| Não há dados da delegacia vinculados a este processo. |
| Agravte |
CARLOS MARTINS DA SILVA FILHO
Réu Preso
Advogado: Marcelo José de Oliveira Advogada: Laurita de Freitas Lima |
| Agravdo | Justiça Pública |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 14/08/2024 |
Arquivado Definitivamente
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| 14/08/2024 |
Arquivado Definitivamente
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| 08/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0713/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024 |
| 07/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0713/2024 Teor do ato: Arquive-se este incidente processual. Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP) |
| 07/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Arquive-se este incidente processual. |
| 14/08/2024 |
Arquivado Definitivamente
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| 14/08/2024 |
Arquivado Definitivamente
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| 08/08/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0713/2024 Data da Publicação: 09/08/2024 Número do Diário: 4024 |
| 07/08/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0713/2024 Teor do ato: Arquive-se este incidente processual. Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP) |
| 07/08/2024 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Arquive-se este incidente processual. |
| 06/08/2024 |
Conclusos para Despacho
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| 18/04/2024 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
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| 18/04/2024 |
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
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| 16/10/2023 |
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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| 12/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0763/2023 Data da Publicação: 17/10/2023 Número do Diário: 3840 |
| 11/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0763/2023 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Eleve-se o recuso à E. Instância Superior para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento. Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente. Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP) |
| 11/10/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Eleve-se o recuso à E. Instância Superior para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento. Prossiga-se na fiscalização da pena privativa de liberdade remanescente. |
| 28/09/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 27/09/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WEC9.23.70063251-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 27/09/2023 15:43 |
| 25/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0703/2023 Data da Publicação: 26/09/2023 Número do Diário: 3827 |
| 22/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0703/2023 Teor do ato: Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista ao Ministério Público para apresentação de contraminuta no prazo legal. Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP) |
| 22/09/2023 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 22/09/2023 |
Proferido Despacho de Mero Expediente
Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista ao Ministério Público para apresentação de contraminuta no prazo legal. |
| 04/09/2023 |
Conclusos para Despacho
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| 01/09/2023 |
Recurso Interposto
Processo principal: 0023380-65.2019.8.26.0041 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 27/09/2023 |
Manifestação do MP |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |