| Exeqte |
Banco do Brasil S.a.
Advogado: Nei Calderon Advogado: Marco Miller Ferlin Advogado: Fabiano Zavanella Advogada: Ingrid Cristine Jeronimo de Souza |
| Exectdo |
Augusto Gomes Quadrado
Advogado: Rogerio Costa Chibeni Yarid Advogado: Luis Gustavo Ruccini Floriano |
| Data | Movimento |
|---|---|
| 23/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEP.26.70027072-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2026 09:58 |
| 30/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0626/2026 Data da Publicação: 31/03/2026 |
| 27/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0626/2026 Teor do ato: Intimação da parte autora para dar andamento ao feito. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 27/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 23/04/2026 |
Conclusos para Despacho
|
| 14/04/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEP.26.70027072-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/04/2026 09:58 |
| 30/03/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0626/2026 Data da Publicação: 31/03/2026 |
| 27/03/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0626/2026 Teor do ato: Intimação da parte autora para dar andamento ao feito. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 27/03/2026 |
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico |
| 27/03/2026 |
Ato ordinatório
Intimação da parte autora para dar andamento ao feito. |
| 26/02/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0366/2026 Data da Publicação: 27/02/2026 |
| 25/02/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0366/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se o (a) exequente. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 25/02/2026 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se o (a) exequente. |
| 26/01/2026 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0139/2026 Data da Publicação: 27/01/2026 |
| 23/01/2026 |
Remetido ao DJE
Relação: 0139/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido na petição retro. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 23/01/2026 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido na petição retro. Intimem-se. |
| 23/01/2026 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/01/2026 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEP.26.70003327-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/01/2026 10:05 |
| 10/12/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 2041/2025 Data da Publicação: 11/12/2025 |
| 09/12/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 2041/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte Exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 09/12/2025 |
Ato ordinatório
Manifeste-se a parte Exequente em termos de prosseguimento. |
| 26/11/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 16/10/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 1574/2025 Data da Publicação: 17/10/2025 |
| 15/10/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 1574/2025 Teor do ato: Ciência às partes sobre a petição apresentada. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 15/10/2025 |
Ato ordinatório
Ciência às partes sobre a petição apresentada. |
| 14/10/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEP.25.70112289-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/10/2025 11:38 |
| 08/09/2025 |
Autos no Prazo
|
| 29/07/2025 |
Tema S1300 - PASEP - Saques - Ônus - Prova
|
| 29/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0909/2025 Data da Publicação: 30/07/2025 |
| 28/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0909/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo a minuta de edital. Intimem-se as partes das datas designadas. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 28/07/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Homologo a minuta de edital. Intimem-se as partes das datas designadas. Intimem-se. |
| 28/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 24/07/2025 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WPEP.25.70080057-8 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 24/07/2025 11:41 |
| 24/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0871/2025 Data da Publicação: 25/07/2025 |
| 23/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0871/2025 Teor do ato: Ficam as partes devidamente intimadas do LEILÃO JUDICIAL determinado às fls. 197 do bem FIAT/UNO MILLE WAY ECON, cor prata, álcool/gasolina, ano/modelo 2011/2012, placa ERT - 3706, chassi 9BD15804AC6617155, RENAVAM 342226673 , sendo que, os lances serão feitos por MEIO ELETRÔNICO, através do portal Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 23/07/2025 |
Ato ordinatório
Ficam as partes devidamente intimadas do LEILÃO JUDICIAL determinado às fls. 197 do bem FIAT/UNO MILLE WAY ECON, cor prata, álcool/gasolina, ano/modelo 2011/2012, placa ERT - 3706, chassi 9BD15804AC6617155, RENAVAM 342226673 , sendo que, os lances serão feitos por MEIO ELETRÔNICO, através do portal |
| 23/07/2025 |
Ofício Juntado
|
| 22/07/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0847/2025 Data da Publicação: 23/07/2025 |
| 21/07/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0847/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho a petição de fl. 213, e nomeio Leiloeiro Oficial Sr. Uilian Aparecido da Silva - JUCESP nº 958 com portal GOLD LEILÕES, nos termos da decisão de fl. 144/145. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 21/07/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Acolho a petição de fl. 213, e nomeio Leiloeiro Oficial Sr. Uilian Aparecido da Silva - JUCESP nº 958 com portal GOLD LEILÕES, nos termos da decisão de fl. 144/145. Intimem-se. |
| 21/07/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 14/05/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 13/05/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEP.25.70050271-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/05/2025 10:12 |
| 08/05/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0400/2025 Data da Publicação: 12/05/2025 Número do Diário: 4198 |
| 08/05/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0400/2025 Teor do ato: Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se o (a) exequente. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 07/05/2025 |
Ato ordinatório
Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se o (a) exequente. |
| 04/05/2025 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/05/2025 devido à alteração da tabela de feriados |
| 15/03/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0224/2025 Data da Publicação: 18/03/2025 Número do Diário: 4164 |
| 14/03/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0224/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido na petição retro. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 14/03/2025 |
Concedida a Dilação de Prazo
Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido na petição retro. Intimem-se. |
| 14/03/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/03/2025 |
Conclusos para Despacho
|
| 25/01/2025 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEP.25.70006254-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/01/2025 15:53 |
| 14/01/2025 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0018/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4123 |
| 14/01/2025 |
Remetido ao DJE
Relação: 0018/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 13/01/2025 |
Decisão Determinação
Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intimem-se. |
| 13/01/2025 |
Conclusos para Decisão
|
| 22/11/2024 |
Conclusos para Despacho
|
| 22/11/2024 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão de cartório - Perito não respondeu |
| 08/03/2024 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 06/03/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0145/2024 Data da Publicação: 08/03/2024 Número do Diário: 3921 |
| 06/03/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0145/2024 Teor do ato: Ordem: 2018/000273 Vistos. Fls. 195/196: Defiro. Realize-se novo leilão nos mesmos termos da decisão de f144/145. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 05/03/2024 |
Decisão Determinação
Ordem: 2018/000273 Vistos. Fls. 195/196: Defiro. Realize-se novo leilão nos mesmos termos da decisão de f144/145. Intimem-se. |
| 05/03/2024 |
Conclusos para Decisão
|
| 02/02/2024 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEP.24.70009224-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/02/2024 13:15 |
| 09/01/2024 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0001/2024 Data da Publicação: 22/01/2024 Número do Diário: 3883 |
| 08/01/2024 |
Remetido ao DJE
Relação: 0001/2024 Teor do ato: Fica a requerente intimada da petição de folhas retro. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 19/12/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Fica a requerente intimada da petição de folhas retro. |
| 19/12/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEP.23.70133093-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/12/2023 11:20 |
| 21/11/2023 |
Suspensão do Prazo
Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/12/2023 devido à alteração da tabela de feriados |
| 11/10/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0868/2023 Data da Publicação: 17/10/2023 Número do Diário: 3840 |
| 11/10/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 11/10/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0868/2023 Teor do ato: Ordem: 2018/000273 Vistos. Homologo a minuta de edital. Intimem-se as partes das datas designadas. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 11/10/2023 |
Decisão Determinação
Ordem: 2018/000273 Vistos. Homologo a minuta de edital. Intimem-se as partes das datas designadas. Intimem-se. |
| 11/10/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 06/10/2023 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WPEP.23.70104180-6 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 06/10/2023 09:39 |
