Exeqte	Andre Luiz de Souza Silva - Me Advogado:  João Rodrigo da Silva Camargo
Exectdo	Fernando Fernandes de Oliveira Advogado:  Marcelo Maffei Cavalcante   Advogada:  Fernanda Patricia Araujo Cavalcante

Data		Movimento
24/06/2025		Arquivado Definitivamente
24/06/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
15/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
24/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0223/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que devidamente expedidos os competentes Mandados de Levantamento Eletrônicos em favor do credor e também do executado, nada mais tendo sido requerido nos autos, estando satisfeita a demanda executiva, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado e efetuadas as anotações de praxe, fica autorizado desde já a baixa definitiva e arquivamento do processado conforme as NSCGJ. P.I.C. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
24/06/2025		Arquivado Definitivamente
24/06/2025		Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
15/05/2025		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
25/04/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0223/2025 Data da Publicação: 28/04/2025 Número do Diário: 4190
24/04/2025		Remetido ao DJE Relação: 0223/2025 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista que devidamente expedidos os competentes Mandados de Levantamento Eletrônicos em favor do credor e também do executado, nada mais tendo sido requerido nos autos, estando satisfeita a demanda executiva, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado e efetuadas as anotações de praxe, fica autorizado desde já a baixa definitiva e arquivamento do processado conforme as NSCGJ. P.I.C. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
24/04/2025		Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Vistos. Tendo em vista que devidamente expedidos os competentes Mandados de Levantamento Eletrônicos em favor do credor e também do executado, nada mais tendo sido requerido nos autos, estando satisfeita a demanda executiva, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Transitada em julgado e efetuadas as anotações de praxe, fica autorizado desde já a baixa definitiva e arquivamento do processado conforme as NSCGJ. P.I.C.
23/04/2025		Conclusos para Sentença
28/02/2025		Conclusos para Despacho
28/02/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
08/02/2025		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPGP.25.70003818-8 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 08/02/2025 16:10
14/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/01/2025		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0009/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4122
13/01/2025		Remetido ao DJE Relação: 0009/2025 Teor do ato: Vistos. O executado efetuou proposta de parcelamento às fls. 08 para pagamento do débito: depósito de 30% do valor do débito e o pagamento do restante em 06 parcelas iguais. Deferido o parcelamento (fls. 21), o devedor não o cumpriu rigorosamente em dia, mas efetivou os depósitos judiciais, inclusive quando foi intimado pelo oficial de justiça em janeiro de 2023 (fls. 41), fazendo um depósito judicial no mesmo dia, e bem anteriomente à penhora Sisbajud, conforme comprovam os documentos extraídos do Portal de fls. 84/85. Assim, o débito está quitado. O valor do bloqueio Sisbajud deverá ser devolvido ao executado, sob pena de enriquecimento sem causa. Por ora, defiro o levantamento dos depósitos realizados até 27/01/2023 em favor do exequente, conforme formulário MLE. O executado deverá juntar o formulário MLE para que possa levantar o depósito judicial de 30.07.2024. Cumpra-se. Int.-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
13/01/2025		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. O executado efetuou proposta de parcelamento às fls. 08 para pagamento do débito: depósito de 30% do valor do débito e o pagamento do restante em 06 parcelas iguais. Deferido o parcelamento (fls. 21), o devedor não o cumpriu rigorosamente em dia, mas efetivou os depósitos judiciais, inclusive quando foi intimado pelo oficial de justiça em janeiro de 2023 (fls. 41), fazendo um depósito judicial no mesmo dia, e bem anteriomente à penhora Sisbajud, conforme comprovam os documentos extraídos do Portal de fls. 84/85. Assim, o débito está quitado. O valor do bloqueio Sisbajud deverá ser devolvido ao executado, sob pena de enriquecimento sem causa. Por ora, defiro o levantamento dos depósitos realizados até 27/01/2023 em favor do exequente, conforme formulário MLE. O executado deverá juntar o formulário MLE para que possa levantar o depósito judicial de 30.07.2024. Cumpra-se. Int.-se.
08/01/2025		Conclusos para Despacho
08/01/2025		Conclusos para Despacho
08/01/2025		Comprovante de Depósito Juntada
08/01/2025		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
04/11/2024		Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado Nº Protocolo: WPGP.24.70038362-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Data: 04/11/2024 14:23
04/11/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0465/2024 Data da Publicação: 05/11/2024 Número do Diário: 4085
01/11/2024		Remetido ao DJE Relação: 0465/2024 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo do executado, defiro o levantamento do valor penhorado em favor do(a) exequente. Expeça-se o competente MLE, o qual fica condicionado a apresentação do respectivo formulário devidamente preenchido. Após, nada mais sendo requerido pelo interessado, tornem os autos conclusos para extinção pela satisfação da obrigação (art. 924, II do CPC). Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
31/10/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo do executado, defiro o levantamento do valor penhorado em favor do(a) exequente. Expeça-se o competente MLE, o qual fica condicionado a apresentação do respectivo formulário devidamente preenchido. Após, nada mais sendo requerido pelo interessado, tornem os autos conclusos para extinção pela satisfação da obrigação (art. 924, II do CPC). Intime-se.
29/10/2024		Conclusos para Decisão
16/09/2024		Conclusos para Despacho
16/09/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
16/09/2024		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 417.2024/007396-0 no dia 02/08/24 às 11:35 horas dirigi-me ao endereço indicado e ali estando INTIMEI o executado FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA por todo conteúdo da decisão/mandado o qual após a leitura de tudo bem ciente ficou exarou sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. Paraguacu Paulista, 04 de agosto de 2024. Número de Cotas: 01
16/09/2024		Mandado Juntado
31/07/2024		Mandado Expedido Mandado nº: 417.2024/007396-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2024 Local: Oficial de justiça - Rosangela Maria de Castro
31/07/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0289/2024 Data da Publicação: 01/08/2024 Número do Diário: 4018
30/07/2024		Remetido ao DJE Relação: 0289/2024 Teor do ato: Vistos. Proceda-se a INTIMAÇÃO do(a) executado(a) de que foi efetuada a transferência do valor indisponível num total de R$ 605,15 (seiscentos e cinco reais e quinze centavos) para conta judicial vinculada a este feito, tendo sido convertida automaticamente tal indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de auto. INTIME-SE AINDA o(a) executado(a) de que tem o prazo legal de 15 dias úteis, contados da data de sua intimação, para interposição de eventuais embargos / impugnação, se o caso. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.-se. Paraguaçu Paulista, 29 de julho de 2024. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
29/07/2024		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Proceda-se a INTIMAÇÃO do(a) executado(a) de que foi efetuada a transferência do valor indisponível num total de R$ 605,15 (seiscentos e cinco reais e quinze centavos) para conta judicial vinculada a este feito, tendo sido convertida automaticamente tal indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de auto. INTIME-SE AINDA o(a) executado(a) de que tem o prazo legal de 15 dias úteis, contados da data de sua intimação, para interposição de eventuais embargos / impugnação, se o caso. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.-se. Paraguaçu Paulista, 29 de julho de 2024.
