Não há dados da delegacia vinculados a este processo.

Agravte	Justiça Pública
Agravdo	CARLOS MARTINS DA SILVA FILHO Advogado:  Marcelo José de Oliveira   Advogada:  Laurita de Freitas Lima

Data		Movimento
04/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1006/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
01/11/2024		Arquivado Definitivamente
01/11/2024		Arquivado Definitivamente
01/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1006/2024 Teor do ato: Arquive-se este incidente processual. Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP)
31/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Arquive-se este incidente processual.
04/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 1006/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
01/11/2024		Arquivado Definitivamente
01/11/2024		Arquivado Definitivamente
01/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 1006/2024 Teor do ato: Arquive-se este incidente processual. Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP)
31/10/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Arquive-se este incidente processual.
31/10/2024		Conclusos para Despacho
30/10/2024		Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
05/08/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0557/2024 Data da Publicação: 06/08/2024 Número do Diário: 4021
02/08/2024		Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
02/08/2024		Remetido ao DJE Relação: 0557/2024 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Eleve-se o recurso à E. Instância Superior para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento. Prossiga-se na fiscalização da pena. Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP)
01/08/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Eleve-se o recurso à E. Instância Superior para apreciação e providências, com as homenagens deste Departamento. Prossiga-se na fiscalização da pena.
11/07/2024		Conclusos para Despacho
11/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0485/2024 Data da Publicação: 12/07/2024 Número do Diário: 4004
08/07/2024		Petição Juntada Nº Protocolo: WEC9.24.70032116-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/07/2024 21:44
08/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0485/2024 Teor do ato: Cumpra-se o quanto determinado nos autos principais, voltando-me conclusos, após. Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP)
05/07/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Cumpra-se o quanto determinado nos autos principais, voltando-me conclusos, após.
29/05/2024		Conclusos para Despacho
29/05/2024		Expedição de documento Certidão - Generica
15/05/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0323/2024 Data da Publicação: 16/05/2024 Número do Diário: 3967
14/05/2024		Remetido ao DJE Relação: 0323/2024 Teor do ato: Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à Defesa para apresentação de contraminuta no prazo legal. Advogados(s): Marcelo José de Oliveira (OAB 421019/SP)
13/05/2024		Proferido Despacho de Mero Expediente Recebo o recurso de agravo em execução, vez que tempestivo. Vista à Defesa para apresentação de contraminuta no prazo legal.
13/05/2024		Conclusos para Despacho
09/05/2024		Recurso Interposto Processo principal: 0023380-65.2019.8.26.0041

Data	Tipo
08/07/2024	Petições Diversas

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

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