| 26/09/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
|
| 21/09/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0799/2023 Data da Publicação: 22/09/2023 Número do Diário: 3825 |
| 20/09/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0799/2023 Teor do ato: Ordem: 2018/000273 Vistos. Fl. 175/175: Defiro. Realize-se novo leilão nos mesmos termos da decisão de f144/145. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 20/09/2023 |
Decisão Determinação
Ordem: 2018/000273 Vistos. Fl. 175/175: Defiro. Realize-se novo leilão nos mesmos termos da decisão de f144/145. Intimem-se. |
| 19/09/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 13/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEP.23.70069826-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/07/2023 20:05 |
| 11/07/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0576/2023 Data da Publicação: 13/07/2023 Número do Diário: 3776 |
| 11/07/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0576/2023 Teor do ato: Ciência às partes da petição retro juntada. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904S/P), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 10/07/2023 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Ciência às partes da petição retro juntada. |
| 10/07/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEP.23.70067840-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/07/2023 11:58 |
| 19/05/2023 |
Expedição de documento
Certifico e dou fé que o Edital de fl. retro foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, edição 3740, página 370, considerando a data da publicação o primeiro dia útil à data abaixo mencionada. |
| 16/05/2023 |
Edital de Intimação Expedido
Edital - Leilão Eletrônico - NOVO CPC |
| 15/05/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEP.23.70046321-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/05/2023 19:33 |
| 20/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0325/2023 Data da Publicação: 25/04/2023 Número do Diário: 3722 |
| 20/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0325/2023 Teor do ato: A despesa decorrente da publicação do Edital é de R$ 1.236,06, a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9; conforme previsto no Artigo 2º, PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 19/04/2023 |
Ato ordinatório
A despesa decorrente da publicação do Edital é de R$ 1.236,06, a ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9; conforme previsto no Artigo 2º, PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014. |
| 12/04/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0297/2023 Data da Publicação: 14/04/2023 Número do Diário: 3716 |
| 12/04/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0297/2023 Teor do ato: Vistos. Homologo a minuta de edital de fls. 153/155. Expeça-se Edital de Leilão Eletrônico do que consta às fls. 153/155 para conhecimento de interessados e intimação do requerido bem como seu(ua) cônjuge, se casado(a) for, caso não localizado(s) para intimação pessoal. Intimem-se das datas designadas: início do 1° leilão em 09/06/2023 às 10:57 horas e encerramento do 1° leilão em 12/06/2023 às 10:57 horas, em não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação atualizada para a data supra, seguir-se-á sem interrupção o 2° leilão que se encerrará em 07/07/2023 às 10:57 horas. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 11/04/2023 |
Decisão Determinação
Vistos. Homologo a minuta de edital de fls. 153/155. Expeça-se Edital de Leilão Eletrônico do que consta às fls. 153/155 para conhecimento de interessados e intimação do requerido bem como seu(ua) cônjuge, se casado(a) for, caso não localizado(s) para intimação pessoal. Intimem-se das datas designadas: início do 1° leilão em 09/06/2023 às 10:57 horas e encerramento do 1° leilão em 12/06/2023 às 10:57 horas, em não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação atualizada para a data supra, seguir-se-á sem interrupção o 2° leilão que se encerrará em 07/07/2023 às 10:57 horas. Intimem-se. |
| 11/04/2023 |
Conclusos para Decisão
|
| 05/04/2023 |
Praça / Leilão Juntada
Nº Protocolo: WPEP.23.70032189-9 Tipo da Petição: Pedido de Designação de Hastas Data: 05/04/2023 08:23 |
| 28/03/2023 |
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
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| 21/03/2023 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0233/2023 Data da Publicação: 23/03/2023 Número do Diário: 3702 |
| 21/03/2023 |
Remetido ao DJE
Relação: 0233/2023 Teor do ato: Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico do veículo FIAT/UNO MILLE WAY ECON, Ano Modelo 2012 e Placa FTA4160. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) IRANI FLORES - WWW.LEILAOBRASIL.COM.BR (IRANI.FLORES@LEILAOBRASIL.COM.BR), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Quanto ao pedido de sucessão processual de fl. 143, indefiro já que ausente de comprovação de motivo. Int. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 20/03/2023 |
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
Vistos, Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico do veículo FIAT/UNO MILLE WAY ECON, Ano Modelo 2012 e Placa FTA4160. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo prazo mínimo de 3 dias a primeiro e 20 dias o segundo. No primeiro pregão, não serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem. Não havendo lance superior à importância da avaliação, seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada ou 80% do valor de avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado vencedor pelo leiloeiro. Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a) IRANI FLORES - WWW.LEILAOBRASIL.COM.BR (IRANI.FLORES@LEILAOBRASIL.COM.BR), que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser informado previamente aos interessados. O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro não conte com nenhum lance válido durante todo o período previsto. O procedimento do leilão deve observar o disposto nos artigos 886 a 903, do Código de Processo Civil, assim como o Provimento CSM nº 1625/2009 e art. 250 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caberá ao leiloeiro efetuar a publicação do edital no sítio eletrônico previamente designado por este fim de acordo com as normas administrativas do Tribunal. O edital deve conter todos os requisitos estabelecidos no art.887, do Código de Processo Civil.Deverá constar do edital, também, que: - os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. - O interessado em adquirir o bem penhorado em prestações poderá apresentar: (i) até o início da primeira etapa, proposta por valor não inferior ao da avaliação; (ii) até o início da segunda etapa, proposta por valor que não seja inferior a 60% do valor de avaliação atualizado ou 80% do valor de avaliação atualizado, caso se trate de imóvel de incapaz. A publicação do edital deverá ocorrer no site designado pelo Tribunal, pelo menos 5 dias antes da data marcada para o leilão. Ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas. Igualmente, ficam autorizados os funcionários do leiloeiro, devidamente identificados, a obter diretamente, material fotográfico para inseri-lo no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. No mesmo prazo, deverão ser cientificados o executado e as demais pessoas previstas no art. 889, do Código de Processo Civil, cabendo à parte requerente requerer e providenciar o necessário. Sem prejuízo, para a garantia da higidez do negócio, fica autorizado que o próprio leiloeiro encaminhe também as comunicações pertinentes, juntando posteriormente aos autos. Comprovado o recolhimento das despesas necessárias, intime(m)-se executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência ou quando representado pela Defensoria, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos. Registre-se que, se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como carta, mandado ou ofício, para comunicação do executado e demais interessados, bem como ordem judicial para que os funcionários do leiloeiro possam ingressar no local onde o bem a ser leiloado se encontra.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Quanto ao pedido de sucessão processual de fl. 143, indefiro já que ausente de comprovação de motivo. Int. |
| 20/03/2023 |
Conclusos para Decisão
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| 10/02/2023 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEP.23.70011871-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 10/02/2023 15:35 |
| 02/12/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEP.22.70111705-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2022 14:17 |
| 18/11/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0915/2022 Data da Publicação: 21/11/2022 Número do Diário: 3632 |
| 17/11/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0915/2022 Teor do ato: Ordem: 2018/000273 Vistos. Antes de se determinar o leilão, intime-se o exequente para apresentar a avaliação do veículo. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 16/11/2022 |
Decisão Determinação
Ordem: 2018/000273 Vistos. Antes de se determinar o leilão, intime-se o exequente para apresentar a avaliação do veículo. Intimem-se. |
| 16/11/2022 |
Conclusos para Decisão
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| 09/09/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEP.22.70081255-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/09/2022 11:57 |
| 02/08/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0602/2022 Teor do ato: Manifeste-se o requerente sobre a certidão do sr. oficial de justiça de folhas retro. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 02/08/2022 |
Ato ordinatório
Manifeste-se o requerente sobre a certidão do sr. oficial de justiça de folhas retro. |
| 02/08/2022 |
Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente
Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Parcialmente |