29/07/2024		Conclusos para Decisão
18/06/2024		Conclusos para Despacho
18/06/2024		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
09/04/2024		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados
01/04/2024		AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA650872925TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado Destinatário : Fernando Fernandes de Oliveira Diligência : 26/03/2024
19/03/2024		Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
18/03/2024		Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Despacho-Ato Ordinatório - Juizado
05/03/2024		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0065/2024 Data da Publicação: 06/03/2024 Número do Diário: 3919
04/03/2024		Remetido ao DJE Relação: 0065/2024 Teor do ato: Vistos. INTIME-SE a parte executada VIA POSTAL, de que TORNARAM-SE INDISPONÍVEIS R$ 605,15 (seiscentos e cinco reais e quinze centavos) dos seus ativos financeiros junto ao SISBAJUD, bem como de que, querendo, poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, § 3º do CPC, sob pena de converter-se a indisponibilidade em penhora e os valores serem transferidos para conta judicial vinculada a este Juízo (art. 854, § 5º, do CPC). Decorrido o prazo "in albis", providencie a serventia a TRANSFERÊNCIA da importância total indisponível (bloqueada) para a agência 105, do BANCO DO BRASIL (Comunicado CG nº 1888/2009), ficando CONVERTIDA A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, sem necessidade de lavratura do termo do penhora, nos termos do art. 854, § 5º do CPC. Efetuada a transferência, INTIME-SE a parte executada, por meio de seu advogado (DJE), ou Carta postal, se não o tiver, de que a penhora foi formalizada (art. 841, § 1º e 2º, do CPC). Conforme o § 4º do mesmo, considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
04/03/2024		Decisão Determinação Vistos. INTIME-SE a parte executada VIA POSTAL, de que TORNARAM-SE INDISPONÍVEIS R$ 605,15 (seiscentos e cinco reais e quinze centavos) dos seus ativos financeiros junto ao SISBAJUD, bem como de que, querendo, poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, § 3º do CPC, sob pena de converter-se a indisponibilidade em penhora e os valores serem transferidos para conta judicial vinculada a este Juízo (art. 854, § 5º, do CPC). Decorrido o prazo "in albis", providencie a serventia a TRANSFERÊNCIA da importância total indisponível (bloqueada) para a agência 105, do BANCO DO BRASIL (Comunicado CG nº 1888/2009), ficando CONVERTIDA A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, sem necessidade de lavratura do termo do penhora, nos termos do art. 854, § 5º do CPC. Efetuada a transferência, INTIME-SE a parte executada, por meio de seu advogado (DJE), ou Carta postal, se não o tiver, de que a penhora foi formalizada (art. 841, § 1º e 2º, do CPC). Conforme o § 4º do mesmo, considera-se realizada a intimação quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo. Intime-se.
01/03/2024		Conclusos para Decisão
08/02/2024		Realizado Cálculo
01/12/2023		Conclusos para Decisão
09/11/2023		Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2024 devido à alteração da tabela de feriados
25/10/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0461/2023 Data da Publicação: 26/10/2023 Número do Diário: 3847
24/10/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.23.70034059-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/10/2023 14:18
24/10/2023		Remetido ao DJE Relação: 0461/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme se verifica da certidão do oficial de justiça de fl. 41 o executado já foi intimado pessoalmente a efetuar o pagamento da última parcela do acordo, sem que, contudo, tenha se manifestado nos autos até esta data. Assim, requeira o exequente o que entender de direito. Int.-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
24/10/2023		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Conforme se verifica da certidão do oficial de justiça de fl. 41 o executado já foi intimado pessoalmente a efetuar o pagamento da última parcela do acordo, sem que, contudo, tenha se manifestado nos autos até esta data. Assim, requeira o exequente o que entender de direito. Int.-se.
23/10/2023		Conclusos para Despacho
11/07/2023		Conclusos para Despacho
15/06/2023		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.23.70018192-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/06/2023 10:58
01/05/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0164/2023 Data da Publicação: 03/05/2023 Número do Diário: 3727
28/04/2023		Remetido ao DJE Relação: 0164/2023 Teor do ato: Vistos. Diga o exequente em termos do prosseguimento do feito. Em sendo o caso, deverá providenciar a juntada de planilha atualizada de eventual débito remanescente. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
27/04/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diga o exequente em termos do prosseguimento do feito. Em sendo o caso, deverá providenciar a juntada de planilha atualizada de eventual débito remanescente. Intime-se.
26/04/2023		Conclusos para Decisão
30/03/2023		Conclusos para Despacho
30/03/2023		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
29/03/2023		Mandado Devolvido Cumprido Positivo CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 417.2023/000124-9 dirigi-me ao endereço indicado, e sendo ali, INTIMEI o executado FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA por todo o teor do mandado e r. decisão, cujas cópias vieram anexas e lhes foram entregues, o qual bem ciente de tudo ficou e exarou sua assinatura ao pé do mandado/folha de rosto. O referido é verdade e dou fé. Paraguacu Paulista, 27 de janeiro de 2023. Número de Cotas: 01
29/03/2023		Mandado Juntado
12/01/2023		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0004/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3656
11/01/2023		Mandado Expedido Mandado nº: 417.2023/000124-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/01/2023 Local: Oficial de justiça - Adolfo Martins Neto
11/01/2023		Remetido ao DJE Relação: 0004/2023 Teor do ato: Vistos. PROCEDA A INTIMAÇÃO do executado FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, no endereço supra referido, ou onde for encontrado, para que efetue o pagamento da última parcela restante do acordo por ele proposto nos autos, sob pena de prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias úteis, contados da data de sua intimação. Decorrido o prazo, tornem conclusos os autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
10/01/2023		Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. PROCEDA A INTIMAÇÃO do executado FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, no endereço supra referido, ou onde for encontrado, para que efetue o pagamento da última parcela restante do acordo por ele proposto nos autos, sob pena de prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias úteis, contados da data de sua intimação. Decorrido o prazo, tornem conclusos os autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
09/01/2023		Conclusos para Decisão
26/09/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.22.70032055-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 26/09/2022 14:16
15/09/2022		Conclusos para Despacho
15/09/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
02/08/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0264/2022 Data da Publicação: 03/08/2022 Número do Diário: 3560
01/08/2022		Remetido ao DJE Relação: 0264/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo das partes, diga o exequente em termos do prosseguimento do feito, providenciando o necessário para seu andamento. Int.-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
01/08/2022		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo das partes, diga o exequente em termos do prosseguimento do feito, providenciando o necessário para seu andamento. Int.-se.
26/07/2022		Conclusos para Despacho
23/06/2022		Conclusos para Despacho
23/06/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
03/05/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0143/2022 Data da Publicação: 04/05/2022 Número do Diário: 3497
02/05/2022		Remetido ao DJE Relação: 0143/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se o executado, por seu procurador nos autos, para que proceda o depósito das duas parcelas restantes do parcelamento por ele proposto, sob pena de prosseguimento do feito. Defiro desde logo o levantamento dos valores depositados nos autos em favor do credor, expedindo-se o competente MLE em seu favor, o qual fica condicionado a apresentação do respectivo formulário. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
02/05/2022		Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Intime-se o executado, por seu procurador nos autos, para que proceda o depósito das duas parcelas restantes do parcelamento por ele proposto, sob pena de prosseguimento do feito. Defiro desde logo o levantamento dos valores depositados nos autos em favor do credor, expedindo-se o competente MLE em seu favor, o qual fica condicionado a apresentação do respectivo formulário. Intime-se.
29/04/2022		Conclusos para Decisão
25/04/2022		Mudança de Magistrado Titular 03 vaga 3 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) ALINE AMARAL DA SILVA. Motivo: Divisão interna trabalho.
25/03/2022		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.22.70008448-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2022 16:27
17/03/2022		Conclusos para Despacho
17/03/2022		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
19/01/2022		Certidão de Publicação Expedida Relação: 0011/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3430
18/01/2022		Remetido ao DJE Relação: 0011/2022 Teor do ato: Vistos. A despeito da recusa do parcelamento do débito pelo exequente, por força das circunstâncias econômicas e em face dos depósitos já efetuados nos autos, totalizando R$ 1.046,02, considero que o parcelamento proposto pode ser o melhor caminho para garantir a utilidade e a mais pronta satisfação do crédito executado, de modo que o defiro nos termos propostos (fl. 08), realçando que o descumprimento anulará por completo o que ora se defere. Defiro o levantamento dos valores depositados em favor do credor, expedindo-se MLE em seu favor, desde que apresentado o respectivo formulário. Em caso de descumprimento, deverá o credor deduzir os valores pagos e apresentar cálculo de atualização do débito, requerendo o que entender de direito para dar andamento ao feito. Providencie-se. Int.-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
17/01/2022		Decisão Vistos. A despeito da recusa do parcelamento do débito pelo exequente, por força das circunstâncias econômicas e em face dos depósitos já efetuados nos autos, totalizando R$ 1.046,02, considero que o parcelamento proposto pode ser o melhor caminho para garantir a utilidade e a mais pronta satisfação do crédito executado, de modo que o defiro nos termos propostos (fl. 08), realçando que o descumprimento anulará por completo o que ora se defere. Defiro o levantamento dos valores depositados em favor do credor, expedindo-se MLE em seu favor, desde que apresentado o respectivo formulário. Em caso de descumprimento, deverá o credor deduzir os valores pagos e apresentar cálculo de atualização do débito, requerendo o que entender de direito para dar andamento ao feito. Providencie-se. Int.-se.
10/01/2022		Conclusos para Decisão
10/01/2022		Comprovante de Depósito Juntada
17/11/2021		Mudança de Magistrado Titular 03 vaga 3 (Juizado Especial Cível e Criminal) para o(a) Juiz(a) JOÃO PAULO RODRIGUES DA CRUZ. Motivo: Divisão interna trabalho - divisão .
28/10/2021		Conclusos para Despacho
28/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.21.70032554-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2021 15:25
28/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2021 Data da Publicação: 03/11/2021 Número do Diário: 3390
27/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0240/2021 Teor do ato: Considerando a manifestação de f. 12, diga o exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito. Em caso de inércia, voltem conclusos para extinguir na forma do art. 53, § 4º, da Lei Federal n. 9.099/1995. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
26/10/2021		Decisão Considerando a manifestação de f. 12, diga o exequente sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito. Em caso de inércia, voltem conclusos para extinguir na forma do art. 53, § 4º, da Lei Federal n. 9.099/1995.
25/10/2021		Conclusos para Decisão
20/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.21.70031689-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/10/2021 16:35
18/10/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.21.70031346-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 18/10/2021 13:59
15/10/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0217/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 3381
14/10/2021		Remetido ao DJE Relação: 0217/2021 Teor do ato: O parcelamento a que se refere o art. 916 do CPC não se aplicaao cumprimento de sentença (art. 916 § 7º do CPC), porém, tendo em vista os principios norteadores do Juizado Especial, diga o exequente acerca da proposta de f. 8. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
26/09/2021		Decisão O parcelamento a que se refere o art. 916 do CPC não se aplicaao cumprimento de sentença (art. 916 § 7º do CPC), porém, tendo em vista os principios norteadores do Juizado Especial, diga o exequente acerca da proposta de f. 8. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se.
23/09/2021		Conclusos para Decisão
31/08/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPGP.21.70026142-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/08/2021 15:45
31/08/2021		Conclusos para Despacho
31/08/2021		Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
14/07/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0122/2021 Data da Disponibilização: 14/07/2021 Data da Publicação: 15/07/2021 Número do Diário: 3318 Página: 3051/3076
13/07/2021		Remetido ao DJE Relação: 0122/2021 Teor do ato: Preenchidos os requisitos legais, recebo o pedido de cumprimento de sentença Conforme previsão do art. 523 do CPC, intime-se o executado na forma do artigo 513 § 2º I do mesmo diploma legal , por seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo estipulado no caput (art. 523), o débito será acrescido de multa de 10%, seguindo-se os atos de expropriação, de acordo com os § 1º e 3º do referido artigo, à requerimento do credor, independente de nova intimação. A segunda parte do disposto no § 1º não se aplica aos Juizados, sendo indevidos os honorários advocatícios de 10% (Enunciado 6 do X FOJESP). Int-se. Advogados(s): Marcelo Maffei Cavalcante (OAB 114027/SP), Fernanda Patricia Araujo Cavalcante (OAB 273519/SP), João Rodrigo da Silva Camargo (OAB 280000/SP)
29/06/2021		Decisão Preenchidos os requisitos legais, recebo o pedido de cumprimento de sentença Conforme previsão do art. 523 do CPC, intime-se o executado na forma do artigo 513 § 2º I do mesmo diploma legal , por seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo estipulado no caput (art. 523), o débito será acrescido de multa de 10%, seguindo-se os atos de expropriação, de acordo com os § 1º e 3º do referido artigo, à requerimento do credor, independente de nova intimação. A segunda parte do disposto no § 1º não se aplica aos Juizados, sendo indevidos os honorários advocatícios de 10% (Enunciado 6 do X FOJESP). Int-se.
24/06/2021		Conclusos para Decisão
13/05/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1000471-82.2018.8.26.0417

Data	Tipo
31/08/2021	Petições Diversas
18/10/2021	Petições Diversas
20/10/2021	Petições Diversas
28/10/2021	Petições Diversas
25/03/2022	Petições Diversas
26/09/2022	Petições Diversas
15/06/2023	Petições Diversas
24/10/2023	Petições Diversas
04/11/2024	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento
08/02/2025	Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento

Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo.

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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