: WEC9.23.70040904-4 Tipo da Petição: Parecer do MP Data: 26/06/2023 12:05
26/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0452/2023 Data da Publicação: 27/06/2023 Número do Diário: 3764
23/06/2023		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0452/2023 Teor do ato: Ciente do processado. Vista ao Ministério Público para manifestação. Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP)
23/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Ciente do processado. Vista ao Ministério Público para manifestação.
22/06/2023		Conclusos para Despacho
14/06/2023		Conclusos para Despacho
06/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC9.23.70036646-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/06/2023 12:13
05/06/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2023 Data da Publicação: 06/06/2023 Número do Diário: 3751
02/06/2023		Remetido ao DJE Relação: 0401/2023 Teor do ato: Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Quanto às peças processuais necessárias à instrução do recurso, a providência compete à própria parte, nos termos do artigo 1.197 do Capítulo XI (Do Processo Eletrônico), Seção II (Do Peticionamento Eletrônico), das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, bem como pela interpretação dos artigos 10 e 11 da Lei n. 11.419/06 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial). Posto isso, dê-se nova vista à Defesa para que instrua o recurso, com cópia da denúncia, da sentença, do acórdão se houver. São José dos Campos, 31 de maio de 2023. Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP)
01/06/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos, Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Quanto às peças processuais necessárias à instrução do recurso, a providência compete à própria parte, nos termos do artigo 1.197 do Capítulo XI (Do Processo Eletrônico), Seção II (Do Peticionamento Eletrônico), das Normas de Serviço da Eg. Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, bem como pela interpretação dos artigos 10 e 11 da Lei n. 11.419/06 (Dispõe sobre a informatização do processo judicial). Posto isso, dê-se nova vista à Defesa para que instrua o recurso, com cópia da denúncia, da sentença, do acórdão se houver. São José dos Campos, 31 de maio de 2023.
23/05/2023		Conclusos para Despacho
22/05/2023		Recurso Interposto Processo principal: 0023380-65.2019.8.26.0041

Data	Tipo
06/06/2023	Petições Diversas
26/06/2023	Parecer do MP

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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