| 02/06/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 438.2022/008480-7 Situação: Cumprido parcialmente em 15/07/2022 Local: Oficial de justiça - Roberto Carlos da Silva |
| 23/05/2022 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEP.22.70043225-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/05/2022 16:40 |
| 12/05/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0342/2022 Data da Publicação: 16/05/2022 Número do Diário: 3505 |
| 12/05/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0342/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que o mandado de fls. Retro foi devolvido pois o valor está incompleto. DILIGÊNCIA: Guia nº 7545 - R$ 101,81. O Valor correto da diligência para a época era de R$ 87,27 + R$ 15,60 do Pedágio, está faltando R$ 1,06. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 12/05/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que o mandado de fls. Retro foi devolvido pois o valor está incompleto. DILIGÊNCIA: Guia nº 7545 - R$ 101,81. O Valor correto da diligência para a época era de R$ 87,27 + R$ 15,60 do Pedágio, está faltando R$ 1,06. |
| 22/03/2022 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação: 0208/2022 Data da Publicação: 24/03/2022 Número do Diário: 3472 |
| 22/03/2022 |
Remetido ao DJE
Relação: 0208/2022 Teor do ato: Certifico e dou fé que o mandado de fls. Retro foi devolvido pois o valor está incompleto. DILIGÊNCIA: Guia nº 7545 - R$ 101,81. O Valor correto da diligência para a época era de R$ 87,27 + R$ 15,60 do Pedágio, está faltando R$ 1,06 Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 22/03/2022 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Certifico e dou fé que o mandado de fls. Retro foi devolvido pois o valor está incompleto. DILIGÊNCIA: Guia nº 7545 - R$ 101,81. O Valor correto da diligência para a época era de R$ 87,27 + R$ 15,60 do Pedágio, está faltando R$ 1,06 |
| 21/03/2022 |
Mandado Expedido
Mandado nº: 438.2022/003943-7 Situação: Emitido em 18/03/2022 15:42:36 Local: |
| 12/08/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEP.21.70067024-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/08/2021 17:35 |
| 31/05/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0177/2021 Data da Disponibilização: 31/05/2021 Data da Publicação: 01/06/2021 Número do Diário: 3289 Página: 2889/2910 |
| 28/05/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0177/2021 Teor do ato: Deixei de expedir o competente mandado, nos termos do Art. 829, §1º, CPC, tendo em vista que não foi recolhida a despesa do Sr. Oficial de justiça. Valor da diligência: Interior: 03 UFESPs até 50 km. (R$ 87,27 por ato). Caso a diligência seja para a cidade de Glicério, também deverá ser recolhido o valor do pedágio referente ao trecho do Km 497 (Glicério/SP) da Rodovia Marechal Rondon (SP-300). Fica a parte interessada intimada para recolher o(s) valor(es) pertinente(s). Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Ingrid Cristine Jeronimo de Souza (OAB 244518/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 21/05/2021 |
Ato ordinatório
Deixei de expedir o competente mandado, nos termos do Art. 829, §1º, CPC, tendo em vista que não foi recolhida a despesa do Sr. Oficial de justiça. Valor da diligência: Interior: 03 UFESPs até 50 km. (R$ 87,27 por ato). Caso a diligência seja para a cidade de Glicério, também deverá ser recolhido o valor do pedágio referente ao trecho do Km 497 (Glicério/SP) da Rodovia Marechal Rondon (SP-300). Fica a parte interessada intimada para recolher o(s) valor(es) pertinente(s). |
| 20/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0106/2021 Data da Disponibilização: 20/04/2021 Data da Publicação: 22/04/2021 Número do Diário: 3261 Página: 2975/2983 |
| 19/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0106/2021 Teor do ato: Ordem: 2018/000273 Vistos. FL. 106: Defiro. Expeça-se Mandado de Constatação.. Intimem-se. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Ingrid Cristine Jeronimo de Souza (OAB 244518/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 14/04/2021 |
Decisão
Ordem: 2018/000273 Vistos. FL. 106: Defiro. Expeça-se Mandado de Constatação.. Intimem-se. |
| 14/04/2021 |
Conclusos para Decisão
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| 13/04/2021 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEP.21.70028582-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/04/2021 17:11 |
| 08/04/2021 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0087/2021 Data da Disponibilização: 08/04/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 3253 Página: 2776/2780 |
| 06/04/2021 |
Remetido ao DJE
Relação: 0087/2021 Teor do ato: Ciência do bloqueio negativo via SISBAJUD de fls.96/98. Ciência, ainda, da pesquisa positiva RENAJUD de fls. 99/103. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Ingrid Cristine Jeronimo de Souza (OAB 244518/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 16/03/2021 |
Ato ordinatório
Ciência do bloqueio negativo via SISBAJUD de fls.96/98. Ciência, ainda, da pesquisa positiva RENAJUD de fls. 99/103. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. |
