Reqte	Emerson Vassoler Pazian
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Reqte	Emerson Vassoler Pazian
Reqte	Daniel Fabricio Longui
Reqte	Ilson Jose Pereira Pinto Advogado:  Daniel Fabricio Longui   Advogado:  Emerson Vassoler Pazian
Reqda	Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Data		Movimento
12/10/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
12/10/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
15/09/2021		Arquivado Definitivamente
26/06/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2021 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 3299 Página: 3059/3066
12/10/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Requisição de Pequeno Valor
12/10/2021		Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
15/09/2021		Arquivado Definitivamente
26/06/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
16/06/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0240/2021 Data da Disponibilização: 16/06/2021 Data da Publicação: 17/06/2021 Número do Diário: 3299 Página: 3059/3066
15/06/2021		Remetido ao DJE Relação: 0240/2021 Teor do ato: Ante a concordância tácita da ré, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do autor (a) no valor de R$979,32(em 02/21), pois em consonância com a legislação em vigor e incontroverso. Outrossim, em atenção ao Comunicado n.01/20 da SPr (Secretaria da Presidência do TJSP), que divulga a Resolução 303 de 18/12/19 do CNJ, publicada no DOJ de 13/01/20, à fl.01 e seguintes, e informa sobre os novos procedimentos sobre RPV, este limitado a 440,214851 UFESPs, conforme Lei Estadual nº17.205/19, ou PRECATÓRIOS, acima do valor retro, é necessário que o advogado do autor providencie o peticionamento eletrônico, requerendo a expedição dos mesmos, como incidente processual, nos autos de cumprimento de sentença, devendo anexar as peças necessárias, para que este Juízo dê o devido prosseguimento no feito, devendo ser observado rigorosamente, os preceitos das Portarias nº 8.660 de 01/10/12; 8.941 de 04/02/14; e 9.095 de 17/12/2014 da E. Presidência, além dos Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, ambos do DEPRE. Em caso de dúvidas poderá ser consultado o guia rápido, através do link http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf?d=1598033408519. COMUNICADO Nº 01/2015 de 7/5/15 O COORDENADOR DA DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador PIRES DE ARAÚJO, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Senhores Advogados, Credores de Precatórios e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo que somente serão processados para inclusão no Orçamento do exercício de 2016, os ofícios requisitórios expedidos pelos Juízos dos feitos se estiverem estritamente de acordo com as Portarias nº 8660/2012 e 8941/2014 da Egrégia Presidência.Os ofícios requisitórios que não constarem a discriminação de todas as verbas (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc) de cada credor, bem como a individualização da verba honorária, por credores, serão devolvidos às Varas de origem, para regularização e expedição de novo ofício requisitório, e o processamento pelo DEPRE deverá obedecer a data de protocolamento do novo requisitório a ser enviado pelo Juízodofeito. São Paulo, 07 de maio de 2015.(a) PIRES DE ARAÚJO, Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (12, 13 e 14/05/2015). Arquivem-se estes autos definitivamente, lançando-se o código 61.615. Int. Advogados(s): Daniel Fabricio Longui (OAB 286957/SP), Emerson Vassoler Pazian (OAB 341794/SP)
15/06/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/06/2021		Expedição de Ofício Requisitório Deferido Ante a concordância tácita da ré, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do autor (a) no valor de R$979,32(em 02/21), pois em consonância com a legislação em vigor e incontroverso. Outrossim, em atenção ao Comunicado n.01/20 da SPr (Secretaria da Presidência do TJSP), que divulga a Resolução 303 de 18/12/19 do CNJ, publicada no DOJ de 13/01/20, à fl.01 e seguintes, e informa sobre os novos procedimentos sobre RPV, este limitado a 440,214851 UFESPs, conforme Lei Estadual nº17.205/19, ou PRECATÓRIOS, acima do valor retro, é necessário que o advogado do autor providencie o peticionamento eletrônico, requerendo a expedição dos mesmos, como incidente processual, nos autos de cumprimento de sentença, devendo anexar as peças necessárias, para que este Juízo dê o devido prosseguimento no feito, devendo ser observado rigorosamente, os preceitos das Portarias nº 8.660 de 01/10/12; 8.941 de 04/02/14; e 9.095 de 17/12/2014 da E. Presidência, além dos Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, ambos do DEPRE. Em caso de dúvidas poderá ser consultado o guia rápido, através do link http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf?d=1598033408519. COMUNICADO Nº 01/2015 de 7/5/15 O COORDENADOR DA DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Desembargador PIRES DE ARAÚJO, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Senhores Advogados, Credores de Precatórios e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo que somente serão processados para inclusão no Orçamento do exercício de 2016, os ofícios requisitórios expedidos pelos Juízos dos feitos se estiverem estritamente de acordo com as Portarias nº 8660/2012 e 8941/2014 da Egrégia Presidência.Os ofícios requisitórios que não constarem a discriminação de todas as verbas (principal líquido, desconto previdenciário, assistência médica, juros, custas, etc) de cada credor, bem como a individualização da verba honorária, por credores, serão devolvidos às Varas de origem, para regularização e expedição de novo ofício requisitório, e o processamento pelo DEPRE deverá obedecer a data de protocolamento do novo requisitório a ser enviado pelo Juízodofeito. São Paulo, 07 de maio de 2015.