| 16/03/2021 |
Documento Juntado
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| 16/03/2021 |
Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
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| 28/10/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEP.20.70065702-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/10/2020 12:43 |
| 21/09/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0320/2020 Data da Disponibilização: 21/09/2020 Data da Publicação: 22/09/2020 Número do Diário: 3131 Página: 2398/2404 |
| 18/09/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0320/2020 Teor do ato: Intime(m)-se o(s) requerente(s) para comprovar(em) o recolhimento da(s) taxa(s) de pesquisa (R$ 16,00) e apresentar a planilha do débito Atualizado. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Ingrid Cristine Jeronimo de Souza (OAB 244518/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 17/09/2020 |
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
Intime(m)-se o(s) requerente(s) para comprovar(em) o recolhimento da(s) taxa(s) de pesquisa (R$ 16,00) e apresentar a planilha do débito Atualizado. |
| 16/09/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 19/08/2020 |
Certidão de Cartório Expedida
Certidão - Genérica |
| 15/07/2020 |
Conclusos para Despacho
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| 14/07/2020 |
Petição Juntada
Nº Protocolo: WPEP.20.70039447-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/07/2020 12:21 |
| 22/06/2020 |
Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
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| 22/06/2020 |
Certidão de Publicação Expedida
Relação :0185/2020 Data da Disponibilização: 22/06/2020 Data da Publicação: 23/06/2020 Número do Diário: 3067 Página: 2675/2679 |
| 18/06/2020 |
Remetido ao DJE
Relação: 0185/2020 Teor do ato: 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado (pelo diário oficial - na pessoa de seu advogado, por carta com aviso de recebimento - quando representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos, por edital - quando tiver sido revel na fase de conhecimento ) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 2. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC: 2.1 O débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) 2.2 Iniciar-se-á o prazo de 15 dias para apresentar impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC. 3. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 4. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, (inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes) todos do Código de Processo Civil. Advogados(s): Nei Calderon (OAB 114904/SP), Rogerio Costa Chibeni Yarid (OAB 140387/SP), Marco Miller Ferlin (OAB 152735/SP), Fabiano Zavanella (OAB 163012/SP), Ingrid Cristine Jeronimo de Souza (OAB 244518/SP), Luis Gustavo Ruccini Floriano (OAB 288806/SP) |
| 03/06/2020 |
Decisão
1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado (pelo diário oficial - na pessoa de seu advogado, por carta com aviso de recebimento - quando representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos, por edital - quando tiver sido revel na fase de conhecimento ) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 2. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC: 2.1 O débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) 2.2 Iniciar-se-á o prazo de 15 dias para apresentar impugnação, nos termos do artigo 525 do CPC. 3. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 4. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, (inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes) todos do Código de Processo Civil. |
| 03/06/2020 |
Conclusos para Decisão
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| 03/06/2020 |
Início da Execução Juntado
Processo principal: 1000870-48.2018.8.26.0438 |
| Data | Tipo |
|---|---|
| 14/07/2020 |
Petições Diversas |
| 28/10/2020 |
Petições Diversas |
| 13/04/2021 |
Petições Diversas |
| 12/08/2021 |
Petições Diversas |
| 23/05/2022 |
Petições Diversas |
| 09/09/2022 |
Petições Diversas |
| 02/12/2022 |
Petições Diversas |
| 10/02/2023 |
Petições Diversas |
| 05/04/2023 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 15/05/2023 |
Petições Diversas |
| 10/07/2023 |
Petições Diversas |
| 13/07/2023 |
Petições Diversas |
| 06/10/2023 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 19/12/2023 |
Petições Diversas |
| 02/02/2024 |
Petições Diversas |
| 24/01/2025 |
Petições Diversas |
| 13/05/2025 |
Petições Diversas |
| 24/07/2025 |
Pedido de Designação de Hastas |
| 14/10/2025 |
Petições Diversas |
| 22/01/2026 |
Petições Diversas |
| 14/04/2026 |
Petições Diversas |
| Não há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. |
| Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo. |
| Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. |
| Desenvolvido pela Softplan em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação - STI |