(a) PIRES DE ARAÚJO, Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (12, 13 e 14/05/2015). Arquivem-se estes autos definitivamente, lançando-se o código 61.615. Int.
12/06/2021		Conclusos para Decisão
08/06/2021		Conclusos para Despacho
05/06/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEP.21.70045933-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/06/2021 17:36
28/05/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
19/05/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0182/2021 Data da Disponibilização: 19/05/2021 Data da Publicação: 20/05/2021 Número do Diário: 3281 Página: 2849/2856
18/05/2021		Remetido ao DJE Relação: 0182/2021 Teor do ato: Vistos. Vista aos interessados para manifestação e requerer o que entender de direito, em 5 dias, sob as penas da lei.. Intime-se Advogados(s): Daniel Fabricio Longui (OAB 286957/SP), Emerson Vassoler Pazian (OAB 341794/SP)
17/05/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2021		Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Vista aos interessados para manifestação e requerer o que entender de direito, em 5 dias, sob as penas da lei.. Intime-se
16/05/2021		Conclusos para Despacho
14/05/2021		Conclusos para Despacho
12/05/2021		Petição Juntada Nº Protocolo: WPEP.21.80003654-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/05/2021 20:23
15/03/2021		Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
08/03/2021		Certidão de Publicação Expedida Relação :0067/2021 Data da Disponibilização: 08/03/2021 Data da Publicação: 09/03/2021 Número do Diário: 3232 Página: 2943/2949
05/03/2021		Remetido ao DJE Relação: 0067/2021 Teor do ato: Vistos. Recebo a presente ação de Execução de Título Judicial para regular processamento. Intime-se a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença proferida por este Juízo e transitada em julgado, comprovando o apostilamento e implantação em folha de pagamento do exequente, sob pena de multa diária. Cumpra-se com urgência. Comprovado o apostilamento, apresente o exequente cálculo especificado e pormenorizado dos valores retroativos, dando-se após a apresentação vista à executada para manifestação, sob as penas da lei. Com relação aos honorários advocatícios, providencie a parte interessada a abertura de novo incidente de cumprimento de sentença nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), publicado no DO Administrativo, 02/08/2017, p. 20. Int. Advogados(s): Daniel Fabricio Longui (OAB 286957/SP), Emerson Vassoler Pazian (OAB 341794/SP)
04/03/2021		Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/03/2021		Proferido Despacho Vistos. Recebo a presente ação de Execução de Título Judicial para regular processamento. Intime-se a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença proferida por este Juízo e transitada em julgado, comprovando o apostilamento e implantação em folha de pagamento do exequente, sob pena de multa diária. Cumpra-se com urgência. Comprovado o apostilamento, apresente o exequente cálculo especificado e pormenorizado dos valores retroativos, dando-se após a apresentação vista à executada para manifestação, sob as penas da lei. Com relação aos honorários advocatícios, providencie a parte interessada a abertura de novo incidente de cumprimento de sentença nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI), publicado no DO Administrativo, 02/08/2017, p. 20. Int.
04/03/2021		Conclusos para Despacho
03/03/2021		Conclusos para Despacho
03/03/2021		Início da Execução Juntado Processo principal: 1008010-02.2019.8.26.0438

Data	Tipo
11/05/2021	Petições Diversas
05/06/2021	Petições Diversas

Recebido em	Classe
11/10/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00001
11/10/2021	Requisição de Pequeno Valor - 00002

Não há processos apensados, entranhados e unificados a este processo.

Não há Audiências futuras vinculadas a este processo.

Número CDA	Valor	Dt. CDA	Valor atualizado	Dt. atualização	Situação

Atendendo a resolução 121 do CNJ.

Se for advogado(a) nesse processo, é necessário

Se for uma parte ou interessado, digite a senha do processo É necessário informar uma senha para acessar processo em segredo de justiça, bem como para acessar autos dos demais processos. Se for parte do processo e ainda não possua uma senha, solicite-a no cartório.

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